Execução de Título Extrajudicial 0053444-41.2011.8.16.0001 - TJPR

Execução de Título Extrajudicial 0053444-41.2011.8.16.0001 - TJPR | JusConsulta

Movimentações

Definitivo

16/03/2023, 13:47

Documento (Informações)

16/03/2023, 09:30

Remessa (em diligência)

15/03/2023, 17:42

Documento (Certidão)

15/03/2023, 16:12

Confirmada

15/03/2023, 16:07

Remessa (em diligência)

03/03/2023, 18:19

Trânsito em julgado

03/03/2023, 18:18

Decurso de Prazo

13/12/2022, 00:28

Confirmada

19/11/2022, 00:12

Publicacao/Comunicacao Intimação Conclusão - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PARANÁ COMARCA DA REGIÃO METROPOLITANA DE CURITIBA - FORO CENTRAL DE CURITIBA 10ª VARA CÍVEL DE CURITIBA - PROJUDI Rua Cândido de Abreu, 535 - Centro Cívico - Curitiba/PR - CEP: 80.530-906 - E-mail: [email protected] Autos n. 0053444-41.2011.8.16.0001 1. HOMOLOGO o pedido de desistência apresentado na petição de seq. 143.1, julgando extinta a execução, na forma do artigo 485, inciso VIII, do Código de Processo Civil. 2. As custas processuais remanescentes, se houver, ficarão a cargo da parte exequente (art. 90, caput, CPC). Publique-se. Registre-se. Intimem-se. 3. Levantem-se eventuais constrições. 4. Oportunamente, arquivem-se. Curitiba, data da assinatura digital. GENEVIEVE PAIM PAGANELLA Juíza de Direito

09/11/2022, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

08/11/2022, 16:17

Desistência

23/09/2022, 14:32

Publicacao/Comunicacao Intimação - despacho DESPACHO Conclusão - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PARANÁ COMARCA DA REGIÃO METROPOLITANA DE CURITIBA - FORO CENTRAL DE CURITIBA 10ª VARA CÍVEL DE CURITIBA - PROJUDI Rua Cândido de Abreu, 535 - Centro Cívico - Curitiba/PR - CEP: 80.530-906 - E-mail: [email protected] Autos n.º 0053444-41.2011.8.16.0001 1. Já houve pesquisa aos endereços conveniados ao juízo à seq. 41. Intime-se a parte autora para que informe se todos já foram diligenciados. Prazo: 05 dias. 2. Havendo endereço pendente, cite-se conforme despacho de impulso oficial inicial. Tendo em vista o acúmulo dos mandados decorrente da pandemia, neste primeiro momento, a citação deve ser feita pelo correio com AR.Caso algum aviso de recebimento tenha retornado com a informação ‘ausente’ ou ‘não procurado’, expeça-se mandado eletrônico para cumprimento, devendo ser observada a Instrução Normativa 73 de 2021 do Tribunal de Justiça. 3. Oportunamente, no caso de pessoa física, caso seja constatado que a citação restou infrutífera em todos os endereços obtidos, cite-se por edital. Prazo: 20 (vinte) dias. Conforme consulta realizada junto ao Tribunal de Justiça do Paraná, autos n. 26237-39.2016.8.6.6000 (SEI), em razão da ausência de sítio do Egrégio Tribunal e de plataforma de editais do Conselho Nacional de Justiça, o edital deverá ser publicado junto ao Diário da Justiça Eletrônico, sendo desnecessária a veiculação em jornal local, uma vez que se trata de faculdade, ficando a critério do juiz a necessidade (artigo 257, parágrafo único, do Código de Processo Civil/2015). Advirta-se que em caso de não manifestação será nomeado curador especial. 4. No caso de pessoa jurídica, caso seja constatado que a citação restou infrutífera em todos os endereços obtidos, intime-se a parte autora para apresentar contrato social atualizado da empresa, indicar representante legal e o seu respectivo endereço. Em seguida, cite-se, conforme a decisão inicial. Se infrutífera a diligência, cumpra-se o item 1 acima no que toca a consulta aos sistemas BACENJUD, INFOJUD e SIEL acerca do endereço do representante legal da pessoa jurídica. Oportunamente, caso seja constatado que houve diligência em todos os endereços localizados do representante legal, cite-se a pessoa jurídica por edital, na forma do item 3 acima. 5. No caso da citação por edital, não sendo constituído procurador, intime-se a Defensoria Pública para exercer a função de curador especial. 6. Intimações e diligências necessárias. Curitiba, data da assinatura digital. GENEVIEVE PAIM PAGANELLA Juíza de Direito

Conclusão (para julgamento)

20/09/2022, 17:30

Petição (Petição (outras))

30/06/2022, 11:31

Documentos

Conclusão

•09/11/2022, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - despacho DESPACHO Conclusão - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PARANÁ COMARCA DA REGIÃO METROPOLITANA DE CURITIBA - FORO CENTRAL DE CURITIBA 10ª VARA CÍVEL DE CURITIBA - PROJUDI Rua Cândido de Abreu, 535 - Centro Cívico - Curitiba/PR - CEP: 80.530-906 - E-mail: [email protected] Autos n.º 0053444-41.2011.8.16.0001 1. Já houve pesquisa aos endereços conveniados ao juízo à seq. 41. Intime-se a parte autora para que informe se todos já foram diligenciados. Prazo: 05 dias. 2. Havendo endereço pendente, cite-se conforme despacho de impulso oficial inicial. Tendo em vista o acúmulo dos mandados decorrente da pandemia, neste primeiro momento, a citação deve ser feita pelo correio com AR.Caso algum aviso de recebimento tenha retornado com a informação ‘ausente’ ou ‘não procurado’, expeça-se mandado eletrônico para cumprimento, devendo ser observada a Instrução Normativa 73 de 2021 do Tribunal de Justiça. 3. Oportunamente, no caso de pessoa física, caso seja constatado que a citação restou infrutífera em todos os endereços obtidos, cite-se por edital. Prazo: 20 (vinte) dias. Conforme consulta realizada junto ao Tribunal de Justiça do Paraná, autos n. 26237-39.2016.8.6.6000 (SEI), em razão da ausência de sítio do Egrégio Tribunal e de plataforma de editais do Conselho Nacional de Justiça, o edital deverá ser publicado junto ao Diário da Justiça Eletrônico, sendo desnecessária a veiculação em jornal local, uma vez que se trata de faculdade, ficando a critério do juiz a necessidade (artigo 257, parágrafo único, do Código de Processo Civil/2015). Advirta-se que em caso de não manifestação será nomeado curador especial. 4. No caso de pessoa jurídica, caso seja constatado que a citação restou infrutífera em todos os endereços obtidos, intime-se a parte autora para apresentar contrato social atualizado da empresa, indicar representante legal e o seu respectivo endereço. Em seguida, cite-se, conforme a decisão inicial. Se infrutífera a diligência, cumpra-se o item 1 acima no que toca a consulta aos sistemas BACENJUD, INFOJUD e SIEL acerca do endereço do representante legal da pessoa jurídica. Oportunamente, caso seja constatado que houve diligência em todos os endereços localizados do representante legal, cite-se a pessoa jurídica por edital, na forma do item 3 acima. 5. No caso da citação por edital, não sendo constituído procurador, intime-se a Defensoria Pública para exercer a função de curador especial. 6. Intimações e diligências necessárias. Curitiba, data da assinatura digital. GENEVIEVE PAIM PAGANELLA Juíza de Direito

21/09/2022, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Conclusão - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PARANÁ COMARCA DA REGIÃO METROPOLITANA DE CURITIBA - FORO CENTRAL DE CURITIBA 10ª VARA CÍVEL DE CURITIBA - PROJUDI Rua Cândido de Abreu, 535 - Centro Cívico - Curitiba/PR - CEP: 80.530-906 - E-mail: [email protected] Autos nº. 0053444-41.2011.8.16.0001 1. Considerando que ainda não houve a citação do requerido, é plenamente possível haver alteração do pedido e da causa de pedir, sem consentimento do requerido, nos termos do art. 329, inciso I, do CPC/15, não havendo qualquer violação ao principio do devido processo legal e do contraditório. Além disso, o disposto no art. 4º do Decreto-Lei 911/69 possibilita ao credor a faculdade de recorrer à ação executiva. E, em consonância com o principio da economia processual, não resta outra alternativa, senão a de converter o feito em execução, vez que não foi possível efetuar a apreensão do veículo, tão pouco proceder a citação do requerido. Nesse sentido, têm-se o seguinte julgado: AGRAVO DE INSTRUMENTO. AÇÃO DE BUSCA E APREENSÃO - CONVERSÃO EM AÇÃO DE EXECUÇÃO - POSSIBILIDADE. - Antes da citação é possível a conversão da ação de busca e apreensão em ação de execução por quantia certa, já que é livremente permitida a alteração dos elementos da ação, ainda que isto implique em modificação do procedimento. (TJ-MG - AI: 10024074818972001 MG, Relator: Pedro Bernardes, Data de Julgamento: 15/12/2015, Câmaras Cíveis / 9ª CÂMARA CÍVEL, Data de Publicação: 12/01/2016) Ademais, o contrato objeto do presente feito se trata de cédula de crédito bancário é título executivo conforme art. 28 da Lei 10.931/04, de modo que a inexistência de assinatura de duas testemunhas não retira sua força executiva. Desta forma, defiro o pedido de seq. 93. Retifiquem-se os registros. Intime-se a parte exequente para que apresente planilha atualizada do débito. Prazo: 15 (quinze) dias. 2. Da citação: a. Nos termos do art. 829, CPC/15, cite-se o executado, por carta AR, para pagar a dívida, as custas e os honorários advocatícios no valor de 10% do valor do débito, nos termos do art. 827, CPC/15, no prazo de 3 (três) dias, contados da citação, sob pena de penhora. Cientifico que no caso de integral pagamento no prazo estabelecido, os honorários advocatícios ficam reduzidos para 5% do valor do débito. b. Voltando o AR negativo, cite-se por Oficial de Justiça, devendo arrestar os eventuais bens encontrados em nome da parte executada, conforme art. 830, CPC/15. 3. Do mandado de citação: a. Deve constar no mandado de citação as ordens de penhora e de avaliação, que serão cumpridas pelo Oficial de Justiça, na hipótese de não pagamento do prazo estabelecido. b. Deve constar no mandado de citação, ainda, que os embargos do devedor poderão ser opostos, independentemente de penhora, depósito ou caução, no prazo de 15 (quinze) dias (arr. 915, CPC/15), contados na forma do art. 231, CPC/15, conforme o caso. c. Por fim, deve constar no mandado de citação a possibilidade dos benefícios do parcelamento legal previstos no art. 916, CPC/15, com o requerimento devidamente acompanhado do depósito de 30% do valor executado, inclusive as custas e os honorários advocatícios, sob pena de não conhecimento. 4. Da ausência de pagamento: a. Devidamente certificada a citação e a ausência de pagamento, intime-se a parte exequente para que apresente planilha atualizada do débito e informe sobre o interesse nas pesquisas junto aos sistemas BACENJUD e RENAJUD, conforme art. 854, CPC/15. b. Em havendo interesse em consulta aos sistemas eletrônicos, deverá efetuar o pagamento das respectivas custas conforme Instrução Normativa n. 4/2016 do TJPR, ressalvado se for beneficiário da assistência judiciária gratuita. 5. Da realização do pagamento: a. Sendo efetuado o pagamento pela parte executada, conforme item 2a, desde já defiro a expedição de alvará em favor da parte exequente, momento em que deverá se manifestar sobre a quitação do débito. 6. Cópia do cálculo mais atualizado deverá acompanhar a carta AR do item 2a. 7. Cópia da presente deliberação servirá de mandado/carta de intimação/citação. 8. Intimações e diligências necessárias. Curitiba, data da assinatura digital. GENEVIEVE PAIM PAGANELLA Juíza de Direito

25/06/2021, 00:00

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Definitivo

Documento (Informações)

Remessa (em diligência)

Documento (Certidão)

Confirmada

Remessa (em diligência)

Trânsito em julgado

Decurso de Prazo

Confirmada

Expedição de documento (Outros documentos)

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Conclusão (para julgamento)

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