Petição Cível 0005164-87.2020.8.16.0174 - TJPR

Petição Cível 0005164-87.2020.8.16.0174 - TJPR | JusConsulta

Movimentações

Definitivo

07/03/2022, 12:32

Documento (Outros documentos)

07/03/2022, 12:32

Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA Conclusão - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PARANÁ COMARCA DE UNIÃO DA VITÓRIA 2ª VARA CÍVEL DE UNIÃO DA VITÓRIA - PROJUDI Rua Marechal Floriano Peixoto, 314 - Centro - União da Vitória/PR - CEP: 84.600-901 - Fone: (42)2130-5136 - Celular: (42) 2130-5132 - E-mail: [email protected] Autos nº. 0005164-87.2020.8.16.0174 1. As custas processuais, desde que aprovadas pelo magistrado, constituem título hábil à promoção de execução pelo credor. Assim, tendo como certo o cálculo do movimento 80, homologo-o por sentença, atribuindo-lhe a eficácia executiva, nos termos do artigo 515, inciso V, do Código de Processo Civil em vigência, figurando como devedor: CLAUDIA APARECIDA DA SILVA. 2. Dessa maneira, expeça-se, junto ao Sistema Uniformizado de Recolhimento de Custas, guias de custas com anotação de que a parte sucumbente é beneficiária da gratuidade da justiça. 3. Realizados os atos acima, bem como observado as disposições do Código de Normas do Foro Judicial da Corregedoria-Geral da Justiça do Tribunal de Justiça do Estado do Paraná, arquivem-se os autos, com as anotações de praxe. Intimem-se. Diligências necessárias. União da Vitória, (datado e assinado eletronicamente). Leonor Bisolo Constantinopolos Severo Juíza de Direito

07/03/2022, 00:00

Documento (Informações)

04/03/2022, 17:21

Remessa (em diligência)

04/03/2022, 16:55

Ato cumprido pela parte ou interessado (sem atributo)

04/03/2022, 16:55

Outras Decisões

03/03/2022, 20:13

Conclusão (para decisão)

03/03/2022, 15:02

Documento (Certidão)

03/03/2022, 14:31

Documento (Outros documentos)

03/03/2022, 14:29

Confirmada

03/03/2022, 14:23

Remessa (em diligência)

03/03/2022, 14:05

Remessa (em diligência)

03/03/2022, 14:04

Trânsito em julgado

03/03/2022, 14:04

Trânsito em julgado

03/03/2022, 14:03

Documentos

Conclusão

•07/03/2022, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA Processo: 0005164-87.2020.8.16.0174. Conclusão - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PARANÁ COMARCA DE UNIÃO DA VITÓRIA 2ª VARA CÍVEL DE UNIÃO DA VITÓRIA - PROJUDI Rua Marechal Floriano Peixoto, 314 - Centro - União da Vitória/PR - CEP: 84.600-901 - Fone: (42)2130-5136 - Celular: (42) 2130-5132 - E-mail: [email protected] Classe Processual: Petição Cível Assunto Principal: Indenização por Dano Moral Valor da Causa: R$77.620,00 Requerente(s): CLAUDIA APARECIDA DA SILVA Requerido(s): FUNDAÇÃO PARA O REMÉDIO POPULAR – FURP 1. CLAUDIA APARECIDA DA SILVA ingressou com ação de indenização por danos materiais e morais e pedido de alimentos em face da FUNDAÇÃO PARA O REMÉDIO POPULAR – FURP afirmando que em data não especificada, mas certo que no decorrer do ano de 2019, após ter sido mãe pela terceira vez, buscou o posto de saúde mais próximo de sua residência, ou seja, o posto de saúde central do Município de General Carneiro/PR, oportunidade em que relatou ao médico Dr. Olir José Momoli, CRM – SC 11827, o desejo em não ter mais filhos, utilizando-se de seu direito em ter um planejamento familiar, buscando estabelecer um método contraceptivo mais seguro e que melhor preenchesse suas expectativas; determinou-se que um dispositivo intrauterino, conhecido como DIU, seria o mais indicado; diante da indicação do médico, no dia 22 de março de 2019, o dispositivo foi inserido pelo médico; atendendo a todos os cuidados necessários, em acompanhamento de seu ginecologista, e sabendo que o método escolhido deveria ser de impetuosa e duradoura proteção, acreditou estar segura, pois, já possui à época dos fatos 3 (três) filhos, razão pela qual não pretendia ter mais filhos naquele momento; após colocar o dispositivo, realizou consulta médica novamente com o referido profissional, qual disse que “estava tudo certo”; ocorre que iniciou com alguns sintomas característicos de gravidez, como dores de cabeça e enjoos, todavia logicamente que gravidez foi a última coisa que imaginaria, visto que, supostamente estaria protegida com a utilização do contraceptivo; em julho do mesmo ano, como os sintomas persistiram, novamente buscou ajuda médica, e, para sua surpresa descobriu a gravidez, sem qualquer espera ou planejamento; o DIU foi corretamente administrado, tomou todos os cuidados necessários, e, da mesma forma, acabou por engravidar; possuía inúmeros planos, quais simplesmente foram “cancelados” com a descoberta da gravidez; em 23 de abril de 2020, fruto dessa gravidez, nasceu Izabelly Domingues da Silva; considerando que o dano é tamanho, uma vez que precisará arcar com diversas despesas, noites em claro, além de complicações que poderão surgir, não há alternativa senão a busca pela tutela judicial, a fim de que tenha seu direito à indenização conquistado; a responsabilidade civil pressupõe a existência de quatro elementos: a conduta comissiva ou omissiva, a culpa ou dolo do ofensor, o nexo de causalidade entre àquela ação e o prejuízo e o dano propriamente dito; optou por colocar o método contraceptivo DIU em razão de diversos fatores, mas, principalmente, por ser considerado seguro e possuir duração de longos anos; a notícia da gravidez não planejada influenciou na dinâmica familiar e impediu à realização de planos que seriam efetivados imediatamente; uma das complicações mais comum de engravidar com o DIU é o risco de aborto, especialmente quando o dispositivo é mantido no útero até algumas semanas de gestação, foi o que ocorreu no caso, pois primeiramente se viu extremamente assustada e nervosa com a notícia, e quando se conformou com a gestação, recebeu a notícia que teria que remover o DIU, e que tal procedimento colocaria o feto em risco, havendo possibilidade de sofrer aborto espontâneo derivado de tais complicações; a empresa FURP, fabricante do DIU TCu 380A o qual lhe foi colocado, conforme cartão da paciente, deve responder pela ineficácia de seu produto, colocado no mercado de consumo; a verossimilhança das alegações e sua hipossuficiência, faz jus nos termos do art. 6º, VIII da Lei 8.078/90, a inversão do ônus da prova ao seu favor; a situação pela qual se viu submetida, traz uma carga de estresse imensurável, uma preocupação por algo não cogitado, além de não ser um simples dano, é uma vida gerada, não há como mensurar tamanha indignação; o fato de ser exposta a tal situação, precisando arcar com diversas dificuldades elencadas a uma gravidez indesejada, acarretando em sua insuficiência, fez com que seu psicológico fosse profundamente afetado, então, o dano moral está configurado; requer à título de danos morais a condenação ao pagamento da importância de R$ 40.000,00 (quarenta mil reais); o réu deve ser condenado ao pagamento de valor de pensão alimentícia, apto a auxiliar na manutenção da criação digna da filha, fruto dessa gravidez; diante de se encontrar em total desamparo, tendo sua situação financeira prejudicada com a vinda de mais uma filha que não veio a ser planejada, necessita de amparo, o qual pode ser prestado pela ré, ante as condições financeiras que possui; o quantum mensal a ser pago é justo se fixado no valor de 3 (três) salários mínimos; requereu a concessão de tutela antecipada com o pagamento de alimentos provisionais; requer a condenação da ré ao pagamento de danos morais e materiais no valor de R$ 40.000,00 (quarenta mil reais) e a condenação da ré ao pagamento de pensão vitalícia. Indeferiu-se o pedido liminar (seq.7), sendo determinada a expedição de ofício ao Município de General Carneiro solicitando todos os prontuários médicos de atendimento da autora. A ré contestou a ação arguindo, preliminarmente, a sua ilegitimidade passiva, pois dos termos da petição inicial se depreende que a causa de pedir da presente ação tem por fundamento o defeito do contraceptivo DIU TCu 380A supostamente fabricado pela ré, introduzido na autora no dia 22.03.2019 e que não lhe evitou conceber a filha Izabelly; ao contrário do afirmado pela autora, não é a fabricante do contraceptivo, o que exclui a pretensa responsabilidade por qualquer indenização ou pensão pretendida pela ausência de legitimidade para figurar no polo da ação; causa estranheza a autora lhe citar como fabricante do dispositivo intrauterino sem apoio em qualquer documento ou fato; há de ser registrado que o cartão da paciente trazido aos autos no mov. 1.6 aponta que o contraceptivo que utilizou no dia 22.03.2019 é o “DIU OPTIMA 380A" e não o “DIU TCu 380A" a que se refere a inicial; enquanto o documento trazido na mov. 1.6 indica determinado dispositivo intrauterino (DIU OPTIMA 380A) utilizado pela autora, a petição inicial faz referência a outro dispositivo intrauterino (DIU TCu 380A); em verdade, ao que se afigura o DIU OPTIMA 380A é de fabricação da empresa Injeflex Indústria e Comércio de Dispositivos e Produtos Médicos Ltda., inscrita no CNPJ/MF sob nº 01.997.891⁄0001-65, estabelecida na Rua Cipriano Barata, 575, Vila Monumento, São Paulo, Estado de São Paulo, CEP 04205- 000; produziu dispositivos intrauterinos em razão de Parceria para o Desenvolvimento Produtivo – PDP celebrado com a empresa Injeflex; jamais produziu qualquer dispositivo intrauterino denominado OPTIMA, tampouco com a numeração de lote 121105 que consta do cartão do paciente colacionado no mov. 1.6; o dispositivo intrauterino fabricado pela ré é o DIU TCu 380A – FURP, conforme consta do respectivo registro junto à Agência Nacional de Vigilância Sanitária – ANVISA; não há similaridade entre o cartão do paciente do dispositivo intrauterino fabricado pela ré com aquele cartão do paciente colacionado no mov. 1.6; fácil constatar a absoluta distinção entre os dois produtos, sendo relevante consignar que o dispositivo intrauterino fabricado pela ré contém a numeração do lote gravado no cartão do paciente, ao passo que no cartão do dispositivo intrauterino utilizado pela ré o número do lote é aposto à mão (manuscrito); sobre o lote do produto outro ponto a ser destacado é o de que jamais produziu qualquer lote com o número 121.105; os lotes produzidos a numeração se inicia no número 131142, o que afasta por completo e de forma absoluta qualquer alegação de ser a produtora do dispositivo intrauterino utilizado pela autora, o qual tem o número 121105; não se tratando o dispositivo intrauterino utilizado pela autora, de dispositivo que tenha fabricado ou fornecido é de se reconhecer sua ilegitimidade passiva, seja à luz dos artigos 6° e 12 do Código de Defesa do Consumidor, seja à luz dos artigos 186 e 927 do Código Civil; diante da flagrante ilegitimidade da ré para figurar no polo passivo da relação jurídica processual, de rigor é a extinção do processo sem resolução do mérito nos moldes preconizados no artigo 485, inciso VI, do Código de Processo Civil (seq. 15). A autora impugnou a contestação no mov. 21. Instadas a indicarem as provas que pretendem produzir, a ré requereu a expedição de ofícios, oitiva da ré e de testemunhas (seq. 26), e a autora requereu a produção de prova documental e testemunhal (seq. 28). Determinou-se a expedição de ofício à Secretaria de Saúde Municipal para que, com base em critérios de rastreabilidade, indique o fabricante do dispositivo intrauterino DIU OPTIMA 380A, lote n° 121105, disponibilizado e introduzido na autora no dia 22.03.2019, inclusive o número do respectivo registro perante a ANVISA; assim como para que informe se, eventualmente, recebeu algum lote do dispositivo intrauterino DIU TCu 380A – FURP produzido pela ré e qual a numeração dos respectivos lotes e numeração do registro perante a ANVISA, devendo ser apresentados documentos demonstrando suas informações (seq. 30). Determinou-se a expedição de ofício à Secretaria de Saúde do Município de General Carneiro /PR (seq.34), que foi respondido no mov. 56. Intimadas, a ré afirmou que os documentos trazidos aos autos pelo Município de General Carneiro (Mov. 56) comprovam que o DIU utilizado pela autora, LOTE 121105, foi fabricado pela empresa Injeflex Indústria e Comércio de Dispositivos e Produtos Médicos Ltda. (seq.56), enquanto a autora não se manifestou (seq. 63). Vieram os autos conclusos. É o relatório. Decido. 2. Cuida-se de ação de indenização onde afirma a autora que colocou o dispositivo DIU TCu 380A fabricado pela ré, sendo que o produto apresentou falha, levando a gravidez não planejada, quatro meses após a inserção. Em contestação a ré afirmou ser parte ilegítima para compor o polo passivo da demanda, vez que não é a fabricante do contraceptivo que foi inserido na autora no dia 22.03.2019, DIU OPTIMA 380A, fabricado pela empresa Injeflex Indústria e Comércio de Dispositivos e Produtos Médicos Ltda., conforme consulta realizada no site da Agência Nacional de Vigilância Sanitária – ANVISA, e não o DIU TCu 380A que de fato produz. Pois bem, diz-se que legítima é a parte que, no polo ativo, seja, pelo menos aparentemente, titular do direito subjetivo tutelado. No polo passivo, se diz legítima a parte que deva suportar os efeitos de eventual sentença de procedência do pedido inicial. Assim, deve o sujeito ativo demonstrar ser titular do direito que pretende fazer valer em juízo – legitimidade ativa, e por outro lado demonstrar que o sujeito passivo esteja obrigado a se submeter à sua vontade – legitimidade passiva. Escolia Humberto Theodoro Júnior citando o mestre Arruda Alvim que “estará legitimado o autor quando for o possível titular do direito pretendido, ao passo que a legitimidade do réu decorre do fato de ser ele a pessoa indicada, em sendo procedente a ação, a suportar os efeitos oriundos da sentença”. Para que se configure a legitimidade passiva é necessário que haja, de primeira vista, indícios da existência do vínculo jurídico-obrigacional entre as partes. Certamente não se exige do autor que comprove incontestavelmente a responsabilidade da parte demandada, contudo é imprescindível que se possa visualizar o liame entre o direito violado e a responsabilidade do sujeito passivo. É certo também, que caso a averiguação da legitimidade passiva demande a instrução do processo, não se estará diante de caso de manifesta ilegitimidade, mas sim de possível ilegitimidade material, que só pode ser detectada mediante produção e análise de provas e será decidida em conjunto ao mérito da causa. E no caso dos autos, não se vislumbra a relação entre o direito demandado e a conduta da parte ré. Dos documentos carreados autos, é possível verificar que a autora Claudia Aparecida da Silva solicitou junto ao atendimento hospitalar do Município de General Carneiro, a inserção de DIU, sendo atendida pelo médico Dr. Olir José Momoli. O procedimento foi realizado em 22/03/2019. No cartão da paciente consta que houve a inserção do dispositivo DIU OPTIMA 380A, retirado do lote n° 121.105, conforme as informações preenchidas pelo próprio médico que realizou o procedimento. O Município de General Carneiro/PR, comunicou na sequência 56 que o dispositivo intrauterino DIU OPTIMA 380A Lote n. º 121105 foi fabricado pela empresa INJEFLEX IND. COM. DISP.PROD. MÉDICOS, o próprio cartão médico que é comercializado junto com o produto apresenta a logomarca da empresa Injeflex e os contatos para atendimento ao consumidor (seq. 56.2). O Município também informou que em contato com a 6ª Regional de Saúde e União da Vitória, acerca de dispositivos intrauterinos fornecidos, o lote do produto 121105, com registro Anvisa n° 80077400001, foi fabricado pela empresa Injeflex (seq.56). Além disso, o registro da 6ª Regional de Saúde confirma a entrega e distribuição do produto de lote 12105 (fabricante Injeflex) ao Município de General Carneiro em 17/08/2016 e 06/03/2017 (seq. 56.3). E se não bastasse, é possível constatar a fabricação dos produtos diretamente no site da Anvisa, onde se verifica que o produto OPTIMA DIU TCu 380A com registro n° 80077400001 (tal como consta nos registros da 6ª Regional de Saúde) é fabricado pela empresa INJEFLEX, conforme consulta no link: https://consultas.anvisa.gov.br/#/saude/253510216680122/?cnpj=0199. Diante de todo o exposto, nota-se que não há elementos suficientes que posicionem a ré FUNDAÇÃO PARA O REMÉDIO POPULAR – FURP como fabricante do dispositivo aplicado na autora, e consequentemente, não há responsabilidade por eventuais defeitos do produto, impondo-se o acolhimento de sua ilegitimidade passiva. Vale destacar que a alegação de ilegitimidade passiva, formulada pelo réu em sua defesa, confere ao autor o direito de, no prazo de quinze dias, pedir a alteração da petição inicial para a substituição do réu (art. 338, caput, CPC). Trata-se de uma faculdade concedida ao autor, e que, no entanto, não foi exercida. 3. Ante o exposto, reconheço a ilegitimidade passiva da ré FUNDAÇÃO PARA O REMÉDIO POPULAR – FURP, nos termos do artigo 485, inciso VI, do Código de Processo Civil, julgando extinto o processo sem resolução do mérito. 5. Condeno a autora ao pagamento de honorários advocatícios, que fixo em 10% (dez por cento) sobre o valor atualizado da causa, com fulcro no artigo 85, § 2º, do Código de Processo Civil, considerando a complexidade da causa, trabalho realizado e o tempo exigido para a realização do serviço e a ausência de instrução processual. Por ser a autora beneficiária da gratuidade da justiça, a condenação nas verbas de sucumbências fica suspensa, salvo se no prazo de 05 (cinco) anos o credor comprovar que houve alteração da sua situação de hipossuficiência, com amparo no § 3º do artigo 98 do Código de Processo Civil. Dou por publicada e registrada. Intimem-se. 6. Com o trânsito em julgado, remetam-se os autos ao contador judicial. 7. Cumpram-se as disposições pertinentes no código de Normas da Corregedoria Geral de Justiça. União da Vitória, (data da assinatura digital). Leonor Bisolo Constantinopolos Severo Juíza de Direito

28/01/2022, 00:00

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