Publicacao/Comunicacao
Decisão
Publicacao/Comunicacao Ata de sessão Ata de sessão de julgamento - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PARANÁ 6ª CÂMARA CÍVEL - PROJUDI Ata da 45ª sessão virtual ordinária da 6ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Estado Do Paraná, realizada entre 04 de agosto de 2025 às 00:00 e 08 de agosto de 2025 às 23:59, sob a Presidência do(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Desembargador(a) Desembargador Claudio Smirne Diniz no(a) Sala de Sessão Virtual, presente(s) o(s) Eminente(s) Senhor(es) Desembargador(es) Desembargador Renato Lopes De Paiva, Desembargador Fernando Paulino Da Silva Wolff Filho, Desembargadora Lilian Romero, Desembargador Claudio Smirne Diniz e Desembargadora Ângela Maria Machado Costa. Presente(s) também o(s) juíz(es) Desembargador Substituto Jefferson Alberto Johnsson e Desembargador Substituto Horácio Ribas Teixeira cujas participações se deram nos feitos em que estava(m) vinculado(s). Aprovada ata da sessão de julgamento anterior. Secretariada pelo(a) bel. Wesllem Johnny Magalhães De Andrade, foram abertos os trabalhos. JULGAMENTOS: 1. 0096660-35.2023.8.16.0000 - Agravo de Instrumento - 6ª Câmara Cível. Relator: Desembargadora Ângela Maria Machado Costa. Agravante: EDUARDO AUGUSTO LOYOLA CHAVES. Agravado: CENTRO DE ESTUDOS SUPERIORES POSITIVO LTDA. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) EDUARDO AUGUSTO LOYOLA CHAVES - Unânime. 2. 0000543-03.2024.8.16.0014 - Apelação Cível - 6ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Renato Lopes De Paiva. Apelante: MATEUS HENRIQUE EDUARDO. Apelado: SATTRACK RASTREAMENTO E LOGÍSTICA LTDA-ME. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) MATEUS HENRIQUE EDUARDO - Unânime. 3. 0047682- 32.2020.8.16.0000 - Agravo de Instrumento - 6ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Substituto Jefferson Alberto Johnsson. Agravante: INSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES PUBLICOS DO MUNICIPIO DE CASCAVEL. Agravado: INES VIALTA SBRISSA. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) INSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES PUBLICOS DO MUNICIPIO DE CASCAVEL - Unânime. 4. 0007056-22.2007.8.16.0001 - Apelação Cível - 6ª Câmara Cível. Relator: Desembargadora Lilian Romero. Apelante: REPARADORA DE VEÍCULOS TARUMÃ LTDA. Decisão parcial: 238 - Com Resolução do Mérito - Provimento em Parte, Apelante: RODOMODAL-LOCAÇÕES E LOGISTICA LTDA (Adesivo). Decisão parcial: 238 - Com Resolução do Mérito - Provimento em Parte. Decisão principal: 238 - Com Resolução doMérito - Provimento em Parte, atribuído à(s) parte(s) JANISKI TARUMÃ LTDA - Unânime. 5. 0095513-37.2024.8.16.0000 - Agravo de Instrumento - 6ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Claudio Smirne Diniz. Agravante: ASSIS COBRANCAS LTDA. Agravado: LUIZ CARLOS CRUZ. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) ASSIS COBRANCAS LTDA - Unânime. 6. 0003305-68.2023.8.16.0194 - Apelação Cível - 6ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Claudio Smirne Diniz. Apelante: POSITIVO EDUCACIONAL LTDA. Apelado: helena borssuk. Decisão principal: 238 - Com Resolução do Mérito - Provimento em Parte, atribuído à(s) parte(s) POSITIVO EDUCACIONAL LTDA - Unânime. 7. 0109124-57.2024.8.16.0000 - Agravo de Instrumento - 6ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Claudio Smirne Diniz. Agravante: BANCO BRADESCO S/A. Agravado: ADRIANO CESAR SCARAMAL. Decisão principal: 237 - Com Resolução do Mérito - Provimento, atribuído à(s) parte(s) BANCO BRADESCO S/A - Unânime. 8. 0037534-75.2024.8.16.0014 - Apelação / Remessa Necessária - 6ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Claudio Smirne Diniz. Apelante: DYSON FERREIRA DE PINHO. Decisão parcial: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, Terceiro: Juiz(a) de Direito da 1ª Vara da Fazenda Pública do Foro Central da Comarca da Região Metropolitana de Londrina. Decisão parcial: 12252 - Com Resolução do Mérito - Sentença confirmada. Decisão principal: 238 - Com Resolução do Mérito - Provimento em Parte, atribuído à(s) parte(s) Município de Londrina/PR - Unânime. 9. 0117836- 36.2024.8.16.0000 - Agravo de Instrumento - 6ª Câmara Cível. Relator: Desembargadora Lilian Romero. Agravante: CONSTRUTORA MAES LTDA. Agravado: ITAMAR DO AMARAL. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) CONSTRUTORA MAES LTDA - Unânime. 10. 0002151-32.2024.8.16.0080 - Apelação Cível - 6ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Fernando Paulino Da Silva Wolff Filho. Apelante: MARCIO JOSE DA CONCEIÇÃO. Apelado: BANCO PAN S.A. Decisão principal: 237 - Com Resolução do Mérito - Provimento, atribuído à(s) parte(s) MARCIO JOSE DA CONCEIÇÃO - Unânime. 11. 0078604-09.2023.8.16.0014 - Apelação / Remessa Necessária - 6ª Câmara Cível. Relator: Desembargadora Ângela Maria Machado Costa. Apelante: Município de Londrina/PR. Decisão parcial: 238 - Com Resolução do Mérito - Provimento em Parte, Apelante: VERA LUCIA PEREIRA DA SILVA MOURA. Decisão parcial: 238 - Com Resolução do Mérito - Provimento em Parte, Terceiro: Juiz de Direito da 2ª Vara da Fazenda Pública do Foro Central da Comarca da Região Metropolitana de Londrina. Decisão parcial: 12253 - Com Resolução do Mérito - Sentença confirmada em parte, Apelante: GISLENE BRANCALHAO FUGANTI. Decisão parcial: 238 - Com Resolução do Mérito - Provimento em Parte, Apelante: Luzia Nanci Silva Lima. Decisão parcial: 238 - Com Resolução do Mérito - Provimento em Parte, Apelante: MARIA APARECIDA BERNINI PAIVA. Decisão parcial: 238 - Com Resolução do Mérito - Provimento em Parte, Apelante: ROSELI CONCEICAO BERNINI. Decisão parcial: 238 - Com Resolução do Mérito - Provimento em Parte, Apelante: ROZANGELA MARIA SANTOS DE SA VICENTINI. Decisão parcial: 238 - Com Resolução do Mérito - Provimento em Parte, Apelante: TANIA REGINA AIDAR. Decisão parcial: 238 - ComResolução do Mérito - Provimento em Parte, Apelante: Thereza Maria Bedin. Decisão parcial: 238 - Com Resolução do Mérito - Provimento em Parte, Apelante: VILMA ANTONIA JARDIM LUIZ GOMES. Decisão parcial: 238 - Com Resolução do Mérito - Provimento em Parte. Decisão principal: 238 - Com Resolução do Mérito - Provimento em Parte, atribuído à(s) parte(s) SONIA MARIA FERNANDES SIMON - Unânime. 12. 0007385- 34.2022.8.16.0025 - Apelação Cível - 6ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Fernando Paulino Da Silva Wolff Filho. Apelante: Auto Posto Faxinal Ltda, Apelante: Transportes Faxinal Ltda. Apelado: CIAPETRO DISTRIBUIDORA DE COMBUSTIVEIS LTDA. Retirado de pauta. 13. 0127615-15.2024.8.16.0000 - Agravo de Instrumento - 6ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Substituto Horácio Ribas Teixeira. Agravante: ILDA MESSIAS DA SILVA. Agravado: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) ILDA MESSIAS DA SILVA - Unânime. 14. 0128074-17.2024.8.16.0000 - Agravo de Instrumento - 6ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Substituto Horácio Ribas Teixeira. Agravante: ESTADO DO PARANÁ. Agravado: HELMINIA BISPO DE OLIVEIRA SILVA. Decisão principal: 238 - Com Resolução do Mérito - Provimento em Parte, atribuído à(s) parte(s) ESTADO DO PARANÁ - Unânime. 15. 0005609-40.2023.8.16.0194 - Apelação Cível - 6ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Substituto Horácio Ribas Teixeira. Apelante: RUBEM PENTEADO DE MELO. Apelado: MERAKEE SOLUÇÕES EM APOIO ADMINISTRATIVO, Apelado: O Mobiliário Indústria e Comércio de Móveis Sob Medida. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) RUBEM PENTEADO DE MELO - Unânime. 16. 0131092-46.2024.8.16.0000 - Agravo de Instrumento - 6ª Câmara Cível. Relator: Desembargadora Lilian Romero. Agravante: JULIO CESAR DE OLIVEIRA. Agravado: PARANÁPREVIDÊNCIA, Agravado: ESTADO DO PARANÁ. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) JULIO CESAR DE OLIVEIRA - Unânime. 17. 0132092-81.2024.8.16.0000 - Agravo de Instrumento - 6ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Claudio Smirne Diniz. Agravante: UBER DO BRASIL TECNOLOGIA LTDA. Agravado: GIRLEI BARBOSA. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) UBER DO BRASIL TECNOLOGIA LTDA - Unânime. 18. 0134069-11.2024.8.16.0000 - Agravo Interno Cível - 6ª Câmara Cível. Relator: Desembargadora Lilian Romero. Agravante: ADRIANO MELO DE FARIAS. Agravado: ALCIDES DUCATI, Agravado: EDSON DUCATI, Agravado: APARECIDA VILLA DUCATTE, Agravado: EDSON DUCATI & CIA LTDA - ME. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) ADRIANO MELO DE FARIAS - Unânime. 19. 0012056-56.2024.8.16.0017 - Apelação Cível - 6ª Câmara Cível. Relator: Desembargadora Lilian Romero. Apelante: UNIFISA-ADMINISTRADORA NACIONAL DE CONSÓRCIOS LTDA. Apelado: Maiara Lisboa. Decisão principal: 242 - Com Resolução do Mérito - Conhecimento em Parte e Não-Provimento ou Denegação, atribuído à(s) parte(s) UNIFISA-ADMINISTRADORA NACIONAL DE CONSÓRCIOS LTDA - Unânime. 20. 0000842- 85.2025.8.16.0000 - Agravo de Instrumento - 6ª Câmara Cível. Relator: DesembargadorSubstituto Horácio Ribas Teixeira. Agravante: ESTADO DO PARANÁ. Agravado: MARIA DAS GRAÇAS FIGUEIREDO SAAD. Decisão principal: 238 - Com Resolução do Mérito - Provimento em Parte, atribuído à(s) parte(s) ESTADO DO PARANÁ - Unânime. 21. 0000344-63.2016.8.16.0142 - Apelação Cível - 6ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Renato Lopes De Paiva. Apelante: Maria Mariluz Cararo Radaskiewicz. Apelado: MACPONTA - Máquinas Agrícolas LTDA. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) Maria Mariluz Cararo Radaskiewicz - Unânime. 22. 0005002-89.2023.8.16.0044 - Apelação / Remessa Necessária - 6ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Claudio Smirne Diniz. Terceiro: Juiz(a) de Direito da Vara de Acidentes de Trabalho da Comarca de Apucarana. Decisão parcial: 230 - Sem Resolução de Mérito - Recurso prejudicado. Decisão principal: 240 - Com Resolução do Mérito - Conhecimento em Parte e Provimento ou Concessão, atribuído à(s) parte(s) INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS - Unânime. 23. 0008068-44.2025.8.16.0000 - Agravo de Instrumento - 6ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Substituto Horácio Ribas Teixeira. Agravante: INSTITUTO DE CULTURA ESPIRITA DO PARANA. Agravado: GEANINY PRISCILA SILVA. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) INSTITUTO DE CULTURA ESPIRITA DO PARANA - Unânime. 24. 0008151-60.2025.8.16.0000 - Agravo de Instrumento - 6ª Câmara Cível. Relator: Desembargadora Lilian Romero. Agravante: Fundação Rede Ferroviária de Seguridade Social (REFER). Agravado: ESPÓLIO DE ROMILDA MONTEIRO ANGELUCCI, Agravado: DORACI DIOK ALMEIDA, Agravado: ELOETTE MARIA BAUER KLOSS, Agravado: DALILA BERTILLE SCHAYKOWSKI ALVARENGA, Agravado: ESPÓLIO DE LEUNIR DA SILVA REGIO, Agravado: AUREA SANTIAGO DOS REIS, Agravado: NEUZA MARIA MENDES SCHEIBE, Agravado: SENILDA DULCE EVERS CASSOU. Decisão principal: 237 - Com Resolução do Mérito - Provimento, atribuído à(s) parte(s) Fundação Rede Ferroviária de Seguridade Social (REFER) - Unânime. 25. 0012514-98.2019.8.16.0033 - Apelação Cível - 6ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Fernando Paulino Da Silva Wolff Filho. Apelante: VALDECIR KUBIAK. Apelado: COMPLEXO DE ENSINO SUPERIOR DO BRASIL LTDA. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) VALDECIR KUBIAK - Unânime. 26. 0012372-86.2025.8.16.0000 - Agravo de Instrumento - 6ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Substituto Horácio Ribas Teixeira. Agravante: Cristiane Natalina Penteado da Luz. Agravado: COLÉGIO DOM BOSCO LTDA. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) Cristiane Natalina Penteado da Luz - Unânime. 27. 0012850-94.2025.8.16.0000 - Agravo de Instrumento - 6ª Câmara Cível. Relator: Desembargadora Lilian Romero. Agravante: ARAI MARINHO MAYRHOFER. Agravado: PARANÁPREVIDÊNCIA, Agravado: ESTADO DO PARANÁ. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) ARAI MARINHO MAYRHOFER - Unânime. 28. 0016973-31.2018.8.16.0017 - Apelação Cível - 6ª Câmara Cível. Relator: Desembargadora Lilian Romero. Apelante: GASQUES & VINHOTI CONTADORES ASSOCIADOS LTDA. Decisão parcial: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) NACIONAL TRIBUTOS E IMPOSTOS ADMINISTRADORA LTDA - Unânime. 29. 0014353-53.2025.8.16.0000 - Agravo de Instrumento - 6ª Câmara Cível. Relator: Desembargadora Lilian Romero. Agravante: ANDERSON CARLOS MARIANO. Agravado: BANCO BRADESCO S/A. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não- Provimento, atribuído à(s) parte(s) ANDERSON CARLOS MARIANO - Unânime. 30. 0015424-90.2025.8.16.0000 - Agravo de Instrumento - 6ª Câmara Cível. Relator: Desembargadora Lilian Romero. Agravante: DAIANE KUHNEN DE CAMPOS. Agravado: AYMORE CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S.A. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) DAIANE KUHNEN DE CAMPOS - Unânime. 31. 0005290-06.2022.8.16.0098 - Apelação / Remessa Necessária - 6ª Câmara Cível. Relator: Desembargadora Ângela Maria Machado Costa. Terceiro: Juiz de Direito da Vara de Acidentes de Trabalho da Comarca de Jacarezinho - Estado do Paraná. Decisão parcial: 12253 - Com Resolução do Mérito - Sentença confirmada em parte. Decisão principal: 241 - Com Resolução do Mérito - Conhecimento em Parte e Provimento em Parte ou Concessão em Parte, atribuído à(s) parte(s) INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS - Unânime. 32. 0015509-76.2025.8.16.0000 - Agravo de Instrumento - 6ª Câmara Cível. Relator: Desembargadora Lilian Romero. Agravante: Paulo Cezar Zolandek. Agravado: DIOGO MAZUR, Agravado: DEISIANE ONESKO MAZUR, Agravado: ESTEFANO MAZUR, Agravado: DAIANE ONESKO MAZUR. Decisão principal: 237 - Com Resolução do Mérito - Provimento, atribuído à(s) parte(s) Paulo Cezar Zolandek - Unânime. 33. 0015891- 69.2025.8.16.0000 - Agravo de Instrumento - 6ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Claudio Smirne Diniz. Agravante: Segredo de Justiça. Decisão parcial: 238 - Com Resolução do Mérito - Provimento em Parte, Agravante: Segredo de Justiça. Decisão parcial: 238 - Com Resolução do Mérito - Provimento em Parte, Agravante: Segredo de Justiça. Decisão parcial: 238 - Com Resolução do Mérito - Provimento em Parte. Decisão principal: 238 - Com Resolução do Mérito - Provimento em Parte, atribuído à(s) parte(s) Segredo de Justiça - Unânime. 34. 0015965-26.2025.8.16.0000 - Agravo de Instrumento - 6ª Câmara Cível. Relator: Desembargadora Lilian Romero. Agravante: LEO MARCIO TOZIN. Agravado: UMBERTO DICO DE OLIVEIRA representado(a) por MARCIO BITTENCOURT BELLEZA. Decisão principal: 237 - Com Resolução do Mérito - Provimento, atribuído à(s) parte(s) LEO MARCIO TOZIN - Unânime. 35. 0016502-22.2025.8.16.0000 - Agravo de Instrumento - 6ª Câmara Cível. Relator: Desembargadora Lilian Romero. Agravante: ENIO GONÇALVES MARIANO. Agravado: COOPERATIVA DE CREDITO, POUPANÇA E INVESTIMENTO VALOR SUSTENTAVEL - SICREDI VALOR SUSTENTAVEL PR/SP. Decisão principal: 242 - Com Resolução do Mérito - Conhecimento em Parte e Não-Provimento ou Denegação, atribuído à(s) parte(s) ENIO GONÇALVES MARIANO - Unânime. 36. 0017270-45.2025.8.16.0000 - Agravo de Instrumento - 6ª Câmara Cível. Relator: Desembargadora Lilian Romero. Agravante: MCM TELECOM LTDA. Agravado: SENCINET LATAM BRASIL LTDA. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) MCMTELECOM LTDA - Unânime. 37. 0009701-73.2024.8.16.0017 - Apelação Cível - 6ª Câmara Cível. Relator: Desembargadora Lilian Romero. Apelante: Maiara Lisboa. Apelado: UNIFISA- ADMINISTRADORA NACIONAL DE CONSÓRCIOS LTDA. Decisão principal: 237 - Com Resolução do Mérito - Provimento, atribuído à(s) parte(s) Maiara Lisboa - Unânime. 38. 0017763-22.2025.8.16.0000 - Agravo de Instrumento - 6ª Câmara Cível. Relator: Desembargadora Lilian Romero. Agravante: RICARDO BANDEIRA GOMES DE OLIVEIRA. Decisão parcial: 237 - Com Resolução do Mérito - Provimento. Decisão principal: 237 - Com Resolução do Mérito - Provimento, atribuído à(s) parte(s) Camila Marques Barboza - Unânime. 39. 0018164-21.2025.8.16.0000 - Agravo de Instrumento - 6ª Câmara Cível. Relator: Desembargadora Lilian Romero. Agravante: SILVANA MARIA JUSTEN PAULINO. Agravado: CAIXA DE APOSENTADORIA E PENSAO DOS SERVIDORES MUNICIPAIS DE SARANDI - PRESERV. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) SILVANA MARIA JUSTEN PAULINO - Unânime. 40. 0018176- 35.2025.8.16.0000 - Agravo de Instrumento - 6ª Câmara Cível. Relator: Desembargadora Lilian Romero. Agravante: BOM FUTURO ENERGIA LTDA. Agravado: COLI SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA. Retirado de pauta. 41. 0018222-24.2025.8.16.0000 - Agravo de Instrumento - 6ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Claudio Smirne Diniz. Agravante: ROBERTO GIORDANI. Agravado: SINDARSPEN - SINDICATO DOS AGENTES PENITENCIÁRIOS DO PARANÁ, Agravado: ROGERIO CALAZANS DA SILVA. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) ROBERTO GIORDANI - Unânime. 42. 0018745-36.2025.8.16.0000 - Agravo de Instrumento - 6ª Câmara Cível. Relator: Desembargadora Lilian Romero. Agravante: CEISP SERVICOS EDUCACIONAIS LTDA. Decisão parcial: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) COLEGIO UNIVERSIDADE BRASIL LTDA - Unânime. 43. 0018931- 59.2025.8.16.0000 - Agravo de Instrumento - 6ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Claudio Smirne Diniz. Agravante: Segredo de Justiça. Agravado: Segredo de Justiça. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) Segredo de Justiça - Unânime. 44. 0019288-39.2025.8.16.0000 - Agravo de Instrumento - 6ª Câmara Cível. Relator: Desembargadora Lilian Romero. Agravante: BANCO HYUNDAI CAPITAL BRASIL S.A.,. Agravado: TOTAL SOLUCOES EM TELECOMUNICACOES LTDA. Decisão principal: 237 - Com Resolução do Mérito - Provimento, atribuído à(s) parte(s) BANCO HYUNDAI CAPITAL BRASIL S.A., - Unânime. 45. 0001765-02.2025.8.16.0004 - Embargos de Declaração Cível - 6ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Substituto Horácio Ribas Teixeira. Embargante: PREVICEL - PREVIDÊNCIA PRIVADA DA CELEPAR. Embargado: COMPANHIA DE TECNOLOGIA DA INFORMACAO E COMUNICACAO DO PARANA - CELEPAR. Decisão principal: 200 - Com Resolução do Mérito - Não-Acolhimento de Embargos de Declaração, atribuído à(s) parte(s) PREVICEL - PREVIDÊNCIA PRIVADA DA CELEPAR - Unânime. 46. 0020047-03.2025.8.16.0000 - Agravo de Instrumento - 6ª Câmara Cível. Relator: Desembargadora Lilian Romero. Agravante: JVON TRASPORTEEIRELI. Agravado: CAROLINE HIRYSZKO RODRIGUES representado(a) por ANDREIA HRYSZKO. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) JVON TRASPORTE EIRELI - Unânime. 47. 0020421-19.2025.8.16.0000 - Agravo de Instrumento - 6ª Câmara Cível. Relator: Desembargadora Lilian Romero. Agravante: MÁRCIA APARECIDA SOARES BEDIN. Agravado: ASSOCIACAO FRANCISCANA DE ENSINO SENHOR BOM JESUS representado(a) por Guido Moacir Schidt. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) MÁRCIA APARECIDA SOARES BEDIN - Unânime. 48. 0022425-29.2025.8.16.0000 - Agravo de Instrumento - 6ª Câmara Cível. Relator: Desembargadora Lilian Romero. Agravante: Job Perdoncini. Agravado: SILVIA APARECIDA EGLER DE LIMA, Agravado: EDSON LUIZ DE LIMA. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) Job Perdoncini - Unânime. 49. 0022819-36.2025.8.16.0000 - Agravo de Instrumento - 6ª Câmara Cível. Relator: Desembargadora Lilian Romero. Agravante: LUCIANA DE SOUZA ALMEIDA. Agravado: MIRIAN HIROMI SASSAKI SZCERBOWSKI. Decisão principal: 238 - Com Resolução do Mérito - Provimento em Parte, atribuído à(s) parte(s) LUCIANA DE SOUZA ALMEIDA - Unânime. 50. 0022851-41.2025.8.16.0000 - Agravo de Instrumento - 6ª Câmara Cível. Relator: Desembargadora Lilian Romero. Agravante: ROCHA TERMINAIS PORTUARIOS E LOGISTICA SA. Agravado: BELLAHAJA COMERCIO, IMPORTAÇÃO, EXPORTAÇÃO E ADMINISTRADORA DE BENS LTDA. Decisão principal: 237 - Com Resolução do Mérito - Provimento, atribuído à(s) parte(s) ROCHA TERMINAIS PORTUARIOS E LOGISTICA SA - Unânime. 51. 0022894-75.2025.8.16.0000 - Agravo de Instrumento - 6ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Substituto Horácio Ribas Teixeira. Agravante: REPOM S.A. Agravado: ACTROS TRANSPORTES RODOVIARIOS - EIRELI. Decisão principal: 237 - Com Resolução do Mérito - Provimento, atribuído à(s) parte(s) REPOM S.A. - Unânime. 52. 0022901-67.2025.8.16.0000 - Agravo de Instrumento - 6ª Câmara Cível. Relator: Desembargadora Lilian Romero. Agravante: ADEMIR DOS SANTOS. Agravado: AYMORE CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S.A. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) ADEMIR DOS SANTOS - Unânime. 53. 0023079-16.2025.8.16.0000 - Agravo de Instrumento - 6ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Fernando Paulino Da Silva Wolff Filho. Agravante: RAFAEL MACHADO DOS SANTOS. Agravado: Luciana Mara Ribeiro de Pontes. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) RAFAEL MACHADO DOS SANTOS - Unânime. 54. 0002497-15.2025.8.16.0058 - Embargos de Declaração Cível - 6ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Claudio Smirne Diniz. Embargante: WALDOMIRO BARBIERI. Decisão parcial: 200 - Com Resolução do Mérito - Não-Acolhimento de Embargos de Declaração. Decisão principal: 200 - Com Resolução do Mérito - Não-Acolhimento de Embargos de Declaração, atribuído à(s) parte(s) INGRID MARIA KOCH representado(a) por BRUNA KOCH BORGES, WALDOMIRO BARBIERI, MURILO KOCH BORGES, HUMBERTO KOCH BORGES - Unânime. 55. 0023486- 22.2025.8.16.0000 - Agravo de Instrumento - 6ª Câmara Cível. Relator: DesembargadorSubstituto Horácio Ribas Teixeira. Agravante: UNIPAR - SOCIEDADE EMPRESARIAL LTDA. Agravado: PAULA DAYANA CAETANO BONETI. Decisão principal: 237 - Com Resolução do Mérito - Provimento, atribuído à(s) parte(s) UNIPAR - SOCIEDADE EMPRESARIAL LTDA - Unânime. 56. 0007601-62.2025.8.16.0001 - Embargos de Declaração Cível - 6ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Claudio Smirne Diniz. Embargante: JAYME SCHWEIDZON MELAMED. Embargado: ITAU UNIBANCO S.A., Embargado: FUNBEP - FUNDO DE PENSAO MULTIPATROCINADO. Decisão principal: 871 - Com Resolução do Mérito - Acolhimento em parte de Embargos de Declaração, atribuído à(s) parte(s) JAYME SCHWEIDZON MELAMED - Unânime. 57. 0023560-76.2025.8.16.0000 - Agravo de Instrumento - 6ª Câmara Cível. Relator: Desembargadora Lilian Romero. Agravante: Kelly Khistine W. M. Nunes. Agravado: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS. Decisão principal: 242 - Com Resolução do Mérito - Conhecimento em Parte e Não-Provimento ou Denegação, atribuído à(s) parte(s) Kelly Khistine W. M. Nunes - Unânime. 58. 0023796-28.2025.8.16.0000 - Agravo de Instrumento - 6ª Câmara Cível. Relator: Desembargadora Lilian Romero. Agravante: EDSON MIKIEWICZ. Decisão parcial: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, Agravante: ELAINE CRISTINA FERREIRA RIBAS MIKIEWICZ. Decisão parcial: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) MIKIEWICZ & CIA LTDA - Unânime. 59. 0024039- 69.2025.8.16.0000 - Agravo de Instrumento - 6ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Substituto Horácio Ribas Teixeira. Agravante: José Heliomar Rosa de Moraes. Agravado: INSTITUTO DE EDUCACAO UNICURITIBA LTDA. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) José Heliomar Rosa de Moraes - Unânime. 60. 0010657-33.2022.8.16.0026 - Apelação Cível - 6ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Claudio Smirne Diniz. Apelante: MARIA DAS GRAÇAS DA SILVA. Apelado: MAGAZINE LUIZA S/A. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não- Provimento, atribuído à(s) parte(s) MARIA DAS GRAÇAS DA SILVA - Unânime. 61. 0024280-43.2025.8.16.0000 - Agravo de Instrumento - 6ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Claudio Smirne Diniz. Agravante: RIVEL ADMINISTRADORA DE CONSÓRCIOS LTDA. Agravado: Leticya Renata Palmeira da Costa. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) RIVEL ADMINISTRADORA DE CONSÓRCIOS LTDA - Unânime. 62. 0024292-57.2025.8.16.0000 - Agravo de Instrumento - 6ª Câmara Cível. Relator: Desembargadora Lilian Romero. Agravante: RENATA ARRUDA. Decisão parcial: 239 - Com Resolução do Mérito - Não- Provimento. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) CRISTIANO ARRUDA - Unânime. 63. 0024567-06.2025.8.16.0000 - Agravo de Instrumento - 6ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Renato Lopes De Paiva. Agravante: TIM CELULAR S.A.Agravado: LOBAS ASSESSORIA FINANCEIRA LTDA. Decisão principal: 238 - Com Resolução do Mérito - Provimento em Parte, atribuído à(s) parte(s) TIM CELULAR S.A. - Unânime. 64. 0024802-70.2025.8.16.0000 - Agravo de Instrumento - 6ª Câmara Cível. Relator: Desembargadora Lilian Romero. Agravante: Maicon Kinoshita deLima. Agravado: BANCO GM S.A. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não- Provimento, atribuído à(s) parte(s) Maicon Kinoshita de Lima - Unânime. 65. 0003498- 76.2020.8.16.0004 - Apelação Cível - 6ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Claudio Smirne Diniz. Apelante: Christianne Holzmann de Loyola. Apelado: LOUISE LUVIZOTTO, Apelado: PARANÁPREVIDÊNCIA, Apelado: ESTADO DO PARANÁ. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) Christianne Holzmann de Loyola - Unânime. 66. 0002334-26.2023.8.16.0116 - Apelação Cível - 6ª Câmara Cível. Relator: Desembargadora Lilian Romero. Apelante: E B M MONITORAMENTO DE LARME LTDA ME. Apelado: DATATEM SOLUCOES LTDA. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) E B M MONITORAMENTO DE LARME LTDA ME - Unânime. 67. 0005200-70.2024.8.16.0019 - Apelação / Remessa Necessária - 6ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Claudio Smirne Diniz. Apelante: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS. Decisão parcial: 242 - Com Resolução do Mérito - Conhecimento em Parte e Não-Provimento ou Denegação. Decisão principal: 12252 - Com Resolução do Mérito - Sentença confirmada, atribuído à(s) parte(s) Juiz de Direito da Vara de Acidentes de Trabalho da Comarca de Ponta Grossa - Unânime. 68. 0007141- 80.2022.8.16.0001 - Apelação Cível - 6ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Claudio Smirne Diniz. Apelante: Segredo de Justiça. Apelado: Segredo de Justiça. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) Segredo de Justiça - Unânime. 69. 0025604-68.2025.8.16.0000 - Agravo de Instrumento - 6ª Câmara Cível. Relator: Desembargadora Lilian Romero. Agravante: Nestor Mendes Sansana Filho. Agravado: AGL SISTEMAS ESTRATÉGICOS LTDA. Decisão principal: 237 - Com Resolução do Mérito - Provimento, atribuído à(s) parte(s) Nestor Mendes Sansana Filho - Unânime. 70. 0025605-53.2025.8.16.0000 - Agravo de Instrumento - 6ª Câmara Cível. Relator: Desembargadora Lilian Romero. Agravante: Nestor Mendes Sansana Filho. Agravado: UNE TECNOLOGIA DA INFOMAÇÃO LTDA. Decisão principal: 237 - Com Resolução do Mérito - Provimento, atribuído à(s) parte(s) Nestor Mendes Sansana Filho - Unânime. 71. 0010005- 48.2023.8.16.0004 - Apelação Cível - 6ª Câmara Cível. Relator: Desembargadora Lilian Romero. Apelante: GELSON PEDRO BALDIN. Apelado: PARANÁPREVIDÊNCIA, Apelado: ESTADO DO PARANÁ. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) GELSON PEDRO BALDIN - Unânime. 72. 0010070- 08.2024.8.16.0069 - Apelação Cível - 6ª Câmara Cível. Relator: Desembargadora Lilian Romero. Apelante: CIAPIZZA COMÉRCIO DE PIZZAS LTDA. ME representado(a) por MARIO AUGUSTO ALVES BUENO. Apelado: REDECARD SA. Decisão principal: 237 - Com Resolução do Mérito - Provimento, atribuído à(s) parte(s) CIAPIZZA COMÉRCIO DE PIZZAS LTDA. ME representado(a) por MARIO AUGUSTO ALVES BUENO - Unânime. 73. 0025896- 53.2025.8.16.0000 - Agravo de Instrumento - 6ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Substituto Horácio Ribas Teixeira. Agravante: SATTRACK RASTREAMENTO E LOGISTICA LTDA. Agravado: RICARDO ALEXANDRE SONSIM. Decisão principal: 237 - Com Resolução do Mérito - Provimento, atribuído à(s) parte(s) SATTRACK RASTREAMENTO E LOGISTICALTDA - Unânime. 74. 0010653-61.2024.8.16.0014 - Apelação Cível - 6ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Claudio Smirne Diniz. Apelante: Município de Londrina/PR. Decisão parcial: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) CAIXA DE ASSISTÊNCIA, APOSENTADORIA E PENSÕES DOS SERVIDORES MUNICIPAIS DE LONDRINA - Unânime. 75. 0003992-71.2022.8.16.0035 - Apelação Cível - 6ª Câmara Cível. Relator: Desembargadora Lilian Romero. Apelante: ALESSANDRO MATHEUS MAIA. Apelado: ASSOCIACAO FRANCISCANA DE ENSINO SENHOR BOM JESUS. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) ALESSANDRO MATHEUS MAIA - Unânime. 76. 0003172-68.2022.8.16.0159 - Apelação Cível - 6ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Claudio Smirne Diniz. Apelante: ET DO BRASIL LTDA.Apelado: HEINDRICKSON & HEINDRICKSON LTDA. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) ET DO BRASIL LTDA. - Unânime. 77. 0000504-46.2025.8.16.0054 - Embargos de Declaração Cível - 6ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Claudio Smirne Diniz. Embargante: RENILDO DE PONTES FARIAS. Embargado: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS. Decisão principal: 200 - Com Resolução do Mérito - Não-Acolhimento de Embargos de Declaração, atribuído à(s) parte(s) RENILDO DE PONTES FARIAS - Unânime. 78. 0027531-69.2025.8.16.0000 - Agravo de Instrumento - 6ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Claudio Smirne Diniz. Agravante: CAROLINE SILVA DE LARA. Agravado: COMPLEXO DE ENSINO SUPERIOR DO BRASIL LTDA. Decisão principal: 238 - Com Resolução do Mérito - Provimento em Parte, atribuído à(s) parte(s) CAROLINE SILVA DE LARA - Unânime. 79. 0027558- 52.2025.8.16.0000 - Agravo de Instrumento - 6ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Claudio Smirne Diniz. Agravante: Sidney Vitorio Bortolini Ltda ME. Agravado: SUPERGASBRAS ENERGIA LTDA. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não- Provimento, atribuído à(s) parte(s) Sidney Vitorio Bortolini Ltda ME - Unânime. 80. 0019251-04.2024.8.16.0014 - Apelação Cível - 6ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Claudio Smirne Diniz. Apelante: CESUMAR - CENTRO DE ENSINO SUPERIOR DE MARINGA LTDA. Apelado: TIAGO DA SILVA OLIVEIRA. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) CESUMAR - CENTRO DE ENSINO SUPERIOR DE MARINGA LTDA - Unânime. 81. 0027598-34.2025.8.16.0000 - Agravo de Instrumento - 6ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Substituto Horácio Ribas Teixeira. Agravante: ROSLER DALLAMARIA. Agravado: TRATOR AGRO PEÇAS E SERVIÇOS LTDA. Decisão principal: 237 - Com Resolução do Mérito - Provimento, atribuído à(s) parte(s) ROSLER DALLAMARIA - Unânime. 82. 0000489-37.2024.8.16.0014 - Apelação Cível - 6ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Renato Lopes De Paiva. Apelante: MATEUS HENRIQUE EDUARDO. Apelado: SATTRACK RASTREAMENTO E LOGÍSTICA LTDA-ME. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) MATEUS HENRIQUE EDUARDO - Unânime. 83. 0028284-26.2025.8.16.0000 - Embargos de Declaração Cível - 6ª Câmara Cível. Relator: Desembargador SubstitutoHorácio Ribas Teixeira. Embargante: WILLIAM CEZAR DUARTE. Embargado: FUNJUS - FUNDO DA JUSTIÇA DO PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PARANÁ, Embargado: ESTADO DO PARANÁ. Decisão principal: 200 - Com Resolução do Mérito - Não-Acolhimento de Embargos de Declaração, atribuído à(s) parte(s) WILLIAM CEZAR DUARTE - Unânime. 84. 0029034-28.2025.8.16.0000 - Agravo de Instrumento - 6ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Claudio Smirne Diniz. Agravante: ISRAEL JOSHUA MIRANDA SANT’ANA CORREIA. Decisão parcial: 237 - Com Resolução do Mérito - Provimento, Agravante: SEVERINO CORREIA DE SOUZA JUNIOR. Decisão parcial: 237 - Com Resolução do Mérito - Provimento. Decisão principal: 237 - Com Resolução do Mérito - Provimento, atribuído à(s) parte(s) LEILA MIRANDA SANT’ANA CORREIA - Unânime. 85. 0013108- 87.2024.8.16.0017 - Apelação Cível - 6ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Claudio Smirne Diniz. Apelante: ADEMAR GOMES FERREIRA JUNIOR. Apelado: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS. Decisão principal: 242 - Com Resolução do Mérito - Conhecimento em Parte e Não-Provimento ou Denegação, atribuído à(s) parte(s) ADEMAR GOMES FERREIRA JUNIOR - Unânime. 86. 0004736-66.2023.8.16.0056 - Apelação Cível - 6ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Claudio Smirne Diniz. Apelante: OMNI S/A CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO representado(a) por DANIELA FERREIRA TIBURTINO. Apelado: VALDIRENE MATEUS ROSA. Decisão principal: 238 - Com Resolução do Mérito - Provimento em Parte, atribuído à(s) parte(s) OMNI S/A CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO representado(a) por DANIELA FERREIRA TIBURTINO - Unânime. 87. 0029414-51.2025.8.16.0000 - Embargos de Declaração Cível - 6ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Substituto Horácio Ribas Teixeira. Embargante: ELEVADORES ATLAS SCHINDLER LTDA. Embargado: A YOSHII ENGENHARIA E CONSTRUÇÕES LTDA., Embargado: YTICON CONSTRUÇÃO E INCORPORAÇÃO LTDA. Decisão principal: 200 - Com Resolução do Mérito - Não-Acolhimento de Embargos de Declaração, atribuído à(s) parte(s) ELEVADORES ATLAS SCHINDLER LTDA - Unânime. 88. 0034668-44.2022.8.16.0021 - Apelação Cível - 6ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Claudio Smirne Diniz. Apelante: CRISTIANE BARCELLOS. Apelado: BANCO ITAUCARD S.A. Decisão principal: 242 - Com Resolução do Mérito - Conhecimento em Parte e Não-Provimento ou Denegação, atribuído à(s) parte(s) CRISTIANE BARCELLOS - Unânime. 89. 0029109-09.2022.8.16.0021 - Apelação Cível - 6ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Substituto Jefferson Alberto Johnsson. Apelante: GILMAR MORAIS. Apelado: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS. Decisão principal: 237 - Com Resolução do Mérito - Provimento, atribuído à(s) parte(s) GILMAR MORAIS - Unânime. 90. 0030534-32.2025.8.16.0000 - Agravo de Instrumento - 6ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Renato Lopes De Paiva. Agravante: DIEGO SCHECHTEL VIELGOSZ. Agravado: CENTRO DE ESTUDOS SUPERIORES POSITIVO LTDA. Adiado por ausência de quórum mínimo (registro de não participação do(s) Desembargador Fernando Paulino da Silva Wolff Filho). 91. 0001268-52.2024.8.16.0188 - Apelação / Remessa Necessária - 6ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Substituto Horácio Ribas Teixeira. Terceiro: Segredo de Justiça. Decisão parcial: 12252 - ComResolução do Mérito - Sentença confirmada. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) Segredo de Justiça - Unânime. 92. 0000548-94.2024.8.16.0088 - Apelação Cível - 6ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Substituto Horácio Ribas Teixeira. Apelante: Segredo de Justiça. Decisão parcial: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) Segredo de Justiça - Unânime. 93. 0031718- 23.2025.8.16.0000 - Agravo de Instrumento - 6ª Câmara Cível. Relator: Desembargadora Lilian Romero. Agravante: JOEL RODRIGUES DA SILVA. Agravado: MR CAR COMERCIO DE VEICULOS LTDA, Agravado: Banco Votorantim S.A. Decisão principal: 237 - Com Resolução do Mérito - Provimento, atribuído à(s) parte(s) JOEL RODRIGUES DA SILVA - Unânime. 94. 0032149-57.2025.8.16.0000 - Agravo de Instrumento - 6ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Claudio Smirne Diniz. Agravante: ELIZETE LAZARINI. Decisão parcial: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) JOISSE SALETE LOMBARDI - Unânime. 95. 0077652-30.2023.8.16.0014 - Apelação Cível - 6ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Substituto Horácio Ribas Teixeira. Apelante: O SOLUCIONADOR TOLEDO ASSESSORIA FINANCEIRA LTDA. Apelado: ELTON LAUREANO. Decisão principal: 238 - Com Resolução do Mérito - Provimento em Parte, atribuído à(s) parte(s) O SOLUCIONADOR TOLEDO ASSESSORIA FINANCEIRA LTDA - Unânime. 96. 0032622-43.2025.8.16.0000 - Agravo Interno Cível - 6ª Câmara Cível. Relator: Desembargadora Lilian Romero. Agravante: MCM TELECOM LTDA. Agravado: SENCINET LATAM BRASIL LTDA. Decisão principal: 230 - Sem Resolução de Mérito - Recurso prejudicado, atribuído à(s) parte(s) MCM TELECOM LTDA - Unânime. 97. 0001757-55.2024.8.16.0167 - Apelação / Remessa Necessária - 6ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Claudio Smirne Diniz. Terceiro: Juiz(a) de Direito da Vara de Acidentes de Trabalho da Comarca de Terra Rica. Decisão parcial: 12253 - Com Resolução do Mérito - Sentença confirmada em parte. Decisão principal: 242 - Com Resolução do Mérito - Conhecimento em Parte e Não-Provimento ou Denegação, atribuído à(s) parte(s) INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS - Unânime. 98. 0000770- 90.2024.8.16.0014 - Apelação Cível - 6ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Claudio Smirne Diniz. Apelante: ALEX SANDRO SURDINI DA SILVA. Apelado: SATTRACK RASTREAMENTO E LOGÍSTICA LTDA-ME. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) ALEX SANDRO SURDINI DA SILVA - Unânime. 99. 0027726-22.2023.8.16.0001 - Apelação Cível - 6ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Substituto Horácio Ribas Teixeira. Apelante: Banco do Brasil S/A. Apelado: AMANDA MEIRA LIMA ANDRADE, Apelado: RENAN TONELLO DE OLIVEIRA. Decisão principal: 237 - Com Resolução do Mérito - Provimento, atribuído à(s) parte(s) Banco do Brasil S/A - Unânime. 100. 0034329-46.2025.8.16.0000 - Agravo de Instrumento - 6ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Substituto Horácio Ribas Teixeira. Agravante: LABORATORIO REUNIDOS DE UMUARAMA S/S LTDA - EPP. Agravado: TELEFONICA BRASIL S.A. Decisão principal: 237 - Com Resolução do Mérito - Provimento, atribuído à(s)parte(s) LABORATORIO REUNIDOS DE UMUARAMA S/S LTDA - EPP - Unânime. 101. 0034496-63.2025.8.16.0000 - Embargos de Declaração Cível - 6ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Substituto Horácio Ribas Teixeira. Embargante: AGUATIVA GOLF RESORT S.A.Embargado: CTC VIAGENS E TURISMO LTDA, Embargado: TEMPO COMPARTILHADO CONSULTORIA BRASIL S/C LTDA. Decisão principal: 200 - Com Resolução do Mérito - Não- Acolhimento de Embargos de Declaração, atribuído à(s) parte(s) AGUATIVA GOLF RESORT S.A. - Unânime. 102. 0001659-92.2024.8.16.0095 - Apelação Cível - 6ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Substituto Horácio Ribas Teixeira. Apelante: JOSE MARINALDO ALVES. Apelado: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) JOSE MARINALDO ALVES - Unânime. 103. 0034579-79.2025.8.16.0000 - Agravo de Instrumento - 6ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Substituto Horácio Ribas Teixeira. Agravante: MÍRIAN CRISTIANE DE SOUZA DA SILVA. Agravado: ITAU UNIBANCO S.A. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) MÍRIAN CRISTIANE DE SOUZA DA SILVA - Unânime. 104. 0034981-63.2025.8.16.0000 - Agravo de Instrumento - 6ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Substituto Horácio Ribas Teixeira. Agravante: VIRTÙ IMÓVEIS LTDA. Agravado: COLEGIO DOM BOSCO LTDA. Decisão principal: 242 - Com Resolução do Mérito - Conhecimento em Parte e Não-Provimento ou Denegação, atribuído à(s) parte(s) VIRTÙ IMÓVEIS LTDA - Unânime. 105. 0003277-58.2025.8.16.0056 - Agravo Interno Cível - 6ª Câmara Cível. Relator: Desembargadora Lilian Romero. Agravante: ANDRE RICARDO SOBON DE ARAUJO. Agravado: BANCO VOLKSWAGEN S.A. Decisão principal: 237 - Com Resolução do Mérito - Provimento, atribuído à(s) parte(s) ANDRE RICARDO SOBON DE ARAUJO - Unânime. 106. 0035634-65.2025.8.16.0000 - Agravo de Instrumento - 6ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Claudio Smirne Diniz. Agravante: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS. Agravado: LUIS ROBERTO RODRIGUES CORDEIRO. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não- Provimento, atribuído à(s) parte(s) INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS - Unânime. 107. 0036034-79.2025.8.16.0000 - Agravo de Instrumento - 6ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Renato Lopes De Paiva. Agravante: ASSOCIACAO EVANGELICA BENEFICENTE DE LONDRINA. Agravado: PEDRO HENRIQUE FERREIRA ROSA. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) ASSOCIACAO EVANGELICA BENEFICENTE DE LONDRINA - Unânime. 108. 0011490- 24.2025.8.16.0001 - Embargos de Declaração Cível - 6ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Substituto Horácio Ribas Teixeira. Embargante: EVIDENCE PREVIDENCIA S/A. Embargado: EVANDRO JOSE FREITAG DUTRA. Decisão principal: 200 - Com Resolução do Mérito - Não-Acolhimento de Embargos de Declaração, atribuído à(s) parte(s) EVIDENCE PREVIDENCIA S/A - Unânime. 109. 0003823-12.2025.8.16.0025 - Embargos de Declaração Cível - 6ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Substituto Horácio Ribas Teixeira. Embargante: EVIDENCE PREVIDENCIA S/A. Embargado: EDNA KIYOKO HUEDA BORN. Decisão principal: 200 - Com Resolução do Mérito - Não-Acolhimento de Embargosde Declaração, atribuído à(s) parte(s) EVIDENCE PREVIDENCIA S/A - Unânime. 110. 0001325-02.2024.8.16.0049 - Apelação Cível - 6ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Substituto Jefferson Alberto Johnsson. Apelante: AYMORE CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S.A. Decisão parcial: 242 - Com Resolução do Mérito - Conhecimento em Parte e Não-Provimento ou Denegação. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) EDSON RINALDO MOURA - Unânime. 111. 0015208-24.2024.8.16.0014 - Apelação Cível - 6ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Renato Lopes De Paiva. Apelante: Maria dos Anjos Costa. Apelado: SOLUÇÃO FINANCEIRA - SERVIÇOS DE RECUPERAÇÃO DE CRÉDITO EIRELI. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) Maria dos Anjos Costa - Unânime. 112. 0036726-78.2025.8.16.0000 - Agravo Interno Cível - 6ª Câmara Cível. Relator: Desembargadora Lilian Romero. Agravante: OI S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL. Agravado: ANTONIO MIOTTO, Agravado: CATANI E CIA LTDA, Agravado: NELI TERESINHA DA SILVA - MAQUINAS - ME, Agravado: Aramix Maximino Mello, Agravado: LUIZ NERY CAMILOTTI. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) OI S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL - Unânime. 113. 0001495- 09.2022.8.16.0060 - Apelação / Remessa Necessária - 6ª Câmara Cível. Relator: Desembargadora Lilian Romero. Terceiro: Juiz de Direito da Vara de Acidentes de Trabalho da Comarca de Cantagalo - Estado do Paraná. Decisão parcial: 12253 - Com Resolução do Mérito - Sentença confirmada em parte. Decisão principal: 237 - Com Resolução do Mérito - Provimento, atribuído à(s) parte(s) NEROELCIO DE SOUZA - Unânime. 114. 0012068- 84.2025.8.16.0001 - Remessa Necessária Cível - 6ª Câmara Cível. Relator: Desembargadora Lilian Romero. Autor: JUIZ(A) DE DIREITO DA VARA DE ACIDENTES DE TRABALHO DO FORO CENTRAL DA COMARCA DA REGIÃO METROPOLITANA DE CURITIBA. Decisão principal: 12252 - Com Resolução do Mérito - Sentença confirmada, atribuído à(s) parte(s) JUIZ(A) DE DIREITO DA VARA DE ACIDENTES DE TRABALHO DO FORO CENTRAL DA COMARCA DA REGIÃO METROPOLITANA DE CURITIBA - Unânime. 115. 0000431- 30.2023.8.16.0059 - Apelação Cível - 6ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Substituto Jefferson Alberto Johnsson. Apelante: MARLENE APARECIDA DA ROSA. Apelado: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) MARLENE APARECIDA DA ROSA - Unânime. 116. 0010028-13.2023.8.16.0030 - Apelação Cível - 6ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Substituto Horácio Ribas Teixeira. Apelante: TELEFONICA BRASIL S.A.Apelado: ORGANIZAÇÃO CONTÁBIL TEKLA LTDA - ME. Retirado de pauta. 117. 0001644-78.2024.8.16.0207 - Apelação Cível - 6ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Renato Lopes De Paiva. Apelante: MÁRCIA OLEGÁRIO DA SILVA. Apelado: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS. Adiado. 118. 0037464-66.2025.8.16.0000 - Agravo de Instrumento - 6ª Câmara Cível. Relator: Desembargadora Ângela Maria Machado Costa. Agravante: EMANUEL KANIA. Agravado: POSITIVO EDUCACIONAL LTDA. Decisão principal: 237 - Com Resolução do Mérito - Provimento, atribuído à(s) parte(s) EMANUELKANIA - Unânime. 119. 0012245-48.2025.8.16.0001 - Remessa Necessária Cível - 6ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Fernando Paulino Da Silva Wolff Filho. Autor: Juiz(a) de Direito da Vara de Acidentes de Trabalho de Curitiba e Região Metropolitana do Foro Central da Comarca da Região Metropolitana de Curitiba. Decisão principal: 12252 - Com Resolução do Mérito - Sentença confirmada, atribuído à(s) parte(s) Juiz(a) de Direito da Vara de Acidentes de Trabalho de Curitiba e Região Metropolitana do Foro Central da Comarca da Região Metropolitana de Curitiba - Unânime. 120. 0004163-53.2025.8.16.0025 - Embargos de Declaração Cível - 6ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Substituto Jefferson Alberto Johnsson. Embargante: BANCO ITAUCARD S.A.Embargado: ALDINEI DIVINO ARANTES. Decisão principal: 200 - Com Resolução do Mérito - Não-Acolhimento de Embargos de Declaração, atribuído à(s) parte(s) BANCO ITAUCARD S.A. - Unânime. 121. 0039122-28.2025.8.16.0000 - Embargos de Declaração Cível - 6ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Substituto Jefferson Alberto Johnsson. Embargante: Gustavo Gomes Polotto. Decisão parcial: 200 - Com Resolução do Mérito - Não-Acolhimento de Embargos de Declaração, Embargante: João Roberto Costa. Decisão parcial: 200 - Com Resolução do Mérito - Não-Acolhimento de Embargos de Declaração. Decisão principal: 200 - Com Resolução do Mérito - Não-Acolhimento de Embargos de Declaração, atribuído à(s) parte(s) GOMES E COELHO SS LTDA - Unânime. 122. 0002983-17.2023.8.16.0075 - Apelação Cível - 6ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Claudio Smirne Diniz. Apelante: jakson douglas da silva. Apelado: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS. Decisão principal: 237 - Com Resolução do Mérito - Provimento, atribuído à(s) parte(s) jakson douglas da silva - Unânime. 123. 0039522-42.2025.8.16.0000 - Agravo de Instrumento - 6ª Câmara Cível. Relator: Desembargadora Lilian Romero. Agravante: GERRIT POT. Decisão parcial: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) MAICON JEAN POT - Unânime. 124. 0019660-34.2015.8.16.0001 - Apelação Cível - 6ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Substituto Horácio Ribas Teixeira. Apelante: PLANO DE BENEFICIOS I. Apelado: MARINA BORIO. Decisão principal: 238 - Com Resolução do Mérito - Provimento em Parte, atribuído à(s) parte(s) PLANO DE BENEFICIOS I - Unânime. 125. 0003589-09.2025.8.16.0129 - Embargos de Declaração Cível - 6ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Substituto Jefferson Alberto Johnsson. Embargante: MAERSK LINE A/S. Embargado: Plant Bem Fertilizantes S.A. Decisão principal: 198 - Com Resolução do Mérito - Acolhimento de Embargos de Declaração, atribuído à(s) parte(s) MAERSK LINE A/S - Unânime. 126. 0040584-20.2025.8.16.0000 - Agravo de Instrumento - 6ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Substituto Jefferson Alberto Johnsson. Agravante: Banco Pan S.A. Agravado: KELY GONÇALVES SILVA DE LIMA. Decisão principal: 238 - Com Resolução do Mérito - Provimento em Parte, atribuído à(s) parte(s) Banco Pan S.A - Unânime. 127. 0041066-65.2025.8.16.0000 - Agravo de Instrumento - 6ª Câmara Cível. Relator: Desembargadora Ângela Maria Machado Costa. Agravante: Segredo de Justiça. Agravado: Segredo de Justiça. Decisão principal: 237 - Com Resolução do Mérito - Provimento,atribuído à(s) parte(s) Segredo de Justiça - Unânime. 128. 0041159-28.2025.8.16.0000 - Agravo de Instrumento - 6ª Câmara Cível. Relator: Desembargadora Ângela Maria Machado Costa. Agravante: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS. Agravado: José Carlito da Luz. Decisão principal: 237 - Com Resolução do Mérito - Provimento, atribuído à(s) parte(s) INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS - Unânime. 129. 0041480- 63.2025.8.16.0000 - Agravo de Instrumento - 6ª Câmara Cível. Relator: Desembargadora Lilian Romero. Agravante: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS. Agravado: RIVADARIO MARQUES. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não- Provimento, atribuído à(s) parte(s) INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS - Unânime. 130. 0052241-27.2024.8.16.0021 - Apelação / Remessa Necessária - 6ª Câmara Cível. Relator: Desembargadora Ângela Maria Machado Costa. Terceiro: Segredo de Justiça. Decisão parcial: 235 - Sem Resolução de Mérito - Não Conhecimento de recurso. Decisão principal: 238 - Com Resolução do Mérito - Provimento em Parte, atribuído à(s) parte(s) Segredo de Justiça - Unânime. 131. 0041837-43.2025.8.16.0000 - Agravo de Instrumento - 6ª Câmara Cível. Relator: Desembargadora Lilian Romero. Agravante: CRISTIANA FRANCISCO DE OLIVEIRA. Agravado: OMNI S/A CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO. Decisão principal: 238 - Com Resolução do Mérito - Provimento em Parte, atribuído à(s) parte(s) CRISTIANA FRANCISCO DE OLIVEIRA - Unânime. 132. 0041879- 92.2025.8.16.0000 - Embargos de Declaração Cível - 6ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Substituto Horácio Ribas Teixeira. Embargante: Luvas Yeling Ltda.Embargado: DHUAN COMISSÁRIA DE DESPACHOS ADUANEIROS LTDA. Decisão principal: 235 - Sem Resolução de Mérito - Não Conhecimento de recurso, atribuído à(s) parte(s) Luvas Yeling Ltda. - Unânime. 133. 0000067-51.2022.8.16.0105 - Apelação Cível - 6ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Claudio Smirne Diniz. Apelante: Nicolas Benvenutti de Assis representado(a) por Edson Carlos Alves de Assis. Apelado: SERVOPA S/A COMÉRCIO E INDUSTRIA. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não- Provimento, atribuído à(s) parte(s) Nicolas Benvenutti de Assis representado(a) por Edson Carlos Alves de Assis - Unânime. 134. 0008827-40.2024.8.16.0130 - Apelação Cível - 6ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Substituto Horácio Ribas Teixeira. Apelante: JOSÉ APARECIDO FERREIRA. Apelado: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) JOSÉ APARECIDO FERREIRA - Unânime. 135. 0042765-91.2025.8.16.0000 - Agravo de Instrumento - 6ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Substituto Jefferson Alberto Johnsson. Agravante: ECCELLENZA MARMORES E GRANITOS. Agravado: JOSÉ CLÁUDIO RORATO FILHO, Agravado: STEPHANY CAROLINE OSMARI RORATO. Decisão principal: 238 - Com Resolução do Mérito - Provimento em Parte, atribuído à(s) parte(s) ECCELLENZA MARMORES E GRANITOS - Unânime. 136. 0042671-38.2024.8.16.0014 - Apelação Cível - 6ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Substituto Jefferson Alberto Johnsson. Apelante: Keli Fernandes da Silva. Apelado: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento,atribuído à(s) parte(s) Keli Fernandes da Silva - Unânime. 137. 0043644- 98.2025.8.16.0000 - Agravo de Instrumento - 6ª Câmara Cível. Relator: Desembargadora Ângela Maria Machado Costa. Agravante: RAFAEL APARECIDO CARNEIRO VERÃO. Agravado: GRAN CENTRO UNIVERSITARIO LTDA. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) RAFAEL APARECIDO CARNEIRO VERÃO - Unânime. 138. 0028422-97.2019.8.16.0001 - Apelação Cível - 6ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Fernando Paulino Da Silva Wolff Filho. Apelante: VALDECI PEREIRA DOS SANTOS. Apelado: TELEFONICA BRASIL S.A. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) VALDECI PEREIRA DOS SANTOS - Unânime. 139. 0003895-62.2025.8.16.0004 - Embargos de Declaração Cível - 6ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Substituto Horácio Ribas Teixeira. Embargante: ESTADO DO PARANÁ. Embargado: PARANÁPREVIDÊNCIA, Embargado: Luiz Fernando caropreso Pinheiro representado(a) por Adilson Ivan Caropreso Pinheiro. Decisão principal: 200 - Com Resolução do Mérito - Não-Acolhimento de Embargos de Declaração, atribuído à(s) parte(s) ESTADO DO PARANÁ - Unânime. 140. 0001071-81.2023.8.16.0140 - Apelação Cível - 6ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Fernando Paulino Da Silva Wolff Filho. Apelante: VALDECIR MENDES. Apelado: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS. Decisão principal: 242 - Com Resolução do Mérito - Conhecimento em Parte e Não- Provimento ou Denegação, atribuído à(s) parte(s) VALDECIR MENDES - Unânime. 141. 0003901-82.2025.8.16.0129 - Embargos de Declaração Cível - 6ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Substituto Jefferson Alberto Johnsson. Embargante: Plant Bem Fertilizantes S.A.Embargado: MAERSK LINE A/S. Decisão principal: 200 - Com Resolução do Mérito - Não-Acolhimento de Embargos de Declaração, atribuído à(s) parte(s) Plant Bem Fertilizantes S.A. - Unânime. 142. 0044039-90.2025.8.16.0000 - Agravo de Instrumento - 6ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Claudio Smirne Diniz. Agravante: Segredo de Justiça. Agravado: Segredo de Justiça. Decisão principal: 237 - Com Resolução do Mérito - Provimento, atribuído à(s) parte(s) Segredo de Justiça - Unânime. 143. 0044379- 34.2025.8.16.0000 - Agravo de Instrumento - 6ª Câmara Cível. Relator: Desembargadora Ângela Maria Machado Costa. Agravante: COMERCIO DE AUTOMOVEIS VISUAL LTDA. - ME. Agravado: ON TRACK MOTORS. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não- Provimento, atribuído à(s) parte(s) COMERCIO DE AUTOMOVEIS VISUAL LTDA. - ME - Unânime. 144. 0046673-30.2024.8.16.0021 - Apelação / Remessa Necessária - 6ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Substituto Horácio Ribas Teixeira. Terceiro: Segredo de Justiça. Decisão parcial: 12253 - Com Resolução do Mérito - Sentença confirmada em parte. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) Segredo de Justiça - Unânime. 145. 0015407-59.2022.8.16.0194 - Apelação Cível - 6ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Fernando Paulino Da Silva Wolff Filho. Apelante: CONDOMINIO CONJUNTO RESIDENCIAL IGUACU II representado(a) por Adilson Silva Padilha. Apelado: SONDAPAR POÇOS ARTESIANOS LTDA, Apelado: Natan Matiel. Decisão principal: 242 - Com Resolução do Mérito - Conhecimento em Parte e Não-Provimento ouDenegação, atribuído à(s) parte(s) CONDOMINIO CONJUNTO RESIDENCIAL IGUACU II representado(a) por Adilson Silva Padilha - Unânime. 146. 0007268-76.2024.8.16.0056 - Apelação / Remessa Necessária - 6ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Substituto Horácio Ribas Teixeira. Terceiro: Segredo de Justiça. Decisão parcial: 12252 - Com Resolução do Mérito - Sentença confirmada. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) Segredo de Justiça - Unânime. 147. 0009769-92.2024.8.16.0188 - Apelação / Remessa Necessária - 6ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Claudio Smirne Diniz. Terceiro: Segredo de Justiça. Decisão parcial: 12253 - Com Resolução do Mérito - Sentença confirmada em parte. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) Segredo de Justiça - Unânime. 148. 0005872-70.2023.8.16.0130 - Apelação Cível - 6ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Substituto Jefferson Alberto Johnsson. Apelante: MARIA APARECIDA NUNES MICHALISZEM. Apelado: PARANÁPREVIDÊNCIA, Apelado: ESTADO DO PARANÁ. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) MARIA APARECIDA NUNES MICHALISZEM - Unânime. 149. 0008634- 90.2022.8.16.0131 - Apelação Cível - 6ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Renato Lopes De Paiva. Apelante: LUZIMARA KATIA BUSSOLARO. Apelado: Claudinei Mendes de Ramos. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) LUZIMARA KATIA BUSSOLARO - Unânime. 150. 0004535-65.2025.8.16.0004 - Embargos de Declaração Cível - 6ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Substituto Jefferson Alberto Johnsson. Embargante: MARIA ISABEL DA SILVA RIGONATO. Embargado: ESTADO DO PARANÁ. Decisão principal: 200 - Com Resolução do Mérito - Não-Acolhimento de Embargos de Declaração, atribuído à(s) parte(s) MARIA ISABEL DA SILVA RIGONATO - Unânime. 151. 0049085-60.2025.8.16.0000 - Agravo de Instrumento - 6ª Câmara Cível. Relator: Desembargadora Ângela Maria Machado Costa. Agravante: BEATRIZ CORREA CERNKOVIC. Agravado: Brave Noir Boutique Hotel Ltda, Agravado: BRAVE ADMINISTRAÇÃO DE ATIVOS LTDA,, Agravado: BRAVE EVENTOS LTDA- ME, Agravado: RICARDO DO PRADO AGUIAR MARTINS, Agravado: Moscow Serviços de Bebidas Ltda, Agravado: The Place Eventos, Agravado: BRAVE BRASIL FOTO & VIDEO LTDA, Agravado: RMX PARTICIPAÇÕES EIRELI, Agravado: RBX PARTICIPAÇÕES EIRELI, Agravado: BRAVE TICKET INTERMEDIAÇÃO LTDA, Agravado: RAFAEL BROGNI, Agravado: BRAVE TRAVEL VIAGENS E TURISMO LTDA. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) BEATRIZ CORREA CERNKOVIC - Unânime. 152. 0049426-86.2025.8.16.0000 - Agravo de Instrumento - 6ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Claudio Smirne Diniz. Agravante: Segredo de Justiça. Agravado: Segredo de Justiça. Decisão principal: 237 - Com Resolução do Mérito - Provimento, atribuído à(s) parte(s) Segredo de Justiça - Unânime. 153. 0079296-71.2024.8.16.0014 - Apelação Cível - 6ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Fernando Paulino Da Silva Wolff Filho. Apelante: Denis Leonardi Miranda. Apelado: FACEBOOK SERVICOS ONLINE DO BRASIL LTDA. Decisão principal: 238 - Com Resolução do Mérito - Provimento em Parte, atribuído à(s)parte(s) Denis Leonardi Miranda - Unânime. 154. 0082766-13.2024.8.16.0014 - Apelação Cível - 6ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Substituto Jefferson Alberto Johnsson. Apelante: CARLOS CANDIDO. Apelado: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) CARLOS CANDIDO - Unânime. 155. 0000415-16.2025.8.16.0024 - Apelação Cível - 6ª Câmara Cível. Relator: Desembargadora Ângela Maria Machado Costa. Apelante: D ZELINSKI TRANSPORTES LOGISTICA DE CARGAS - EIRELI. Apelado: AYMORE CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S.A. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) D ZELINSKI TRANSPORTES LOGISTICA DE CARGAS - EIRELI - Unânime. 156. 0013278-74.2001.8.16.0014 - Apelação Cível - 6ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Fernando Paulino Da Silva Wolff Filho. Apelante: PAULO AFONSO RODRIGUES FILHO. Decisão parcial: 237 - Com Resolução do Mérito - Provimento. Decisão principal: 237 - Com Resolução do Mérito - Provimento, atribuído à(s) parte(s) PAULO AFONSO RODRIGUES - Unânime. 157. 0004625-82.2023.8.16.0056 - Apelação Cível - 6ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Substituto Jefferson Alberto Johnsson. Apelante: ALEX SOARES DE JESUS. Apelado: O SOLUCIONADOR TOLEDO ASSESSORIA FINANCEIRA LTDA. Decisão principal: 237 - Com Resolução do Mérito - Provimento, atribuído à(s) parte(s) ALEX SOARES DE JESUS - Unânime. 158. 0051826-73.2025.8.16.0000 - Agravo de Instrumento - 6ª Câmara Cível. Relator: Desembargadora Lilian Romero. Agravante: Segredo de Justiça. Agravado: Segredo de Justiça. Decisão principal: 242 - Com Resolução do Mérito - Conhecimento em Parte e Não-Provimento ou Denegação, atribuído à(s) parte(s) Segredo de Justiça - Unânime. 159. 0052387-97.2025.8.16.0000 - Agravo Interno Cível - 6ª Câmara Cível. Relator: Desembargadora Ângela Maria Machado Costa. Agravante: INDUSTRIA DE MÓVEIS SIMOSUL LTDA. Agravado: OI S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) INDUSTRIA DE MÓVEIS SIMOSUL LTDA - Unânime. 160. 0052571- 53.2025.8.16.0000 - Agravo de Instrumento - 6ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Substituto Jefferson Alberto Johnsson. Agravante: A G LARREA LOCADORA DE VEICULOS. Agravado: LARISSA OLIVEIRA SILVA. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) A G LARREA LOCADORA DE VEICULOS - Unânime. 161. 0053169-07.2025.8.16.0000 - Agravo de Instrumento - 6ª Câmara Cível. Relator: Desembargadora Ângela Maria Machado Costa. Agravante: ESTADO DO PARANÁ. Agravado: Luciane Jorge Maftum. Adiado por ausência de quórum mínimo (registro de não participação do(s) Desembargador Fernando Paulino da Silva Wolff Filho). 162. 0053475- 73.2025.8.16.0000 - Agravo de Instrumento - 6ª Câmara Cível. Relator: Desembargadora Ângela Maria Machado Costa. Agravante: Claudio Ondei. Agravado: Vânia Coneglian de Marchi, Agravado: JOÃO PAULO DE MARCHI CONSULTORIA-ME, Agravado: JOAO PAULO DE MARCHI representado(a) por Vânia Coneglian de Marchi. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) Claudio Ondei - Unânime. 163. 0053735-53.2025.8.16.0000 - Agravo de Instrumento - 6ª Câmara Cível. Relator:Desembargadora Ângela Maria Machado Costa. Agravante: Beatriz Leme Gonçalves Nascimento. Agravado: PARANÁPREVIDÊNCIA, Agravado: ESTADO DO PARANÁ. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) Beatriz Leme Gonçalves Nascimento - Unânime. 164. 0005382-16.2019.8.16.0089 - Apelação Cível - 6ª Câmara Cível. Relator: Desembargadora Ângela Maria Machado Costa. Apelante: MARIA DILCE BARBOSA FERREIRA representado(a) por DILMA DE FÁTIMA BARBOSA ALVES. Apelado: Rodrigues & Rodrigues Advocacia e Consultoria Jurídica representado(a) por Rudney Rodrigues de Moraes. Decisão principal: 238 - Com Resolução do Mérito - Provimento em Parte, atribuído à(s) parte(s) MARIA DILCE BARBOSA FERREIRA representado(a) por DILMA DE FÁTIMA BARBOSA ALVES - Unânime. 165. 0009978- 06.2021.8.16.0014 - Apelação Cível - 6ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Fernando Paulino Da Silva Wolff Filho. Apelante: ADM DOS CEMITERIOS E SERVICOS FUNERARIOS DE LONDRINA - ACESF. Decisão parcial: 235 - Sem Resolução de Mérito - Não Conhecimento de recurso. Decisão principal: 237 - Com Resolução do Mérito - Provimento, atribuído à(s) parte(s) Davi Misko da Silva Rosa - Unânime. 166. 0022893- 24.2024.8.16.0001 - Apelação Cível - 6ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Substituto Jefferson Alberto Johnsson. Apelante: EMERSON JUNIOR DE LIMA DA SILVA. Apelado: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) EMERSON JUNIOR DE LIMA DA SILVA - Unânime. 167. 0008609-77.2025.8.16.0194 - Embargos de Declaração Cível - 6ª Câmara Cível. Relator: Desembargadora Ângela Maria Machado Costa. Embargante: EDEL ISABEL THIESEN LEMOS. Embargado: INSTITUTO DE NEUROLOGIA DE CURITIBA LTDA. Decisão principal: 871 - Com Resolução do Mérito - Acolhimento em parte de Embargos de Declaração, atribuído à(s) parte(s) EDEL ISABEL THIESEN LEMOS - Unânime. 168. 0004744-30.2014.8.16.0130 - Apelação Cível - 6ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Substituto Jefferson Alberto Johnsson. Apelante: Banco do Brasil S/A. Apelado: MARCELO PEDROSA SANCHES & CIA. LTDA ME, Apelado: HELENA FERNANDES PEDROSA, Apelado: MARCELO PEDROSA SANCHES. Decisão principal: 237 - Com Resolução do Mérito - Provimento, atribuído à(s) parte(s) Banco do Brasil S/A - Unânime. 169. 0008624- 46.2025.8.16.0194 - Embargos de Declaração Cível - 6ª Câmara Cível. Relator: Desembargadora Ângela Maria Machado Costa. Embargante: ESPÓLIO DE MARIA SORGATTO LEMOS representado(a) por altino antonio lemos. Embargado: EDEL ISABEL THIESEN LEMOS, Embargado: INSTITUTO DE NEUROLOGIA DE CURITIBA LTDA. Decisão principal: 200 - Com Resolução do Mérito - Não-Acolhimento de Embargos de Declaração, atribuído à(s) parte(s) ESPÓLIO DE MARIA SORGATTO LEMOS representado(a) por altino antonio lemos - Unânime. 170. 0055318-73.2025.8.16.0000 - Agravo de Instrumento - 6ª Câmara Cível. Relator: Desembargadora Ângela Maria Machado Costa. Agravante: PAULO CESAR KRUGER. Agravado: GUSTAVO RODRIGO GÓES NICOLADELLI. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) PAULO CESAR KRUGER - Unânime. 171. 0024789-08.2025.8.16.0021 - Embargos de Declaração Cível - 6ªCâmara Cível. Relator: Desembargador Claudio Smirne Diniz. Embargante: TRANSPORTES RODOVIARIOS VALE DO PIQUIRI LTDA. Embargado: LUIZ CARLOS SOUSA. Decisão principal: 200 - Com Resolução do Mérito - Não-Acolhimento de Embargos de Declaração, atribuído à(s) parte(s) TRANSPORTES RODOVIARIOS VALE DO PIQUIRI LTDA - Unânime. 172. 0000927-93.2025.8.16.0122 - Embargos de Declaração Cível - 6ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Substituto Jefferson Alberto Johnsson. Embargante: MARIA DE LOURDES SILVA. Embargado: BANCO PAN S.A. Decisão principal: 200 - Com Resolução do Mérito - Não-Acolhimento de Embargos de Declaração, atribuído à(s) parte(s) MARIA DE LOURDES SILVA - Unânime. 173. 0034692-44.2023.8.16.0019 - Apelação / Remessa Necessária - 6ª Câmara Cível. Relator: Desembargadora Ângela Maria Machado Costa. Terceiro: Juiz de Direito da 1ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Ponta Grossa. Decisão parcial: 12252 - Com Resolução do Mérito - Sentença confirmada. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) ESTADO DO PARANÁ - Unânime. 174. 0010612-07.2022.8.16.0001 - Apelação Cível - 6ª Câmara Cível. Relator: Desembargadora Ângela Maria Machado Costa. Apelante: Solvs Soluções Ltda. Decisão parcial: 238 - Com Resolução do Mérito - Provimento em Parte. Decisão principal: 237 - Com Resolução do Mérito - Provimento, atribuído à(s) parte(s) TOTVS S/A - Unânime. 175. 0018282-91.2025.8.16.0001 - Embargos de Declaração Cível - 6ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Substituto Jefferson Alberto Johnsson. Embargante: REDECARD SA.Embargado: VERDE MAIS VILA IZABEL COMÉRCIO DE ALIMENTOS LTDA. Decisão principal: 200 - Com Resolução do Mérito - Não-Acolhimento de Embargos de Declaração, atribuído à(s) parte(s) REDECARD SA. - Unânime. 176. 0020394-04.2023.8.16.0001 - Apelação Cível - 6ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Fernando Paulino Da Silva Wolff Filho. Apelante: CARLOS ALEXANDRE FERREIRA. Apelado: FIDC MULTISEGMENTOS NPL IPANEMA VI RESPONSABILIDADE LIMITADA. Adiado. 177. 0008947-85.2025.8.16.0021 - Apelação / Remessa Necessária - 6ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Fernando Paulino Da Silva Wolff Filho. Terceiro: Segredo de Justiça. Decisão parcial: 12252 - Com Resolução do Mérito - Sentença confirmada. Decisão principal: 237 - Com Resolução do Mérito - Provimento, atribuído à(s) parte(s) Segredo de Justiça - Unânime. 178. 0009598-62.2024.8.16.0083 - Apelação / Remessa Necessária - 6ª Câmara Cível. Relator: Desembargadora Ângela Maria Machado Costa. Terceiro: Segredo de Justiça. Decisão parcial: 12252 - Com Resolução do Mérito - Sentença confirmada, Apelante: Segredo de Justiça. Decisão parcial: 241 - Com Resolução do Mérito - Conhecimento em Parte e Provimento em Parte ou Concessão em Parte. Decisão principal: 241 - Com Resolução do Mérito - Conhecimento em Parte e Provimento em Parte ou Concessão em Parte, atribuído à(s) parte(s) Segredo de Justiça - Unânime. 179. 0001235- 46.2024.8.16.0064 - Apelação Cível - 6ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Renato Lopes De Paiva. Apelante: VIVIANE APARECIDA RIBAS. Apelado: BANCO C6 S.A. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) VIVIANE APARECIDA RIBAS - Unânime. 180. 0008771-04.2024.8.16.0131 - Apelação Cível -6ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Substituto Jefferson Alberto Johnsson. Apelante: MARIA FATIMA D AMBROS. Apelado: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) MARIA FATIMA D AMBROS - Unânime. 181. 0059131-11.2025.8.16.0000 - Agravo de Instrumento - 6ª Câmara Cível. Relator: Desembargadora Ângela Maria Machado Costa. Agravante: edilson gorte. Agravado: BRADESCO ADMINISTRADORA DE CONSÓRCIOS LTDA. Decisão principal: 237 - Com Resolução do Mérito - Provimento, atribuído à(s) parte(s) edilson gorte - Unânime. 182. 0018725-42.2025.8.16.0001 - Remessa Necessária Cível - 6ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Fernando Paulino Da Silva Wolff Filho. Autor: Juízo de Direito da Vara de Acidentes do Trabalho do Foro Central da Comarca da Região Metropolitana de Curitiba. Decisão principal: 12252 - Com Resolução do Mérito - Sentença confirmada, atribuído à(s) parte(s) Juízo de Direito da Vara de Acidentes do Trabalho do Foro Central da Comarca da Região Metropolitana de Curitiba - Unânime. 183. 0003517-66.2024.8.16.0158 - Apelação Cível - 6ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Substituto Jefferson Alberto Johnsson. Apelante: ANTONIO JOSE AMARANTE. Apelado: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) ANTONIO JOSE AMARANTE - Unânime. 184. 0002720-44.2024.8.16.0141 - Apelação Cível - 6ª Câmara Cível. Relator: Desembargadora Lilian Romero. Apelante: LOURENÇO CARMELINDO ANDREATTA. Apelado: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS. Adiado. 185. 0006035- 79.2025.8.16.0033 - Embargos de Declaração Cível - 6ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Fernando Paulino Da Silva Wolff Filho. Embargante: REINALDO CASSIANO TABONI (TABONI EMBALAGENS), representado(a) por REINALDO CASSIANO TABONI. Embargado: A R DE ARAUJO COMUNICACOES LTDA. Decisão principal: 198 - Com Resolução do Mérito - Acolhimento de Embargos de Declaração, atribuído à(s) parte(s) REINALDO CASSIANO TABONI (TABONI EMBALAGENS), representado(a) por REINALDO CASSIANO TABONI - Unânime. 186. 0002974-83.2023.8.16.0001 - Apelação Cível - 6ª Câmara Cível. Relator: Desembargadora Lilian Romero. Apelante: ADEMIR MARTYNIUK. Apelado: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) ADEMIR MARTYNIUK - Unânime. 187. 0001774-53.2025.8.16.0039 - Embargos de Declaração Cível - 6ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Fernando Paulino Da Silva Wolff Filho. Embargante: ROGERIO MAGALHÃES TRINDADE. Embargado: SOCIEDADE TEOLOGICA DE ENSINO SUPERIOR E PESQUISA, CIÊNCIAS DA RELIGIÃO E HUMANAS, Embargado: INSTITUTO SUPERIOR DE EDUCAÇÃO FACETEN, Embargado: FATEP – FACULDADE TEOLÓGICA DO PARAN Á. Decisão principal: 200 - Com Resolução do Mérito - Não-Acolhimento de Embargos de Declaração, atribuído à(s) parte(s) ROGERIO MAGALHÃES TRINDADE - Un ânime. 188. 0000535-33.2024.8.16.0141 - Apelação Cível - 6ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Renato Lopes De Paiva. Apelante: JOSE ALEXANDRE DE CAMPOS. Apelado: Banco Votorantim S.A. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento,atribuído à(s) parte(s) JOSE ALEXANDRE DE CAMPOS - Unânime. 189. 0009612- 67.2025.8.16.0194 - Embargos de Declaração Cível - 6ª Câmara Cível. Relator: Desembargadora Ângela Maria Machado Costa. Embargante: JOSE APARECIDO SOUZA. Embargado: TRANSPORTADORA BEBER LTDA. Decisão principal: 200 - Com Resolução do Mérito - Não-Acolhimento de Embargos de Declaração, atribuído à(s) parte(s) JOSE APARECIDO SOUZA - Unânime. 190. 0031082-34.2024.8.16.0019 - Apelação / Remessa Necessária - 6ª Câmara Cível. Relator: Desembargadora Ângela Maria Machado Costa. Apelante: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS. Decisão parcial: 242 - Com Resolução do Mérito - Conhecimento em Parte e Não-Provimento ou Denegação. Decisão principal: 12253 - Com Resolução do Mérito - Sentença confirmada em parte, atribuído à(s) parte(s) Juiz de Direito da Vara de Acidentes de Trabalho da Comarca de Ponta Grossa - Unânime. 191. 0004914-60.2025.8.16.0083 - Remessa Necessária Cível - 6ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Fernando Paulino Da Silva Wolff Filho. Autor: Segredo de Justiça. Decisão principal: 12252 - Com Resolução do Mérito - Sentença confirmada, atribuído à(s) parte(s) Segredo de Justiça - Unânime. 192. 0046953-22.2024.8.16.0014 - Apelação Cível - 6ª Câmara Cível. Relator: Desembargadora Ângela Maria Machado Costa. Apelante: GUSTAVO HENRIQUE COSTA MOURA. Apelado: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS. Decisão principal: 238 - Com Resolução do Mérito - Provimento em Parte, atribuído à(s) parte(s) GUSTAVO HENRIQUE COSTA MOURA - Unânime. 193. 0010286- 49.2025.8.16.0031 - Remessa Necessária Cível - 6ª Câmara Cível. Relator: Desembargadora Ângela Maria Machado Costa. Autor: Segredo de Justiça. Decisão principal: 12253 - Com Resolução do Mérito - Sentença confirmada em parte, atribuído à(s) parte(s) Segredo de Justiça - Unânime. 194. 0004165-77.2024.8.16.0083 - Apelação Cível - 6ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Renato Lopes De Paiva. Apelante: ADVISER GESTAO EMPRESARIAL LTDA (Adesivo). Decisão parcial: 235 - Sem Resolução de Mérito - Não Conhecimento de recurso. Decisão principal: 237 - Com Resolução do Mérito - Provimento, atribuído à(s) parte(s) TELEFONICA BRASIL S.A. - Unânime. 195. 0028710- 55.2023.8.16.0017 - Apelação Cível - 6ª Câmara Cível. Relator: Desembargadora Ângela Maria Machado Costa. Apelante: LUCIANY DE OLIVEIRA BOTACIO. Apelado: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) LUCIANY DE OLIVEIRA BOTACIO - Unânime. 196. 0039216-78.2023.8.16.0021 - Apelação Cível - 6ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Fernando Paulino Da Silva Wolff Filho. Apelante: APARECIDA PACO. Apelado: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) APARECIDA PACO - Unânime. 197. 0003258- 56.2025.8.16.0184 - Remessa Necessária Cível - 6ª Câmara Cível. Relator: Desembargadora Lilian Romero. Autor: Segredo de Justiça. Decisão principal: 12253 - Com Resolução do Mérito - Sentença confirmada em parte, atribuído à(s) parte(s) Segredo de Justiça - Unânime. 198. 0001288-22.2021.8.16.0132 - Apelação Cível - 6ª Câmara Cível. Relator: Desembargadora Lilian Romero. Apelante: ANDERSON ALVES DE SIQUEIRA SILVA.Apelado: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) ANDERSON ALVES DE SIQUEIRA SILVA - Unânime. 199. 0001352-46.2024.8.16.0158 - Apelação Cível - 6ª Câmara Cível. Relator: Desembargadora Ângela Maria Machado Costa. Apelante: ARGOS FAYAD. Apelado: IZAURA FRANKOSKI ROSNOSKI, Apelado: Juarez Rosnoski, Apelado: HENRIQUE ROSNOSKI. Decisão principal: 242 - Com Resolução do Mérito - Conhecimento em Parte e Não-Provimento ou Denegação, atribuído à(s) parte(s) ARGOS FAYAD - Unânime. 200. 0064617-74.2025.8.16.0000 - Agravo de Instrumento - 6ª Câmara Cível. Relator: Desembargadora Ângela Maria Machado Costa. Agravante: IVO DOLINSKI JUNIOR. Agravado: EDENILSON POCHODENKO. Decisão principal: 235 - Sem Resolução de Mérito - Não Conhecimento de recurso, atribuído à(s) parte(s) IVO DOLINSKI JUNIOR - Unânime. 201. 0002638-32.2024.8.16.0167 - Apelação Cível - 6ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Fernando Paulino Da Silva Wolff Filho. Apelante: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS. Apelado: VARLEI FRANCISCO GASPARETE. Decisão principal: 230 - Sem Resolução de Mérito - Recurso prejudicado, atribuído à(s) parte(s) INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS - Unânime. 202. 0065985-21.2025.8.16.0000 - Embargos de Declaração Cível - 6ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Fernando Paulino Da Silva Wolff Filho. Embargante: ESTADO DO PARANÁ. Embargado: MARA BARTACHEVITS BUDEL, Embargado: HILDEGARDES PIMENTEL LYSYK, Embargado: MONICA BEER BAUMLE, Embargado: JURACI APARECIDA WEBER COSTA, Embargado: MARIA APARECIDA URBA, Embargado: VERA LUCIA DE BRITO SCHOEN, Embargado: ANGELA BAGGIO ORSO, Embargado: SANDRA MARA DIAS, Embargado: DIRCE MARIA MARTINS, Embargado: MARIA DA GRACA BRESSANI, Embargado: IRACI MARIA BATISTA RIBEIRO, Embargado: ALDEMIRA GALVAM, Embargado: ERICA PFEIFFER, Embargado: EDVIRGES MARLI DE OLIVEIRA, Embargado: EUGENIA DE LOURDES DELATTRE LOPAU, Embargado: MARIA APARECIDA RIBEIRO TEREZIN, Embargado: CLAIR BANDECHE, Embargado: HEIMO WESTPHAL, Embargado: SUELI DA LUZ BASTOS, Embargado: MARIA ELOISA SALETE RIBEIRO, Embargado: CARMEN LUCIA HERNANDES VIEIRA, Embargado: JOAQUIM XAVIER DE SOUZA, Embargado: VERA LUCIA DE CAMPOS MALHO, Embargado: MARTA MARIA FERNANDES, Embargado: MARIA AMELIA CHAVES NOGUEIRA, Embargado: DOMAIR SIQUEIRA CARRIÃO, Embargado: MARIA BURIGO DE MIRANDA, Embargado: EUTERP PUGSLEY DE SOUZA, Embargado: IRENA DESANOSKI KOVALSKI, Embargado: VILMA TEREZA PANZARINI SCHILA. Decisão principal: 200 - Com Resolução do Mérito - Não-Acolhimento de Embargos de Declaração, atribuído à(s) parte(s) ESTADO DO PARANÁ - Unânime. 203. 0066127-25.2025.8.16.0000 - Agravo de Instrumento - 6ª Câmara Cível. Relator: Desembargadora Ângela Maria Machado Costa. Agravante: ESTADO DO PARANÁ. Agravado: ASSUNTA MACHADO. Decisão principal: 237 - Com Resolução do Mérito - Provimento, atribuído à(s) parte(s) ESTADO DO PARANÁ - Unânime. 204. 0066440-83.2025.8.16.0000 - Agravo Interno Cível - 6ª Câmara Cível. Relator: Desembargadora Ângela Maria Machado Costa. Agravante: IVO DOLINSKI JUNIOR.Agravado: EDENILSON POCHODENKO. Decisão principal: 230 - Sem Resolução de Mérito - Recurso prejudicado, atribuído à(s) parte(s) IVO DOLINSKI JUNIOR - Unânime. 205. 0066450-30.2025.8.16.0000 - Agravo de Instrumento - 6ª Câmara Cível. Relator: Desembargadora Ângela Maria Machado Costa. Agravante: FABIO FERNANDES. Decisão parcial: 237 - Com Resolução do Mérito - Provimento. Decisão principal: 237 - Com Resolução do Mérito - Provimento, atribuído à(s) parte(s) RENATA APARECIDA FERNANDES - Unânime. 206. 0015529-16.2025.8.16.0017 - Embargos de Declaração Cível - 6ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Fernando Paulino Da Silva Wolff Filho. Embargante: NACIONAL TRIBUTOS E IMPOSTOS ADMINISTRADORA LTDA. Embargado: O. TEIXEIRA CUNHA - ME. Decisão principal: 200 - Com Resolução do Mérito - Não- Acolhimento de Embargos de Declaração, atribuído à(s) parte(s) NACIONAL TRIBUTOS E IMPOSTOS ADMINISTRADORA LTDA - Unânime. 207. 0002543-40.2023.8.16.0004 - Apelação Cível - 6ª Câmara Cível. Relator: Desembargadora Ângela Maria Machado Costa. Apelante: JOSÉ NORBERTO SCALCO. Decisão parcial: 237 - Com Resolução do Mérito - Provimento, Apelante: SILVIA LUANDA REZENDE. Decisão parcial: 237 - Com Resolução do Mérito - Provimento, Apelante: ROSEMARI HAMILKO DE BARROS. Decisão parcial: 237 - Com Resolução do Mérito - Provimento, Apelante: NADIR LAIDANE FILHO. Decisão parcial: 237 - Com Resolução do Mérito - Provimento. Decisão principal: 237 - Com Resolução do Mérito - Provimento, atribuído à(s) parte(s) Liana Sayumi Higashiyama - Unânime. 208. 0067422-97.2025.8.16.0000 - Embargos de Declaração Cível - 6ª Câmara Cível. Relator: Desembargadora Ângela Maria Machado Costa. Embargante: SIMEÃO MOREIRA DE SOUZA. Embargado: SECRETÁRIO(A) DE ESTADO DA ADMINISTRAÇÃO E DA PREVIDÊNCIA DO ESTADO DO PARANÁ, Embargado: PARANÁPREVIDÊNCIA, Embargado: Presidente da Paranaprevidencia, Embargado: ESTADO DO PARANÁ. Decisão principal: 200 - Com Resolução do Mérito - Não-Acolhimento de Embargos de Declaração, atribuído à(s) parte(s) SIMEÃO MOREIRA DE SOUZA - Unânime. 209. 0010570-32.2024.8.16.0083 - Apelação / Remessa Necessária - 6ª Câmara Cível. Relator: Desembargadora Ângela Maria Machado Costa. Terceiro: Segredo de Justiça. Decisão parcial: 12252 - Com Resolução do Mérito - Sentença confirmada. Decisão principal: 238 - Com Resolução do Mérito - Provimento em Parte, atribuído à(s) parte(s) Segredo de Justiça - Unânime. 210. 0019224- 84.2025.8.16.0014 - Apelação Cível - 6ª Câmara Cível. Relator: Desembargadora Ângela Maria Machado Costa. Apelante: ALISSON QUELVIN ALVES TRABUCO. Decisão parcial: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, Apelante: IÉBORA ALVES CAMBUI. Decisão parcial: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) BRUNO ALVES CAMBUI - Unânime. 211. 0068428-42.2025.8.16.0000 - Embargos de Declaração Cível - 6ª Câmara Cível. Relator: Desembargadora Ângela Maria Machado Costa. Embargante: EUGENIA MARIA DE CASTRO DOS SANTOS. Embargado: ESTADO DO PARANÁ. Decisão principal: 200 - Com Resolução do Mérito - Não-Acolhimento de Embargos de Declaração, atribuído à(s) parte(s) EUGENIA MARIA DE CASTRO DOS SANTOS - Unânime. 212. 0068431-94.2025.8.16.0000 - Embargos de Declaração Cível - 6ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Fernando Paulino Da Silva Wolff Filho. Embargante: CMA CGM DO BRASIL AGÊNCIA MARÍTIMA LTDA. Decisão parcial: 200 - Com Resolução do Mérito - Não- Acolhimento de Embargos de Declaração. Decisão principal: 200 - Com Resolução do Mérito - Não-Acolhimento de Embargos de Declaração, atribuído à(s) parte(s) CMA - CGM SOCIETE ANONYME - Unânime. 213. 0010823-41.2025.8.16.0194 - Embargos de Declaração Cível - 6ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Fernando Paulino Da Silva Wolff Filho. Embargante: Maycon Bruno Bertulino. Embargado: SOCIEDADE DE ENSINO SUPERIOR ESTACIO DE SA LTDA. Decisão principal: 200 - Com Resolução do Mérito - Não- Acolhimento de Embargos de Declaração, atribuído à(s) parte(s) Maycon Bruno Bertulino - Unânime. 214. 0006967-67.2025.8.16.0033 - Embargos de Declaração Cível - 6ª Câmara Cível. Relator: Desembargadora Ângela Maria Machado Costa. Embargante: ICOBIT IMPERMEABILIZANTES LTDA representado(a) por Lucimar Motta. Embargado: BRAVAECO INDUSTRIA E COMERCIO LTDA representado(a) por DHIONES DA SILVA LOPES - ME. Decisão principal: 200 - Com Resolução do Mérito - Não-Acolhimento de Embargos de Declaração, atribuído à(s) parte(s) ICOBIT IMPERMEABILIZANTES LTDA representado(a) por Lucimar Motta - Unânime. 215. 0003923-32.2025.8.16.0165 - Embargos de Declaração Cível - 6ª Câmara Cível. Relator: Desembargadora Ângela Maria Machado Costa. Embargante: DANIEL DA LUZ GARCIA DE PAULA. Embargado: OMNI S/A CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO. Decisão principal: 200 - Com Resolução do Mérito - Não-Acolhimento de Embargos de Declaração, atribuído à(s) parte(s) DANIEL DA LUZ GARCIA DE PAULA - Unânime. 216. 0016388-32.2025.8.16.0017 - Embargos de Declaração Cível - 6ª Câmara Cível. Relator: Desembargadora Ângela Maria Machado Costa. Embargante: Segredo de Justiça. Embargado: Segredo de Justiça. Decisão principal: 200 - Com Resolução do Mérito - Não-Acolhimento de Embargos de Declaração, atribuído à(s) parte(s) Segredo de Justiça - Unânime. 217. 0016418-67.2025.8.16.0017 - Embargos de Declaração Cível - 6ª Câmara Cível. Relator: Desembargadora Ângela Maria Machado Costa. Embargante: Segredo de Justiça. Embargado: Segredo de Justiça. Decisão principal: 200 - Com Resolução do Mérito - Não-Acolhimento de Embargos de Declaração, atribuído à(s) parte(s) Segredo de Justiça - Unânime. 218. 0022499-80.2025.8.16.0001 - Embargos de Declaração Cível - 6ª Câmara Cível. Relator: Desembargadora Ângela Maria Machado Costa. Embargante: FUNDACAO COPEL DE PREVIDENCIA E ASSISTENCIA SOCIAL. Embargado: MIRIAM CORREA VILALVA. Decisão principal: 200 - Com Resolução do Mérito - Não- Acolhimento de Embargos de Declaração, atribuído à(s) parte(s) FUNDACAO COPEL DE PREVIDENCIA E ASSISTENCIA SOCIAL - Unânime. 219. 0071452-78.2025.8.16.0000 - Embargos de Declaração Cível - 6ª Câmara Cível. Relator: Desembargadora Ângela Maria Machado Costa. Embargante: SILMARA RENATA PINHEIRO INACIO. Embargado: CONSELHEIRO SUBSTITUTO DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO PARANÁ, Embargado: DIRETOR PRESIDENTE DO PARANAPREVIDENCIA, Embargado: ESTADO DO PARANÁ. Decisão principal: 200 - Com Resolução do Mérito - Não-Acolhimento deEmbargos de Declaração, atribuído à(s) parte(s) SILMARA RENATA PINHEIRO INACIO - Unânime. EM MESA: 0010743-77.2025.8.16.0000 - Agravo de Instrumento - 6ª Câmara Cível. Relator: Desembargadora Lilian Romero. Agravante: W R A FINI SERVICE. Agravado: ASSOCIAÇÃO MORADA DAS FLORES. Retirado de pauta. 0026922-35.2015.8.16.0001 - Apelação Cível - 6ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Claudio Smirne Diniz. Apelante: TETTO ADVOGADOS. Apelado: Federação Paranaense de Futebol. Retirado de pauta. 0011509-33.2025.8.16.0000 - Agravo de Instrumento - 6ª Câmara Cível. Relator: Desembargadora Lilian Romero. Agravante: ISOCLIMA S.P.A. Agravado: American Glass Products do Brasil Ltda. Retirado de pauta. 0019940-56.2025.8.16.0000 - Agravo de Instrumento - 6ª Câmara Cível. Relator: Desembargadora Lilian Romero. Agravante: Ferreira&Marchiori Advogados Associados. Agravado: ESPÓLIO DE TSUTOMU HARA. Retirado de pauta. 0003594-04.2023.8.16.0193 - Apelação Cível - 6ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Fernando Paulino Da Silva Wolff Filho. Apelante: ELAINE KARINE DOS SANTOS. Apelado: PRISCYLLA TEREZINHA MARCENISCHEN MANFREDI. Retirado de pauta. 0020547-69.2025.8.16.0000 - Agravo de Instrumento - 6ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Renato Lopes De Paiva. Agravante: Moca Serviço de Criação. Agravado: CURTA COMUNICAÇAO LTDA ME, Agravado: JULIA ALCANTARA DE SOUZA, Agravado: BÁRBARA ALCÂNTARA DE SOUZA PEDRONI, Agravado: JON FOFO CAFE LTDA, Agravado: Debora Alcantara de Souza Sobczak, Agravado: EMERSON FERNANDES NERY, Agravado: RICARDO UMBRIA PEDRONI. Retirado de pauta. 0005359-20.2023.8.16.0028 - Apelação Cível - 6ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Substituto Jefferson Alberto Johnsson. Apelante: PAULA FERNANDA DA LUZ DE SOUZA. Apelado: Banco Votorantim S.A., Apelado: EVIDENCE COMÉRCIO DE VEÍCULOS LIMITADA. Retirado de pauta. 0006114- 28.2020.8.16.0035 - Apelação Cível - 6ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Claudio Smirne Diniz. Apelante: TACHI-S BRASIL INDUSTRIA DE ASSENTOS AUTOMOTIVOS LTDA, Apelante: GOLD DISTRIBUIDORA DE PECAS INDUSTRIAIS LTDA. Apelado: TACHI-S BRASIL INDUSTRIA DE ASSENTOS AUTOMOTIVOS LTDA, Apelado: GOLD DISTRIBUIDORA DE PECAS INDUSTRIAIS LTDA. Retirado de pauta. 0052875-52.2025.8.16.0000 - Agravo de Instrumento - 6ª Câmara Cível. Relator: Desembargadora Ângela Maria Machado Costa. Agravante: Iesde Brasil S/A. Agravado: PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE PROTEÇÃO À EDUCAÇÃO. Retirado de pauta. 0003902-44.2017.8.16.0001 - Apelação Cível - 6ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Claudio Smirne Diniz. Apelante: BANCO SISTEMA S.A., Apelante: BAPTISTA & DOMINGUES ADVOGADOS ASSOCIADOS S/C. Apelado: BANCO SISTEMA S.A., Apelado: BAPTISTA & DOMINGUES ADVOGADOS ASSOCIADOS S/C. Retirado de pauta. 0029499-37.2025.8.16.0000 - Agravo de Instrumento - 6ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Substituto Horácio Ribas Teixeira. Agravante: ROBERLEY SANCHES CRUZ. Agravado: UBER DO BRASIL TECNOLOGIA LTDA. Retirado de pauta. 0030739- 61.2025.8.16.0000 - Agravo de Instrumento - 6ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Substituto Horácio Ribas Teixeira. Agravante: Elci Gonçalves, Agravante: DANIELLE GONÇALVES. Agravado: YESCO ADMINISTRADORA DE BENS S/A, Agravado: VIANNAPARTICIPAÇÕES LTDA, Agravado: DDL PARTICIPAÇÕES SOCIETÁRIAS S/A. Retirado de pauta. 0005801-36.2024.8.16.0194 - Apelação Cível - 6ª Câmara Cível. Relator: Desembargadora Ângela Maria Machado Costa. Apelante: FACEBOOK SERVICOS ONLINE DO BRASIL LTDA. Apelado: GB EVENTOS LTDA. Retirado de pauta. 0001885- 35.2024.8.16.0148 - Apelação Cível - 6ª Câmara Cível. Relator: Desembargadora Ângela Maria Machado Costa. Apelante: EDSON EDMAR DIAS DE SOUZA. Apelado: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS. Retirado de pauta. 0027771-60.2022.8.16.0001 - Apelação Cível - 6ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Substituto Horácio Ribas Teixeira. Apelante: Reinaldo Monteiro de Valões. Apelado: TGV Engenharia Ltda. Retirado de pauta. 0004631-94.2020.8.16.0056 - Apelação Cível - 6ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Claudio Smirne Diniz. Apelante: Gezualdo Gonçalves de Pinho. Apelado: J Fernochi Bombas ME. Retirado de pauta. 0007192-89.2025.8.16.0000 - Agravo de Instrumento - 6ª Câmara Cível. Relator: Desembargadora Lilian Romero. Agravante: DURVANIR ORTIZ JÚNIOR, Agravante: Posto Sudoeste Ltda. Agravado: FRR ADMINISTRACAO E PARTICIPACAO LTDA, Agravado: Fox Distribuidora de Petróleo Ltda. Retirado de pauta. 0049503-92.2021.8.16.0014 - Apelação Cível - 6ª Câmara Cível. Relator: Desembargadora Lilian Romero. Apelante: RODRIGO MARCEL COUTO ALMEIDA. Apelado: MARCO AURELIO RODRIGUES BINOTTI, Apelado: JULIANA LOYOLA MARQUES BINOTTI. Retirado de pauta. 0007237-27.2024.8.16.0001 - Apelação Cível - 6ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Claudio Smirne Diniz. Apelante: ADRIANO FERREIRA MENDES. Apelado: MICROSOFT DO BRASIL IMPORTAÇÃO E COMÉRCIO DE SOFTWARE E VIDEO GAMES LTDA. Retirado de pauta. 0036275-53.2025.8.16.0000 - Agravo de Instrumento - 6ª Câmara Cível. Relator: Desembargadora Lilian Romero. Agravante: DEVANIL MAROSTICA. Agravado: INDUSTRIA DE MÓVEIS NOTÁVEL LTDA. Retirado de pauta. 0000892-15.2024.8.16.0108 - Apelação Cível - 6ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Substituto Horácio Ribas Teixeira. Apelante: ARVELINO FERREIRA RAMOS. Apelado: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS. Retirado de pauta. 0007399-38.2022.8.16.0083 - Apelação Cível - 6ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Claudio Smirne Diniz. Apelante: MATEUS FERREIRA LEITE. Apelado: FRANCISCO DIRCEU ACORDI. Retirado de pauta. 0009666- 33.2025.8.16.0000 - Agravo de Instrumento - 6ª Câmara Cível. Relator: Desembargadora Lilian Romero. Agravante: CAR PLACE CURITIBA COMERCIO DE VEICULOS LTDA. Agravado: Stone Pagamentos S/A. Retirado de pauta. 0058807-21.2025.8.16.0000 - Agravo de Instrumento - 6ª Câmara Cível. Relator: Desembargadora Ângela Maria Machado Costa. Agravante: ESTADO DO PARANÁ. Agravado: NAIR ANDRADE DE ALMEIDA LEITE representado(a) por LAFAIETE JOSÉ ANDRADE DE ALMEIDA LEITE, Agravado: EURECY DE MATTOS representado(a) por Norma Gisele de Mattos, Agravado: CLARA EHLKE representado(a) por GERMANO LOURENÇO EHLKE, Agravado: ALZIRA FERREIRA CARDOSO representado(a) por Roseli de Fatima Cardoso. Retirado de pauta. 0002546- 70.2024.8.16.0194 - Apelação Cível - 6ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Fernando Paulino Da Silva Wolff Filho. Apelante: TELEFONICA BRASIL S.A.Apelado: RETELLSERVIÇOS EMPRESARIAIS LTDA. Retirado de pauta. 0006923-31.2017.8.16.0194 - Apelação Cível - 6ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Substituto Horácio Ribas Teixeira. Apelante: SOLTELECOM INTERMEDIACAO DE NEGOCIOS LTDA., Apelante: CLARO S.A.Apelado: SOLTELECOM INTERMEDIACAO DE NEGOCIOS LTDA., Apelado: CLARO S.A. Retirado de pauta. 0018354-77.2023.8.16.0024 - Apelação Cível - 6ª Câmara Cível. Relator: Desembargadora Ângela Maria Machado Costa. Apelante: WELT COMÉRCIO E SERVIÇOS DE INTERNET LTDA-ME. Apelado: COPEL DISTRIBUIÇÃO S.A. Retirado de pauta. Esgotada a pauta, nada mais havendo que tratar, foram encerrados os trabalhos. Eu, Wesllem Johnny Magalhães De Andrade, secretário(a) da 6ª Câmara Cível, lavrei a presente ata que, depois de aprovada, assino com o(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Desembargador(a) Presidente.