Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARANÁ
20/10/2022, 15:13
Transitado em Julgado em 19/10/2022
20/10/2022, 15:13
Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 940126/2022
13/10/2022, 18:41
Protocolizada Petição 940126/2022 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 13/10/2022
13/10/2022, 18:33
Publicado DESPACHO / DECISÃO em 13/10/2022
13/10/2022, 05:02
Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO
11/10/2022, 19:14
Conheço do agravo de PEDRO MATEUS FARIAS para negar provimento ao Recurso Especial
10/10/2022, 20:50
Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 13/10/2022
10/10/2022, 20:50
Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) SEBASTIÃO REIS JÚNIOR (Relator)
07/10/2022, 15:30
Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 906787/2022
07/10/2022, 15:11
Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL do MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL
07/10/2022, 15:07
Protocolizada Petição 906787/2022 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 07/10/2022
07/10/2022, 15:07
Juntada de Certidão Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria de Processamento de Feitos de Direito Penal para abertura de vista ao MPF.
03/10/2022, 08:16
Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL
03/10/2022, 08:16
Redistribuído por dependência, em razão de encaminhamento NARER, ao Ministro SEBASTIÃO REIS JÚNIOR - SEXTA TURMA. Processo prevento: HC 552082 (2019/0374867-1)