Apelação / Remessa Necessária 0004485-88.2015.8.16.0004 - TJPR

Apelação / Remessa Necessária 0004485-88.2015.8.16.0004 - TJPR | JusConsulta

Movimentações

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Intimação referente ao movimento (seq. 241) JUNTADA DE PETIÇÃO DE MANIFESTAÇÃO DA PARTE (08/07/2025). Acesse o sistema Projudi do Tribunal de Justiça do Paraná para mais detalhes.

21/11/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Intimação - Intimação referente ao movimento (seq. 234) JUNTADA DE ATO ORDINATÓRIO (30/06/2025). Acesse o sistema Projudi do Tribunal de Justiça do Paraná para mais detalhes.

09/07/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Intimação - Intimação referente ao movimento (seq. 234) JUNTADA DE ATO ORDINATÓRIO (30/06/2025). Acesse o sistema Projudi do Tribunal de Justiça do Paraná para mais detalhes.

09/07/2025, 00:00

Trânsito em julgado

09/06/2025, 12:54

Publicacao/Comunicacao Intimação AgInt no AREsp 2687807/PR (2024/0250488-0) RELATOR: MINISTRO FRANCISCO FALCÃO AGRAVANTE: BRF S.A. ADVOGADOS: GABRIELA SILVA DE LEMOS - SP208452 PAULO CAMARGO TEDESCO - SP234916 LUÍS PAULO GANDRA ALMEIDA DUQUE CABRAL - SP446873 GUSTAVO HENRIQUE DA SILVA - SP489791 AGRAVADO: ESTADO DO PARANÁ ADVOGADO: CLEIDE ROSECLER KAZMIERSKI - PR019557 ACÓRDÃO Vistos e relatados estes autos em que são partes as acima indicadas, acordam os Ministros da SEGUNDA TURMA do Superior Tribunal de Justiça, em Sessão Virtual de 06/03/2025 a 12/03/2025, por unanimidade, negar provimento ao recurso, nos termos do voto do Sr. Ministro Relator. Os Srs. Ministros Maria Thereza de Assis Moura, Marco Aurélio Bellizze, Teodoro Silva Santos e Afrânio Vilela votaram com o Sr. Ministro Relator. Presidiu o julgamento o Sr. Ministro Afrânio Vilela.

17/03/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação AgInt no AREsp 2687807/PR (2024/0250488-0) RELATOR: MINISTRO FRANCISCO FALCÃO AGRAVANTE: BRF S.A. ADVOGADOS: GABRIELA SILVA DE LEMOS - SP208452 PAULO CAMARGO TEDESCO - SP234916 LUÍS PAULO GANDRA ALMEIDA DUQUE CABRAL - SP446873 GUSTAVO HENRIQUE DA SILVA - SP489791 AGRAVADO: ESTADO DO PARANÁ ADVOGADO: CLEIDE ROSECLER KAZMIERSKI - PR019557 Processo incluído na Pauta de Julgamentos da SEGUNDA TURMA, Sessão Virtual do dia 06/03/2025 00:00:00, com encerramento no dia 12/03/2025 23:59:59 (RISTJ, Art. 184-E).

20/02/2025, 00:00

Documento (Certidão)

10/01/2024, 14:54

Publicacao/Comunicacao Intimação Conclusão - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARANÁ 1ª CÂMARA CÍVEL Autos nº. 0004485-88.2015.8.16.0004/3 Recurso: 0004485-88.2015.8.16.0004 ED 3 Classe Processual: Embargos de Declaração Cível Assunto Principal: Competência Tributária Embargante(s): BRF S.A. Embargado(s): ESTADO DO PARANÁ Do exame do acórdão de mov. 42, a que se opõem os presentes embargos de declaração, constata-se que é de relatoria do Des. Rui Alves Henriques. Por isso, encaminhem-se estes autos (ED's/3) àquele Gabinete. Juiz Everton Luiz Penter Correa

01/05/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Embargante: BRF S.A Embargado: Estado do Paraná Relator: Juiz Subst. 2º Grau Fernando César Zeni (em substituição ao Des. Fernando Wolff Bodziak) Considerando a possibilidade de conferir efeitos infringentes ao presente embargos de declaração, intimem-se o embargado para, se assim entender necessário, manifestar-se a respeito, no prazo de 5 (cinco) dias, nos termos do artigo 1.023, § 2º, do Código de Processo. Após, voltem conclusos. Curitiba, 05 de abril de 2023. Fernando César Zeni Juiz Substituto em 2º Grau Conclusão - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA Embargos de Declaração n. 0004485-88.2015.8.16.0004 ED 3 da 1ª Vara da Secretaria Unificada das Varas da Fazenda Pública do Foro Central da Comarca da Região Metropolitana de Curitiba

06/04/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Conclusão - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARANÁ 1ª CÂMARA CÍVEL Autos nº. 0004485-88.2015.8.16.0004/2 Diante do término de minha convocação para substituir o Desembargador Luciano Carrasco Falavinha Souza, com disponibilidade de gabinete, no período de 29 de novembro a 02 de dezembro de 2022, e considerando que o presente feito não se encontra dentre aqueles que restei vinculado, nos termos do artigo 61, §§ 1º e 2º do Regimento Interno deste Tribunal de Justiça, restituo os autos. Curitiba, 05 de dezembro de 2022. Juiz Subst. 2ºGrau Rafael Vieira de Vasconcellos Pedroso Juiz Substituto de 2º Grau

07/12/2022, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Conclusão - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARANÁ 1ª CÂMARA CÍVEL Autos nº. 0004485-88.2015.8.16.0004/2 Recurso: 0004485-88.2015.8.16.0004 ED 2 Classe Processual: Embargos de Declaração Cível Assunto Principal: Competência Tributária Embargante(s): ESTADO DO PARANÁ Embargado(s): BRF S.A. Juiz (a) 1ª VARA COMARCA DA REGIÃO METROPOLITANA DE CURITIBA - FORO CENTRAL DE CURITIBA SECRETARIA UNIFICADA DAS VARAS DA FAZENDA PÚBLICA Vistos. Diante da apresentação de parecer em relação ao mérito do recurso de apelação (e.Doc. 18.1), a fim de se evitar eventuais alegações de nulidade, abra-se vista à Procuradoria Geral de Justiça. Intimem-se. Curitiba, data da assinatura digital. Luciano Carrasco Falavinha Souza Desembargador

23/11/2022, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Conclusão - Autos nº. 0004485-88.2015.8.16.0004/2 Expirado o período de substituição sem apreciação, por involuntário acúmulo de processos para exame, sem vinculação deste magistrado (art. 59, inc. V, "a" e 61, §§ 1º e 2º, do Regimento Interno), restituam-se os autos à conclusão ao d. Relator originário ou designado, para apreciação. Intimem-se. Curitiba, 10 de outubro de 2022. FRANCISCO CARLOS JORGE Relator Convocado

11/10/2022, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Conclusão - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PARANÁ 1ª CÂMARA CÍVEL - PROJUDI RUA MAUÁ, 920 - ALTO DA GLORIA - Curitiba/PR - CEP: 80.030-901 - E-mail: [email protected] Autos nº. 0004485-88.2015.8.16.0004/2 Face a eventual efeito infringente que pode resultar do julgamento dos embargos opostos, faculto à parte embargada manifestar-se no prazo de 5 (cinco) dias, nos termos do art. 1.023, § 2º/CPC. Intimem-se. Curitiba, 26 de setembro de 2022. FRANCISCO CARLOS JORGE Relator

27/09/2022, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Conclusão - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARANÁ 1ª CÂMARA CÍVEL Autos nº. 0004485-88.2015.8.16.0004/1 Recurso: 0004485-88.2015.8.16.0004 ED 1 Classe Processual: Embargos de Declaração Cível Assunto Principal: Competência Tributária Embargante(s): BRF S.A. Embargado(s): Juiz (a) 1ª VARA COMARCA DA REGIÃO METROPOLITANA DE CURITIBA - FORO CENTRAL DE CURITIBA SECRETARIA UNIFICADA DAS VARAS DA FAZENDA PÚBLICA ESTADO DO PARANÁ Vistos, I. Tendo em vista a possibilidade de atribuição de efeitos infringentes aos embargos de declaração, intime-se a parte embargada para que se manifeste, no prazo de 5 (cinco) dias, nos termos do art. 1.023, §2º, do Código de Processo Civil. II. Após, voltem conclusos para julgamento do recurso. Curitiba, 26 de julho de 2022. Juiz Subst. 2ºGrau Ruy Alves Henriques Filho Magistrado

28/07/2022, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Conclusão - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARANÁ 1ª CÂMARA CÍVEL Autos nº. 0004485-88.2015.8.16.0004/2 Recurso: 0004485-88.2015.8.16.0004 ED 2 Classe Processual: Embargos de Declaração Cível Assunto Principal: Competência Tributária Embargante(s): ESTADO DO PARANÁ Embargado(s): Juiz (a) 1ª VARA COMARCA DA REGIÃO METROPOLITANA DE CURITIBA - FORO CENTRAL DE CURITIBA SECRETARIA UNIFICADA DAS VARAS DA FAZENDA PÚBLICA BRF S.A. Vistos, Encerrada minha convocação em atendimento ao Cargo Vago deixado pelo Exmo. Desembargador Ruy Cunha Sobrinho, e não havendo vinculação, faço a devolução dos presentes autos. Curitiba, 02 de junho de 2022. Juiz Subst. 2ºGrau Ruy Alves Henriques Filho Magistrado

06/06/2022, 00:00

Documentos

Intimação

•21/11/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Conclusão - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARANÁ 1ª CÂMARA CÍVEL Autos nº. 0004485-88.2015.8.16.0004/1 Considerando o final do período de substituição ao Cargo Vago do Desembargador Ruy Cunha Sobrinho, no lapso temporal compreendido entre as datas de 3.5.2022 e 9.5.2022, e ainda levando em conta a disponibilização da estrutura do gabinete do referido Desembargador durante o período da substituição e as regras de prevenção aplicáveis aos casos, em atenção ao art. 61[1], em conjunto os artigos 59, V, “a”[2], bem como art. 178, §4º[3], todos do RITJPR, devolvo o presente processo, sem vinculação deste Magistrado, com as devidas homenagens ao relator regimentalmente designado. Curitiba, data da assinatura eletrônica. Sergio Luiz Kreuz Juiz de Direito Substituto em 2º Grau [1] Art. 61. Quando o Juiz de Direito Substituto em Segundo Grau atuar em regime de convocação, terá para auxiliá-lo, além da sua própria estrutura, no mínimo mais três servidores, que atuem na função de assessoria do gabinete do Desembargador. [2] Art. 59. Nas substituições e nas convocações serão observadas as seguintes regras: V - terminado o período de substituição ou de convocação: a) serão devolvidos os processos não julgados, salvo aqueles aos quais o Desembargador ou o Juiz de Direito Substituto em Segundo Grau convocado tenha se vinculado; [3] Art. 178. Observada a competência dos órgãos colegiados, a distribuição de mandado de segurança, de mandado de injunção, de habeas corpus, de habeas data, de pedido de concessão de efeito suspensivo em apelação e de recurso torna preventa a competência do Relator para todos os demais recursos e incidentes anteriores e posteriores, tanto na ação quanto na execução referentes ao mesmo processo. § 4º No afastamento do Relator, far-se-á a distribuição ao Juiz de Direito Substituto em Segundo Grau convocado para substituí-lo; cessada a convocação, ao titular.

13/05/2022, 00:00

12/05/2022, 00:00

—

Advogados / Representantes(18)

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Intimação referente ao movimento (seq. 241) JUNTADA DE PETIÇÃO DE MANIFESTAÇÃO DA PARTE (08/07/2025). Acesse o sistema Projudi do Tribunal de Justiça do Paraná para mais detalhes.

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Intimação - Intimação referente ao movimento (seq. 234) JUNTADA DE ATO ORDINATÓRIO (30/06/2025). Acesse o sistema Projudi do Tribunal de Justiça do Paraná para mais detalhes.

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Intimação - Intimação referente ao movimento (seq. 234) JUNTADA DE ATO ORDINATÓRIO (30/06/2025). Acesse o sistema Projudi do Tribunal de Justiça do Paraná para mais detalhes.

Trânsito em julgado

Documento (Certidão)

Todas as movimentações(88)

Todos os documentos(24)