Procedimento Comum Cível 0019805-95.2018.8.16.0030 - TJPR

Procedimento Comum Cível 0019805-95.2018.8.16.0030 - TJPR | JusConsulta

Movimentações

Conclusão (para decisão)

17/04/2026, 01:09

Documento (Outros documentos)

16/04/2026, 16:34

Decurso de Prazo

16/04/2026, 00:34

Confirmada

23/03/2026, 00:09

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0019805-95.2018.8.16.0030. Conclusão - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PARANÁ COMARCA DE FOZ DO IGUAÇU 2ª VARA CÍVEL DE FOZ DO IGUAÇU - PROJUDI Avenida Pedro Basso, 1001 - Alto São Francisco - Foz do Iguaçu/PR - CEP: 85.863-756 - Fone: (45) 3522-6118 - E-mail: [email protected] Classe Processual: Procedimento Comum Cível Assunto Principal: Obrigação de Fazer / Não Fazer Valor da Causa: R$25.000,00 Autor(s): ALVINA ERONI WEISS Réu(s): FERNANDO DAL PONT IRACILDA TEREZINHA DAMIANI DAL PONT JOÃO DONATO DAL PONT LUCINEIA DE SOUZA SILVEIRA DALPONT NILZA COLLE DAL PONT Paulo Dal Pont 1. Nos termos do art. 437, §1º do CPC, concedo à parte autora o prazo de 15 (quinze) dias para que se manifeste acerca dos documentos juntados no ev. 405. "O momento da manifestação sobre o documento é aquele imediatamente posterior à juntada." (Comentários ao Código de Processo Civil/Nelson Nery Junior, Rosa Nery - São Paulo. RT:2015. pag. 1058) 2. Int. e dil. Foz do Iguaçu, 11 de março de 2026. Gabriel Leonardo Souza de Quadros Juiz de Direito

20/03/2026, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

12/03/2026, 12:58

Mero expediente

11/03/2026, 22:10

Conclusão (para despacho)

11/11/2025, 01:07

Petição (Petição (outras))

05/11/2025, 16:59

Confirmada

13/10/2025, 00:14

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0019805-95.2018.8.16.0030. Conclusão - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PARANÁ COMARCA DE FOZ DO IGUAÇU 2ª VARA CÍVEL DE FOZ DO IGUAÇU - PROJUDI Avenida Pedro Basso, 1001 - Alto São Francisco - Foz do Iguaçu/PR - CEP: 85.863-756 - Fone: (45) 3522-6118 - E-mail: [email protected] Classe Processual: Procedimento Comum Cível Assunto Principal: Obrigação de Fazer / Não Fazer Valor da Causa: R$25.000,00 Autor(s): ALVINA ERONI WEISS Réu(s): FERNANDO DAL PONT IRACILDA TEREZINHA DAMIANI DAL PONT JOÃO DONATO DAL PONT LUCINEIA DE SOUZA SILVEIRA DALPONT NILZA COLLE DAL PONT Paulo Dal Pont 1. Aos requeridos para, em 15 (quinze) dias, manifestarem-se acerca do alegado e requerido no ev. 400.1. 2. Int. e dil. Foz do Iguaçu, 01 de outubro de 2025. Gabriel Leonardo Souza de Quadros Juiz de Direito

10/10/2025, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

02/10/2025, 14:35

Mero expediente

01/10/2025, 18:59

Conclusão (para despacho)

08/07/2025, 01:02

Petição (Petição (outras))

04/07/2025, 11:09

Documentos

Conclusão

•20/03/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0019805-95.2018.8.16.0030. Conclusão - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PARANÁ COMARCA DE FOZ DO IGUAÇU 2ª VARA CÍVEL DE FOZ DO IGUAÇU - PROJUDI Avenida Pedro Basso, 1001 - Alto São Francisco - Foz do Iguaçu/PR - CEP: 85.863-756 - Fone: (45) 3522-6118 - E-mail: [email protected] Classe Processual: Procedimento Comum Cível Assunto Principal: Obrigação de Fazer / Não Fazer Valor da Causa: R$25.000,00 Autor(s): ALVINA ERONI WEISS Réu(s): FERNANDO DAL PONT IRACILDA TEREZINHA DAMIANI DAL PONT JOÃO DONATO DAL PONT LUCINEIA DE SOUZA SILVEIRA DALPONT NILZA COLLE DAL PONT Paulo Dal Pont Vistos. 1. Cuida-se de ação de obrigação de fazer cumulada com indenização por danos morais, proposta por Alvina Eroni Weiss, visando à outorga de escritura definitiva de imóvel adquirido mediante contrato particular de compra e venda, bem como à reparação por danos decorrentes da ausência de regularização do bem. 2. No curso da demanda, foram incluídos no polo passivo diversos coproprietários do imóvel objeto da lide, em razão da existência de condomínio pro indiviso sobre a matrícula nº 84.105 do 1º Ofício de Registro de Imóveis de Foz do Iguaçu/PR. 3. No entanto, conforme petição protocolada no ev. 396, os litisconsortes passivos FERNANDO DAL PONT, NILZA COLLE DAL PONT, JOÃO DONATO DAL PONT e IRACILDA TEREZINHA DAMIANI DAL PONT requereram sua exclusão do feito, sob o argumento de que, em virtude de desmembramento da matrícula originária, deixaram de figurar como proprietários da área objeto da presente ação, não possuindo, portanto, legitimidade ou interesse jurídico na demanda. 4. Alegaram, ainda, que a parte do imóvel objeto da controvérsia passou a integrar matrícula distinta, da qual não são titulares, razão pela qual não poderiam ser compelidos à outorga da escritura pretendida pela autora. 5. Assim, intime-se a parte autora para que, no prazo de 15 (quinze) dias, manifeste-se sobre o pedido de exclusão formulado no ev. 396. 6. Após, voltem conclusos os autos para análise. 7. Int. e Dil. Foz do Iguaçu, 04 de junho de 2025. Gabriel Leonardo Souza de Quadros Juiz de Direito

06/06/2025, 00:00

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Partes do Processo(7)

Advogados / Representantes(6)

Conclusão (para decisão)

Documento (Outros documentos)

Decurso de Prazo

Confirmada

Expedição de documento (Outros documentos)

Mero expediente

Conclusão (para despacho)

Petição (Petição (outras))

Confirmada

Expedição de documento (Outros documentos)

Mero expediente

Conclusão (para despacho)

Petição (Petição (outras))

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