Execução de Título Extrajudicial 0008001-89.2019.8.16.0194 - TJPR

Execução de Título Extrajudicial 0008001-89.2019.8.16.0194 - TJPR | JusConsulta

Movimentações

Definitivo

29/09/2025, 17:35

Decurso de Prazo

26/09/2025, 00:39

Documento (Informações)

18/09/2025, 15:59

Remessa (em diligência)

18/09/2025, 15:47

Ato cumprido pela parte ou interessado (sem atributo)

18/09/2025, 15:43

Ato ordinatório

16/08/2025, 09:52

Ato ordinatório

16/08/2025, 09:48

Expedição de documento (Outros documentos)

01/07/2025, 09:18

Expedição de documento (Outros documentos)

01/07/2025, 08:50

Ato cumprido pela parte ou interessado (sem atributo)

16/06/2025, 14:10

Documento (Outros documentos)

25/04/2025, 14:02

Confirmada

25/04/2025, 13:53

Remessa (em diligência)

23/04/2025, 15:05

Trânsito em julgado

23/04/2025, 15:04

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 0008001-89.2019.8.16.0194. Conclusão - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PARANÁ COMARCA DA REGIÃO METROPOLITANA DE CURITIBA - FORO CENTRAL DE CURITIBA 12ª VARA CÍVEL DE CURITIBA - PROJUDI Rua Mateus Leme, 1.142 - 1º Andar - Centro Cívico - Curitiba/PR - CEP: 80.530-010 - Fone: (41) 3221-9512 - E-mail: [email protected] Autos nº. 0008001-89.2019.8.16.0194 Classe Processual: Execução de Título Extrajudicial Assunto Principal: Penhora / Depósito/ Avaliação Valor da Causa: R$7.130,17 Exequente(s): CENTRO TERAPÊUTICO DE REABILITAÇÃO PARA DEPENDENTES - EMUNAH Executado(s): Luana Sodré de Oliveira SENTENÇA A parte exequente noticiou o pagamento do valor devido (mov. 156.1). Portanto, reputo satisfeita a obrigação e julgo extinta a presente execução, com fundamento no artigo 924, II, do CPC. Custas pela parte executada. Cumpram-se as determinações do Código de Normas da Corregedoria Geral da Justiça. Oportunamente, arquivem-se. Publique-se. Registre-se. Intimem-se. Curitiba, data da assinatura eletrônica. LUCAS CAVALCANTI DA SILVA Juiz de Direito Substituto

13/02/2025, 00:00

Documentos

Conclusão

•13/02/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0008001-89.2019.8.16.0194. Conclusão - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PARANÁ COMARCA DA REGIÃO METROPOLITANA DE CURITIBA - FORO CENTRAL DE CURITIBA 12ª VARA CÍVEL DE CURITIBA - PROJUDI Rua Mateus Leme, 1.142 - 1º Andar - Centro Cívico - Curitiba/PR - CEP: 80.530-010 - Fone: (41) 3221-9512 - E-mail: [email protected] Autos nº. 0008001-89.2019.8.16.0194 Classe Processual: Execução de Título Extrajudicial Assunto Principal: Penhora / Depósito/ Avaliação Valor da Causa: R$7.130,17 Exequente(s): CENTRO TERAPÊUTICO DE REABILITAÇÃO PARA DEPENDENTES - EMUNAH Executado(s): Luana Sodré de Oliveira 1. DEFIRO a busca de bens no sistema SISBAJUD (modalidade busca única), recaindo a penhora sobre ativos financeiros em nome da(s) parte(s) executada(s), limitada ao valor indicado na execução (art. 854 do CPC). 1.1. Sem dar ciência à parte contrária, à Secretaria para que proceda a inclusão da minuta de indisponibilidade de ativos financeiros existentes em nome do(s) executado(s) – SISBAJUD – até o valor indicado, acrescido da conta de custas, servindo como termo de penhora o próprio documento de confirmação de bloqueio emitido pelo sistema SISBAJUD. 1.2. Frutífera ou parcialmente frutífera a diligência, nas 24 (vinte e quatro horas) subsequentes, deverá a Secretaria proceder à liberação de eventual indisponibilidade excessiva e, visando evitar prejuízos para ambas as partes, efetuar de imediato também a transferência para a conta judicial, dando-se ciência às partes do resultado. 1.3. Caberá à Secretaria intimar o(s) executado(s) na pessoa do advogado, caso tenha(m) constituído nos autos, e se não houver, seja(m) o(s) executado(s) intimado(s) pessoalmente via postal, nos termos do art. 841 CPC, para que comprove(m), em 5 (cinco) dias, que a) as quantias tornadas indisponíveis são impenhoráveis; ou b) ainda remanesce indisponibilidade excessiva de ativos financeiros, nos termos do art. 854, § 3º do CPC. 1.4. Ofertada impugnação, intime-se a parte exequente para, querendo, manifestar-se em 5 (cinco) dias, tornando os autos conclusos na sequência para análise no agrupador “Impugnação - penhora”. 2. Transcorrido prazo de 15 (quinze) dias sem qualquer manifestação do(s) executado(s), e após certificada a inexistência de penhora no rosto dos autos ou pedido de preferência, expeça-se alvará de levantamento em favor da parte exequente ou de seu procurador, observando se este possui poderes específicos para tal finalidade (art. 105 do CPC). 2.1. Após o levantamento, intime-se a parte exequente que se manifeste, no prazo de 5 (cinco) dias, quanto à satisfação do débito, salientando que sua inércia durante o prazo será interpretada como quitação. 3. Infrutífera a ordem, ou encontrados apenas valores irrisórios, insuficientes para sequer satisfazer os custos operacionais do sistema, que deverão ser, desde logo, liberados, inclua-se minuta através do sistema RENAJUD, a fim de localizar eventuais veículos de propriedade do(s) executado(s). 3.1. Havendo a localização de veículos sem quaisquer ônus ou gravames sobre o bem, anote-se restrição de transferência e proceda-se a inclusão da ordem de penhora sobre o(s) bem(ns), quanto baste para a satisfação do crédito, a ser realizada pela Secretaria, por termo nos autos. 3.2. Após, deverá intimar a parte exequente para que, em 15 (quinze) dias, indique a localização do veículo e informe se deseja a remoção deste ou se concorda com o depósito em mãos da parte executada. Deverá ainda, no mesmo prazo, promover a juntada de documentos a respeito do valor de mercado do veículo, na forma do art. 871, inc. IV, do CPC. 3.3. Em seguida, deverá ser intimado o executado tanto da penhora quanto da avaliação particular, ao seu advogado ou à sociedade de advogados a que aquele pertença. Se não houver constituído advogado nos autos, o executado será intimado pessoalmente, de preferência por via postal (art. 841 do CPC). 3.4. Consigno que, em geral, ocorrendo penhora de veículos ou semoventes, estes deverão ser depositados em poder da parte exequente, nos termos do art. 840, §1º do CPC, uma vez que é de conhecimento público a inexistência de espaço físico para depósito de bens junto ao depositário judicial desta Comarca. 4. Infrutíferas as diligências acima, manifeste-se a parte exequente acerca do prosseguimento do feito, no prazo de 15 (quinze) dias. Após, conclusos. 5. Intimações e diligências necessárias. Curitiba, datado digitalmente. CÍNTIA GRAEFF Juíza de Direito Substituta

14/03/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO Processo: 0008001-89.2019.8.16.0194. Conclusão - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PARANÁ COMARCA DA REGIÃO METROPOLITANA DE CURITIBA - FORO CENTRAL DE CURITIBA 12ª VARA CÍVEL DE CURITIBA - PROJUDI Rua Mateus Leme, 1.142 - 1º Andar - Centro Cívico - Curitiba/PR - CEP: 80.530-010 - Fone: (41) 3221-9512 - E-mail: [email protected] Autos nº. 0008001-89.2019.8.16.0194 Classe Processual: Execução de Título Extrajudicial Assunto Principal: Espécies de Contratos Valor da Causa: R$7.130,17 Exequente(s): CENTRO TERAPÊUTICO DE REABILITAÇÃO PARA DEPENDENTES - EMUNAH Executado(s): Luana Sodré de Oliveira DECISÃO Defiro, desde já, a penhora de ativos financeiros (penhora "on line" via sistema Sisbajud), nos termos do art. 854, “caput”, do Código de Processo Civil. Após a protocolização da minuta pela Secretaria, vindo aos autos o resultado positivo da diligência, deverá ser promovida em 24 (vinte e quatro) horas a liberação de eventual indisponibilidade excessiva (quando bloqueadas quantias acima do limite do crédito). Será considerado irrisório o bloqueio quando: a) forem encontradas quantias inferiores a R$ 100,00 (cem reais) ou; b) se o valor executado for menor do que R$ 1.000,00 (mil reais), forem encontradas quantias menores do que 10% do valor executado. Sendo o resultado positivo independentemente de nova conclusão, o executado deverá ser intimado na pessoa de seu advogado ou, não o tendo, pessoalmente (observando-se que na hipótese de ser revel, o prazo deverá transcorrer na forma do art. 346 do Código de Processo Civil) para, em 5 (cinco) dias úteis, arguir as matérias de defesa a que aludem o art. 854, §3º, do Código de Processo Civil. Caso venha a ser apresentada impugnação, deverá ser oportunizada vista à parte exequente em respeito ao art. 5º, inciso LV, da Constituição e art. 9º do Código de Processo Civil. Apresentada impugnação e ouvida a parte contrária, deverá o processo vir concluso para deliberação, sendo que: Na hipótese de acolhimento da impugnação, deverá haver cancelamento da restrição em 24 (vinte e quatro) horas (art. 854, §4º, do Código de Processo Civil) e se for necessário, desde já resta deferido alvará (ou transferência) para levantamento da quantia. No caso de rejeição da impugnação, converter-se-á a indisponibilidade em penhora, sem necessidade de termo, devendo ser imediatamente protocolizada a minuta de transferência (art. 854, 5º, do Código de Processo Civil). Não apresentada a impugnação pela parte executada, aludida no item 5, converter-se-á a indisponibilidade em penhora, sem necessidade de termo, devendo os autos virem conclusos para protocolização da minuta de transferência (art. 854, 5º, do Código de Processo Civil). Intimações e diligências necessárias. Curitiba – PR, datado e assinado digitalmente. PEDRO RODERJAN REZENDE Juiz de Direito Substituto PODER JUDICIÁRIO Tribunal de Justiça do Estado do Paraná CURITIBA - 12ª VARA CÍVEL RECIBO DE PROTOCOLAMENTO DE BLOQUEIO DE VALORES Dados do Bloqueio Situação da solicitação: Ordem judicial ainda não disponibilizada para as instituições financeiras As ordens judiciais protocoladas até as 19h00min dos dias úteis serão consolidadas, transformadas em arquivos de remessa e disponibilizadas simultaneamente para todas as instituições financeiras até as 23h00min do mesmo dia. As ordens judiciais protocoladas após as 19h00min ou em dias não úteis serão tratadas e disponibilizadas às instituições financeiras no arquivo de remessa do dia útil imediatamente posterior. Número do protocolo: 20210000867911 Data/hora de protocolamento: 11/03/2021 16:42 Número do processo: 0008001-89.2019.8.16.0194 Juiz solicitante do bloqueio: PEDRO RODERJAN REZENDE Tipo/natureza da ação: Ação Cível CPF/CNPJ do autor/exequente da 17604923000155 Nome do autor/exequente da ação: CENTRO TERAPÊUTICO DE REABILITAÇÃO PARA DEPENDENTES EMUNAH Relação dos Réus/Executados Réu/Executado Relação de Contas e Aplicações Financeiras Atingidas 07866529930: LUANA SODRE DE OLIVEIRA 43281 - PICPAY SERVICOS S.A. / Valor a Bloquear 40923 - NU PAGAMENTOS S.A. / R$ 6.820,42 (seis mil e oitocentos e vinte reais e quarenta e dois centavos) 21104 - CAIXA ECONOMICA FEDERAL / Bloquear Conta-Salário? Não 03008 - BCO SANTANDER / 11/03/2021 16:42 1 / 1

16/03/2021, 00:00

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