Execução de Título Extrajudicial 0001771-14.2019.8.16.0038 - TJPR

Execução de Título Extrajudicial 0001771-14.2019.8.16.0038 - TJPR | JusConsulta

Movimentações

Definitivo

03/02/2023, 16:04

Documento (Informações)

03/02/2023, 15:01

Petição (Renúncia de mandato)

31/01/2023, 14:22

Remessa (em diligência)

16/01/2023, 17:49

Trânsito em julgado

16/01/2023, 17:41

Decurso de Prazo

29/11/2022, 00:41

Ato cumprido pela parte ou interessado (sem atributo)

04/11/2022, 15:01

Confirmada

04/11/2022, 00:10

Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA Processo: 0001771-14.2019.8.16.0038. Conclusão - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PARANÁ COMARCA DA REGIÃO METROPOLITANA DE CURITIBA - FORO REGIONAL DE FAZENDA RIO GRANDE VARA CÍVEL DE FAZENDA RIO GRANDE - PROJUDI Rua Inglaterra, 545 - Nações - Fazenda Rio Grande/PR - CEP: 83.823-900 - Fone: (41) 3405-3600 Classe Processual: Execução de Título Extrajudicial Assunto Principal: Duplicata Valor da Causa: R$6.979,62 Exequente(s): TRIUNFANTE PARANÁ ALIMENTOS LTDA Executado(s): JOSÉ LUIZ LEAL COMÉRCIO LTDA - ME OLACIR LEAL - COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA–ME Cuida-se de ação de 12154 - Execução de Título Extrajudicial movida por TRIUNFANTE PARANÁ ALIMENTOS LTDA, em face de OLACIR LEAL - COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA–ME, JOSÉ LUIZ LEAL COMÉRCIO LTDA - ME. Na fase de penhora, as partes acordaram. Homologo por sentença o acordo entabulado entre as partes para que surta os seus jurídicos e legais efeitos. Por consequência, julgo EXTINTO o feito, com resolução do mérito, nos termos do artigo 487, III, b, do Código de Processo Civil. Custas e despesas processuais na forma acordada; na omissão, observe-se o artigo 90, §2º, do CPC. Com o trânsito em julgado, arquivem-se, com as cautelas de praxe. P.R.I. Neste Juízo, datado eletronicamente. Louise Nascimento e Silva Juíza de Direito

25/10/2022, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

24/10/2022, 14:55

Homologação de Acordo em Execução ou em Cumprimento de Sentença

21/10/2022, 21:40

Conclusão (para julgamento)

20/10/2022, 01:01

Documento (Outros documentos)

19/10/2022, 11:34

Petição (Petição (outras))

29/09/2022, 16:32

Petição (Petição (outras))

23/09/2022, 10:26

Documentos

Conclusão

•25/10/2022, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - decisão DECISÃO Processo: 0001771-14.2019.8.16.0038. Conclusão - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PARANÁ COMARCA DA REGIÃO METROPOLITANA DE CURITIBA - FORO REGIONAL DE FAZENDA RIO GRANDE VARA CÍVEL DE FAZENDA RIO GRANDE - PROJUDI Rua Inglaterra, 545 - Nações - Fazenda Rio Grande/PR - CEP: 83.823-900 - Fone: (41) 3405-3600 Autos nº. 0001771-14.2019.8.16.0038 Classe Processual: Execução de Título Extrajudicial Assunto Principal: Duplicata Valor da Causa: R$6.979,62 Exequente(s): TRIUNFANTE PARANÁ ALIMENTOS LTDA Executado(s): JOSÉ LUIZ LEAL COMÉRCIO LTDA - ME OLACIR LEAL - COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA–ME Mov. 134.1. Trata-se de embargos de declaração da decisão que determinou o levantamento das constrições em nome de OLACIR LEAL - COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA – ME, no qual a parte embargante alega que a decisão embargada é omissa, pois não falou sobre as mercadorias arrestadas da referida empresa, no valor de R$ 7.002,49 (sete mil e dois reais e quarenta e nove centavos), em 07/10/2019. Pugnou pela restituição das mercadorias arrestadas, em forma de pecúnia. A parte embargada requereu o não conhecimento dos embargos e caso contrário, a rejeição de todos os pontos e pedidos (mov. 140.1). Conheço dos embargos de declaração opostos no evento retro, porque tempestivos, e presentes os demais requisitos de admissibilidade. No mérito, rejeito o recurso, porque a decisão embargada não contém obscuridade, contradição, omissão ou erro material, pretendendo o embargante, claramente, revisão do conteúdo do decisum, sendo, para tanto, inapropriado o recurso manejado. Nesse sentido: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO – ALEGAÇÃO DE OMISSÃO – TENTATIVA DE MODIFICAÇÃO DA DECISÃO – INEXISTINDO NA DECISÃO CONTRADIÇÕES, OBSCURIDADES, OMISSÕES E DÚVIDAS, INVIÁVEL SE TORNA O ACOLHIMENTO DOS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO – EMBARGOS REJEITADOS MONOCRATICAMENTE. (TJPR - 16ª C.Cível - 0009322-28.2020.8.16.0000 - Curitiba - Rel.: Juiz Marco Antônio Massaneiro - J. 24.08.2020) Acrescente-se que, justamente por não ter havido omissão, é desnecessário rebater, ponto a ponto, o alegado pela parte embargante; a decisão embargada é mais do que suficiente para solução das questões ora levantadas. Por consequência, cumpra-se a decisão proferida. Int. Neste Juízo, datado eletronicamente. Louise Nascimento e Silva Juíza de Direito

07/03/2022, 00:00

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Definitivo

Documento (Informações)

Petição (Renúncia de mandato)

Remessa (em diligência)

Trânsito em julgado

Decurso de Prazo

Ato cumprido pela parte ou interessado (sem atributo)

Confirmada

Expedição de documento (Outros documentos)

Homologação de Acordo em Execução ou em Cumprimento de Sentença

Conclusão (para julgamento)

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Petição (Petição (outras))

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