Ação Penal - Procedimento Sumário 0005314-03.2015.8.16.0123 - TJPR | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

AmeaçaAção Penal - Procedimento Sumário

TJPR1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

19/10/2015

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

Palmas - Vara Criminal, Família e Sucessões, Infância e Juventude e Juizado Especial Criminal

Processos relacionados

2° Grau · TJPR · Apelação Criminal · Gabinete do Desembargador Paulo Edison de Macedo Pacheco

Partes do Processo

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARANA

Autor

ALDO JOSé CUSTóDIO

Reu

Advogados / Representantes

JOACIR MARCOS CORREA

OAB/SC 35583·CPF·Representa: Autor

ALANNA THAYRINE OLIVEIRA DA LUZ

OAB/SC 41900·Representa: Autor

JOACIR MARCOS CORREA

OAB/SC 35583·CPF·Representa: Réu

ALANNA THAYRINE OLIVEIRA DA LUZ

OAB/SC 41900·Representa: Réu

Movimentações

Definitivo

25/03/2022, 17:55

Confirmada

25/03/2022, 17:55

Expedição de documento (Outros documentos)

25/03/2022, 17:55

Documento (Informações)

25/03/2022, 16:56

Decurso de Prazo

24/03/2022, 01:15

Confirmada

15/03/2022, 00:15

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO Conclusão - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PARANÁ COMARCA DE PALMAS VARA CRIMINAL DE PALMAS - PROJUDI Rua Capitão Paulo de Araújo, 731 - São José - Palmas/PR - CEP: 85.555-000 - Fone: (46)3263-8100 - E-mail: [email protected] DESPACHO Classe Processual: Ação Penal - Procedimento Sumário Assunto Principal: Ameaça Processo nº: 0005314-03.2015.8.16.0123 Autor(s): Ministério Público do Estado do Paraná Réu(s): ALDO JOSÉ CUSTÓDIO 1. Considerando que não houve o pagamento das custas processuais, determino a emissão de certidão de crédito judicial e encaminhamento para protesto, nos termos do Código de Normas. 2. Outrossim, caso tenham sido cumpridas todas as determinações da sentença, arquivem-se os autos, observadas as formalidades legais. 3. Intimem-se. Diligências necessárias. Palmas, data da assinatura digital. TATIANE BUENO GOMES Juíza de Direito

07/03/2022, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

04/03/2022, 18:11

Remessa (em diligência)

04/03/2022, 17:14

Expedição de documento (Outros documentos)

04/03/2022, 17:14

Documento (Certidão)

04/03/2022, 17:09

Mero expediente

26/11/2021, 14:57

Conclusão (para despacho)

23/11/2021, 16:34

Decurso de Prazo

10/09/2021, 02:25

Confirmada

29/08/2021, 01:07

Todas as movimentações(144)

Definitivo

25/03/2022, 17:55

Confirmada

25/03/2022, 17:55

Expedição de documento (Outros documentos)

25/03/2022, 17:55

Documento (Informações)

25/03/2022, 16:56

Decurso de Prazo

24/03/2022, 01:15

Documentos

•07/03/2022, 00:00

Confirmada

15/03/2022, 00:15

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO Conclusão - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PARANÁ COMARCA DE PALMAS VARA CRIMINAL DE PALMAS - PROJUDI Rua Capitão Paulo de Araújo, 731 - São José - Palmas/PR - CEP: 85.555-000 - Fone: (46)3263-8100 - E-mail: [email protected] DESPACHO Classe Processual: Ação Penal - Procedimento Sumário Assunto Principal: Ameaça Processo nº: 0005314-03.2015.8.16.0123 Autor(s): Ministério Público do Estado do Paraná Réu(s): ALDO JOSÉ CUSTÓDIO 1. Considerando que não houve o pagamento das custas processuais, determino a emissão de certidão de crédito judicial e encaminhamento para protesto, nos termos do Código de Normas. 2. Outrossim, caso tenham sido cumpridas todas as determinações da sentença, arquivem-se os autos, observadas as formalidades legais. 3. Intimem-se. Diligências necessárias. Palmas, data da assinatura digital. TATIANE BUENO GOMES Juíza de Direito

07/03/2022, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

04/03/2022, 18:11

Remessa (em diligência)

04/03/2022, 17:14

Expedição de documento (Outros documentos)

04/03/2022, 17:14

Documento (Certidão)

04/03/2022, 17:09

Mero expediente

26/11/2021, 14:57

Conclusão (para despacho)

23/11/2021, 16:34

Decurso de Prazo

10/09/2021, 02:25

Confirmada

29/08/2021, 01:07

Expedição de documento (Outros documentos)

18/08/2021, 18:22

Documento (Certidão)

18/08/2021, 18:22

Documento (Outros documentos)

24/06/2021, 21:10

Mandado (não entregue ao destinatário)

22/06/2021, 15:18

Ato ordinatório

07/06/2021, 16:49

Expedição de documento (Mandado)

07/06/2021, 15:08

Mudança de Assunto Processual

06/05/2021, 12:35

Expedição de documento (Outros documentos)

23/04/2021, 15:27

Ato ordinatório

23/04/2021, 15:24

Documento (Outros documentos)

23/04/2021, 15:24

Documento (Outros documentos)

10/04/2021, 13:04

Confirmada

10/04/2021, 12:41

Documento (Informações)

08/04/2021, 16:18

Documento (Outros documentos)

08/04/2021, 11:28

Confirmada

07/04/2021, 17:25

Entrega em carga/vista

06/04/2021, 16:05

Expedição de documento (Outros documentos)

06/04/2021, 15:50

Remessa (em diligência)

06/04/2021, 15:12

Remessa (em diligência)

06/04/2021, 15:11

Confirmada

06/04/2021, 15:11

Expedição de documento (Outros documentos)

06/04/2021, 15:11

Trânsito em julgado

06/04/2021, 15:11

Trânsito em julgado

06/04/2021, 15:11

Trânsito em julgado

06/04/2021, 15:10

Trânsito em julgado

06/04/2021, 15:10

Documento (Certidão)

06/04/2021, 15:10

Ato ordinatório

06/04/2021, 15:08

Documento (Acórdão)

06/04/2021, 15:06

Recebimento

09/12/2020, 13:24

Remessa (em grau de recurso)

04/03/2020, 12:32

Documento (Outros documentos)

04/03/2020, 11:17

Ato cumprido pela parte ou interessado (sem atributo)

03/03/2020, 14:00

Entrega em carga/vista

28/02/2020, 13:57

Petição (Petição (outras))

27/02/2020, 12:07

Decurso de Prazo

20/02/2020, 00:11

Ato cumprido pela parte ou interessado (sem atributo)

11/02/2020, 15:24

Expedição de documento (Outros documentos)

07/02/2020, 16:12

Com efeito suspensivo

14/01/2020, 14:39

Conclusão (para decisão)

13/01/2020, 14:21

Petição (Petição (outras))

20/12/2019, 20:09

Ato cumprido pela parte ou interessado (sem atributo)

16/12/2019, 13:19

Mandado (não entregue ao destinatário)

16/12/2019, 09:41

Decurso de Prazo

30/11/2019, 00:48

Ato cumprido pela parte ou interessado (sem atributo)

23/11/2019, 00:24

Ato cumprido pela parte ou interessado (sem atributo)

18/11/2019, 16:45

Ato ordinatório

13/11/2019, 14:46

Expedição de documento (Outros documentos)

12/11/2019, 16:44

Entrega em carga/vista

12/11/2019, 16:43

Expedição de documento (Mandado)

12/11/2019, 16:42

Procedência

11/11/2019, 12:39

Decurso de Prazo

22/10/2019, 01:17

Conclusão (para julgamento)

14/10/2019, 16:32

Ato cumprido pela parte ou interessado (sem atributo)

14/10/2019, 11:26

Petição (Alegações finais)

10/10/2019, 11:32

Expedição de documento (Outros documentos)

07/10/2019, 13:39

Decurso de Prazo

05/10/2019, 01:11

Ato cumprido pela parte ou interessado (sem atributo)

28/09/2019, 00:28

Expedição de documento (Outros documentos)

17/09/2019, 13:33

Documento (Outros documentos)

16/09/2019, 14:11

Ato cumprido pela parte ou interessado (sem atributo)

10/09/2019, 00:38

Entrega em carga/vista

30/08/2019, 16:54

Documento (Certidão)

30/08/2019, 16:54

Julgamento em Diligência

27/08/2019, 18:49

Conclusão (para julgamento)

22/07/2019, 11:25

Petição (Alegações finais)

18/07/2019, 22:49

Decurso de Prazo

06/07/2019, 00:30

Ato cumprido pela parte ou interessado (sem atributo)

28/06/2019, 14:55

Ato cumprido pela parte ou interessado (sem atributo)

28/06/2019, 14:55

Expedição de documento (Outros documentos)

27/06/2019, 15:27

Documento (Outros documentos)

27/06/2019, 15:10

Expedição de documento (Outros documentos)

27/06/2019, 15:09

Documento (Certidão)

27/06/2019, 15:08

Aditamento da denúncia

27/06/2019, 15:07

de Instrução (Juiz(a); realizada)

27/06/2019, 15:04

Documento (Outros documentos)

26/06/2019, 17:31

Ato cumprido pela parte ou interessado (sem atributo)

26/06/2019, 12:36

Mandado (não entregue ao destinatário)

25/06/2019, 18:56

Petição (Petição (outras))

25/06/2019, 15:15

Documento (Outros documentos)

25/06/2019, 13:48

Mandado (não entregue ao destinatário)

25/06/2019, 13:18

Ato cumprido pela parte ou interessado (sem atributo)

24/06/2019, 13:40

Ato cumprido pela parte ou interessado (sem atributo)

24/06/2019, 13:39

Documento (Outros documentos)

24/06/2019, 12:45

Mandado (não entregue ao destinatário)

21/06/2019, 11:39

Mandado (não entregue ao destinatário)

21/06/2019, 11:26

Ato cumprido pela parte ou interessado (sem atributo)

29/05/2019, 10:02

Ato ordinatório

23/05/2019, 17:53

Ato cumprido pela parte ou interessado (sem atributo)

23/05/2019, 17:50

Ato ordinatório

23/05/2019, 12:26

Ato ordinatório

23/05/2019, 12:25

Ato ordinatório

23/05/2019, 12:25

Ato ordinatório

23/05/2019, 12:17

Expedição de documento (Outros documentos)

22/05/2019, 18:49

Entrega em carga/vista

22/05/2019, 18:49

Expedição de documento (Mandado)

22/05/2019, 18:48

Expedição de documento (Mandado)

22/05/2019, 18:48

Ato ordinatório

22/05/2019, 18:46

Ato ordinatório

22/05/2019, 18:45

Documento (Outros documentos)

02/07/2018, 18:03

de Instrução (Juiz(a); designada)

17/05/2018, 16:53

Mero expediente

04/05/2018, 11:11

Conclusão (para decisão)

03/05/2018, 15:01

Petição (Resposta À acusação)

30/04/2018, 17:13

Documento (Ofício)

14/12/2017, 14:20

Recebimento

09/11/2017, 18:19

Documento (Informações)

08/11/2017, 13:57

Ato cumprido pela parte ou interessado (sem atributo)

07/11/2017, 00:14

Expedição de documento (Carta precatória)

28/10/2017, 00:29

Remessa (em diligência)

27/10/2017, 17:15

Entrega em carga/vista

27/10/2017, 17:15

Ato cumprido pela parte ou interessado (sem atributo)

27/10/2017, 17:15

Expedição de documento (Outros documentos)

27/10/2017, 17:15

Denúncia

29/05/2017, 13:53

Denúncia

24/05/2017, 14:31

Documento (Certidão)

08/05/2017, 18:44

Conclusão (para decisão)

04/05/2017, 17:09

Documento (Certidão)

26/04/2017, 16:13

Ato ordinatório

24/03/2017, 14:37

Ato ordinatório

24/03/2017, 14:36

Mero expediente

19/01/2017, 10:42

Conclusão (para decisão)

19/10/2016, 18:21

Documento (Outros documentos)

18/10/2016, 17:43

Documento (Outros documentos)

18/10/2016, 17:40

Documento (Outros documentos)

18/10/2016, 17:39

Entrega em carga/vista

22/10/2015, 15:35

Apensamento

22/10/2015, 15:06

Documento (Informações)

20/10/2015, 09:19

Remessa (em diligência)

19/10/2015, 13:54

Petição (Petição inicial)

19/10/2015, 13:28