Execução Fiscal 0041068-76.2014.8.16.0014 - TJPR | JusConsulta

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Dívida Ativa (Execução Fiscal)Execução Fiscal

TJPR1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

30/06/2014

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

Londrina - 2ª Vara de Execuções Fiscais

Processos relacionados

1° Grau · TJPR · Execução Fiscal · 2ª Vara de Execuções Fiscais de Londrina

Partes do Processo

MUNICíPIO DE LONDRINA/PR

Autor

SUPREMA LOTEADORA LTDA

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

RENATO CAVALCANTE CALIXTO

OAB/PR 100638·CPF·Representa: Autor

FABIO ROGERIO DA SILVA SANTOS

OAB/SP 304758·CPF·Representa: Autor

MARCEL MASSAFERRO BALBO

OAB/SP 374165·CPF·Representa: Autor

GEF LEILÃO

OAB/PR 823973689·CPF·Representa: Autor

REGIANE APARECIDA HUSS

OAB/PR 70773·CPF·Representa: Autor

Advogados / Representantes(10)

RENATO CAVALCANTE CALIXTO

OAB/PR 100638·CPF·Representa: Autor

FABIO ROGERIO DA SILVA SANTOS

OAB/SP 304758·CPF·Representa: Autor

MARCEL MASSAFERRO BALBO

OAB/SP 374165·CPF·Representa: Autor

GEF LEILÃO

OAB/PR 823973689·CPF·Representa: Autor

REGIANE APARECIDA HUSS

OAB/PR 70773·CPF·Representa: Autor

RENATO CAVALCANTE CALIXTO

OAB/PR 100638·CPF·Representa: Réu

FABIO ROGERIO DA SILVA SANTOS

OAB/SP 304758·CPF·Representa: Réu

MARCEL MASSAFERRO BALBO

OAB/SP 374165·CPF·Representa: Réu

GEF LEILÃO

OAB/PR 823973689·CPF·Representa: Réu

REGIANE APARECIDA HUSS

OAB/PR 70773·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Definitivo

14/06/2024, 18:02

Documento (Informações)

10/06/2024, 14:23

Remessa (em diligência)

06/06/2024, 18:19

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

06/06/2024, 18:17

Ato ordinatório

06/06/2024, 09:36

Ato ordinatório

06/06/2024, 09:36

Ato ordinatório

06/06/2024, 09:36

Decurso de Prazo

04/06/2024, 00:54

Confirmada

24/05/2024, 00:06

Por decisão judicial

13/05/2024, 12:37

Expedição de documento (Outros documentos)

13/05/2024, 12:37

Documento (Outros documentos)

13/05/2024, 12:37

Expedição de documento (Outros documentos)

13/05/2024, 12:31

Ato ordinatório

03/05/2024, 09:32

Ato cumprido pela parte ou interessado (sem atributo)

02/05/2024, 15:51

Todas as movimentações(316)

Definitivo

14/06/2024, 18:02

Documento (Informações)

10/06/2024, 14:23

Remessa (em diligência)

06/06/2024, 18:19

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

06/06/2024, 18:17

Ato ordinatório

06/06/2024, 09:36

Documentos

•07/12/2023, 01:00

Ato ordinatório

06/06/2024, 09:36

Ato ordinatório

06/06/2024, 09:36

Decurso de Prazo

04/06/2024, 00:54

Confirmada

24/05/2024, 00:06

Por decisão judicial

13/05/2024, 12:37

Expedição de documento (Outros documentos)

13/05/2024, 12:37

Documento (Outros documentos)

13/05/2024, 12:37

Expedição de documento (Outros documentos)

13/05/2024, 12:31

Ato ordinatório

03/05/2024, 09:32

Ato cumprido pela parte ou interessado (sem atributo)

02/05/2024, 15:51

Documento (Outros documentos)

26/04/2024, 11:53

Confirmada

26/04/2024, 11:40

Remessa (em diligência)

25/04/2024, 12:28

Ato cumprido pela parte ou interessado (sem atributo)

25/04/2024, 09:25

Expedição de alvará de levantamento

24/04/2024, 15:03

Ato cumprido pela parte ou interessado (sem atributo)

24/04/2024, 14:14

Documento (Outros documentos)

24/04/2024, 10:25

Confirmada

24/04/2024, 09:54

Documento (Certidão)

01/03/2024, 18:23

Documento (Outros documentos)

01/03/2024, 15:50

Expedição de documento (Ofício)

21/02/2024, 17:58

Confirmada

21/02/2024, 14:46

Ato ordinatório

21/02/2024, 14:00

Remessa (em diligência)

21/02/2024, 14:00

Remessa (em diligência)

21/02/2024, 14:00

Ato ordinatório

21/02/2024, 11:50

Trânsito em julgado

11/02/2024, 15:02

Ato cumprido pela parte ou interessado (sem atributo)

09/02/2024, 18:19

Petição (Petição (outras))

15/01/2024, 16:49

Petição (Petição (outras))

15/01/2024, 16:20

Confirmada

17/12/2023, 00:15

Confirmada

15/12/2023, 00:08

Publicacao/Comunicacao Intimação - despacho DESPACHO Conclusão - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PARANÁ COMARCA DA REGIÃO METROPOLITANA DE LONDRINA - FORO CENTRAL DE LONDRINA 2ª VARA DE EXECUÇÕES FISCAIS DE LONDRINA - PROJUDI Avenida Duque de Caxias, 689 - 2º Andar - Fórum Cível - Caiçaras - Londrina/PR - CEP: 86.015-902 - Fone: (43) 3572-3226 - E-mail: [email protected] Autos nº. 0041068-76.2014.8.16.0014 Vistos. Trata-se de ação de execução fiscal promovida pelo Município de Londrina/PR em face de Suprema Loteadora Ltda., ambos qualificados nos autos. Após a regular tramitação do feito, sobreveio aos autos petição apresentada pela parte exequente comunicando a quitação da dívida e requerendo, assim, a extinção da execução. Diante do exposto, julgo extinta a execução, com base no artigo 924, II, do Código de Processo Civil. Os honorários advocatícios fixados no despacho inicial já foram recolhidos em favor da parte exequente. Condeno a parte executada ao pagamento das custas processuais, cuja cobrança, total ou remanescente, se houver, deverá ser efetivada pela Secretaria na forma da Portaria delegatória de rotinas, observadas as cautelas legais. Após o trânsito em julgado, levantem-se eventuais penhoras e restrições, com a ressalva de ativos financeiros da parte sucumbente, que deverão ser utilizados para pagamento das custas processuais. Eventual inscrição realizada via SERASAJUD deverá ser cancelada imediatamente. Uma vez certificado nos autos o cumprimento das diligências acima relacionadas, arquivem-se, com as cautelas de estilo. Publique-se. Registre-se. Intimem-se. Londrina, 04 de dezembro de 2023. (assinado digitalmente) MARCELO DIAS DA SILVA Juiz de Direito

07/12/2023, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

06/12/2023, 14:21

Extinção da execução ou do cumprimento da sentença

04/12/2023, 17:37

Conclusão (para julgamento)

04/12/2023, 16:47

Petição (Petição (outras))

04/12/2023, 13:50

Petição (Petição (outras))

04/12/2023, 13:48

Expedição de documento (Outros documentos)

04/12/2023, 13:35

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

04/12/2023, 13:35

Documento (Outros documentos)

04/12/2023, 13:34

Petição (Petição (outras))

01/12/2023, 17:33

Petição (Petição (outras))

01/12/2023, 17:30

Petição (Petição (outras))

24/11/2023, 16:27

Confirmada

24/11/2023, 00:42

Expedição de documento (Outros documentos)

13/11/2023, 18:55

Petição (Petição (outras))

13/11/2023, 18:02

Publicacao/Comunicacao Intimação Conclusão - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PARANÁ COMARCA DA REGIÃO METROPOLITANA DE LONDRINA - FORO CENTRAL DE LONDRINA 2ª VARA DE EXECUÇÕES FISCAIS DE LONDRINA - PROJUDI Avenida Duque de Caxias, 689 - 2º Andar - Fórum Cível - Caiçaras - Londrina/PR - CEP: 86.015-902 - Fone: (43) 3572-3226 - E-mail: [email protected] Autos nº. 0041068-76.2014.8.16.0014 1. Considerando que o parcelamento trata-se de causa suspensiva da exigibilidade do crédito tributário, nos termos do art. 151, VI, do CTN, defiro o pedido de suspensão do feito, conforme requerido pela Fazenda exequente, observada a Portaria delegatória de rotinas. 2. Diligências necessárias. Londrina, 10 de novembro de 2023. (assinado digitalmente) MARCELO DIAS DA SILVA Juiz de Direito

13/11/2023, 00:00

Por decisão judicial

10/11/2023, 14:24

Mero expediente

10/11/2023, 14:08

Conclusão (para despacho)

10/11/2023, 13:37

Documento (Outros documentos)

09/11/2023, 14:58

Confirmada

09/11/2023, 13:06

Expedição de documento (Outros documentos)

09/11/2023, 13:05

Documento (Outros documentos)

09/11/2023, 13:05

Ato ordinatório

09/11/2023, 13:04

Ato ordinatório

09/11/2023, 13:03

Petição (Petição (outras))

09/11/2023, 12:16

Petição (Petição (outras))

07/11/2023, 14:50

Petição (Petição (outras))

27/10/2023, 10:05

Decurso de Prazo

03/10/2023, 01:01

Ato ordinatório

29/09/2023, 15:34

Confirmada

26/09/2023, 00:10

Documento (Outros documentos)

21/09/2023, 14:54

Mandado (não entregue ao destinatário)

21/09/2023, 14:07

Expedição de documento (Outros documentos)

18/09/2023, 21:07

Ato ordinatório

15/09/2023, 17:48

Expedição de documento (Mandado)

15/09/2023, 17:32

Expedição de documento (Outros documentos)

15/09/2023, 15:39

Petição (Petição (outras))

27/08/2023, 12:23

Decurso de Prazo

26/08/2023, 00:31

Petição (Petição (outras))

25/08/2023, 13:42

Confirmada

19/08/2023, 00:08

Ato ordinatório

10/08/2023, 18:16

Publicacao/Comunicacao Intimação - despacho DESPACHO Conclusão - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PARANÁ COMARCA DA REGIÃO METROPOLITANA DE LONDRINA - FORO CENTRAL DE LONDRINA 2ª VARA DE EXECUÇÕES FISCAIS DE LONDRINA - PROJUDI Avenida Duque de Caxias, 689 - 2º Andar - Fórum Cível - Caiçaras - Londrina/PR - CEP: 86.015-902 - Fone: (43) 3572-3226 - E-mail: [email protected] Autos nº. 0041068-76.2014.8.16.0014 1. Tendo em vista o pedido da Fazenda exequente, à Secretaria para designação de novas datas para alienação judicial, renovando-se o cumprimento das diligências relacionadas no despacho anterior que determinou a realização de leilão, com o auxílio do Leiloeiro ali designado, bem como observada a Portaria delegatória de rotinas. 2. Diligências necessárias. Londrina, 07 de agosto de 2023. (assinado digitalmente) MARCELO DIAS DA SILVA Juiz de Direito

09/08/2023, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

08/08/2023, 14:28

Mero expediente

08/08/2023, 10:53

Conclusão (para despacho)

07/08/2023, 15:59

Petição (Petição (outras))

02/08/2023, 13:42

Confirmada

28/07/2023, 00:16

Expedição de documento (Outros documentos)

17/07/2023, 19:07

Documento (Outros documentos)

17/07/2023, 19:07

Petição (Petição (outras))

17/07/2023, 11:17

Petição (Petição (outras))

10/07/2023, 10:30

Petição (Petição (outras))

30/06/2023, 11:25

Ato ordinatório

21/06/2023, 16:24

Decurso de Prazo

04/04/2023, 00:45

Confirmada

26/03/2023, 00:16

Documento (Outros documentos)

23/03/2023, 14:00

Mandado (não entregue ao destinatário)

23/03/2023, 13:54

Expedição de documento (Outros documentos)

16/03/2023, 18:02

Ato ordinatório

16/03/2023, 13:30

Expedição de documento (Mandado)

16/03/2023, 13:23

Expedição de documento (Outros documentos)

15/03/2023, 15:58

Petição (Petição (outras))

24/02/2023, 10:35

Petição (Petição (outras))

16/02/2023, 15:59

Decurso de Prazo

28/01/2023, 02:02

Ato ordinatório

16/01/2023, 11:16

Petição (Petição (outras))

13/01/2023, 13:26

Confirmada

19/12/2022, 00:16

Confirmada

19/12/2022, 00:15

Publicacao/Comunicacao Intimação - despacho DESPACHO Conclusão - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PARANÁ COMARCA DA REGIÃO METROPOLITANA DE LONDRINA - FORO CENTRAL DE LONDRINA 2ª VARA DE EXECUÇÕES FISCAIS DE LONDRINA - PROJUDI Avenida Duque de Caxias, 689 - 2º Andar - Fórum Cível - Caiçaras - Londrina/PR - CEP: 86.015-902 - Fone: (43) 3572-3226 - E-mail: [email protected] Autos nº. 0041068-76.2014.8.16.0014 1. Tendo em vista o pedido da Fazenda exequente no evento anterior, diante do leilão negativo, à Secretaria para designação de novas datas para alienação judicial, renovando-se o cumprimento das diligências relacionadas no despacho que anteriormente determinou a realização de leilão (evento 128), com o auxílio do Leiloeiro ali designado, bem como observada a Portaria delegatória de rotinas. 2. Diligências necessárias. Londrina, 06 de dezembro de 2022. (assinado digitalmente) MARCELO DIAS DA SILVA Juiz de Direito

09/12/2022, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

08/12/2022, 15:43

Expedição de documento (Outros documentos)

08/12/2022, 15:28

Mero expediente

07/12/2022, 09:14

Conclusão (para despacho)

06/12/2022, 17:06

Petição (Petição (outras))

06/12/2022, 16:10

Confirmada

27/11/2022, 00:13

Expedição de documento (Outros documentos)

16/11/2022, 15:43

Documento (Outros documentos)

16/11/2022, 15:43

Petição (Petição (outras))

14/11/2022, 09:23

Petição (Petição (outras))

04/11/2022, 16:27

Petição (Petição (outras))

07/10/2022, 10:42

Ato ordinatório

28/09/2022, 11:13

Decurso de Prazo

29/07/2022, 00:26

Confirmada

22/07/2022, 00:12

Documento (Edital)

13/07/2022, 16:57

Expedição de documento (Outros documentos)

11/07/2022, 16:34

Documento (Outros documentos)

11/07/2022, 16:34

Petição (Petição (outras))

30/06/2022, 15:02

Documento (Outros documentos)

30/05/2022, 10:03

Confirmada

30/05/2022, 08:45

Publicacao/Comunicacao Intimação - despacho DESPACHO Conclusão - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PARANÁ COMARCA DA REGIÃO METROPOLITANA DE LONDRINA - FORO CENTRAL DE LONDRINA 2ª VARA DE EXECUÇÕES FISCAIS DE LONDRINA - PROJUDI Avenida Duque de Caxias, 689 - 2º Andar - Fórum Cível - Caiçaras - Londrina/PR - CEP: 86.015-902 - Fone: (43) 3572-3226 - E-mail: [email protected] Autos nº. 0041068-76.2014.8.16.0014 1. Em que pese o contido na petição de evento anterior, mas tendo em vista que houve penhora integral em dinheiro nos autos n. 0037539-78.2016.8.16.0014, e o presente feito prosseguirá para fase de leilão de imóvel, não se mostra viável o apensamento dos executivos fiscais, já que prosseguirão para fases distintas. Sendo assim, indefiro, por ora, o pedido de apensamento dos feitos. 2. Cumpra-se integralmente o despacho de evento 182. 3. Diligências necessárias. Londrina, 17 de maio de 2022. (assinado digitalmente) MARCELO DIAS DA SILVA Juiz de Direito

30/05/2022, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

27/05/2022, 18:17

Outras Decisões

17/05/2022, 16:50

Conclusão (para despacho)

17/05/2022, 10:05

Petição (Petição (outras))

16/05/2022, 17:45

Ato ordinatório

13/05/2022, 15:45

Petição (Petição (outras))

10/05/2022, 17:25

Confirmada

10/05/2022, 00:06

Publicacao/Comunicacao Intimação - despacho DESPACHO Conclusão - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PARANÁ COMARCA DA REGIÃO METROPOLITANA DE LONDRINA - FORO CENTRAL DE LONDRINA 2ª VARA DE EXECUÇÕES FISCAIS DE LONDRINA - PROJUDI Avenida Duque de Caxias, 689 - 2º Andar - Fórum Cível - Caiçaras - Londrina/PR - CEP: 86.015-902 - Fone: (43) 3572-3226 - E-mail: [email protected] Autos nº. 0041068-76.2014.8.16.0014 1. Tendo em vista o pedido da Fazenda exequente, à Secretaria para designação de novas datas para alienação judicial, renovando-se o cumprimento das diligências relacionadas no despacho que anteriormente determinou a realização de leilão, com o auxílio do Leiloeiro ali designado, bem como observada a Portaria delegatória de rotinas. 2. Diligências necessárias. Londrina, 19 de abril de 2022. (assinado digitalmente) MARCELO DIAS DA SILVA Juiz de Direito

02/05/2022, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

29/04/2022, 15:35

Mero expediente

19/04/2022, 13:49

Conclusão (para despacho)

19/04/2022, 13:08

Petição (Petição (outras))

12/04/2022, 14:50

Confirmada

02/04/2022, 00:22

Expedição de documento (Outros documentos)

22/03/2022, 17:57

Documento (Outros documentos)

22/03/2022, 17:56

Petição (Petição (outras))

21/03/2022, 07:49

Petição (Petição (outras))

14/03/2022, 11:09

Publicacao/Comunicacao Intimação Conclusão - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PARANÁ COMARCA DA REGIÃO METROPOLITANA DE LONDRINA - FORO CENTRAL DE LONDRINA 2ª VARA DE EXECUÇÕES FISCAIS DE LONDRINA - PROJUDI Avenida Duque de Caxias, 689 - 2º Andar - Fórum Cível - Caiçaras - Londrina/PR - CEP: 86.015-902 - Fone: (43) 3572-3226 - E-mail: [email protected] Autos nº. 0041068-76.2014.8.16.0014 1. Diante do contido na petição de evento 167, esclareço que os atuais possuidores do imóvel serão intimados pessoalmente quando dos atos preparatórios ao leilão, conforme mandado expedido no evento 164. 2. Prossigam-se com as medidas dirigidas à realização do leilão designado. 3. Diligências necessárias. Londrina, 15 de fevereiro de 2022. (assinado digitalmente) MARCELO DIAS DA SILVA Juiz de Direito

07/03/2022, 00:00

Petição (Petição (outras))

03/03/2022, 16:05

Documento (Outros documentos)

25/02/2022, 13:42

Mandado (não entregue ao destinatário)

25/02/2022, 12:57

Documento (Ofício)

17/02/2022, 10:19

Mero expediente

15/02/2022, 16:01

Conclusão (para despacho)

14/02/2022, 01:05

Petição (Petição (outras))

11/02/2022, 16:07

Petição (Petição (outras))

11/02/2022, 15:42

Documento (Edital)

04/02/2022, 14:53

Publicacao/Comunicacao Intimação Conclusão - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PARANÁ COMARCA DA REGIÃO METROPOLITANA DE LONDRINA - FORO CENTRAL DE LONDRINA 2ª VARA DE EXECUÇÕES FISCAIS DE LONDRINA - PROJUDI Avenida Duque de Caxias, 689 - 2º Andar - Fórum Cível - Caiçaras - Londrina/PR - CEP: 86.015-902 - Fone: (43) 3572-3226 - E-mail: [email protected] Autos nº. 0041068-76.2014.8.16.0014 1. Tendo em vista a data designada para realização do leilão determinado nos autos, determino a expedição dos mandados necessários à realização da alienação judicial com anotação de urgência, para o devido cumprimento. 2. Diligências necessárias. Londrina, 03 de fevereiro de 2022. (assinado digitalmente) MARCELO DIAS DA SILVA Juiz de Direito

04/02/2022, 00:00

Ato ordinatório

03/02/2022, 17:08

Expedição de documento (Mandado)

03/02/2022, 16:23

Ato ordinatório

03/02/2022, 15:22

Mero expediente

03/02/2022, 15:17

Conclusão (para despacho)

03/02/2022, 14:44

Petição (Petição (outras))

01/02/2022, 15:44

Ato ordinatório

18/10/2021, 17:50

Petição (Petição (outras))

07/10/2021, 13:29

Confirmada

27/09/2021, 00:41

Publicacao/Comunicacao Intimação - despacho DESPACHO Conclusão - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PARANÁ COMARCA DA REGIÃO METROPOLITANA DE LONDRINA - FORO CENTRAL DE LONDRINA 2ª VARA DE EXECUÇÕES FISCAIS DE LONDRINA - PROJUDI Avenida Duque de Caxias, 689 - 2º Andar - Fórum Cível - Caiçaras - Londrina/PR - CEP: 86.015-902 - Fone: (43) 3572-3226 - E-mail: [email protected] Autos nº. 0041068-76.2014.8.16.0014 1. Tendo em vista o pedido da Fazenda exequente, diante do leilão negativo, à Secretaria para designação de novas datas para alienação judicial, renovando-se o cumprimento das diligências relacionadas no despacho anterior, com o auxílio do Leiloeiro ali designado, bem como observada a Portaria delegatória de rotinas. 2. Diligências necessárias. Londrina, 19 de agosto de 2021. (assinado digitalmente) MARCELO DIAS DA SILVA Juiz de Direito

17/09/2021, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

16/09/2021, 15:46

Mero expediente

20/08/2021, 13:43

Conclusão (para despacho)

19/08/2021, 15:40

Petição (Petição (outras))

10/08/2021, 13:37

Confirmada

03/08/2021, 00:25

Expedição de documento (Outros documentos)

23/07/2021, 14:01

Documento (Outros documentos)

23/07/2021, 14:01

Petição (Petição (outras))

16/07/2021, 15:20

Petição (Petição (outras))

12/07/2021, 07:05

Petição (Petição (outras))

24/06/2021, 16:14

Documento (Outros documentos)

31/05/2021, 14:17

Mandado (não entregue ao destinatário)

31/05/2021, 10:35

Documento (Edital)

26/05/2021, 14:20

Documento (Outros documentos)

17/05/2021, 18:10

Ato ordinatório

17/05/2021, 18:09

Publicacao/Comunicacao Intimação Conclusão - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PARANÁ COMARCA DA REGIÃO METROPOLITANA DE LONDRINA - FORO CENTRAL DE LONDRINA 2ª VARA DE EXECUÇÕES FISCAIS DE LONDRINA - PROJUDI Avenida Duque de Caxias, 689 - 2º Andar - Fórum Cível - Caiçaras - Londrina/PR - CEP: 86.015-902 - Fone: (43) 3572-3226 - E-mail: [email protected] Autos nº. 0041068-76.2014.8.16.0014 1. Tendo em vista a data designada para realização do leilão determinado nos autos, bem como a vigência dos Decretos Judiciários n. 400/2020 e 401/2020, determino a expedição dos mandados necessários à realização da alienação judicial, com anotação de urgência, para o devido cumprimento. 2. Diligências necessárias. Londrina, 13 de maio de 2021. (assinado digitalmente) MARCELO DIAS DA SILVA Juiz de Direito

17/05/2021, 00:00

Ato ordinatório

14/05/2021, 12:32

Ato ordinatório

14/05/2021, 10:50

Expedição de documento (Mandado)

14/05/2021, 09:41

Mero expediente

13/05/2021, 17:52

Conclusão (para despacho)

13/05/2021, 17:40

Ato ordinatório

06/05/2021, 00:11

Petição (Petição (outras))

26/04/2021, 10:04

Petição (Petição (outras))

23/04/2021, 15:46

Ato ordinatório

16/02/2021, 14:08

Petição (Petição (outras))

11/02/2021, 15:36

Confirmada

08/02/2021, 00:16

Decurso de Prazo

29/01/2021, 01:50

Expedição de documento (Outros documentos)

28/01/2021, 13:01

Mero expediente

20/01/2021, 14:40

Conclusão (para despacho)

20/01/2021, 13:46

Petição (Petição (outras))

18/01/2021, 06:47

Ato cumprido pela parte ou interessado (sem atributo)

11/01/2021, 09:52

Confirmada

29/12/2020, 01:04

Expedição de documento (Outros documentos)

18/12/2020, 18:18

Expedição de documento (Outros documentos)

18/12/2020, 18:10

Documento (Certidão)

18/12/2020, 18:10

Documento (Outros documentos)

15/12/2020, 23:44

Confirmada

09/12/2020, 12:36

Remessa (em diligência)

08/12/2020, 19:53

Mero expediente

23/11/2020, 10:29

Conclusão (para despacho)

23/11/2020, 01:04

Documento (Certidão)

18/11/2020, 12:11

Ato cumprido pela parte ou interessado (sem atributo)

04/11/2020, 10:14

Remessa (em diligência)

04/11/2020, 09:11

Documento (Outros documentos)

04/11/2020, 09:11

Ato cumprido pela parte ou interessado (sem atributo)

28/10/2020, 16:54

Expedição de documento (Outros documentos)

28/10/2020, 16:50

Mero expediente

18/09/2020, 14:59

Conclusão (para despacho)

18/09/2020, 14:24

Petição (Petição (outras))

12/08/2020, 18:23

Ato cumprido pela parte ou interessado (sem atributo)

31/07/2020, 00:07

Expedição de documento (Outros documentos)

20/07/2020, 10:45

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

18/07/2020, 01:01

Por decisão judicial

20/03/2020, 15:45

Mero expediente

20/03/2020, 13:42

Conclusão (para despacho)

20/03/2020, 13:37

Petição (Petição (outras))

27/11/2019, 17:43

Ato cumprido pela parte ou interessado (sem atributo)

11/11/2019, 00:07

Expedição de documento (Outros documentos)

31/10/2019, 12:31

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

31/10/2019, 00:13

Mero expediente

10/10/2019, 15:04

Documento (Outros documentos)

10/10/2019, 14:59

Conclusão (para despacho)

10/10/2019, 14:58

Documento (Outros documentos)

10/10/2019, 14:57

Por decisão judicial

13/09/2019, 14:17

Mero expediente

13/09/2019, 13:40

Conclusão (para despacho)

13/09/2019, 13:25

Petição (Petição (outras))

12/09/2019, 17:05

Ato cumprido pela parte ou interessado (sem atributo)

30/08/2019, 00:04

Expedição de documento (Outros documentos)

19/08/2019, 12:23

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

17/08/2019, 00:43

Por decisão judicial

31/05/2019, 18:09

Mero expediente

31/05/2019, 13:53

Conclusão (para despacho)

31/05/2019, 12:43

Petição (Petição (outras))

24/05/2019, 08:03

Ato cumprido pela parte ou interessado (sem atributo)

11/05/2019, 00:04

Expedição de documento (Outros documentos)

30/04/2019, 12:28

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

30/04/2019, 00:27

Por decisão judicial

28/01/2019, 16:49

Mero expediente

28/01/2019, 10:07

Conclusão (para despacho)

25/01/2019, 17:00

Petição (Petição (outras))

27/11/2018, 14:09

Ato cumprido pela parte ou interessado (sem atributo)

10/11/2018, 00:21

Expedição de documento (Outros documentos)

30/10/2018, 16:23

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

25/10/2018, 00:34

Por decisão judicial

24/09/2018, 16:36

Documento (Certidão)

24/09/2018, 16:36

Petição (Petição (outras))

15/09/2018, 07:59

Ato cumprido pela parte ou interessado (sem atributo)

08/09/2018, 00:19

Expedição de documento (Outros documentos)

28/08/2018, 14:53

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

24/08/2018, 00:57

Por decisão judicial

20/02/2018, 16:58

Documento (Certidão)

20/02/2018, 16:58

Petição (Petição (outras))

20/02/2018, 16:34

Documento (Outros documentos)

10/01/2018, 16:16

Remessa (em diligência)

10/01/2018, 15:01

Mero expediente

15/12/2017, 17:21

Conclusão (para despacho)

07/12/2017, 13:16

Petição (Petição (outras))

14/11/2017, 17:41

Ato cumprido pela parte ou interessado (sem atributo)

28/10/2017, 00:07

Expedição de documento (Outros documentos)

17/10/2017, 14:53

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

16/10/2017, 00:29

Por decisão judicial

14/07/2017, 17:36

Mero expediente

14/07/2017, 16:16

Conclusão (para despacho)

14/07/2017, 15:45

Petição (Petição (outras))

12/07/2017, 16:21

Ato cumprido pela parte ou interessado (sem atributo)

01/07/2017, 00:26

Expedição de documento (Outros documentos)

20/06/2017, 17:21

Documento (Outros documentos)

20/06/2017, 17:21

Decurso de Prazo

20/06/2017, 00:59

Ato cumprido pela parte ou interessado (sem atributo)

19/06/2017, 14:37

Ato cumprido pela parte ou interessado (sem atributo)

09/03/2017, 17:12

Documento (Certidão)

11/02/2017, 11:32

Expedição de documento (Outros documentos)

03/02/2017, 13:34

Remessa (em diligência)

03/02/2017, 13:34

Ato ordinatório

03/02/2017, 13:34

Expedição de documento (Outros documentos)

03/02/2017, 13:33

Documento (Certidão)

06/09/2016, 18:25

Petição (Petição (outras))

06/09/2016, 12:33

Ato cumprido pela parte ou interessado (sem atributo)

29/08/2016, 00:08

Expedição de documento (Outros documentos)

18/08/2016, 14:37

Documento (Outros documentos)

18/08/2016, 14:35

Decurso de Prazo

04/08/2016, 00:02

Ato cumprido pela parte ou interessado (sem atributo)

03/08/2016, 14:23

Expedição de documento (Carta)

27/06/2016, 11:48

Documento (Certidão)

27/06/2016, 11:45

Petição (Petição (outras))

23/06/2016, 18:36

Ato cumprido pela parte ou interessado (sem atributo)

07/06/2016, 00:09

Expedição de documento (Outros documentos)

27/05/2016, 14:02

Documento (Certidão)

27/05/2016, 14:01

Ato ordinatório

26/05/2016, 00:14

Por decisão judicial

26/01/2016, 15:44

Documento (Certidão)

26/01/2016, 15:44

Petição (Petição (outras))

22/01/2016, 10:40

Ato cumprido pela parte ou interessado (sem atributo)

22/01/2016, 00:25

Expedição de documento (Outros documentos)

15/12/2015, 11:58

Documento (Certidão)

15/12/2015, 11:55

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

15/12/2015, 00:37

Documento (Outros documentos)

25/11/2015, 18:37

Por decisão judicial

15/09/2015, 18:49

Documento (Certidão)

15/09/2015, 18:49

Petição (Petição (outras))

15/09/2015, 16:17

Expedição de documento (Carta)

19/08/2015, 17:47

Mero expediente

21/11/2014, 18:11

Conclusão (para despacho)

21/11/2014, 18:06

Documento (Certidão)

21/11/2014, 18:06

Documento (Outros documentos)

21/11/2014, 17:52

Distribuição (sorteio)

30/06/2014, 10:13

Petição (Petição inicial)

17/06/2014, 14:23

Conclusão

•13/11/2023, 01:00

•09/08/2023, 02:00

•09/12/2022, 01:00

•30/05/2022, 02:00

•02/05/2022, 02:00

•07/03/2022, 01:00

•04/02/2022, 01:00

•17/09/2021, 02:00

•17/05/2021, 02:00