Execução de Título Extrajudicial 0000477-83.2022.8.16.0146 - TJPR

Execução de Título Extrajudicial 0000477-83.2022.8.16.0146 - TJPR | JusConsulta

Movimentações

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Intimação referente ao movimento (seq. 347) EXPEDIÇÃO DE BUSCA CENSEC (05/05/2026). Acesse o sistema Projudi do Tribunal de Justiça do Paraná para mais detalhes.

14/05/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO Conclusão - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PARANÁ COMARCA DE RIO NEGRO VARA CÍVEL DE RIO NEGRO - PROJUDI Rua Lauro Pôrto Lopes, 35 - em frente ao Colégio Caetano - Centro - Rio Negro/PR - CEP: 83.880-000 - Fone: (47) 3642-4816 - Celular: (47) 3642-4816 - E-mail: [email protected] Autos nº. 0000477-83.2022.8.16.0146 DECISÃO Defiro o pleito de consulta ao CENSEC (CEP). Intimações e diligências necessárias. Rio Negro, 14 de abil de 2026. ALEXANDRO CESAR POSSENTI Juiz de Direito

30/04/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Intimação referente ao movimento (seq. 338) JUNTADA DE INTIMAÇÃO - CUSTAS PROCESSUAIS (22/04/2026). Acesse o sistema Projudi do Tribunal de Justiça do Paraná para mais detalhes.

30/04/2026, 00:00

Petição (Petição (outras))

29/04/2026, 11:23

Ato cumprido pela parte ou interessado (sem atributo)

28/04/2026, 09:42

Ato cumprido pela parte ou interessado (sem atributo)

23/04/2026, 11:03

Confirmada

23/04/2026, 09:52

Expedição de documento (Outros documentos)

22/04/2026, 13:56

Expedição de documento (Outros documentos)

22/04/2026, 13:56

Documento (Outros documentos)

22/04/2026, 13:55

deferimento

14/04/2026, 15:51

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Intimação referente ao movimento (seq. 332) EXPEDIÇÃO DE BUSCA CAGED (11/03/2026). Acesse o sistema Projudi do Tribunal de Justiça do Paraná para mais detalhes.

20/03/2026, 00:00

Conclusão (para despacho)

16/03/2026, 18:08

Petição (Petição (outras))

12/03/2026, 14:43

Confirmada

12/03/2026, 10:18

Documentos

Intimação

•14/05/2026, 00:00

23/01/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO Conclusão - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PARANÁ COMARCA DE RIO NEGRO VARA CÍVEL DE RIO NEGRO - PROJUDI Rua Lauro Pôrto Lopes, 35 - em frente ao Colégio Caetano - Centro - Rio Negro/PR - CEP: 83.880-000 - Fone: (47) 3642-4816 - Celular: (47) 3642-4816 - E-mail: [email protected] Autos nº. 0000477-83.2022.8.16.0146 DECISÃO Trata-se de ação de execução de título extrajudicial proposta por Banco Bradesco S/A em face de Eder Alessandro Pinto. Relatório no mov. 260, momento em que foi deferida a consulta ao Infojud. Infojud infrutífero, ante a ausência de informações (mov. 270). Exequente pleiteou a consulta ao sistema CCS-BACEN (mov. 273). Pedido indeferido e determinado a consulta ao Sisbajud, visto que possui o alcance das informações (mov. 275). Sisbajud infrutífero, ante a ausência de valores penhoráveis (mov. 289.2). Requereu a expedição de ofício ao Bacen – Banco Central (mov. 292). É o relato. DECIDO. O pedido de expedição de ofício ao Banco Central para informar a existência de consórcios vinculados ao CPF do executado não comporta deferimento, pois tais diligências se dão mediante consulta ao Sisbajud, já realizada nos autos (mov. 289.2). Cito precedentes: DIREITO PROCESSUAL CIVIL. AGRAVO DE INSTRUMENTO. EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL. INDEFERIMENTO DOS PEDIDOS DE EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO AO BACEN E DE CONSULTA À DECRED. RECURSO DA PARTE EXEQUENTE. AGRAVO DE INSTRUMENTO CONHECIDO E PARCIALMENTE PROVIDO.I. CASO EM EXAME1. Agravo de instrumento interposto contra decisão exarada em execução de título extrajudicial, pela qual foram indeferidos pedidos de expedição de ofício ao BACEN e de consulta à Declaração de Operações com Cartões de Crédito (DECRED). O exequente, ora agravante, sustenta que as medidas são pertinentes à localização de patrimônio dos executados, ora agravados.II. QUESTÃO EM DISCUSSÃO2. A questão em discussão consiste em saber se é possível a expedição de ofício ao BACEN, para buscar eventuais contratos de consórcio em nome dos agravados, e se é cabível a consulta à DECRED via Infojud.III. RAZÕES DE DECIDIR3. O pleito de expedição de ofício ao BACEN, para encontrar eventuais contratos de consórcio em nome dos agravados, não comporta deferimento, pois essas informações podem ser obtidas pelo Sisbajud, diligência já realizada no curso da execução.4. Esgotados os meios ordinários de localização de bens, admite-se a consulta à DECRED via Infojud.IV. DISPOSITIVO E TESE5. Agravo de instrumento conhecido e parcialmente provido, para autorizar a consulta à DECRED via Infojud.Teses de julgamento: “1. Deve ser indeferido pedido de expedição de ofício ao BACEN, com o intuito de procurar contrato de consórcio em nome do executado, uma vez que a informação pode ser obtida mediante pesquisa ao Sisbajud. 2. Esgotados os meios ordinários de busca de bens, é cabível a consulta à DECRED via Infojud.”_________Jurisprudência relevante citada: TJPR - 15ª Câmara Cível - 0133350-29.2024.8.16.0000 - Foz do Iguaçu - Rel.: DESEMBARGADORA LUCIANE BORTOLETO - J. 05.04.2025; TJPR - 15ª Câmara Cível - 0093726-70.2024.8.16.0000 - São José dos Pinhais - Rel.: DESEMBARGADOR JUCIMAR NOVOCHADLO - J. 26.11.2024; TJPR - 15ª Câmara Cível - 0114705-53.2024.8.16.0000 - Apucarana - Rel.: SUBSTITUTO DAVI PINTO DE ALMEIDA - J. 15.02.2025; TJPR - 15ª Câmara Cível - 0071365-59.2024.8.16.0000 - Ponta Grossa - Rel.: DESEMBARGADORA LUCIANE BORTOLETO - J. 12.10.2024.(TJPR - 15ª Câmara Cível - 0013028-43.2025.8.16.0000 - Curitiba - Rel.: DESEMBARGADOR LUIZ CARLOS GABARDO - J. 14.06.2025) - sem grifos no original Direito processual civil. Agravo de instrumento. Expedição de ofício ao Banco Central para consulta de consórcios e financiamentos. Recurso de Agravo de Instrumento não provido. I. Caso em exame1. Agravo de instrumento interposto contra decisão interlocutória que indeferiu o pedido de expedição de ofício ao Banco Central para verificar a existência de consórcios e financiamentos em nome da parte executada, em ação de execução de título extrajudicial. A exequente argumentou que a diligência era necessária para localizar bens dos devedores, uma vez que não foram encontrados ativos até o momento.II. Questão em discussão2. A questão em discussão consiste em saber se é possível a expedição de ofício ao Banco Central para informar a existência de consórcios e financiamentos em nome dos devedores.III. Razões de decidir3. A expedição de ofício ao Banco Central é desnecessária, pois as diligências já deferidas (SUSEP e CNSEG) são suficientes para localizar cotas de consórcio.4. O sistema SISBAJUD permite a localização de ativos de instituições vinculadas ao Banco Central, tornando a consulta ao BACEN redundante.5. Não foram apresentadas contrarrazões pelos agravados, e estes não constituíram advogados nos autos.IV. Dispositivo e tese6. Agravo de Instrumento conhecido e não provido, negando a expedição de ofício ao Banco Central para busca de consórcios e financiamentos em nome dos executados.Tese de julgamento: É desnecessária a expedição de ofício ao Banco Central para a obtenção de informações sobre a existência de contratos de consórcio ou financiamento em nome dos executados, quando tais instituições estão abrangidas pela consulta ao Sistema de Buscas e Ativos do Poder Judiciário (SISBAJUD)._________Dispositivos relevantes citados: CPC/2015, art. 1.015; CPC/2015, art. 1.022; Lei nº 9.099/1995, art. 1º; Lei nº 9.430/1996, art. 1º.Jurisprudência relevante citada: TJPR, AgRg no RE 0115167-44.2023.8.16.0000, Rel. Desembargador Hayton Lee Swain Filho, 15ª Câmara Cível, j. 02.03.2024; TJPR, AgRg no RE 0093726-70.2024.8.16.0000, Rel. Desembargador Jucimar Novochadlo, 15ª Câmara Cível, j. 26.11.2024; TJPR, AgRg no RE 0060761-39.2024.8.16.0000, Rel. Desembargador Hayton Lee Swain Filho, 15ª Câmara Cível, j. 14.09.2024; TJPR, AgRg no RE 0050673-39.2024.8.16.0000, Rel. Substituto Davi Pinto de Almeida, 15ª Câmara Cível, j. 03.08.2024. (TJPR - 15ª Câmara Cível - 0133350-29.2024.8.16.0000 - Foz do Iguaçu - Rel.: DESEMBARGADORA LUCIANE BORTOLETO - J. 05.04.2025) - sem grifos no original. Intime-se a parte exequente para requer o que de direito em 15 dias. Intimações e diligências necessárias. Rio Negro, 2 de outubro de 2025. ALEXANDRO CESAR POSSENTI Juiz de Direito

17/10/2025, 00:00

14/05/2025, 00:00

26/09/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO Conclusão - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PARANÁ COMARCA DE RIO NEGRO VARA CÍVEL DE RIO NEGRO - PROJUDI Rua Lauro Pôrto Lopes, 35 - Centro - Rio Negro/PR - CEP: 83.880-000 - Fone: (47) 3642-4816 - Celular: (47) 99677-0060 - E-mail: [email protected] Autos nº. 0000477-83.2022.8.16.0146 DECISÃO Trata-se de execução de título extrajudicial ajuizada por Banco Bradesco S.A. em face de Eder Alessandro Pinto. Determinada a intimação da parte exequente para que promovesse a juntada de cópia integral do instrumento particular de confissão de dívida e outras avenças, eis que ausente a última página (mov. 11). Emenda o mov. 12. No mov. 16 foi recebida a inicial e determinada a citação da parte ré para que contestasse o feito no prazo de 15 dias. No mov. 24 a parte exequente opôs embargos de declaração, a fim de que seja corrigido erro material. É o relatório. DECIDO. Presentes os requisitos extrínsecos e intrínsecos dos embargos manejados, deles conheço. O CPC dispõe: Art. 1.022. Cabem embargos de declaração contra qualquer decisão judicial para: I - esclarecer obscuridade ou eliminar contradição; II - suprir omissão de ponto ou questão sobre o qual devia se pronunciar o juiz de ofício ou a requerimento; III - corrigir erro material. Pois bem Da análise da decisão embargada verifico que, de fato, existe erro material, pois, embora se trate de execução de título extrajudicial, a inicial foi recebida como ação de conhecimento, sendo determinada equivocadamente a citação da parte adversa para apresentação de contestação, o que é incompatível com o rito do processo de execução. Assim, sem mais delongas, acolho os embargos de declaração de mov. 24 e profiro nova decisão corrigindo o erro existente, nos seguintes termos: Acolho a emenda à inicial de mov. 12. Cite-se a parte executada para pagar a dívida, custas e despesas processuais, além de honorários advocatícios, fixados no patamar de 10% (dez por cento), no prazo de 3 (três) dias, a contar da citação (artigo 829 do NCPC). As citações, intimações e penhoras poderão realizar-se no período de férias forenses, ou nos feriados ou dias úteis mesmo antes das 6 e depois das 20 horas, observado o disposto no art. 5º, inciso XI, da Constituição Federal. A parte executada deverá ter ciência de que, nos termos do art. 827, §1º, do N. Código de Processo Civil, em caso de pagamento integral no prazo declinado, os honorários advocatícios poderão ser reduzidos pela metade. Registre-se, também, a possibilidade de oferecimento de embargos à execução, distribuídos por dependência e instruídos com cópias das peças processuais relevantes, no prazo de 15 (quinze) dias, contados na forma do art. 231, do N. Código de Processo Civil. Alternativamente, no lugar dos embargos, mediante o depósito de 30% (trinta por cento) do valor total executado, poderá ser requerido o parcelamento do restante em até 6 (seis) parcelas mensais, acrescidas de correção monetária e de juros de 1% (um por cento) ao mês. Fica a parte executada advertida que a rejeição dos embargos, ou, ainda, inadimplemento das parcelas, poderá acarretar na elevação dos honorários advocatícios, multa em favor da parte, além de outras penalidades previstas em lei. Por fim, registre-se que, independentemente de nova ordem judicial, o exequente poderá requerer diretamente à Serventia a expedição de certidão, nos termos do art. 828, que servirá também aos fins previstos no art. 782, §3º, todos do Código de Processo Civil. Expedida a certidão, caberá ao exequente providenciar as averbações e comunicações necessárias, comprovando posteriormente nos autos no prazo de 10 dias, sob pena de nulidade, sem prejuízo de eventual responsabilização. Caso a citação se concretize e não ocorra o pagamento no prazo de 03 (três) dias, providencie-se tentativa de penhora de ativos financeiros via SISBAJUD, até o limite do débito exequendo. Caso infrutífera a penhora pelo SISBAJUD, providencie-se, desde logo, o bloqueio de veículos livres e desembaraçados para transferência, via RENAJUD, dando-se ciência às partes do resultado. Inexitosas as tentativas de penhora pelo SISBAJUD e Renajud, defiro a tentativa de penhora de bens que guarnecem o domicílio da parte executada. Recolhidas as diligências necessárias, expeça-se o competente mandado de penhora, avaliação e intimação. A penhora deverá recair exclusivamente sobre bens de elevado valor ou aqueles que ultrapassem as necessidades comuns correspondentes a um médio padrão de vida, conforme a prudente avaliação do Oficial de Justiça. Efetivada a penhora, deverá ser lavrado o competente auto, intimando-se a parte executada na mesma oportunidade. Intimações e diligências necessárias. Rio Negro, 25 de março de 2022. ALEXANDRO CESAR POSSENTI Juiz de Direito

29/03/2022, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0000477-83.2022.8.16.0146. Conclusão - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PARANÁ COMARCA DE RIO NEGRO VARA CÍVEL DE RIO NEGRO - PROJUDI Rua Lauro Pôrto Lopes, 35 - Centro - Rio Negro/PR - CEP: 83.880-000 - Fone: (47) 3642-4816 - Celular: (47) 99677-0060 - E-mail: [email protected] Classe Processual: Execução de Título Extrajudicial Assunto Principal: Contratos Bancários Valor da Causa: R$147.163,77 Exequente(s): BANCO BRADESCO S/A Executado(s): EDER ALESSANDRO PINTO Vistos. 1) Esclarecido o ponto e devidamente recolhidas as custas, dou prosseguimento ao feito com as providências de praxe: Considerando a inexistência dos centros judiciários de solução consensual de conflitos nesta Comarca (os quais seriam responsáveis pela realização de sessões e audiência de conciliação e mediação, conforme estabelece o art. 165 do NCPC), deixo de designar audiência de conciliação, uma vez que o grande número de audiências pautadas indica menor celeridade ao novo procedimento, notadamente em ações da espécie, que, a rigor, não culminam em conciliação. Cite-se as partes rés para contestar o feito no prazo de 15 (quinze) dias úteis. A ausência de contestação implicará revelia e presunção de veracidade da matéria fática apresentada na petição inicial. Tratando-se de processo eletrônico, em prestígio às regras fundamentais dos artigos 4º e 6º do NCPC fica vedado o exercício da faculdade prevista no artigo 340 do NCPC. Decorrido o prazo para contestação, intime-se a parte autora para que no prazo de 15 (quinze) dias úteis apresente manifestação (oportunidade em que: I – havendo revelia, deverá informar se quer produzir outras provas ou se deseja o julgamento antecipado; II – havendo contestação, deverá se manifestar em réplica, inclusive com contrariedade e apresentação de provas relacionadas a eventuais questões incidentais; III – em sendo formulada reconvenção com a contestação ou no seu prazo, deverá a parte autora apresentar resposta à reconvenção). Intimações e diligências necessárias. Rio Negro, 04 de março de 2022. RAFAEL DA SILVA MELO GLATZL Juiz Substituto

15/03/2022, 00:00

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Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Intimação referente ao movimento (seq. 347) EXPEDIÇÃO DE BUSCA CENSEC (05/05/2026). Acesse o sistema Projudi do Tribunal de Justiça do Paraná para mais detalhes.

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Intimação referente ao movimento (seq. 338) JUNTADA DE INTIMAÇÃO - CUSTAS PROCESSUAIS (22/04/2026). Acesse o sistema Projudi do Tribunal de Justiça do Paraná para mais detalhes.

Petição (Petição (outras))

Ato cumprido pela parte ou interessado (sem atributo)

Ato cumprido pela parte ou interessado (sem atributo)

Confirmada

Expedição de documento (Outros documentos)

Expedição de documento (Outros documentos)

Documento (Outros documentos)

deferimento

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Intimação referente ao movimento (seq. 332) EXPEDIÇÃO DE BUSCA CAGED (11/03/2026). Acesse o sistema Projudi do Tribunal de Justiça do Paraná para mais detalhes.

Conclusão (para despacho)

Petição (Petição (outras))

Confirmada

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legal

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