Execução Fiscal 0005391-22.2020.8.16.0160 - TJPR | JusConsulta

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Execucao FiscalDívida Ativa (Execução Fiscal)Execução Fiscal

TJPR1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

03/07/2020

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

Sarandi - Vara Cível e da Fazenda Pública

Partes do Processo

MUNICíPIO DE SARANDI/PR

Autor

OURO VERDE INCORPORAçõES LTDA

Reu

Advogados / Representantes

FABIO MASSAO MIYAMOTO NAVARRETE

OAB/PR 18578·CPF·Representa: Autor

FABIO MASSAO MIYAMOTO NAVARRETE

OAB/PR 18578·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Definitivo

20/07/2022, 14:06

Documento (Informações)

20/07/2022, 11:34

Remessa (em diligência)

01/07/2022, 12:59

Ato cumprido pela parte ou interessado (sem atributo)

27/06/2022, 16:10

Confirmada

05/06/2022, 00:04

Expedição de documento (Outros documentos)

25/05/2022, 13:20

Ato cumprido pela parte ou interessado (sem atributo)

17/05/2022, 12:41

Expedição de alvará de levantamento

12/05/2022, 14:15

Ato ordinatório

12/05/2022, 11:26

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

12/05/2022, 11:25

Ato ordinatório

11/05/2022, 09:33

Ato cumprido pela parte ou interessado (sem atributo)

06/05/2022, 15:08

Por decisão judicial

06/05/2022, 13:33

Documento (Outros documentos)

06/05/2022, 13:33

Petição (Petição (outras))

06/05/2022, 09:42

Todas as movimentações(117)

Definitivo

20/07/2022, 14:06

Documento (Informações)

20/07/2022, 11:34

Remessa (em diligência)

01/07/2022, 12:59

Ato cumprido pela parte ou interessado (sem atributo)

27/06/2022, 16:10

Confirmada

05/06/2022, 00:04

Documentos

•07/03/2022, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

25/05/2022, 13:20

Ato cumprido pela parte ou interessado (sem atributo)

17/05/2022, 12:41

Expedição de alvará de levantamento

12/05/2022, 14:15

Ato ordinatório

12/05/2022, 11:26

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

12/05/2022, 11:25

Ato ordinatório

11/05/2022, 09:33

Ato cumprido pela parte ou interessado (sem atributo)

06/05/2022, 15:08

Por decisão judicial

06/05/2022, 13:33

Documento (Outros documentos)

06/05/2022, 13:33

Petição (Petição (outras))

06/05/2022, 09:42

Confirmada

12/04/2022, 00:01

Expedição de documento (Outros documentos)

01/04/2022, 07:56

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

01/04/2022, 00:52

Ato cumprido pela parte ou interessado (sem atributo)

11/03/2022, 15:15

Confirmada

11/03/2022, 15:14

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO Processo: 0005391-22.2020.8.16.0160. Conclusão - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PARANÁ COMARCA DA REGIÃO METROPOLITANA DE MARINGÁ - FORO REGIONAL DE SARANDI VARA DA FAZENDA PÚBLICA DE SARANDI - PROJUDI Avenida Maringá, 3033 - Jardim Nova Aliança - Sarandi/PR - CEP: 87.111-001 - Fone: 44-3042-1461 - E-mail: [email protected] Autos nº. 0005391-22.2020.8.16.0160 Classe Processual: Execução Fiscal Assunto Principal: Dívida Ativa (Execução Fiscal) Valor da Causa: R$1.517,42 Exequente(s): Município de Sarandi/PR Executado(s): OURO VERDE INCORPORAÇÕES LTDA DECISÃO 1. Defiro o pedido retro. Assim, suspenda-se o feito pelo período solicitado. 2. Após, havendo pagamento das custas, expeçam-se os alvarás necessários. 3. Por fim, havendo levantamento, nada mais sendo requerido, arquivem-se os autos, observadas as formalidades legais. 4. Dil. Nec. Int. Sarandi, data da assinatura digital. Ketbi Astir José Juíza de Direito

07/03/2022, 00:00

Por decisão judicial

04/03/2022, 18:31

Expedição de documento (Outros documentos)

04/03/2022, 18:31

deferimento

02/03/2022, 19:51

Conclusão (para decisão)

22/02/2022, 13:05

Petição (Petição (outras))

22/02/2022, 11:15

Ato cumprido pela parte ou interessado (sem atributo)

16/02/2022, 14:21

Confirmada

07/02/2022, 00:07

Expedição de documento (Outros documentos)

27/01/2022, 14:58

Documento (Outros documentos)

27/01/2022, 14:58

Confirmada

19/01/2022, 14:00

Ato cumprido pela parte ou interessado (sem atributo)

18/01/2022, 13:07

Confirmada

18/01/2022, 11:29

Expedição de documento (Ofício)

17/01/2022, 13:00

Ato ordinatório

15/01/2022, 09:31

Expedição de documento (Outros documentos)

14/01/2022, 16:14

Ato cumprido pela parte ou interessado (sem atributo)

14/01/2022, 16:14

Ato cumprido pela parte ou interessado (sem atributo)

14/01/2022, 16:07

Trânsito em julgado

14/01/2022, 15:57

Petição (Petição (outras))

22/12/2021, 14:53

Confirmada

22/12/2021, 14:50

Publicacao/Comunicacao Intimação Conclusão - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PARANÁ COMARCA DA REGIÃO METROPOLITANA DE MARINGÁ - FORO REGIONAL DE SARANDI VARA DA FAZENDA PÚBLICA DE SARANDI - PROJUDI Avenida Maringá, 3033 - Jardim Nova Aliança - Sarandi/PR - CEP: 87.111-001 - Fone: 44-3042-1461 - E-mail: [email protected] Autos nº. 0005391-22.2020.8.16.0160 Vistos, etc. Vistos e examinados estes autos de Execução Fiscal, registrados sob o nº 0005391-22.2020.8.16.0160, em que é exequente MUNICÍPIO DE SARANDI/PR e executado OURO VERDE INCORPORAÇÕES LTDA. Cuidam-se os autos de Execução Fiscal, na qual se pretende o pagamento de R$1.517,42, conforme Certidão de Dívida Ativa 191/2020. Este Juízo determinou a citação da parte executada (ev. 8.1). Citado, o executado deixou o prazo transcorrer sem manifestação (ev. 15.1 e 16). Após, conforme se verifica no ev. 75.1 o exequente requereu a extinção processual, em razão da quitação integral da dívida pelo executado. Posto isso, JULGO EXTINTA a execução, o que faço com fundamento no artigo 924, inciso II do Código de Processo Civil. Proceda-se ao levantamento de eventual penhora existente sobre bem de propriedade do executado, inclusive, via SISBAJUD. Custas pelo executado. Honorários advocatícios na forma arbitrada. Publique-se. Registre-se. No mais, defiro o pedido de ev. 75.1 referente aos honorários advocatícios. À Secretaria para que expeça competente alvará de transferência, observando a conta indicada no petitório retro. Oportunamente, arquivem-se. Sarandi, data da assinatura digital. KETBI ASTIR JOSÉ Juíza de Direito

17/12/2021, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

16/12/2021, 16:56

Extinção da execução ou do cumprimento da sentença

15/12/2021, 12:22

Conclusão (para julgamento)

26/11/2021, 16:36

Petição (Petição (outras))

23/11/2021, 16:17

Decurso de Prazo

17/11/2021, 00:09

Confirmada

30/10/2021, 00:05

Depósito de Bens/Dinheiro

20/10/2021, 14:30

Confirmada

20/10/2021, 13:52

Documento (Certidão)

19/10/2021, 12:03

Ato ordinatório

19/10/2021, 09:32

Ato ordinatório

19/10/2021, 09:31

Ato ordinatório

19/10/2021, 09:31

Ato ordinatório

19/10/2021, 09:31

Ato ordinatório

06/10/2021, 14:26

Ato cumprido pela parte ou interessado (sem atributo)

06/10/2021, 14:26

Ato cumprido pela parte ou interessado (sem atributo)

06/10/2021, 14:25

Ato cumprido pela parte ou interessado (sem atributo)

06/10/2021, 14:25

Ato cumprido pela parte ou interessado (sem atributo)

06/10/2021, 14:25

Ato cumprido pela parte ou interessado (sem atributo)

05/10/2021, 15:54

Documento (Outros documentos)

28/09/2021, 21:23

Confirmada

28/09/2021, 21:20

Ato ordinatório

28/09/2021, 16:27

Remessa (em diligência)

28/09/2021, 16:26

Documento (Outros documentos)

28/09/2021, 16:26

Expedição de documento (Outros documentos)

21/09/2021, 13:46

Expedição de documento (Outros documentos)

17/09/2021, 18:07

Documento (Outros documentos)

15/09/2021, 17:24

Confirmada

15/09/2021, 17:17

Remessa (em diligência)

10/09/2021, 17:15

Ato ordinatório

10/09/2021, 17:14

Expedição de documento (Outros documentos)

30/08/2021, 14:37

Ato cumprido pela parte ou interessado (sem atributo)

23/08/2021, 14:29

Confirmada

10/08/2021, 00:06

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo: 0005391-22.2020.8.16.0160. Conclusão - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PARANÁ COMARCA DA REGIÃO METROPOLITANA DE MARINGÁ - FORO REGIONAL DE SARANDI VARA DA FAZENDA PÚBLICA DE SARANDI - PROJUDI Avenida Maringá, 3033 - Jardim Nova Aliança - Sarandi/PR - CEP: 87.111-001 - Fone: 44-3264-1443 - E-mail: [email protected] Autos nº. 0005391-22.2020.8.16.0160 Classe Processual: Execução Fiscal Assunto Principal: Dívida Ativa Valor da Causa: R$1.517,42 Exequente(s): Município de Sarandi/PR Executado(s): OURO VERDE INCORPORAÇÕES LTDA Decisão 1. Primeiramente, defiro o pedido de penhora. Assim, considerando que a parte juntou cópia da matrícula atualizada do bem imóvel indicado, a penhora deverá se realizar por termo nos autos, conforme orienta o § 1º do art. 845 do CPC. Lavre-se o respectivo termo e em seguida, proceda-se a averbação da penhora na matrícula do imóvel constrito, por meio do sistema ARISP. 2. Em seguida, intime-se a parte executada acerca da penhora. A intimação deve se dar na forma do § 2º do art. 841 do CPC e art. 12, da Lei 6.830/80. Ainda, caso conste eventual anotação na matrícula, intime-se o/a cônjuge da parte executada, acerca da penhora, nos termos do art. 842, do CPC. 3. Caso haja manifestação da parte executada, venham conclusos para apreciação. 4. Em prosseguimento, diga a parte exequente no prazo de 60 (sessenta) dias. 5. Dil. Nec. Int. Sarandi, data da assinatura digital. Ketbi Astir José Juíza de Direito

02/08/2021, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

30/07/2021, 04:31

deferimento

27/07/2021, 16:34

Conclusão (para decisão)

23/06/2021, 17:07

Petição (Petição (outras))

16/06/2021, 14:37

Confirmada

28/05/2021, 00:48

Expedição de documento (Outros documentos)

17/05/2021, 17:24

Confirmada

17/05/2021, 17:24

Expedição de documento (Ofício)

27/04/2021, 12:51

Petição (Petição (outras))

27/04/2021, 08:26

Confirmada

27/04/2021, 08:23

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo: 0005391-22.2020.8.16.0160. Conclusão - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PARANÁ COMARCA DA REGIÃO METROPOLITANA DE MARINGÁ - FORO REGIONAL DE SARANDI VARA DA FAZENDA PÚBLICA DE SARANDI - PROJUDI Avenida Maringá, 3033 - Jardim Nova Aliança - Sarandi/PR - CEP: 87.111-001 - Fone: 44-3264-1443 - E-mail: [email protected] Autos nº. 0005391-22.2020.8.16.0160 Classe Processual: Execução Fiscal Assunto Principal: Dívida Ativa Valor da Causa: R$1.517,42 Exequente(s): Município de Sarandi/PR Executado(s): OURO VERDE INCORPORAÇÕES LTDA Decisão 1. Defiro o pedido de mov. 29.1. Assim, expeça-se ofício ao CRI de Sarandi/PR solicitando a abertura de matrícula provisória. 2. Em seguida, diga a parte exequente sobre o prosseguimento do feito, no prazo de 60 (sessenta) dias. 3. Dil. Nec. Int. Sarandi, data da assinatura digital. Ketbi Astir José Juíza de Direito

26/04/2021, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

23/04/2021, 02:26

deferimento

22/04/2021, 19:06

Conclusão (para decisão)

27/01/2021, 15:10

Petição (Petição (outras))

26/01/2021, 15:36

Confirmada

26/01/2021, 15:35

Expedição de documento (Outros documentos)

18/01/2021, 15:57

Documento (Certidão)

18/01/2021, 15:57

Petição (Petição (outras))

14/01/2021, 14:03

Confirmada

20/12/2020, 00:41

Expedição de documento (Outros documentos)

09/12/2020, 17:20

Documento (Outros documentos)

09/12/2020, 17:20

Documento (Outros documentos)

10/11/2020, 16:19

Ato cumprido pela parte ou interessado (sem atributo)

10/11/2020, 16:17

Remessa (em diligência)

09/11/2020, 19:42

Documento (Certidão)

09/11/2020, 19:40

Decurso de Prazo

14/10/2020, 00:07

Ato cumprido pela parte ou interessado (sem atributo)

13/10/2020, 13:02

Documento (Certidão)

10/09/2020, 12:39

Documento (Certidão)

10/08/2020, 16:49

Expedição de documento (Carta)

28/07/2020, 23:07

Ato cumprido pela parte ou interessado (sem atributo)

21/07/2020, 15:43

Ato cumprido pela parte ou interessado (sem atributo)

21/07/2020, 15:43

Expedição de documento (Outros documentos)

13/07/2020, 17:52

deferimento

13/07/2020, 17:29

Conclusão (para decisão)

03/07/2020, 16:18

Recebimento

03/07/2020, 15:24

Distribuição (competência exclusiva)

03/07/2020, 15:24

Ato cumprido pela parte ou interessado (sem atributo)

03/07/2020, 15:23

Ato cumprido pela parte ou interessado (sem atributo)

03/07/2020, 15:23

Petição (Petição inicial)

03/07/2020, 15:16

Conclusão

•17/12/2021, 00:00

•02/08/2021, 00:00

•26/04/2021, 00:00