Execução de Título Extrajudicial 0006008-13.2022.8.16.0030 - TJPR

Execução de Título Extrajudicial 0006008-13.2022.8.16.0030 - TJPR | JusConsulta

Movimentações

Petição (Petição (outras))

20/05/2026, 07:39

Conclusão (para despacho)

19/05/2026, 14:04

Petição (Petição (outras))

08/05/2026, 11:45

Confirmada

08/05/2026, 00:16

Publicacao/Comunicacao Intimação Conclusão - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PARANÁ COMARCA DE FOZ DO IGUAÇU 1º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DE FOZ DO IGUAÇU - PROJUDI Avenida Pedro Basso, 1001 - Centro - Foz do Iguaçu/PR - CEP: 85.863-756 - Fone: 45 3308 8017 - E-mail: [email protected] Classe Processual: Execução de Título Extrajudicial Assunto Principal: Cheque Processo nº: 0006008-13.2022.8.16.0030 Exequente(s): Leonir Ghiotto Executado(s): GRACIELA APARECIDA SOUSA DOS SANTOS Intime-se a parte exequente para se manifestar sobre o teor da certidão de evento 199.1, oportunidade em que deverá informar como pretende o prosseguimento do feito, sob pena de extinção. Prazo de 10 (dez) dias. Diligências necessárias. Foz do Iguaçu, datado e assinado eletrônica. ANTONIO LOPES DE NORONHA FILHO JUIZ DE DIREITO

06/05/2026, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

27/04/2026, 14:56

Mero expediente

20/04/2026, 19:37

Conclusão (para despacho)

10/03/2026, 15:27

Expedição de documento (Outros documentos)

10/03/2026, 15:26

Mero expediente

09/02/2026, 17:52

Conclusão (para despacho)

06/11/2025, 16:16

Petição (Petição (outras))

30/10/2025, 08:35

Confirmada

25/10/2025, 00:05

Publicacao/Comunicacao Intimação - decisão DECISÃO Conclusão - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PARANÁ COMARCA DE FOZ DO IGUAÇU 1º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DE FOZ DO IGUAÇU - PROJUDI Avenida Pedro Basso, 1001 - Centro - Foz do Iguaçu/PR - CEP: 85.863-756 - Fone: 45 3308 8017 - E-mail: [email protected] Classe Processual: Execução de Título Extrajudicial Assunto Principal: Cheque Processo nº: 0006008-13.2022.8.16.0030 Exequente(s): Leonir Ghiotto Executado(s): GRACIELA APARECIDA SOUSA DOS SANTOS A parte exequente interpôs recurso inominado em face da decisão de evento 170.1, a qual indeferiu a busca e penhora de bens em nome do Sr. Jefferson Schwendler, cônjuge da parte executada, através do sistema Sisbajud. Intimado para se manifestar sobre o cabimento do referido recurso, a parte pleiteou pela reconsideração da decisão de evento 170.1 caso seja reconhecida a inadmissibilidade do recurso inominado, bem como, a restituição integral das custas recursais (evento 185.1). Inicialmente, em relação ao recurso inominado interposto, ressalta-se que o mesmo deve ser rejeitado. Isto porque a Lei nº 9.099/1995, que instituiu os Juizados Especiais, não prevê a possibilidade de interposição de recurso contra decisões interlocutórias, sendo previsto apenas as hipóteses de interposição de recurso inominado contra sentença terminativa (art. 41) e embargos de declaração contra sentença ou acórdão nos casos previstos do Código de Processo Civil (art. 48). Sobre o tema, frisa-se o entendimento da 2ª Turma Turma Recursal dos Juizados Especiais: “RECURSO INOMINADO. RESIDUAL. EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL. INOMINADO INTERPOSTO CONTRA DECISÃO INTERLOCUTÓRIA DE REJEIÇÃO DE EXCEÇÃO DE PRÉ-EXECUTIVIDADE. DECISÃO NÃO TERMINATIVA. HIPÓTESE DE NÃO CABIMENTO DE RECURSO INOMINADO. ART. 41 DA LEI N.º 9.099/95. RECURSO NÃO CONHECIDO. (TJPR - 2ª Turma Recursal - 0000679-07.2019.8.16.0133 - Pérola - Rel.: JUIZ DE DIREITO SUBSTITUTO MAURÍCIO PEREIRA DOUTOR - J. 11.03.2022) (TJ-PR - RI: 00006790720198160133 Pérola 0000679-07.2019.8.16.0133 (Acórdão), Relator: Maurício Pereira Doutor, Data de Julgamento: 11/03/2022, 2ª Turma Recursal, Data de Publicação: 12/03/2022)”. Nesses termos, NÃO CONHEÇO do recurso inominado interposto no evento 175.1. No mais, ressalta-se que não há novos elementos capazes de modificar a decisão de evento 170.1, sendo que os fundamentos expostos pela parte exequente na petição de evento 185.1 não são hábeis para alterar tal decisão, razão pela qual a mantenho integralmente, por seus fundamentos. Outrossim, no que se refere ao pedido de restituição das custas recursais, verifica-se que este não merece acolhimento, tendo em vista o disposto no art. 4º da Lei n.º 18.413/2014, que estabelece taxativamente as hipóteses em que é cabível a devolução das custas recolhidas, nos seguintes termos: “Art. 4º Não haverá devolução das custas, inclusive nos casos de desistência do recurso inominado ou acordo entabulado após sua interposição, ressalvado o disposto nos parágrafos deste artigo. § 1º Excepcionalmente, poderá haver a restituição administrativa dos valores das custas nos casos decorrentes de pagamento em equívoco, cujo procedimento será regulamentado pela Presidência do Tribunal de Justiça”. Assim, considerando que o caso em análise não se enquadra na hipótese de pagamento indevido, e ainda que assim fosse, eventual restituição deveria ser pleiteada diretamente junto ao Tribunal de Justiça do Paraná, não conheço do referido pedido. No mais, intime-se a parte exequente para informar como pretende o prosseguimento do feito, no prazo de 10 (dez) dias, sob pena de extinção. Intimações e diligências necessárias. Foz do Iguaçu, datado e assinado eletronicamente. ANTONIO LOPES DE NORONHA FILHO JUIZ DE DIREITO

Expedição de documento (Outros documentos)

14/10/2025, 10:09

Documentos

Conclusão

•06/05/2026, 00:00

23/10/2025, 00:00

03/07/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - decisão DECISÃO Conclusão - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PARANÁ COMARCA DE FOZ DO IGUAÇU 1º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DE FOZ DO IGUAÇU - PROJUDI Avenida Pedro Basso, 1001 - Centro - Foz do Iguaçu/PR - CEP: 85.863-756 - Fone: 45 3308 8017 - E-mail: [email protected] Classe Processual: Execução de Título Extrajudicial Assunto Principal: Cheque Processo nº: 0006008-13.2022.8.16.0030 Exequente(s): Leonir Ghiotto Executado(s): GRACIELA APARECIDA SOUSA DOS SANTOS Trata-se de “Exceção de pré-executividade” oposta por Graciela Aparecida Sousa Dos Santos Schwendler no evento 95.1, onde alega, em síntese, a ausência de citação válida e a ilegitimidade ativa do exequente Leonir Ghiotto, diante da existência de ação que pretende declarar a nulidade do título que embasa a presente execução. Destaca-se que a exceção de pré-executividade consiste na faculdade da parte executada de submeter ao conhecimento do juiz da execução, independentemente de penhora ou de embargos, determinadas matérias, próprias da ação de embargos do devedor. No entanto, a sua abrangência temática é limitada, pois somente poderá dizer respeito a matérias que poderiam ser conhecidas de ofício ou à nulidade do título que seja evidente e flagrante, ou seja, cujo reconhecimento independa de contraditório ou de dilação probatória. Primeiramente, cumpre salientar que a parte executada suscitou preliminar de ausência de citação válida, sustentando que desconhece a assinatura exarada na citação de evento 13.1, a qual foi direcionada para endereço que deixou de residir no mês de fevereiro de 2022, sendo que o referido AR está datado no mês abril de 2022. Além disso, aduziu que a assinatura em questão não é compatível com a sua assinatura. Contudo, em que pese certa divergência entre a assinatura constante na carta supracitada com o documento pessoal da executada (evento 95.7), ressalta-se que não restou devidamente comprovado nos autos que a parte executada não estava mais residindo no endereço em que foi realizada a citação. Frisa-se que embora a parte traga comprovantes de residência com referência aos meses fevereiro, março e abril de 2022, os referidos comprovantes não estão em nome da executada (eventos 95.2, 95.3 e 95.4). Ainda, a escritura pública apresentada no evento 95.6 demonstra que a venda do imóvel só foi formalizada no mês de maio de 2022, após a realização da citação. Assim, é o caso de afastar a preliminar suscitada em sede de exceção de pré-executividade. No mais, salienta-se que a parte exequente propôs a presente demanda visando a execução do cheque constante no evento 1.5, o qual possui o valor de R$ 10.000,00 (dez mil reais). Nesse contexto, a parte executada alegou em sede de exceção de pré-executividade que o exequente é parte ilegitima para figurar no polo ativo, tendo em vista que o título em questão foi dado em negócio jurídico com a empresa ARRUDA IMOBILIÁRIA CONSTRUTORA INCORPORADORA LTDA, o qual inclusive é objeto do processo sob o nº 0025141-41.2022.8.16.0030 em trâmite pera o MM. Juízo da 3ª Vara Civel desta Comarca. Sustentou que o excepto tinha prévia ciência que o cheque objeto da ação tinha sido sustado pela executada, contudo, não demandou contra o verdadeiro devedor do título, qual seja, a empresa ARRUDA IMOBILIÁRIA CONSTRUTORA INCORPORADORA LTDA. Por sua vez, a parte exequente aduziu que é parte legítima para o ajuizamento da presente ação, uma vez que figura como portador do título de crédito, estando a cártula nominal ao Sr. Leonir Ghiotto, exequente da demanda. Ainda, aduziu que não há nenhuma comunicação prévia lançada no título de crédito pela parte executada, além de não possuir qualquer relação jurídica com a empresa ARRUDA IMOBILIÁRIA CONSTRUTORA INCORPORADORA LTDA (evento 98.1). Em análise à manifestação das partes, bem como, observando o título que versa a presente execução, verifica-se que não assiste razão à parte executada. Isto porque, o cheque é um título de crédito com ordem de pagamento à vista, regido pelos princípios da cartularidade, literalidade, autonomia e abstração. Partindo dessa convicção, ressalta-se que ao circular o título, o cheque se desvincula do negócio que lhe deu causa, tornando-se inoponíveis as exceções pessoais em relação ao terceiro de boa fé, considerando os princípios de autonomia e da abstração. Nesse sentido, leciona o Jurista Rubens Requião: "A segurança do terceiro de boa-fé é essencial na negociabilidade dos títulos de crédito. O direito, em diversos preceitos legais, realiza essa proteção, impedindo que o subscritor do título se valha, contra o terceiro adquirente, de defesa que tivesse contra aquele com quem manteve relação direta e a favor de quem dirigiu a sua declaração de vontade. Por conseguinte, em toda fase da circulação do título, o emissor pode opor ao seu credor direto as exceções de direito pessoal que contra ele tiver, tais como, por exemplo, a circunstância de lhe já ter efetuado pagamento do mesmo título, ou pretender compensá-lo com crédito que contra ele possuir. Mas, se o mesmo título houver saído das mãos do credor direto e for apresentado por um terceiro, que esteja de boa-fé, já nenhuma exceção de defesa ou oposição poderá usar o devedor contra o novo credor, baseado na relação pessoal anterior. Este, ao receber o título, houve-o purificado de todas as relações pessoais anteriores que não lhe dizem respeito. (Curso de Direito Comercial. 25ª ed. rev. e atual. São Paulo: Editora Saraiva, 2007, 2º vol., nº 514, pág. 377)." Assim, tendo o portador do título agido de boa-fé, não cabe à devedora discutir a causa debendi e a oponibilidade de exceções de caráter pessoal que tenha em face da credora originária. Ainda, é ônus da parte devedora produzir provas capazes de desconstituir o título (art. 373, CPC), de modo que não poderá valer-se da exceção de pré-executividade, diante da necessidade de dilação probatória para tal. Sob essa ótica, discorre Humberto Theodoro Junior, citado na AC-263.737- 6, julgada pela 3ª C. Cív. Do extinto TAPR: "Diante da literalidade e autonomia do cheque, o portador nada tem que provar a respeito de sua origem. Ao devedor é que, suscitada a discussão do negócio subjacente, cumpre o encargo de provar que o título não tem causa ou que sua causa é ilegítima, devendo, outrossim, fazê-lo por meio de prova robusta, cabal e convincente, porquanto, ainda na dúvida, o que prevalece é a presunção legal de legitimidade do título cambiário". A par de tais considerações, verifica-se que o exequente é parte legítima para executar o título a qual é portador, estando em exercício regular de seu direito. Diante ao exposto, REJEITO a exceção de pré-executividade de evento 95.1, nos termos da fundamentação supra. Preclusa a presente decisão, intime-se a parte exequente para informar como pretende o prosseguimento do feito, no prazo de 10 (dez) dias, sob pena de extinção. Intimações e diligências necessárias. Foz do Iguaçu, datado e assinado eletronicamente. ANTONIO LOPES DE NORONHA FILHO JUIZ DE DIREITO

08/05/2024, 00:00

23/06/2023, 00:00

18/05/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Conclusão - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PARANÁ COMARCA DE FOZ DO IGUAÇU 1º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DE FOZ DO IGUAÇU - PROJUDI Avenida Pedro Basso, 1001 - Centro - Foz do Iguaçu/PR - CEP: 85.863-756 - Fone: 45 3308 8017 - E-mail: [email protected] Classe Processual: Execução de Título Extrajudicial Assunto Principal: Cheque Processo nº: 0006008-13.2022.8.16.0030 Exequente(s): Leonir Ghiotto Executado(s): GRACIELA APARECIDA SOUSA DOS SANTOS 1. Para a concessão da tutela provisória de urgência é preciso a coexistência dos requisitos estabelecidos em lei (artigo 300 do Código de Processo Civil): a) probabilidade do direito; b) perigo de dano ou risco ao resultado útil do processo; c) reversibilidade da medida. A parte exequente requereu a concessão da tutela provisória de urgência para o bloqueio de valores das contas bancárias da executada via sistema “Sisbajud”. No caso em análise, não estão presentes os requisitos cumulativos para a concessão da tutela de urgência. Em que pese a parte exequente possua título executivo extrajudicial conforme evento 1.5, não se vislumbra em juízo sumário de cognição, o perigo de dano ou risco ao resultado útil ao processo. A penhora na execução pressupõe a citação do devedor, até mesmo porque tem ele a faculdade de preferir pagar o débito. Do mesmo modo, na execução o arresto pressupõe que, expedido o mandado de citação, o oficial de justiça não logre êxito em localizar o devedor. Embora o arresto seja uma medida praticada antes da citação, por meio da constrição de bens do patrimônio do devedor, assegurando a futura penhora, verifica-se que no presente caso, não foram esgotadas, sequer iniciadas as tentativas de citação da executada. Ademais, não há prova (sequer há menção), da insolvência ou dilapidação de patrimônio por parte do devedor que justifique a constrição de seu patrimônio, neste momento processual. Diante do exposto, indefiro o pedido de tutela provisória de urgência, nos termos do art. 300 do CPC, a contrariu sensu. 2. Cite-se para pagamento da dívida em 03 dias (art. 829 do Código de Processo Civil), através de Carta com AR. Cientifique-se a parte executada, ainda, que no mesmo prazo, reconhecendo o crédito do exequente e comprovando o depósito de 30% do valor em execução, poderá o executado requerer seja admitido a pagar o restante em até 6 parcelas mensais, acrescidas de correção monetária e juros de 1% ao mês (CPC, art.916). 3. Transcorrido o prazo, sem o pagamento voluntário, proceda-se penhora ou arresto de dinheiro em aplicações financeiras pelo Sistema Sisbajud (artigos 835, I, e 854 do CPC), sendo que eventuais valores bloqueados deverão ser transferidos para conta judicial remunerada. 3.1. Deve ser observado que, no caso de bloqueio de múltiplas contas, havendo penhora de valor superior ao indicado na petição inicial, à Secretaria para proceder o imediato desbloqueio dos valores excedentes. 3.2. Observe-se também que o bloqueio não deve recair sobre conta salário, nos termos do disposto no artigo 833, IV do CPC. 4. Sendo frutífera a pesquisa pelo sistema Sisbajud, paute-se audiência de conciliação (art. 53, §1º, da Lei 9.099/95), oportunidade em que a parte executada poderá oferecer embargos acerca das matérias constantes no artigo 52, inciso IX, da Lei dos Juizados Especiais ou nos artigos 525, §1º, e 854, §3º, ambos do Código de Processo Civil. 5. Acaso infrutífera a pesquisa pelo Sisbajud, promova-se a pesquisa e restrição de transferência de veículos pelo Sistema Renajud (exceção à restrição de veículos com prévia restrição administrativa, judicial ou alienação fiduciária), intimando a parte exequente para se manifestar sobre o resultado da diligência, no prazo de 10 dias. No mesmo prazo em caso de pretender a constrição judicial do bem deverá o exequente indicar a respectiva localização. 6. Na hipótese da não localização de valores ou veículos em nome da parte executada, deverá a parte exequente indicar bens passíveis de penhora, no prazo de 10 dias, sob pena de extinção (art. 53, §4º da Lei nº. 9.099/95). Intimações e Diligências necessárias. Foz do Iguaçu, datado e assinado eletronicamente. ANTONIO LOPES DE NORONHA FILHO JUIZ DE DIREITO

07/03/2022, 00:00

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Petição (Petição (outras))

Conclusão (para despacho)

Petição (Petição (outras))

Confirmada

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Mero expediente

Conclusão (para despacho)

Petição (Petição (outras))

Confirmada

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