Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 0003634-43.2014.8.16.0179 - TJPR

Outras Decisões

04/05/2026, 17:54

Conclusão (para decisão)

05/02/2026, 01:01

Apensamento

26/11/2025, 15:27

Apensamento

26/11/2025, 15:04

Petição (Petição (outras))

26/11/2025, 11:26

Decurso de Prazo

30/10/2025, 01:08

Petição (Petição (outras))

21/10/2025, 15:50

Decurso de Prazo

21/10/2025, 00:43

Petição (Petição (outras))

13/10/2025, 22:43

Petição (Petição (outras))

03/10/2025, 09:20

Confirmada

03/10/2025, 09:19

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Intimação referente ao movimento (seq. 173) JUNTADA DE CUSTAS (29/05/2025). Acesse o sistema Projudi do Tribunal de Justiça do Paraná para mais detalhes.

03/10/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Intimação referente ao movimento (seq. 173) JUNTADA DE CUSTAS (29/05/2025). Acesse o sistema Projudi do Tribunal de Justiça do Paraná para mais detalhes.

03/10/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Intimação referente ao movimento (seq. 175) RECEBIDOS OS AUTOS (03/09/2025). Acesse o sistema Projudi do Tribunal de Justiça do Paraná para mais detalhes.

03/10/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Intimação referente ao movimento (seq. 175) RECEBIDOS OS AUTOS (03/09/2025). Acesse o sistema Projudi do Tribunal de Justiça do Paraná para mais detalhes.

03/10/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Intimação referente ao movimento (seq. 175) RECEBIDOS OS AUTOS (03/09/2025). Acesse o sistema Projudi do Tribunal de Justiça do Paraná para mais detalhes.

03/10/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Intimação referente ao movimento (seq. 175) RECEBIDOS OS AUTOS (03/09/2025). Acesse o sistema Projudi do Tribunal de Justiça do Paraná para mais detalhes.

03/10/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Intimação referente ao movimento (seq. 175) RECEBIDOS OS AUTOS (03/09/2025). Acesse o sistema Projudi do Tribunal de Justiça do Paraná para mais detalhes.

03/10/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Intimação referente ao movimento (seq. 173) JUNTADA DE CUSTAS (29/05/2025). Acesse o sistema Projudi do Tribunal de Justiça do Paraná para mais detalhes.

03/10/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Intimação referente ao movimento (seq. 173) JUNTADA DE CUSTAS (29/05/2025). Acesse o sistema Projudi do Tribunal de Justiça do Paraná para mais detalhes.

03/10/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Intimação referente ao movimento (seq. 173) JUNTADA DE CUSTAS (29/05/2025). Acesse o sistema Projudi do Tribunal de Justiça do Paraná para mais detalhes.

03/10/2025, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

26/09/2025, 14:28

Expedição de documento (Outros documentos)

26/09/2025, 14:27

Recebimento

03/09/2025, 18:04

Documento (Outros documentos)

29/05/2025, 17:09

Confirmada

28/05/2025, 15:26

Remessa (em diligência)

15/05/2025, 15:59

Ato cumprido pela parte ou interessado (sem atributo)

10/02/2025, 22:15

Ato cumprido pela parte ou interessado (sem atributo)

17/12/2024, 06:25

Confirmada

17/12/2024, 06:25

Expedição de documento (Outros documentos)

16/12/2024, 13:39

Decurso de Prazo

06/09/2024, 00:45

Petição (Petição (outras))

02/09/2024, 19:33

Petição (Petição (outras))

16/08/2024, 08:17

Ato cumprido pela parte ou interessado (sem atributo)

11/08/2024, 06:53

Confirmada

11/08/2024, 06:53

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Processo: 0003634-43.2014.8.16.0179. Conclusão - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PARANÁ COMARCA DA REGIÃO METROPOLITANA DE CURITIBA - FORO CENTRAL DE CURITIBA SECRETARIA UNIFICADA DAS VARAS DA FAZENDA PÚBLICA - 5ª VARA - PROJUDI Rua da Glória, 362 - 1º andar - Centro Cívico - Curitiba/PR - CEP: 80.030-060 - Fone: (41) 3200-4702 - E-mail: [email protected] Classe Processual: Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública Assunto Principal: Reajustes de Remuneração, Proventos ou Pensão Valor da Causa: R$50.000,00 Polo Ativo(s): JOSÉ PEDRO LIRA Regina Negosseki TEREZINHA DE JESUS FERREIRA Polo Passivo(s): ESTADO DO PARANÁ PARANÁPREVIDÊNCIA DESPACHO 1. Tendo em vista a interposição de agravo de Instrumento, em sede de juízo de retratação, mantenho, por seus próprios fundamentos a decisão agravada. Afastada, pois, a faculdade prevista no art. 1.018, § 1º, do CPC/15[1] 2. Cumpra-se a decisão de mov. 153.1 e a Portaria 0001/2020 das Varas da Fazenda Pública do Foro Central da Comarca Região Metropolitana de Curitiba. Intime-se. Diligências necessárias. Curitiba, 15 de abril de 2024. Diele Denardin Zydek Juíza de Direito Substituta [1] § 1º Se o juiz comunicar que reformou inteiramente a decisão, o relator considerará prejudicado o agravo de instrumento.

06/08/2024, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

05/08/2024, 22:44

Mero expediente

15/04/2024, 18:28

Conclusão (para despacho)

15/04/2024, 01:02

Decurso de Prazo

24/11/2023, 01:05

Petição (Petição (outras))

17/11/2023, 22:49

Ato cumprido pela parte ou interessado (sem atributo)

24/10/2023, 08:14

Confirmada

24/10/2023, 08:14

Publicacao/Comunicacao Intimação Conclusão - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PARANÁ COMARCA DA REGIÃO METROPOLITANA DE CURITIBA F O R O C E N T R A L 5° VARA DA FAZENDA PÚBLICA ______________________________________________________________________________________________ ______________ Página 1 de 6 PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PARANÁ COMARCA DA REGIÃO METROPOLITANA DE CURITIBA F O R O C E N T R A L 5° VARA DA FAZENDA PÚBLICA ______________________________________________________________________________________________ ______________ Página 2 de 6 PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PARANÁ COMARCA DA REGIÃO METROPOLITANA DE CURITIBA F O R O C E N T R A L 5° VARA DA FAZENDA PÚBLICA ______________________________________________________________________________________________ ______________ Página 3 de 6 PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PARANÁ COMARCA DA REGIÃO METROPOLITANA DE CURITIBA F O R O C E N T R A L 5° VARA DA FAZENDA PÚBLICA ______________________________________________________________________________________________ ______________ Página 4 de 6 PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PARANÁ COMARCA DA REGIÃO METROPOLITANA DE CURITIBA F O R O C E N T R A L 5° VARA DA FAZENDA PÚBLICA ______________________________________________________________________________________________ ______________ Página 5 de 6 PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PARANÁ COMARCA DA REGIÃO METROPOLITANA DE CURITIBA F O R O C E N T R A L 5° VARA DA FAZENDA PÚBLICA ______________________________________________________________________________________________ ______________ Página 6 de 6

19/10/2023, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

18/10/2023, 14:27

Acolhimento

09/08/2023, 18:54

Conclusão (para decisão)

17/05/2023, 01:01

Decurso de Prazo

09/03/2023, 00:12

Petição (Petição (outras))

07/03/2023, 09:05

Petição (Petição (outras))

15/02/2023, 07:00

Confirmada

12/02/2023, 00:21

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Processo: 0003634-43.2014.8.16.0179. Conclusão - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PARANÁ COMARCA DA REGIÃO METROPOLITANA DE CURITIBA FORO CENTRAL 5° VARA DA FAZENDA PÚBLICA Classe Processual: Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública Assunto Principal: Reajustes de Remuneração, Proventos ou Pensão Valor da Causa: R$50.000,00 Polo Ativo(s): JOSÉ PEDRO LIRA Regina Negosseki TEREZINHA DE JESUS FERREIRA Polo Passivo(s): ESTADO DO PARANÁ PARANÁPREVIDÊNCIA DESPACHO 1. Diante do decurso do requerido pelo Estado no seq. 143.1, intime-se o executado para que comprove o cumprimento da obrigação, manifestando-se ainda quanto ao contido no seq. 145.1. 2. Após, voltem conclusos. Intimem-se. Diligências necessárias. Curitiba, 21 de outubro de 2022. Diele Denardin Zydek Juíza de Direito Substituta

02/02/2023, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

01/02/2023, 17:25

Mero expediente

21/10/2022, 17:27

Petição (Petição (outras))

05/10/2022, 09:07

Conclusão (para decisão)

13/07/2022, 01:06

Petição (Petição (outras))

28/04/2022, 08:45

Confirmada

15/03/2022, 00:16

Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA Conclusão - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PARANÁ COMARCA DA REGIÃO METROPOLITANA DE CURITIBA F O R O C E N T R A L 5ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA _______________________________________________________________________ Autos nº. 003476-41.2021.8.16.0179 Cumprimento de sentença da obrigação de fazer 1. Nos termos do artigo 536 do CPC, intime-se o Estado do Paraná a cumprir o Acórdão, em 30 dias, a fim de revisar os proventos percebidos pelos autores JOSÉ PEDRO LIRA e TEREZINHA DE JESUS FERREIRA (beneficiários do título judicial), conforme determinado pela Superior Instância. 2. Cumpra-se a Portaria 001/2020 das Varas da Fazenda Pública do Foro Central da Comarca da Região Metropolitana de Curitiba. Intimem-se. Diligências necessárias. Curitiba, 3 de fevereiro de 2022. Diele Denardin Zydek Juíza de Direito Substituta _____________________________________________________________________________________________________ 1 1 1

07/03/2022, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

04/03/2022, 17:25

deferimento

03/02/2022, 20:11

Conclusão (para decisão)

03/02/2022, 14:39

Documento (Informações)

21/12/2021, 13:39

Remessa (em diligência)

17/12/2021, 14:51

Evolução da Classe Processual (entregue ao destinatário)

17/12/2021, 14:51

Decurso de Prazo

14/12/2021, 00:30

Ato cumprido pela parte ou interessado (sem atributo)

13/12/2021, 21:41

Petição (Petição (outras))

13/12/2021, 21:41

Petição (Execução / cumprimento de sentença)

13/12/2021, 20:21

Petição (Petição (outras))

18/11/2021, 09:47

Ato cumprido pela parte ou interessado (sem atributo)

29/10/2021, 06:31

Confirmada

28/10/2021, 00:03

Confirmada

28/10/2021, 00:03

Confirmada

27/10/2021, 10:43

Expedição de documento (Outros documentos)

17/10/2021, 22:25

Documento (Outros documentos)

17/10/2021, 22:25

Recebimento

31/08/2021, 16:11

Remessa (em grau de recurso)

19/02/2016, 18:29

Documento (Outros documentos)

19/02/2016, 18:29

Decurso de Prazo

30/01/2016, 00:11

Petição (Contra-razões)

29/01/2016, 18:46

Petição (Contra-razões)

25/01/2016, 11:05

Ato ordinatório

25/01/2016, 09:47

Petição (Petição (outras))

15/12/2015, 13:30

Ato cumprido pela parte ou interessado (sem atributo)

12/12/2015, 00:05

Ato cumprido pela parte ou interessado (sem atributo)

11/12/2015, 17:24

Ato cumprido pela parte ou interessado (sem atributo)

10/12/2015, 11:48

Expedição de documento (Outros documentos)

01/12/2015, 15:24

Expedição de documento (Outros documentos)

01/12/2015, 15:24

Com efeito suspensivo

30/11/2015, 21:54

Conclusão (para despacho)

30/11/2015, 12:41

Documento (Certidão)

30/11/2015, 12:41

Decurso de Prazo

14/10/2015, 00:04

Ato cumprido pela parte ou interessado (sem atributo)

04/10/2015, 16:58

Petição (Petição (outras))

25/09/2015, 15:20

Ato cumprido pela parte ou interessado (sem atributo)

11/09/2015, 00:06

Ato cumprido pela parte ou interessado (sem atributo)

10/09/2015, 11:28

Ato cumprido pela parte ou interessado (sem atributo)

04/09/2015, 10:50

Expedição de documento (Outros documentos)

31/08/2015, 18:28

Improcedência

31/08/2015, 17:59

Conclusão (para julgamento)

15/05/2015, 12:34

Petição (Petição (outras))

07/05/2015, 15:59

Decurso de Prazo

06/05/2015, 00:02

Ato cumprido pela parte ou interessado (sem atributo)

03/05/2015, 00:02

Ato cumprido pela parte ou interessado (sem atributo)

30/04/2015, 18:15

Ato cumprido pela parte ou interessado (sem atributo)

30/04/2015, 18:12

Ato cumprido pela parte ou interessado (sem atributo)

30/04/2015, 10:36

Expedição de documento (Outros documentos)

22/04/2015, 13:28

Expedição de documento (Outros documentos)

22/04/2015, 13:28

Expedição de documento (Outros documentos)

22/04/2015, 13:28

Mero expediente

16/04/2015, 15:55

Conclusão (para julgamento)

11/02/2015, 16:35

Documento (Outros documentos)

11/02/2015, 16:35

Ato cumprido pela parte ou interessado (sem atributo)

22/01/2015, 00:24

Ato cumprido pela parte ou interessado (sem atributo)

19/01/2015, 15:18

Ato cumprido pela parte ou interessado (sem atributo)

20/12/2014, 23:00

Ato cumprido pela parte ou interessado (sem atributo)

20/12/2014, 22:56

Expedição de documento (Outros documentos)

18/12/2014, 16:25

Sem efeito suspensivo

18/12/2014, 16:13

Conclusão (para despacho)

16/12/2014, 14:03

Documento (Certidão)

16/12/2014, 13:56

Petição (Contra-razões)

08/12/2014, 10:31

Ato ordinatório

08/12/2014, 09:38

Decurso de Prazo

02/12/2014, 00:05

Ato ordinatório

01/12/2014, 10:00

Ato cumprido pela parte ou interessado (sem atributo)

01/12/2014, 00:01

Ato cumprido pela parte ou interessado (sem atributo)

21/11/2014, 14:32

Petição (Contra-razões)

21/11/2014, 14:31

Ato cumprido pela parte ou interessado (sem atributo)

21/11/2014, 14:11

Expedição de documento (Outros documentos)

20/11/2014, 13:22

Expedição de documento (Outros documentos)

20/11/2014, 13:22

Petição (Agravo retido)

19/11/2014, 15:51

Documento (Outros documentos)

15/11/2014, 10:50

Ato cumprido pela parte ou interessado (sem atributo)

09/11/2014, 00:03

Ato cumprido pela parte ou interessado (sem atributo)

09/11/2014, 00:03

Ato cumprido pela parte ou interessado (sem atributo)

07/11/2014, 10:14

Remessa (em diligência)

29/10/2014, 16:25

Expedição de documento (Outros documentos)

29/10/2014, 16:25

Expedição de documento (Outros documentos)

29/10/2014, 16:25

deferimento

24/10/2014, 16:22

Conclusão (para decisão)

20/10/2014, 13:17

Documento (Outros documentos)

14/10/2014, 14:29

Ato cumprido pela parte ou interessado (sem atributo)

14/10/2014, 14:28

Entrega em carga/vista

14/10/2014, 12:22

Petição (Petição (outras))

13/10/2014, 17:10

Petição (Petição (outras))

10/10/2014, 10:11

Petição (Petição (outras))

07/10/2014, 18:29

Ato cumprido pela parte ou interessado (sem atributo)

05/10/2014, 00:04

Ato cumprido pela parte ou interessado (sem atributo)

05/10/2014, 00:04

Ato cumprido pela parte ou interessado (sem atributo)

05/10/2014, 00:03

Ato ordinatório

26/09/2014, 11:23

Expedição de documento (Outros documentos)

24/09/2014, 17:59

Documento (Outros documentos)

24/09/2014, 17:59

Petição (Petição (outras))

24/09/2014, 17:56

Ato cumprido pela parte ou interessado (sem atributo)

12/09/2014, 11:54

Expedição de documento (Outros documentos)

11/09/2014, 12:51

Documento (Outros documentos)

11/09/2014, 12:50

Petição (Contestação)

11/09/2014, 11:48

Petição (Contestação)

11/09/2014, 11:44

Petição (Contestação)

03/09/2014, 17:01

Ato ordinatório

03/09/2014, 16:44

Ato cumprido pela parte ou interessado (sem atributo)

01/09/2014, 18:56

Ato cumprido pela parte ou interessado (sem atributo)

15/08/2014, 00:00

Ato ordinatório

12/08/2014, 10:44

Expedição de documento (Carta)

05/08/2014, 16:47

Expedição de documento (Carta)

05/08/2014, 16:44

Petição (Petição (outras))

05/08/2014, 14:34

Ato cumprido pela parte ou interessado (sem atributo)

05/08/2014, 14:28

Expedição de documento (Outros documentos)

05/08/2014, 13:52

Antecipação de tutela

04/08/2014, 17:13

Conclusão (para decisão)

04/08/2014, 12:24

Petição (Petição (outras))

04/08/2014, 11:48

Ato cumprido pela parte ou interessado (sem atributo)

24/07/2014, 11:51

Expedição de documento (Outros documentos)

23/07/2014, 13:27

Mero expediente

22/07/2014, 16:58

Conclusão (para decisão)

22/07/2014, 14:53

Ato cumprido pela parte ou interessado (sem atributo)

22/07/2014, 14:53

Distribuição (sorteio)

22/07/2014, 09:52

Remessa (em diligência)

18/07/2014, 11:34

Petição (Petição inicial)

18/07/2014, 11:34

—

Advogados / Representantes(9)

Outras Decisões

Conclusão (para decisão)

Apensamento

Apensamento

Petição (Petição (outras))

Decurso de Prazo

Petição (Petição (outras))

Decurso de Prazo

Petição (Petição (outras))

Petição (Petição (outras))

Confirmada

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Intimação referente ao movimento (seq. 173) JUNTADA DE CUSTAS (29/05/2025). Acesse o sistema Projudi do Tribunal de Justiça do Paraná para mais detalhes.

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Intimação referente ao movimento (seq. 173) JUNTADA DE CUSTAS (29/05/2025). Acesse o sistema Projudi do Tribunal de Justiça do Paraná para mais detalhes.

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Intimação referente ao movimento (seq. 175) RECEBIDOS OS AUTOS (03/09/2025). Acesse o sistema Projudi do Tribunal de Justiça do Paraná para mais detalhes.

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Intimação referente ao movimento (seq. 175) RECEBIDOS OS AUTOS (03/09/2025). Acesse o sistema Projudi do Tribunal de Justiça do Paraná para mais detalhes.

Todas as movimentações(181)