Execução de Título Extrajudicial 0009699-35.2020.8.16.0182 - TJPR

Execução de Título Extrajudicial 0009699-35.2020.8.16.0182 - TJPR | JusConsulta

Movimentações

Definitivo

12/09/2023, 09:12

Documento (Informações)

05/09/2023, 15:04

Remessa (em diligência)

05/09/2023, 14:30

Trânsito em julgado

05/09/2023, 14:30

Trânsito em julgado

05/09/2023, 14:30

Decurso de Prazo

08/08/2023, 00:42

Publicacao/Comunicacao Intimação Conclusão - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PARANÁ COMARCA DA REGIÃO METROPOLITANA DE CURITIBA - FORO CENTRAL DE CURITIBA 13º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DE CURITIBA - PROJUDI Avenida Anita Garibaldi, 750 - Centro Judiciário - Bloco Juizados Especiais - Cabral - Curitiba/PR - CEP: 80.540-900 - Fone: (41)3312-6013 - E-mail: [email protected] Autos nº. 0009699-35.2020.8.16.0182 Vistos. Intimada a parte Exequente para promover o andamento do feito, deixou transcorrer in albis o prazo assinalado, demonstrando desinteresse no seu prosseguimento. Assim, JULGO EXTINTA a presente demanda sem resolução de mérito com fulcro no Art. 485, inciso III do CPC. Saliento que o Artigo 51, §1º da LJE dispõe que a extinção do feito independe de prévia intimação das partes. P.R.I. Oportunamente, arquive-se. Diligências e anotações necessárias. Curitiba, data da assinatura digital. TELMO ZAIONS ZAINKO Juiz de Direito

25/07/2023, 00:00

Confirmada

24/07/2023, 17:44

Expedição de documento (Outros documentos)

24/07/2023, 09:14

Ausência de pressupostos processuais

19/07/2023, 16:26

Conclusão (para despacho)

17/07/2023, 14:59

Documento (Outros documentos)

17/07/2023, 14:59

Decurso de Prazo

20/06/2023, 00:40

Confirmada

13/06/2023, 00:07

Publicacao/Comunicacao Intimação Conclusão - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PARANÁ COMARCA DA REGIÃO METROPOLITANA DE CURITIBA - FORO CENTRAL DE CURITIBA 13º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DE CURITIBA - PROJUDI Avenida Anita Garibaldi, 750 - Centro Judiciário - Bloco Juizados Especiais - Cabral - Curitiba/PR - CEP: 80.540-900 - Fone: (41)3312-6013 - E-mail: [email protected] Autos nº. 0009699-35.2020.8.16.0182 Causa estranheza ao Juízo o requerimento constante no evento 115, eis que, conforme retorno do SisbaJud (mov. 114.2), não houve qualquer bloqueio nas contas bancárias da Executada, - aliás, a parte sequer comprova a alegação - pelo que, não há que se falar em impenhorabilidade de valores. Noutro ponto, ao que tange a manifestação da parte Exequente na mov. 123, igualmente, não há o que se falar. As partes já foram esclarecidas como ocorre a “teimosinha” junto ao SisbaJud, sendo acostada ao feito, somente a última minuta. Desta feita, intime-se a parte Exequente com o derradeiro prazo de 05 (cinco) dias, para que promova o regular andamento ao feito, sob pena de extinção. Diligências necessárias. Curitiba, data da assinatura digital. Telmo Zaions Zainko Juiz de Direito

05/06/2023, 00:00

Documentos

Conclusão

•25/07/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA Processo: 0009699-35.2020.8.16.0182. Conclusão - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PARANÁ COMARCA DA REGIÃO METROPOLITANA DE CURITIBA - FORO CENTRAL DE CURITIBA 13º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DE CURITIBA - PROJUDI Avenida Anita Garibaldi, 750 - Centro Judiciário - Bloco Juizados Especiais - Cabral - Curitiba/PR - CEP: 80.540-900 - Fone: (41)3312-6013 - Celular: (41) 98713-7128 Autos nº. 0009699-35.2020.8.16.0182 Para fins de penhora de valores foi requerido o bloqueio por este Juízo, através do sistema eletrônico SISBAJUD do valor do débito existente em contas bancárias que fossem encontradas em nome da parte executada, contudo, restou negativa a diligência, conforme minuta em anexo. Ainda, vale destacar que o feito vem se estendendo desde 2020, não logrando êxito em localizar quaisquer bens, valores significativos e afins da parte executada. Nesse ponto, importante salientar que já foram realizadas várias diligências de buscas como SisbaJud, RenaJud, bem como expedição de mandados, os quais, em sua grande maioria, retornaram infrutíferos. Assim, diante dos princípios norteadores desse Microssistema, e, levando-se em conta que o feito deverá ser imediatamente extinto quando não localizados bens do devedor (art. 53, §4º da LJE), intime-se a parte exequente para que promova o regular andamento ao feito, no prazo de 05 (cinco) dias. Decorrido o prazo sem manifestação, voltem os autos conclusos para sentença. Diligências necessárias. Curitiba, data da assinatura digital. TELMO ZAIONS ZAINKO Juiz de Direito PODER JUDICIÁRIO Tribunal de Justiça do Estado do Paraná CURITIBA - 13º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL RECIBO DE PROTOCOLAMENTO DE DESDOBRAMENTO DE BLOQUEIO DE VALORES Dados do Bloqueio Situação da solicitação: Ordem judicial ainda não disponibilizada para as instituições financeiras As ordens judiciais protocoladas até as 19h00min dos dias úteis serão consolidadas, transformadas em arquivos de remessa e disponibilizadas simultaneamente para todas as instituições financeiras até as 23h00min do mesmo dia. As ordens judiciais protocoladas após as 19h00min ou em dias não úteis serão tratadas e disponibilizadas às instituições financeiras no arquivo de remessa do dia útil imediatamente posterior. Número do protocolo: 20220012106089 Data/hora de protocolamento: 19/10/2022 12:35 Número do Juiz solicitante do bloqueio: TELMO ZAIONS ZAINKO Tipo/natureza da ação: Ação Cível CPF/CNPJ do autor/exequente da ação: 05675047948 Nome do autor/exequente da ação: MARIA GABRIELLI HEMCKEMAIER Protocolo de bloqueio agendado? Não Repetição programada? Sim Data limite da repetição: 24/10/2022 Ordem sigilosa? Não Relação dos Réus/Executados Réu/Executado Total bloqueado pelo bloqueio original e reiterações 09038859996: JHENEFFER APARECIDA MASSANEIRO R$ 0,00 Respostas BCO BTG PACTUAL Data/hora Saldo bloqueado Data/hora Juiz solicitante protocolo Tipo de ordem Valor Resultado remanescente resultado Bloqueio de Valores 19 OUT 2022 TELMO ZAIONS R$ 11.752,54 (02) Réu/executado - 21 OUT 2022 19:08 12:35 ZAINKO sem saldo positivo. BTG PACTUAL ASSET MANAGEMENT S.A. DISTRIBUIDORA DE TÍTULOS E VALORES MOBILIÁRIOS Data/hora Saldo bloqueado Data/hora Juiz solicitante protocolo Tipo de ordem Valor Resultado remanescente resultado Bloqueio de Valores 19 OUT 2022 TELMO ZAIONS R$ 11.752,54 (00) Resposta - 20 OUT 2022 20:42 12:35 ZAINKO negativa: o réu/executado não é cliente (não possui contas) ou possui apenas contas inativas, ou a instituição 25/10/2022 13:56 1 / 5 Respostas Data/hora Saldo bloqueado Data/hora Juiz solicitante protocolo Tipo de ordem Valor Resultado remanescente resultado não é responsável sobre o registro de titularidade, administração ou custódia dos ativos. BCO SANTANDER Data/hora Saldo bloqueado Data/hora Juiz solicitante protocolo Tipo de ordem Valor Resultado remanescente resultado Bloqueio de Valores 19 OUT 2022 TELMO ZAIONS R$ 11.752,54 (02) Réu/executado - 21 OUT 2022 06:05 12:35 ZAINKO sem saldo positivo. BCO BRADESCO Data/hora Saldo bloqueado Data/hora Juiz solicitante protocolo Tipo de ordem Valor Resultado remanescente resultado Bloqueio de Valores 19 OUT 2022 TELMO ZAIONS R$ 11.752,54 (02) Réu/executado - 20 OUT 2022 20:44 12:35 ZAINKO sem saldo positivo. NU FINANCEIRA S.A. CFI Data/hora Saldo bloqueado Data/hora Juiz solicitante protocolo Tipo de ordem Valor Resultado remanescente resultado Bloqueio de Valores 19 OUT 2022 TELMO ZAIONS R$ 11.752,54 (02) Réu/executado - 21 OUT 2022 11:56 12:35 ZAINKO sem saldo positivo. PEFISA S.A. - CRÉDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO Data/hora Saldo bloqueado Data/hora Juiz solicitante protocolo Tipo de ordem Valor Resultado remanescente resultado Bloqueio de Valores 19 OUT 2022 TELMO ZAIONS R$ 11.752,54 (02) Réu/executado - 21 OUT 2022 18:29 12:35 ZAINKO sem saldo positivo. 25/10/2022 13:56 2 / 5 Respostas NU DISTRIBUIDORA DE TÍTULOS E VALORES MOBILIÁRIOS LTDA. Data/hora Saldo bloqueado Data/hora Juiz solicitante protocolo Tipo de ordem Valor Resultado remanescente resultado Bloqueio de Valores 19 OUT 2022 TELMO ZAIONS R$ 11.752,54 (00) Resposta - 20 OUT 2022 22:28 12:35 ZAINKO negativa: o réu/executado não é cliente (não possui contas) ou possui apenas contas inativas, ou a instituição não é responsável sobre o registro de titularidade, administração ou custódia dos ativos. PICPAY INSTITUIÇÃO DE PAGAMENTO S.A. Data/hora Saldo bloqueado Data/hora Juiz solicitante protocolo Tipo de ordem Valor Resultado remanescente resultado Bloqueio de Valores 19 OUT 2022 TELMO ZAIONS R$ 11.752,54 (98) Não-Resposta - 24 OUT 2022 08:53 12:35 ZAINKO Bloqueio de Valores 25 OUT 2022 TELMO ZAIONS R$ 11.752,54 Não enviada R$ 0,00 - (cancelamento) 13:56 ZAINKO CAIXA ECONOMICA FEDERAL Data/hora Saldo bloqueado Data/hora Juiz solicitante protocolo Tipo de ordem Valor Resultado remanescente resultado Bloqueio de Valores 19 OUT 2022 TELMO ZAIONS R$ 11.752,54 (02) Réu/executado - 22 OUT 2022 03:09 12:35 ZAINKO sem saldo positivo. BTG PACTUAL CORRETORA DE TÍTULOS E VALORES MOBILIÁRIOS S.A. Data/hora Saldo bloqueado Data/hora Juiz solicitante protocolo Tipo de ordem Valor Resultado remanescente resultado Bloqueio de Valores 19 OUT 2022 TELMO ZAIONS R$ 11.752,54 (00) Resposta - 20 OUT 2022 20:42 12:35 ZAINKO negativa: o réu/executado não é cliente (não possui contas) ou possui apenas contas inativas, ou a instituição não é responsável sobre o registro de titularidade, 25/10/2022 13:56 3 / 5 Respostas Data/hora Saldo bloqueado Data/hora Juiz solicitante protocolo Tipo de ordem Valor Resultado remanescente resultado administração ou custódia dos ativos. NU PAGAMENTOS S.A. Data/hora Saldo bloqueado Data/hora Juiz solicitante protocolo Tipo de ordem Valor Resultado remanescente resultado Bloqueio de Valores 19 OUT 2022 TELMO ZAIONS R$ 11.752,54 (02) Réu/executado - 21 OUT 2022 11:56 12:35 ZAINKO sem saldo positivo. PAGSEGURO INTERNET S.A. Data/hora Saldo bloqueado Data/hora Juiz solicitante protocolo Tipo de ordem Valor Resultado remanescente resultado Bloqueio de Valores 19 OUT 2022 TELMO ZAIONS R$ 11.752,54 (02) Réu/executado - 21 OUT 2022 18:52 12:35 ZAINKO sem saldo positivo. ACESSO SOLUÇÕES DE PAGAMENTO S.A. Data/hora Saldo bloqueado Data/hora Juiz solicitante protocolo Tipo de ordem Valor Resultado remanescente resultado Bloqueio de Valores 19 OUT 2022 TELMO ZAIONS R$ 11.752,54 (02) Réu/executado - 21 OUT 2022 05:27 12:35 ZAINKO sem saldo positivo. ITAÚ UNIBANCO S.A. Data/hora Saldo bloqueado Data/hora Juiz solicitante protocolo Tipo de ordem Valor Resultado remanescente resultado Bloqueio de Valores 19 OUT 2022 TELMO ZAIONS R$ 11.752,54 (02) Réu/executado - 21 OUT 2022 20:41 12:35 ZAINKO sem saldo positivo. 25/10/2022 13:56 4 / 5 Respostas MERCADOPAGO.COM REPRESENTACOES LTDA. Data/hora Saldo bloqueado Data/hora Juiz solicitante protocolo Tipo de ordem Valor Resultado remanescente resultado Bloqueio de Valores 19 OUT 2022 TELMO ZAIONS R$ 11.752,54 (02) Réu/executado - 21 OUT 2022 16:20 12:35 ZAINKO sem saldo positivo. 25/10/2022 13:56 5 / 5

28/10/2022, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0009699-35.2020.8.16.0182. Conclusão - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PARANÁ COMARCA DA REGIÃO METROPOLITANA DE CURITIBA - FORO CENTRAL DE CURITIBA 13º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DE CURITIBA - PROJUDI Avenida Anita Garibaldi, 750 - Centro Judiciário - Bloco Juizados Especiais - Cabral - Curitiba/PR - CEP: 80.540-900 - Fone: (41)3312-6013 - Celular: (41) 98713-7128 Autos nº. 0009699-35.2020.8.16.0182 Para fins de penhora de valores foi requerido o bloqueio por este Juízo, através do sistema eletrônico SISBAJUD do valor do débito existente em contas bancárias que fossem encontradas em nome da parte executada, contudo, restou negativa a diligência, conforme minuta em anexo. Dando prosseguimento a execução, diga a parte exequente em 05 (cinco) dias, sob pena de extinção. Saliento, outrossim, que eventual manifestação requerendo suspensão do feito, nova diligência para localização do executado ou para pesquisa patrimonial, não terão o condão de elidir a extinção do feito. Diligências necessárias. Curitiba, data da assinatura digital. TELMO ZAIONS ZAINKO Juiz de Direito PODER JUDICIÁRIO Tribunal de Justiça do Estado do Paraná CURITIBA - 13º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL DETALHAMENTO DA ORDEM JUDICIAL DE DESDOBRAMENTO DE BLOQUEIO DE VALORES Dados do Bloqueio Situação da solicitação: Respostas recebidas, processadas e disponibilizadas para consulta As ordens judiciais protocoladas até as 19h00min dos dias úteis serão consolidadas, transformadas em arquivos de remessa e disponibilizadas simultaneamente para todas as instituições financeiras até as 23h00min do mesmo dia. As ordens judiciais protocoladas após as 19h00min ou em dias não úteis serão tratadas e disponibilizadas às instituições financeiras no arquivo de remessa do dia útil imediatamente posterior. Número do protocolo: 20220002991387 Data/hora de protocolamento: 30/03/2022 07:18 Número do Juiz solicitante do bloqueio: TELMO ZAIONS ZAINKO Tipo/natureza da ação: Ação Cível CPF/CNPJ do autor/exequente da ação: 05675047948 Nome do autor/exequente da ação: MARIA GABRIELLI HEMCKEMAIER Protocolo de bloqueio agendado? Não Repetição programada? Sim Data limite da repetição: 31/03/2022 Ordem sigilosa? Não Relação dos Réus/Executados Réu/Executado Total bloqueado pelo bloqueio original e reiterações 09038859996: JHENEFFER APARECIDA MASSANEIRO R$ 0,00 Respostas BANCO PAN S.A. Data/hora Saldo bloqueado Data/hora Juiz solicitante protocolo Tipo de ordem Valor Resultado remanescente resultado Bloqueio de Valores 30 MAR 2022 TELMO ZAIONS R$ 10.023,68 (02) Réu/executado - 31 MAR 2022 22:49 07:18 ZAINKO sem saldo positivo. BCO BTG PACTUAL Data/hora Saldo bloqueado Data/hora Juiz solicitante protocolo Tipo de ordem Valor Resultado remanescente resultado Bloqueio de Valores 30 MAR 2022 TELMO ZAIONS R$ 10.023,68 (02) Réu/executado - 31 MAR 2022 19:16 07:18 ZAINKO sem saldo positivo. 12/04/2022 16:07 1 / 5 Respostas BTG PACTUAL ASSET MANAGEMENT S.A. DISTRIBUIDORA DE TÍTULOS E VALORES MOBILIÁRIOS Data/hora Saldo bloqueado Data/hora Juiz solicitante protocolo Tipo de ordem Valor Resultado remanescente resultado Bloqueio de Valores 30 MAR 2022 TELMO ZAIONS R$ 10.023,68 (00) Resposta - 31 MAR 2022 19:16 07:18 ZAINKO negativa: o réu/executado não é cliente (não possui contas) ou possui apenas contas inativas, ou a instituição não é responsável sobre o registro de titularidade, administração ou custódia dos ativos. BCO SANTANDER Data/hora Saldo bloqueado Data/hora Juiz solicitante protocolo Tipo de ordem Valor Resultado remanescente resultado Bloqueio de Valores 30 MAR 2022 TELMO ZAIONS R$ 10.023,68 (02) Réu/executado - 31 MAR 2022 04:44 07:18 ZAINKO sem saldo positivo. BCO BRADESCO Data/hora Saldo bloqueado Data/hora Juiz solicitante protocolo Tipo de ordem Valor Resultado remanescente resultado Bloqueio de Valores 30 MAR 2022 TELMO ZAIONS R$ 10.023,68 (02) Réu/executado - 30 MAR 2022 20:33 07:18 ZAINKO sem saldo positivo. BCO BRASIL Data/hora Saldo bloqueado Data/hora Juiz solicitante protocolo Tipo de ordem Valor Resultado remanescente resultado Bloqueio de Valores 30 MAR 2022 TELMO ZAIONS R$ 10.023,68 (98) Não-Resposta - 01 ABR 2022 05:47 07:18 ZAINKO Bloqueio de Valores 01 ABR 2022 TELMO ZAIONS R$ 10.023,68 (02) Réu/executado - 31 MAR 2022 19:13 (reiteração) 14:37 ZAINKO sem saldo positivo. 12/04/2022 16:07 2 / 5 Respostas NU FINANCEIRA S.A. CFI Data/hora Saldo bloqueado Data/hora Juiz solicitante protocolo Tipo de ordem Valor Resultado remanescente resultado Bloqueio de Valores 30 MAR 2022 TELMO ZAIONS R$ 10.023,68 (02) Réu/executado - 31 MAR 2022 09:59 07:18 ZAINKO sem saldo positivo. PEFISA S.A. - CRÉDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO Data/hora Saldo bloqueado Data/hora Juiz solicitante protocolo Tipo de ordem Valor Resultado remanescente resultado Bloqueio de Valores 30 MAR 2022 TELMO ZAIONS R$ 10.023,68 (02) Réu/executado - 31 MAR 2022 12:22 07:18 ZAINKO sem saldo positivo. NU DISTRIBUIDORA DE TÍTULOS E VALORES MOBILIÁRIOS LTDA. Data/hora Saldo bloqueado Data/hora Juiz solicitante protocolo Tipo de ordem Valor Resultado remanescente resultado Bloqueio de Valores 30 MAR 2022 TELMO ZAIONS R$ 10.023,68 (00) Resposta - 30 MAR 2022 21:06 07:18 ZAINKO negativa: o réu/executado não é cliente (não possui contas) ou possui apenas contas inativas, ou a instituição não é responsável sobre o registro de titularidade, administração ou custódia dos ativos. PICPAY SERVICOS S.A. Data/hora Saldo bloqueado Data/hora Juiz solicitante protocolo Tipo de ordem Valor Resultado remanescente resultado Bloqueio de Valores 30 MAR 2022 TELMO ZAIONS R$ 10.023,68 (02) Réu/executado - 31 MAR 2022 16:41 07:18 ZAINKO sem saldo positivo. CAIXA ECONOMICA FEDERAL Data/hora Saldo bloqueado Data/hora Juiz solicitante protocolo Tipo de ordem Valor Resultado remanescente resultado 12/04/2022 16:07 3 / 5 Respostas Data/hora Saldo bloqueado Data/hora Juiz solicitante protocolo Tipo de ordem Valor Resultado remanescente resultado Bloqueio de Valores 30 MAR 2022 TELMO ZAIONS R$ 10.023,68 (02) Réu/executado - 01 ABR 2022 02:34 07:18 ZAINKO sem saldo positivo. BTG PACTUAL CORRETORA DE TÍTULOS E VALORES MOBILIÁRIOS S.A. Data/hora Saldo bloqueado Data/hora Juiz solicitante protocolo Tipo de ordem Valor Resultado remanescente resultado Bloqueio de Valores 30 MAR 2022 TELMO ZAIONS R$ 10.023,68 (00) Resposta - 31 MAR 2022 19:16 07:18 ZAINKO negativa: o réu/executado não é cliente (não possui contas) ou possui apenas contas inativas, ou a instituição não é responsável sobre o registro de titularidade, administração ou custódia dos ativos. BANCO ORIGINAL S.A. Data/hora Saldo bloqueado Data/hora Juiz solicitante protocolo Tipo de ordem Valor Resultado remanescente resultado Bloqueio de Valores 30 MAR 2022 TELMO ZAIONS R$ 10.023,68 (02) Réu/executado - 31 MAR 2022 17:31 07:18 ZAINKO sem saldo positivo. NU PAGAMENTOS S.A. Data/hora Saldo bloqueado Data/hora Juiz solicitante protocolo Tipo de ordem Valor Resultado remanescente resultado Bloqueio de Valores 30 MAR 2022 TELMO ZAIONS R$ 10.023,68 (02) Réu/executado - 31 MAR 2022 09:59 07:18 ZAINKO sem saldo positivo. PAGSEGURO INTERNET S.A. Data/hora Saldo bloqueado Data/hora Juiz solicitante protocolo Tipo de ordem Valor Resultado remanescente resultado 12/04/2022 16:07 4 / 5 Respostas Data/hora Saldo bloqueado Data/hora Juiz solicitante protocolo Tipo de ordem Valor Resultado remanescente resultado Bloqueio de Valores 30 MAR 2022 TELMO ZAIONS R$ 10.023,68 (02) Réu/executado - 31 MAR 2022 16:26 07:18 ZAINKO sem saldo positivo. BCO SAFRA Data/hora Saldo bloqueado Data/hora Juiz solicitante protocolo Tipo de ordem Valor Resultado remanescente resultado Bloqueio de Valores 30 MAR 2022 TELMO ZAIONS R$ 10.023,68 (02) Réu/executado - 31 MAR 2022 18:22 07:18 ZAINKO sem saldo positivo. IDEAL CTVM S.A. Data/hora Saldo bloqueado Data/hora Juiz solicitante protocolo Tipo de ordem Valor Resultado remanescente resultado Bloqueio de Valores 30 MAR 2022 TELMO ZAIONS R$ 10.023,68 (02) Réu/executado - 31 MAR 2022 10:16 07:18 ZAINKO sem saldo positivo. ITAÚ UNIBANCO S.A. Data/hora Saldo bloqueado Data/hora Juiz solicitante protocolo Tipo de ordem Valor Resultado remanescente resultado Bloqueio de Valores 30 MAR 2022 TELMO ZAIONS R$ 10.023,68 (02) Réu/executado - 31 MAR 2022 20:38 07:18 ZAINKO sem saldo positivo. MERCADOPAGO.COM REPRESENTACOES LTDA. Data/hora Saldo bloqueado Data/hora Juiz solicitante protocolo Tipo de ordem Valor Resultado remanescente resultado Bloqueio de Valores 30 MAR 2022 TELMO ZAIONS R$ 10.023,68 (02) Réu/executado - 31 MAR 2022 16:21 07:18 ZAINKO sem saldo positivo. 12/04/2022 16:07 5 / 5

19/04/2022, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Conclusão - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PARANÁ COMARCA DA REGIÃO METROPOLITANA DE CURITIBA - FORO CENTRAL DE CURITIBA 13º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DE CURITIBA - PROJUDI Avenida Anita Garibaldi, 750 - Centro Judiciário - Bloco Juizados Especiais - Cabral - Curitiba/PR - CEP: 80.540-900 - Fone: (41)3312-6013 - Celular: (41) 98713-7128 Autos nº. 0009699-35.2020.8.16.0182 A credora requer a decretação de indisponibilidade de bens imóveis da parte executada, através de bloqueio junto ao CNIB (Cadastro Nacional de Indisponibilidade de Bens). Entretanto, a indisponibilidade de bens não se trata de medida executiva, mas sim de medida cautelar aplicável estritamente aos processos de liquidação de instituições financeiras, seguradoras, administradoras de planos de saúde ou entidades de previdência privada (art. 36 da Lei 6.024/1974, art. 24-A da Lei 9.656/1998 e art. 59, §1.º e §2.º, art. 60 e art. 61, §2.º, II, da Lei Complementar 109/2001), de falência (art. 82, §2.º, da Lei 11.101/2005), de improbidade administrativa (art. 37, §4.º, da CF e art. 7.º da Lei 8.429/1992), de medida cautelar fiscal (art. 4.º da Lei 8.397/1992), de execução fiscal (art. 185-A do CTN), de apuração de débito pelo TCU (art. 44, §2.º, da Lei 8.443/1992) e de execução trabalhista (art. 889 da CLT). Tais fundamentos se extraem da própria fundamentação do Provimento 39/2014 do CNJ, o qual regulamenta a utilização da decretação de indisponibilidade de bens por meio eletrônico. Ainda, entendo pela inaplicabilidade de medida cautelar imprevista e incompatível com os princípios norteadores dos Juizados Especiais (art. 98, I, da CF e art. 2.º e art. 3.º, caput, da Lei 9.099/1995). Diante do exposto, indefiro o pedido realizado. Igualmente, indefiro o pedido de buscas junto ao SREI, visto que, não cabe ao Juízo realizar diligências em nome das partes, ainda mais quando a informação é pública e há advogado constituído. Outrossim, nos termos do § 3º do Artigo 782 do Código de Processo Civil, determino que a Serventia promova a inclusão da parte executada no cadastro de inadimplentes, através do sistema SERASAJUD. Finalmente, quanto ao pedido de penhora online, intime-se o exequente para que traga ao feito, no prazo de 05 (cinco) dias, planilha de cálculo atualizado. Após, retornem os autos conclusos para SisbaJud. Diligências necessárias. Curitiba, data da assinatura digital. Telmo Zaions Zainko Juiz de Direito

07/03/2022, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0009699-35.2020.8.16.0182. Conclusão - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PARANÁ COMARCA DA REGIÃO METROPOLITANA DE CURITIBA - FORO CENTRAL DE CURITIBA 13º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DE CURITIBA - PROJUDI Avenida Anita Garibaldi, 750 - Centro Judiciário - Bloco Juizados Especiais - Cabral - Curitiba/PR - CEP: 80.540-900 - Fone: (41)3312-6013 - Celular: (41) 98713-7128 Autos nº. 0009699-35.2020.8.16.0182 Para fins de penhora de valores foi requerido o bloqueio por este Juízo, através do sistema eletrônico SISBAJUD do valor do débito existente em contas bancárias que fossem encontradas em nome da parte executada, contudo, restou negativa a diligência, conforme minuta em anexo. Dando prosseguimento a execução, diga a parte exequente em 10 (dez) dias, sob pena de extinção. Diligências necessárias. Curitiba, data da assinatura digital. TELMO ZAIONS ZAINKO Juiz de Direito PODER JUDICIÁRIO Tribunal de Justiça do Estado do Paraná CURITIBA - 13º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL DETALHAMENTO DA ORDEM JUDICIAL DE BLOQUEIO DE VALORES Dados do Bloqueio Situação da solicitação: Respostas recebidas, processadas e disponibilizadas para consulta As ordens judiciais protocoladas até as 19h00min dos dias úteis serão consolidadas, transformadas em arquivos de remessa e disponibilizadas simultaneamente para todas as instituições financeiras até as 23h00min do mesmo dia. As ordens judiciais protocoladas após as 19h00min ou em dias não úteis serão tratadas e disponibilizadas às instituições financeiras no arquivo de remessa do dia útil imediatamente posterior. Número do protocolo: 20210007767211 Data/hora de protocolamento: 08/12/2021 07:18 Número do Juiz solicitante do bloqueio: TELMO ZAIONS ZAINKO Tipo/natureza da ação: Ação Cível CPF/CNPJ do autor/exequente da ação: 05675047948 Nome do autor/exequente da ação: MARIA GABRIELLI HEMCKEMAIER Protocolo de bloqueio agendado? Não Repetição programada? Sim Data limite da repetição: 09/12/2021 Ordem sigilosa? Não Relação dos Réus/Executados Réu/Executado Total bloqueado pelo bloqueio original e reiterações 09038859996: JHENEFFER APARECIDA MASSANEIRO R$ 0,00 Respostas BANCO PAN S.A. Data/hora Saldo bloqueado Data/hora Juiz solicitante protocolo Tipo de ordem Valor Resultado remanescente resultado Bloqueio de Valores 08 DEZ 2021 TELMO ZAIONS R$ 8.866,04 (02) Réu/executado - 09 DEZ 2021 19:55 07:18 ZAINKO sem saldo positivo. BCO SANTANDER Data/hora Saldo bloqueado Data/hora Juiz solicitante protocolo Tipo de ordem Valor Resultado remanescente resultado Bloqueio de Valores 08 DEZ 2021 TELMO ZAIONS R$ 8.866,04 (02) Réu/executado - 09 DEZ 2021 04:55 07:18 ZAINKO sem saldo positivo. 17/01/2022 14:47 1 / 4 Respostas BCO BRADESCO Data/hora Saldo bloqueado Data/hora Juiz solicitante protocolo Tipo de ordem Valor Resultado remanescente resultado Bloqueio de Valores 08 DEZ 2021 TELMO ZAIONS R$ 8.866,04 (02) Réu/executado - 08 DEZ 2021 19:55 07:18 ZAINKO sem saldo positivo. BCO BRASIL Data/hora Saldo bloqueado Data/hora Juiz solicitante protocolo Tipo de ordem Valor Resultado remanescente resultado Bloqueio de Valores 08 DEZ 2021 TELMO ZAIONS R$ 8.866,04 (02) Réu/executado - 09 DEZ 2021 19:01 07:18 ZAINKO sem saldo positivo. NU FINANCEIRA S.A. CFI Data/hora Saldo bloqueado Data/hora Juiz solicitante protocolo Tipo de ordem Valor Resultado remanescente resultado Bloqueio de Valores 08 DEZ 2021 TELMO ZAIONS R$ 8.866,04 (02) Réu/executado - 09 DEZ 2021 09:59 07:18 ZAINKO sem saldo positivo. PEFISA S.A. - CRÉDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO Data/hora Saldo bloqueado Data/hora Juiz solicitante protocolo Tipo de ordem Valor Resultado remanescente resultado Bloqueio de Valores 08 DEZ 2021 TELMO ZAIONS R$ 8.866,04 (00) Resposta - 09 DEZ 2021 07:53 07:18 ZAINKO negativa: o réu/executado não é cliente (não possui contas) ou possui apenas contas inativas, ou a instituição não é responsável sobre o registro de titularidade, administração ou custódia dos ativos. NU DISTRIBUIDORA DE TÍTULOS E VALORES MOBILIÁRIOS LTDA. Data/hora Saldo bloqueado Data/hora Juiz solicitante protocolo Tipo de ordem Valor Resultado remanescente resultado 17/01/2022 14:47 2 / 4 Respostas Data/hora Saldo bloqueado Data/hora Juiz solicitante protocolo Tipo de ordem Valor Resultado remanescente resultado Bloqueio de Valores 08 DEZ 2021 TELMO ZAIONS R$ 8.866,04 (00) Resposta - 08 DEZ 2021 23:19 07:18 ZAINKO negativa: o réu/executado não é cliente (não possui contas) ou possui apenas contas inativas, ou a instituição não é responsável sobre o registro de titularidade, administração ou custódia dos ativos. PICPAY SERVICOS S.A. Data/hora Saldo bloqueado Data/hora Juiz solicitante protocolo Tipo de ordem Valor Resultado remanescente resultado Bloqueio de Valores 08 DEZ 2021 TELMO ZAIONS R$ 8.866,04 (02) Réu/executado - 09 DEZ 2021 17:20 07:18 ZAINKO sem saldo positivo. CAIXA ECONOMICA FEDERAL Data/hora Saldo bloqueado Data/hora Juiz solicitante protocolo Tipo de ordem Valor Resultado remanescente resultado Bloqueio de Valores 08 DEZ 2021 TELMO ZAIONS R$ 8.866,04 (02) Réu/executado - 10 DEZ 2021 02:21 07:18 ZAINKO sem saldo positivo. BANCO ORIGINAL S.A. Data/hora Saldo bloqueado Data/hora Juiz solicitante protocolo Tipo de ordem Valor Resultado remanescente resultado Bloqueio de Valores 08 DEZ 2021 TELMO ZAIONS R$ 8.866,04 (02) Réu/executado - 09 DEZ 2021 18:30 07:18 ZAINKO sem saldo positivo. NU PAGAMENTOS S.A. Data/hora Saldo bloqueado Data/hora Juiz solicitante protocolo Tipo de ordem Valor Resultado remanescente resultado 17/01/2022 14:47 3 / 4 Respostas Data/hora Saldo bloqueado Data/hora Juiz solicitante protocolo Tipo de ordem Valor Resultado remanescente resultado Bloqueio de Valores 08 DEZ 2021 TELMO ZAIONS R$ 8.866,04 (02) Réu/executado - 09 DEZ 2021 09:59 07:18 ZAINKO sem saldo positivo. PAGSEGURO INTERNET S.A. Data/hora Saldo bloqueado Data/hora Juiz solicitante protocolo Tipo de ordem Valor Resultado remanescente resultado Bloqueio de Valores 08 DEZ 2021 TELMO ZAIONS R$ 8.866,04 (02) Réu/executado - 09 DEZ 2021 08:52 07:18 ZAINKO sem saldo positivo. ITAÚ UNIBANCO S.A. Data/hora Saldo bloqueado Data/hora Juiz solicitante protocolo Tipo de ordem Valor Resultado remanescente resultado Bloqueio de Valores 08 DEZ 2021 TELMO ZAIONS R$ 8.866,04 (02) Réu/executado - 09 DEZ 2021 20:28 07:18 ZAINKO sem saldo positivo. MERCADOPAGO.COM REPRESENTACOES LTDA. Data/hora Saldo bloqueado Data/hora Juiz solicitante protocolo Tipo de ordem Valor Resultado remanescente resultado Bloqueio de Valores 08 DEZ 2021 TELMO ZAIONS R$ 8.866,04 (02) Réu/executado - 09 DEZ 2021 16:13 07:18 ZAINKO sem saldo positivo. 17/01/2022 14:47 4 / 4

28/01/2022, 00:00

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Definitivo

Documento (Informações)

Remessa (em diligência)

Trânsito em julgado

Trânsito em julgado

Decurso de Prazo

Confirmada

Expedição de documento (Outros documentos)

Ausência de pressupostos processuais

Conclusão (para despacho)

Documento (Outros documentos)

Decurso de Prazo

Confirmada

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