Publicacao/Comunicacao
Decisão
(Adesivo). Decisão parcial: 239 - Com Resolução do Mérito - Não- Provimento, Apelante: ANDRÉ MIKAHIL DE MORAES GARIBA (Adesivo). Decisão parcial: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) ELIANE FERNANDES MUNDO - Unânime. 119. 0039944-09.2024.8.16.0014 - Apelação Cível - 19ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Rotoli De Macedo. Apelante: HRH ILHA DO SOL EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS SPE S/A. Decisão parcial: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, Apelante: Marcia Gonçalves Martins Mati. Decisão parcial: 240 - Com Resolução do Mérito - Conhecimento em Parte e Provimento ou Concessão, Apelante: TEIXEIRA E HOLZMANN LTDA. Decisão parcial: 238 - Com Resolução do Mérito - Provimento em Parte. Decisão principal: 240 - Com Resolução do Mérito - Conhecimento em Parte e Provimento ou Concessão, atribuído à(s) parte(s) Marcio Takeshi Mati - Unânime. 120. 0031015-29.2025.8.16.0021 - Embargos de Declaração Cível - 19ª Câmara Cível. Relator: Desembargador José Hipólito Xavier Da Silva. Embargante: MASCOR IMOVEIS LTDA. Embargado: ROSMARI TERESINHA AMORIM, Embargado: thais Alves de Campo. Decisão principal: 198 - Com Resolução do Mérito - Acolhimento de Embargos de Declaração, atribuído à(s) parte(s) MASCOR IMOVEIS LTDA - Unânime. 121. 0045933- 59.2025.8.16.0014 - Embargos de Declaração Cível - 19ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Andrei De Oliveira Rech. Embargante: João Mauro Francisconi. Decisão parcial: 200 - Com Resolução do Mérito - Não-Acolhimento de Embargos de Declaração. Decisão principal: 200 - Com Resolução do Mérito - Não-Acolhimento de Embargos de Declaração, atribuído à(s) parte(s) CONSTRUTORA CONFORTO EIRELI - Unânime. 122. 0044684-44.2023.8.16.0014 - Apelação Cível - 19ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Rotoli De Macedo. Apelante: SOTRAN LOGÍSTICA. Apelado: RENATA MOLINA MACHADO. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) SOTRAN LOGÍSTICA - Unânime. 123. 0023121-62.2025.8.16.0001 - Conflito de competência cível - 19ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Rotoli De Macedo. Suscitante: Juízo de Direito da 1ª Vara Cível do Foro Central da Comarca da Região Metropolitana de Curitiba. Suscitado: JUÍZO DE DIREITO DA 2ª VARA DE SUCESSÕES DO FORO CENTRAL DA COMARCA DA REGIÃO METROPOLITANA DE CURITIBA. Decisão principal: 11796 - Com Resolução do Mérito - Declaração de competência em conflito, atribuído à(s) parte(s) Juízo de Direito da 1ª Vara Cível do Foro Central da Comarca da Região Metropolitana de Curitiba - Unânime. 124. 0073138-08.2025.8.16.0000 - Agravo Interno Cível - 19ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Andrei De Oliveira Rech. Agravante: GAFISA S/A. Agravado: FABIO STORER. Pedido de vista por: Desembargador José Hipólito Xavier Da Silva. 125. 0073386-71.2025.8.16.0000 - Embargos de Declaração Cível - 19ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Andrei De Oliveira Rech. Embargante:FW COMUNICAÇÕES LTDA-EPP (FORNET TELECOM). Embargado: COPEL DISTRIBUIÇÃO S.A. Decisão principal: 200 - Com Resolução do Mérito - Não-Acolhimento de Embargos de Declaração, atribuído à(s) parte(s) FW COMUNICAÇÕES LTDA-EPP (FORNET TELECOM) - Unânime. 126. 0030524-14.2023.8.16.0014 - Apelação Cível - 19ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Andrei De Oliveira Rech Impedimentos: Desembargador José Hipólito Xavier da Silva. Apelante: Banco Votorantim S.A.Apelado: EVA ISAURA BAZZA. Decisão principal: 238 - Com Resolução do Mérito - Provimento em Parte, atribuído à(s) parte(s) Banco Votorantim S.A. - Unânime. 127. 0006219-38.2025.8.16.0129 - Embargos de Declaração Cível - 19ª Câmara Cível. Relator: Desembargador José Hipólito Xavier Da Silva. Embargante: ADMINISTRACAO DOS PORTOS DE PARANAGUA E ANTONINA - APPA. Embargado: CONSTRUTORA NORBERTO ODEBRECHT S A. Decisão principal: 200 - Com Resolução do Mérito - Não-Acolhimento de Embargos de Declaração, atribuído à(s) parte(s) ADMINISTRACAO DOS PORTOS DE PARANAGUA E ANTONINA - APPA - Unânime. 128. 0000966-97.2024.8.16.0131 - Apelação Cível - 19ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Rotoli De Macedo. Apelante: PABLO CANTON. Decisão parcial: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não- Provimento, atribuído à(s) parte(s) JULIANA PACHECO LINHARES - Unânime. 129. 0001263-50.2022.8.16.0107 - Apelação Cível - 19ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Rotoli De Macedo. Apelante: TORYNNO AGRO COMERCIO E EXPORTAÇÃO EIRELI. Apelado: BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) TORYNNO AGRO COMERCIO E EXPORTAÇÃO EIRELI - Unânime. 130. 0001524-06.2025.8.16.0076 - Embargos de Declaração Cível - 19ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Rotoli De Macedo. Embargante: Retibra Renovadora de Motores Diesel e Direções Hidráulicas Ltda - ME. Embargado: MATHEUS SUL TRANSPORTE E TURISMO LTDA - ME. Decisão principal: 200 - Com Resolução do Mérito - Não-Acolhimento de Embargos de Declaração, atribuído à(s) parte(s) Retibra Renovadora de Motores Diesel e Direções Hidráulicas Ltda - ME - Unânime. 131. 0008750- 62.2025.8.16.0173 - Embargos de Declaração Cível - 19ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Andrei De Oliveira Rech. Embargante: OMNI S/A CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO. Embargado: JOSE FRANCISCO DA SILVA NETTO. Decisão principal: 237 - Com Resolução do Mérito - Provimento, atribuído à(s) parte(s) OMNI S/A CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO - Unânime. 132. 0002147- 10.2024.8.16.0075 - Apelação Cível - 19ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Andrei De Oliveira Rech. Apelante: ELTON AMANCIO. Decisão parcial: 242 - Com Resolução do Mérito - Conhecimento em Parte e Não-Provimento ou Denegação, Apelante: Sergio Nunes da Silva. Decisão parcial: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) SANDERLENE DE JESUS ALMEIDA SILVA - Unânime. 133. 0009979-53.2025.8.16.0045 - Embargos de Declaração Cível - 19ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Andrei De Oliveira Rech. Embargante: OMNI S/A CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO. Embargado: PAMELA SUELLEN LARA RIBEIRO. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não- Provimento, atribuído à(s) parte(s) OMNI S/A CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO - Unânime. 134. 0075209-80.2025.8.16.0000 - Agravo Interno Cível - 19ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Andrei De Oliveira Rech. Agravante: ELOISE PEREIRA CURY. Agravado: SCHABATURA ENGENHARIA E CONSTRUÇÕES CIVIS LTDA. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s)parte(s) ELOISE PEREIRA CURY - Unânime. 135. 0075412-42.2025.8.16.0000 - Agravo de Instrumento - 19ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Andrei De Oliveira Rech. Agravante: Segredo de Justiça. Agravado: Segredo de Justiça. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) Segredo de Justiça - Unânime. 136. 0027272-51.2024.8.16.0019 - Apelação Cível - 19ª Câmara Cível. Relator: Desembargador José Hipólito Xavier Da Silva. Apelante: Luiz Ernesto Kraushaar Cloque. Apelado: OMNI S/A CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) Luiz Ernesto Kraushaar Cloque - Unânime. 137. 0075783-06.2025.8.16.0000 - Agravo Interno Cível - 19ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Belchior Soares Da Silva. Agravante: ITAETÉ MOVIMENTAÇÃO LOGÍSTICA LTDA. Agravado: BANCO VOLVO (BRASIL) S.A. Decisão– principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) ITAETÉ MOVIMENTAÇÃO LOGÍSTICA LTDA - Unânime. 138. 0008276-– 11.2025.8.16.0038 - Conflito de competência cível - 19ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Andrei De Oliveira Rech. Suscitante: Juízo de Direito da 2ª Vara Cível do Foro Regional da Fazenda Rio grande da Comarca da Região Metropolitana de Curitiba. Suscitado: Juízo de Direito da 1ª Vara Cível do Foro Regional de São José dos Pinhais da Comarca da Região Metropolitana de Curitiba. Decisão principal: 11796 - Com Resolução do Mérito - Declaração de competência em conflito, atribuído à(s) parte(s) Juízo de Direito da 2ª Vara Cível do Foro Regional da Fazenda Rio grande da Comarca da Região Metropolitana de Curitiba - Unânime. 139. 0011219-49.2021.8.16.0035 - Apelação Cível - 19ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Rotoli De Macedo. Apelante: Arcap Incorporações Ltda. Apelado: MARIO WILSON LUIS PEREIRA, Apelado: ALBANI PEREIRA DE LIMA. Decisão principal: 238 - Com Resolução do Mérito - Provimento em Parte, atribuído à(s) parte(s) Arcap Incorporações Ltda - Unânime. 140. 0001197- 38.2024.8.16.0095 - Apelação Cível - 19ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Andrei De Oliveira Rech Impedimentos: Desembargador José Hipólito Xavier da Silva. Apelante: ANA MARIA MORAES RIBEIRO. Apelado: Banco Votorantim S.A. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) ANA MARIA MORAES RIBEIRO - Unânime. 141. 0002764-22.2024.8.16.0090 - Apelação Cível - 19ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Rotoli De Macedo. Apelante: ELISANGELA BARBOSA BEZERRA. Apelado: OMNI S/A CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) ELISANGELA BARBOSA BEZERRA - Unânime. 142. 0077251-05.2025.8.16.0000 - Embargos de Declaração Cível - 19ª Câmara Cível. Relator: Desembargador José Hipólito Xavier Da Silva. Embargante: LUCAS STANQUEVISKI. Embargado: ITAU UNIBANCO HOLDING S.A. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) LUCAS STANQUEVISKI - Unânime. 143. 0027542-32.2024.8.16.0001 - Apelação Cível - 19ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Andrei De Oliveira Rech. Apelante: WK ACOS, COMERCIO E DISTRIBUICAO DE FERRO E ACO LTDA. Apelado: EUROPA ESQUADRIAS DE PVC LTDA. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) WK ACOS, COMERCIO E DISTRIBUICAO DE FERRO E ACO LTDA - Unânime. 144. 0000156-31.2023.8.16.0108 - Apelação Cível - 19ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Andrei De Oliveira Rech. Apelante: BANCO J. SAFRA S.A. Apelado: TIAGO APARECIDO PEREIRA. Decisão principal: 240 - Com Resolução do Mérito - Conhecimento em Parte e Provimento ou Concessão, atribuído à(s) parte(s) BANCO J. SAFRA S.A - Unânime. 145.0002076-52.2006.8.16.0038 - Apelação Cível - 19ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Andrei De Oliveira Rech. Apelante: AW EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA. Apelado: HERIVELTON ELIAS DA SILVA representado(a) por CINTHIA REGINA DA SILVA. Decisão principal: 237 - Com Resolução do Mérito - Provimento, atribuído à(s) parte(s) AW EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA - Unânime. 146. 0013593-72.2023.8.16.0001 - Apelação Cível - 19ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Andrei De Oliveira Rech. Apelante: GRANTISTA COMERCIO DE MÁRMORES & GRANITOS LTDA. Apelado: ARIELLE BARBOSA PEREIRA. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) GRANTISTA COMERCIO DE MÁRMORES & GRANITOS LTDA - Unânime. 147. 0014251-24.2023.8.16.0025 - Apelação Cível - 19ª Câmara Cível. Relator: Desembargador José Hipólito Xavier Da Silva. Apelante: FEW PARTICIPAÇÕES S/A. Apelado: L&W CONTRUÇÕES E CORRETAGEM LTDA. Retirado de pauta. 148. 0000084- 30.2023.8.16.0145 - Apelação Cível - 19ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Rotoli De Macedo. Apelante: GLEIDISON CESAR SAMPAIO. Apelado: FACEBOOK SERVICOS ONLINE DO BRASIL LTDA. Decisão principal: 237 - Com Resolução do Mérito - Provimento, atribuído à(s) parte(s) GLEIDISON CESAR SAMPAIO - Unânime. 149. 0073877- 70.2024.8.16.0014 - Apelação Cível - 19ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Rotoli De Macedo. Apelante: MARIANA LOPES DA SILVA. Decisão parcial: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não- Provimento, atribuído à(s) parte(s) DILAINE RIBEIRO - Unânime. 150. 0002600- 95.2020.8.16.0058 - Apelação Cível - 19ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Andrei De Oliveira Rech. Apelante: IVAN ROBERTO CENCI. Apelado: LUIS CLAUDIO MIOTO, Apelado: INCORPORADORA E LOTEADORA GRAN RIVA LTDA. Decisão principal: 237 - Com Resolução do Mérito - Provimento, atribuído à(s) parte(s) IVAN ROBERTO CENCI - Unânime. 151. 0001397-07.2016.8.16.0069 - Apelação Cível - 19ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Andrei De Oliveira Rech. Apelante: RIBEIRO VEICULOS S/A. Apelado: Da Bota Transportes LTDA-ME. Decisão principal: 237 - Com Resolução do Mérito - Provimento, atribuído à(s) parte(s) RIBEIRO VEICULOS S/A - Unânime. 152. 0001980- 60.2013.8.16.0145 - Apelação Cível - 19ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Andrei De Oliveira Rech. Apelante: ELIEL DE SOUZA BRITO. Decisão parcial: 241 - Com Resolução do Mérito - Conhecimento em Parte e Provimento em Parte ou Concessão em Parte. Decisão principal: 241 - Com Resolução do Mérito - Conhecimento em Parte e Provimento em Parte ou Concessão em Parte, atribuído à(s) parte(s) Rafaeli Cristina Santos Brito - Unânime. 153. 0014001-88.2023.8.16.0025 - Apelação Cível - 19ª Câmara Cível. Relator: Desembargador José Hipólito Xavier Da Silva. Apelante: FEW PARTICIPAÇÕES S/A. Apelado: L&W CONTRUÇÕES E CORRETAGEM LTDA. Retirado de pauta. 154. 0000736-46.2023.8.16.0113 - Apelação Cível - 19ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Rotoli De Macedo. Apelante: M. R. B. DE SOUZA SERVICOS ME. Apelado: COOPERATIVA DE CREDITO SICOOB METROPOLITANO. Decisão principal: 235 - Sem Resolução de Mérito - Não Conhecimento de recurso, atribuído à(s) parte(s) M. R. B. DE SOUZA SERVICOS ME - Unânime. 155. 0014526-07.2007.8.16.0001 - Apelação Cível - 19ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Andrei De Oliveira Rech. Apelante: CAPANO & CIA LTDA. Apelado: INFLEX DO BRASIL COMERCIAL E IMPORTADORA LTDA. Retirado de pauta. 156. 0006773-98.2024.8.16.0131 - Apelação Cível - 19ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Rotoli De Macedo. Apelante: Sementes e Cereais Bortoluzzi Ltda. Apelado: ANDRE RODRIGO LEONARDI, Apelado: BRUNA RANCATTI, Apelado: BRUNA RANCATTI, Apelado: ANDRE RODRIGO LEONARDIREPRESENTACOES. Decisão principal: 238 - Com Resolução do Mérito - Provimento em Parte, atribuído à(s) parte(s) Sementes e Cereais Bortoluzzi Ltda - Unânime. 157. 0001911- 61.2025.8.16.0192 - Embargos de Declaração Cível - 19ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Andrei De Oliveira Rech. Embargante: HILDA MITTELSTADT ECKSTEIN representado(a) por Adelaide Eckstein. Embargado: DEALMAR ECKSTEIN, Embargado: VANGELISTA ECKSTEIN. Decisão principal: 200 - Com Resolução do Mérito - Não- Acolhimento de Embargos de Declaração, atribuído à(s) parte(s) HILDA MITTELSTADT ECKSTEIN representado(a) por Adelaide Eckstein - Unânime. 158. 0000722- 07.2025.8.16.0044 - Apelação Cível - 19ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Andrei De Oliveira Rech Impedimentos: Desembargador José Hipólito Xavier da Silva. Apelante: Segredo de Justiça. Decisão parcial: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento. Decisão principal: 238 - Com Resolução do Mérito - Provimento em Parte, atribuído à(s) parte(s) Segredo de Justiça - Unânime. 159. 0003572-49.2022.8.16.0170 - Apelação Cível - 19ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Andrei De Oliveira Rech. Apelante: ANDERSON CERONI CANDIDO. Apelado: AYMORE CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S.A. Decisão principal: 241 - Com Resolução do Mérito - Conhecimento em Parte e Provimento em Parte ou Concessão em Parte, atribuído à(s) parte(s) ANDERSON CERONI CANDIDO - Unânime. 160. 0005168-51.2024.8.16.0153 - Apelação Cível - 19ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Rotoli De Macedo. Apelante: IARA MARIA GOMES. Apelado: Banco do Brasil S/A. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) IARA MARIA GOMES - Unânime. 161. 0026027-25.2025.8.16.0001 - Embargos de Declaração Cível - 19ª Câmara Cível. Relator: Desembargador José Hipólito Xavier Da Silva. Embargante: PRESTIGE INCORPORACAO E ADMINISTRACAO DE BENS LTDA.Embargado: ANA PAULA DOS SANTOS, Embargado: EDUARDO VENCELOSKI. Decisão principal: 200 - Com Resolução do Mérito - Não-Acolhimento de Embargos de Declaração, atribuído à(s) parte(s) PRESTIGE INCORPORACAO E ADMINISTRACAO DE BENS LTDA. - Unânime. 162. 0000065-84.2023.8.16.0028 - Apelação Cível - 19ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Rotoli De Macedo. Apelante: ITAPEVA XI MULTICARTEIRA FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS CREDITORIOS RESPONSABILIDADE LIMITADA. Apelado: JOSE ROBERTO DA SILVA JUNIOR. Decisão principal: 237 - Com Resolução do Mérito - Provimento, atribuído à(s) parte(s) ITAPEVA XI MULTICARTEIRA FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS CREDITORIOS RESPONSABILIDADE LIMITADA - Unânime. 163. 0010892-35.2025.8.16.0045 - Embargos de Declaração Cível - 19ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Andrei De Oliveira Rech. Embargante: FSM CONSULTORIA EMPRESARIAL LTDA. Decisão parcial: 200 - Com Resolução do Mérito - Não-Acolhimento de Embargos de Declaração. Decisão principal: 200 - Com Resolução do Mérito - Não- Acolhimento de Embargos de Declaração, atribuído à(s) parte(s) MOVEIS ROMERA LTDA EM RECUPERACAO JUDICIAL - Unânime. 164. 0084178-84.2025.8.16.0000 - Embargos de Declaração Cível - 19ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Andrei De Oliveira Rech. Embargante: JVCH Intermediação de Vendas On-line Ltda. Embargado: CLÁUDIO LUIZ ANDRADE BAPTISTA. Decisão principal: 198 - Com Resolução do Mérito - Acolhimento de Embargos de Declaração, atribuído à(s) parte(s) JVCH Intermediação de Vendas On-line Ltda - Unânime. 165. 0004122-07.2025.8.16.0116 - Embargos de Declaração Cível - 19ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Andrei De Oliveira Rech. Embargante: GIOVANNI CARVALHO GIOVANNETTI. Embargado: Claudimar Lucio Lugli representado(a) por JULIANA CARDOSO LUGLI, CAMILA CARDOSO LUGLI, MARCELA CARDOSO LUGLI, TANIABORDIM CARDOSO LUGLI. Decisão principal: 200 - Com Resolução do Mérito - Não- Acolhimento de Embargos de Declaração, atribuído à(s) parte(s) GIOVANNI CARVALHO GIOVANNETTI - Unânime. EM MESA: 0015067-59.2025.8.16.0017 - Embargos de Declaração Cível - 19ª Câmara Cível. Relator: Desembargador José Hipólito Xavier Da Silva. Embargante: Giane Goulart representado(a) por CARLOS FARIA GOULART. Embargado: ARGUS-EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA. Retirado de pauta. 0003426- 95.2022.8.16.0044 - Apelação Cível - 19ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Rotoli De Macedo. Apelante: MARCELO ADALBERTO ALVES, Apelante: SOELI PARIZI ALVES. Apelado: Itamar Pereira, Apelado: JOSI CRISTINA SECCO. Retirado de pauta. 0005429- 67.2015.8.16.0044 - Apelação Cível - 19ª Câmara Cível. Relator: Desembargador José Hipólito Xavier Da Silva. Apelante: CARLOS ADELINO SCARPELINI (Adesivo), Apelante: MARCIO PIRES (Adesivo), Apelante: Lucimar da Silva Ferreira Pires, Apelante: HENRYETTE MAYARA DO PRADO RIBEIRO. Apelado: CARLOS ADELINO SCARPELINI (Adesivo), Apelado: MARCIO PIRES, Apelado: Lucimar da Silva Ferreira Pires, Apelado: HENRYETTE MAYARA DO PRADO RIBEIRO (Adesivo). Retirado de pauta. 0006768- 86.2021.8.16.0194 - Apelação Cível - 19ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Rotoli De Macedo. Apelante: A.M.P.M ADMINISTRADORA DE BENS E SERVIÇOS LTDA ME,– Apelante: PRESTIGE INCORPORACAO E ADMINISTRACAO DE BENS LTDA., Apelante: MARCELO DEONIZIO BEDMATCHUK GAIOVICZ, Apelante: R.V VILLANUEVA SERVIÇOS - ME, Apelante: RICARDO VINHAS VILLANUEVA. Apelado: A.M.P.M ADMINISTRADORA DE BENS E SERVIÇOS LTDA ME, Apelado: PRESTIGE INCORPORACAO E ADMINISTRACAO– DE BENS LTDA., Apelado: MARCELO DEONIZIO BEDMATCHUK GAIOVICZ, Apelado: RCI BRASIL - PRESTACAO DE SERVICOS DE INTERCAMBIO LTDA., Apelado: R.V VILLANUEVA SERVIÇOS - ME, Apelado: RICARDO VINHAS VILLANUEVA. Retirado de pauta. 0016188- 25.2025.8.16.0017 - Embargos de Declaração Cível - 19ª Câmara Cível. Relator: Desembargador José Hipólito Xavier Da Silva. Embargante: ARGUS-EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA. Embargado: Giane Goulart representado(a) por CARLOS FARIA GOULART. Retirado de pauta. 0070362-35.2025.8.16.0000 - Embargos de Declaração Cível - 19ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Rotoli De Macedo. Embargante: Airton Feliz de França, Embargante: MARIA ROSELI DE LIMA. Embargado: MOYSES DANTAS. Retirado de pauta. 0009378-14.2021.8.16.0069 - Apelação Cível - 19ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Joscelito Giovani Cé. Apelante: NOVA ROMA LOTEADORA E INCORPORADORA S/C LTDA.Apelado: SHIRLEY LIMA BROGIATO LOPES, Apelado: DOUGLAS BROGIATO LOPES. Retirado de pauta. 0047365-16.2025.8.16.0014 - Apelação Cível - 19ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Andrei De Oliveira Rech. Apelante: ELIAS GIOVANNI GOMES BERNARDINO PEREIRA. Apelado: Fento Engenharia LTDA - EPP, Apelado: PINHEIROS LONDRINA INCORPORADORA E CONSTRUTORA SPE LTDA. Retirado de pauta. 0050289-76.2024.8.16.0000 - Agravo de Instrumento - 19ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Joscelito Giovani Cé. Agravante: Espolio de Hassib Melhen Abboud representado(a) por NURY JAFAR ABBOUD, Agravante: Espólio de Ana Dinisia Batista Abboud representado(a) por NURY JAFAR ABBOUD. Agravado: FRANCISCO JOSÉ DE GODOY ANTUNES FERREIRA. Retirado de pauta. 0011923-31.2025.8.16.0194 - Apelação Cível - 19ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Andrei De Oliveira Rech. Apelante: Transportadora STL LTDA. Apelado: Banco Rodobens S.A. Retirado de pauta. 0006520- 52.2023.8.16.0194 - Apelação Cível - 19ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Andrei DeOliveira Rech. Apelante: ANDREI KRUGER FAJARDO, Apelante: KARINE CORDEIRO DOS SANTOS FAJARDO. Apelado: NEUSA KRUGER. Retirado de pauta. 0083027- 83.2025.8.16.0000 - Embargos de Declaração Cível - 19ª Câmara Cível. Relator: Desembargadora Luciana Carneiro De Lara. Embargante: ANDERSON THARSO STEFANOVICH, Embargante: DARA BLADO GOMES. Embargado: BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. Retirado de pauta. 0015708-06.2023.8.16.0021 - Apelação Cível - 19ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Joscelito Giovani Cé. Apelante: BRASQUÍMICA PRODUTOS ASFÁLTICOS LTDA. Apelado: PRADO E PRADO LTDA. - ME, Apelado: OSLI DO PRADO. Retirado de pauta. 0002719-44.2024.8.16.0049 - Apelação Cível - 19ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Substituto Osvaldo Canela Junior. Apelante: BANCO HONDA S/A. Apelado: EDNILSON GONCALVES DE MORAES. Retirado de pauta. 0044624- 45.2025.8.16.0000 - Embargos de Declaração Cível - 19ª Câmara Cível. Relator: Desembargador José Hipólito Xavier Da Silva. Embargante: EDI SILIPRANDI, Embargante: OLINDA SILIPRANDI. Embargado: Aparecido Pimentel Euzebio. Adiado. 0044619- 23.2025.8.16.0000 - Embargos de Declaração Cível - 19ª Câmara Cível. Relator: Desembargador José Hipólito Xavier Da Silva. Embargante: Aparecido Pimentel Euzebio. Embargado: OLINDA SILIPRANDI, Embargado: EDI SILIPRANDI. Adiado. 0048260- 19.2025.8.16.0000 - Agravo de Instrumento - 19ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Andrei De Oliveira Rech. Agravante: ALEXANDRE AURELIO RICCI TUDE. Agravado: TATRA NETWORKS PARTICIPAÇÕES LTDA. Retirado de pauta. 0007750-49.2022.8.16.0038 - Apelação Cível - 19ª Câmara Cível. Relator: Desembargador José Hipólito Xavier Da Silva. Apelante: BRASIL PALU IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO DE MADEIRA LTDA. Apelado: CLEMAR ASSESSORIA LOGÍSTICA EM COMÉRCIO INTERNACIONAL LTDA representado(a) por PEDRO GILBERTO BRAND, Paulo Moacyr Meyrer. Retirado de pauta. 0032603- 37.2025.8.16.0000 - Agravo de Instrumento - 19ª Câmara Cível. Relator: Desembargador José Hipólito Xavier Da Silva. Agravante: JUVITA SGUISSARDI. Agravado: Solve Securitizadora de Créditos Financeiros S/A. Retirado de pauta. Esgotada a pauta, nada mais havendo que tratar, foram encerrados os trabalhos. Eu, Guilherme Eduardo Ristow, secretário da 19ª Câmara Cível, lavrei a presente ata que, depois de aprovada, assino com o Excelentíssimo Senhor Desembargador Presidente.