Cumprimento de sentença 0027324-86.2020.8.16.0019 - TJPR

Cumprimento de sentença 0027324-86.2020.8.16.0019 - TJPR | JusConsulta

Movimentações

Definitivo

25/03/2025, 18:23

Documento (Informações)

25/03/2025, 14:56

Remessa (em diligência)

25/03/2025, 13:49

Ato cumprido pela parte ou interessado (sem atributo)

25/03/2025, 09:57

Confirmada

20/03/2025, 14:44

Expedição de documento (Ofício)

14/03/2025, 14:23

Expedição de documento (Ofício)

14/03/2025, 14:23

Ato cumprido pela parte ou interessado (sem atributo)

13/03/2025, 14:36

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Intimação - Intimação referente ao movimento (seq. 201) EXTINTA A EXECUÇÃO OU O CUMPRIMENTO DA SENTENÇA (11/03/2025). Acesse o sistema Projudi do Tribunal de Justiça do Paraná para mais detalhes. Início do prazo: 24/03/2025, salvo se for realizada a leitura antecipada no Projudi.

13/03/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Intimação - Intimação referente ao movimento (seq. 201) EXTINTA A EXECUÇÃO OU O CUMPRIMENTO DA SENTENÇA (11/03/2025). Acesse o sistema Projudi do Tribunal de Justiça do Paraná para mais detalhes. Início do prazo: 24/03/2025, salvo se for realizada a leitura antecipada no Projudi.

13/03/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA Processo: 0027324-86.2020.8.16.0019. Conclusão - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PARANÁ COMARCA DE PONTA GROSSA 1º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DE PONTA GROSSA - PROJUDI R Saint Hilaire, 203 - Oficinas - Ponta Grossa/PR - CEP: 84.035-350 - Fone: (42) 3309-1710 - E-mail: [email protected] Autos nº. 0027324-86.2020.8.16.0019 Classe Processual: Cumprimento de sentença Assunto Principal: Juros de Mora - Legais / Contratuais Valor da Causa: R$2.114,61 Exequente(s): Comércio de Acessórios Machota Ltda. Executado(s): M.C. DOS SANTOS PORTELLA E CIA LTDA – ME Diante do adimplemento da obrigação, julgo extinta a presente execução, com base no art. 924, II, do CPC. Sem condenação em custas e honorários, nos termos do art. 55, caput, da Lei nº 9.099/95. Transitada em julgado, realizem-se as diligências necessárias e arquive-se com observância das formalidades legais. Dou por publicada no sistema PROJUDI. Registre-se. Intimem-se. Heloísa da Silva Krol Milak Juíza de Direito Substituta

13/03/2025, 00:00

Confirmada

12/03/2025, 17:15

Expedição de documento (Outros documentos)

12/03/2025, 14:40

Extinção da execução ou do cumprimento da sentença

11/03/2025, 15:09

Conclusão (para decisão)

11/03/2025, 14:34

Documentos

Intimação

•13/03/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA Processo: 0027324-86.2020.8.16.0019. Conclusão - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PARANÁ COMARCA DE PONTA GROSSA 1º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DE PONTA GROSSA - PROJUDI R Saint Hilaire, 203 - Oficinas - Ponta Grossa/PR - CEP: 84.035-350 - Fone: (42) 3309-1710 - E-mail: [email protected] Autos nº. 0027324-86.2020.8.16.0019 Classe Processual: Cumprimento de sentença Assunto Principal: Juros de Mora - Legais / Contratuais Valor da Causa: R$2.860,00 Exequente(s): Comércio de Acessórios Machota Ltda. Executado(s): M.C. DOS SANTOS PORTELLA E CIA LTDA – ME DESPACHO 1 - Trata-se de CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (mov. 59) requerido por COMÉRCIO DE ACESSÓRIOS MACHOTA LTDA em face de M.C. DOS SANTOS PORTELA E CIA LTDA-ME. Foi realizada tentativa de penhora via SISBAJUD no mov. 74 e RENAJUD no mov.79 Por fim, a parte exequente pugnou (mov. 82) pela expedição de mandado de penhora e avaliação de bens do executado. Decido. 2 - Apesar de o processo estar cadastrado como cumprimento de sentença, verifica-se que o acordo acostado no mov.41, não foi homologado até o presente momento (mov. 46, 48, 53, 54 e 59). Assim há defeito no título executivo que necessita ser sanado. Não se verifica qualquer irregularidade ou obste à pretensão manifesta da homologação do acordo no presente momento, repetindo-se a intimação para pagamento voluntário. Entretanto, verifica-se que o acordo foi firmado pela preposta da ré, e até o presente momento não foi juntada a carta de preposição, nem procuração. Quanto à ausência de procuração, está também torna a intimação de mov. 63 inválida, por ora. 3 – Assim, intime-se a parte ré para que, no prazo de 05 dias, acoste aos autos carta da preposta presente na audiência de mov. 41, bem como a respectiva procuração da advogada habilitada nos autos, com poderes especiais para firmar acordo etc. 4 – Com o cumprimento do item 3 retornem conclusos para a homologação do acordo de mov. 41 e o reinício do cumprimento de sentença, caso seja requerido pelo exequente, nos termos do art. 523, caput, do CPC. 5 – Caso a ré não cumpra o item 3, intime-se o autor para manifestação em 05 dias. E após, tornem conclusos. Intimações de diligências necessárias. De Curitiba para Ponta Grossa, data do sistema. DANIEL TEMPSKI FERREIRA DA COSTA Juiz de Direito Substituto Designado conforme Ordem do Excelentíssimo Corregedor-Geral da Justiça

04/03/2022, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA Processo: 0027324-86.2020.8.16.0019. Conclusão - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PARANÁ COMARCA DE PONTA GROSSA 1º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DE PONTA GROSSA - PROJUDI R Saint Hilaire, 203 - Oficinas - Ponta Grossa/PR - CEP: 84.035-350 - Fone: (42) 3309-1710 - E-mail: [email protected] Autos nº. 0027324-86.2020.8.16.0019 Classe Processual: Procedimento do Juizado Especial Cível Assunto Principal: Inadimplemento Valor da Causa: R$1.212,70 Polo Ativo(s): Comércio de Acessórios Machota Ltda. Polo Passivo(s): M.C. DOS SANTOS PORTELLA E CIA LTDA – ME 1. Anote-se o início da fase de cumprimento de sentença. 2. Após, intime-se a parte executada na pessoa de seus procuradores, ou pessoalmente, caso não tenha defensor constituído, para que, no prazo de 15 (quinze) dias, efetue o pagamento da dívida, com os acréscimos legais, sob pena de multa de 10% do art. 523, §1º do CPC. 3. Não sendo o pagamento efetuado no prazo referido no item anterior, certifique a Secretaria tal circunstância e remeta-se a contadoria para apuração do montante devido. Após, proceda-se a penhora “online” (art. 854 do NCPC), realizando-se as diligências necessárias para a sua efetivação, servindo como termo de penhora o próprio documento de confirmação de bloqueio emitido pelo Sistema SISBAJUD. Considerando que a execução se realiza no interesse do credor, mas por meio menos oneroso ao executado, restando frutífero o bloqueio, determino a imediata transferência do numerário indisponibilizado para conta vinculada ao juízo. Tal medida se justifica porque, a partir da indisponibilidade dos ativos financeiros, a importância não sofre remuneração até que venha a ser transferida para conta judicial, deixando, por conseguinte, de receber atualização monetária. Há necessidade, portanto de compatibilizar o disposto no art. 854, §5º, do CPC, com o disposto no art. 304 e seguintes do Código Civil, relativo ao adimplemento e extinção das obrigações, não sendo razoável impor ao devedor os consectários da mora após o bloqueio judicial, muito menos privar o credor da correção monetária. 4. Intime-se o executado, na pessoa de seu advogado ou, não o tendo, pessoalmente por carta, inclusive para efeito do disposto no art. 854, §3º, do NCPC. 5. Sendo negativo o resultado da pesquisa, intime-se o exequente para que dê andamento ao feito no prazo de 05 (cinco) dias. 6. Diligências necessárias. Heloísa da Silva Krol Milak Juíza de Direito Substituta

18/05/2021, 00:00

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Advogados / Representantes(6)

Definitivo

Documento (Informações)

Remessa (em diligência)

Ato cumprido pela parte ou interessado (sem atributo)

Confirmada

Expedição de documento (Ofício)

Expedição de documento (Ofício)

Ato cumprido pela parte ou interessado (sem atributo)

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Expedição de documento (Outros documentos)

Extinção da execução ou do cumprimento da sentença

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