Execução Fiscal 0000166-35.2003.8.16.0057 - TJPR | JusConsulta

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Execucao FiscalDívida Ativa (Execução Fiscal)Execução Fiscal

TJPR1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

01/06/2016

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

Campina da Lagoa - Juízo Único

Partes do Processo

PROCURADORIA DA FAZENDA NACIONAL (PGFN)

Autor

SANTOS & ALBUQUERQUE LTDA

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

KEILA ADRIANA DA SILVA CANALLI

OAB/PR 31206·CPF·Representa: Autor

RAFAEL DE OLIVEIRA FRANZONI

OAB/PR 48771·CPF·Representa: Autor

CAROLINA DOLABELA DE LIMA VASCONCELOS

OAB/DF 19498·Representa: Autor

KEILA ADRIANA DA SILVA CANALLI

OAB/PR 31206·CPF·Representa: Réu

RAFAEL DE OLIVEIRA FRANZONI

OAB/PR 48771·CPF·Representa: Réu

Advogados / Representantes(6)

KEILA ADRIANA DA SILVA CANALLI

OAB/PR 31206·CPF·Representa: Autor

RAFAEL DE OLIVEIRA FRANZONI

OAB/PR 48771·CPF·Representa: Autor

CAROLINA DOLABELA DE LIMA VASCONCELOS

OAB/DF 19498·Representa: Autor

KEILA ADRIANA DA SILVA CANALLI

OAB/PR 31206·CPF·Representa: Réu

RAFAEL DE OLIVEIRA FRANZONI

OAB/PR 48771·CPF·Representa: Réu

CAROLINA DOLABELA DE LIMA VASCONCELOS

OAB/DF 19498·Representa: Réu

Movimentações

Definitivo

22/12/2025, 17:31

Documento (Informações)

22/12/2025, 17:23

Remessa (em diligência)

22/12/2025, 17:04

Documento (Certidão)

22/12/2025, 17:04

Expedição de documento (Outros documentos)

03/06/2025, 18:50

Documento (Outros documentos)

03/06/2025, 17:05

Expedição de documento (Outros documentos)

10/03/2025, 15:46

Documento (Outros documentos)

03/02/2025, 14:17

Remessa (por devolução ao deprecante)

01/08/2024, 13:25

Ato ordinatório

25/06/2024, 01:24

Remessa (em diligência)

21/06/2024, 15:36

Ato cumprido pela parte ou interessado (sem atributo)

04/04/2024, 15:24

Confirmada

01/04/2024, 00:14

Confirmada

25/03/2024, 14:18

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO Processo: 0000166-35.2003.8.16.0057. Conclusão - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PARANÁ COMARCA DE CAMPINA DA LAGOA COMPETÊNCIA DELEGADA DE CAMPINA DA LAGOA - PROJUDI Avenida das Indústrias, 518 - Parque Industrial - Campina da Lagoa/PR - CEP: 87.345-000 - Celular: (44) 99146-6551 - E-mail: [email protected] Autos nº. 0000166-35.2003.8.16.0057 Classe Processual: Execução Fiscal Assunto Principal: Dívida Ativa (Execução Fiscal) Valor da Causa: R$11.653,33 Exequente(s): PROCURADORIA DA FAZENDA NACIONAL (PGFN) Executado(s): SANTOS & ALBUQUERQUE LTDA DECISÃO 1. DEFIRO a intimação por edital da parte Executada para pagamento das custas processuais, em aplicação analógica do art. 513, § 2º, IV, do CPC. 2. Apõs, decorrido o prazo de pagamento sem a quitação, ENCAMINHE para protesto e, por fim, ARQUIVE-SE. Intimações e diligências necessárias. Campina da Lagoa, datado e assinado digitalmente. RODOLFO FIGUEIREDO DE FARIA Juiz de Direito

22/03/2024, 00:00

Todas as movimentações(52)

Definitivo

22/12/2025, 17:31

Documento (Informações)

22/12/2025, 17:23

Remessa (em diligência)

22/12/2025, 17:04

Documento (Certidão)

22/12/2025, 17:04

Expedição de documento (Outros documentos)

03/06/2025, 18:50

Documentos

•22/03/2024, 00:00

Documento (Outros documentos)

03/06/2025, 17:05

Expedição de documento (Outros documentos)

10/03/2025, 15:46

Documento (Outros documentos)

03/02/2025, 14:17

Remessa (por devolução ao deprecante)

01/08/2024, 13:25

Ato ordinatório

25/06/2024, 01:24

Remessa (em diligência)

21/06/2024, 15:36

Ato cumprido pela parte ou interessado (sem atributo)

04/04/2024, 15:24

Confirmada

01/04/2024, 00:14

Confirmada

25/03/2024, 14:18

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO Processo: 0000166-35.2003.8.16.0057. Conclusão - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PARANÁ COMARCA DE CAMPINA DA LAGOA COMPETÊNCIA DELEGADA DE CAMPINA DA LAGOA - PROJUDI Avenida das Indústrias, 518 - Parque Industrial - Campina da Lagoa/PR - CEP: 87.345-000 - Celular: (44) 99146-6551 - E-mail: [email protected] Autos nº. 0000166-35.2003.8.16.0057 Classe Processual: Execução Fiscal Assunto Principal: Dívida Ativa (Execução Fiscal) Valor da Causa: R$11.653,33 Exequente(s): PROCURADORIA DA FAZENDA NACIONAL (PGFN) Executado(s): SANTOS & ALBUQUERQUE LTDA DECISÃO 1. DEFIRO a intimação por edital da parte Executada para pagamento das custas processuais, em aplicação analógica do art. 513, § 2º, IV, do CPC. 2. Apõs, decorrido o prazo de pagamento sem a quitação, ENCAMINHE para protesto e, por fim, ARQUIVE-SE. Intimações e diligências necessárias. Campina da Lagoa, datado e assinado digitalmente. RODOLFO FIGUEIREDO DE FARIA Juiz de Direito

22/03/2024, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

21/03/2024, 16:06

Expedição de documento (Outros documentos)

21/03/2024, 15:52

deferimento

21/03/2024, 13:02

Conclusão (para decisão)

15/03/2024, 16:23

Documento (Certidão)

15/03/2024, 16:23

Documento (Outros documentos)

31/08/2023, 15:37

Remessa (em diligência)

30/08/2023, 09:52

Documento (Certidão)

30/08/2023, 09:51

Trânsito em julgado

28/11/2022, 18:15

Petição (Petição (outras))

23/06/2022, 10:34

Ato cumprido pela parte ou interessado (sem atributo)

03/05/2022, 09:36

Confirmada

03/05/2022, 09:36

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 0000166-35.2003.8.16.0057. Conclusão - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PARANÁ COMARCA DE CAMPINA DA LAGOA COMPETÊNCIA DELEGADA DE CAMPINA DA LAGOA - PROJUDI Avenida das Indústrias, 518 - Parque Industrial - Campina da Lagoa/PR - CEP: 87.345-000 - Fone: (44) 3542-1256 - Celular: (44) 99146-6551 - E-mail: [email protected] Autos nº. 0000166-35.2003.8.16.0057 Classe Processual: Execução Fiscal Assunto Principal: Dívida Ativa (Execução Fiscal) Valor da Causa: R$11.653,33 Exequente(s): PROCURADORIA DA FAZENDA NACIONAL (PGFN) Executado(s): SANTOS & ALBUQUERQUE LTDA SENTENÇA 1. Considerando que houve sentença extinguindo o processo pelo cumprimento da obrigação nos autos principais em apenso (seq. 32.1), com fulcro no art. 924, II, do CPC, EXTINGO a execução ante o adimplemento da quantia exequenda. 2. Levantem-se eventuais valores por quem de direito, bem como atos de constrição porventura pendentes. 3. Custas remanescentes pela(s) parte(s) executada(s). 3.1. Certificado o trânsito em julgado e realizada a conta, promova-se a cobrança das despesas judiciais, nos termos do Ofício Circular de n.º 12/2017 FUNJUS. 4. Cumpram-se as disposições constantes do Código de Normas e da Corregedoria Geral de Justiça. 5. Publicada e registrada automaticamente pelo Projudi. Intimem-se. 6. Oportunamente, arquivem-se os autos, observadas as formalidades legais. Campina da Lagoa, datado eletronicamente. Yuri Alvarenga Maringues de Aquino Juiz de Direito

02/05/2022, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

29/04/2022, 18:58

Extinção da execução ou do cumprimento da sentença

25/04/2022, 10:23

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO Conclusão - DESPACHO Tendo em vista que a substituição deste Magistrado substituto apenas abrangeu os processos urgentes, devolvo as conclusões sem análise ao novo Magistrado titular, com as homenagens de estilo. Intimações e diligências necessárias. Campina da Lagoa, data e assinatura eletrônicas GUSTAVO RAMOS GONÇALVES Juiz Substituto

08/04/2022, 00:00

Conclusão (para despacho)

07/04/2022, 14:28

Mero expediente

05/04/2022, 16:44

Conclusão (para despacho)

10/03/2022, 09:22

Publicacao/Comunicacao Intimação Conclusão - Devolvo os presentes autos, em razão de minha promoção à Vara Cível e Anexos da Comarca de Goioerê. Encaminhe-se os autos ao MM. Juiz Substituto. Campina da Lagoa, data do sistema Lívia Simonin Scantamburlo Juíza de Direito

07/03/2022, 00:00

Mero expediente

24/02/2022, 18:18

Conclusão (para despacho)

31/01/2022, 08:48

Petição (Petição (outras))

27/10/2021, 15:53

Confirmada

23/10/2021, 00:05

Expedição de documento (Outros documentos)

12/10/2021, 18:30

Petição (Petição (outras))

12/08/2021, 17:45

Confirmada

10/08/2021, 00:42

Expedição de documento (Outros documentos)

30/07/2021, 15:05

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

30/07/2021, 15:04

Por decisão judicial

09/01/2017, 17:04

Documento (Certidão)

09/01/2017, 17:04

Ato ordinatório

09/01/2017, 17:03

Ato ordinatório

09/01/2017, 17:03

Apensamento

09/01/2017, 17:02

Documento (Certidão)

14/06/2016, 09:21

Documento (Certidão)

01/06/2016, 17:36

Ato ordinatório

01/06/2016, 17:36

Conclusão

•02/05/2022, 00:00

•08/04/2022, 00:00

•07/03/2022, 00:00