Execução de Título Extrajudicial 0001441-86.2021.8.16.0154 - TJPR

Execução de Título Extrajudicial 0001441-86.2021.8.16.0154 - TJPR | JusConsulta

Movimentações

Definitivo

27/05/2022, 16:06

Documento (Informações)

27/05/2022, 14:59

Remessa (em diligência)

27/05/2022, 14:31

Documento (Outros documentos)

27/05/2022, 14:29

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 0001441-86.2021.8.16.0154. Conclusão - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PARANÁ COMARCA DE SANTO ANTÔNIO DO SUDOESTE JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DE SANTO ANTÔNIO DO SUDOESTE - PROJUDI Avenida Brasil, 585 - prolongamento - Centro - Santo Antônio do Sudoeste/PR - CEP: 85.710-000 - Fone: (46) 3905-6570 - E-mail: [email protected] Autos nº. 0001441-86.2021.8.16.0154 Classe Processual: Execução de Título Extrajudicial Assunto Principal: Pagamento Valor da Causa: R$5.245,02 Exequente(s): ELIAS M. VARGAS & CIA. LTDA. – ME representado(a) por ELIAS MOURA VARGAS Executado(s): J.A.S ENGENHARIA E ENERGIA SOLAR EIRELI VISTOS PARA SENTENÇA Relatório dispensado (art. 38 da Lei nº 9.099/1995). As partes entabularam acordo, conforme movs. 31.2/31.3, objetivando colocar fim ao litígio. Pelo exposto, HOMOLOGO o acordo realizado entre as partes, para que produza seus jurídicos e legais efeitos, nos termos do art. 487, III, “b”, do CPC e, consequentemente, DECLARO EXTINTO O PROCESSO, com resolução do mérito, nos termos do art. 924, II, do CPC. Considerando a informação de que existem valores bloqueados via SISBAJUD, quanto aos valores decorrentes da ordem de penhora de mov. 30.2, a parte exequente requereu o imediato desbloqueio em virtude da formalização da composição, de modo que eventual valor bloqueado deve ser imediatamente liberado/desbloqueado em favor da parte executada. Sem custas ou honorários. Certifique-se o trânsito em julgado, pois irrecorrível sentença homologatória de conciliação (art. 41 da Lei nº 9.099/1995). Dou por liberadas eventuais constrições e restrições judiciais. Façam-se as baixas, anotações e comunicações necessárias e, a seguir, arquivem-se. Publique-se. Registre-se. Intimem-se. Santo Antônio do Sudoeste, 13 de abril de 2022. Rodrigo de Lima Mosimann Juiz de Direito

20/04/2022, 00:00

Petição (Petição (outras))

19/04/2022, 19:06

Confirmada

19/04/2022, 19:04

Documento (Outros documentos)

19/04/2022, 17:32

Trânsito em julgado

19/04/2022, 17:21

Expedição de documento (Outros documentos)

19/04/2022, 17:20

Homologação de Acordo em Execução ou em Cumprimento de Sentença

13/04/2022, 13:18

Conclusão (para julgamento)

12/04/2022, 14:08

Petição (Petição (outras))

09/04/2022, 10:05

Documento (Outros documentos)

25/03/2022, 15:05

Petição (Petição (outras))

15/03/2022, 22:32

Documentos

Conclusão

•20/04/2022, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO Processo: 0001441-86.2021.8.16.0154. Conclusão - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PARANÁ COMARCA DE SANTO ANTÔNIO DO SUDOESTE JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DE SANTO ANTÔNIO DO SUDOESTE - PROJUDI Avenida Brasil, 585 - prolongamento - Centro - Santo Antônio do Sudoeste/PR - CEP: 85.710-000 - Fone: (46) 3563 1044 - E-mail: [email protected] Autos nº. 0001441-86.2021.8.16.0154 Classe Processual: Execução de Título Extrajudicial Assunto Principal: Pagamento Valor da Causa: R$5.245,02 Exequente(s): ELIAS M. VARGAS & CIA. LTDA. – ME representado(a) por ELIAS MOURA VARGAS Executado(s): J.A.S ENGENHARIA E ENERGIA SOLAR EIRELI DECISÃO 1. Não cabe aplicação dos efeitos da revelia em execução de título extrajudicial, uma vez que o título executivo juntado pela parte exequente não está sendo contestado, bem como não há oposição de embargos à execução, de modo que indefiro o pedido para decretação da revelia (mov. 16.1). 2. Expeça-se certidão nos termos do art. 828 do CPC, conforme requerido na petição de mov. 16.1. 3 Diante da ausência da executada na audiência de conciliação, defiro o pedido, para determinar que se proceda a solicitação de bloqueio via SISBAJUD (art. 854 do CPC), com a repetição programada da ordem por 30 (trinta) dias, em nome da parte executada. Minute-se e protocole-se. 3.1. Frutífera, total ou parcialmente, a diligência, a parte executada deve ser intimada na pessoa de seu advogado, ou, na ausência, pessoalmente, por via eletrônica ou carta direcionada ao endereço de citação ou último endereço cadastrado nos autos, para eventual impugnação (art. 854, § 3°, do CPC), no prazo de 05 (cinco) dias. 3.2. Caso a parte executada ofereça manifestação quanto à constrição, dê-se vista a parte exequente, no mesmo prazo e, em seguida, voltem conclusos para decisão. 4. Infrutífera a diligência, intime-se a parte exequente para requerer o que entender de direito ao prosseguimento do feito, no prazo de 05 (cinco) dias, sob pena de extinção. Expeça-se certidão e intimem-se. Santo Antônio do Sudoeste, 02 de março de 2022. Rodrigo de Lima Mosimann Juiz de Direito

07/03/2022, 00:00

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Definitivo

Documento (Informações)

Remessa (em diligência)

Documento (Outros documentos)

Petição (Petição (outras))

Confirmada

Documento (Outros documentos)

Trânsito em julgado

Expedição de documento (Outros documentos)

Homologação de Acordo em Execução ou em Cumprimento de Sentença

Conclusão (para julgamento)

Petição (Petição (outras))

Documento (Outros documentos)

Petição (Petição (outras))

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