Cumprimento de sentença 0001143-33.2020.8.16.0121 - TJPR

Cumprimento de sentença 0001143-33.2020.8.16.0121 - TJPR | JusConsulta

Movimentações

Ato cumprido pela parte ou interessado (sem atributo)

25/03/2026, 15:07

Confirmada

06/03/2026, 00:13

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Intimação referente ao movimento (seq. 128) JUNTADA DE CONSULTA REALIZADA NO RENAJUD (23/02/2026). Acesse o sistema Projudi do Tribunal de Justiça do Paraná para mais detalhes.

04/03/2026, 00:00

Petição (Petição (outras))

02/03/2026, 17:10

Expedição de documento (Outros documentos)

23/02/2026, 14:00

Documento (Outros documentos)

23/02/2026, 14:00

Confirmada

17/02/2026, 00:20

Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA Processo: 0001143-33.2020.8.16.0121. Conclusão - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PARANÁ COMARCA DE NOVA LONDRINA JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DE NOVA LONDRINA - PROJUDI Avenida Severino Pedro Troian, 601 - Edifício do Fórum - Centro - Nova Londrina/PR - CEP: 87.970-000 - Fone: 44 3259-7290 - E-mail: [email protected] Autos nº. 0001143-33.2020.8.16.0121 Classe Processual: Cumprimento de sentença Assunto Principal: Indenização por Dano Material Valor da Causa: R$5.061,39 Exequente(s): MARIO RODRIGO CASTELLI ANTONIO Executado(s): ALINE DE FREITAS DOS SANTOS DELONGUI DECISÃO 1. Trata-se de cumprimento de sentença, proposto por MARIO RODRIGO CASTELLI ANTONIO em face de ALINE DE FREITAS DOS SANTOS DELONGUI. Em análise aos autos, verifico que a parte exequente pugna por novas buscas através dos sistemas disponíveis ao juízo, além da suspensão de Carteira Nacional de Habilitação e dos cartões de crédito da parte executada (mov. 122.1). É o relato do necessário. DECIDO. 2. Primeiramente, certifique-se o trânsito em julgado da sentença, caso ainda não tenha sido realizado. 3. Em relação ao requerimento de suspensão da CNH do executado, além de violar o princípio da menor onerosidade da execução, não contribui para a realização do fim perseguido em tal demanda. Como bem expressado pelo Juiz Substituto da 1ª Seção Judiciária da comarca da região metropolitana de Curitiba, Dr. Maurício Pereira Doutor, no Boletim Informativo de edição nº. 4/2017, quanto à utilização de meios atípicos de execução: “(...)Presta grande auxílio a essa tarefa o recurso ao postulado da proporcionalidade, sistematizado por Humberto Ávila a partir da realização de três testes: “o da adequação (o meio promove o fim?), o da necessidade (dentre os meios disponíveis e igualmente adequados para promover o fim, não há outro meio menos restritivo do(s) direito(s) fundamental (is) afetado(s)?) e da proporcionalidade em sentido estrito (as vantagens trazidas pela promoção do fim correspondem às desvantagens provocadas pela adoção do meio?) (in Teoria dos princípios: da definição à aplicação dos princípios jurídicos. 16 ed. São Paulo: Malheiros, 2015, p. 205). A depender da resposta a essas indagações será ou não justificável o emprego de meios atípicos de execução, sem embargo das restrições pessoais (e não apenas patrimoniais) que eles podem impor ao devedor. O tema é novo. Os julgados ainda muito escassos e destoantes. A doutrina também se acha bastante segmentada. De toda forma, os debates a respeito do assunto vêm se intensificando, com o que se pode esperar uma gradual sistematização da matéria, com o traçado mais claro da extensão e dos limites da aplicação dos meios atípicos na execução por quantia”(file:///C:/Users/35427336877/Downloads/BOLETIM%20INFORMATIVO%20-%20maio.pdf) A interpretação do artigo 139, IV deve ser feito em harmonia com os artigos 8º e 805, todos da Lei nº 13.105/15 (Código de Processo Civil), uma vez que a finalidade da ação de execução é a satisfação do crédito do credor, e não a punição pessoal do devedor. Nesse sentido, transcrevo julgado do egrégio Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo: Agravo de Instrumento – Ação de prestação de contas – Fase de cumprimento de sentença – Decisão do juízo a quo que indeferiu o pedido do credor, no sentido de determinar a apreensão do passaporte e CNH do devedor, além de bloquear eventuais cartões de crédito – Manutenção – O artigo 139, IV, NCPC deve ser interpretado em conjunto com os artigos 8º e 805, NCPC – A finalidade do processo de execução é excussão de bens do devedor para pagamento ao credor, e não a punição pessoal do inadimplente – Como se não bastasse, as medidas requeridas afiguram-se inócuas em relação ao resultado da execução. Com efeito, além de abusivas não interferem diretamente no resultado da demanda. De fato, a apreensão da CNH ou passaporte, não altera a circunstância de inexistência de bens em nome do devedor. Recurso desprovido. (TJ-SP – AI: 22099705020168260000, Relator: Neto Barbosa Ferreira, Data de Julgamento: 15/02/2017, 29ª Câmara de Direito Privado, Data da Publicação: 15/02/2017). Grifamos. Assim, é preciso cautela para que as medidas coercitivas descritas no artigo 139, IV do CPC não sejam discricionárias ou ultrapassem os limites constitucionais, por objetivos meramente pragmáticos, de restrição de direitos individuais e princípios fundamentais em detrimento do devido processo constitucional. Para então ser melhor verificada a necessidade e a proporcionalidade da medida requerida pelo exequente, caberia à parte comprovar que o executado oculta bens, impossibilita o acesso ou de qualquer outra forma dificultam a descoberta de bens em seu nome, o que não foi feito pela parte interessada. Portanto, não cabe a este juiz, sem o acompanhamento de nenhuma prova plausível da necessidade das mediadas propostas, proceder às restrições normativo-constitucionais, como o direito da dignidade humana (artigo 1º, III, CF) e a liberdade de locomoção (artigo 5º, XV, CF). 4. Diante do exposto, INDEFIRO a medida pleiteada pelo exequente consistente na suspensão da CNH e dos cartões de crédito da parte executada. 5. Em contrapartida, DEFIRO o bloqueio RENAJUD da transferência e circulação de veículos em nome da parte executada. a) em caso de bloqueio positivo, defiro, desde já, a penhora e avaliação sobre o(s) veículo(s) constritado(s). a.1) antes, porém, deverá a parte exequente, no prazo de 15 dias: a) informar o local onde se encontra(m) o(s) veículo(s); b) no caso do bloqueio recair sobre mais de um veículo, informar sobre qual ou quais veículo(s) pretende que a penhora recaia. b) com as informações, expeça-se mandado de penhora e avaliação, devendo ambas as partes serem intimadas de tais atos. Nomeio como fiel depositário o próprio devedor, o qual deverá ser intimado através do Senhor Oficial de Justiça sobre o encargo, bem como sobre os deveres inerentes à função e, ainda, acerca de sua responsabilidade. Na intimação da parte executada, deverá constar que poderá opor embargos, no prazo legal (Enunciado nº 142 do FONAJE). 6. Infrutífero bloqueio de veículos, DEFIRO a requisição das últimas 03 (três) declarações de renda da parte executada junto ao sistema INFOJUD, motivo pelo qual decreto o sigilo dos presentes autos. Anote-se. 6.1. Incluído o pedido junto ao sistema INFOJUD, aguarde-se o protocolamento e consulta da ordem judicial junto ao sistema. 6.2. Com as informações, intime-se a parte exequente para se manifestar, em 05 (cinco) dias, requerendo o que entender conveniente. No mais, determino à Serventia que providencie o necessário para resguardar o sigilo dos documentos protegidos por sigilo fiscal eventualmente acostado aos autos. 7. Desta feita, nos termos do ofício-circular nº. 74/2018, com base no decreto judiciário nº. 402/2017, à Serventia para que proceda à inclusão do nome da parte executada no Serasa Experian pelo sistema SERASAJUD. 8. Sendo ineficazes as diligências anteriores intime-se a parte executada para indicar, em 05 (cinco) dias, quais são os bens que possui e onde estão, sob pena de caracterização de ato atentatório à dignidade da Justiça e aplicação de multa que já fixo em 10% (dez por cento) do valor atualizado do débito (artigo 774, inciso V e parágrafo único do CPC). 9. Havendo pedido diverso dos acima constantes, voltem conclusos. 10. Não encontrado bens passíveis de penhora venham imediatamente conclusos para extinção, nos termos do § 4º do artigo 53 da Lei nº 9.099/95. 11. Intimações e diligências necessárias. Nova Londrina/PR, datado e assinado digitalmente. Felipe Castello Cintra Juiz de Direito

Expedição de documento (Outros documentos)

06/02/2026, 15:33

Trânsito em julgado

06/02/2026, 15:30

Outras Decisões

20/10/2025, 21:55

Conclusão (para decisão)

19/09/2025, 01:11

Petição (Petição (outras))

14/07/2025, 15:24

Confirmada

14/07/2025, 15:22

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Intimação referente ao movimento (seq. 115) JUNTADA DE PENHORA REALIZADA BACENJUD/SISBAJUD (11/02/2025). Acesse o sistema Projudi do Tribunal de Justiça do Paraná para mais detalhes.

11/07/2025, 00:00

Documentos

Intimação

•04/03/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA Processo: 0001143-33.2020.8.16.0121. Conclusão - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PARANÁ COMARCA DE NOVA LONDRINA JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DE NOVA LONDRINA - PROJUDI Avenida Severino Pedro Troian, 601 - Edifício do Fórum - Centro - Nova Londrina/PR - CEP: 87.970-000 - Fone: 44 3259-7290 - E-mail: [email protected] Autos nº. 0001143-33.2020.8.16.0121 Classe Processual: Cumprimento de sentença Assunto Principal: Indenização por Dano Material Valor da Causa: R$5.061,39 Exequente(s): MARIO RODRIGO CASTELLI ANTONIO Executado(s): ALINE DE FREITAS DOS SANTOS DELONGUI DECISÃO 1. Trata-se de cumprimento de sentença, proposto por MARIO RODRIGO CASTELLI ANTONIO em face de ALINE DE FREITAS DOS SANTOS DELONGUI. Em análise aos autos, verifico que a parte exequente pugna por novas buscas através dos sistemas disponíveis ao juízo, além da suspensão de Carteira Nacional de Habilitação e dos cartões de crédito da parte executada (mov. 122.1). É o relato do necessário. DECIDO. 2. Primeiramente, certifique-se o trânsito em julgado da sentença, caso ainda não tenha sido realizado. 3. Em relação ao requerimento de suspensão da CNH do executado, além de violar o princípio da menor onerosidade da execução, não contribui para a realização do fim perseguido em tal demanda. Como bem expressado pelo Juiz Substituto da 1ª Seção Judiciária da comarca da região metropolitana de Curitiba, Dr. Maurício Pereira Doutor, no Boletim Informativo de edição nº. 4/2017, quanto à utilização de meios atípicos de execução: “(...)Presta grande auxílio a essa tarefa o recurso ao postulado da proporcionalidade, sistematizado por Humberto Ávila a partir da realização de três testes: “o da adequação (o meio promove o fim?), o da necessidade (dentre os meios disponíveis e igualmente adequados para promover o fim, não há outro meio menos restritivo do(s) direito(s) fundamental (is) afetado(s)?) e da proporcionalidade em sentido estrito (as vantagens trazidas pela promoção do fim correspondem às desvantagens provocadas pela adoção do meio?) (in Teoria dos princípios: da definição à aplicação dos princípios jurídicos. 16 ed. São Paulo: Malheiros, 2015, p. 205). A depender da resposta a essas indagações será ou não justificável o emprego de meios atípicos de execução, sem embargo das restrições pessoais (e não apenas patrimoniais) que eles podem impor ao devedor. O tema é novo. Os julgados ainda muito escassos e destoantes. A doutrina também se acha bastante segmentada. De toda forma, os debates a respeito do assunto vêm se intensificando, com o que se pode esperar uma gradual sistematização da matéria, com o traçado mais claro da extensão e dos limites da aplicação dos meios atípicos na execução por quantia”(file:///C:/Users/35427336877/Downloads/BOLETIM%20INFORMATIVO%20-%20maio.pdf) A interpretação do artigo 139, IV deve ser feito em harmonia com os artigos 8º e 805, todos da Lei nº 13.105/15 (Código de Processo Civil), uma vez que a finalidade da ação de execução é a satisfação do crédito do credor, e não a punição pessoal do devedor. Nesse sentido, transcrevo julgado do egrégio Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo: Agravo de Instrumento – Ação de prestação de contas – Fase de cumprimento de sentença – Decisão do juízo a quo que indeferiu o pedido do credor, no sentido de determinar a apreensão do passaporte e CNH do devedor, além de bloquear eventuais cartões de crédito – Manutenção – O artigo 139, IV, NCPC deve ser interpretado em conjunto com os artigos 8º e 805, NCPC – A finalidade do processo de execução é excussão de bens do devedor para pagamento ao credor, e não a punição pessoal do inadimplente – Como se não bastasse, as medidas requeridas afiguram-se inócuas em relação ao resultado da execução. Com efeito, além de abusivas não interferem diretamente no resultado da demanda. De fato, a apreensão da CNH ou passaporte, não altera a circunstância de inexistência de bens em nome do devedor. Recurso desprovido. (TJ-SP – AI: 22099705020168260000, Relator: Neto Barbosa Ferreira, Data de Julgamento: 15/02/2017, 29ª Câmara de Direito Privado, Data da Publicação: 15/02/2017). Grifamos. Assim, é preciso cautela para que as medidas coercitivas descritas no artigo 139, IV do CPC não sejam discricionárias ou ultrapassem os limites constitucionais, por objetivos meramente pragmáticos, de restrição de direitos individuais e princípios fundamentais em detrimento do devido processo constitucional. Para então ser melhor verificada a necessidade e a proporcionalidade da medida requerida pelo exequente, caberia à parte comprovar que o executado oculta bens, impossibilita o acesso ou de qualquer outra forma dificultam a descoberta de bens em seu nome, o que não foi feito pela parte interessada. Portanto, não cabe a este juiz, sem o acompanhamento de nenhuma prova plausível da necessidade das mediadas propostas, proceder às restrições normativo-constitucionais, como o direito da dignidade humana (artigo 1º, III, CF) e a liberdade de locomoção (artigo 5º, XV, CF). 4. Diante do exposto, INDEFIRO a medida pleiteada pelo exequente consistente na suspensão da CNH e dos cartões de crédito da parte executada. 5. Em contrapartida, DEFIRO o bloqueio RENAJUD da transferência e circulação de veículos em nome da parte executada. a) em caso de bloqueio positivo, defiro, desde já, a penhora e avaliação sobre o(s) veículo(s) constritado(s). a.1) antes, porém, deverá a parte exequente, no prazo de 15 dias: a) informar o local onde se encontra(m) o(s) veículo(s); b) no caso do bloqueio recair sobre mais de um veículo, informar sobre qual ou quais veículo(s) pretende que a penhora recaia. b) com as informações, expeça-se mandado de penhora e avaliação, devendo ambas as partes serem intimadas de tais atos. Nomeio como fiel depositário o próprio devedor, o qual deverá ser intimado através do Senhor Oficial de Justiça sobre o encargo, bem como sobre os deveres inerentes à função e, ainda, acerca de sua responsabilidade. Na intimação da parte executada, deverá constar que poderá opor embargos, no prazo legal (Enunciado nº 142 do FONAJE). 6. Infrutífero bloqueio de veículos, DEFIRO a requisição das últimas 03 (três) declarações de renda da parte executada junto ao sistema INFOJUD, motivo pelo qual decreto o sigilo dos presentes autos. Anote-se. 6.1. Incluído o pedido junto ao sistema INFOJUD, aguarde-se o protocolamento e consulta da ordem judicial junto ao sistema. 6.2. Com as informações, intime-se a parte exequente para se manifestar, em 05 (cinco) dias, requerendo o que entender conveniente. No mais, determino à Serventia que providencie o necessário para resguardar o sigilo dos documentos protegidos por sigilo fiscal eventualmente acostado aos autos. 7. Desta feita, nos termos do ofício-circular nº. 74/2018, com base no decreto judiciário nº. 402/2017, à Serventia para que proceda à inclusão do nome da parte executada no Serasa Experian pelo sistema SERASAJUD. 8. Sendo ineficazes as diligências anteriores intime-se a parte executada para indicar, em 05 (cinco) dias, quais são os bens que possui e onde estão, sob pena de caracterização de ato atentatório à dignidade da Justiça e aplicação de multa que já fixo em 10% (dez por cento) do valor atualizado do débito (artigo 774, inciso V e parágrafo único do CPC). 9. Havendo pedido diverso dos acima constantes, voltem conclusos. 10. Não encontrado bens passíveis de penhora venham imediatamente conclusos para extinção, nos termos do § 4º do artigo 53 da Lei nº 9.099/95. 11. Intimações e diligências necessárias. Nova Londrina/PR, datado e assinado digitalmente. Felipe Castello Cintra Juiz de Direito

13/02/2026, 00:00

25/11/2022, 00:00

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Ato cumprido pela parte ou interessado (sem atributo)

Confirmada

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Intimação referente ao movimento (seq. 128) JUNTADA DE CONSULTA REALIZADA NO RENAJUD (23/02/2026). Acesse o sistema Projudi do Tribunal de Justiça do Paraná para mais detalhes.

Petição (Petição (outras))

Expedição de documento (Outros documentos)

Documento (Outros documentos)

Confirmada

Expedição de documento (Outros documentos)

Trânsito em julgado

Outras Decisões

Conclusão (para decisão)

Petição (Petição (outras))

Confirmada

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Intimação referente ao movimento (seq. 115) JUNTADA DE PENHORA REALIZADA BACENJUD/SISBAJUD (11/02/2025). Acesse o sistema Projudi do Tribunal de Justiça do Paraná para mais detalhes.

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