Procedimento Comum Cível 0006489-40.2007.8.16.0017 - TJPR | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelContratos BancáriosProcedimento Comum Cível

TJPR1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

19/11/2019

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

Maringá - 2ª Vara Cível

Partes do Processo

SANDRO ROGERIO GASPAR

CPF

Autor

BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S.A - FINASA

Reu

Advogados / Representantes

SILVENEI DE CAMPOS

OAB/PR 30506·CPF·Representa: Autor

MARCELO PALMA DA SILVA

OAB/PR 39764·CPF·Representa: Autor

VIDAL RIBEIRO PONCANO

OAB/SP 91473·CPF·Representa: Autor

SILVENEI DE CAMPOS

OAB/PR 30506·CPF·Representa: Réu

MARCELO PALMA DA SILVA

OAB/PR 39764·CPF·Representa: Réu

Advogados / Representantes(6)

SILVENEI DE CAMPOS

OAB/PR 30506·CPF·Representa: Autor

MARCELO PALMA DA SILVA

OAB/PR 39764·CPF·Representa: Autor

VIDAL RIBEIRO PONCANO

OAB/SP 91473·CPF·Representa: Autor

SILVENEI DE CAMPOS

OAB/PR 30506·CPF·Representa: Réu

MARCELO PALMA DA SILVA

OAB/PR 39764·CPF·Representa: Réu

VIDAL RIBEIRO PONCANO

OAB/SP 91473·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Confirmada

20/04/2026, 00:16

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Intimação - Intimação referente ao movimento (seq. 217) JUNTADA DE ATO ORDINATÓRIO (09/04/2026). Acesse o sistema Projudi do Tribunal de Justiça do Paraná para mais detalhes.

17/04/2026, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

09/04/2026, 17:07

Documento (Outros documentos)

09/04/2026, 17:06

Petição (Petição (outras))

08/04/2026, 23:56

Confirmada

29/03/2026, 00:14

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Intimação - Intimação referente ao movimento (seq. 213) JUNTADA DE ATO ORDINATÓRIO (18/03/2026). Acesse o sistema Projudi do Tribunal de Justiça do Paraná para mais detalhes.

27/03/2026, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

18/03/2026, 14:07

Documento (Outros documentos)

18/03/2026, 14:07

Petição (Petição (outras))

16/03/2026, 22:42

Confirmada

24/02/2026, 00:26

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Intimação - Intimação referente ao movimento (seq. 209) JUNTADA DE ATO ORDINATÓRIO (13/02/2026). Acesse o sistema Projudi do Tribunal de Justiça do Paraná para mais detalhes.

20/02/2026, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

13/02/2026, 17:14

Documento (Outros documentos)

13/02/2026, 17:11

Petição (Petição (outras))

10/02/2026, 19:56

Todas as movimentações(237)

Confirmada

20/04/2026, 00:16

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Intimação - Intimação referente ao movimento (seq. 217) JUNTADA DE ATO ORDINATÓRIO (09/04/2026). Acesse o sistema Projudi do Tribunal de Justiça do Paraná para mais detalhes.

17/04/2026, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

09/04/2026, 17:07

Documento (Outros documentos)

09/04/2026, 17:06

Documentos

•17/04/2026, 00:00

Petição (Petição (outras))

08/04/2026, 23:56

Confirmada

29/03/2026, 00:14

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Intimação - Intimação referente ao movimento (seq. 213) JUNTADA DE ATO ORDINATÓRIO (18/03/2026). Acesse o sistema Projudi do Tribunal de Justiça do Paraná para mais detalhes.

27/03/2026, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

18/03/2026, 14:07

Documento (Outros documentos)

18/03/2026, 14:07

Petição (Petição (outras))

16/03/2026, 22:42

Confirmada

24/02/2026, 00:26

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Intimação - Intimação referente ao movimento (seq. 209) JUNTADA DE ATO ORDINATÓRIO (13/02/2026). Acesse o sistema Projudi do Tribunal de Justiça do Paraná para mais detalhes.

20/02/2026, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

13/02/2026, 17:14

Documento (Outros documentos)

13/02/2026, 17:11

Petição (Petição (outras))

10/02/2026, 19:56

Confirmada

20/12/2025, 00:22

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Intimação referente ao movimento (seq. 205) JUNTADA DE PETIÇÃO DE CUMPRIMENTO DE INTIMAÇÃO (08/12/2025). Acesse o sistema Projudi do Tribunal de Justiça do Paraná para mais detalhes.

18/12/2025, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

09/12/2025, 17:06

Petição (Petição (outras))

08/12/2025, 17:00

Confirmada

14/11/2025, 00:22

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Intimação - Intimação referente ao movimento (seq. 202) JUNTADA DE ATO ORDINATÓRIO (03/11/2025). Acesse o sistema Projudi do Tribunal de Justiça do Paraná para mais detalhes.

12/11/2025, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

03/11/2025, 17:32

Documento (Outros documentos)

03/11/2025, 17:32

Petição (Petição (outras))

29/10/2025, 16:44

Confirmada

06/10/2025, 00:04

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Intimação - Intimação referente ao movimento (seq. 198) JUNTADA DE ATO ORDINATÓRIO (25/09/2025). Acesse o sistema Projudi do Tribunal de Justiça do Paraná para mais detalhes.

03/10/2025, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

25/09/2025, 12:12

Documento (Outros documentos)

25/09/2025, 12:12

Petição (Petição (outras))

23/09/2025, 23:21

Confirmada

02/09/2025, 00:05

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Intimação - Intimação referente ao movimento (seq. 191) JUNTADA DE ATO ORDINATÓRIO (18/07/2025). Acesse o sistema Projudi do Tribunal de Justiça do Paraná para mais detalhes.

29/08/2025, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

22/08/2025, 12:25

Petição (Petição (outras))

15/08/2025, 19:20

Confirmada

29/07/2025, 00:09

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Intimação - Intimação referente ao movimento (seq. 191) JUNTADA DE ATO ORDINATÓRIO (18/07/2025). Acesse o sistema Projudi do Tribunal de Justiça do Paraná para mais detalhes.

25/07/2025, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

18/07/2025, 13:44

Documento (Outros documentos)

18/07/2025, 13:43

Petição (Petição (outras))

14/07/2025, 18:04

Confirmada

23/06/2025, 00:16

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Intimação referente ao movimento (seq. 187) JUNTADA DE PETIÇÃO DE MANIFESTAÇÃO DA PARTE (09/06/2025). Acesse o sistema Projudi do Tribunal de Justiça do Paraná para mais detalhes.

20/06/2025, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

12/06/2025, 16:02

Petição (Petição (outras))

09/06/2025, 18:56

Confirmada

19/05/2025, 00:05

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Intimação - Intimação referente ao movimento (seq. 184) JUNTADA DE ATO ORDINATÓRIO (08/05/2025). Acesse o sistema Projudi do Tribunal de Justiça do Paraná para mais detalhes. Início do prazo: 19/05/2025, salvo se for realizada a leitura antecipada no Projudi.

09/05/2025, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

08/05/2025, 10:34

Documento (Outros documentos)

08/05/2025, 10:34

Petição (Petição (outras))

05/05/2025, 14:39

Confirmada

08/04/2025, 00:24

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Intimação - Intimação referente ao movimento (seq. 180) JUNTADA DE ATO ORDINATÓRIO (28/03/2025). Acesse o sistema Projudi do Tribunal de Justiça do Paraná para mais detalhes. Início do prazo: 07/04/2025, salvo se for realizada a leitura antecipada no Projudi.

31/03/2025, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

28/03/2025, 17:51

Documento (Outros documentos)

28/03/2025, 17:51

Petição (Petição (outras))

25/03/2025, 20:02

Confirmada

08/02/2025, 00:14

Publicacao/Comunicacao Intimação Conclusão - 1- Defiro o pedido de seq. 174.1. Concedo a dilação do prazo por trinta dias. Airton Vargas da Silva, Juiz de Direito

29/01/2025, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

28/01/2025, 15:07

Mero expediente

24/01/2025, 17:54

Conclusão (para despacho)

20/01/2025, 17:54

Petição (Petição (outras))

11/12/2024, 17:59

Decurso de Prazo

20/11/2024, 00:29

Confirmada

28/10/2024, 09:42

Publicacao/Comunicacao Intimação Conclusão - 1- Defiro o pedido de seq. 168.1. Concedo o prazo de trinta dias conforme requerido. Airton Vargas da Silva, Juiz de Direito

21/10/2024, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

18/10/2024, 09:16

Mero expediente

15/10/2024, 17:50

Conclusão (para despacho)

10/10/2024, 09:06

Petição (Petição (outras))

07/10/2024, 15:41

Confirmada

15/09/2024, 00:31

Publicacao/Comunicacao Intimação Conclusão - 1- Defiro o pedido de seq. 162.1. Concedo o prazo conforme requerido. Airton Vargas da Silva, Juiz de Direito

05/09/2024, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

04/09/2024, 17:02

Mero expediente

03/09/2024, 17:49

Conclusão (para despacho)

31/07/2024, 17:23

Decurso de Prazo

30/07/2024, 00:54

Petição (Petição (outras))

29/07/2024, 19:09

Confirmada

08/07/2024, 07:33

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

28/06/2024, 10:37

Expedição de documento (Outros documentos)

28/06/2024, 10:37

Recebimento

25/06/2024, 16:37

Por decisão judicial

24/04/2024, 14:39

Decurso de Prazo

22/03/2024, 00:45

Ato cumprido pela parte ou interessado (sem atributo)

16/03/2024, 00:01

Confirmada

29/02/2024, 10:55

Publicacao/Comunicacao Intimação - decisão DECISÃO Conclusão - 1- Mantenho a decisão agravada (seq. 146.1) por seus próprios fundamentos. Airton Vargas da Silva, Juiz de Direito

20/02/2024, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

19/02/2024, 16:57

Mero expediente

06/02/2024, 18:18

Conclusão (para despacho)

31/01/2024, 17:32

Petição (Petição (outras))

05/12/2023, 23:31

Decurso de Prazo

05/12/2023, 00:31

Confirmada

10/11/2023, 14:06

Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA Conclusão - 1- Ante os pedidos pendentes de apreciação, em análise minuciosa nos presentes autos, verifica-se que processo por anos vem se limitando ao autor requerer a apresentação de documentos e o réu esclarecer a inexistência de tais documentos. 2- O banco réu à s. 82.2 e reiteradamente às s. 113.1, 131.1 e 140.1, vem informar o juízo acerca da inexistência dos documentos almejados pelo autor. Informa e comprova que não existem movimentações bancárias e a conta do autor estava com saldo zerado nos períodos citados, explicando que se trata de prova impossível. 3- Portanto, os argumentos do Banco réu merecem acolhimento. Não há que se falar na aplicação do § 5º do art. 524 do CPC, vez que a não apresentação de tais documentos não se deu de forma injustificada, ao contrário, a instituição financeira após buscas constatou a não existência de movimentações bancárias e a consequente inexistência de documentos. 3.1- Ante as constatações acima, revogo a aplicação de multa ao réu, posto que se verificou que em nenhum momento este se negou a apresentar os documentos requisitados. 4- Manifeste-se o autor, acerca do prosseguimento do feito, apresentando o cálculo da liquidação da sentença ou requerendo o arquivamento dos autos. Airton Vargas da Silva, Juiz de Direito

03/11/2023, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

02/11/2023, 15:05

deferimento

26/10/2023, 18:16

Conclusão (para despacho)

26/09/2023, 13:32

Petição (Petição (outras))

20/09/2023, 14:56

Confirmada

28/08/2023, 00:02

Ato cumprido pela parte ou interessado (sem atributo)

18/08/2023, 16:39

Expedição de documento (Outros documentos)

17/08/2023, 08:41

Petição (Petição (outras))

11/08/2023, 13:14

Confirmada

09/08/2023, 16:10

Publicacao/Comunicacao Intimação - decisão DECISÃO Conclusão - 1- Conforme certificado à s. 121.1, apesar de devidamente recebido (s. 110.1), não houve resposta ao ofício de s. 104.1. Logo, as alegações do banco réu de s. 131.1 em oposição às pretensões do autor são descabidas, pois, a apresentação dos extratos referentes ao período de 30-10-1987 a 29-5-1992 e 30-4-1999 a 31-4-2007 se trata de uma determinação judicial (s. 91.1), a qual não foi não cumprida pela parte. 2- Assim, como derradeira tentativa de obtenção dos documentos necessários para deslinde do feito, intime-se o Banco réu, por meio de seu procurador cadastrado no processo (desnecessária a expedição de novo ofício) para, no prazo de cinco dias úteis, dar integral cumprimento à decisão de s. 91.1, sob pena de configuração do crime de desobediência (CPC, art. 524, § 3º), além da execução da multa fixada na aludida decisão e aplicação do art. 524, § 5º, do CPC. Airton Vargas da Silva, Juiz de Direito

01/08/2023, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

31/07/2023, 14:16

Mero expediente

26/07/2023, 18:14

Conclusão (para despacho)

19/06/2023, 14:10

Petição (Petição (outras))

13/06/2023, 13:46

Confirmada

20/05/2023, 00:05

Expedição de documento (Outros documentos)

09/05/2023, 12:40

Documento (Outros documentos)

09/05/2023, 12:19

Petição (Petição (outras))

02/05/2023, 00:19

Confirmada

22/03/2023, 14:53

Expedição de documento (Outros documentos)

13/03/2023, 16:54

Recebimento

07/02/2023, 14:38

Decurso de Prazo

03/02/2023, 01:18

Petição (Petição (outras))

02/02/2023, 17:42

Confirmada

27/01/2023, 00:10

Confirmada

26/01/2023, 15:11

Publicacao/Comunicacao Intimação Conclusão - 1- À Escrivania para que certifique nos autos a resposta ao ofício de f. 104.1 e, em caso negativo, reitere-se. Airton Vargas da Silva, Juiz de Direito

19/01/2023, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

16/01/2023, 16:05

Documento (Outros documentos)

16/01/2023, 16:05

Documento (Certidão)

16/01/2023, 16:02

Expedição de documento (Outros documentos)

16/01/2023, 15:56

Mero expediente

13/12/2022, 14:14

Conclusão (para despacho)

29/11/2022, 16:20

Decurso de Prazo

05/10/2022, 00:13

Ato cumprido pela parte ou interessado (sem atributo)

30/09/2022, 23:34

Ato ordinatório

28/09/2022, 00:22

Confirmada

25/09/2022, 09:04

Petição (Petição (outras))

24/09/2022, 12:32

Expedição de documento (Outros documentos)

15/09/2022, 14:44

Recebimento

14/09/2022, 13:38

Confirmada

05/09/2022, 17:46

Confirmada

02/09/2022, 14:59

Expedição de documento (Outros documentos)

26/08/2022, 14:03

Documento (Outros documentos)

26/08/2022, 14:03

Petição (Petição (outras))

22/08/2022, 23:11

Documento (Certidão)

12/08/2022, 12:58

Expedição de documento (Ofício)

11/08/2022, 17:33

Confirmada

02/08/2022, 00:06

Documento (Outros documentos)

27/07/2022, 14:09

Documento (Outros documentos)

27/07/2022, 14:09

Petição (Petição (outras))

25/07/2022, 21:27

Expedição de documento (Outros documentos)

22/07/2022, 12:46

Documento (Outros documentos)

22/07/2022, 12:46

Petição (Petição (outras))

21/07/2022, 19:08

Confirmada

19/07/2022, 00:11

Confirmada

18/07/2022, 09:04

Publicacao/Comunicacao Intimação Conclusão - 1- Após sucessivas concessões de prazo, o banco réu não apresentou a documentação requerida pelo autor, limitando-se à juntada de duas vias de extratos, sem qualquer movimentação (f. 82.1). 2- Assim sendo, considerando que o presente feito tramita há anos sem que os extratos solicitados tenham sido apresentados pelo réu, determino a expedição de ofício ao banco réu para que encaminhe a este Juízo, no prazo improrrogável de trinta dias, dos extratos da conta corrente mantida pelo autor, referente ao período de 30-10-1987 a 29-5-1992 e 30-4-1999 a 31-4-2007, sob pena de multa diária, a qual arbitro em R$ 1.000,00 por dia de descumprimento cumulativamente, limitada a 60 dias. Airton Vargas da Silva, Juiz de Direito

11/07/2022, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

08/07/2022, 16:18

Documento (Outros documentos)

08/07/2022, 16:18

Expedição de documento (Outros documentos)

08/07/2022, 16:16

Outras Decisões

04/07/2022, 17:56

Conclusão (para despacho)

27/05/2022, 16:41

Petição (Petição (outras))

24/05/2022, 17:25

Confirmada

01/05/2022, 00:02

Decurso de Prazo

27/04/2022, 00:37

Ato cumprido pela parte ou interessado (sem atributo)

26/04/2022, 12:17

Expedição de documento (Outros documentos)

20/04/2022, 09:29

Documento (Outros documentos)

20/04/2022, 09:29

Confirmada

13/04/2022, 09:41

Petição (Petição (outras))

11/04/2022, 20:34

Publicacao/Comunicacao Intimação Conclusão - 1- Ao réu acerca das alegações de f. 79.1. Airton Vargas da Silva, Juiz de Direito

08/04/2022, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

07/04/2022, 11:51

Mero expediente

05/04/2022, 18:05

Petição (Petição (outras))

04/04/2022, 15:51

Confirmada

15/03/2022, 00:02

Conclusão (para despacho)

11/03/2022, 12:46

Petição (Petição (outras))

09/03/2022, 09:24

Confirmada

07/03/2022, 08:43

Publicacao/Comunicacao Intimação - decisão DECISÃO Conclusão - 1- Indefiro o pedido de nova dilação pelo prazo requerido (f. 69.1), uma vez que o banco já requereu diversas dilações de prazos e foram concedidas. Portanto, concedo o prazo improrrogável de quarenta e oito horas para apresentação aos autos dos documentos. 2- Mantenho a decisão agravada por seus próprios fundamentos (f. 64.1). Airton Vargas da Silva, Juiz de Direito

07/03/2022, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

04/03/2022, 08:33

Mero expediente

25/02/2022, 16:25

Petição (Petição (outras))

04/02/2022, 18:16

Conclusão (para despacho)

27/01/2022, 17:26

Petição (Petição (outras))

26/01/2022, 09:30

Confirmada

11/12/2021, 00:48

Confirmada

08/12/2021, 11:52

Publicacao/Comunicacao Intimação Conclusão - 1- Acolho as alegações de f. 63.1. Concedo o prazo improrrogável de dez dias para juntada dos documentos. 2- Acerca dos pedidos de f. 51.1 e 61.1, por ora, deixo de acolher os argumentos. Airton Vargas da Silva, Juiz de Direito

01/12/2021, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

30/11/2021, 15:55

Mero expediente

29/11/2021, 13:31

Petição (Petição (outras))

22/10/2021, 18:25

Conclusão (para despacho)

19/10/2021, 09:42

Petição (Embargos de declaração)

15/10/2021, 17:52

Confirmada

09/10/2021, 00:11

Confirmada

30/09/2021, 11:30

Publicacao/Comunicacao Intimação Conclusão - 1- Defiro o pedido. Concedo a dilação do prazo por quinze dias. Airton Vargas da Silva, Juiz de Direito

29/09/2021, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

28/09/2021, 09:16

Mero expediente

27/09/2021, 17:32

Conclusão (para despacho)

21/09/2021, 01:07

Petição (Petição (outras))

07/09/2021, 23:24

Confirmada

17/08/2021, 09:11

Publicacao/Comunicacao Intimação Conclusão - 1- Defiro o pedido de f. 48.1. Concedo a dilação do prazo por quinze dias. Airton Vargas da Silva, Juiz de Direito

11/08/2021, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

10/08/2021, 08:22

Petição (Petição (outras))

09/08/2021, 16:07

Mero expediente

09/08/2021, 14:48

Conclusão (para despacho)

29/07/2021, 01:00

Petição (Petição (outras))

22/07/2021, 01:24

Confirmada

10/06/2021, 16:47

Publicacao/Comunicacao Intimação Conclusão - 1- Defiro o pedido de f. 43.1. Concedo a dilação o prazo por trinta dias. Airton Vargas da Silva, Juiz de Direito

08/06/2021, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

07/06/2021, 12:29

Mero expediente

31/05/2021, 13:47

Conclusão (para despacho)

14/05/2021, 10:45

Petição (Petição (outras))

11/05/2021, 15:38

Confirmada

20/04/2021, 15:12

Publicacao/Comunicacao Intimação Conclusão - 1- Manifeste-se o réu sobre as alegações de f. 38.1. Airton Vargas da Silva, Juiz de Direito

14/04/2021, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

13/04/2021, 17:29

Mero expediente

08/04/2021, 17:42

Conclusão (para despacho)

29/03/2021, 11:05

Petição (Petição (outras))

26/03/2021, 19:49

Documento (Informações)

26/03/2021, 16:47

Remessa (em diligência)

25/03/2021, 14:47

Ato cumprido pela parte ou interessado (sem atributo)

09/02/2021, 08:36

Documento (Informações)

27/10/2020, 16:11

Remessa (em diligência)

26/10/2020, 12:36

Decurso de Prazo

10/10/2020, 00:51

Decurso de Prazo

08/10/2020, 00:12

Ato cumprido pela parte ou interessado (sem atributo)

19/09/2020, 00:33

Ato cumprido pela parte ou interessado (sem atributo)

16/09/2020, 16:58

Expedição de documento (Outros documentos)

08/09/2020, 14:10

Arquivamento

08/09/2020, 13:52

Petição (Petição (outras))

17/08/2020, 21:36

Conclusão (para despacho)

13/08/2020, 14:16

Ato cumprido pela parte ou interessado (sem atributo)

09/08/2020, 00:22

Petição (Petição (outras))

03/08/2020, 12:38

Decurso de Prazo

30/07/2020, 00:11

Expedição de documento (Outros documentos)

29/07/2020, 12:53

Documento (Outros documentos)

29/07/2020, 12:53

Documento (Outros documentos)

17/07/2020, 16:06

Ato cumprido pela parte ou interessado (sem atributo)

17/07/2020, 15:57

Ato cumprido pela parte ou interessado (sem atributo)

14/07/2020, 00:30

Ato cumprido pela parte ou interessado (sem atributo)

08/07/2020, 11:33

Remessa (em diligência)

03/07/2020, 15:38

Expedição de documento (Outros documentos)

03/07/2020, 15:37

Arquivamento

01/06/2020, 16:16

Conclusão (para despacho)

28/05/2020, 15:03

Documento (Certidão)

25/11/2019, 11:07

Petição (Petição (outras))

25/11/2019, 10:37

Documento (Informações)

22/11/2019, 14:30

Remessa (em diligência)

19/11/2019, 16:32

Ato ordinatório

06/09/2019, 17:22

Improcedência

08/03/2010, 00:00

Intimação

•27/03/2026, 00:00

•20/02/2026, 00:00

•18/12/2025, 00:00

•12/11/2025, 00:00

•03/10/2025, 00:00

•29/08/2025, 00:00

•25/07/2025, 00:00

•20/06/2025, 00:00

•09/05/2025, 00:00

•31/03/2025, 00:00

•29/01/2025, 00:00

•21/10/2024, 00:00

•05/09/2024, 00:00

•20/02/2024, 00:00

Todos os documentos(26)

•17/04/2026, 00:00

•27/03/2026, 00:00

•20/02/2026, 00:00

•18/12/2025, 00:00

•12/11/2025, 00:00

•03/10/2025, 00:00

•29/08/2025, 00:00

•25/07/2025, 00:00

•20/06/2025, 00:00

•09/05/2025, 00:00

•31/03/2025, 00:00

•29/01/2025, 00:00

•21/10/2024, 00:00

•05/09/2024, 00:00

•20/02/2024, 00:00

•03/11/2023, 00:00

•01/08/2023, 00:00

•19/01/2023, 00:00

•11/07/2022, 00:00

•08/04/2022, 00:00

•07/03/2022, 00:00

•01/12/2021, 00:00

•29/09/2021, 00:00

•11/08/2021, 00:00

•08/06/2021, 00:00

•14/04/2021, 00:00