Execução de Título Extrajudicial 0007340-18.2016.8.16.0194 - TJPR

Execução de Título Extrajudicial 0007340-18.2016.8.16.0194 - TJPR | JusConsulta

Movimentações

Publicacao/Comunicacao Intimação Conclusão - Vistos. Autos n.º 7340-18/2016 1. Diante do certificado pela Serventia, determino seja expedido novo ofício, indicando a existência do anterior, bem como advertindo da possível configuração de crime de desobediência em caso de nova ausência de resposta. 2. Intimem-se. Em 30 de abril de 2026. Rogério de Assis JUIZ DE DIREITO

14/05/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Intimação - Intimação referente ao movimento (seq. 1412) JUNTADA DE ATO ORDINATÓRIO (05/05/2026). Acesse o sistema Projudi do Tribunal de Justiça do Paraná para mais detalhes.

14/05/2026, 00:00

Documento (Certidão)

30/03/2026, 09:22

Expedição de documento (Outros documentos)

27/02/2026, 14:34

Expedição de documento (Outros documentos)

05/02/2026, 10:20

Expedição de documento (Outros documentos)

04/02/2026, 16:35

Ato cumprido pela parte ou interessado (sem atributo)

04/02/2026, 16:29

Expedição de documento (Ofício)

04/02/2026, 13:53

Ato cumprido pela parte ou interessado (sem atributo)

04/02/2026, 09:53

Ato cumprido pela parte ou interessado (sem atributo)

04/02/2026, 09:35

Confirmada

31/01/2026, 00:05

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Intimação - Intimação referente ao movimento (seq. 1395) JUNTADA DE ATO ORDINATÓRIO (20/01/2026). Acesse o sistema Projudi do Tribunal de Justiça do Paraná para mais detalhes.

29/01/2026, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

20/01/2026, 09:28

Documento (Outros documentos)

20/01/2026, 09:27

Mero expediente

19/01/2026, 14:20

Documentos

Conclusão

•14/05/2026, 00:00

08/06/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO Processo: 0007340-18.2016.8.16.0194. Conclusão - Classe Processual: Execução de Título Extrajudicial Assunto Principal: Locação de Imóvel Valor da Causa: R$342.260,84 Exequente(s): Linha Verde Materiais de Construção Ltda - Me (CPF/CNPJ: 09.251.647/0001-60) Rua Jacarezinho, 183 - CURITIBA/PR Executado(s): BRASCARGO LOGISTICA E TRANSPORTES LTDA. (CPF/CNPJ: 06.127.770/0001-86) Rua Nova São Paulo, 550 - Itaqui - ITAPEVI/SP - CEP: 06.696-100 Carmelo Fede (CPF/CNPJ: 022.450.618-88) Alameda Formosa, 121 Residencial 3 - Tamboré - SANTANA DE PARNAÍBA/SP - CEP: 06.543-080 Eliana Frascione Fede (CPF/CNPJ: 087.439.318-39) Alameda Formosa, 121 Residencial 3 - Tamboré - SANTANA DE PARNAÍBA/SP - CEP: 06.543-080 Sergio Gomes (CPF/CNPJ: 041.888.478-16) Alameda Cook, 166 - Tamboré - SANTANA DE PARNAÍBA/SP - CEP: 06.543-110 Terceiro(s): PROSPECTUS ADMINISTRACAO E VENDA DE BENS PROPRIOS LTDA (CPF/CNPJ: 05.511.255/0001-32) Alameda Araguaia, 2190 CONJ. 208 - Alphaville Industrial - BARUERI/SP - CEP: 06.455-000 Sandra Janete Boidak Gomes (CPF/CNPJ: 093.597.998-07) Alameda Cook, 166 (Residencial Três) - Tamboré - SANTANA DE PARNAÍBA/SP - CEP: 06.543-110 DECISÃO 1. Para proceder com a liquidação das cotas sociais, nomeio como perito ANTÔNIO FERNANDO DE AZEVEDO. 2. Concedo o prazo comum de 15 (quinze) dias para (i) arguição de impedimento ou suspeição do perito, se for o caso (CPC, artigos 144, 145 e 148), e (ii) indicarem assistentes técnicos (CPC, artigo 466, § 1º). 3. Decorrido o prazo supra, intime-se o perito para, no prazo de 5 (cinco), informar se aceita o encargo e, em caso positivo, apresentar proposta de honorários, currículo com comprovação de especialização, bem como contatos profissionais, sobretudo eletrônicos (CPC, artigo 465, § 2º). 3.1. Havendo a declinação, de plano, do encargo, conclusos para nova nomeação. 4. Apresentada a proposta, intimem-se as partes para, no prazo comum de 5 (cinco) dias, informarem se ratificam a proposta ou, caso entendam viável, apresentem impugnação à proposta apresentada (CPC, artigo 465, § 3º). 4.1. Em caso de apresentação de impugnação, abra-se nova vistas ao expert e após, conclusos para decisão da impugnação. 5. Inexistindo oposição das partes quanto à proposta, a perícia deverá ser paga pela parte exequente. 6. Efetuado o depósito, defiro desde já o levantamento de 50% (cinquenta por cento) dos honorários em favor do perito nomeado, devendo o remanescente ser pago após a homologação do laudo (CPC, artigo 465, § 4º). 7. Após, intime-se o perito para apresentar o laudo pericial no prazo de 20 (vinte) dias, observando-se as diretrizes prescritas nos artigos 466 e 476, ambos do Código de Processo Civil. 7.1. Cientifique-se o expert de que deverá assegurar aos assistentes técnicos das partes o acesso e o acompanhamento das diligências que realizar, com antecedência mínima de 05 (cinco) dias (CPC, artigo 466, § 2º) que, por sua vez, deverá comprovada nos autos. 8. Em caso de requerimento pelo expert de juntada de novos documentos, as partes deverão ser intimadas independentemente de nova conclusão. 9. Finda a prova pericial, conclusos para “decisão” para constatar o percentual de penhora a recair sobre as cotas. 10. Intime(m)-se. Diligências necessárias. Curitiba, 23 de fevereiro de 2023.

27/02/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - decisão DECISÃO Conclusão - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PARANÁ FORO CENTRAL DA COMARCA DA REGIÃO METROPOLITANA DE CURITIBA 21ª Subseção Cível Autos n. 0007340-18.2016.8.16.0194 1. Trata-se de Ação De Execução De Título Extrajudicial, ajuizada pela parte exequente Linha Verde Materiais de Construção Ltda., em face da parte executada Brascargo Logística e Transportes e Outros, na qual fora deferido o pleito de penhora das cotas sociais da executada ELIANA FRANSCIONE FEDE, bem como, foi lavrado o termo de penhora (mov. 679). 2. Intimado o executado deixou transcorrer in albis o prazo para impugnação (mov. 714). 3. Em ref. 986 a executada pleiteou por designação de audiência de conciliação, bem como indicou bem a penhora e ao final, apontou que a empresa na qual possui cotas, encontra-se com suas movimentações estagnadas. 4. Ao mov. 1040, a exequente insistiu na liquidação das cotas sociais. 5. Vieram os autos conclusos. 6. Na decisão que deferiu a penhora notam-se os itens 8 e 8.1: “8. Com fulcro no art. 861, CPC, intimem-se as empresas, na pessoa de seus representantes legais, para que, no prazo de dois meses: a) apresentem balanço especial, na forma da lei; b) ofereçam as quotas ou as ações aos demais sócios, observado o direito de preferência legal ou contratual; c) não havendo interesse dos sócios na aquisição das ações, procedam à liquidação das quotas ou das ações, depositando em juízo o valor apurado, em dinheiro. 8.1. Registre-se que, em caso de inércia ou divergência quanto à liquidação, o exequente ou a sociedade poderão requerer a nomeação de administrador judicial. Neste último caso, os honorários do administrador judicial serão adiantados por aquele que requereu a diligência, ou, em caso de inércia, pelo exequente, incorporando ao total da dívida executada.”. 7. Veja-se que a executada não apresentou os documentos determinados, bem como deixou de apresentar suas cotas ou então oferecer aos demais sócios, na forma indicada em decisão. PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PARANÁ FORO CENTRAL DA COMARCA DA REGIÃO METROPOLITANA DE CURITIBA 21ª Subseção Cível 8. Inclusive, advertida ao mov. 979 para apresentar os documentos pertinentes indicados ao mov. 679 sob pena de multa, deixou de dar atendimento ao que determinado. 9. Assim sendo, aplico multa de 2% do valor da dívida (Art. 774, IV do CPC), que deverá ser inclusa na planilha de débito geral. 10. Dessa forma, determino a liquidação das cotas sociais da empresa PROSPECTUS ADMINISTRAÇÃO E VENDA DE BENS PRÓPRIOS LTDA, em nome do executado ELIANA FEDE. 11. Intime-se a parte exequente para que indique administrador judicial, no prazo de quinze dias e, ainda, esclareça se anui na realização de audiência de conciliação, que, ao que tudo indica, é a forma mais ágil e menos onerosa (se considerado os futuros custos para a liquidação ora deferida) para a efetividade de sua pretensão no presente caso. Intime-se. Diligências necessárias. Curitiba, 30/09/2022. assinado digitalmente KARINE PERETI DE LIMA ANTUNES Juíza de Direito Substituta

06/10/2022, 00:00

09/11/2021, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO Processo: 0007340-18.2016.8.16.0194. Conclusão - Classe Processual: Execução de Título Extrajudicial Assunto Principal: Locação de Imóvel Valor da Causa: R$342.260,84 Exequente(s): Linha Verde Materiais de Construção Ltda - Me Executado(s): BRASCARGO LOGISTICA E TRANSPORTES LTDA. Carmelo Fede Eliana Frascione Fede Sergio Gomes DESPACHO 1. Segue anexo o comprovante da resposta à solicitação de bloqueio junto ao sistema SISBAJUD, o qual indica haver sido realizado bloqueio de valores ínfimos em conta de titularidade do executado, sobre o qual foi procedido o desbloqueio. 2. Intime-se a parte exequente para que se manifeste no prazo de cinco dias quanto a continuidade do feito. 3. Neste prazo de 05 dias, faculto ao credor a possibilidade de requerer a suspensão do feito na forma do artigo 921, § 1º do CPC, sendo que sua inércia será interpretada quanto desinteresse na continuidade do feito executivo. 4. Sra. Escrivã, observe-se uma das duas diligências: a. Não havendo manifestação concreta e especifica pelo exequente conforme acima deliberado, intime-se a parte autora pessoalmente para manifestação em 05 dias, sob pena de extinção sem resolução de mérito na forma do artigo 485, II do CPC. b. Havendo manifestação quanto ao interesse da suspensão processual, remetam os autos ao arquivo, devendo o feito aguardar suspenso até ulterior manifestação da parte interessada. Desde logo advirto que, transcorrido o prazo de 01 (um) ano, nos termos do art. 921, §1º, CPC, sem que a parte impulsione o feito, terá início o prazo da prescrição intercorrente, fulcro o disposto no §4º, do referido dispositivo legal. 5. Oportunamente, retornem. Diligências necessárias. Curitiba, 28 de julho de 2021. PODER JUDICIÁRIO Tribunal de Justiça do Estado do Paraná CURITIBA - 21ª VARA CÍVEL RECIBO DE PROTOCOLAMENTO DE DESDOBRAMENTO DE BLOQUEIO DE VALORES Dados do Bloqueio Situação da solicitação: Ordem judicial ainda não disponibilizada para as instituições financeiras As ordens judiciais protocoladas até as 19h00min dos dias úteis serão consolidadas, transformadas em arquivos de remessa e disponibilizadas simultaneamente para todas as instituições financeiras até as 23h00min do mesmo dia. As ordens judiciais protocoladas após as 19h00min ou em dias não úteis serão tratadas e disponibilizadas às instituições financeiras no arquivo de remessa do dia útil imediatamente posterior. Número do protocolo: 20210003388466 Data/hora de protocolamento: 23/07/2021 19:37 Número do processo: 0007340-18.2016.8.16.0194 Juiz solicitante do bloqueio: ROGERIO DE ASSIS Tipo/natureza da ação: Ação Cível CPF/CNPJ do autor/exequente da ação: Nome do autor/exequente da ação: Linha Verde Materiais de Construção Ltda Me Protocolo de bloqueio agendado? Não Repetição programada? Não Ordem sigilosa? Não Relação dos Réus/Executados Réu/Executado Total bloqueado pelo bloqueio original e reiterações 02245061888: CARMELO FEDE R$ 0,00 Respostas BCO SANTANDER Data/hora Saldo bloqueado Data/hora Juiz solicitante protocolo Tipo de ordem Valor Resultado remanescente resultado Bloqueio de Valores 23 JUL 2021 ROGERIO DE R$ 915.290,42 (02) Réu/executado - 27 JUL 2021 05:32 19:37 ASSIS protocolado sem saldo positivo. por (SYLVIA CASTELLO BRANCO GRADOWSKI) BCO BRADESCO Data/hora Saldo bloqueado Data/hora Juiz solicitante protocolo Tipo de ordem Valor Resultado remanescente resultado Bloqueio de Valores 23 JUL 2021 ROGERIO DE R$ 915.290,42 (02) Réu/executado - 26 JUL 2021 20:33 19:37 ASSIS protocolado sem saldo positivo. por (SYLVIA CASTELLO BRANCO GRADOWSKI) 28/07/2021 14:39 1 / 6 Respostas CAIXA ECONOMICA FEDERAL Data/hora Saldo bloqueado Data/hora Juiz solicitante protocolo Tipo de ordem Valor Resultado remanescente resultado Bloqueio de Valores 23 JUL 2021 ROGERIO DE R$ 915.290,42 (02) Réu/executado - 27 JUL 2021 19:19 19:37 ASSIS protocolado sem saldo positivo. por (SYLVIA CASTELLO BRANCO GRADOWSKI) BCO SAFRA Data/hora Saldo bloqueado Data/hora Juiz solicitante protocolo Tipo de ordem Valor Resultado remanescente resultado Bloqueio de Valores 23 JUL 2021 ROGERIO DE R$ 915.290,42 (00) Resposta - 27 JUL 2021 18:18 19:37 ASSIS protocolado negativa: o por (SYLVIA réu/executado não é CASTELLO cliente (não possui BRANCO contas) ou possui GRADOWSKI) apenas contas inativas, ou a instituição não é responsável sobre o registro de titularidade, administração ou custódia dos ativos. ITAÚ UNIBANCO S.A. Data/hora Saldo bloqueado Data/hora Juiz solicitante protocolo Tipo de ordem Valor Resultado remanescente resultado Bloqueio de Valores 23 JUL 2021 ROGERIO DE R$ 915.290,42 (02) Réu/executado - 27 JUL 2021 20:31 19:37 ASSIS protocolado sem saldo positivo. por (SYLVIA CASTELLO BRANCO GRADOWSKI) MERCADOPAGO.COM REPRESENTACOES LTDA. Data/hora Saldo bloqueado Data/hora Juiz solicitante protocolo Tipo de ordem Valor Resultado remanescente resultado Bloqueio de Valores 23 JUL 2021 ROGERIO DE R$ 915.290,42 (02) Réu/executado - 27 JUL 2021 16:10 19:37 ASSIS protocolado sem saldo positivo. por (SYLVIA CASTELLO BRANCO GRADOWSKI) 28/07/2021 14:39 2 / 6 Réu/Executado Total bloqueado pelo bloqueio original e reiterações 04188847816: SERGIO GOMES R$ 47,24 Respostas BCO VOTORANTIM Data/hora Saldo bloqueado Data/hora Juiz solicitante protocolo Tipo de ordem Valor Resultado remanescente resultado Bloqueio de Valores 23 JUL 2021 ROGERIO DE R$ 915.290,42 (02) Réu/executado - 27 JUL 2021 19:25 19:37 ASSIS protocolado sem saldo positivo. por (SYLVIA CASTELLO BRANCO GRADOWSKI) BCO SANTANDER Data/hora Saldo bloqueado Data/hora Juiz solicitante protocolo Tipo de ordem Valor Resultado remanescente resultado Bloqueio de Valores 23 JUL 2021 ROGERIO DE R$ 915.290,42 (03) Cumprida R$ 47,24 27 JUL 2021 05:37 19:37 ASSIS protocolado parcialmente por por (SYLVIA insuficiência de CASTELLO saldo. BRANCO GRADOWSKI) Desbloqueio de Valores 28 JUL 2021 KARINE PERETI R$ 47,24 Não enviada - - 14:39 DE LIMA ANTUNES BCO BRADESCO Data/hora Saldo bloqueado Data/hora Juiz solicitante protocolo Tipo de ordem Valor Resultado remanescente resultado Bloqueio de Valores 23 JUL 2021 ROGERIO DE R$ 915.290,42 (02) Réu/executado - 26 JUL 2021 20:34 19:37 ASSIS protocolado sem saldo positivo. por (SYLVIA CASTELLO BRANCO GRADOWSKI) CAIXA ECONOMICA FEDERAL Data/hora Saldo bloqueado Data/hora Juiz solicitante protocolo Tipo de ordem Valor Resultado remanescente resultado Bloqueio de Valores 23 JUL 2021 ROGERIO DE R$ 915.290,42 (02) Réu/executado - 27 JUL 2021 19:19 19:37 ASSIS protocolado sem saldo positivo. por (SYLVIA CASTELLO BRANCO GRADOWSKI) 28/07/2021 14:39 3 / 6 Respostas BANCO ORIGINAL S.A. Data/hora Saldo bloqueado Data/hora Juiz solicitante protocolo Tipo de ordem Valor Resultado remanescente resultado Bloqueio de Valores 23 JUL 2021 ROGERIO DE R$ 915.290,42 (02) Réu/executado - 27 JUL 2021 18:19 19:37 ASSIS protocolado sem saldo positivo. por (SYLVIA CASTELLO BRANCO GRADOWSKI) BCO BRASIL Data/hora Saldo bloqueado Data/hora Juiz solicitante protocolo Tipo de ordem Valor Resultado remanescente resultado Bloqueio de Valores 23 JUL 2021 ROGERIO DE R$ 915.290,42 (02) Réu/executado - 27 JUL 2021 19:03 19:37 ASSIS protocolado sem saldo positivo. por (SYLVIA CASTELLO BRANCO GRADOWSKI) ITAÚ UNIBANCO S.A. Data/hora Saldo bloqueado Data/hora Juiz solicitante protocolo Tipo de ordem Valor Resultado remanescente resultado Bloqueio de Valores 23 JUL 2021 ROGERIO DE R$ 915.290,42 (02) Réu/executado - 27 JUL 2021 20:30 19:37 ASSIS protocolado sem saldo positivo. por (SYLVIA CASTELLO BRANCO GRADOWSKI) MERCADOPAGO.COM REPRESENTACOES LTDA. Data/hora Saldo bloqueado Data/hora Juiz solicitante protocolo Tipo de ordem Valor Resultado remanescente resultado Bloqueio de Valores 23 JUL 2021 ROGERIO DE R$ 915.290,42 (02) Réu/executado - 27 JUL 2021 16:16 19:37 ASSIS protocolado sem saldo positivo. por (SYLVIA CASTELLO BRANCO GRADOWSKI) Réu/Executado Total bloqueado pelo bloqueio original e reiterações 06127770000186: BRASCARGO LOGISTICA E TRANSPORTES LTDA R$ 0,00 Respostas 28/07/2021 14:39 4 / 6 Respostas BCO VOTORANTIM Data/hora Saldo bloqueado Data/hora Juiz solicitante protocolo Tipo de ordem Valor Resultado remanescente resultado Bloqueio de Valores 23 JUL 2021 ROGERIO DE R$ 915.290,42 (02) Réu/executado - 27 JUL 2021 19:25 19:37 ASSIS protocolado sem saldo positivo. por (SYLVIA CASTELLO BRANCO GRADOWSKI) BCO SANTANDER Data/hora Saldo bloqueado Data/hora Juiz solicitante protocolo Tipo de ordem Valor Resultado remanescente resultado Bloqueio de Valores 23 JUL 2021 ROGERIO DE R$ 915.290,42 (02) Réu/executado - 27 JUL 2021 05:58 19:37 ASSIS protocolado sem saldo positivo. por (SYLVIA CASTELLO BRANCO GRADOWSKI) BCO SAFRA Data/hora Saldo bloqueado Data/hora Juiz solicitante protocolo Tipo de ordem Valor Resultado remanescente resultado Bloqueio de Valores 23 JUL 2021 ROGERIO DE R$ 915.290,42 (02) Réu/executado - 27 JUL 2021 18:19 19:37 ASSIS protocolado sem saldo positivo. por (SYLVIA CASTELLO BRANCO GRADOWSKI) ITAÚ UNIBANCO S.A. Data/hora Saldo bloqueado Data/hora Juiz solicitante protocolo Tipo de ordem Valor Resultado remanescente resultado Bloqueio de Valores 23 JUL 2021 ROGERIO DE R$ 915.290,42 (02) Réu/executado - 27 JUL 2021 20:41 19:37 ASSIS protocolado sem saldo positivo. por (SYLVIA CASTELLO BRANCO GRADOWSKI) Réu/Executado Total bloqueado pelo bloqueio original e reiterações 08743931839: ELIANA FRASCIONE FEDE R$ 1,18 Respostas 28/07/2021 14:39 5 / 6 Respostas BCO BRADESCO Data/hora Saldo bloqueado Data/hora Juiz solicitante protocolo Tipo de ordem Valor Resultado remanescente resultado Bloqueio de Valores 23 JUL 2021 ROGERIO DE R$ 915.290,42 (02) Réu/executado - 26 JUL 2021 20:33 19:37 ASSIS protocolado sem saldo positivo. por (SYLVIA CASTELLO BRANCO GRADOWSKI) CAIXA ECONOMICA FEDERAL Data/hora Saldo bloqueado Data/hora Juiz solicitante protocolo Tipo de ordem Valor Resultado remanescente resultado Bloqueio de Valores 23 JUL 2021 ROGERIO DE R$ 915.290,42 (02) Réu/executado - 26 JUL 2021 23:11 19:37 ASSIS protocolado sem saldo positivo. por (SYLVIA CASTELLO BRANCO GRADOWSKI) ITAÚ UNIBANCO S.A. Data/hora Saldo bloqueado Data/hora Juiz solicitante protocolo Tipo de ordem Valor Resultado remanescente resultado Bloqueio de Valores 23 JUL 2021 ROGERIO DE R$ 915.290,42 (03) Cumprida R$ 1,18 27 JUL 2021 20:34 19:37 ASSIS protocolado parcialmente por por (SYLVIA insuficiência de CASTELLO saldo. BRANCO GRADOWSKI) Desbloqueio de Valores 28 JUL 2021 KARINE PERETI R$ 1,18 Não enviada - - 14:39 DE LIMA ANTUNES 28/07/2021 14:39 6 / 6

06/08/2021, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO Processo: 0007340-18.2016.8.16.0194. Conclusão - Classe Processual: Execução de Título Extrajudicial Assunto Principal: Locação de Imóvel Valor da Causa: R$342.260,84 Exequente(s): Linha Verde Materiais de Construção Ltda - Me Executado(s): BRASCARGO LOGISTICA E TRANSPORTES LTDA. Carmelo Fede Eliana Frascione Fede Sergio Gomes DECISÃO PENHORA - IMÓVEIS 1. Ciente do desprovimento do agravo de instrumento (mov. 678). 2. Ante a apresentação da matrícula atualizada do imóvel de propriedade da parte devedora/(mov. 675.2/.4), defiro o requerimento no sentido de ser realizada a penhora do bem imóvel indicado. 3. Lavre-se o termo de penhora (artigo 838, CPC) e intime-se a parte devedora/executada, por intermédio de seu procurador, ou pessoalmente caso não o possua, quanto à formalização do ato constritivo para apresentar impugnação à mesma em 10 (dez) dias úteis (artigo 841, CPC). 4. Observe a Serventia a necessidade de intimação do cônjuge do executado (artigo 842, CPC). 5. Ressalto que “o coproprietário não devedor e o cônjuge ou companheiro não devedor nem responsável patrimonial secundário têm direito a receber sua cota-parte tomando por base o valor da avaliação do bem, e não o valor da expropriação. E, caso a expropriação não atinja sequer o valor que deve ser entregue a esses sujeitos, não deverá ser realizada.” (NEVES, Daniel Assumpção. Manual de Direito Processual Civil. 11ª ed., Salvador: Juspodivm, 2019, p. 1146).” 6. Nestes termos: STJ. 3ª Turma. REsp 1.728.086-MS, Rel. Min. Marco Aurélio Bellizze, julgado em 27/08/2019 (Info 655). 7. Caso pretenda o credor/exequente se garantir absolutamente em relação a terceiros, deve apresentar perante o respectivo Registro de Imóveis cópia do termo de penhora, não sendo necessário mandado judicial (artigo 844, CPC). 8. Decorrido o prazo para apresentação de impugnação, diga a exequente, em igual prazo. 9. Advirto que eventual excesso de penhora será analisado logo após a avaliação dos bens (CPC, art. 874), salvo se as partes acordarem que a penhora recaia sobre determinados bens, especificadamente. PENHORA – COTAS SOCIAIS 10. A penhora sobre cotas sociais é medida excepcional a ser admitida quando esgotados todos os meios de viabilização do interesse do credor, ou quando os bens oferecidos à penhora são insuficientes ou ineficazes à garantia do juízo, e também com o objetivo de dar eficácia à prestação jurisdicional (Precedentes do STJ - REsp n. 286326/RJ, Min. Sálvio de Figueiredo Teixeira). 11, No caso posto a deslinde judicial, mostra-se devidamente caracterizada a excepcionalidade que justifica a incidência da penhora sobre as cotas sociais da executada e seus respectivos lucros, vez que não houve o pagamento do débito, nem nomeação de bens à penhora e não foram localizados bens penhoráveis para garantir a execução. 12. Sendo assim, defiro o pedido, determinando a penhora sobre as cotas sociais pertencentes à executada Eliana Franscione Fede na empresa Prospectus Administração e Venda de Bens Próprios Ltda. 13. Lavra-se termo de penhora e expeça-se ofício à Junta Comercial, informando acerca da penhora das cotas sociais pertencentes à executada. 14. Nos termos do artigo 861 do CPC/2015, intime-se a sociedade Prospectus Administração e Venda de Bens Próprios Ltda, na pessoa do sócio administrador Eliana Franscione Fede, para que, no prazo de 30 (trinta) dias: I – apresente balanço especial, na forma da lei; II – ofereça as quotas ou ações aos demais sócios, observado o direito de preferência legal ou contratual; III – não havendo interesse dos sócios na aquisição das ações, proceda à liquidação das quotas ou das ações, depositando em juízo o valor apurado, em dinheiro. 15. Decorrido o prazo anterior com ou sem manifestação, tornem conclusos. Intimem-se. Diligências necessárias. Curitiba, 01 de junho de 2021.

08/06/2021, 00:00

—

Advogados / Representantes(12)

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Intimação - Intimação referente ao movimento (seq. 1412) JUNTADA DE ATO ORDINATÓRIO (05/05/2026). Acesse o sistema Projudi do Tribunal de Justiça do Paraná para mais detalhes.

Documento (Certidão)

Expedição de documento (Outros documentos)

Expedição de documento (Outros documentos)

Expedição de documento (Outros documentos)

Ato cumprido pela parte ou interessado (sem atributo)

Expedição de documento (Ofício)

Ato cumprido pela parte ou interessado (sem atributo)

Ato cumprido pela parte ou interessado (sem atributo)

Confirmada

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Intimação - Intimação referente ao movimento (seq. 1395) JUNTADA DE ATO ORDINATÓRIO (20/01/2026). Acesse o sistema Projudi do Tribunal de Justiça do Paraná para mais detalhes.

Expedição de documento (Outros documentos)

Documento (Outros documentos)

Mero expediente

Todas as movimentações(1313)

Todos os documentos(64)