Cumprimento de sentença 0003026-20.2013.8.16.0037 - TJPR | JusConsulta

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Cumprimento de sentençaChequeCumprimento de sentença

TJPR1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

02/07/2013

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

Campina Grande do Sul - Vara Cível e da Fazenda Pública

Partes do Processo

POSTOS PELANDA COMBUSTIVEIS LTDA

CNPJ

Autor

JOSE EDGAR SANTOS DA FONTOURA

CPF

Reu

Advogados / Representantes

LINCOLN FAGUNDES

OAB/PR 9960·CPF·Representa: Autor

FELIPE HENRIQUE PACHECO

OAB/PR 43050·CPF·Representa: Autor

FABIO COSENDEI MARINS

OAB/PR 56208·CPF·Representa: Autor

LUIZ ROBERTO ROMANO

OAB/PR 21363·CPF·Representa: Autor

ELIZANGELA SAYURI TATEISHI

OAB/PR 71438·CPF·Representa: Autor

Advogados / Representantes(20)

LINCOLN FAGUNDES

OAB/PR 9960·CPF·Representa: Autor

FELIPE HENRIQUE PACHECO

OAB/PR 43050·CPF·Representa: Autor

FABIO COSENDEI MARINS

OAB/PR 56208·CPF·Representa: Autor

LUIZ ROBERTO ROMANO

OAB/PR 21363·CPF·Representa: Autor

ELIZANGELA SAYURI TATEISHI

OAB/PR 71438·CPF·Representa: Autor

FABIO ADALBERTO RIBEIRO

OAB/PR 60965·CPF·Representa: Autor

PAULO ROBERTO ROMANO

OAB/PR 76028·CPF·Representa: Autor

GILBERTO SANTOS DA FONTOURA

OAB/RS 28271·CPF·Representa: Autor

LEONARDO GUILHERME DOS SANTOS LIMA

OAB/PR 53107·CPF·Representa: Autor

LUCIANA VAZ DA SILVA

OAB/PR 57198·CPF·Representa: Autor

LINCOLN FAGUNDES

OAB/PR 9960·CPF·Representa: Réu

FELIPE HENRIQUE PACHECO

OAB/PR 43050·CPF·Representa: Réu

FABIO COSENDEI MARINS

OAB/PR 56208·CPF·Representa: Réu

LUIZ ROBERTO ROMANO

OAB/PR 21363·CPF·Representa: Réu

ELIZANGELA SAYURI TATEISHI

OAB/PR 71438·CPF·Representa: Réu

FABIO ADALBERTO RIBEIRO

OAB/PR 60965·CPF·Representa: Réu

PAULO ROBERTO ROMANO

OAB/PR 76028·CPF·Representa: Réu

GILBERTO SANTOS DA FONTOURA

OAB/RS 28271·CPF·Representa: Réu

LEONARDO GUILHERME DOS SANTOS LIMA

OAB/PR 53107·CPF·Representa: Réu

LUCIANA VAZ DA SILVA

OAB/PR 57198·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Definitivo

16/09/2024, 11:14

Documento (Informações)

16/08/2024, 17:54

Remessa (em diligência)

16/08/2024, 16:29

Documento (Certidão)

16/08/2024, 16:29

Decurso de Prazo

26/07/2024, 00:51

Confirmada

19/07/2024, 00:04

Ato ordinatório

09/07/2024, 09:38

Expedição de documento (Outros documentos)

08/07/2024, 09:50

Documento (Outros documentos)

08/07/2024, 09:50

Expedição de documento (Outros documentos)

08/07/2024, 09:47

Ato cumprido pela parte ou interessado (sem atributo)

28/06/2024, 17:49

Documento (Outros documentos)

15/05/2024, 15:08

Confirmada

14/05/2024, 16:53

Remessa (em diligência)

27/02/2024, 12:09

Documento (Outros documentos)

05/12/2023, 15:38

Todas as movimentações(256)

Definitivo

16/09/2024, 11:14

Documento (Informações)

16/08/2024, 17:54

Remessa (em diligência)

16/08/2024, 16:29

Documento (Certidão)

16/08/2024, 16:29

Decurso de Prazo

26/07/2024, 00:51

Documentos

•05/09/2023, 00:00

Confirmada

19/07/2024, 00:04

Ato ordinatório

09/07/2024, 09:38

Expedição de documento (Outros documentos)

08/07/2024, 09:50

Documento (Outros documentos)

08/07/2024, 09:50

Expedição de documento (Outros documentos)

08/07/2024, 09:47

Ato cumprido pela parte ou interessado (sem atributo)

28/06/2024, 17:49

Documento (Outros documentos)

15/05/2024, 15:08

Confirmada

14/05/2024, 16:53

Remessa (em diligência)

27/02/2024, 12:09

Documento (Outros documentos)

05/12/2023, 15:38

Documento (Outros documentos)

24/11/2023, 17:11

Trânsito em julgado

24/11/2023, 17:02

Decurso de Prazo

06/10/2023, 00:38

Documento (Outros documentos)

11/09/2023, 17:24

Ato cumprido pela parte ou interessado (sem atributo)

05/09/2023, 16:50

Confirmada

05/09/2023, 16:50

Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA Processo: 0003026-20.2013.8.16.0037. Conclusão - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PARANÁ COMARCA DA REGIÃO METROPOLITANA DE CURITIBA - FORO REGIONAL DE CAMPINA GRANDE DO SUL VARA CÍVEL DE CAMPINA GRANDE DO SUL - PROJUDI Avenida São João, 210 - Centro - Campina Grande do Sul/PR - CEP: 83.430-000 - Fone: (41) 3263-6566 - E-mail: [email protected] Autos nº. 0003026-20.2013.8.16.0037 Classe Processual: Cumprimento de sentença Assunto Principal: Cheque Valor da Causa: R$7.809,03 Exequente(s): POSTOS PELANDA COMBUSTIVEIS LTDA Executado(s): Jose Edgar Santos da Fontoura 1. HOMOLOGO, por sentença, para que produza seus jurídicos e legais efeitos, o acordo entabulado entre as partes e, por consequência, JULGO EXTINTO o feito, com base no art. 924, II, do CPC. 2. Custas e honorários conforme o pactuado. 3. Levantem-se eventuais constrições. 4. Publique-se. Registre-se. Intimem-se. 5. Com a renúncia ao prazo recursal, desde já homologo. 6. Em seguida, observadas as cautelas exigidas pelo Código de Normas da Corregedoria-Geral de Justiça, arquivem-se os autos. Campina Grande do Sul, data do sistema. Camila de Britto Formolo Juíza de Direito Substituta

05/09/2023, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

04/09/2023, 12:43

Extinção da execução ou do cumprimento da sentença

29/08/2023, 22:03

Conclusão (para julgamento)

29/08/2023, 17:13

Petição (Petição (outras))

29/08/2023, 16:36

Petição (Petição (outras))

24/08/2023, 17:06

Petição (Petição (outras))

03/08/2023, 19:51

Confirmada

03/08/2023, 19:49

Expedição de documento (Outros documentos)

26/07/2023, 14:40

Documento (Outros documentos)

26/07/2023, 14:40

Expedição de documento (Carta precatória)

21/07/2023, 14:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA Processo: 0003026-20.2013.8.16.0037. Conclusão - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PARANÁ COMARCA DA REGIÃO METROPOLITANA DE CURITIBA - FORO REGIONAL DE CAMPINA GRANDE DO SUL VARA CÍVEL DE CAMPINA GRANDE DO SUL - PROJUDI Avenida São João, 210 - Centro - Campina Grande do Sul/PR - CEP: 83.430-000 - Fone: (41) 3263-6566 - E-mail: [email protected] Autos nº. 0003026-20.2013.8.16.0037 Classe Processual: Cumprimento de sentença Assunto Principal: Cheque Valor da Causa: R$7.809,03 Exequente(s): POSTOS PELANDA COMBUSTIVEIS LTDA Executado(s): Jose Edgar Santos da Fontoura 1. Defiro o requerido na petição de mov. 222.1. 2. Diante da restrição de transferência junto ao RENAJUD (mov. 207.4), expeça-se mandado de penhora, avaliação e depósito do(s) veículo(s) indicado(s). 3. Localizado e penhorado o bem, proceda-se à sua REMOÇÃO e imediata ENTREGA ao exequente, o qual permanecerá como depositário do bem. 4. Em caso de não localização do bem, intime-se a parte exequente para se manifestar no prazo de 10 (dez) dias. 5. Formalizada a penhora, intime-se a parte executada, nos termos do art. 841 do CPC. 6. À escrivania para que promova o registro da penhora junto ao sistema RENAJUD. Intimações e diligências necessárias. Campina Grande do Sul, data de lançamento do sistema. Camila de Britto Formolo Juíza de Direito Substituta

12/07/2023, 00:00

Ato ordinatório

05/07/2023, 09:37

Petição (Petição (outras))

04/07/2023, 17:46

Petição (Petição (outras))

03/07/2023, 15:24

Ato cumprido pela parte ou interessado (sem atributo)

03/07/2023, 15:22

Ato ordinatório

01/07/2023, 09:33

Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA Processo: 0003026-20.2013.8.16.0037. Conclusão - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PARANÁ COMARCA DA REGIÃO METROPOLITANA DE CURITIBA - FORO REGIONAL DE CAMPINA GRANDE DO SUL VARA CÍVEL DE CAMPINA GRANDE DO SUL - PROJUDI Avenida São João, 210 - Centro - Campina Grande do Sul/PR - CEP: 83.430-000 - Fone: (41) 3263-6566 - E-mail: [email protected] Autos nº. 0003026-20.2013.8.16.0037 Classe Processual: Cumprimento de sentença Assunto Principal: Cheque Valor da Causa: R$7.809,03 Exequente(s): POSTOS PELANDA COMBUSTIVEIS LTDA Executado(s): Jose Edgar Santos da Fontoura 1. Indefiro o requerimento de mov. 207.1, uma vez que não ficou evidenciada a impenhorabilidade do bem bloqueado, nem sequer o excesso de execução alegado. Outrossim, não há que falar em litigância de má-fé da parte exequente, considerando que o bloqueio do veículo é para satisfazer o seu crédito. 2. Assim, intime-se a parte exequente em termos de prosseguimento, no prazo de 10 dias. Intimações e diligências necessárias. Campina Grande do Sul, data de lançamento do sistema. Camila de Britto Formolo Juíza de Direito Substituta

30/06/2023, 00:00

Ato cumprido pela parte ou interessado (sem atributo)

29/06/2023, 16:17

deferimento

27/06/2023, 11:48

Conclusão (para decisão)

22/06/2023, 10:08

Petição (Petição (outras))

11/05/2023, 16:44

Petição (Petição (outras))

11/05/2023, 15:56

Indeferimento

03/05/2023, 08:54

Conclusão (para decisão)

10/04/2023, 01:15

Petição (Petição (outras))

30/03/2023, 17:13

Petição (Petição (outras))

27/02/2023, 21:57

Decurso de Prazo

11/02/2023, 02:22

Petição (Petição (outras))

31/01/2023, 19:30

Petição (Petição (outras))

16/01/2023, 16:54

Confirmada

16/12/2022, 08:41

Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA Processo: 0003026-20.2013.8.16.0037. Conclusão - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PARANÁ COMARCA DA REGIÃO METROPOLITANA DE CURITIBA - FORO REGIONAL DE CAMPINA GRANDE DO SUL VARA CÍVEL DE CAMPINA GRANDE DO SUL - PROJUDI Avenida São João, 210 - Centro - Campina Grande do Sul/PR - CEP: 83.430-000 - Fone: (41) 3263-6566 - E-mail: [email protected] Autos nº. 0003026-20.2013.8.16.0037 Classe Processual: Cumprimento de sentença Assunto Principal: Cheque Valor da Causa: R$7.809,03 Exequente(s): POSTOS PELANDA COMBUSTIVEIS LTDA Executado(s): Jose Edgar Santos da Fontoura 1. Ciente do acórdão de mov. 31.1 (mov. 31.1) que reconheceu a impenhorabilidade do veículo de placa JAD-6H19. Proceda-se o imediato desbloqueio do referido veículo. 2. Outrossim, antes da análise do pedido de mov. 209.1, intime-se a parte exequente para que se manifeste sobre as alegações trazidas pela parte executada no mov. 207.1/207.4 no prazo de 15 dias. 3. Após, conclusos para decisão. Intimações e diligências necessárias. Campina Grande do Sul, data de lançamento do sistema. Camila de Britto Formolo Juíza de Direito Substituta

16/12/2022, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

15/12/2022, 15:14

Expedição de documento (Outros documentos)

15/12/2022, 15:10

Outras Decisões

15/12/2022, 14:10

Conclusão (para decisão)

14/12/2022, 13:14

Petição (Petição (outras))

29/11/2022, 18:44

Recebimento

26/09/2022, 09:52

Petição (Petição (outras))

19/08/2022, 10:33

Petição (Petição (outras))

02/08/2022, 10:51

Petição (Petição (outras))

29/07/2022, 13:58

Ato cumprido pela parte ou interessado (sem atributo)

29/07/2022, 13:56

Confirmada

29/07/2022, 13:56

Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA Processo: 0003026-20.2013.8.16.0037. Conclusão - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PARANÁ COMARCA DA REGIÃO METROPOLITANA DE CURITIBA - FORO REGIONAL DE CAMPINA GRANDE DO SUL VARA CÍVEL DE CAMPINA GRANDE DO SUL - PROJUDI Avenida São João, 210 - Centro - Campina Grande do Sul/PR - CEP: 83.430-000 - Fone: (41) 3210-7853 - E-mail: [email protected] Autos nº. 0003026-20.2013.8.16.0037 Classe Processual: Cumprimento de sentença Assunto Principal: Cheque Valor da Causa: R$7.809,03 Exequente(s): POSTOS PELANDA COMBUSTIVEIS LTDA Executado(s): Jose Edgar Santos da Fontoura 1. Defiro o requerimento de mov. 189.1. 2. Proceda a Escrivania a consulta, via sistema Infojud, das três últimas Declarações de Imposto de Renda em nome do executado, bem como de eventuais Declarações de Operações Imobiliárias (DOI) e Declarações de Imposto Territorial Rural (DITR). 3. As informações fiscais deverão ser inseridas no processo, observando-se a preservação do sigilo necessário (art. 385 do CN). 4. Com as respostas, intime-se o exequente para que requeira o que entender de direito no prazo de 10 (dez) dias. 5. Intimações e diligências necessárias. Campina Grande do Sul, data de lançamento do sistema. Camila de Britto Formolo Juíza de Direito Substituta

28/07/2022, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

27/07/2022, 15:05

Documento (Outros documentos)

27/07/2022, 15:05

Expedição de documento (Outros documentos)

27/07/2022, 15:02

Decurso de Prazo

15/06/2022, 00:15

Ato cumprido pela parte ou interessado (sem atributo)

24/05/2022, 16:35

Ato cumprido pela parte ou interessado (sem atributo)

24/05/2022, 16:35

Confirmada

24/05/2022, 08:34

Conclusão (para decisão)

23/05/2022, 16:24

Expedição de documento (Outros documentos)

23/05/2022, 16:24

Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA Processo: 0003026-20.2013.8.16.0037. Conclusão - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PARANÁ COMARCA DA REGIÃO METROPOLITANA DE CURITIBA - FORO REGIONAL DE CAMPINA GRANDE DO SUL VARA CÍVEL DE CAMPINA GRANDE DO SUL - PROJUDI Avenida São João, 210 - Centro - Campina Grande do Sul/PR - CEP: 83.430-000 - Fone: (41) 3210-7853 - E-mail: [email protected] Autos nº. 0003026-20.2013.8.16.0037 Classe Processual: Cumprimento de sentença Assunto Principal: Cheque Valor da Causa: R$7.809,03 Exequente(s): POSTOS PELANDA COMBUSTIVEIS LTDA Executado(s): Jose Edgar Santos da Fontoura 1. Mantenho a decisão agravada por seus próprios fundamentos. 2. Ciência quanto à concessão parcial de efeito suspensivo, apenas para determinar que não sejam realizados atos expropriatórios sobre o veículo objeto do bloqueio judicial, até o julgamento do recurso pelo Colegiado. 3. Manifeste-se o exequente em termos de prosseguimento, no prazo de 10 dias. 4. Intimações e diligências necessárias. Campina Grande do Sul, data de lançamento no sistema. Camila de Britto Formolo Juíza de Direito Substituta

12/05/2022, 00:00

Ato ordinatório

31/03/2022, 09:30

Ato cumprido pela parte ou interessado (sem atributo)

30/03/2022, 16:05

Petição (Petição (outras))

29/03/2022, 15:03

Ato cumprido pela parte ou interessado (sem atributo)

23/03/2022, 17:33

Ato cumprido pela parte ou interessado (sem atributo)

23/03/2022, 17:33

Ato cumprido pela parte ou interessado (sem atributo)

23/03/2022, 17:33

Indeferimento

22/03/2022, 09:40

Conclusão (para despacho)

22/03/2022, 09:33

Ato cumprido pela parte ou interessado (sem atributo)

14/03/2022, 16:00

Petição (Agravo retido)

14/03/2022, 11:16

Ato ordinatório

11/03/2022, 00:11

Confirmada

08/03/2022, 14:52

Confirmada

08/03/2022, 14:52

Confirmada

08/03/2022, 14:47

Ato cumprido pela parte ou interessado (sem atributo)

08/03/2022, 12:00

Confirmada

07/03/2022, 13:15

Expedição de alvará de levantamento

04/03/2022, 13:45

Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA Processo: 0003026-20.2013.8.16.0037. Conclusão - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PARANÁ COMARCA DA REGIÃO METROPOLITANA DE CURITIBA - FORO REGIONAL DE CAMPINA GRANDE DO SUL VARA CÍVEL DE CAMPINA GRANDE DO SUL - PROJUDI Avenida São João, 210 - Centro - Campina Grande do Sul/PR - CEP: 83.430-000 - Fone: (41) 3210-7853 - E-mail: [email protected] Autos nº. 0003026-20.2013.8.16.0037 Classe Processual: Cumprimento de sentença Assunto Principal: Cheque Valor da Causa: R$7.809,03 Exequente(s): POSTOS PELANDA COMBUSTIVEIS LTDA Executado(s): Jose Edgar Santos da Fontoura 1. Preliminarmente, à Secretaria para que cumpra o item 2 do despacho de mov. 150.1. 2. Ainda, defiro a tentativa de penhora via RENAJUD, conforme requerido no mov. 143.1 pela parte exequente. 3. Caso a penhora resulte negativa, intime-se a parte exequente para que dê andamento ao feito no prazo de 10 (dez) dias. 4. Intimações e diligências necessárias. Campina Grande do Sul, data de lançamento do sistema. Camila de Britto Formolo Juíza de Direito Substituta

04/03/2022, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

03/03/2022, 20:12

Expedição de documento (Outros documentos)

03/03/2022, 20:12

Expedição de documento (Outros documentos)

03/03/2022, 20:07

Expedição de documento (Outros documentos)

03/03/2022, 20:07

Documento (Certidão)

03/03/2022, 20:07

Ato ordinatório

03/03/2022, 20:00

Confirmada

03/03/2022, 19:58

deferimento

15/12/2021, 17:28

Conclusão (para decisão)

15/12/2021, 13:46

Decurso de Prazo

09/11/2021, 00:40

Documento (Outros documentos)

04/11/2021, 16:19

Confirmada

15/10/2021, 01:17

Petição (Petição (outras))

14/10/2021, 17:32

Ato cumprido pela parte ou interessado (sem atributo)

14/10/2021, 16:08

Confirmada

07/10/2021, 16:14

Confirmada

07/10/2021, 16:13

Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA Processo: 0003026-20.2013.8.16.0037. Conclusão - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PARANÁ COMARCA DA REGIÃO METROPOLITANA DE CURITIBA - FORO REGIONAL DE CAMPINA GRANDE DO SUL VARA CÍVEL DE CAMPINA GRANDE DO SUL - PROJUDI Avenida São João, 210 - Centro - Campina Grande do Sul/PR - CEP: 83.430-000 - Fone: (41) 3210-7853 - E-mail: [email protected] Autos nº. 0003026-20.2013.8.16.0037 Classe Processual: Cumprimento de sentença Assunto Principal: Cheque Valor da Causa: R$7.809,03 Exequente(s): POSTOS PELANDA COMBUSTIVEIS LTDA Executado(s): Jose Edgar Santos da Fontoura 1. Tendo em vista o contido na certidão de mov. 148.2, oficie-se ao Banco CCR H NOVOS CANGUÇU para que, no prazo de 5 dias, proceda a transferência dos valores bloqueados (R$ 594,93) (mov. 148.1) para conta judicial vinculada aos autos, sob pena de crime de desobediência. 1.1. O ofício deverá ser instruído com cópia dos documentos de mov. 148.1/148.2. 2. Depositados os valores, expeça-se ofício de transferência em favor do exequente nos dados bancários já informados (mov. 143). 3. No mais, manifeste-se o exequente em termnos de prosseguimento, no prazo de 10 dias. Intimações e diligências necessárias. Campina Grande do Sul, data de lançamento do sistema. Camila de Britto Formolo Juíza de Direito Substituta

07/10/2021, 00:00

Expedição de documento (Ofício)

04/10/2021, 21:31

Expedição de documento (Outros documentos)

04/10/2021, 21:21

Petição (Petição (outras))

02/08/2021, 17:02

Mero expediente

18/06/2021, 11:33

Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA Processo: 0003026-20.2013.8.16.0037. Conclusão - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PARANÁ COMARCA DA REGIÃO METROPOLITANA DE CURITIBA - FORO REGIONAL DE CAMPINA GRANDE DO SUL VARA CÍVEL DE CAMPINA GRANDE DO SUL - PROJUDI Avenida São João, 210 - Centro - Campina Grande do Sul/PR - CEP: 83.430-000 - Fone: (41) 3210-7853 - E-mail: [email protected] Autos nº. 0003026-20.2013.8.16.0037 Classe Processual: Cumprimento de sentença Assunto Principal: Cheque Valor da Causa: R$7.809,03 Exequente(s): POSTOS PELANDA COMBUSTIVEIS LTDA Executado(s): Jose Edgar Santos da Fontoura 1. Preliminarmente, infere-se dos extratos apresentados no mov. 144.3 que o valor requerido pelo exequente já foi levantado. Desse modo, intime-se a parte exequente para se manifestar sobre o contido na certidão retro (mov. 144.1/144.3). Prazo: 10 dias. 2. Após, voltem-me conclusos para decisão. Intimações e diligências necessárias. Campina Grande do Sul, data de lançamento do sistema. Camila de Britto Formolo Juíza de Direito Substituta

17/06/2021, 00:00

Conclusão (para decisão)

16/06/2021, 18:13

Documento (Certidão)

16/06/2021, 18:13

Petição (Petição (outras))

30/04/2021, 20:51

Mero expediente

23/04/2021, 12:19

Conclusão (para decisão)

22/04/2021, 13:12

Documento (Outros documentos)

22/04/2021, 13:11

Petição (Petição (outras))

15/03/2021, 15:15

Decurso de Prazo

12/02/2021, 01:17

Decurso de Prazo

06/02/2021, 01:08

Confirmada

26/12/2020, 00:24

Ato cumprido pela parte ou interessado (sem atributo)

24/12/2020, 15:02

Ato cumprido pela parte ou interessado (sem atributo)

24/12/2020, 15:02

Expedição de alvará de levantamento

18/12/2020, 19:45

Expedição de alvará de levantamento

18/12/2020, 19:45

Expedição de alvará de levantamento

18/12/2020, 19:45

Ato ordinatório

18/12/2020, 18:39

Expedição de documento (Outros documentos)

18/12/2020, 16:00

Petição (Petição (outras))

15/12/2020, 19:14

Confirmada

15/12/2020, 14:47

Expedição de documento (Outros documentos)

15/12/2020, 13:44

Documento (Outros documentos)

15/12/2020, 13:43

Expedição de documento (Outros documentos)

15/12/2020, 13:26

Expedição de alvará de levantamento

25/11/2020, 16:08

Conclusão (para decisão)

25/11/2020, 12:47

Documento (Outros documentos)

25/11/2020, 12:35

Petição (Petição (outras))

24/11/2020, 13:13

Petição (Petição (outras))

30/10/2020, 18:07

Ato cumprido pela parte ou interessado (sem atributo)

28/09/2020, 15:59

Ato cumprido pela parte ou interessado (sem atributo)

21/09/2020, 14:30

Expedição de documento (Outros documentos)

18/09/2020, 17:58

Documento (Certidão)

18/09/2020, 17:57

Ato ordinatório

18/09/2020, 17:45

Ato ordinatório

18/09/2020, 17:43

Documento (Certidão)

18/09/2020, 17:31

Ato ordinatório

18/09/2020, 17:23

Ato ordinatório

18/09/2020, 17:22

Ato ordinatório

18/09/2020, 17:21

Petição (Petição (outras))

12/08/2020, 22:33

Ato cumprido pela parte ou interessado (sem atributo)

06/08/2020, 13:54

Expedição de documento (Outros documentos)

05/08/2020, 17:27

Documento (Outros documentos)

05/08/2020, 17:26

Expedição de documento (Outros documentos)

05/08/2020, 17:25

Decurso de Prazo

22/07/2020, 00:16

Ato ordinatório

18/07/2020, 09:30

Ato cumprido pela parte ou interessado (sem atributo)

17/07/2020, 23:14

Ato cumprido pela parte ou interessado (sem atributo)

16/07/2020, 17:40

Ato cumprido pela parte ou interessado (sem atributo)

29/06/2020, 00:07

Ato cumprido pela parte ou interessado (sem atributo)

29/06/2020, 00:07

Expedição de documento (Outros documentos)

18/06/2020, 12:04

Decisão Interlocutória de Mérito

17/06/2020, 10:09

Conclusão (para decisão)

29/05/2020, 15:39

Petição (Petição (outras))

28/05/2020, 22:31

Ato cumprido pela parte ou interessado (sem atributo)

24/05/2020, 01:35

Expedição de documento (Outros documentos)

13/05/2020, 16:49

Documento (Outros documentos)

13/05/2020, 16:49

Documento (Outros documentos)

13/05/2020, 16:47

Petição (Petição (outras))

24/03/2020, 18:27

Expedição de documento (Outros documentos)

19/03/2020, 17:02

Ato cumprido pela parte ou interessado (sem atributo)

19/11/2019, 19:16

Petição (Petição (outras))

19/11/2019, 18:19

Ato cumprido pela parte ou interessado (sem atributo)

08/11/2019, 14:51

Ato ordinatório

02/11/2019, 09:31

Ato cumprido pela parte ou interessado (sem atributo)

01/11/2019, 22:04

Expedição de documento (Outros documentos)

01/11/2019, 13:03

Documento (Outros documentos)

01/11/2019, 13:03

Conclusão (para decisão)

04/10/2019, 16:51

Petição (Petição (outras))

25/06/2019, 18:41

Decurso de Prazo

06/06/2019, 00:10

Ato cumprido pela parte ou interessado (sem atributo)

15/05/2019, 17:50

Expedição de documento (Outros documentos)

15/05/2019, 17:17

Documento (Outros documentos)

15/05/2019, 17:16

Petição (Petição (outras))

11/02/2019, 21:09

Ato cumprido pela parte ou interessado (sem atributo)

07/02/2019, 20:35

Expedição de documento (Outros documentos)

04/02/2019, 14:06

Documento (Outros documentos)

04/02/2019, 14:06

Petição (Petição (outras))

11/12/2018, 15:15

Decurso de Prazo

02/10/2018, 02:23

Petição (Petição (outras))

29/09/2018, 14:25

Ato cumprido pela parte ou interessado (sem atributo)

10/09/2018, 14:46

Expedição de documento (Outros documentos)

10/09/2018, 14:42

Documento (Outros documentos)

10/09/2018, 14:41

Petição (Petição (outras))

24/04/2018, 20:28

Ato cumprido pela parte ou interessado (sem atributo)

15/04/2018, 00:07

Ato cumprido pela parte ou interessado (sem atributo)

12/04/2018, 18:36

Expedição de documento (Outros documentos)

04/04/2018, 14:37

Documento (Outros documentos)

04/04/2018, 14:37

Petição (Petição (outras))

17/10/2017, 09:46

Ato cumprido pela parte ou interessado (sem atributo)

08/10/2017, 00:09

Expedição de documento (Outros documentos)

27/09/2017, 18:18

Documento (Outros documentos)

27/09/2017, 18:18

Petição (Petição (outras))

11/07/2017, 18:34

Documento (Outros documentos)

28/06/2017, 18:21

Expedição de documento (Outros documentos)

06/03/2017, 16:26

deferimento

07/02/2017, 16:22

Conclusão (para decisão)

02/12/2016, 16:39

Documento (Certidão)

17/11/2016, 14:50

Documento (Certidão)

16/11/2016, 13:43

Remessa (em diligência)

16/11/2016, 13:04

Mudança de Classe Processual (outros motivos)

16/11/2016, 13:04

Mero expediente

08/11/2016, 15:04

Conclusão (para decisão)

11/08/2016, 17:10

Trânsito em julgado

11/08/2016, 17:09

Petição (Petição (outras))

22/01/2016, 18:04

Ato ordinatório

22/01/2016, 17:50

Decurso de Prazo

10/12/2015, 00:04

Ato cumprido pela parte ou interessado (sem atributo)

22/11/2015, 00:02

Ato ordinatório

11/11/2015, 14:33

Remessa (por devolução ao deprecante)

11/11/2015, 13:36

Expedição de documento (Outros documentos)

11/11/2015, 13:34

Homologação de Transação

10/11/2015, 19:18

Conclusão (para decisão)

28/10/2015, 13:56

Remessa (em diligência)

27/10/2015, 14:40

Mero expediente

27/10/2015, 01:44

Conclusão (para decisão)

14/09/2015, 13:08

Petição (Execução / cumprimento de sentença)

06/07/2015, 15:52

Ato ordinatório

10/04/2015, 15:11

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

09/03/2015, 00:11

Ato cumprido pela parte ou interessado (sem atributo)

28/03/2014, 15:41

Por decisão judicial

28/03/2014, 13:38

Expedição de documento (Outros documentos)

28/03/2014, 13:37

Por decisão judicial

08/01/2014, 18:51

Conclusão (para julgamento)

08/01/2014, 16:09

Petição (Petição (outras))

26/11/2013, 16:48

Ato cumprido pela parte ou interessado (sem atributo)

26/11/2013, 16:43

Expedição de documento (Outros documentos)

22/11/2013, 14:44

Documento (Outros documentos)

22/11/2013, 14:44

Documento (Outros documentos)

22/11/2013, 14:43

Expedição de documento (Carta)

24/10/2013, 17:30

Ato cumprido pela parte ou interessado (sem atributo)

28/08/2013, 17:27

Ato cumprido pela parte ou interessado (sem atributo)

27/08/2013, 18:07

Expedição de documento (Outros documentos)

27/08/2013, 13:01

Petição (Petição (outras))

24/08/2013, 15:23

Mero expediente

09/08/2013, 17:15

Conclusão (para decisão)

02/08/2013, 13:16

Documento (Certidão)

02/08/2013, 13:15

Petição (Petição (outras))

08/07/2013, 19:12

Ato cumprido pela parte ou interessado (sem atributo)

05/07/2013, 12:12

Expedição de documento (Outros documentos)

04/07/2013, 13:01

Documento (Outros documentos)

04/07/2013, 13:01

Distribuição (competência exclusiva)

02/07/2013, 16:16

Petição (Petição inicial)

02/07/2013, 14:48

Conclusão

•12/07/2023, 00:00

•30/06/2023, 00:00

•16/12/2022, 00:00

•28/07/2022, 00:00

•12/05/2022, 00:00

•04/03/2022, 00:00

•07/10/2021, 00:00

•17/06/2021, 00:00