Notificação 0003750-20.2022.8.16.0001 - TJPR

Notificação 0003750-20.2022.8.16.0001 - TJPR | JusConsulta

Movimentações

Definitivo

19/10/2023, 16:21

Documento (Informações)

19/10/2023, 13:23

Remessa (em diligência)

19/10/2023, 10:20

Trânsito em julgado

19/10/2023, 10:20

Petição (Petição (outras))

03/10/2023, 08:41

Confirmada

30/09/2023, 00:03

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 0003750-20.2022.8.16.0001. Conclusão - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PARANÁ COMARCA DA REGIÃO METROPOLITANA DE CURITIBA - FORO CENTRAL DE CURITIBA 16ª VARA CÍVEL DE CURITIBA - PROJUDI Rua Mateus Leme, 1142 - 5º Andar - Atendimento: 12:00 às 18:00 horas - Centro Cívico - Curitiba/PR - CEP: 80.530-010 - Fone: (41)3254-7870 - Celular: (41) 99174-6574 - E-mail: [email protected] Autos nº. 0003750-20.2022.8.16.0001 Classe Processual: Notificação Assunto Principal: Troca ou Permuta Valor da Causa: R$12.000,00 Requerente(s): AK2 EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS LTDA Requerido(s): FRANÇA SPE EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS LTDA. VCG EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS SENTENÇA 1. Trata-se de ação de notificação judicial proposta por AK2 EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS LTDA. Foi proferido despacho inicial (mov. 10.1). A parte requerida não foi formalmente citada/notificada até o presente momento. A parte autora, por intermédio de Procurador(a) habilitado(a), apresentou pedido de desistência (mov. 92.1), pugnando pela extinção do feito sem resolução do mérito nos termos do artigo 485, inciso VIII, do NCPC. É o que cumpria relatar. DECIDO. 2. Tendo em vista o contido no presente caderno processual, é imperiosa a extinção do processo, em conformidade com o pleiteado pela parte autora, inexistindo finalidade processual para a continuidade deste feito. Ante o exposto, com fulcro no artigo 485, VIII, do CPC, por sentença, para que produza seus jurídicos e legais efeitos, homologo o pedido deduzido e, em consequência, JULGO EXTINTO o feito sem resolução do mérito. 3. Assim, tendo o presente feito se encerrado pela desistência, com a extinção do feito sem o julgamento do mérito, na forma do artigo 90 do CPC, condeno a parte autora ao pagamento das custas e despesas processuais remanescentes, observada, se o caso, a regra do art. 1.040, §2º, do CPC. 4. Cumpra-se o CN da E. Corregedoria Geral de Justiça. Oportunamente, arquivem-se. Publique-se. Registre-se. Intimem-se. Curitiba, data da assinatura digital. Juliane Velloso Stankevecz Juíza de Direito Substituta

20/09/2023, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

19/09/2023, 09:04

Desistência

18/09/2023, 18:49

Conclusão (para julgamento)

18/09/2023, 01:01

Documento (Certidão)

15/09/2023, 00:02

Petição (Petição (outras))

04/09/2023, 13:52

Confirmada

14/08/2023, 00:08

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO Processo: 0003750-20.2022.8.16.0001. Conclusão - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PARANÁ COMARCA DA REGIÃO METROPOLITANA DE CURITIBA - FORO CENTRAL DE CURITIBA 16ª VARA CÍVEL DE CURITIBA - PROJUDI Rua Mateus Leme, 1142 - 5º Andar - Atendimento: 12:00 às 18:00 horas - Centro Cívico - Curitiba/PR - CEP: 80.530-010 - Fone: (41)3254-7870 - Celular: (41) 99174-6574 - E-mail: [email protected] Autos nº. 0003750-20.2022.8.16.0001 Classe Processual: Notificação Assunto Principal: Troca ou Permuta Valor da Causa: R$12.000,00 Requerente(s): AK2 EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS LTDA Requerido(s): FRANÇA SPE EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS LTDA. VCG EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS DECISÃO 1. A Lei nº 14.195 de agosto 2021 alterou o artigo 246 do CPC, para fins de considerar a citação por meio eletrônico como medida preferencial. Veja-se: “A citação será feita preferencialmente por meio eletrônico, no prazo de até 2 (dois) dias úteis, contado da decisão que a determinar, por meio dos endereços eletrônicos indicados pelo citando no banco de dados do Poder Judiciário, conforme regulamento do Conselho Nacional de Justiça”. Outrossim, de acordo com o §1º-A do referido artigo, apenas em caso de ausência de confirmação, em até 3 (três) dias úteis, contados do recebimento da citação eletrônica, será feita a citação pelo correio, por oficial de justiça, pelo escrivão ou chefe de secretaria, ou por edital. Importante ressaltar, também, que a citação será feita por meio eletrônico ou pelo correio para qualquer comarca do País, exceto nos seguintes casos (artigo 247 do CPC): “I - nas ações de estado, observado o disposto no art. 695, § 3º; II - quando o citando for incapaz; III - quando o citando for pessoa de direito público; IV - quando o citando residir em local não atendido pela entrega domiciliar de correspondência; V - quando o autor, justificadamente, a requerer de outra forma”. Frisa-se que devem ser observadas as disposições do artigo 246, §4º, do CPC, segundo o qual as citações por correio eletrônico deverão ser acompanhadas das orientações para realização da confirmação de recebimento e de código identificador que permitirá a sua identificação na página eletrônica do órgão judicial citante. 1.1. INDEFIRO o pedido de mov. 87.1, pois, conforme certificado no mov. 84.1, a parte requerida não deu ciência ou apresentou sua documentação pessoal, em conformidade com o previsto na Instrução Normativa nº 061/2021 da CGJ. Portanto, não pode ser considerada citada. 2. Assim, intime-se a parte requerente para que se manifeste, no prazo de 15 (quinze) dias, postulando diligências úteis para fins de citação. Intimações e diligências necessárias. Curitiba, datado eletronicamente (apk). Juliane Velloso Stankevecz Juíza de Direito Substituta

Expedição de documento (Outros documentos)

03/08/2023, 14:25

Documentos

Conclusão

•20/09/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 0003750-20.2022.8.16.0001. Conclusão - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PARANÁ COMARCA DA REGIÃO METROPOLITANA DE CURITIBA - FORO CENTRAL DE CURITIBA 16ª VARA CÍVEL DE CURITIBA - PROJUDI Rua Mateus Leme, 1142 - 5º Andar - Atendimento: 12:00 às 18:00 horas - Centro Cívico - Curitiba/PR - CEP: 80.530-010 - Fone: (41)3254-7870 - Celular: (41) 99174-6574 - E-mail: [email protected] Autos nº. 0003750-20.2022.8.16.0001 Classe Processual: Notificação Assunto Principal: Troca ou Permuta Valor da Causa: R$12.000,00 Requerente(s): AK2 EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS LTDA Requerido(s): FRANÇA SPE EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS LTDA. VCG EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS SENTENÇA 1. Trata-se de ação de notificação judicial proposta por AK2 EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS LTDA. Foi proferido despacho inicial (mov. 10.1). A parte requerida não foi formalmente citada/notificada até o presente momento. A parte autora, por intermédio de Procurador(a) habilitado(a), apresentou pedido de desistência (mov. 92.1), pugnando pela extinção do feito sem resolução do mérito nos termos do artigo 485, inciso VIII, do NCPC. É o que cumpria relatar. DECIDO. 2. Tendo em vista o contido no presente caderno processual, é imperiosa a extinção do processo, em conformidade com o pleiteado pela parte autora, inexistindo finalidade processual para a continuidade deste feito. Ante o exposto, com fulcro no artigo 485, VIII, do CPC, por sentença, para que produza seus jurídicos e legais efeitos, homologo o pedido deduzido e, em consequência, JULGO EXTINTO o feito sem resolução do mérito. 3. Assim, tendo o presente feito se encerrado pela desistência, com a extinção do feito sem o julgamento do mérito, na forma do artigo 90 do CPC, condeno a parte autora ao pagamento das custas e despesas processuais remanescentes, observada, se o caso, a regra do art. 1.040, §2º, do CPC. 4. Cumpra-se o CN da E. Corregedoria Geral de Justiça. Oportunamente, arquivem-se. Publique-se. Registre-se. Intimem-se. Curitiba, data da assinatura digital. Juliane Velloso Stankevecz Juíza de Direito Substituta

20/09/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO Processo: 0003750-20.2022.8.16.0001. Conclusão - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PARANÁ COMARCA DA REGIÃO METROPOLITANA DE CURITIBA - FORO CENTRAL DE CURITIBA 16ª VARA CÍVEL DE CURITIBA - PROJUDI Rua Mateus Leme, 1142 - 5º Andar - Atendimento: 12:00 às 18:00 horas - Centro Cívico - Curitiba/PR - CEP: 80.530-010 - Fone: (41)3254-7870 - Celular: (41) 99174-6574 - E-mail: [email protected] Autos nº. 0003750-20.2022.8.16.0001 Classe Processual: Notificação Assunto Principal: Troca ou Permuta Valor da Causa: R$12.000,00 Requerente(s): AK2 EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS LTDA Requerido(s): FRANÇA SPE EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS LTDA. VCG EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS DECISÃO 1. A Lei nº 14.195 de agosto 2021 alterou o artigo 246 do CPC, para fins de considerar a citação por meio eletrônico como medida preferencial. Veja-se: “A citação será feita preferencialmente por meio eletrônico, no prazo de até 2 (dois) dias úteis, contado da decisão que a determinar, por meio dos endereços eletrônicos indicados pelo citando no banco de dados do Poder Judiciário, conforme regulamento do Conselho Nacional de Justiça”. Outrossim, de acordo com o §1º-A do referido artigo, apenas em caso de ausência de confirmação, em até 3 (três) dias úteis, contados do recebimento da citação eletrônica, será feita a citação pelo correio, por oficial de justiça, pelo escrivão ou chefe de secretaria, ou por edital. Importante ressaltar, também, que a citação será feita por meio eletrônico ou pelo correio para qualquer comarca do País, exceto nos seguintes casos (artigo 247 do CPC): “I - nas ações de estado, observado o disposto no art. 695, § 3º; II - quando o citando for incapaz; III - quando o citando for pessoa de direito público; IV - quando o citando residir em local não atendido pela entrega domiciliar de correspondência; V - quando o autor, justificadamente, a requerer de outra forma”. Frisa-se que devem ser observadas as disposições do artigo 246, §4º, do CPC, segundo o qual as citações por correio eletrônico deverão ser acompanhadas das orientações para realização da confirmação de recebimento e de código identificador que permitirá a sua identificação na página eletrônica do órgão judicial citante. 1.1. INDEFIRO o pedido de mov. 87.1, pois, conforme certificado no mov. 84.1, a parte requerida não deu ciência ou apresentou sua documentação pessoal, em conformidade com o previsto na Instrução Normativa nº 061/2021 da CGJ. Portanto, não pode ser considerada citada. 2. Assim, intime-se a parte requerente para que se manifeste, no prazo de 15 (quinze) dias, postulando diligências úteis para fins de citação. Intimações e diligências necessárias. Curitiba, datado eletronicamente (apk). Juliane Velloso Stankevecz Juíza de Direito Substituta

04/08/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO Processo: 0003750-20.2022.8.16.0001. Conclusão - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PARANÁ COMARCA DA REGIÃO METROPOLITANA DE CURITIBA - FORO CENTRAL DE CURITIBA 16ª VARA CÍVEL DE CURITIBA - PROJUDI Rua Mateus Leme, 1142 - 5º Andar - Atendimento: 12:00 às 18:00 horas - Centro Cívico - Curitiba/PR - CEP: 80.530-010 - Fone: (41)3254-7870 - Celular: (41) 99174-6574 - E-mail: [email protected] Autos nº. 0003750-20.2022.8.16.0001 Classe Processual: Notificação Assunto Principal: Troca ou Permuta Valor da Causa: R$12.000,00 Requerente(s): AK2 EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS LTDA Requerido(s): FRANÇA SPE EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS LTDA. VCG EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS DECISÃO 1. A Lei nº 14.195 de agosto 2021 alterou o artigo 246 do CPC, para fins de considerar a citação por meio eletrônico como medida preferencial. Veja-se: “A citação será feita preferencialmente por meio eletrônico, no prazo de até 2 (dois) dias úteis, contado da decisão que a determinar, por meio dos endereços eletrônicos indicados pelo citando no banco de dados do Poder Judiciário, conforme regulamento do Conselho Nacional de Justiça”. Outrossim, de acordo com o §1º-A do referido artigo, apenas em caso de ausência de confirmação, em até 3 (três) dias úteis, contados do recebimento da citação eletrônica, será feita a citação pelo correio, por oficial de justiça, pelo escrivão ou chefe de secretaria, ou por edital. Importante ressaltar, também, que a citação será feita por meio eletrônico ou pelo correio para qualquer comarca do País, exceto nos seguintes casos (artigo 247 do CPC): “I - nas ações de estado, observado o disposto no art. 695, § 3º; II - quando o citando for incapaz; III - quando o citando for pessoa de direito público; IV - quando o citando residir em local não atendido pela entrega domiciliar de correspondência; V - quando o autor, justificadamente, a requerer de outra forma”. 1.1. Ante o exposto, DEFIRO os pedidos de movs. 67.1 e 72.1. Proceda-se a citação da parte ré VCG EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS por meio eletrônico. 1.2. Frisa-se que devem ser observadas as disposições do artigo 246, §4º, do CPC, segundo o qual as citações por correio eletrônico deverão ser acompanhadas das orientações para realização da confirmação de recebimento e de código identificador que permitirá a sua identificação na página eletrônica do órgão judicial citante. Intimações e diligências necessárias. Curitiba, datado eletronicamente (apk). Juliane Velloso Stankevecz Juíza de Direito Substituta

06/04/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO Processo: 0003750-20.2022.8.16.0001. Conclusão - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PARANÁ COMARCA DA REGIÃO METROPOLITANA DE CURITIBA - FORO CENTRAL DE CURITIBA 16ª VARA CÍVEL DE CURITIBA - PROJUDI Rua Mateus Leme, 1142 - 5º Andar - Atendimento: 12:00 às 18:00 horas - Centro Cívico - Curitiba/PR - CEP: 80.530-010 - Fone: (41)3254-7870 - Celular: (41) 99174-6574 - E-mail: [email protected] Autos nº. 0003750-20.2022.8.16.0001 Classe Processual: Notificação Assunto Principal: Troca ou Permuta Valor da Causa: R$12.000,00 Requerente(s): AK2 EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS LTDA Requerido(s): FRANÇA SPE EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS LTDA. VCG EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS DESPACHO 1. A Lei nº 14.195 de agosto 2021 alterou o artigo 246 do CPC, para fins de considerar a citação por meio eletrônico como medida preferencial. Veja-se: “A citação será feita preferencialmente por meio eletrônico, no prazo de até 2 (dois) dias úteis, contado da decisão que a determinar, por meio dos endereços eletrônicos indicados pelo citando no banco de dados do Poder Judiciário, conforme regulamento do Conselho Nacional de Justiça”. Outrossim, de acordo com o §1º-A do referido artigo, apenas em caso de ausência de confirmação, em até 3 (três) dias úteis, contados do recebimento da citação eletrônica, será feita a citação pelo correio, por oficial de justiça, pelo escrivão ou chefe de secretaria, ou por edital. Importante ressaltar, também, que a citação será feita por meio eletrônico ou pelo correio para qualquer comarca do País, exceto nos seguintes casos (artigo 247 do CPC): “I - nas ações de estado, observado o disposto no art. 695, § 3º; II - quando o citando for incapaz; III - quando o citando for pessoa de direito público; IV - quando o citando residir em local não atendido pela entrega domiciliar de correspondência; V - quando o autor, justificadamente, a requerer de outra forma”. 1.1. Ante o exposto, intime-se a parte autora para que, no prazo de 5 (cinco) dias, esclareça quem é o proprietário do endereço eletrônico “[email protected]” que se pretendem o envio de notificação judicial. 1.2. Reforça-se que não há impedimento para citação das requeridas por meio eletrônico, porém, deverá a parte autora apresentar os devidos endereços, com a possibilidade de identificação da parte. 2. Após, retornem os autos conclusos para decisão. Intimações e diligências necessárias. Curitiba, datado eletronicamente (apk). Juliane Velloso Stankevecz Juíza de Direito Substituta

20/03/2023, 00:00

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Definitivo

Documento (Informações)

Remessa (em diligência)

Trânsito em julgado

Petição (Petição (outras))

Confirmada

Expedição de documento (Outros documentos)

Desistência

Conclusão (para julgamento)

Documento (Certidão)

Petição (Petição (outras))

Confirmada

Expedição de documento (Outros documentos)

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