Execução de Título Extrajudicial 0002138-74.2019.8.16.0026 - TJPR

Execução de Título Extrajudicial 0002138-74.2019.8.16.0026 - TJPR | JusConsulta

Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA Processo: 0002138-74.2019.8.16.0026. Conclusão - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PARANÁ COMARCA DA REGIÃO METROPOLITANA DE CURITIBA - FORO REGIONAL DE CAMPO LARGO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DE CAMPO LARGO - PROJUDI Rua Joanin Stroparo, 01 - Vila Bancária - Campo Largo/PR - CEP: 83.601-460 - Fone: (41) 33914906 - Celular: (41) 3391-4928 - E-mail: [email protected] Autos nº. 0002138-74.2019.8.16.0026 Classe Processual: Execução de Título Extrajudicial Assunto Principal: Mandato Valor da Causa: R$2.079,66 Exequente(s): VALTER LUIZ DE ALMEIDA JÚNIOR Executado(s): AUTOCAMPO LOCADORA DE VEÍCULOS LTDA Vistos, etc... 1. Relatório dispensado nos termos do artigo 38 da Lei 9.099/95[1]. Fundamento e decido. 2. O feito comporta julgamento no estado em que se encontra, nos termos do artigo 355, inciso I, do Código de Processo Civil[2], diante da desnecessidade de produção de outras provas. Os embargos comportam acolhimento. No Juizado Especial, face ao que dispõe o artigo 52 da Lei 9.099/95, os embargos do devedor somente podem versar sobre: a) falta ou nulidade da citação no processo, se ele correu à revelia; b) manifesto excesso de execução; c) erro de cálculo; e d) causa impeditiva, modificativa ou extintiva da obrigação, superveniente à sentença. No caso vertente, a parte embargante (mov. 152.1) alega necessidade de extinção e arquivamento da presente execução, em razão do não comparecimento do exequente à audiência pós-penhora realizada no dia 06/09/2022 e, sucessivamente, requer a realização de perícia junto ao contrato de honorários advocatícios que funda a presente demanda. Intimada a parte embargada, esta se manifestou no sentido de que os argumentos da embargante, no tocante à falsidade do contrato, já foram apreciados em sede de exceção de pré-executividade e, naquela ocasião, rejeitados em sua integralidade. Quanto à necessidade de extinção do feito, reportou-se ao teor da decisão de mov. 168.1. Pois bem. No tocante ao pedido de decreto de extinção do presente feito, em razão da ausência do autor à audiência, entendo que o pleito merece ser acolhido, ao passo que, em melhor análise dos autos, é evidente a contrariedade da decisão de mov. 168.1 para com o teor do texto de lei e, também, para com a jurisprudência sedimentada pelo TJPR. Nos termos do art. 51 da Lei 9.099/95: Art. 51. Extingue-se o processo, além dos casos previstos em lei: I - quando o autor deixar de comparecer a qualquer das audiências do processo; II - quando inadmissível o procedimento instituído por esta Lei ou seu prosseguimento, após a conciliação; III - quando for reconhecida a incompetência territorial; IV - quando sobrevier qualquer dos impedimentos previstos no art. 8º desta Lei; V - quando, falecido o autor, a habilitação depender de sentença ou não se der no prazo de trinta dias; VI - quando, falecido o réu, o autor não promover a citação dos sucessores no prazo de trinta dias da ciência do fato. § 1º A extinção do processo independerá, em qualquer hipótese, de prévia intimação pessoal das partes. § 2º No caso do inciso I deste artigo, quando comprovar que a ausência decorre de força maior, a parte poderá ser isentada, pelo Juiz, do pagamento das custas. (grifei) No caso em comento, após a efetivação de penhora de bens (mov. 152.1) restou designada uma audiência de conciliação, nos termos do art. 53, §1º, da Lei 9.099/95, sendo ambas as partes devidamente intimadas para comparecer ao aludido ato. A parte exequente não compareceu ao ato e, tampouco, justificou sua ausência. A parte executada compareceu e pugnou pela extinção do feito. Não há como reputar a decisão de mov. 168.1 válida, para fins de direito, haja vista ser evidentemente contrária a disposição legal, quando autoriza o prosseguimento do feito sob o argumento de que às audiências realizadas na forma do art. 53, §1º, da Lei 9.099/95, o disposto no art. 51, I, da mesma Lei não se aplica. É vasta e pacífica a jurisprudência no sentido de que, em tendo a parte autora se ausentado da audiência, a extinção do feito, seja um processo de conhecimento, seja uma execução, é medida que se impõe. RECURSO INOMINADO. EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL. NÃO COMPARECIMENTO DAS PARTES À AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO PÓS PENHORA. EXTINÇÃO DO PROCESSO. ARTIGO 51, INCISO I DA LEI 9099/95. SENTENÇA MANTIDA PELOS SEUS PRÓPRIOS FUNDAMENTOS. 1. O não comparecimento da parte autora a qualquer audiência implica a extinção do feito e condenação do autor ao pagamento das custas processuais, nos termos do artigo 51, inciso I e § 2º da Lei 9099/95. 2. Em sendo justificada a ausência, a parte poderá ser isentada do pagamento das custas processuais (art. 51, § 2º, L. 9099/95), no entanto, permanece a extinção do feito. 3. No caso dos autos, muito embora as partes tenham pleiteado o cancelamento da audiência (eventos 83.1, 92.1 e 93.1), os pedidos foram indeferidos (eventos 85.1 e 95.1). Ora, se a parte opta pelo Juizado Especial, deve observar o rito correspondente. 4. Deste modo, correta a sentença de extinção do feito por ausência da parte exequente à audiência. RECURSO DESPROVIDO. (TJPR - 1ª Turma Recursal - 0015508-77.2015.8.16.0021 - Cascavel - Rel.: JUÍZA DE DIREITO DE COMARCA DE ENTRÂNCIA FINAL GIANI MARIA MORESCHI - J. 18.09.2017) (grifei) RECURSO INOMINADO. DESIGNAÇÃO DE AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO PELO JUIZ DEPRECADO CONFORME CARTA DEPRECANTE. AUTOR AUSENTE EM AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO. EXTINÇÃO DO FEITO, SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO. COMPARECIMENTO DA PARTE QUE É OBRIGATÓRIO NOS JUIZADOS ESPECIAIS. REGRA DO ARTIGO 51, I DA LEI 9.099/95. SENTENÇA MANTIDA. Recurso conhecido e desprovido. […] (TJPR - 1ª Turma Recursal - 0019079-62.2015.8.16.0019 - Ponta Grossa - Rel.: JUIZ DE DIREITO DA TURMA RECURSAL DOS JUIZADOS ESPECIAIS NESTARIO DA SILVA QUEIROZ - J. 25.04.2018) (grifei) RECURSO INOMINADO. MATÉRIA RESIDUAL. AÇÃO DE EXECUÇÃO DE TÍTULO EXECUTIVO EXTRAJUDICIAL. AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO DESIGNADA APÓS A REALIZAÇÃO DA PENHORA. AUSÊNCIA INJUSTIFICADA DO EXEQUENTE. EXTINÇÃO DO PROCESSO SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO. APLICAÇÃO DO ARTIGO 51, INCISO I, DA LEI 9.099/95. SENTENÇA REFORMADA. RECURSO PREJUDICADO. […] (TJPR - 2ª Turma Recursal - 0010316-53.2016.8.16.0014 - Londrina - Rel.: JUIZ DE DIREITO DA TURMA RECURSAL DOS JUIZADOS ESPECIAIS IRINEU STEIN JUNIOR - J. 20.08.2021) (grifei) RECURSO INOMINADO. AÇÃO DE COBRANÇA C/C PEDIDO DE REPARAÇÃO DE DANOS MORAIS EM FASE DE CUMPRIMENTO DE SENTENÇA. SENTENÇA QUE EXTINGUIU O PROCESSO POR AUSÊNCIA INJUSTIFICADA À AUDIÊNCIA PÓS PENHORA. EXEQUENTE QUE JUSTIFICA A FALTA NA AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO PÓS PENHORA NA REALIZAÇÃO DE TRATAMENTO MÉDICO – AUSÊNCIA DE PROVA DE QUE NA DATA APRAZADA O RECORRENTE ENCONTRAVA-SE IMPOSSIBILITADO DE COMPARECER AO ATO JUDICIAL – ALEGAÇÃO QUE NÃO CARACTERIZA JUSTO MOTIVO PARA A AUSÊNCIA DA PARTE – PARTES QUE FORAM DEVIDAMENTE INTIMADAS (MOVS. 110 E 113) – AUSÊNCIA DE JUSTIFICATIVA APTA – APLICAÇÃO DO ARTIGO 51, INCISO I, DA LEI Nº 9.099/1995 – EXTINÇÃO DO PROCESSO QUE SE IMPÕE – CONDENAÇÃO AO PAGAMENTO DAS CUSTAS PROCESSUAIS – ENUNCIADO 28 DO FONAJE. ARBITRAMENTO DE HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS AO DEFENSOR DATIVO NOMEADO – APRESENTAÇÃO DE RECURSO. SENTENÇA MANTIDA POR SEUS PRÓPRIOS FUNDAMENTOS (ARTIGO 46 DA LEI Nº 9.099/1995). RECURSO INOMINADO CONHECIDO E DESPROVIDO.1. “ENUNCIADO 28 – Havendo extinção do processo com base no inciso I, do art. 51, da Lei 9.099/1995, é necessária a condenação em custas”. (TJPR - 5ª Turma Recursal dos Juizados Especiais - 0002559-55.2019.8.16.0029 - Colombo - Rel.: JUÍZA DE DIREITO DA TURMA RECURSAL DOS JUÍZAADOS ESPECIAIS MARIA ROSELI GUIESSMANN - J. 29.11.2021) (grifei) Vale destacar que a ausência da parte promovente ao referido ato não restou justificada nos autos, até a presente data. Outrossim, não há como convalidar a decisão de mov. 168.1 em razão do transcurso de tempo. Pelo exposto, o acolhimento das razões externadas pela parte embargante se mostra imperativo, para o fim de revogar a decisão de mov. 168.1 e extinguir o presente feito. Resta prejudicada, por conseguinte, a apreciação dos embargos no tocante ao pedido subsidiário de realização de perícia, nos moldes comportados pelo rito sumaríssimo. 3. Diante de todo o exposto, acolho os embargos à execução e DECRETO A EXTINÇÃO DA PRESENTE EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL, sem resolução de mérito, na forma do art. 51, I, da Lei 9.099/95, condenando a parte promovente ao pagamento das custas processuais (artigo 51, § 2º da Lei 9.099/95 e Enunciado 28 do FONAJE[3]). Publique-se. Registre-se. Intimem-se. Após o trânsito em julgado, promovam-se as baixas das penhoras e restrições averbadas e, em seguida, arquive-se. Resta desde já autorizada a desabilitação do nobre perito Sr. Fernando Sérgio Marinho Raasch, a quem este Juízo direciona os cumprimentos e homenagens de estilo, face ao tempo dispendido para atendimento dos despachos emanados no feito, ainda que não tenha vindo a ser exercida a análise forense. Diligências necessárias. [1] Art. 38. A sentença mencionará os elementos de convicção do Juiz, com breve resumo dos fatos relevantes ocorridos em audiência, dispensado o relatório. Parágrafo único. Não se admitirá sentença condenatória por quantia ilíquida, ainda que genérico o pedido. [2] Art. 355. O juiz julgará antecipadamente o pedido, proferindo sentença com resolução de mérito, quando: I - não houver necessidade de produção de outras provas; II - o réu for revel, ocorrer o efeito previsto no art. 344 e não houver requerimento de prova, na forma do art. 349. [3] ENUNCIADO 28 – Havendo extinção do processo com base no inciso I, do art. 51, da Lei 9.099/1995, é necessária a condenação em custas. Campo Largo, assinado e datado digitalmente. ENEIAS DE SOUZA FERREIRA Juiz de Direito

15/05/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0002138-74.2019.8.16.0026. Conclusão - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PARANÁ COMARCA DA REGIÃO METROPOLITANA DE CURITIBA - FORO REGIONAL DE CAMPO LARGO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DE CAMPO LARGO - PROJUDI Rua Joanin Stroparo, 01 - Vila Bancária - Campo Largo/PR - CEP: 83.601-460 - Fone: (41) 33914906 - Celular: (41) 3391-4928 - E-mail: [email protected] Autos nº. 0002138-74.2019.8.16.0026 Classe Processual: Execução de Título Extrajudicial Assunto Principal: Mandato Valor da Causa: R$2.079,66 Exequente(s): VALTER LUIZ DE ALMEIDA JÚNIOR Executado(s): AUTOCAMPO LOCADORA DE VEÍCULOS LTDA Vistos, Tendo em vista o teor do V. Acórdão e a reiteração do pedido pela parte requerida para a produção de prova pericial grafotécnica, nos moldes comportados pelo rito sumaríssimo, defiro. A perícia deverá ser arcada pela parte executada, eis que foi quem arguiu a falsidade do documento (CPC, art. 429, inciso I) e também quem requereu a produção da prova. Para a realização da perícia, nomeio o Sr. FERNANDO SERGIO MARINHO RAASCH (caju), sob a fé do seu grau, independente de termo de compromisso, nos termos do art. 465 do Código de Processo Civil. Quesitos: 1. A primeira lauda do contrato de mov. 1.4 foi produzida/impressa em momento diverso da segunda lauda, de modo que possa ser qualificada como uma lauda não autêntica? As partes, querendo, poderão oferecer outros quesitos e indicar assistentes técnicos, dentro do prazo de 10 dias. O perito nomeado terá o prazo de 05 dias (art. 465, §2, CPC), para dizer se aceita o encargo, apresentando, caso for, proposta de honorários. Com a proposta, à parte requerida para se manifestar no prazo de 05 (cinco) dias. Acaso o perito entenda necessária a exibição de documentos para a realização de seu trabalho, deverá requere-la listando quais documentos pretende obter, de forma expressa e especificada, cabendo às partes providenciá-los no prazo de 15 dias. Diante da especialidade do rito sumaríssimo, após superadas as diligências supramencionadas, designe-se audiência de instrução e julgamento, oportunidade em que o Sr. Perito deverá prestar os esclarecimentos pertinentes, nos termos do art. 35 da Lei 9.099/95[1]. Intime-se o Perito através do Projudi. Intimem-se as partes. [1] Art. 35. Quando a prova do fato exigir, o Juiz poderá inquirir técnicos de sua confiança, permitida às partes a apresentação de parecer técnico. Parágrafo único. No curso da audiência, poderá o Juiz, de ofício ou a requerimento das partes, realizar inspeção em pessoas ou coisas, ou determinar que o faça pessoa de sua confiança, que lhe relatará informalmente o verificado. Campo Largo, datado e assinado digitalmente. ENEIAS DE SOUZA FERREIRA Juiz de Direito

15/12/2022, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - decisão DECISÃO Processo: 0002138-74.2019.8.16.0026. Conclusão - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PARANÁ COMARCA DA REGIÃO METROPOLITANA DE CURITIBA - FORO REGIONAL DE CAMPO LARGO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DE CAMPO LARGO - PROJUDI Rua Joanin Stroparo, 01 - Vila Bancária - Campo Largo/PR - CEP: 83.601-460 - Fone: (41) 33914906 - Celular: (41) 3391-4928 - E-mail: [email protected] Autos nº. 0002138-74.2019.8.16.0026 Classe Processual: Execução de Título Extrajudicial Assunto Principal: Mandato Valor da Causa: R$2.079,66 Exequente(s): VALTER LUIZ DE ALMEIDA JÚNIOR Executado(s): AUTOCAMPO LOCADORA DE VEÍCULOS LTDA Vistos; 1. Tendo em vista tratar-se de execução de título extrajudicial, expeça-se mandado de penhora dos bens da parte executada até o valor do débito, cabendo ao Sr. Oficial de Justiça efetivar o depósito e avaliação destes (art. 523, §3° do CPC[1]). 1.1. Considerando o interesse do exequente em participar do ato de penhora e avaliação, a secretaria que faça constar no mandado o telefone da parte, para que o Sr. Oficial de Justiça possa efetuar contato. 2. Havendo penhora positiva, designe-se a audiência de conciliação de que trata o art. 53, §1º, da Lei 9.099/95[2], na qual o(s) executado(s) poderá(ão) oferecer embargos, procedendo-se às intimações necessárias. 3. Em caso negativo, diga o exequente em 5 (cinco) dias, sob pena de extinção, nos termos do artigo 53, §4º da Lei 9.099/95[3]. Intimações e diligências necessárias. [1] Art. 523. No caso de condenação em quantia certa, ou já fixada em liquidação, e no caso de decisão sobre parcela incontroversa, o cumprimento definitivo da sentença far-se-á a requerimento do exequente, sendo o executado intimado para pagar o débito, no prazo de 15 (quinze) dias, acrescido de custas, se houver. [...] § 3º Não efetuado tempestivamente o pagamento voluntário, será expedido, desde logo, mandado de penhora e avaliação, seguindo-se os atos de expropriação. [2] Art. 53. A execução de título executivo extrajudicial, no valor de até quarenta salários mínimos, obedecerá ao disposto no Código de Processo Civil, com as modificações introduzidas por esta Lei. § 1º Efetuada a penhora, o devedor será intimado a comparecer à audiência de conciliação, quando poderá oferecer embargos (art. 52, IX), por escrito ou verbalmente. [...] [3] Art. 53. [...] § 4º Não encontrado o devedor ou inexistindo bens penhoráveis, o processo será imediatamente extinto, devolvendo-se os documentos ao autor. Campo Largo, datado e assinado digitalmente. ENEIAS DE SOUZA FERREIRA Juiz de Direito

19/05/2022, 00:00

18/10/2021, 00:00

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