Execução de Título Extrajudicial 0042198-28.2019.8.16.0014 - TJPR

Definitivo

10/05/2022, 12:52

Documento (Informações)

09/05/2022, 09:43

Remessa (em diligência)

04/05/2022, 12:21

Trânsito em julgado

04/05/2022, 12:20

Petição (Petição (outras))

02/05/2022, 15:40

Confirmada

22/04/2022, 14:04

Expedição de documento (Outros documentos)

12/04/2022, 15:20

Ato cumprido pela parte ou interessado (sem atributo)

11/04/2022, 09:05

Petição (Petição (outras))

11/04/2022, 07:59

Expedição de alvará de levantamento

08/04/2022, 14:45

Petição (Petição (outras))

31/03/2022, 10:20

Confirmada

25/03/2022, 16:06

Ato cumprido pela parte ou interessado (sem atributo)

23/03/2022, 13:43

Confirmada

23/03/2022, 13:43

Expedição de documento (Outros documentos)

22/03/2022, 17:21

Documento (Certidão)

22/03/2022, 17:21

Ato ordinatório

22/03/2022, 17:12

Expedição de documento (Outros documentos)

16/03/2022, 15:47

Petição (Petição (outras))

16/03/2022, 08:47

Ato cumprido pela parte ou interessado (sem atributo)

11/03/2022, 09:24

Confirmada

11/03/2022, 09:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - decisão DECISÃO Processo: 0042198-28.2019.8.16.0014. Conclusão - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PARANÁ COMARCA DA REGIÃO METROPOLITANA DE LONDRINA - FORO CENTRAL DE LONDRINA 6º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DE LONDRINA - PROJUDI Avenida Duque de Caxias, 689 - Anexo I Andar 2 - Caiçaras - Londrina/PR - CEP: 86.015-902 - Fone: (43)98819-9141 - E-mail: [email protected] Autos nº. 0042198-28.2019.8.16.0014 Classe Processual: Execução de Título Extrajudicial Assunto Principal: Prestação de Serviços Valor da Causa: R$4.571,33 Exequente(s): CTRACK RASTREAMENTO E LOGÍSTICA LTDA Executado(s): CLAUDIENIR CASAVELHA Com espeque no art. 40, da Lei n. 9.099/95, homologo a decisão proferida pelo(a) Douto(a) Juiz(a) Leigo(a) para que surta seus efeitos legais e jurídicos, extinguindo o processo com resolução de seu mérito. Certificado os poderes, expeça-se alvará de transferência, conforme acordado. P.R.I. No mais, cumpra-se o disposto no Código de Normas da E. Corregedoria-Geral de Justiça do Estado do Paraná. Londrina, 02 de março de 2022. Thais Macorin Carramaschi De Martin Juiz de Direito

07/03/2022, 00:00

Ato cumprido pela parte ou interessado (sem atributo)

04/03/2022, 09:20

Confirmada

04/03/2022, 09:19

Expedição de documento (Outros documentos)

04/03/2022, 09:10

Ato cumprido pela parte ou interessado (sem atributo)

02/03/2022, 18:13

Homologação de Transação

02/03/2022, 17:47

Conclusão (para julgamento)

02/03/2022, 16:15

Conclusão (para decisão)

02/03/2022, 16:06

de Instrução (realizada; Juiz(a) leigo(a))

02/03/2022, 16:05

Petição (Petição (outras))

02/03/2022, 15:19

Ato cumprido pela parte ou interessado (sem atributo)

02/03/2022, 14:54

Ato cumprido pela parte ou interessado (sem atributo)

25/11/2021, 08:03

Confirmada

19/11/2021, 00:02

Confirmada

19/11/2021, 00:02

Ato cumprido pela parte ou interessado (sem atributo)

14/11/2021, 17:28

Confirmada

14/11/2021, 17:27

Expedição de documento (Outros documentos)

08/11/2021, 10:02

Expedição de documento (Outros documentos)

08/11/2021, 10:01

Expedição de documento (Outros documentos)

08/11/2021, 10:00

de Instrução (designada)

08/11/2021, 09:59

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0042198-28.2019.8.16.0014. Conclusão - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PARANÁ COMARCA DA REGIÃO METROPOLITANA DE LONDRINA - FORO CENTRAL DE LONDRINA 6º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DE LONDRINA - PROJUDI Avenida Duque de Caxias, 689 - Anexo I Andar 2 - Caiçaras - Londrina/PR - CEP: 86.015-902 - Fone: (43)98819-9141 - E-mail: [email protected] Autos nº. 0042198-28.2019.8.16.0014 Classe Processual: Execução de Título Extrajudicial Assunto Principal: Prestação de Serviços Valor da Causa: R$4.571,33 Exequente(s): CTRACK RASTREAMENTO E LOGÍSTICA LTDA Executado(s): CLAUDIENIR CASAVELHA Ante o pedido expresso das partes (mov. 111 e 112) e a necessidade de melhor elucidação dos fatos e do direito pleiteado, à Secretaria para designação de audiência de instrução e julgamento a ser realizada, a princípio, de modo virtual. Eventual necessidade de alteração na forma de realização da audiência será previamente certificada pela Secretaria deste Juízo. Após, em razão dos princípios da economia processual e da celeridade e, ainda, da introdução das regras do art. 455 no NCPC, intimem-se as partes para comparecimento, advertindo-as de que cabe a essas informar ou intimar a(s) testemunha(s) arrolada(s) da data e horário da audiência de instrução a ser designada. Cumpridas as determinações supra, aguarde-se a realização do ato processual. Intimações e diligências necessárias. Londrina, 28 de outubro de 2021. THAIS MACORIN CARRAMASCHI DE MARTIN Juíza de Direito f

04/11/2021, 00:00

Mero expediente

28/10/2021, 18:46

Conclusão (para despacho)

26/10/2021, 15:02

Petição (Petição (outras))

25/10/2021, 12:43

Petição (Petição (outras))

22/10/2021, 13:55

Confirmada

18/10/2021, 00:47

Confirmada

15/10/2021, 16:55

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0042198-28.2019.8.16.0014. Conclusão - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PARANÁ COMARCA DA REGIÃO METROPOLITANA DE LONDRINA - FORO CENTRAL DE LONDRINA 6º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DE LONDRINA - PROJUDI Avenida Duque de Caxias, 689 - Anexo I Andar 2 - Caiçaras - Londrina/PR - CEP: 86.015-902 - Fone: (43)98819-9141 - E-mail: [email protected] Autos nº. 0042198-28.2019.8.16.0014 Classe Processual: Execução de Título Extrajudicial Assunto Principal: Prestação de Serviços Valor da Causa: R$4.571,33 Exequente(s): CTRACK RASTREAMENTO E LOGÍSTICA LTDA Executado(s): CLAUDIENIR CASAVELHA 1. Intimem-se as partes para, em 05 (cinco) dias, informarem se têm interesse na produção de prova oral, justificando a sua pertinência e os fatos que pretende elucidar, sob pena de julgamento dos embargos à execução no estado em que se encontra. 2. Oportunamente, conclusos. 3. Intimações e diligências necessárias. Londrina, 28 de setembro de 2021. THAIS MACORIN CARRAMASCHI DE MARTIN Juíza de Direito vh

08/10/2021, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

07/10/2021, 16:17

Expedição de documento (Outros documentos)

07/10/2021, 16:17

Mero expediente

28/09/2021, 19:31

Conclusão (para decisão)

23/09/2021, 14:29

Petição (Petição (outras))

16/09/2021, 14:17

Petição (Petição (outras))

31/08/2021, 09:44

Confirmada

29/08/2021, 20:01

de Conciliação (realizada; Conciliador(a))

27/08/2021, 17:29

Ato cumprido pela parte ou interessado (sem atributo)

03/08/2021, 08:23

Ato cumprido pela parte ou interessado (sem atributo)

02/08/2021, 17:29

Petição (Petição (outras))

29/07/2021, 15:51

Confirmada

23/07/2021, 17:30

Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA Processo: 0042198-28.2019.8.16.0014. Conclusão - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PARANÁ COMARCA DA REGIÃO METROPOLITANA DE LONDRINA - FORO CENTRAL DE LONDRINA 6º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DE LONDRINA - PROJUDI Avenida Duque de Caxias, 689 - Anexo I Andar 2 - Caiçaras - Londrina/PR - CEP: 86.015-902 - Fone: (43)98819-9141 - E-mail: [email protected] Autos nº. 0042198-28.2019.8.16.0014 Classe Processual: Execução de Título Extrajudicial Assunto Principal: Prestação de Serviços Valor da Causa: R$4.571,33 Exequente(s): CTRACK RASTREAMENTO E LOGÍSTICA LTDA Executado(s): CLAUDIENIR CASAVELHA Trata-se de ação de execução de título extrajudicial promovida por CTRACK RASTREAMENTO E LOGÍSTICA LTDA em face de CLAUDIENIR CASAVELHA. A parte executada apresentou embargos à execução em seq. 15 e em seq. 80 pugnou, com fundamento no art. 300 do Código de Processo Civil, pela concessão de tutela de urgência para que a parte exequente seja compelida a desinstalar o aparelho rastreador. Pois bem. Insta salientar que somente aquilo que decorre da parte dispositiva da sentença pode ser objeto de tutela de urgência e desde que presentes os requisitos da probabilidade do direito e o perigo de dano ou risco ao resultado útil do processo (art. 300 do CPC). Das alegações trazidas nos embargos à execução, ao menos nesta fase de cognição não exauriente, extrai-se a probabilidade do direito alegado pela parte embargante, uma vez que o art. 18, do Decreto nº 6.523/2008, que regulamenta a Lei n 8.078/1990, assim dispõe: Art. 18. O SAC receberá e processará imediatamente o pedido de cancelamento de serviço feito pelo consumidor. § 1º O pedido de cancelamento será permitido e assegurado ao consumidor por todos os meios disponíveis para a contratação do serviço. § 2º Os efeitos do cancelamento serão imediatos à solicitação do consumidor, ainda que o seu processamento técnico necessite de prazo, e independe de seu adimplemento contratual. § 3º O comprovante do pedido de cancelamento será expedido por correspondência ou por meio eletrônico, a critério do consumidor. Portanto, por expressa disposição legal, não pode a parte embargada condicionar a devolução do aparelho rastreador ao adimplemento contratual. O perigo de dano também é evidente nos autos, tendo em vista que a parte embargante está sendo cobrada pelo valor do aparelho rastreador, apesar da tentativa de devolução. Ante o exposto, concedo a tutela de urgência para que a parte exequente/embargada seja compelida a aceitar a devolução do rastreador, no prazo de 05 (cinco) dias, sob pena multa diária de R$ 100,00 (cem reais). A parte embargante/executada deverá proceder a devolução no endereço indicado na petição de seq. 91. Ressalto de antemão que eventual necessidade de retirada do aparelho na sede da empresa exequente não configurará desrespeito à presente decisão. Dê-se ciência imediata às partes. No mais, aguarde-se em Secretaria a audiência de conciliação designada. Intimações e diligências necessárias. Londrina, 19 de julho de 2021. Luiz Eduardo Asperti Nardi Juiz de Direito Substituto vh

Expedição de documento (Outros documentos)

20/07/2021, 13:01

Expedição de documento (Outros documentos)

20/07/2021, 12:58

Liminar

19/07/2021, 18:00

Conclusão (para decisão)

19/07/2021, 14:33

Decurso de Prazo

13/07/2021, 02:07

Petição (Petição (outras))

08/07/2021, 16:48

Confirmada

07/07/2021, 16:13

Confirmada

04/07/2021, 00:42

Confirmada

04/07/2021, 00:42

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0042198-28.2019.8.16.0014. Conclusão - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PARANÁ COMARCA DA REGIÃO METROPOLITANA DE LONDRINA - FORO CENTRAL DE LONDRINA 6º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DE LONDRINA - PROJUDI Avenida Duque de Caxias, 689 - Anexo I Andar 2 - Caiçaras - Londrina/PR - CEP: 86.015-902 - Fone: (43)98819-9141 - E-mail: [email protected] Autos nº. 0042198-28.2019.8.16.0014 Classe Processual: Execução de Título Extrajudicial Assunto Principal: Prestação de Serviços Valor da Causa: R$4.571,33 Exequente(s): CTRACK RASTREAMENTO E LOGÍSTICA LTDA Executado(s): CLAUDIENIR CASAVELHA Intime-se a parte exequente para, em 24 (vinte e quatro) horas, manifestar-se sobre o teor da petição retro bem como para apresentar canal de comunicação para a retirada do aparelho. Oportunamente, conclusos. Intimações e diligências necessárias. Londrina, 24 de junho de 2021. Luiz Eduardo Asperti Nardi Juiz de Direito Substituto vh

01/07/2021, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

30/06/2021, 13:43

Mero expediente

24/06/2021, 18:05

Ato cumprido pela parte ou interessado (sem atributo)

24/06/2021, 16:30

Confirmada

24/06/2021, 16:30

Ato ordinatório

24/06/2021, 12:56

Conclusão (para decisão)

24/06/2021, 12:17

Petição (Petição (outras))

24/06/2021, 10:57

Expedição de documento (Outros documentos)

23/06/2021, 16:25

Expedição de documento (Outros documentos)

23/06/2021, 16:25

Expedição de documento (Outros documentos)

23/06/2021, 16:24

Expedição de documento (Outros documentos)

23/06/2021, 16:24

de Conciliação (designada)

23/06/2021, 16:22

Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA Processo: 0042198-28.2019.8.16.0014. Conclusão - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PARANÁ COMARCA DA REGIÃO METROPOLITANA DE LONDRINA - FORO CENTRAL DE LONDRINA 6º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DE LONDRINA - PROJUDI Avenida Duque de Caxias, 689 - Anexo I Andar 2 - Caiçaras - Londrina/PR - CEP: 86.015-902 - Fone: (43)98819-9141 - E-mail: [email protected] Autos nº. 0042198-28.2019.8.16.0014 Classe Processual: Execução de Título Extrajudicial Assunto Principal: Prestação de Serviços Valor da Causa: R$4.571,33 Exequente(s): CTRACK RASTREAMENTO E LOGÍSTICA LTDA Executado(s): CLAUDIENIR CASAVELHA Indefiro o pedido de cumprimento de sentença de seq. 66, porquanto não houve até o momento prolação de sentença com resolução de mérito. No mais, em vista da anulação da sentença de seq. 30, à Secretaria para designação de data para audiência de conciliação. Intimações e diligências necessárias. Londrina, 15 de junho de 2021. THAIS MACORIN CARRAMASCHI DE MARTIN Juíza de Direito LM

23/06/2021, 00:00

Mero expediente

15/06/2021, 18:32

Conclusão (para despacho)

15/06/2021, 01:01

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0042198-28.2019.8.16.0014. Conclusão - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PARANÁ COMARCA DA REGIÃO METROPOLITANA DE LONDRINA - FORO CENTRAL DE LONDRINA 6º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DE LONDRINA - PROJUDI Avenida Duque de Caxias, 689 - Anexo I Andar 2 - Caiçaras - Londrina/PR - CEP: 86.015-902 - Fone: (43)98819-9141 - E-mail: [email protected] Autos nº. 0042198-28.2019.8.16.0014 Classe Processual: Execução de Título Extrajudicial Assunto Principal: Prestação de Serviços Valor da Causa: R$4.571,33 Exequente(s): CTRACK RASTREAMENTO E LOGÍSTICA LTDA Executado(s): CLAUDIENIR CASAVELHA Anote-se a renúncia de mandato, nos termos do artigo 112, § 2º, do CPC. No mais, aguarde-se o prazo concedido à parte executada. Oportunamente, voltem-me conclusos para análise dos pedidos de mov. 66. Intimações e diligências necessárias. Londrina, 07 de junho de 2021. THAIS MACORIN CARRAMASCHI DE MARTIN Juíza de Direito f

15/06/2021, 00:00

Petição (Petição (outras))

08/06/2021, 15:07

Mero expediente

07/06/2021, 18:16

Conclusão (para despacho)

07/06/2021, 01:08

Petição (Renúncia de mandato)

02/06/2021, 09:36

Confirmada

29/05/2021, 00:53

Petição (Petição (outras))

27/05/2021, 08:44

Confirmada

20/05/2021, 14:40

Expedição de documento (Outros documentos)

18/05/2021, 17:41

Documento (Certidão)

18/05/2021, 17:41

Mudança de Assunto Processual

17/05/2021, 17:51

Mudança de Classe Processual (inclusão em programa oficial ou comunitário de auxílio)

17/05/2021, 17:45

Recebimento

17/05/2021, 14:18

Remessa (em grau de recurso)

09/06/2020, 12:43

Ato cumprido pela parte ou interessado (sem atributo)

08/06/2020, 09:30

Ato cumprido pela parte ou interessado (sem atributo)

31/05/2020, 01:28

Ato cumprido pela parte ou interessado (sem atributo)

25/05/2020, 10:16

Ato cumprido pela parte ou interessado (sem atributo)

21/05/2020, 08:31

Expedição de documento (Outros documentos)

20/05/2020, 17:44

Mero expediente

18/05/2020, 19:43

Conclusão (para despacho)

18/05/2020, 16:53

Petição (Contra-razões)

18/05/2020, 12:48

Ato cumprido pela parte ou interessado (sem atributo)

11/04/2020, 00:15

Expedição de documento (Outros documentos)

31/03/2020, 12:31

Documento (Certidão)

31/03/2020, 12:31

Ato cumprido pela parte ou interessado (sem atributo)

31/03/2020, 12:28

Ato cumprido pela parte ou interessado (sem atributo)

30/03/2020, 10:36

Petição (Petição (outras))

24/03/2020, 18:04

Ato cumprido pela parte ou interessado (sem atributo)

21/03/2020, 00:33

Ato cumprido pela parte ou interessado (sem atributo)

18/03/2020, 09:39

Ato cumprido pela parte ou interessado (sem atributo)

11/03/2020, 13:02

Expedição de documento (Outros documentos)

10/03/2020, 18:18

Não-Acolhimento de Embargos de Declaração

06/03/2020, 17:59

Conclusão (para julgamento)

05/03/2020, 14:46

Petição (Embargos de declaração)

05/03/2020, 10:49

Ato cumprido pela parte ou interessado (sem atributo)

02/03/2020, 16:37

Ato cumprido pela parte ou interessado (sem atributo)

02/03/2020, 16:28

Expedição de documento (Outros documentos)

26/02/2020, 13:47

Ausência do autor à audiência

20/02/2020, 17:59

Conclusão (para decisão)

12/02/2020, 14:48

Petição (Petição (outras))

11/02/2020, 17:15

Ato cumprido pela parte ou interessado (sem atributo)

29/01/2020, 14:13

de Conciliação (Conciliador(a); realizada)

29/01/2020, 13:52

Petição (Petição (outras))

23/01/2020, 17:47

Ato cumprido pela parte ou interessado (sem atributo)

02/10/2019, 09:16

Ato cumprido pela parte ou interessado (sem atributo)

21/09/2019, 00:22

Ato cumprido pela parte ou interessado (sem atributo)

17/09/2019, 09:53

Expedição de documento (Outros documentos)

10/09/2019, 17:19

de Conciliação (Conciliador(a); designada)

10/09/2019, 17:19

Mero expediente

09/09/2019, 12:43

Documento (Outros documentos)

04/09/2019, 16:56

Conclusão (para despacho)

04/09/2019, 15:51

Petição (Embargos Execução)

04/09/2019, 11:10

Petição (Petição (outras))

15/08/2019, 10:39

Ato cumprido pela parte ou interessado (sem atributo)

12/08/2019, 16:42

Expedição de documento (Outros documentos)

05/08/2019, 12:58

Decurso de Prazo

03/08/2019, 00:17

Ato cumprido pela parte ou interessado (sem atributo)

02/08/2019, 18:44

Documento (Informações)

22/07/2019, 15:29

Expedição de documento (Carta)

08/07/2019, 18:05

Mero expediente

05/07/2019, 19:05

Conclusão (para despacho)

04/07/2019, 18:10

Distribuição (sorteio)

04/07/2019, 14:17

Petição (Petição inicial)

04/07/2019, 14:17

—

Advogados / Representantes(10)

Definitivo

Documento (Informações)

Remessa (em diligência)

Trânsito em julgado

Petição (Petição (outras))

Confirmada

Expedição de documento (Outros documentos)

Ato cumprido pela parte ou interessado (sem atributo)

Petição (Petição (outras))

Expedição de alvará de levantamento

Petição (Petição (outras))

Confirmada

Ato cumprido pela parte ou interessado (sem atributo)

Confirmada

Expedição de documento (Outros documentos)

Todas as movimentações(151)