Execução Fiscal 0010990-08.2013.8.16.0185 - TJPR | JusConsulta

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Execucao FiscalDívida Ativa (Execução Fiscal)Execução Fiscal

TJPR1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

10/06/2013

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

Curitiba - 1ª Vara de Execução de Penas e Medidas Alternativas

Partes do Processo

MUNICíPIO DE CURITIBA/PR

Autor

MARIA OLINDA DE SOUZA

Reu

Advogados / Representantes

MARIANA FORBECK CUNHA

OAB/PR 56252·CPF·Representa: Autor

ANA BEATRIZ BALAN VILLELA

OAB/PR 31401·CPF·Representa: Autor

MARIANA FORBECK CUNHA

OAB/PR 56252·CPF·Representa: Réu

ANA BEATRIZ BALAN VILLELA

OAB/PR 31401·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Ato ordinatório

28/03/2026, 00:45

Confirmada

13/02/2026, 12:26

Ato ordinatório

04/08/2025, 12:40

Expedição de documento (Outros documentos)

23/06/2025, 17:54

Documento (Outros documentos)

23/06/2025, 15:36

Documento (Outros documentos)

05/06/2025, 18:27

Ato ordinatório

24/05/2025, 09:36

Ato ordinatório

24/05/2025, 09:34

Ato cumprido pela parte ou interessado (sem atributo)

16/05/2025, 09:30

Ato cumprido pela parte ou interessado (sem atributo)

16/05/2025, 09:30

Expedição de documento (Outros documentos)

15/05/2025, 18:36

Expedição de alvará de levantamento

15/05/2025, 13:30

Expedição de alvará de levantamento

15/05/2025, 13:15

Ato cumprido pela parte ou interessado (sem atributo)

15/05/2025, 13:00

Decurso de Prazo

07/05/2025, 00:33

Todas as movimentações(128)

Ato ordinatório

28/03/2026, 00:45

Confirmada

13/02/2026, 12:26

Ato ordinatório

04/08/2025, 12:40

Expedição de documento (Outros documentos)

23/06/2025, 17:54

Documento (Outros documentos)

23/06/2025, 15:36

Documentos

•31/03/2025, 00:00

Documento (Outros documentos)

05/06/2025, 18:27

Ato ordinatório

24/05/2025, 09:36

Ato ordinatório

24/05/2025, 09:34

Ato cumprido pela parte ou interessado (sem atributo)

16/05/2025, 09:30

Ato cumprido pela parte ou interessado (sem atributo)

16/05/2025, 09:30

Expedição de documento (Outros documentos)

15/05/2025, 18:36

Expedição de alvará de levantamento

15/05/2025, 13:30

Expedição de alvará de levantamento

15/05/2025, 13:15

Ato cumprido pela parte ou interessado (sem atributo)

15/05/2025, 13:00

Decurso de Prazo

07/05/2025, 00:33

Confirmada

09/04/2025, 00:04

Documento (Outros documentos)

31/03/2025, 11:16

Confirmada

31/03/2025, 11:13

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Intimação - Intimação referente ao movimento (seq. 113) JUNTADA DE ATO ORDINATÓRIO (29/03/2025). Acesse o sistema Projudi do Tribunal de Justiça do Paraná para mais detalhes. Início do prazo: 08/04/2025, salvo se for realizada a leitura antecipada no Projudi.

31/03/2025, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

29/03/2025, 04:33

Documento (Outros documentos)

29/03/2025, 04:33

Remessa (em diligência)

29/03/2025, 04:30

Trânsito em julgado

29/03/2025, 04:29

Decurso de Prazo

11/12/2024, 00:25

Confirmada

19/11/2024, 00:16

Ato cumprido pela parte ou interessado (sem atributo)

11/11/2024, 09:50

Confirmada

11/11/2024, 09:50

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Conclusão - SENTENÇA 1. Tendo em vista o contido na petição retro, a qual informa a satisfação do crédito ora buscado, HOMOLOGO O PAGAMENTO EFETUADO para que surta os seus jurídicos e legais efeitos e, por decorrência, JULGO EXTINTA esta execução fiscal, com base no art. 924, inciso II, do Código de Processo Civil c/c as disposições da Lei n.6830/80. Custas processuais deverão ser suportadas pelo executado restando consignado que: a) Havendo valores a serem restituídos ao executado decorrentes de depósito ou bloqueio judicial, eventuais custas remanescentes deverão ser abatidas de tal montante, restituindo-se o que sobejar ao executado (Art.336 do CN da CGJ); b) Não havendo o recolhimento total ou parcial das custas, deverão ser adotadas as providências para protesto em conformidade com o previsto na Instrução Normativa n° 12/2017 da Corregedoria Geral da Justiça. c) Não havendo depósito nos autos e sendo o importe remanescente de custas inferior a R$50,00, dispenso a cobrança nos termos do Parecer nº 2.724/2014 da Divisão Jurídica do Centro de Apoio ao FUNJUS, pois o custo operacional supera o valor a ser recebido. d) Levante-se eventual gravame e empreenda, se for o caso, desbloqueio.P.R.I. Oportunamente, arquivem-se. Curitiba, datado e assinado pelo sistema Projudi. Diele Denardin Zydek Juíza de Direito Substituta

11/11/2024, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

08/11/2024, 17:30

Expedição de documento (Outros documentos)

08/11/2024, 17:18

Extinção da execução ou do cumprimento da sentença

04/10/2024, 18:09

Conclusão (para julgamento)

04/10/2024, 12:48

Petição (Petição (outras))

26/09/2024, 17:03

Ato ordinatório

26/09/2024, 16:52

Petição (Petição (outras))

25/09/2024, 10:07

Petição (Petição (outras))

04/09/2024, 14:49

Confirmada

11/08/2024, 00:14

Petição (Petição (outras))

09/08/2024, 16:17

Petição (Petição (outras))

09/08/2024, 16:16

Expedição de documento (Outros documentos)

31/07/2024, 14:58

Documento (Outros documentos)

31/07/2024, 14:58

Petição (Petição (outras))

29/05/2024, 11:03

Confirmada

27/05/2024, 00:14

Expedição de documento (Outros documentos)

16/05/2024, 15:30

Documento (Outros documentos)

16/05/2024, 15:30

Decurso de Prazo

12/04/2023, 00:31

Confirmada

18/03/2023, 00:07

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0010990-08.2013.8.16.0185. Conclusão - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PARANÁ COMARCA DA REGIÃO METROPOLITANA DE CURITIBA - FORO CENTRAL DE CURITIBA SECRETARIA UNIFICADA DAS VARAS DE EXECUÇÕES FISCAIS MUNICIPAIS DE CURITIBA - 3ª VARA - PROJUDI Rua Mauá, 920 - 13º Andar - Alto da Glória - Curitiba/PR - CEP: 80.030-200 - Fone: (41) 3210-7300 - Celular: (41) 3210-7091 - E-mail: [email protected] Classe Processual: Execução Fiscal Assunto Principal: Dívida Ativa (Execução Fiscal) Valor da Causa: R$1.125,75 Exequente(s): Município de Curitiba/PR Executado(s): MARIA OLINDA DE SOUZA Diante da manifestação da parte exequente, intime-se a parte executada para que, no prazo de 15 dias, complemente o depósito judicial uma vez que não abrangeu a integralidade dos honorários advocatícios (10% sobre o valor do débito). Havendo depósito complementar, manifeste-se a parte exequente quanto a suficiência. Na hipótese de decurso de prazo da executada, manifeste-se a parte exequente quanto ao prosseguimento do feito. Int. Curitiba, 25 de janeiro de 2023. Marcelo Mazzali Juiz de Direito

08/03/2023, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

07/03/2023, 14:16

Mero expediente

25/01/2023, 18:37

Conclusão (para decisão)

19/01/2023, 01:09

Petição (Petição (outras))

11/04/2022, 10:19

Confirmada

11/04/2022, 00:05

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0010990-08.2013.8.16.0185. Conclusão - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PARANÁ COMARCA DA REGIÃO METROPOLITANA DE CURITIBA - FORO CENTRAL DE CURITIBA SECRETARIA UNIFICADA DAS VARAS DE EXECUÇÕES FISCAIS MUNICIPAIS DE CURITIBA - 3ª VARA - PROJUDI ENTRE EM CONTATO ANTES DE IR AO FÓRUM - Rua Mauá, 920 - 13º Andar - Alto da Glória - Curitiba/PR - CEP: 80.030-200 - Fone: (41) 3210-7300 - Celular: (41) 3210-7091 - E-mail: [email protected] Classe Processual: Execução Fiscal Assunto Principal: Dívida Ativa (Execução Fiscal) Valor da Causa: R$1.125,75 Exequente(s): Município de Curitiba/PR Executado(s): MARIA OLINDA DE SOUZA Manifeste-se o Município de Curitiba, no prazo de 15 dias, quanto a suficiência do depósito judicial. Int. Curitiba, 07 de março de 2022. Marcelo Mazzali Juiz de Direito

01/04/2022, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

31/03/2022, 13:47

Mero expediente

07/03/2022, 15:42

Conclusão (para despacho)

07/03/2022, 01:07

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0010990-08.2013.8.16.0185. Conclusão - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PARANÁ COMARCA DA REGIÃO METROPOLITANA DE CURITIBA - FORO CENTRAL DE CURITIBA SECRETARIA UNIFICADA DAS VARAS DE EXECUÇÕES FISCAIS MUNICIPAIS DE CURITIBA - 3ª VARA - PROJUDI ENTRE EM CONTATO ANTES DE IR AO FÓRUM - Rua Mauá, 920 - 13º Andar - Alto da Glória - Curitiba/PR - CEP: 80.030-200 - Fone: (41) 3210-7300 - E-mail: [email protected] Classe Processual: Execução Fiscal Assunto Principal: Dívida Ativa Valor da Causa: R$1.125,75 Exequente(s): Município de Curitiba/PR Executado(s): MARIA OLINDA DE SOUZA Certifique-se quanto ao valor total depositado em juízo. Após, voltem conclusos para análise de depósito suficiente para pagamento e extinção do feito. Int. Curitiba, 24 de setembro de 2021. Marcelo Mazzali Juiz de Direito

07/03/2022, 00:00

Documento (Certidão)

04/03/2022, 16:35

Mero expediente

24/09/2021, 15:47

Conclusão (para despacho)

24/09/2021, 01:01

Ato ordinatório

23/09/2021, 17:50

Decurso de Prazo

10/12/2020, 00:14

Documento (Informações)

03/12/2020, 17:53

Redistribuição (competência exclusiva)

25/11/2020, 12:58

Ato cumprido pela parte ou interessado (sem atributo)

26/10/2020, 00:07

Expedição de documento (Outros documentos)

15/10/2020, 09:33

Documento (Certidão)

15/10/2020, 09:32

Petição (Petição (outras))

15/05/2019, 09:43

Decurso de Prazo

24/04/2019, 00:18

Petição (Petição (outras))

01/04/2019, 11:49

Ato cumprido pela parte ou interessado (sem atributo)

30/03/2019, 00:12

Ato cumprido pela parte ou interessado (sem atributo)

30/03/2019, 00:08

Expedição de documento (Outros documentos)

19/03/2019, 15:39

Documento (Outros documentos)

19/03/2019, 15:39

Expedição de documento (Outros documentos)

19/03/2019, 15:30

Documento (Outros documentos)

19/03/2019, 15:29

Petição (Petição (outras))

07/01/2019, 08:59

Petição (Petição (outras))

03/01/2019, 11:31

Documento (Outros documentos)

28/12/2018, 14:06

Ato cumprido pela parte ou interessado (sem atributo)

28/12/2018, 13:56

Remessa (em diligência)

13/12/2018, 16:54

Decurso de Prazo

13/12/2018, 00:25

Ato cumprido pela parte ou interessado (sem atributo)

10/12/2018, 14:57

Ato cumprido pela parte ou interessado (sem atributo)

06/12/2018, 13:53

Expedição de documento (Outros documentos)

26/11/2018, 12:30

Documento (Outros documentos)

23/11/2018, 16:01

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

23/11/2018, 01:12

Petição (Petição (outras))

19/07/2018, 16:24

Por decisão judicial

09/01/2018, 17:27

Convenção das Partes para Cumprimento Voluntário da obrigação

11/12/2017, 17:08

Conclusão (para despacho)

11/12/2017, 16:37

Petição (Petição (outras))

23/11/2017, 10:24

Petição (Petição (outras))

02/06/2017, 15:37

Ato cumprido pela parte ou interessado (sem atributo)

30/05/2017, 00:02

Expedição de documento (Outros documentos)

19/05/2017, 13:13

Documento (Outros documentos)

19/05/2017, 13:13

Petição (Petição (outras))

23/03/2015, 12:53

Ato cumprido pela parte ou interessado (sem atributo)

23/03/2015, 12:49

Expedição de documento (Outros documentos)

23/03/2015, 12:18

Documento (Certidão)

23/03/2015, 12:18

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

23/03/2015, 00:08

Ato cumprido pela parte ou interessado (sem atributo)

06/10/2014, 18:30

Expedição de documento (Outros documentos)

03/10/2014, 12:37

Por decisão judicial

03/10/2014, 12:37

Documento (Outros documentos)

03/10/2014, 12:37

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

03/10/2014, 00:10

Petição (Petição (outras))

30/09/2014, 15:27

Ato cumprido pela parte ou interessado (sem atributo)

26/04/2014, 00:02

Expedição de documento (Outros documentos)

15/04/2014, 15:37

Por decisão judicial

15/04/2014, 15:37

Ato ordinatório

07/04/2014, 09:30

Ato ordinatório

07/04/2014, 09:30

Convenção das Partes para Cumprimento Voluntário da obrigação

02/04/2014, 17:14

Conclusão (para despacho)

02/04/2014, 13:57

Decurso de Prazo

29/03/2014, 00:04

Ato cumprido pela parte ou interessado (sem atributo)

28/03/2014, 13:33

Documento (Outros documentos)

14/03/2014, 10:40

Remessa (em diligência)

13/03/2014, 09:52

Documento (Certidão)

13/03/2014, 09:52

Petição (Petição (outras))

21/02/2014, 16:06

Ato cumprido pela parte ou interessado (sem atributo)

29/01/2014, 18:09

Expedição de documento (Carta)

21/01/2014, 13:06

Mero expediente

05/08/2013, 12:34

Conclusão (para despacho)

02/08/2013, 17:19

Documento (Certidão)

02/08/2013, 17:19

Distribuição (sorteio)

10/06/2013, 16:28

Petição (Petição inicial)

05/06/2013, 16:07

Conclusão

•11/11/2024, 00:00

•08/03/2023, 00:00

•01/04/2022, 00:00

•07/03/2022, 00:00