Procedimento Comum Cível 0004591-98.2011.8.16.0001 - TJPR

Procedimento Comum Cível 0004591-98.2011.8.16.0001 - TJPR | JusConsulta

Movimentações

Provisório

09/01/2023, 17:56

Decurso de Prazo

22/11/2022, 00:57

Publicacao/Comunicacao Intimação - decisão DECISÃO Conclusão - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PARANÁ COMARCA DA REGIÃO METROPOLITANA DE CURITIBA - FORO CENTRAL DE CURITIBA 4ª VARA CÍVEL DE CURITIBA - PROJUDI Atendimento Whatsapp (41) 98840-3652 - Av. Cândido de Abreu, 535 - 4º ANDAR - Centro Cívico - Curitiba/PR - CEP: 80.530-906 - Fone: (41) 98840-3652 - E-mail: [email protected] Autos nº. 0004591-98.2011.8.16.0001 1. Haja vista a decisão proferida pelo Ministro Gilmar Mendes, nos autos de Recurso Extraordinário nº 632/2012 referente aos expurgos inflacionários decorrentes do plano Collor II incidentes sobre as cadernetas de poupança, na qual foi determinada a suspensão de todas as liquidações e execuções que versam quanto à referida questão pelo prazo de 60 (sessenta) meses, assim, aguarde-se o decurso do referido prazo de suspensão ou eventual notícia de acordo entre as partes. Consigna-se que a adesão ao acordo deverá ser realizada conforme orientação do STF, em razão do significativo número de poupadores. Informações poderão ser obtidas no sítio eletrônico: https://www.pagamentodapoupanca.com.br/ 2. Assim aguarde-se em arquivo provisório, sem a baixa na distribuição. Intime-se. Diligências necessárias. Curitiba, data da assinatura digital José Eduardo de Mello Leitão Salmon Juiz de Direito ME

11/11/2022, 00:00

Ato cumprido pela parte ou interessado (sem atributo)

10/11/2022, 11:15

Ato cumprido pela parte ou interessado (sem atributo)

10/11/2022, 11:15

Ato cumprido pela parte ou interessado (sem atributo)

10/11/2022, 11:15

Ato cumprido pela parte ou interessado (sem atributo)

10/11/2022, 11:14

Ato cumprido pela parte ou interessado (sem atributo)

10/11/2022, 11:14

Ato cumprido pela parte ou interessado (sem atributo)

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Ato cumprido pela parte ou interessado (sem atributo)

10/11/2022, 11:14

Ato cumprido pela parte ou interessado (sem atributo)

10/11/2022, 11:14

Ato cumprido pela parte ou interessado (sem atributo)

10/11/2022, 11:14

Ato cumprido pela parte ou interessado (sem atributo)

10/11/2022, 11:13

Confirmada

10/11/2022, 11:13

Expedição de documento (Outros documentos)

10/11/2022, 11:07

Documentos

Conclusão

•11/11/2022, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA Processo: 0004591-98.2011.8.16.0001. Conclusão - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PARANÁ COMARCA DA REGIÃO METROPOLITANA DE CURITIBA - FORO CENTRAL DE CURITIBA 4ª VARA CÍVEL DE CURITIBA - PROJUDI Atendimento Whatsapp (41) 98840-3652 - Av. Cândido de Abreu, 535 - 4º ANDAR - Centro Cívico - Curitiba/PR - CEP: 80.530-906 - Fone: (41) 98840-3652 - E-mail: [email protected] Autos nº. 0004591-98.2011.8.16.0001 Classe Processual: Procedimento Comum Cível Assunto Principal: Correção Monetária Valor da Causa: R$52.795,73 Autor(s): CAMILE ARRIOLA MAINGUE CAROLINA ARRIOLA MAINGUE HACK ESPOLIO DE AYRTON GREIFFO ESPOLIO DE NEDIZAR ARRIOLA representado(a) por josephina prizibela arriola ESPÓLIO DE DOMINGOS RENATO SETRAGNI representado(a) por HERMÍNIA GALVÃO SETRAGNI ESPÓLIO DE ROBERTO TEIXEIRA GOMES representado(a) por MARIA DAS GRAÇAS ARRIOLA GOMES EUNICE NANCY BERTOLI PIMENTEL GRACIELLE ARRIOLA GOMES KARAM JAIME BOING JOE BERTOLI PIMENTEL JONES BERTOLI PIMENTEL JURANDIR BERTOLI PIMENTEL JUREMA MARILYS GREIFFO DIAS ROSA LORACI LIANE SETRAGNI LORAY LORENA SETRAGNI LOPES MARIA DAS GRAÇAS ARRIOLA GOMES MARIELLE ARRIOLA TEIXEIRA GOMES MIRIAM GREIFFO VON BUETTNER RODRIGO ARRIOLA TEIXEIRA GOMES TEREZA DE JESUS ARRIOLA MAINGUÉ josephina prizibela arriola Réu(s): HSBC BANK BRASIL S.A. - BANCO MULTIPLO 1. Por primeiro, à Escrivania para que corrija o equívoco quanto ao cadastro dos 11 (onze) autores junto ao polo ativo do Sistema PROJUDI, para que passe a constar corretamente conforme indicado na petição inicial e na sentença (mov. 1.7), excluindo-se as demais pessoas erroneamente inseridas como se autoras fossem, portanto: 2. Após, promovam-se as devidas baixas quanto ao credor, Espólio de Jurandir Segurado Pimentel, haja vista que em relação a ele já formalizado acordo, devidamente homologado por sentença (mov. 187.1). 3. Uma vez isso, voltem conclusos para deliberações. Intime-se. Diligências necessárias. Curitiba, data da assinatura digital José Eduardo de Mello Leitão Salmon Juiz de Direito iv

31/10/2022, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Conclusão - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PARANÁ COMARCA DA REGIÃO METROPOLITANA DE CURITIBA - FORO CENTRAL DE CURITIBA 4ª VARA CÍVEL DE CURITIBA - PROJUDI Rua Cândido de Abreu, 535 - 4ª ANDAR - Centro Cívico - Curitiba/PR - CEP: 80.530-906 - Fone: (41)3252-5984 - Celular: (41) 98840-3652 - E-mail: [email protected] Autos nº. 0004591-98.2011.8.16.0001 1. A despeito do requerimento formulado com o teor da petição anexada no mov. 333.1, para que seja possível a expedição de alvará de transferência em nome da sociedade de advogados, é necessário que esta esteja indicada no instrumento de procuração outorgada por seu constituinte. Nesse sentido: PROCESSUAL CIVIL. AGRAVO REGIMENTAL NO RECURSO ESPECIAL. ALTERAÇÃO DE TITULARIDADE DE PRECATÓRIO. SOCIEDADE DE ADVOGADOS QUE NÃO CONSTA DA PROCURAÇÃO. IMPOSSIBILIDADE. 1. "As procurações devem ser outorgadas individualmente aos advogados, com a indicação da sociedade de que façam parte, nos termos do art. 15, § 3º, da Lei n. 8.906/1994. Caso não haja a indicação da sociedade que o profissional integra, presume-se que a causa tenha sido aceita em nome próprio, e o alvará ou o precatório referente à verba honorária de sucumbência deve ser extraído em benefício do advogado que a patrocina" (EREsp 1.372.372/PR, Rel. Ministro João Otávio de Noronha, Corte Especial, DJe 25/02/2014). 2. Nesse contexto, mesmo que os advogados mandatários sejam os únicos sócios da sociedade de advogados ou, como dito nas razões recursais, sócios majoritários, não há como admitir a alteração posterior da titularidade do precatório, sob pena de chancelar manobra para recolhimento a menor de tributo. 3. Agravo regimental desprovido. (AgRg no REsp 1395585/RS, Rel. Ministro GURGEL DE FARIA, PRIMEIRA TURMA, julgado em 26/04/2016, DJe 11/05/2016). 2. Deste modo, uma vez que a sociedade de advogados não está indicada no Instrumento de Mandato anexado aos presentes autos, indefiro, por ora, o requerimento para expedição de alvará de transferência em nome da sociedade de advogados. 3. Assim, ao fito de possibilitar o levantamento dos valores depositados nos autos, intime-se o credor para que para que: a) esclareça se pretende a expedição de alvará de transferência em conta de sua titularidade; b) se pretende a expedição de alvará de transferência em nome da advogada, hipótese que deverá promover à juntada de Instrumento de mandato atualizado com a outorga de poderes especiais para receber e dar quitação; c) ou então para que promova à juntada de instrumento de mandato outorgando poderes especiais para receber e dar quitação à sociedade de advogados. 4. Após, voltem conclusos para deliberações, com anotação de urgência. Intime-se. Diligências necessárias. Curitiba, data da assinatura digital, José Eduardo de Mello Leitão Salmon Juiz de Direito Iv

22/07/2022, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA Conclusão - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PARANÁ COMARCA DA REGIÃO METROPOLITANA DE CURITIBA - FORO CENTRAL DE CURITIBA 4ª VARA CÍVEL DE CURITIBA - PROJUDI Rua Cândido de Abreu, 535 - 4ª ANDAR - Centro Cívico - Curitiba/PR - CEP: 80.530-906 - Fone: 41 32537473 - E-mail: [email protected] Autos nº. 0004591-98.2011.8.16.0001 Vistos e Examinados estes autos. 1. Haja vista o que consta no teor da petição anexada ao mov. 136.1, noticiando a celebração de acordo entre o autor ESPÓLIO DE JURANDIR SEGURADO PIMENTEL e a pessoa jurídica ré, assinado pelos Drs. Procuradores das partes, constituídos com poderes especiais para transigir (mov. 136.2), HOMOLOGO, por sentença, para que sejam produzidos todos os jurídicos e legais efeitos, os termos da transação firmada, em conciliação, pelas antes referidas partes integrantes da relação jurídica processual instaurada nos autos, pelo que julgo o processo, com resolução de mérito (art. 487, III, b, c/c art. 924, II, ambos do CPC). 2. Promovam-se às devidas baixas em relação ao autor ESPÓLIO DE JURANDIR SEGURADO PIMENTEL. 3. Após, em relação aos demais 22 (vinte e dois) autores, haja vista a decisão proferida pelo Ministro Gilmar Mendes, nos autos de Recurso Extraordinário nº 632/2012 referente aos expurgos inflacionários decorrentes dos planos econômicos, na qual foi determinada a suspensão de todas as demandas que versam quanto à referida questão pelo prazo de 60 (sessenta) meses[1], assim, aguarde-se o decurso do referido prazo de suspensão ou eventual notícia de acordo entre as partes. Destaca-se que a adesão ao acordo deverá ser realizada conforme orientação do STF, em razão do significativo número de poupadores. Informações poderão ser obtidas no sítio eletrônico: https://www.pagamentodapoupanca.com.br/ Assim aguarde-se em arquivo provisório, sem a baixa na distribuição. P.R.I. Demais diligências necessárias. Curitiba, data da assinatura digital José Eduardo de Mello Leitão Salmon Juiz de Direito iv [1] https://www.tjpr.jus.br/noticias/-/asset_publisher/9jZB/content/stf-suspende-julgamento-sobre-expurgos-do-plano-collor-ii-por-60-meses/18319

03/03/2021, 00:00

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Partes do Processo(11)

Advogados / Representantes(12)

Provisório

Decurso de Prazo

Ato cumprido pela parte ou interessado (sem atributo)

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Ato cumprido pela parte ou interessado (sem atributo)

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Ato cumprido pela parte ou interessado (sem atributo)

Confirmada

Expedição de documento (Outros documentos)

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