Cumprimento de sentença 0003263-84.2016.8.16.0090 - TJPR

Cumprimento de sentença 0003263-84.2016.8.16.0090 - TJPR | JusConsulta

Movimentações

Definitivo

07/07/2025, 18:40

Ato cumprido pela parte ou interessado (sem atributo)

21/05/2025, 10:35

Confirmada

16/05/2025, 00:07

Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA Processo: 0003263-84.2016.8.16.0090. Conclusão - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PARANÁ COMARCA DA REGIÃO METROPOLITANA DE LONDRINA - FORO REGIONAL DE IBIPORÃ JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DE IBIPORÃ - PROJUDI Rua Guilherme de Mello, 275 - whatsapp (43)3572-9407 - Vila Romana I - Ibiporã/PR - CEP: 86.206-132 - Fone: (43)3572-9407 - E-mail: [email protected] Autos nº. 0003263-84.2016.8.16.0090 Classe Processual: Cumprimento de sentença Assunto Principal: Indenização por Dano Moral Valor da Causa: R$35.200,00 Exequente(s): FRANCIELE CRISTINA DINIZ LEITE Executado(s): OI S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL Vistos, etc. Defiro o pedido de seq. retro. Assim, certifique a secretaria o saldo existente na conta Judicial referente aos autos. Após, intime-se a parte exequente para ciência. Decorrido o prazo sem manifestação, arquivem-se nos moldes da sentença de seq. 105.1. Cumpra-se. Diligências necessárias. Datado e assinado digitalmente. Sérgio Aziz Neme Juiz de Direito

06/05/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Intimação referente ao movimento (seq. 123) JUNTADA DE CUMPRIMENTO DE DILIGÊNCIA (05/05/2025). Acesse o sistema Projudi do Tribunal de Justiça do Paraná para mais detalhes. Início do prazo: 15/05/2025, salvo se for realizada a leitura antecipada no Projudi.

06/05/2025, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

05/05/2025, 12:53

Documento (Outros documentos)

05/05/2025, 12:52

Mero expediente

04/04/2025, 12:58

Conclusão (para despacho)

31/03/2025, 12:31

Petição (Petição (outras))

21/03/2025, 10:41

Confirmada

18/03/2025, 00:19

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO Intimação - Intimação referente ao movimento (seq. 117) PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE (04/03/2025). Acesse o sistema Projudi do Tribunal de Justiça do Paraná para mais detalhes. Início do prazo: 17/03/2025, salvo se for realizada a leitura antecipada no Projudi.

10/03/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA Processo: 0003263-84.2016.8.16.0090. Conclusão - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PARANÁ COMARCA DA REGIÃO METROPOLITANA DE LONDRINA - FORO REGIONAL DE IBIPORÃ JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DE IBIPORÃ - PROJUDI Rua Guilherme de Mello, 275 - whatsapp (43)3572-9407 - Vila Romana I - Ibiporã/PR - CEP: 86.206-132 - Fone: (43)3572-9407 - E-mail: [email protected] Autos nº. 0003263-84.2016.8.16.0090 Classe Processual: Cumprimento de sentença Assunto Principal: Indenização por Dano Moral Valor da Causa: R$35.200,00 Exequente(s): FRANCIELE CRISTINA DINIZ LEITE Executado(s): OI S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL Vistos, etc... Intime-se a parte exequente acerca da petição de seq. 113. Decorrido o prazo sem manifestação, arquivem-se nos moldes da sentença de seq. 105.1. Cumpra-se. Diligências necessárias. Datado e assinado digitalmente. Sérgio Aziz Neme Juiz de Direito

10/03/2025, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

07/03/2025, 17:00

Mero expediente

04/03/2025, 18:39

Documentos

Conclusão

•06/05/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA Processo: 0003263-84.2016.8.16.0090. Conclusão - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PARANÁ COMARCA DA REGIÃO METROPOLITANA DE LONDRINA - FORO REGIONAL DE IBIPORÃ JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DE IBIPORÃ - PROJUDI Rua Guilherme de Mello, 275 - whatsapp (43) 9 8821-8433 - Vila Romana I - Ibiporã/PR - CEP: 86.200-000 - Fone: (43)34390851 - E-mail: [email protected] Autos nº. 0003263-84.2016.8.16.0090 Classe Processual: Procedimento do Juizado Especial Cível Assunto Principal: Indenização por Dano Moral Valor da Causa: R$35.200,00 Polo Ativo(s): FRANCIELE CRISTINA DINIZ LEITE Polo Passivo(s): OI S.A. - EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL Vistos, etc... 1. Nos termos do ofício 609/2018/OF da 7ª Vara Empresarial do Rio de Janeiro, nos autos de n° 0203711-65.2016.8.19.0001 de Recuperação Judicial, determino o prosseguimento do feito. À Secretaria para que realize a alteração processual no sistema Projudi para fase de cumprimento de sentença, com a respectiva comunicação ao Distribuidor, observada decisão proferida no SEI TJPR Nº 0101794-90.2020.8.16.6000. 2. Ante a juntada do cálculo retro, intime-se a parte devedora para pagamento em 15 dias (art. 523 do CPC). 3. Transcorrido o prazo de 15 dias previsto no artigo 523 do CPC, sem o pagamento voluntário, cientifique a parte requerida que, com base no artigo 525, caput do referido Codex, inicia-se o seu prazo de 15 dias para apresentar, nos próprios autos, impugnação ao cumprimento de sentença, independentemente de intimação (artigos 52, IX e alíneas da Lei nº 9.099/1995). 4. Saliento que com o advento da atualização do enunciado 97 do FONAJE, com eventual inadimplemento do devedor, fica inaplicável honorários de advogado previstos no artigo 523, §1º do referido Codex. 5. Decorrido o prazo do artigo 523 do CPC, à Secretaria para que altere a fase processual para fase de cumprimento de sentença, bem como aguarde o transcurso do prazo seguinte de 15 dias, previsto no artigo 525, caput do CPC. 6. Transcorrido o prazo acima, certifique-se nos autos e intime-se a parte exequente para apresentar cálculo atualizado, sem os 10% de multa do artigo 523, §1º do CPC, eis que a executada se encontra em Recuperação Judicial, após, tornem conclusos para deliberações. Diligências necessárias. Datado e assinado digitalmente. Sérgio Aziz Neme Juiz de Direito

29/04/2021, 00:00

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Ato cumprido pela parte ou interessado (sem atributo)

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Expedição de documento (Outros documentos)

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