Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 0001759-04.2015.8.16.0179 - TJPR

Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 0001759-04.2015.8.16.0179 - TJPR | JusConsulta

Movimentações

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Intimação referente ao movimento (seq. 219) JUNTADA DE COMUNICAÇÃO DE AÇÃO VINCULADA (10/04/2026). Acesse o sistema Projudi do Tribunal de Justiça do Paraná para mais detalhes.

15/05/2026, 00:00

Documento (Outros documentos)

10/04/2026, 13:11

Petição (Petição (outras))

18/02/2026, 16:33

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Intimação referente ao movimento (seq. 214) EXPEDIÇÃO DE PRECATÓRIO - REQUISITÓRIO (21/01/2026). Acesse o sistema Projudi do Tribunal de Justiça do Paraná para mais detalhes.

30/01/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Intimação referente ao movimento (seq. 214) EXPEDIÇÃO DE PRECATÓRIO - REQUISITÓRIO (21/01/2026). Acesse o sistema Projudi do Tribunal de Justiça do Paraná para mais detalhes.

30/01/2026, 00:00

Ato cumprido pela parte ou interessado (sem atributo)

22/01/2026, 10:11

Confirmada

22/01/2026, 10:11

Expedição de documento (Outros documentos)

21/01/2026, 18:19

Expedição de documento (Outros documentos)

21/01/2026, 18:11

Paga

21/01/2026, 17:51

Paga

21/01/2026, 17:50

Documento (Certidão)

17/12/2025, 19:01

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Intimação referente ao movimento (seq. 206) EXPEDIÇÃO DE MINUTA DE PRECATÓRIO (20/10/2025). Acesse o sistema Projudi do Tribunal de Justiça do Paraná para mais detalhes.

29/10/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Intimação referente ao movimento (seq. 206) EXPEDIÇÃO DE MINUTA DE PRECATÓRIO (20/10/2025). Acesse o sistema Projudi do Tribunal de Justiça do Paraná para mais detalhes.

29/10/2025, 00:00

Ato cumprido pela parte ou interessado (sem atributo)

20/10/2025, 14:30

Documentos

Intimação

•15/05/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - decisão DECISÃO Conclusão - Autos n.° 0001759-04.2015.8.16.0179 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO 1. Trata-se de Embargos de Declaração opostos por ENSITEC TECNOLOGIA DE PRODUTOS ELÉTRICOS ELETRÔNICOS E AUTOMOTIVOS LTDA. e AIRTON PEASSON, em face da decisão de mov. 138.1, que acolheu parcialmente a impugnação ao cumprimento de sentença, para homologar o cálculo do executado quanto aos honorários advocatícios, no montante de R$ 12.331,57, atualizado até julho de 2022, condenando o exequente ao pagamento de honorários fixados em 10% sobre o excesso cobrado (R$1.048,41). Em suas razões, os embargantes afirmam que (a) o cálculo inicial apresentado pela exequente, elaborado em outubro de 2019 (mov. 89.1) foi acolhido por duas decisões, a decisão de mov. 106.1 e a decisão de mov. 120.1. Após essas duas decisões, os exequentes apenas atualizaram os valores, observando os mesmos critérios de atualização. O executado, ato contínuo, apresentou impugnação e o cálculo de mov. 133.2, afirmando que deve ser aplicada a TR para atualizar as custas processuais. Diante disso, a decisão embargada deve ser esclarecida, quanto à preclusão consumativa do direito de impugnar o cálculo de custas. Além disso, deve esclarecer por qual motivo considera o cálculo do exequente de outubro de 2019, e não o cálculo de junho de 2022; (b) quanto aos honorários advocatícios, o as planilhas dos exequentes (mov. 129) e do executado (mov. 133) demonstram que ambos adotaram o mesmo critério, o valor da causa atualizado, que é diverso do critério definido no julgado, mas que produz o mesmo resultado; (c) a diferença nos cálculos do exequente e do executado é de apenas R$ 13,63; (d) a decisão não esclareceu a razão pela qual rejeitou o cálculo da exequente, nem a origem do valor do excesso R$ 1.048,41 (mov. 145.1). Em contrarrazões, o Município afirmou que não estão presentes as hipóteses de cabimento dos embargos de declaração (mov. 151.1).É a síntese do necessário. Decido. 2. Recebo os embargos de declaração, visto que tempestivos, e, no mérito, dou-lhes parcial provimento. Nos termos dos incisos I, II e III do artigo 1.022 do CPC, a oposição de embargos de declaração, como regra, somente é admissível se na decisão houver obscuridade, contradição, omissão ou erro material. 2.1. Das custas processuais Primeiramente, a embargante afirma que decisão embargada deve ser esclarecida, quanto à preclusão consumativa do direito de impugnar o cálculo de custas. Verifica-se da decisão embargada, que a impugnação do cálculo de custas não foi acolhida, consignando como devido o valor de R$1.536,05 a Ensitec, e R$302,58 a Airton Peasson. Ou seja, a decisão é clara ao rejeitar a impugnação do Município de Curitiba nesse tocante, sob fundamento de que a “atualização pelo índice da caderneta de poupança restringe-se aos honorários sucumbenciais, devendo as custas serem atualizadas pelo índice utilizado pelo TJPR, como fez o exequente”. Diante disso, nenhum interesse possui a embargante no reparo da decisão, de forma que, neste ponto, os embargos de declaração devem ser rejeitados. A embargante afirma ainda que deve ser esclarecido o motivo pela qual o Juízo considera o cálculo do exequente de outubro de 2019, e não o cálculo de junho de 2022. Novamente, a irresignação não merece acolhida, pois os critérios utilizados pelo exequente para elaborar o cálculo das custas processuais foram integralmente acolhidos. O fato de ter constado na decisão o valor nominal dos cálculos de mov. 89.1 (relativos a novembro de 2019), não altera os valores a serem pagos, visto que o quantum debeatur deve ser atualizado até a data do pagamento, utilizando-se os índices determinados pelo Juízo.Sendo assim, quanto ao cálculo das custas processuais, REJEITO os embargos de declaração. 2.2. Dos honorários advocatícios Quanto aos honorários advocatícios, os embargantes afirmam que a decisão não esclareceu a razão pela qual rejeitou o cálculo da exequente, nem a origem do valor do excesso R$ 1.048,41. Salientou os cálculos dos exequentes (mov. 129) e do executado (mov. 133) demonstram que ambos adotaram o mesmo critério, e que a diferença foi de R$ 13,63. Com efeito, o excesso de R$ 1.048,41 não se refere aos honorários advocatícios, mas à toda diferença encontrada entre os cálculos do Município de Curitiba e os cálculos dos exequentes, conforme demonstrativo apresentado pelo Município de Curitiba no mov. 133.1: Sendo assim, a decisão embargada se equivocou ao condenar os exequentes ao pagamento de honorários fixados em 10% sobre R$1.048,41. Tendo em vista que a diferença entre os cálculos de honorários advocatícios apresentados pelas partes é irrisória (de apenas R$13,63), incabível o arbitramento de honorários advocatícios. Nesse sentido: AGRAVO DE INSTRUMENTO. CUMPRIMENTO DE SENTENÇA. IMPUGNAÇÃO ALEGANDO EXCESSO DE EXECUÇÃO. CREDOR QUE ACEITA OS CÁLCULOS DO IMPUGNANTE. DIFERENÇA ÍNFIMA DE R$41,57, QUE REPRESENTA 0,2% DO VALOR DA CAUSA. HONORÁRIOS DE SUCUMBÊNCIA AFASTADOS. SUCUMBÊNCIA MÍNIMA RECONHECIDA. RECURSO CONHECIDO E PROVIDO. (TJPR - 10ª C. Cível - 0007801-48.2020.8.16.0000 - Cidade Gaúcha - Rel.: Desembargadora Ângela Khury - J. 13.07.2020)3. À vista desses fundamentos, ACOLHO PARCIALMENTE aos embargos de declaração, com efeitos infringentes, para corrigir o erro material da decisão embargada de mov. 138.1, afastando a condenação em honorários advocatícios sobre o excesso cobrado. 4. No mais, cumpra-se o disposto no mov. 138.1, itens 3 e seguintes. 5. Cumpra-se a Portaria 0001/2024 das Varas da Fazenda Pública do Foro Central da Comarca Região Metropolitana de Curitiba. Intimações e diligências necessárias. Curitiba-PR, 11 de setembro de 2024. Diele Denardin Zydek Juíza de Direito Substituta

10/12/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Processo: 0001759-04.2015.8.16.0179. Conclusão - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PARANÁ COMARCA DA REGIÃO METROPOLITANA DE CURITIBA - FORO CENTRAL DE CURITIBA SECRETARIA UNIFICADA DAS VARAS DA FAZENDA PÚBLICA - 5ª VARA - PROJUDI Rua da Glória, 362 - Centro Cívico - Curitiba/PR - CEP: 80.030-060 - Fone: (41) 3200-4700 Autos nº. 0001759-04.2015.8.16.0179 Classe Processual: Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública Assunto Principal: ISS/ Imposto sobre Serviços Valor da Causa: R$17.705,13 Polo Ativo(s): ENSITEC TECNOLOGIA DE PRODUTOS ELETRICOS ELETRONICOS E AUTOMOTIVOS LTDA Polo Passivo(s): Município de Curitiba/PR 1. Intimem-se as partes executadas (movs. 127.1 e 129.1), na pessoa de seu Advogado ou pessoalmente, para que no prazo de 15 (quinze) dias, efetue o pagamento da quantia certa, acrescida de eventuais custas processuais da fase de conhecimento, sob pena de não o fazendo, ser o montante da condenação acrescido de multa no percentual de 10% (dez por cento) e, ainda, de honorários advocatícios no percentual de 10% (dez por cento) sobre o valor do débito (artigo 523, caput e §1º, do Código de Processo Civil). 2. Cientifique-se a parte executada que, não havendo o pagamento voluntário no prazo de 15 (quinze) dias, inicia-se novo prazo de 15 (quinze) dias para que, independentemente de penhora ou nova intimação, apresente, nos próprios autos, impugnação (artigo 525, do Código de Processo Civil). 3. Havendo pagamento, cumpram-se os itens 78 a 80 da Portaria nº 001/2020 da Secretaria Unificada das Varas da Fazenda Pública do Foro Central da Comarca da Região Metropolitana de Curitiba. 4. Por outro lado, decorrido o prazo sem pagamento, intimar a parte exequente para que, no prazo de 15 (quinze) dias, indique bens à penhora e, caso pretenda a disponibilidade de recursos financeiros por intermédio do SISBAJUD (art. 854 do CPC), providencie a juntada de demonstrativo atualizado do crédito. 5. Cumpra-se a Portaria 001/2020 das Varas da Fazenda Pública da Comarca da Região Metropolitana de Curitiba. Curitiba, 18 de outubro de 2022. Diele Denardin Zydek Juíza de Direito Substitua

21/10/2022, 00:00

07/03/2022, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Processo: 0001759-04.2015.8.16.0179. Conclusão - Classe Processual: Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública Assunto Principal: ISS/ Imposto sobre Serviços Valor da Causa: R$17.705,13 Polo Ativo(s): ENSITEC TECNOLOGIA DE PRODUTOS ELETRICOS ELETRONICOS E AUTOMOTIVOS LTDA Polo Passivo(s): Município de Curitiba/PR SENTENÇA I. Relatório Trata-se de pedido de cumprimento de sentença requerido por Ensitec Tecnologia de Produtos Elétricos Eletrônicos e Automotivos Ltda. e Airton Peasson (mov. 89.1), onde pretendem o pagamento de R$ 17.705,13 (dezessete mil setecentos e cinco mil reais e treze centavos), valor que inclui os honorários sucumbenciais e as custas judiciais. Recebido o cumprimento de sentença (mov. 98.1), o executado apresentou impugnação parcial junto ao mov. 102.1. Alega, em síntese, que os cálculos trazidos pelos exequentes configuram excesso na execução no importe de R$ 3.826,86 (três mil oitocentos e vinte e seis reais e oitenta e seis centavos) onde o valor correto perfaz o importe de R$ 13.878,27 (treze mil oitocentos e setenta e oito reais e vinte e sete centavos), atualizados até outubro de 2019. Isto porque os honorários advocatícios foram calculados sobre o valor da causa atualizado de junho/2015 até outubro/2019 aplicando a média aritmética do INPC e IGP-DI, ao invés de corrigir apenas os honorários advocatícios desde a data do arbitramento e com aplicação correção em conformidade com o artigo 1º-F da Lei nº. 9.494/97, com a redação dada pela Lei nº. 11.960/2009. Os exequentes se manifestaram no mov. 104.1, requerendo a improcedência da impugnação e o cumprimento da parte não impugnada. Em seguida, os autos vieram conclusos. É o breve relatório. Decido. II. Fundamentação. Em relação aos honorários advocatícios, constou na sentença (mov. 73.1): [...] O valor dos honorários advocatícios deverá ser monetariamente corrigido em conformidade com o artigo 1º-F da Lei nº. 9.494/97, com a redação dada pela Lei nº. 11.960/2009, desde a data do arbitramento até o desembolso. [...] O E. Tribunal de Justiça (mov. 28.1 dos autos de apelação) majorou os valores dos honorários a fim de que fossem calculados da seguinte maneira: No caso dos autos, considerando que o valor dado à causa foi de R$93.499,17, sobre este valor é que deverão ser calculados os honorários advocatícios devidos, os quais fixo em 11% sobre o valor dado à causa, aí já incluídos os honorários recursais. Em face do exposto, voto pelo desprovimento do Recurso de Apelação 1, interposto pelo Município de Curitiba, e pelo provimento da Apelação 2, para o fim de fixar os honorários advocatícios em 11% sobre o valor dado à causa, mantendo-se, nos demais aspectos, a r. sentença de lavra da MMª Juíza de Direito, Doutora Patrícia de Almeida Gomes Bergonse. O Superior Tribunal de Justiça, por sua vez, determinou (mov. 20.1 do AREsp): Caso exista nos autos prévia fixação de honorários advocatícios pelas instâncias de origem, determino sua majoração em desfavor da parte agravante, no importe de 15% sobre o valor já arbitrado, nos termos do art. 85, § 11, do Código de Processo Civil, observados, se aplicáveis, os limites percentuais previstos nos §§ 2º e 3º do referido dispositivo legal, bem como eventual concessão da gratuidade da justiça. Desta feita, tem-se que os honorários advocatícios devem ser calculados sobre o valor da causa R$ 93.499,17 (noventa e três mil quatrocentos e noventa e nove reais e dezessete centavos) sendo que apenas o valor dos honorários deve ser corrigido monetariamente em conformidade com o artigo 1º-F da Lei nº. 9.494/97, com a redação dada pela Lei nº. 11.960/2009, desde a data do arbitramento até o desembolso. Verifica-se dos cálculos dos exequentes (mov. 89.1, fl. 7) que foi utilizado como valor da causa para fim de apuração dos honorários advocatícios sucumbenciais o montante de R$ 115.704,11 (cento e quinze mil setecentos e quatro reais e onze centavos). Deste modo, forçoso reconhecer o excesso de execução em relação aos honorários advocatícios entre o valor indicado pelos exequentes (R$ 15.852,44) e aquele apontado pelo executado em seus cálculos (R$ 12.299,33), o que corresponde ao montante a maior de R$ 3.553,11 (três mil quinhentos e cinquenta e três reais e onze centavos), não R$ 3.826,86 (três mil oitocentos e oitenta e seis reais e oitenta e seis centavos), conforme alegado. Procede parcialmente, portanto, a impugnação do executado. III. Dispositivo. A vista do exposto, julgo PARCIALMENTE PROCEDENTE a impugnação ao cumprimento de sentença apresentada pelo executado no mov. 102.1, nos termos da fundamentação, reconhecendo o excesso de execução no montante de R$ 3.553,11 (três mil quinhentos e cinquenta e três reais e onze centavos). Ante o princípio da sucumbência, e considerando que o Município de Curitiba decaiu em parte mínima, condeno os exequentes ao pagamento das custas e despesas processuais decorrentes deste incidente, bem como honorários advocatícios ao procurador do executado, que fixo em 10% sobre o proveito econômico, qual seja, sobre o que deixou de pagar com a impugnação (R$ 3.553,11), nos termos do artigo 85, §§ 1º, 2º e 3, I, do Código de Processo Civil. Os honorários advocatícios deverão ser corrigidos monetariamente pelo índice IPCA-E a partir da data da publicação da sentença, e acrescidos dos juros de mora de 1% (um por cento) ao mês, a partir da data do trânsito em julgado da sentença. Publique-se. Registre-se. Intimem-se. Sentença não sujeita ao reexame necessário. Após o trânsito em julgado, e considerando que não houve a procedência total da impugnação, o que impossibilita a homologação dos cálculos apresentados, intime-se a parte exequente para a apresentação dos valores que entende corretos, no prazo de 15 (quinze) dias. Com a manifestação, intime-se o executado, com prazo de 15 (quinze) dias. IV. Em relação ao valor não impugnado, aplica-se o artigo 535, §4º do Código de Processo Civil, devendo a Secretaria cumprir o item 64 e demais da Portaria Unificada nº 01/2020 das Varas da Fazenda Pública do Foro Central da Comarca da Região Metropolitana de Curitiba. V. Intime-se o Município de Curitiba para que, no prazo de 15 (quinze) dias, comprove o cumprimento da obrigação de fazer, qual seja, a baixa e arquivamento dos autos de infração ns. 208.087 e 208.095, cuja nulidade foi declarada em sentença. No mais, à Secretaria para cumprimento da Portaria Unificada nº 01/2020 das Varas da Fazenda Pública do Foro Central da Comarca da Região Metropolitana de Curitiba. Intimações e diligências necessárias. Curitiba, data da inserção no sistema. PATRICIA DE ALMEIDA GOMES BERGONSE Juíza de Direito (assinado digitalmente) G GABINETE DA JUÍZA DE DIREITO Drª Patricia de Almeida Gomes Bergonse

16/04/2021, 00:00

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