Execução Fiscal 0010578-90.2022.8.16.0014 - TJPR

Documento (Outros documentos)

30/03/2026, 16:13

Por decisão judicial

27/02/2026, 11:08

Mero expediente

25/02/2026, 21:59

Conclusão (para decisão)

25/02/2026, 01:07

Petição (Petição (outras))

24/02/2026, 13:48

Confirmada

30/01/2026, 00:10

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Intimação referente ao movimento (seq. 104) EXPEDIÇÃO DE SISBAJUD - BLOQUEIO AUTOMATIZADO (19/01/2026). Acesse o sistema Projudi do Tribunal de Justiça do Paraná para mais detalhes.

28/01/2026, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

19/01/2026, 14:07

Expedição de documento (Outros documentos)

19/01/2026, 10:46

Expedição de documento (Outros documentos)

15/01/2026, 17:50

Expedição de documento (Ofício)

15/01/2026, 17:47

Documento (Certidão)

09/01/2026, 14:52

Documento (Outros documentos)

09/01/2026, 14:51

Expedição de documento (Outros documentos)

08/12/2025, 14:50

deferimento

01/12/2025, 17:08

Conclusão (para decisão)

01/12/2025, 01:04

Petição (Petição (outras))

28/11/2025, 12:46

Confirmada

31/10/2025, 00:23

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Intimação referente ao movimento (seq. 93) JUNTADA DE PETIÇÃO DE SOLICITAÇÃO DE PRAZO (20/10/2025). Acesse o sistema Projudi do Tribunal de Justiça do Paraná para mais detalhes.

29/10/2025, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

20/10/2025, 18:47

Petição (Petição (outras))

20/10/2025, 15:00

Confirmada

08/09/2025, 00:23

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Intimação referente ao movimento (seq. 90) JUNTADA DE CONSULTA REALIZADA NO INFOJUD (28/08/2025). Acesse o sistema Projudi do Tribunal de Justiça do Paraná para mais detalhes.

05/09/2025, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

28/08/2025, 18:06

Documento (Outros documentos)

28/08/2025, 15:07

deferimento

22/08/2025, 18:58

Conclusão (para decisão)

22/08/2025, 01:06

Petição (Petição (outras))

21/08/2025, 14:04

Confirmada

29/07/2025, 00:08

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Intimação referente ao movimento (seq. 84) JUNTADA DE OFÍCIO DE OUTROS ÓRGÃOS (18/07/2025). Acesse o sistema Projudi do Tribunal de Justiça do Paraná para mais detalhes.

25/07/2025, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

18/07/2025, 13:18

Documento (Ofício)

18/07/2025, 13:18

deferimento

07/07/2025, 21:18

Conclusão (para decisão)

07/07/2025, 01:06

Petição (Petição (outras))

04/06/2025, 14:39

Confirmada

01/06/2025, 00:32

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Intimação referente ao movimento (seq. 78) JUNTADA DE PENHORA NÃO REALIZADA RENAJUD (29/04/2025). Acesse o sistema Projudi do Tribunal de Justiça do Paraná para mais detalhes. Início do prazo: 02/06/2025, salvo se for realizada a leitura antecipada no Projudi.

30/05/2025, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

21/05/2025, 18:31

Documento (Outros documentos)

29/04/2025, 15:50

Petição (Petição (outras))

27/03/2025, 14:25

Confirmada

01/03/2025, 00:17

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Intimação referente ao movimento (seq. 74) EXPEDIÇÃO DE SISBAJUD - BLOQUEIO AUTOMATIZADO (07/02/2025). Acesse o sistema Projudi do Tribunal de Justiça do Paraná para mais detalhes. Início do prazo: 28/02/2025, salvo se for realizada a leitura antecipada no Projudi.

19/02/2025, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

18/02/2025, 15:38

Expedição de documento (Outros documentos)

07/02/2025, 12:42

Documento (Certidão)

16/01/2025, 13:53

Documento (Outros documentos)

18/11/2024, 14:48

Decurso de Prazo

15/11/2024, 00:18

Ato cumprido pela parte ou interessado (sem atributo)

14/11/2024, 14:20

Expedição de documento (Carta)

05/11/2024, 16:56

Petição (Petição (outras))

17/10/2024, 11:09

Confirmada

06/09/2024, 00:20

Expedição de documento (Outros documentos)

26/08/2024, 15:44

Petição (Petição (outras))

26/08/2024, 14:11

Confirmada

30/07/2024, 00:09

Expedição de documento (Outros documentos)

19/07/2024, 13:55

Documento (Outros documentos)

19/07/2024, 13:54

Documento (Outros documentos)

19/07/2024, 13:54

Expedição de documento (Carta)

10/07/2024, 18:54

Petição (Petição (outras))

02/07/2024, 12:28

Confirmada

04/05/2024, 00:13

Publicacao/Comunicacao Intimação Conclusão - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PARANÁ COMARCA DA REGIÃO METROPOLITANA DE LONDRINA - FORO CENTRAL DE LONDRINA 1ª VARA DE EXECUÇÕES FISCAIS DE LONDRINA - PROJUDI Avenida Duque de Caxias, 689 - Anexo I, 2º Andar - Caiçaras - Londrina/PR - CEP: 86.015-902 - Fone: 43-3572-3296 - E-mail: [email protected] D E C I S Ã O 1. Desde que não haja qualquer diligência ou requerimento pendente de apreciação, o que deverá ser certificado pela Secretaria, tornando-me os autos conclusos, se for o caso, defiro o requerimento retro pelo prazo de 60 (sessenta) dias. Observe-se que não se trata de suspensão do curso da Execução, mas sim de mera dilação de prazo para manifestação. Anote-se. 2. Decorrido o prazo supra assinalado, o Exequente deverá manifestar-se independentemente de nova intimação. 3. Intime-se. Londrina, data gerada pelo sistema. MAURICIO BOER, Juiz de Direito.

24/04/2024, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

23/04/2024, 15:28

deferimento

23/04/2024, 15:19

Conclusão (para decisão)

23/04/2024, 01:05

Petição (Petição (outras))

22/04/2024, 14:58

Confirmada

29/03/2024, 00:12

Expedição de documento (Outros documentos)

18/03/2024, 14:24

Expedição de documento (Outros documentos)

18/03/2024, 14:18

Documento (Outros documentos)

05/03/2024, 13:30

Documento (Ofício)

16/02/2024, 15:37

Documento (Ofício)

14/02/2024, 17:33

Publicacao/Comunicacao Intimação Conclusão - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PARANÁ COMARCA DA REGIÃO METROPOLITANA DE LONDRINA - FORO CENTRAL DE LONDRINA 1ª VARA DE EXECUÇÕES FISCAIS DE LONDRINA - PROJUDI Avenida Duque de Caxias, 689 - Anexo I, 2º Andar - Caiçaras - Londrina/PR - CEP: 86.015-902 - Fone: 43-3572-3296 - E-mail: [email protected] D E C I S Ã O 1. Tendo em vista que, por meio do Ofício nº 007/2023 – GAB/PGM, arquivado na Secretaria, o Exequente demonstrou não ter logrado acesso às bases cadastrais da Copel, da Sanepar e da SIEL, determino a busca de endereço do(a,s) Executad(a,s) nos sistemas disponíveis neste Juízo (Infoseg, RenaJud, SIEL, Copel e Sanepar). 2. Realizadas as consultas, abra-se vista ao Exequente para, no prazo de 10 (dez) dias, manifestar-se sobre o respectivo resultado e, verificada a existência de endereço(s) diverso(s) do(s) anteriormente informado(s) nos autos, requerer o que entender de direito. 3. Frustrada(s) a(s) tentativa(s) de citação(ões) do(a,s) Executado(a,s) pelo Sr. Oficial de Justiça e restando infrutíferas as diligências acima determinadas para se localizar o(a,s) Executado(a,s), desde logo, defiro a(s) respectiva(s) citação(ões) por edital, o que faço com fulcro no art. 256, II, do CPC/2015 e na Súmula nº 414/STJ, in verbis: “A citação por edital na execução fiscal é cabível quando frustradas as demais modalidades”. 3.1 Expeça-se edital com prazo de 30 (trinta) dias, observando-se os requisitos dos artigos 257 do CPC/2015 e 8º, IV, da Lei 6.830/80, para que o(a,s) Executado(a,s), no prazo de 5 (cinco) dias, pague(m) o débito ou, neste mesmo prazo, nomeie(m) bens à penhora. 3.2. Decorrendo o quinquídio sem o pagamento do débito ou a garantia do Juízo, o que deverá ser certificado pela Secretaria, abra-se vista dos autos ao Exequente para que, no prazo de 20 (vinte) dias, requeira o que entender de direito. 4. Não se manifestando o Exequente, o curso do feito será suspenso pelo prazo de 1 (um) ano, nos termos do artigo 40 da Lei 6.830/80. 5. Registro que, decorrido o prazo de suspensão na conformidade do item anterior, o curso da Execução será sobrestado, arquivando-se os autos na Secretaria, conforme prevê o art. 40, § 2º, da Lei nº 6.830/80, independentemente de nova vista ao Exequente. 6. Intime-se. Londrina, data gerada pelo sistema. MAURICIO BOER, Juiz de Direito.

12/02/2024, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

09/02/2024, 16:08

deferimento

07/02/2024, 15:46

Conclusão (para decisão)

07/02/2024, 12:35

Petição (Petição (outras))

21/11/2023, 08:10

Confirmada

28/10/2023, 00:17

Publicacao/Comunicacao Intimação Conclusão - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PARANÁ COMARCA DA REGIÃO METROPOLITANA DE LONDRINA - FORO CENTRAL DE LONDRINA 1ª VARA DE EXECUÇÕES FISCAIS DE LONDRINA - PROJUDI Avenida Duque de Caxias, 689 - Anexo I, 2º Andar - Caiçaras - Londrina/PR - CEP: 86.015-902 - Fone: 43-3572-3296 - E-mail: [email protected] D E C I S Ã O 1. Desde que não haja qualquer diligência ou requerimento pendente de apreciação, o que deverá ser certificado pela Secretaria, tornando-me os autos conclusos, se for o caso, defiro o requerimento retro pelo prazo de 30 (trinta) dias. Observe-se que não se trata de suspensão do curso da Execução, mas sim de mera dilação de prazo para manifestação. Anote-se. 2. Decorrido o prazo supra assinalado, o Exequente deverá manifestar-se independentemente de nova intimação. 3. Intime-se. Londrina, data gerada pelo sistema. MAURICIO BOER - Juiz de Direito.

18/10/2023, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

17/10/2023, 15:44

deferimento

17/10/2023, 15:29

Conclusão (para decisão)

17/10/2023, 13:15

Petição (Petição (outras))

16/10/2023, 15:11

Confirmada

15/09/2023, 00:19

Expedição de documento (Outros documentos)

04/09/2023, 16:22

Documento (Outros documentos)

04/09/2023, 16:22

Documento (Outros documentos)

04/09/2023, 16:21

Mandado

04/09/2023, 14:51

Ato ordinatório

25/08/2023, 14:56

Expedição de documento (Mandado)

25/08/2023, 14:55

Publicacao/Comunicacao Intimação - decisão DECISÃO Processo: 0010578-90.2022.8.16.0014. Conclusão - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PARANÁ COMARCA DA REGIÃO METROPOLITANA DE LONDRINA - FORO CENTRAL DE LONDRINA 1ª VARA DE EXECUÇÕES FISCAIS DE LONDRINA - PROJUDI Avenida Duque de Caxias, 689 - Anexo I, 2º Andar - Caiçaras - Londrina/PR - CEP: 86.015-902 - Fone: 43-3572-3296 - E-mail: [email protected] Autos nº. 0010578-90.2022.8.16.0014 Classe Processual: Execução Fiscal Assunto Principal: Dívida Ativa (Execução Fiscal) Valor da Causa: R$11.050,66 Exequente(s): Município de Londrina/PR Executado(s): E MAGALHAES EDUARDO MAGALHAES 1. Defiro o pedido retro. Expeça-se mandado para citação da parte executada, observando-se o endereço indicado pelo exequente. Sendo o caso, expeça-se carta precatória para cumprimento. 2. No mais, cumpra-se conforme determinado na decisão inicial. Diligências necessárias. Intimem-se. Londrina, datado eletronicamente. Gabriela Luciano Borri Aranda Juíza de Direito Substituta

07/08/2023, 00:00

deferimento

03/08/2023, 17:34

Conclusão (para despacho)

03/08/2023, 01:02

Petição (Petição (outras))

10/05/2023, 08:58

Confirmada

07/04/2023, 00:14

Expedição de documento (Outros documentos)

27/03/2023, 17:51

Documento (Outros documentos)

27/03/2023, 17:51

Documento (Outros documentos)

27/03/2023, 17:37

Expedição de documento (Carta)

09/03/2023, 18:07

Documento (Certidão)

05/01/2023, 10:24

Remessa (em diligência)

18/11/2022, 22:47

Ato ordinatório

18/11/2022, 22:46

Publicacao/Comunicacao Intimação - despacho DESPACHO Processo: 0010578-90.2022.8.16.0014. Conclusão - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PARANÁ COMARCA DA REGIÃO METROPOLITANA DE LONDRINA - FORO CENTRAL DE LONDRINA 1ª VARA DE EXECUÇÕES FISCAIS DE LONDRINA - PROJUDI Avenida Duque de Caxias, 689 - Anexo I, 2º And - Caiçaras - Londrina/PR - CEP: 86.015-902 - Fone: 43-3572-3296 - E-mail: [email protected] Classe Processual: Execução Fiscal Assunto Principal: Dívida Ativa (Execução Fiscal) Valor da Causa: R$11.050,66 Exequente(s): Município de Londrina/PR Executado(s): E MAGALHAES D E C I S Ã O 1. Tendo em vista que a personalidade e o patrimônio do empresário individual se confundem com a sua própria pessoa física, procedam-se as anotações requeridas no petitório retro. Sobre o tema, confira-se, do Egrégio Tribunal de Justiça do Paraná o AR 935.487-4/01, 2ª CCv., Rel. Juiz Péricles Bellusci de Batista Pereira, unânime, j. 28-8-2012). 2. Em seguida, cite-se na forma solicitada no petitório retro, observando-se os honorários fixados no despacho inaugural. Londrina, data gerada pelo sistema. MAURICIO BOER - Juiz de Direito K

25/10/2022, 00:00

deferimento

06/10/2022, 18:22

Conclusão (para decisão)

06/10/2022, 13:20

Petição (Petição (outras))

30/09/2022, 17:09

Confirmada

05/09/2022, 00:17

Expedição de documento (Outros documentos)

25/08/2022, 18:02

Expedição de documento (Outros documentos)

25/08/2022, 14:07

Documento (Outros documentos)

01/08/2022, 14:00

Mandado

21/06/2022, 18:08

Ato ordinatório

09/06/2022, 17:32

Expedição de documento (Mandado)

09/06/2022, 17:29

Documento (Outros documentos)

04/05/2022, 13:31

Expedição de documento (Carta)

07/03/2022, 17:30

Publicacao/Comunicacao Intimação Conclusão - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PARANÁ COMARCA DA REGIÃO METROPOLITANA DE LONDRINA - FORO CENTRAL DE LONDRINA 1ª VARA DE EXECUÇÕES FISCAIS DE LONDRINA - PROJUDI Avenida Duque de Caxias, 689 - Anexo I, 2º And - Caiçaras - Londrina/PR - CEP: 86.015-902 - Fone: 43-3572-3296 - E-mail: [email protected] D E C I S Ã O 1. Cite(m)-se o(s) Executado(s) para, em 5 (cinco) dias, pagar(em) a dívida ou garantir(em) a execução, sob pena de penhora. 1.1. Fixo os honorários advocatícios em 10% (dez por cento) do valor atualizado da dívida, os quais serão reduzidos pela metade em caso de pronto e integral pagamento. 2. Frustrada(s) a(s) citação(ões) pelo correio, observe-se o disposto nos incisos XII e XIII do art. 2º da Portaria nº 23/2018 deste Juízo. 2.1. Na hipótese de o(s) Executado(s) não ser(em) encontrado(s) pelo Sr. Oficial de Justiça para o(s) ato(s) citatório(s), efetive-se o arresto on line através do Sisbajud. 3. Caso o Executado seja citado e não efetue o pagamento, nem garanta a execução no prazo legal, realize-se a penhora on line. Proceda-se na forma disciplinada no artigo 6º da Portaria nº 28/2019. Londrina, data gerada pelo sistema. MAURICIO BOER - Juiz de Direito.

07/03/2022, 00:00

deferimento

04/03/2022, 13:18

Conclusão (para decisão)

04/03/2022, 12:11

Documento (Outros documentos)

03/03/2022, 16:14

Recebimento

03/03/2022, 16:04

Distribuição (sorteio)

03/03/2022, 16:04

Petição (Petição inicial)

02/03/2022, 12:20

—

Advogados / Representantes(7)

Documento (Outros documentos)

Por decisão judicial

Mero expediente

Conclusão (para decisão)

Petição (Petição (outras))

Confirmada

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Intimação referente ao movimento (seq. 104) EXPEDIÇÃO DE SISBAJUD - BLOQUEIO AUTOMATIZADO (19/01/2026). Acesse o sistema Projudi do Tribunal de Justiça do Paraná para mais detalhes.

Expedição de documento (Outros documentos)

Expedição de documento (Outros documentos)

Expedição de documento (Outros documentos)

Expedição de documento (Ofício)

Documento (Certidão)

Documento (Outros documentos)

Expedição de documento (Outros documentos)

deferimento

Todas as movimentações(121)