Cumprimento de sentença 0002679-75.2012.8.16.0019 - TJPR

Cumprimento de sentença 0002679-75.2012.8.16.0019 - TJPR | JusConsulta

Movimentações

Definitivo

14/04/2022, 13:50

Documento (Informações)

08/04/2022, 15:58

Remessa (em diligência)

07/04/2022, 12:31

Trânsito em julgado

07/04/2022, 12:31

Ato cumprido pela parte ou interessado (sem atributo)

07/03/2022, 14:22

Confirmada

07/03/2022, 14:22

Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA Processo: 0002679-75.2012.8.16.0019. Conclusão - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PARANÁ COMARCA DE PONTA GROSSA 2ª VARA CÍVEL DE PONTA GROSSA - PROJUDI Rua Leopoldo Guimarães da Cunha, 590 - 2ª Vara Cível - Oficinas - Ponta Grossa/PR - CEP: 84.035-900 - Fone: (42) 3222-2301 - E-mail: [email protected] Autos nº. 0002679-75.2012.8.16.0019 Classe Processual: Cumprimento de sentença Assunto Principal: Anulação Valor da Causa: R$12.173,99 Exequente(s): JOAQUIM PEREIRA DA SILVA Executado(s): MILTON ASSIS ANTUNES Trata-se de ação de anulação de negócio jurídico c/c indenização por danos morais e materiais proposta por JOAQUIM PEREIRA DA SILVA em face de MILTON ASSIS ANTUNES, já em fase de cumprimento de sentença. Os pedidos iniciais foram julgados parcialmente procedentes, condenando o réu a restituir à autora as quantias até então pagas, bem como a autora à entregar o veículo objeto do contrato, além de 50% das custas, despesas processuais e honorários advocatícios fixados em 10% sobre o valor da condenação para ambas as partes (fls. 38 – mov. 1.1). O cumprimento de sentença do valor principal e dos honorários advocatícios foi iniciado no mov. 1.12. Após as tentativas de penhora de valores e bloqueio de veículo (fls. 59, 67 – mov. 1.1), o exequente quedou inerte, sendo determinada a remessa dos autos ao arquivo provisório (fls. 79 – mov. 1.1). Pelo exposto, decido. A paralisação do processo por período superior ao prazo da pretensão acarreta a incidência da prescrição intercorrente, sendo matéria de ordem pública, devendo ser decretada de ofício quando verificada pelo julgador. Sobre o tema, anotam MARINONI e ARENHARDT[1]: Diz-se que a prescrição intercorrente é aquela que se verifica no curso do processo, e não antes da propositura da ação e da instauração do processo, como ocorre com a prescrição clássica. A rigor, não se trata de prescrição, já que sua incidência no curso do processo impede a sua caracterização como extinção de uma nova pretensão. Trata-se de figura anômala – (...) – criada pela doutrina e hoje contemplada por alguns preceitos legais, que faz extinguir o processo por inação da parte. O Superior Tribunal de Justiça, através do IAC no REsp 1604412/SC, fixou algumas teses acerca do tema, dentre elas o de que o termo inicial do prazo prescricional, na vigência do CPC 1973, conta-se do fim do prazo judicial de suspensão do processo ou, inexistindo prazo fixado, do transcurso de um ano (aplicação analógica do art. 40, § 2º, da Lei 6.830/80) e de que a abertura do contraditório é indispensável para o reconhecimento da prescrição. Além disso, incide a prescrição intercorrente, nas causas regidas pelo CPC/73, quando o exequente permanecer inerte por prazo superior ao da prescrição do direito material vindicado. Analisando detidamente os autos, vislumbra-se que o feito se encontra na fase de cumprimento de sentença. O exequente permaneceu inerte, sendo os autos remetido ao arquivo em 14.05.2014. Desde então, o processo permaneceu em arquivo, sendo que somente em 17.01.2022 o exequente requereu a renovação dos atos expropriatórios (mov. 16.1). Pois bem. A execução ora em debate é fundada em título judicial, concernente ao pagamento dos honorários sucumbenciais e ao pagamento dos danos materiais suportados pela autora, logo incide o disposto no art.25, II da Lei 8.906/1994, que fixa o prazo de cinco anos para a cobrança dos valores concernente aos honorários advocatícios e o disposto no art.206 § 3º, v do CC que estabelece o prazo de três anos referente à reparação civil. Nesse sentido: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA. PRESCRIÇÃO INTERCORRENTE CARACTERIZADA. PROCESSO ARQUIVADO EM DECORRÊNCIA DA DESÍDIA DO CREDOR EM DILIGENCIAR BENS DA DEVEDORA.MANUTENÇÃO DA EXTINÇÃO. VERBA HONORÁRIA DE SUCUMBÊNCIA, NO ENTANTO, INDEVIDA.APELAÇÃO PARCIALMENTE PROVIDA. (TJPR - 10ª C.Cível - AC - 1527024-5 - Região Metropolitana de Maringá - Foro Central de Maringá - Rel.: Albino Jacomel Guerios - Unânime - - J. 10.11.2016) (TJ-PR - APL: 15270245 PR 1527024-5 (Acórdão), Relator: Albino Jacomel Guerios, Data de Julgamento: 10/11/2016, 10ª Câmara Cível, Data de Publicação: DJ: 1955 24/01/2017) APELAÇÃO CÍVEL. CUMPRIMENTO DE SENTENÇA. PEDIDO DE AFASTAMENTO DA PRESCRIÇÃO RECONHECIDA PELO JUÍZO A QUO EM RELAÇÃO AOS DANOS MATERIAIS PLEITEADOS. ALEGAÇÃO DE APLICAÇÃO DO CÓDIGO CIVIL DE 1916 E DO PRAZO DECENAL DE PRESCRIÇÃO. IMPOSSIBILIDADE. APLICAÇÃO DO CÓDIGO CIVIL DE 2002. PRAZO TRIENAL, NOS TERMOS DO ART. 206 § 3º, V, DO CC/2002. SENTENÇA MANTIDA. RECURSO DESPROVIDO. 1. A pretensão executória referente aos danos materiais está prescrita, uma vez que o título executivo judicial transitou em julgado em 17/10/2014 e a parte credora iniciou o cumprimento de sentença relativamente aos danos materiais somente em 17/02/2020. (TJPR - 10ª C.Cível - 0000691-45.2004.8.16.0004 - Curitiba - Rel.: DESEMBARGADORA ANGELA KHURY - J. 05.12.2021) Quanto ao pedido de reparação civil e aos honorários advocatícios é inequívoca a ocorrência de prescrição intercorrente, isso porque, como a suspensão ocorreu em 14.05.2014, o prazo se iniciaria em 14.05.2015, sendo que a exequente teria até 14.05.2018 214.05.2020 para promover o andamento do feito, o que não foi realizado. Da mesma forma, resta inequívoco o reconhecimento da prescrição intercorrente na cobrança dos valores referentes aos honorários advocatícios, visto que o credor teria até 14.05.2020 para dar andamento ao processo, o que não se verificou. Frisa-se que é desnecessária a intimação pessoal da parte exequente para manifestação da prescrição intercorrente, bastando a oportunização do contraditório, o que foi realizado. Veja-se: Execução de título extrajudicial. Duplicatas. Prescrição intercorrente. Feito paralisado de modo injustificado ante a inércia da exequente por prazo superior ao prazo prescricional trienal estabelecido no art. 206, § 3º, do Código Civil. Prescrição intercorrente verificada. Intimação pessoal do credor para dar andamento no feito. Desnecessidade. Tese firmada no Incidente de Assunção de Competência no STJ nº 1.604.412/SC. Sentença mantida. Apelação conhecida e não provida. (TJPR - 15ª C.Cível - 0000651-67.2001.8.16.0069 - Cianorte - Rel.: Desembargador Hamilton Mussi Corrêa - J. 12.09.2018) Diante do exposto, RECONHEÇO A PRESCRIÇÃO INTERCORRENTE e julgo extinto o feito com resolução de mérito, o que faço com fulcro no art. 487, II e 924, V, ambos do CPC. Sem custas e sem honorários de sucumbência – art. 921, § 5° do CPC. Levante-se eventuais restrições ou penhoras existentes no feito. Certifique-se se há valores depositados nos autos. Caso positivo, expeça-se alvará ao exequente. P.R.I Oportunamente, arquivem-se. [1] MARINONI, Luiz Guilherme; ARENHARDT, Sérgio Cruz. Curso de Processo Civil. Execução. São Paulo: Editora Revista dos Tribunais, 2007. p. 250. Ponta Grossa, datado e assinado eletronicamente. Poliana Maria Cremasco Fagundes Cunha Wojciechowski Juíza de Direito Substituta

Expedição de documento (Outros documentos)

04/03/2022, 14:42

Pronúncia de Decadência ou Prescrição

04/03/2022, 14:26

Conclusão (para julgamento)

02/03/2022, 01:01

Ato cumprido pela parte ou interessado (sem atributo)

18/02/2022, 08:38

Confirmada

18/02/2022, 08:38

Publicacao/Comunicacao Intimação Conclusão - Autos nº. 0002679-75.2012.8.16.0019 I - Considerando o julgamento do Recurso Especial nº 1.604.412/SC, o qual fixou as hipóteses cabíveis para a aplicação da prescrição intercorrente, nos termos dos arts. 9° e 10 do CPC, intimem-se as partes para que se manifestem a respeito da possibilidade de se reconhecer ao caso em tela a prescrição intercorrente. Ademais, FRISE-SE que, segundo o entendimento firmado no REsp 1.340.553/RS, a interrupção da prescrição somente ocorre quando há efetiva constrição patrimonial. II - Diligências necessárias. Ponta Grossa, 17 de fevereiro de 2022. Franciele Narciza Martins de Paula Santos Lima Juíza de Direito

18/02/2022, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

17/02/2022, 19:05

Mero expediente

17/02/2022, 18:48

Documentos

Conclusão

•07/03/2022, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA Processo: 0002679-75.2012.8.16.0019. Conclusão - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PARANÁ COMARCA DE PONTA GROSSA 2ª VARA CÍVEL DE PONTA GROSSA - PROJUDI Rua Leopoldo Guimarães da Cunha, 590 - 2ª Vara Cível - Oficinas - Ponta Grossa/PR - CEP: 84.035-900 - Fone: (42) 3222-2301 - E-mail: [email protected] Autos nº. 0002679-75.2012.8.16.0019 Classe Processual: Cumprimento de sentença Assunto Principal: Anulação Valor da Causa: R$12.173,99 Exequente(s): JOAQUIM PEREIRA DA SILVA Executado(s): MILTON ASSIS ANTUNES Trata-se de ação de anulação de negócio jurídico c/c indenização por danos morais e materiais proposta por JOAQUIM PEREIRA DA SILVA em face de MILTON ASSIS ANTUNES, já em fase de cumprimento de sentença. Os pedidos iniciais foram julgados parcialmente procedentes, condenando o réu a restituir à autora as quantias até então pagas, bem como a autora à entregar o veículo objeto do contrato, além de 50% das custas, despesas processuais e honorários advocatícios fixados em 10% sobre o valor da condenação para ambas as partes (fls. 38 – mov. 1.1). O cumprimento de sentença do valor principal e dos honorários advocatícios foi iniciado no mov. 1.12. Após as tentativas de penhora de valores e bloqueio de veículo (fls. 59, 67 – mov. 1.1), o exequente quedou inerte, sendo determinada a remessa dos autos ao arquivo provisório (fls. 79 – mov. 1.1). Pelo exposto, decido. A paralisação do processo por período superior ao prazo da pretensão acarreta a incidência da prescrição intercorrente, sendo matéria de ordem pública, devendo ser decretada de ofício quando verificada pelo julgador. Sobre o tema, anotam MARINONI e ARENHARDT[1]: Diz-se que a prescrição intercorrente é aquela que se verifica no curso do processo, e não antes da propositura da ação e da instauração do processo, como ocorre com a prescrição clássica. A rigor, não se trata de prescrição, já que sua incidência no curso do processo impede a sua caracterização como extinção de uma nova pretensão. Trata-se de figura anômala – (...) – criada pela doutrina e hoje contemplada por alguns preceitos legais, que faz extinguir o processo por inação da parte. O Superior Tribunal de Justiça, através do IAC no REsp 1604412/SC, fixou algumas teses acerca do tema, dentre elas o de que o termo inicial do prazo prescricional, na vigência do CPC 1973, conta-se do fim do prazo judicial de suspensão do processo ou, inexistindo prazo fixado, do transcurso de um ano (aplicação analógica do art. 40, § 2º, da Lei 6.830/80) e de que a abertura do contraditório é indispensável para o reconhecimento da prescrição. Além disso, incide a prescrição intercorrente, nas causas regidas pelo CPC/73, quando o exequente permanecer inerte por prazo superior ao da prescrição do direito material vindicado. Analisando detidamente os autos, vislumbra-se que o feito se encontra na fase de cumprimento de sentença. O exequente permaneceu inerte, sendo os autos remetido ao arquivo em 14.05.2014. Desde então, o processo permaneceu em arquivo, sendo que somente em 17.01.2022 o exequente requereu a renovação dos atos expropriatórios (mov. 16.1). Pois bem. A execução ora em debate é fundada em título judicial, concernente ao pagamento dos honorários sucumbenciais e ao pagamento dos danos materiais suportados pela autora, logo incide o disposto no art.25, II da Lei 8.906/1994, que fixa o prazo de cinco anos para a cobrança dos valores concernente aos honorários advocatícios e o disposto no art.206 § 3º, v do CC que estabelece o prazo de três anos referente à reparação civil. Nesse sentido: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA. PRESCRIÇÃO INTERCORRENTE CARACTERIZADA. PROCESSO ARQUIVADO EM DECORRÊNCIA DA DESÍDIA DO CREDOR EM DILIGENCIAR BENS DA DEVEDORA.MANUTENÇÃO DA EXTINÇÃO. VERBA HONORÁRIA DE SUCUMBÊNCIA, NO ENTANTO, INDEVIDA.APELAÇÃO PARCIALMENTE PROVIDA. (TJPR - 10ª C.Cível - AC - 1527024-5 - Região Metropolitana de Maringá - Foro Central de Maringá - Rel.: Albino Jacomel Guerios - Unânime - - J. 10.11.2016) (TJ-PR - APL: 15270245 PR 1527024-5 (Acórdão), Relator: Albino Jacomel Guerios, Data de Julgamento: 10/11/2016, 10ª Câmara Cível, Data de Publicação: DJ: 1955 24/01/2017) APELAÇÃO CÍVEL. CUMPRIMENTO DE SENTENÇA. PEDIDO DE AFASTAMENTO DA PRESCRIÇÃO RECONHECIDA PELO JUÍZO A QUO EM RELAÇÃO AOS DANOS MATERIAIS PLEITEADOS. ALEGAÇÃO DE APLICAÇÃO DO CÓDIGO CIVIL DE 1916 E DO PRAZO DECENAL DE PRESCRIÇÃO. IMPOSSIBILIDADE. APLICAÇÃO DO CÓDIGO CIVIL DE 2002. PRAZO TRIENAL, NOS TERMOS DO ART. 206 § 3º, V, DO CC/2002. SENTENÇA MANTIDA. RECURSO DESPROVIDO. 1. A pretensão executória referente aos danos materiais está prescrita, uma vez que o título executivo judicial transitou em julgado em 17/10/2014 e a parte credora iniciou o cumprimento de sentença relativamente aos danos materiais somente em 17/02/2020. (TJPR - 10ª C.Cível - 0000691-45.2004.8.16.0004 - Curitiba - Rel.: DESEMBARGADORA ANGELA KHURY - J. 05.12.2021) Quanto ao pedido de reparação civil e aos honorários advocatícios é inequívoca a ocorrência de prescrição intercorrente, isso porque, como a suspensão ocorreu em 14.05.2014, o prazo se iniciaria em 14.05.2015, sendo que a exequente teria até 14.05.2018 214.05.2020 para promover o andamento do feito, o que não foi realizado. Da mesma forma, resta inequívoco o reconhecimento da prescrição intercorrente na cobrança dos valores referentes aos honorários advocatícios, visto que o credor teria até 14.05.2020 para dar andamento ao processo, o que não se verificou. Frisa-se que é desnecessária a intimação pessoal da parte exequente para manifestação da prescrição intercorrente, bastando a oportunização do contraditório, o que foi realizado. Veja-se: Execução de título extrajudicial. Duplicatas. Prescrição intercorrente. Feito paralisado de modo injustificado ante a inércia da exequente por prazo superior ao prazo prescricional trienal estabelecido no art. 206, § 3º, do Código Civil. Prescrição intercorrente verificada. Intimação pessoal do credor para dar andamento no feito. Desnecessidade. Tese firmada no Incidente de Assunção de Competência no STJ nº 1.604.412/SC. Sentença mantida. Apelação conhecida e não provida. (TJPR - 15ª C.Cível - 0000651-67.2001.8.16.0069 - Cianorte - Rel.: Desembargador Hamilton Mussi Corrêa - J. 12.09.2018) Diante do exposto, RECONHEÇO A PRESCRIÇÃO INTERCORRENTE e julgo extinto o feito com resolução de mérito, o que faço com fulcro no art. 487, II e 924, V, ambos do CPC. Sem custas e sem honorários de sucumbência – art. 921, § 5° do CPC. Levante-se eventuais restrições ou penhoras existentes no feito. Certifique-se se há valores depositados nos autos. Caso positivo, expeça-se alvará ao exequente. P.R.I Oportunamente, arquivem-se. [1] MARINONI, Luiz Guilherme; ARENHARDT, Sérgio Cruz. Curso de Processo Civil. Execução. São Paulo: Editora Revista dos Tribunais, 2007. p. 250. Ponta Grossa, datado e assinado eletronicamente. Poliana Maria Cremasco Fagundes Cunha Wojciechowski Juíza de Direito Substituta

07/03/2022, 00:00

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Definitivo

Documento (Informações)

Remessa (em diligência)

Trânsito em julgado

Ato cumprido pela parte ou interessado (sem atributo)

Confirmada

Expedição de documento (Outros documentos)

Pronúncia de Decadência ou Prescrição

Conclusão (para julgamento)

Ato cumprido pela parte ou interessado (sem atributo)

Confirmada

Expedição de documento (Outros documentos)

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