Procedimento Comum Cível 0000463-47.2017.8.16.0026 - TJPR

Procedimento Comum Cível 0000463-47.2017.8.16.0026 - TJPR | JusConsulta

Movimentações

Conclusão (para julgamento)

06/04/2026, 01:14

Petição (Petição (outras))

20/03/2026, 17:24

Ato cumprido pela parte ou interessado (sem atributo)

20/03/2026, 15:54

Confirmada

13/03/2026, 00:10

Confirmada

13/03/2026, 00:10

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Intimação referente ao movimento (seq. 440) JUNTADA DE CUSTAS (26/02/2026). Acesse o sistema Projudi do Tribunal de Justiça do Paraná para mais detalhes.

11/03/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Intimação referente ao movimento (seq. 440) JUNTADA DE CUSTAS (26/02/2026). Acesse o sistema Projudi do Tribunal de Justiça do Paraná para mais detalhes.

11/03/2026, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

02/03/2026, 13:15

Documento (Outros documentos)

26/02/2026, 12:56

Confirmada

26/02/2026, 12:33

Ato cumprido pela parte ou interessado (sem atributo)

12/02/2026, 09:08

Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA Processo: 0000463-47.2017.8.16.0026. Conclusão - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PARANÁ COMARCA DA REGIÃO METROPOLITANA DE CURITIBA - FORO REGIONAL DE CAMPO LARGO 1ª VARA CÍVEL DE CAMPO LARGO - PROJUDI R. Joanim Stroparo, s/n - Fórum - Vila Bancária - Campo Largo/PR - CEP: 83.601-460 - Fone: (41) 3263-5254 - Celular: (41) 3263-5254 - E-mail: [email protected] Autos nº. 0000463-47.2017.8.16.0026 Classe Processual: Procedimento Comum Cível Assunto Principal: Direito de Vizinhança Valor da Causa: R$35.000,00 Autor(s): eliane silva dos santos Réu(s): adriana c. da costa cusnierik rosemaryde fatima m. da costa 1. Quanto ao pleito de prioridade em razão da idade (431.1), esclareça-se ao interessado que a inclusão de prioridade é automática no sistema PROJUDI no momento do cadastro das partes: Portanto, desnecessária a manifestação quanto ao pleito. 2. Conforme desistência da realização da prova oral (431.1), declaro encerrada a instrução processual. 3. Preclusa a presente, voltem para sentença. Intimações e diligências necessárias. Data da assinatura digital. Andre Doi Antunes Juiz de Direito

04/02/2026, 00:00

Ato cumprido pela parte ou interessado (sem atributo)

26/01/2026, 15:29

Confirmada

26/01/2026, 15:29

Remessa (em diligência)

26/01/2026, 15:10

Documentos

Intimação

•11/03/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - decisão DECISÃO Processo: 0000463-47.2017.8.16.0026. Conclusão - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PARANÁ COMARCA DA REGIÃO METROPOLITANA DE CURITIBA - FORO REGIONAL DE CAMPO LARGO 1ª VARA CÍVEL DE CAMPO LARGO - PROJUDI R. Joanim Stroparo, s/n - Vila Bancária - Campo Largo/PR - CEP: 83.601-460 - Fone: (41) 3391-4903 Autos nº. 0000463-47.2017.8.16.0026 Classe Processual: Procedimento Comum Cível Assunto Principal: Direito de Vizinhança Valor da Causa: R$35.000,00 Autor(s): eliane silva dos santos Réu(s): adriana c. da costa cusnierik rosemaryde fatima m. da costa 1. Trata-se de ação de indenização por danos materiais e morais ajuizada por ELIANE SILVA DOS SANTOS em face de ROSEMARY DE FATIMA M DA COSTA e ADRIANA C DA COSTA CUSNIERIK. Oportunizada a especificação de provas, a autora requereu a produção da prova pericial de engenharia, para validar os danos materiais reclamados na petição inicial (mov. 237.1). Em decisão saneadora, este juízo determinou a substituição da prova pericial técnica por mandado de constatação a ser cumprido por oficial de justiça (mov. 240.1). Expedido o referido mandado (mov. 242.1), este retornou com a informação de que o muro que separa com o imóvel das requeridas vem sofrendo infiltrações, todavia, não soube o Oficial precisar ou dimensionar os danos causados ao imóvel, haja vista a necessidade de realização de laudo técnico e específico para tanto (mov. 244.1). 2. Diante disso, considerando que um dos pontos controvertidos desta demanda é a extensão dos danos materiais, provenientes da construção realizada pelas requeridas, e, para evitar futuras alegações de cerceamento de defesa, DEFIRO a produção da prova pericial. 2.1 A Secretaria para que nomeie perito(a) engenheiro(a) civil, devidamente cadastrado no CAJU. 2.2 As partes poderão indicar assistentes técnicos e quesitos, no prazo comum de 15 dias úteis, contados da intimação (artigo 465, §1º, incisos II e III, do Código de Processo Civil). 2.3 Decorrido o prazo supra, intime-se o expert para dizer se aceita o encargo, bem assim apresentar a estimativa de seus honorários, no prazo de 5 dias. 2.4 Caberia à autora, requerente da prova pericial, arcar com os honorários periciais de forma antecipada. Tratando-se, porém, de beneficiária da gratuidade processual, os honorários periciais serão pagos ao final pelo Estado do Paraná (se vencida a autora) ou pela parte vencida, sendo que, no primeiro caso, a responsabilidade do ente estatal ficará limitada aos montantes previstos na Resolução nº 232/2016 do CNJ. 2.5 Na sequência, intime-se o Perito(a) para dar início aos trabalhos, apresentando data, horário e local da realização da perícia (artigo 474 do Código de Processo Civil), sendo que a data da perícia deve ser indicada com antecedência mínima de 30 dias, devendo a Secretaria intimar as partes do dia designado independentemente de nova conclusão. 2.6 Fixo o prazo de 30 dias para apresentação do laudo, contado da data da intimação para início do trabalho. 3. Após, manifestem-se as partes, no prazo comum de 15 dias, sobre o laudo confeccionado, momento inclusive que os eventuais assistentes técnicos indicados nos autos poderão oferecer seus pareceres (artigo 477, §1º, do Código de Processo Civil). 4. Homologado o laudo pericial, tornem conclusos para designação de audiência de instrução e julgamento. 5. Intimações e diligências necessárias. Campo Largo, datado eletronicamente. Mayra dos Santos Zavattaro Juíza de Direito

01/05/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA Processo: 0000463-47.2017.8.16.0026. Conclusão - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PARANÁ COMARCA DA REGIÃO METROPOLITANA DE CURITIBA - FORO REGIONAL DE CAMPO LARGO 1ª VARA CÍVEL DE CAMPO LARGO - PROJUDI R. Joanim Stroparo, s/n - Vila Bancária - Campo Largo/PR - CEP: 83.601-460 - Fone: (41) 3391-4903 Autos nº. 0000463-47.2017.8.16.0026 Classe Processual: Procedimento Comum Cível Assunto Principal: Direito de Vizinhança Valor da Causa: R$35.000,00 Autor(s): eliane silva dos santos Réu(s): adriana c. da costa cusnierik rosemaryde fatima m. da costa 1. O artigo 12 do Código de Processo Civil dispõe que os juízes e os tribunais “atenderão, preferencialmente, à ordem cronológica de conclusão para proferir sentença ou acórdão”. A regra em questão deriva do princípio da impessoalidade e seu objetivo primordial é garantir a todos os litigantes um tratamento equânime, marcado pela neutralidade, sem favoritismos ou restrições indevidas. Em razão da importância que o referido princípio assume no ordenamento jurídico é que a ordem cronológica deve ser observada na maior medida possível. Por isso, o seu afastamento só se justifica nas hipóteses previstas no §2° do dispositivo citado acima e nos demais casos reconhecidos pela doutrina e jurisprudência. Dentre essas exceções, uma se destaca pela sua importância e pela maneira com que vem sendo frequentemente utilizada no âmbito desta 1ª Vara Cível. Como se sabe, o sistema PROJUDI possui uma ferramenta específica para anotação de urgência que, se acionada, implica na análise prioritária da manifestação. Todavia, esse mecanismo de suma importância vem sendo utilizado de forma abusiva por uma pequena parcela dos operadores do direito, que o acionam mesmo quando não há qualquer urgência na situação. Tal modo de agir viola os princípios da impessoalidade e isonomia, na medida em que confere apreciação prioritária a um processo em detrimento dos demais, sem qualquer razão legítima. Pois bem. A fim de promover a racionalidade e evitar abusos dessa natureza, esse Juízo somente irá apreciar de forma prioritária os pedidos de urgência que estejam devidamente justificados. Os pedidos injustificados, assim compreendidos todos aqueles em que não há fundamentação expressa acerca das razões da urgência ou prioridade legal, serão devolvidos para que retornem à conclusão em ordem cronológica, sem prejuízo da condenação em litigância de má-fé nos casos em que houver a repetição da conduta temerária no âmbito do mesmo processo. Como no caso em exame inexiste urgência justificada, deixo de apreciar a manifestação de forma prioritária e devolvo os autos ao Cartório para remessa em ordem cronológica. 2. Intimações e diligências necessárias. Campo Largo, datado eletronicamente. Mayra dos Santos Zavattaro Juíza de Direito

17/03/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO Processo: 0000463-47.2017.8.16.0026. Conclusão - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PARANÁ COMARCA DA REGIÃO METROPOLITANA DE CURITIBA - FORO REGIONAL DE CAMPO LARGO 1ª VARA CÍVEL DE CAMPO LARGO - PROJUDI R. Joanim Stroparo, s/n - Vila Bancária - Campo Largo/PR - CEP: 83.601-460 - Fone: (41) 3391-4903 Autos nº. 0000463-47.2017.8.16.0026 Classe Processual: Procedimento Comum Cível Assunto Principal: Direito de Vizinhança Valor da Causa: R$35.000,00 Autor(s): eliane silva dos santos Réu(s): adriana c. da costa cusnierik rosemaryde fatima m. da costa 1. Trata-se de ação de indenização por danos materiais e morais ajuizada por ELIANE SILVA DOS SANTOS em face de ROSEMARY DE FATIMA M DA COSTA e ADRIANA C DA COSTA CUSNIERIK, ambas as partes devidamente qualificadas nos autos. 2. Impugnação à gratuidade da justiça Tem-se que, via de regra, é suficiente a instrução do pedido com mera declaração de pobreza, a qual gera presunção relativa acerca da necessidade da assistência gratuita, ou seja, juris tantum. Menciona-se, ainda, que, de acordo com o artigo 99, § 3º do Código de Processo Civil, a declaração de hipossuficiência formulada por pessoa natural goza de presunção relativa de veracidade, a qual pode ser contestada quando houver elementos nos autos. No caso, contudo, inexistem elementos que desconstitua a veracidade da declaração de hipossuficiência e demais documentos, ao contrário, os documentos juntados corroboram, razão pela qual é de se manter a concessão integralmente ao benefício da justiça gratuita à autora. Ademais, deixou a requerida impugnante de apresentar provas suficientes a fim de convencer este juízo a revogar os benefícios. Neste sentido, é o entendimento do Tribunal de Justiça do Estado do Paraná: AGRAVO DE INSTRUMENTO – AÇÃO PELO RITO COMUM – DECISÃO DENEGATÓRIA DOS BENEFÍCIOS DA ASSISTÊNCIA JUDICIÁRIA GRATUITA – PRESUNÇÃO RELATIVA DE VERACIDADE DA DECLARAÇÃO DE HIPOSSUFICIÊNCIA – AUSÊNCIA DE PROVA EM SENTIDO CONTRÁRIO – EXISTÊNCIA DE ELEMENTOS QUE AMPARAM A NECESSIDADE PRETENDIDA – RECURSO PROVIDO. (TJPR - 5ª C. Cível - 0069311-28.2021.8.16.0000 - Ponta Grossa - Rel.: JUIZ DE DIREITO SUBSTITUTO EM SEGUNDO GRAU ANTONIO FRANCO FERREIRA DA COSTA NETO - J. 22.02.2022). Assevere-se, que a questão ora analisada, por sua própria natureza, é normalmente mutável e, por isso mesmo, os benefícios concedidos podem ser revistos e revogados a qualquer momento, desde que haja modificação na condição econômica das partes. Diante do exposto, deixo de acolher a preliminar arguida. 3. Saneamento Não havendo prejudiciais ou outras preliminares ao conhecimento do mérito, bem como nulidades que mereçam saneamento e constatando a presença das condições da ação e dos pressupostos processuais, declaro saneado o feito. 4. Pontos controvertidos Fixo como pontos controvertidos: a) irregularidades na construção realizada no imóvel das requeridas; b) danos materiais experimentados pela autora provenientes da construção realizada pelas requeridas; c) extensão dos danos materiais; e d) ocorrência de dano moral. 5. Distribuição do ônus probatório De acordo com o disposto no artigo 373 do Código de Processo Civil, cabe à autora a prova do fato constitutivo do seu direito e ao requerido a demonstração da existência de fato impeditivo, modificativo ou extintivo do direito da autora. No caso dos autos, não se está diante de controvérsia acerca da qual se justifique a distribuição do ônus de forma diversa. 6. Provas A prova oral requerida tem cabimento para oitiva de testemunhas, vez que pode contribuir para o esclarecimento dos pontos controvertidos e influir no julgamento da causa A prova pericial, por sua vez, pode ser substituída por mandado de constatação, para fins de averiguar supostas irregularidades na construção realizada pelas requeridas e danos materiais daí advindos, supostamente experimentados pela autora. Diante disso, DEFIRO a prova oral para oitiva de testemunhas e INDEFIRO a prova pericial. Outrossim, em substituição a prova pericial, DETERMINO a expedição de mandado de constatação a ser cumprido por Oficial de Justiça. Sem prejuízos das provas deferidas, existindo provas de mídia entregues pela autora à Secretaria, promova-se a disponibilização à requerida, conforme requerido no mov. 218.1. 7. Mandado de constatação 7.1 Expeça-se o competente mandado de constatação, a ser cumprido no endereço da parte autora. 7.2 Cumprido o mandado, intimem-se as partes para que se manifestem no prazo comum de 10 (dez) dias. 8. Após, voltem os autos conclusos para designação da audiência de instrução e julgamento. 9. Intimações e diligências necessárias. Campo Largo, datado eletronicamente. Mayra dos Santos Zavattaro Juíza de Direito

10/02/2023, 00:00

09/07/2021, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - decisão DECISÃO Processo: 0000463-47.2017.8.16.0026. Conclusão - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PARANÁ COMARCA DA REGIÃO METROPOLITANA DE CURITIBA - FORO REGIONAL DE CAMPO LARGO 1ª VARA CÍVEL DE CAMPO LARGO - PROJUDI R. Joanim Stroparo, s/n - Vila Bancária - Campo Largo/PR - CEP: 83.601-460 - Fone: (41) 3391-4903 Autos nº. 0000463-47.2017.8.16.0026 Classe Processual: Procedimento Comum Cível Assunto Principal: Direito de Vizinhança Valor da Causa: R$35.000,00 Autor(s): eliane silva dos santos Réu(s): adriana c. da costa cusnierik rosemaryde fatima m. da costa 1. Compulsando os autos, verifica-se que o pedido de mov. 158.1 trata-se, em verdade, de pedido de reconsideração da decisão de mov. 8.1, o qual não comporta deferimento neste átimo, uma vez que já analisado por este Juízo, oportunidade em que não se visualizou a presença dos requisitos do artigo 300 do Código de Processo Civil. Além disso, não houve a apresentação de provas ou fatos novos que pudessem alterar o contexto da decisão anterior. 2. Sem prejuízo, observa-se que a requerida ADRIANA C. DA COSTA CUSNIERIK, mesmo devidamente citada (mov. 45.1), deixou transcorrer in albis o prazo de contestação. Por conseguinte, DECRETO A REVELIA de Adriana C. da Costa Cusnierik, para que surta os efeitos dos artigos 344 e 346, ambos do Código de Processo Civil, sem prejuízo do contido em seu parágrafo único. 3. No que toca à ré ROSEMARYDE FÁTIMA M. DA COSTA, tem-se que foram realizadas pesquisas mediante sistemas conveniados ao Tribunal de Justiça do Estado do Paraná com a finalidade de obtenção de seu endereço. Assim sendo, tendo em vista que restaram infrutíferas todas as tentativas de citação da parte ré, defiro o pedido de mov. 115.1 e, como consequência, determino seja promovida sua citação por edital, nos termos do artigo 256, inciso II e artigo 257, inciso III, ambos do Código de Processo Civil, no prazo de 30 (trinta) dias. 4. Nos termos do artigo 257, inciso II do Código de Processo Civil, ressalta-se ser suficiente a publicação de edital no Diário da Justiça Eletrônico do Tribunal de Justiça do Estado do Paraná, o que deverá ser certificado nos autos. Por outro lado, considerando as peculiaridades da causa, entende-se desnecessária a publicação em jornais de ampla circulação (artigo 257, parágrafo único). 5. Considerando que a demandada será citada por edital, decorrido o prazo sem manifestação, deverá a Secretaria nomear curador especial à parte ré, forte no artigo 72, inciso II, do Código de Processo Civil. 6. Intimações e diligências necessárias. Campo Largo, datado eletronicamente. Mayra dos Santos Zavattaro Juíza de Direito

20/04/2021, 00:00

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Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Intimação referente ao movimento (seq. 440) JUNTADA DE CUSTAS (26/02/2026). Acesse o sistema Projudi do Tribunal de Justiça do Paraná para mais detalhes.

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Intimação referente ao movimento (seq. 440) JUNTADA DE CUSTAS (26/02/2026). Acesse o sistema Projudi do Tribunal de Justiça do Paraná para mais detalhes.

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