Execução Fiscal 0000893-58.2010.8.16.0118 - TJPR | JusConsulta

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Execucao FiscalDívida Ativa (Execução Fiscal)Execução Fiscal

TJPR1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

03/02/2015

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

Morretes - Juízo Único

Partes do Processo

INSTITUTO AGUA E TERRA

CNPJ

Autor

MANOEL SEVERINO DE SOUZA NETO

Reu

Advogados / Representantes

ALEX YOSHIO SUGAYAMA

OAB/PR 55504·Representa: Autor

GERSON DE ANDRADE JÚNIOR

OAB/PR 73324·CPF·Representa: Autor

PAULO ROBERTO ADÃO FILHO

OAB/PR 61973·CPF·Representa: Autor

LETÍCIA FERREIRA DA SILVA

OAB/PR 23155·CPF·Representa: Autor

ALEX YOSHIO SUGAYAMA

OAB/PR 55504·Representa: Réu

Advogados / Representantes(8)

ALEX YOSHIO SUGAYAMA

OAB/PR 55504·Representa: Autor

GERSON DE ANDRADE JÚNIOR

OAB/PR 73324·CPF·Representa: Autor

PAULO ROBERTO ADÃO FILHO

OAB/PR 61973·CPF·Representa: Autor

LETÍCIA FERREIRA DA SILVA

OAB/PR 23155·CPF·Representa: Autor

ALEX YOSHIO SUGAYAMA

OAB/PR 55504·Representa: Réu

GERSON DE ANDRADE JÚNIOR

OAB/PR 73324·CPF·Representa: Réu

PAULO ROBERTO ADÃO FILHO

OAB/PR 61973·CPF·Representa: Réu

LETÍCIA FERREIRA DA SILVA

OAB/PR 23155·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Definitivo

17/07/2023, 16:34

Documento (Informações)

17/07/2023, 12:40

Remessa (em diligência)

14/07/2023, 19:33

Ato ordinatório

29/06/2023, 00:36

Confirmada

22/06/2023, 11:30

Mandado (entregue ao destinatário)

21/06/2023, 17:08

Ato ordinatório

05/06/2023, 14:24

Expedição de documento (Mandado)

02/06/2023, 17:10

Documento (Certidão)

02/06/2023, 15:53

Decurso de Prazo

07/02/2023, 01:13

Confirmada

30/01/2023, 00:12

Expedição de documento (Outros documentos)

19/01/2023, 20:00

Documento (Outros documentos)

19/01/2023, 19:59

Mandado (não entregue ao destinatário)

19/01/2023, 19:03

Ato ordinatório

08/12/2022, 17:11

Todas as movimentações(61)

Definitivo

17/07/2023, 16:34

Documento (Informações)

17/07/2023, 12:40

Remessa (em diligência)

14/07/2023, 19:33

Ato ordinatório

29/06/2023, 00:36

Confirmada

22/06/2023, 11:30

Documentos

•25/10/2022, 00:00

Mandado (entregue ao destinatário)

21/06/2023, 17:08

Ato ordinatório

05/06/2023, 14:24

Expedição de documento (Mandado)

02/06/2023, 17:10

Documento (Certidão)

02/06/2023, 15:53

Decurso de Prazo

07/02/2023, 01:13

Confirmada

30/01/2023, 00:12

Expedição de documento (Outros documentos)

19/01/2023, 20:00

Documento (Outros documentos)

19/01/2023, 19:59

Mandado (não entregue ao destinatário)

19/01/2023, 19:03

Ato ordinatório

08/12/2022, 17:11

Expedição de documento (Mandado)

08/12/2022, 17:06

Ato cumprido pela parte ou interessado (sem atributo)

01/12/2022, 15:00

Confirmada

01/12/2022, 15:00

Expedição de documento (Outros documentos)

21/11/2022, 21:48

Ato cumprido pela parte ou interessado (sem atributo)

21/11/2022, 20:26

Confirmada

04/11/2022, 00:22

Publicacao/Comunicacao Intimação - decisão DECISÃO Processo: 0000893-58.2010.8.16.0118. Conclusão - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PARANÁ COMARCA DE MORRETES VARA DA FAZENDA PÚBLICA DE MORRETES - PROJUDI Rua Visconde do Rio Branco, 197 - Fórum - centro - Morretes/PR - CEP: 83.350-000 - Fone: (41) 3462-1179 - E-mail: [email protected] Autos nº. 0000893-58.2010.8.16.0118 Classe Processual: Execução Fiscal Assunto Principal: Dívida Ativa (Execução Fiscal) Valor da Causa: R$465,96 Exequente(s): INSTITUTO AGUA E TERRA (CPF/CNPJ: 68.596.162/0001-78) Rua Engenheiros Rebouças, 1375 - Rebouças - CURITIBA/PR - CEP: 80.215-100 Executado(s): MANOEL SEVERINO DE SOUZA NETO (CPF/CNPJ: Não Cadastrado) ESTRADA DO SITIO DO CARMO, S/N TRAVESSA MARUMBI - MORRETES/PR Vistos e etc... 1. Extinto o processo e certificado o trânsito em julgado com a condenação do Executado ao pagamento das custas processuais nos termos do artigo 4º da Lei Estadual nº. 16.035/08 em razão da desistência do feito, sobreveio requerimento de isenção. 2. INDEFIRO O PEDIDO nos termos da decisão retro. 3. Intime-se. Morretes, 23 de setembro de 2022 Fernando Andriolli Pereira Magistrado

25/10/2022, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

24/10/2022, 21:17

Indeferimento

28/09/2022, 17:40

Conclusão (para despacho)

22/09/2022, 19:58

Documento (Outros documentos)

22/09/2022, 19:56

Petição (Petição (outras))

20/09/2022, 18:40

Mandado (não entregue ao destinatário)

12/09/2022, 19:24

Ato ordinatório

16/08/2022, 14:45

Expedição de documento (Mandado)

16/08/2022, 13:31

Documento (Outros documentos)

09/03/2022, 22:22

Confirmada

09/03/2022, 22:08

Remessa (em diligência)

07/03/2022, 17:09

Trânsito em julgado

07/03/2022, 17:09

Petição (Petição (outras))

07/03/2022, 15:26

Confirmada

07/03/2022, 15:17

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0000893-58.2010.8.16.0118. Conclusão - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PARANÁ COMARCA DE MORRETES VARA DA FAZENDA PÚBLICA DE MORRETES - PROJUDI Rua Visconde do Rio Branco, 197 - Fórum - centro - Morretes/PR - CEP: 83.350-000 - Fone: (41) 3462-1179 - E-mail: [email protected] Autos nº. 0000893-58.2010.8.16.0118 Classe Processual: Execução Fiscal Assunto Principal: Dívida Ativa (Execução Fiscal) Valor da Causa: R$465,96 Exequente(s): INSTITUTO AGUA E TERRA (CPF/CNPJ: 68.596.162/0001-78) Rua Engenheiros Rebouças, 1375 - Rebouças - CURITIBA/PR - CEP: 80.215-100 Executado(s): MANOEL SEVERINO DE SOUZA NETO (CPF/CNPJ: Não Cadastrado) ESTRADA DO SITIO DO CARMO, S/N TRAVESSA MARUMBI - MORRETES/PR Vistos e etc. 1. Intimadas as partes para se manifestar acerca de eventual prescrição intercorrente, sobreveio requerimento do Exequente de desistência nos moldes do artigo 1º, inciso X da Lei Estadual nº. 16.035/08. 2. Diante do exposto, HOMOLOGO A DESISTÊNCIA e JULGO EXTINTA A EXECUÇÃO FISCAL sem julgamento do mérito. Custas pela parte Executada nos termos do artigo 4º da Lei Estadual nº. 16.035/08 e sem honorários advocatícios. 3. Registro e Publicação automáticos. Intimem-se. 4. Certificado o trânsito em julgado, com a baixa, arquive-se. Morretes, 27 de janeiro de 2022 Fernando Andriolli Pereira Magistrado

07/03/2022, 00:00

Ato cumprido pela parte ou interessado (sem atributo)

04/03/2022, 20:28

Confirmada

04/03/2022, 20:28

Expedição de documento (Outros documentos)

04/03/2022, 19:37

Desistência

28/01/2022, 16:00

Conclusão (para despacho)

27/01/2022, 16:52

Petição (Petição (outras))

14/01/2022, 06:34

Confirmada

19/12/2021, 00:13

Ato cumprido pela parte ou interessado (sem atributo)

11/12/2021, 16:02

Confirmada

11/12/2021, 16:02

Publicacao/Comunicacao Intimação Conclusão - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PARANÁ COMARCA DE MORRETES VARA DA FAZENDA PÚBLICA DE MORRETES - PROJUDI Rua Visconde do Rio Branco, 197 - Fórum - centro - Morretes/PR - CEP: 83.350-000 - Fone: (41) 3462-1179 - E-mail: [email protected] Autos nº. 0000893-58.2010.8.16.0118 1. Suspensos os autos na forma do artigo 40 e seguintes da LEF, o Executado constituiu advogado. 2. Diante do exposto e considerando o lapso temporal decorrido desde a suspensão do feito, intimem-se as partes para no prazo de 15 dias se manifestar quanto a eventual prescrição intercorrente. Morretes, 24 de setembro de 2021 Fernando Andriolli Pereira Magistrado

09/12/2021, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

08/12/2021, 17:32

Mero expediente

23/11/2021, 14:46

Conclusão (para despacho)

23/09/2021, 20:32

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

18/09/2021, 00:29

Petição (Petição (outras))

26/06/2019, 11:15

Por decisão judicial

17/03/2016, 16:40

Mero expediente

10/03/2016, 17:52

Conclusão (para despacho)

08/03/2016, 17:12

Desarquivamento

05/03/2016, 00:27

Ato cumprido pela parte ou interessado (sem atributo)

23/02/2015, 14:31

Ato cumprido pela parte ou interessado (sem atributo)

14/02/2015, 00:04

Provisório

03/02/2015, 17:59

Expedição de documento (Outros documentos)

03/02/2015, 17:58

Ato ordinatório

27/01/2015, 16:45

Conclusão

•07/03/2022, 00:00

•09/12/2021, 00:00