Cumprimento de sentença 0004489-30.2022.8.16.0021 - TJPR

Cumprimento de sentença 0004489-30.2022.8.16.0021 - TJPR | JusConsulta

Movimentações

Petição (Petição (outras))

01/08/2023, 11:23

Definitivo

05/06/2023, 20:10

Ato cumprido pela parte ou interessado (sem atributo)

05/06/2023, 14:35

Ato cumprido pela parte ou interessado (sem atributo)

05/06/2023, 14:35

Ato cumprido pela parte ou interessado (sem atributo)

30/05/2023, 15:53

Confirmada

30/05/2023, 15:53

Documento (Informações)

30/05/2023, 13:41

Ato cumprido pela parte ou interessado (sem atributo)

25/05/2023, 09:18

Remessa (em diligência)

24/05/2023, 12:57

Expedição de documento (Outros documentos)

24/05/2023, 12:57

Expedição de alvará de levantamento

23/05/2023, 18:45

Ato ordinatório

19/05/2023, 15:13

Petição (Petição (outras))

18/05/2023, 10:55

Confirmada

12/05/2023, 11:44

Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA Processo: 0004489-30.2022.8.16.0021. Conclusão - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PARANÁ COMARCA DE CASCAVEL 3º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DE CASCAVEL - PROJUDI Avenida Tancredo Neves, 2320 - Fórum - Alto Alegre - Cascavel/PR - CEP: 85.801-900 - Fone: (45) 3392-5069 - Celular: (45) 3392-5119 - E-mail: [email protected] Classe Processual: Cumprimento de sentença Assunto Principal: Rescisão / Resolução Valor da Causa: R$11.241,88 Exequente(s): JOVIR ZANCHET Executado(s): G. F. ASSMANN & CIA. LTDA Gelson Fernandes Assmann Vistos. 1. Expeça-se alvará em favor da parte exequente quanto aos valores penhorados (ref. 93.2). Autoriza-se a transferência bancária, caso seja requerida (art. 906, parágrafo único, do CPC). Se a conta indicada for de titularidade do patrono da parte – e não for ele o possuidor do crédito –, deverá o causídico ter poderes especiais para receber e dar quitação. 2. Oportunamente, arquive-se. Diligências necessárias. Cascavel, datado eletronicamente. JAQUELINE ALLIEVI Juíza de Direito

11/05/2023, 00:00

Documentos

Conclusão

•11/05/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA Processo: 0004489-30.2022.8.16.0021. Conclusão - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PARANÁ COMARCA DE CASCAVEL 3º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DE CASCAVEL - PROJUDI Avenida Tancredo Neves, 2320 - Fórum - Alto Alegre - Cascavel/PR - CEP: 85.801-900 - Fone: (45) 3392-5069 - Celular: (45) 3392-5119 - E-mail: [email protected] Classe Processual: Procedimento do Juizado Especial Cível Assunto Principal: Rescisão / Resolução Valor da Causa: R$11.241,88 Polo Ativo(s): JOVIR ZANCHET Polo Passivo(s): G. F. ASSMANN & CIA. LTDA Gelson Fernandes Assmann 1) Altere-se a classe processual perante o Projudi para “Cumprimento de sentença”, comunicando ao Distribuidor. 2) Intime-se a(s) parte(s) reclamada(s) para cumprimento voluntário do julgado, no prazo de 15 (quinze) dias, mediante pagamento da importância de R$ 3.758,53 (três mil, setecentos e cinquenta e oito reais e cinquenta e três centavos), atualizada e acrescida de juros de mora, conforme cálculos retro, sob pena de penhora. 3) Não comprovado o adimplemento da obrigação no prazo de 15 (quinze) dias, acrescente-se ao valor devido a multa de 10% (art. 523, §1º, do CPC) e proceda-se à penhora online, devendo a ordem ser reiterada pelo período de 30 (trinta) dias ("teimosinha"). 3.1) Não será conhecida impugnação ao cumprimento de sentença sem prévia garantia do Juízo, devendo a fase de cumprimento prosseguir, independentemente de conclusão, nos termos abaixo. Conforme o Enunciado 117 do FONAJE “é obrigatória a segurança do Juízo pela penhora para apresentação de embargos à execução de título judicial ou extrajudicial perante o Juizado Especial”. 3.2) Havendo penhora parcial e/ou insuficiente de dinheiro, o(a) Executado(a) deverá ser intimado(a) para, em 5 (cinco) dias, manifestar-se sobre ela, exclusivamente quanto às matérias contidas no artigo 854, §3º, I e II, do Código de Processo Civil. Após, o(a) Exequente também deverá ser intimado(a) para se manifestar, em 5 (cinco) dias, e o processo deverá ser remetido à conclusão. 3.3) Porém, havendo penhora do valor integral do débito, intime-se o(a) Executado(a) para oferecimento de impugnação, querendo, no prazo de 15 (quinze) dias. Apresentada a impugnação, intime-se o(a) exequente para que se manifeste, no prazo de 15 (quinze) dias, e remeta-se o feito concluso. 4) Resultando negativa a tentativa de penhora online, proceda-se à pesquisa e ao bloqueio de transferência de veículos pelo sistema Renajud, expedindo-se o respectivo mandado de penhora e avaliação, caso sejam encontrados automóveis/motocicletas livres e desembaraçados. 4.1) Tendo em vista a impossibilidade de remoção dos bens ao Depositário Público da comarca (cf. Decisão nº 7425311, da Corregedoria Geral da Justiça do TJPR), determino, com base no artigo 840, parágrafo 1º, do Código de Processo Civil, que o bens móveis penhorados sejam depositados em poder da parte Exequente. 4.1.1) Intime-se a parte credora para que tome ciência do encargo de depositário fiel e acompanhe a diligência efetuada pelo oficial de justiça, ficando ciente que, na sua ausência, o bem ficará depositado em poder da parte Executada. 4.2) Se forem localizados veículos sobre os quais penda contrato de alienação fiduciária, proceda-se apenas ao respectivo bloqueio de transferência, intimando-se a parte exequente para, em 15 (quinze) dias, requerer o que entender de direito. Atente-se a Secretaria, portanto, para não expedir mandado de penhora de bens alienados fiduciariamente. 5) Decorrido in albis o prazo a que se refere o item anterior ou não encontrados bens perante o Renajud, expeça-se mandado de penhora e avaliação de outros bens suficientes para garantir a execução, lavrando-se o respectivo auto e depósito na forma da lei e de tais atos intimando, na mesma oportunidade, o executado, artigo 829, § 1º, do CPC. 5.1) Havendo penhora de veículos e/ou de outros bens, intime-se o(a) Executado(a) para oferecimento de impugnação, querendo, no prazo de 15 (quinze) dias. Apresentada a impugnação, intime-se o(a) exequente para que se manifeste, no prazo de 15 (quinze) dias, e remeta-se o feito concluso. 6) Nos mandados de penhora deverá constar: a) autorização de auxílio de força policial (art. 846, §1º, do CPC); e b) a intimação do(a) Executado(a) para, em 5 (cinco) dias, indicar quais são e onde estão os seus bens sujeitos à penhora e os respectivos valores, sob pena de incidência de multa de até 20% do valor atualizado do débito em execução por ato atentatório à dignidade da justiça (art. 774, V, do CPC). No caso de o(a) devedor(a) afirmar de pronto que não possui qualquer bem, tal informação deverá ser certificada pelo oficial de justiça. 7) Quando o(a) devedor(a) mudar de endereço no curso do processo sem comunicar ao juízo, a Secretaria deverá: certificar nos autos tal situação, reputá-lo(a) intimado(a) (art. 19, §2º, da Lei nº 9.099/95), e aguardar o decurso do prazo aplicável ao caso. Caso haja manifestação do(a) Executado(a), intime-se o(a) Exequente para também se manifestar, no mesmo prazo que o(a) devedor(a) dispunha. Diligências necessárias. Cascavel-PR, datado eletronicamente. JAQUELINE ALLIEVI Juíza de Direito

07/11/2022, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA Conclusão -. PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PARANÁ COMARCA DE CASCAVEL 3º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DE CASCAVEL - PROJUDI Avenida Tancredo Neves, 2320 - Fórum - Alto Alegre - Cascavel/PR - CEP: 85.801-900 - Fone: (45) 3392-5069 - Celular: (45) 3392-5119 - E-mail: [email protected] Classe Processual: Procedimento do Juizado Especial Cível Assunto Principal: Rescisão / Resolução Processo nº: 0004489-30.2022.8.16.0021 Polo Ativo(s): JOVIR ZANCHET Polo Passivo(s): G. F. ASSMANN & CIA. LTDA Gelson Fernandes Assmann Vistos. Trata-se de ação de resolução de contrato que Jovir Zanchet move em face de G. F. Assmann & Cia. Ltda. e de Gelson Fernandes Assmann. Conciliação rejeitada. Relatório dispensado (artigo 38 da Lei n.º 9.099/95). Passo ao julgamento antecipado do mérito, pois suficientes os documentos juntados pelas partes (artigo 355, I, do Código de Processo Civil). DECIDO Os fundamentos da sentença, ainda mais no sistema dos Juizados Especiais, devem primar pela objetividade, simplicidade, informalidade e precisão, a fim de permitirem celeridade na resolução dos conflitos (art. 2° da Lei n° 9.099/95), sem prejuízo do enfrentamento das questões importantes suscitadas pelas partes e da exposição do convencimento motivado do juiz (art. 371 do CPC c/c artigos 5° e 6° da Lei n° 9.099/95). Norteando-se por tais preceitos, passa-se a decidir. 1. MÉRITO Rejeita-se o pleito de aplicação dos efeitos da revelia, pois os réus apresentaram defesa no prazo assinalado no ref. 29 pelo Projudi. Pelo princípio da boa-fé processual, não podem ser penalizados por eventual equívoco na contagem de prazos indicados do sistema. Outrossim, a intempestividade não obstaria o conhecimento das alegações defensivas (artigo 346, parágrafo único, do CPC). Em breve síntese, discute-se nos autos se o reclamante faz jus ou não à declaração de resolução de contrato que firmou com o réu, bem como se deve ser indenizado moral e materialmente por suposto inadimplemento. A petição inicial trouxe exposição fática bastante confusa. Apesar disso, extrai-se do cotejo dela com a defesa e com as demais provas que, incontroversamente (artigo 374, III, do CPC), os litigantes celebraram dois contratos: o primeiro (ref. 1.5) em 13/10/2020 (que prevê instalação de exaustores, olhos de boi, botoeiras e outros objetos); o segundo (ref. 1.4) em 19/11/2020 (o qual previa a instalação de grades em portas e janelas do imóvel do autor). Não há qualquer controvérsia acerca do primeiro negócio jurídico (ref. 1.5), pois não foram feitos questionamentos sobre ele. As divergências são, exclusivamente, sobre o segundo negócio. Houve previsão de que o reclamante pagaria R$ 4.000,00 (quatro mil reais), em cheques (cláusula terceira do ref. 1.4), ao réu, nos prazos de 30 e 60 dias contados da celebração do contrato. Em contraprestação, o réu entregaria ao reclamante duas grades para portas, mais duas grades para janelas 50x40cm e sete grades para janelas 1x0,4m (cláusula primeira de ref. 1.4). Pelo que se percebeu dos elementos informativos, o primeiro cheque, que se presume tenha sido dado no valor de R$ 1.400,00 (mil e quatrocentos reais), foi compensado, pois tinha vencimento em 19/12/2020. Fala-se aqui em presunção porque a confusa e truncada redação dos relatos das partes não expôs isso expressamente. O cerne da controvérsia gira em torno da alegada não instalação das nove grades das janelas e da sustação do segundo cheque, com vencimento em 19/01/2021, no valor de R$ 2.600,00 (dois mil e seiscentos reais). Entendo que deve ser acolhido o pleito de resolução contratual. Não há razão para a manutenção do negócio jurídico ante a falta de disposição dos réus em cumpri-lo depois do longo ínterim já transcorrido. As obrigações de fazer deveriam ter sido executadas pelos réus até 09/12/2020. No entanto, isso não aconteceu até o ajuizamento da ação, em 18/02/2022. E não houve comprovação de justa causa abonatória da falta dos reclamados. Não deve o autor ser compelido a aguardar a disposição dos executores por mais tempo. Tem-se, portanto, que pelas grades nas duas portas os fornecedores receberam a remuneração de R$ 1.400,00 (um mil e quatrocentos reais) do primeiro cheque. O contrato fica resolvido quanto ao remanescente. Consequentemente, não precisarão os réus instalar as grades nas janelas e não farão jus ao recebimento dos R$ 2.600,00 (dois mil e seiscentos reais) faltantes. Acontece que por via transversa os réus já foram beneficiados com essa quantia, pois passaram adiante o cheque recebido naquele valor. O autor foi executado pelo terceiro e teve que quitar o título em uma ação judicial. A fim de evitar o enriquecimento indevido dos réus, e diante da resolução contratual, têm eles o dever de ressarcir ao reclamante aquela quantia equivalente à última cártula recebida (R$ 2.600,00). Indeferem-se as indenizações complementares. Primeiro, porque o risco de o cheque dado em pagamento ter sido repassado a terceiro era do conhecimento do reclamante que, se tivesse saldo em conta para a compensação tempestiva, teria evitado o ajuizamento da ação judicial executiva em seu desfavor. Em outros termos, ele deveria estar ciente dos riscos de pagar com título de crédito, bem como contribuiu, com a insuficiência de saldo bancário, com os danos processuais que suportou. Portanto, responde pelas custas despendidas ao outro Juízo. Em segundo lugar, houve estipulação de cláusula penal compensatória no instrumento de ref. 1.4 (cláusula nona). Com isso, a única possibilidade que se abriu ao reclamante diante do inadimplemento era buscar a aplicação daquele percentual fixado a título da penalidade. Mas isso não foi objeto da inicial. A cláusula penal tem o objetivo de recompor a parte credora pelos prejuízos advindos do inadimplemento do contrato, representando um valor previamente estipulado pelos próprios contratantes a título de indenização. Tanto a cláusula penal compensatória quanto a indenização por perdas e danos têm o mesmo objetivo de recomposição de prejuízos e, portanto, não podem ser cumuladas. Confira-se a jurisprudência do STJ: AGRAVO INTERNO NO AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL. AÇÃO DE RESOLUÇÃO CONTRATUAL. PROMESSA DE COMPRA E VENDA. TERRENO. CUMULAÇÃO. CLÁUSULA PENAL COM PERDAS E DANOS. IMPOSSIBILIDADE. (...) Não é possível cumular a cláusula penal compensatória com pedido de perdas e danos. Precedente. 3. Agravo interno não provido. (AgInt no AREsp n. 1.426.568/SC, relator Ministro Ricardo Villas Bôas Cueva, Terceira Turma, julgado em 31/8/2020, DJe de 3/9/2020.) DIREITO CIVIL E PROCESSUAL CIVIL. OMISSÃO NO JULGAMENTO DE APELAÇÃO. NÃO CONFIGURADA. COMPRA E VENDA PARCELADA DE VEÍCULO. RESCISÃO POR INADIMPLEMENTO. CLÁUSULA PENAL COMPENSATÓRIA. PERDAS E DANOS. CUMULAÇÃO. IMPOSSIBILIDADE. REDISTRIBUIÇÃO DE ÔNUS DE SUCUMBÊNCIA. SUCUMBÊNCIA PARCIAL. REEXAME DE FATOS E PROVAS. (...) 2.- A cláusula penal compensatória funciona a um só tempo como punição pelo descumprimento e como compensação previamente fixada pelos próprios contratantes pelas perdas e danos decorrentes desse mesmo inadimplemento. (...) (REsp n. 1.335.617/SP, relator Ministro Sidnei Beneti, Terceira Turma, julgado em 27/3/2014, DJe de 22/4/2014.) Não suficiente, a jurisprudência é firme no sentido de que dos inadimplementos contratuais, via de regra, não emergem danos morais indenizáveis. Esses eventos são comuns nas relações comerciais. O STJ vem reiteradamente asseverando que “a configuração do dano moral pressupõe uma grave agressão ou atentado a direito da personalidade, capaz de provocar sofrimentos e humilhações intensos, descompondo o equilíbrio psicológico do indivíduo por um período de tempo desarrazoado.” (AgInt no REsp 1655465/RS, Rel. Ministra Nancy Andrighi, Terceira Turma, julgado em 24/04/2018, DJe 02/05/2018). Com todo o respeito, nada disso se verificou no caso em tela, pois o autor suportou apenas prejuízo econômico, financeiro; pagou e não recebeu. Não há demonstração de que a falta das grades tenha impossibilitado a locação do seu imóvel a terceiros, por exemplo. Os danos atinentes a furos em paredes, estragos em pinturas e outras queixas não foram quantificados, portanto, não são passíveis de apreciação. 2 DISPOSITIVO Diante do exposto, resolvo o mérito na forma do artigo 487, inciso I do Código de Processo Civil e JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTES os pedidos deduzidos na petição inicial, para os fins de: a) declarar resolvido o contrato celebrado entre as partes e instrumentalizado pelo documento de ref. 1.4, exonerando os réus de instalarem as grades faltantes no imóvel do reclamante, mas retirando-lhes o direito de exigir qualquer pagamento complementar; e, b) condenar os reclamados, solidariamente, a restituírem ao reclamante o valor de R$ 2.600,00 (dois mil e seiscentos reais), com correção monetária pela média dos índices INPC/IGP-DI e com juros de mora de 1% ao mês, ambos a contar de 19/01/2021 (data do inadimplemento dos réus). Sem custas e sem honorários advocatícios (artigo 55 da Lei 9.099/95). Havendo interesse em recorrer, a parte recorrente e não beneficiária da gratuidade da justiça deverá pagar, a título de custas recursais, o valor equivalente a 3% (três por cento) do valor da causa, observados os limites mínimo e máximo dados pela Lei Estadual n.º 18.413/2014 e suas atualizações posteriores (vide Decretos no site do TJPR). Publique-se. Registre-se. Intimem-se. Cascavel-PR, datado eletronicamente. JAQUELINE ALLIEVI Juíza de Direito

07/07/2022, 00:00

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