Execução de Título Extrajudicial 0000509-97.2013.8.16.0051 - TJPR

Execução de Título Extrajudicial 0000509-97.2013.8.16.0051 - TJPR | JusConsulta

Movimentações

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Intimação referente ao movimento (seq. 876) EXPEDIÇÃO DE CONSULTA SERP-JUD (01/06/2026). Acesse o sistema Projudi do Tribunal de Justiça do Paraná para mais detalhes.

10/06/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Intimação referente ao movimento (seq. 872) JUNTADA DE CERTIDÃO (13/05/2026). Acesse o sistema Projudi do Tribunal de Justiça do Paraná para mais detalhes.

21/05/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Intimação - Intimação referente ao movimento (seq. 866) JUNTADA DE ATO ORDINATÓRIO (29/04/2026). Acesse o sistema Projudi do Tribunal de Justiça do Paraná para mais detalhes.

08/05/2026, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

29/04/2026, 18:43

Documento (Outros documentos)

29/04/2026, 18:43

deferimento

29/04/2026, 17:37

Conclusão (para decisão)

29/04/2026, 01:10

Petição (Petição (outras))

28/04/2026, 14:58

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Intimação referente ao movimento (seq. 856) ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO (08/04/2026). Acesse o sistema Projudi do Tribunal de Justiça do Paraná para mais detalhes.

17/04/2026, 00:00

Confirmada

16/04/2026, 14:23

Expedição de documento (Outros documentos)

08/04/2026, 15:46

Ato cumprido pela parte ou interessado (sem atributo)

08/04/2026, 15:15

Ato cumprido pela parte ou interessado (sem atributo)

08/04/2026, 15:14

Ato cumprido pela parte ou interessado (sem atributo)

08/04/2026, 15:14

Ato cumprido pela parte ou interessado (sem atributo)

08/04/2026, 15:14

Documentos

Intimação

•10/06/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO Processo: 0000509-97.2013.8.16.0051. Conclusão - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PARANÁ COMARCA DE BARBOSA FERRAZ VARA CÍVEL DE BARBOSA FERRAZ - PROJUDI Rua Marechal Deodoro, 320 - Centro - Barbosa Ferraz/PR - CEP: 86.960-000 - Fone: (44) 32596126 - E-mail: [email protected] Autos nº. 0000509-97.2013.8.16.0051 Classe Processual: Execução de Título Extrajudicial Assunto Principal: Cédula de Crédito Bancário Valor da Causa: R$168.777,52 Exequente(s): COOPERATIVA DE CREDITO, POUPANÇA E INVESTIMENTO VALOR SUSTENTAVEL - SICREDI VALOR SUSTENTAVEL PR/SP Executado(s): GILDO APARECIDO DE CARVALHO RAYANE MARIA DE CARVALHO RENATA APARECIDA DE CARVALHO SITA RICARDO BARRETO DE CARVALHO ROZINEIDE BARRETO DE LIMA CARVALHO DECISÃO 1. Defiro o pedido de mov. 837.1. As penhoras realizadas sobre o bem imóvel não impedem que outras sejam feitas, uma vez que o bem pode responder por várias execuções, conforme dispõem os artigos 797 e 908 do Código de Processo Civil. O remanescente obtido com a venda do imóvel penhorado em outra ação requer a expedição de ofício para penhora no rosto daqueles autos. Isso não configura hipótese de penhora no rosto dos autos, mas sim uma segunda penhora sobre o mesmo bem, já que se admite que sobre um único imóvel incidam várias penhoras. Assim, quando este bem for vendido em leilão, o valor apurado será utilizado para pagar os credores que tiverem penhorado o bem, na ordem de antiguidade das penhoras, nos termos do artigo 797 do CPC. A penhora anterior não impede nova e diversa constrição sobre o mesmo bem, devendo ser observadas, quando da adjudicação, as preferências legais para pagamento, nos termos do artigo 908 do Código de Processo Civil. 2. Lavre-se o respectivo termo e proceda-se às anotações necessárias. Comunique-se o teor desta decisão ao Juízo em que o feito se encontra em trâmite (0000188-28.2014.8.16.0051), conforme o teor do art. 860 do Código de Processo Civil. 3. Lavrado o respectivo termo de penhora, intime-se a parte executada para, querendo, opor embargos à execução, no prazo de 15 (quinze) dias. 4. Apresentados embargos pela parte executada, intime-se a parte exequente para, querendo, manifestar-se no prazo de 15 (quinze) dias, e, na sequência, com ou sem manifestação, retornem conclusos para decisão (art. 10 do CPC). Intimações e diligências necessárias. Barbosa Ferraz, datado e assinado digitalmente. Caroline Gazzola Subtil de Oliveira Juíza de Direito

06/02/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0000509-97.2013.8.16.0051. Conclusão - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PARANÁ COMARCA DE BARBOSA FERRAZ VARA CÍVEL DE BARBOSA FERRAZ - PROJUDI Rua Marechal Deodoro, 320 - Centro - Barbosa Ferraz/PR - CEP: 86.960-000 - Fone: (44) 32596126 - E-mail: [email protected] Autos nº. 0000509-97.2013.8.16.0051 Classe Processual: Execução de Título Extrajudicial Assunto Principal: Cédula de Crédito Bancário Valor da Causa: R$168.777,52 Exequente(s): COOPERATIVA DE CREDITO, POUPANÇA E INVESTIMENTO VALOR SUSTENTAVEL - SICREDI VALOR SUSTENTAVEL PR/SP Executado(s): GILDO APARECIDO DE CARVALHO 1. Retifique-se o polo passivo da demanda. 2. Considerando o exposto nas seq. 642, 655 e 681, DEFIRO a penhora da parte ideal pertencente aos executados dos imóveis indicados na seq. 681, por termo nos autos 3. Lavrada a penhora: a) o executado será intimado com prazo de 10 (dez) dias (CPC, artigo 847); b) deve ser também pessoalmente intimada eventual cônjuge (artigo 842), na mesma forma que realizada a citação do executado. Não se aplicando ao cônjuge a regra do art. 841, § 4º, do CPC, pois ausente prévia citação. c) Competirá ao exequente promover o registro da penhora na matrícula do imóvel, nos termos do artigo 844 do CPC. Intime-se com prazo de 15 (quinze) dias. Ressalte-se, desde logo, que, tratando-se de penhora de bem indivisível, o equivalente à quota-parte do coproprietário ou do cônjuge alheio à execução recairá sobre o produto da alienação do bem. No mais, havendo ônus sobre o imóvel, intime-se, também, o credor hipotecário da penhora para, querendo, se manifestar no prazo de 10 dias. Intime-se, ainda, havendo possuidor do bem, intime-se. Havendo necessidade, mediante carta precatória. 4. Decorrido o prazo de impugnação, expeça-se mandado de avaliação. 5. Intimem-se. Demais diligências necessárias. Barbosa Ferraz, data da assinatura digital William George Nichele Figueroa Magistrado

15/05/2025, 00:00

12/09/2022, 00:00

07/03/2022, 00:00

23/11/2021, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - decisão DECISÃO Processo: 0000509-97.2013.8.16.0051. Conclusão - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PARANÁ COMARCA DE BARBOSA FERRAZ VARA CÍVEL DE BARBOSA FERRAZ - PROJUDI Rua Marechal Deodoro, 320 - Centro - Barbosa Ferraz/PR - CEP: 86.960-000 - Fone: (44) 3275-1378 - E-mail: [email protected] Autos nº. 0000509-97.2013.8.16.0051 Classe Processual: Execução de Título Extrajudicial Assunto Principal: Cédula de Crédito Bancário Valor da Causa: R$168.777,52 Exequente(s): COOPERATIVA DE CREDITO, POUPANÇA E INVESTIMENTO VALOR SUSTENTAVEL - SICREDI VALOR SUSTENTAVEL PR/SP Executado(s): GILDO APARECIDO DE CARVALHO Vistos, Trata-se de processo de execução em que após o deferimento de penhora de imóvel compareceu o exequente ao mov. 567 e apresentou exceção de pré-executividade, ocasião em que alegou a impenhorabilidade do imóvel inscrito na matrícula 9.979 (mov. 505.3), eis que é utilizado como sua moradia e de sua família. Como se observa dos autos, a decisão de mov. 533 deferiu a penhora sobre os direitos aquisitivos derivado da alienação fiduciária em garantia, eis que o imóvel é de propriedade do credor fiduciário, CEF. A esposa do requerido Sra. ROSINEIDE BARRETO DE LIMA CARVALHO apresentou pedido de reconhecimento da impenhorabilidade do imóvel ao mov. 574. Instado a se manifestar, o exequente ao mov. 576 sustentou a penhorabilidade do bem, alegando que o imóvel não pode ser considerado bem de família, pois os executados não comprovaram o preenchimento dos requisitos necessários para enquadramento na proteção concedida pela Lei 8.099/90. Argumentou, ainda, que o executado possui outros bens, e, portanto, a penhora deve ser mantida. Por fim, sustentou a ilegitimidade da esposa do requerido, Sra ROZINEIDE, para alegar nesse feito a impenhorabilidade do imóvel. Pleiteou o exequente ao mov. 577, a penhora no rosto dos autos n.º 0000624-40.2021.8.16.0051. É o relatório. Passo a decidir. Como é cediço não prevê o ordenamento jurídico processual civil pátrio a chamada "Exceção de pré-executividade", ao menos como instituto autônomo e especificamente assim denominado no Código de Processo Civil. Trata-se de construção doutrinária e jurisprudencial que nada mais é do que a alegação, pelo executado, de matérias referentes às condições da ação ou pressupostos processuais que podem e devem ser reconhecidas de ofício pelo juízo e, por isso mesmo, não dependem de garantia do juízo nem exigem sua alegação em sede de Embargos à Execução. Nesse sentido: De um modo geral, a doutrina e a jurisprudência tem aceitado a exceção de pré-executividade nas hipóteses relacionadas às matérias que o juiz pode e deve conhecer de ofício, ou seja, matérias de ordem pública, tais como: pressupostos processuais e condições da ação, nos termos do art. 267, § 3º, do Código de Processo Civil, além dos casos de nulidade do título, previstos no artigo. 618 da lei adjetiva e, penhora de bem impenhorável. Existem posições que ampliam seu alcance, homenageando as matérias de mérito, tais como: prescrição, decadência, pagamento, transação, novação, etc (RODRIGUES, Clóvis Fedrizzi. Exceção de Pré-executividade: Uma visão Constitucional. Juris Síntese nº 40, MAR/ABR de 2003). E, ainda: (...) Mas será possível admitir em qualquer caso a alegação de exceção no processo executivo? Quais serão os limites? Parece ser prudente admitir as exceções substanciais (ou exceções de pré-executividade) quando forem possíveis de análise "prima facie", independentemente de maiores perquirições. Caso contrário, devem ser de rigor suscitadas em sede de embargos, nos quais se poderá realizar cognição exauriente acerca dos fatos alegados pelos sujeitos parciais do processo. Isso quer dizer que a análise do magistrado em tais casos deve ser sumária, já que a atividade cognitiva no processo executivo é rarefeita, ou seja, o conhecimento é feito de maneira eventual e é destinado precipuamente a realizar a vontade contida no título executivo da forma menos onerosa possível ao executado (CPC, art. 620). A fórmula pode ser assim colocada: exigindo a exceção de pré-executividade dilação probatória, torna-se imperiosa a oposição de embargos (35). O equilíbrio dos atos executivos deve ser sopesado pelo julgador; assim sendo, diante de fatos claros e insofismáveis nos autos do processo de execução, principalmente nos casos de demonstração inequívoca de ocorrência de prescrição e pagamento, impõe-se a extinção da execução pelo mérito, com a declaração de inexistência do direito alegado pelo exeqüente, mesmo que não tenham sido opostos embargos (LUCON, Paulo Henrique dos Santos. O CONTROLE DOS ATOS EXECUTIVOS E EFETIVIDADE DA EXECUÇÃO. Publicada na RJ nº 253 - NOV/1998, pág. 5). Pois bem, considerando que o excipiente alega a impenhorabilidade de bem de família, é plenamente possível a análise de seus argumentos. Assim, esclarecida a possibilidade da interposição da exceção passo a análise dos argumentos trazidos. O art. 1º da Lei 8.009/90 dispõe que “o imóvel residencial próprio do casal, ou da entidade familiar, é impenhorável e não responderá por qualquer tipo de dívida civil, comercial, fiscal, previdenciária ou de outra natureza, contraída pelos cônjuges ou pelos pais ou filhos que sejam seus proprietários e nele residam, salvo nas hipóteses previstas nesta lei”. O parágrafo único de tal artigo ainda dispõe que “a impenhorabilidade compreende o imóvel sobre o qual se assentam a construção, as plantações, as benfeitorias de qualquer natureza e todos os equipamentos, inclusive os de uso profissional, ou móveis que guarnecem a casa, desde que quitados”. Em sua manifestação de mov. 567, sustenta o executado que o imóvel descrito na matrícula 9.979, é abarcado pela proteção legal acima mencionada, pois reside nele juntamente com sua esposa ROZINEIDE BARRETO DE LIMA CARVALHO. Para comprovar o alegado, acostaram aos autos certidão emitida pelo município de Corumbataí do Sul que atesta que o executado reside no local e que no terreno existe uma casa de alvenaria medindo 217,28 metros quadrados. Corroborando a declaração da prefeitura, o executado acostou fotos do imóvel residencial (mov. 567.6), e faturas de agua e luz em nome de sua esposa e no seu (mov. 567.2 e 567.7). Desta feita, verifica-se que realmente o executado utiliza o bem para sua moradia e em se tratando de imóvel no qual encontra-se a única residência da família, é de rigor o reconhecimento da impenhorabilidade do bem. Ainda, é de se ressaltar que a aquisição do imóvel se deu, conforme se observa de mov. 505.3, por meio de financiamento residencial efetuado perante a C.E.F. o que somente corrobora as argumentações de que o bem é destinado a residência do executado e de sua família. Importante mencionar que a existência de outros bens, não obsta o reconhecimento de um deles como impenhorável, nesse sentido: EXECUÇÃO. DECLARAÇÃO DE IMPENHORABILIDADE. BEM DE FAMÍLIA. DEVEDOR QUE POSSUI MAIS DE UM IMÓVEL. POSSIBILIDADE. COMPROVAÇÃO DE QUE O BEM CONSTRITADO SERVE DE RESIDÊNCIA À ENTIDADE FAMILIAR. A propriedade de mais de um imóvel pelo devedor não é óbice à declaração da impenhorabilidade do bem em que o mesmo reside com sua família, pois a Lei n. 8.009/90 visa, justamente, à proteção do imóvel residencial. Ademais, a execucional deve ser promovida pelo modo menos gravoso ao devedor. RECURSO DESPROVIDO. (TJ-SC - AI: 188744 SC 1999.018874-4, Relator: Silveira Lenzi, Data de Julgamento: 22/02/2000, Primeira Câmara de Direito Comercial, Data de Publicação: Agravo de instrumento n. 99.018874-4, de Ituporanga.) Tem-se assim que a afirmação do réu de que a Lei n. 8.009/90 protege apenas aqueles que possuem um único imóvel, deve ser afastada, pois a legislação não faz tal exigência, tendo por objetivo proteger o imóvel que serve de residência à entidade familiar. Feitas essas considerações, ACOLHO A EXCEÇÃO DE PRÉ-EXECUTIVIDADE apresentada ao mov. 567 para decretar a nulidade da penhora que recai sobre os direitos sobre o imóvel descrito na matrícula n. 9.979 anteriormente deferida. No mais, tendo em vista a necessidade de satisfação do crédito do exequente defiro o pedido (mov. 354.1) de penhora no rosto dos autos nº 0000624-40.2021.8.16.0051, que tramitam na Vara Cível de Barbosa Ferraz e possivelmente possuirá crédito em favor da parte executada. Ademais ressalto que a penhora no rosto dos autos é admitida pelo Código de Processo Civil, in verbis: Art. 860. Quando o direito estiver sendo pleiteado em juízo, a penhora que recair sobre ele será averbada, com destaque, nos autos pertinentes ao direito e na ação correspondente à penhora, a fim de que esta seja efetivada nos bens que forem adjudicados ou que vierem a caber ao executado. Assim, expeça-se o competente mandado a ser cumprido nos autos acima mencionados. Por fim, deixo de analisar os pleitos veiculados ao mov. 574, já que, a Sra. ROSINEIDE BERRETO DE LIMA não é parte no processo, e a via eleita é inadequada. Intimem-se. Diligências necessárias. Barbosa Ferraz, datado e assinado digitalmente. Guilherme Aranda Castro dos Santos Juiz de Direito

15/07/2021, 00:00

26/05/2021, 00:00

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Advogados / Representantes(24)

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Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Intimação - Intimação referente ao movimento (seq. 866) JUNTADA DE ATO ORDINATÓRIO (29/04/2026). Acesse o sistema Projudi do Tribunal de Justiça do Paraná para mais detalhes.

Expedição de documento (Outros documentos)

Documento (Outros documentos)

deferimento

Conclusão (para decisão)

Petição (Petição (outras))

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Intimação referente ao movimento (seq. 856) ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO (08/04/2026). Acesse o sistema Projudi do Tribunal de Justiça do Paraná para mais detalhes.

Confirmada

Expedição de documento (Outros documentos)

Ato cumprido pela parte ou interessado (sem atributo)

Ato cumprido pela parte ou interessado (sem atributo)

Ato cumprido pela parte ou interessado (sem atributo)

Ato cumprido pela parte ou interessado (sem atributo)

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