Execução de Título Extrajudicial 0015109-36.2006.8.16.0030 - TJPR

Execução de Título Extrajudicial 0015109-36.2006.8.16.0030 - TJPR | JusConsulta

Movimentações

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0015109-36.2006.8.16.0030. Conclusão - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PARANÁ COMARCA DE FOZ DO IGUAÇU 2ª VARA CÍVEL DE FOZ DO IGUAÇU - PROJUDI Avenida Pedro Basso, 1001 - Alto São Francisco - Foz do Iguaçu/PR - CEP: 85.863-756 - Fone: (45) 3522-6118 - E-mail: [email protected] Classe Processual: Execução de Título Extrajudicial Assunto Principal: Duplicata Valor da Causa: R$21.767,72 Exequente(s): Irmão Muffato & Cia Ltda Executado(s): LUIZ MISTURINI LUIZ MISTURINI - ME 1. Defiro o pedido de dilação de prazo requerido no evento 581.1. 2. Int. e dil. Foz do Iguaçu, 21 de maio de 2026. Gabriel Leonardo Souza de Quadros Juiz de Direito

29/05/2026, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

22/05/2026, 15:08

Mero expediente

22/05/2026, 00:02

Conclusão (para despacho)

21/05/2026, 01:06

Petição (Petição (outras))

19/05/2026, 16:59

Confirmada

27/04/2026, 09:01

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Intimação referente ao movimento (seq. 578) EXPEDIÇÃO DE BUSCA INSS - VÍNCULOS TRABALHISTAS E PREVIDENCIÁRIOS (17/04/2026). Acesse o sistema Projudi do Tribunal de Justiça do Paraná para mais detalhes.

24/04/2026, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

17/04/2026, 15:42

Expedição de documento (Outros documentos)

17/04/2026, 15:42

Ato cumprido pela parte ou interessado (sem atributo)

17/04/2026, 09:53

Petição (Petição (outras))

16/04/2026, 16:46

Confirmada

10/04/2026, 00:25

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Intimação referente ao movimento (seq. 572) JUNTADA DE INTIMAÇÃO - CUSTAS PROCESSUAIS (30/03/2026). Acesse o sistema Projudi do Tribunal de Justiça do Paraná para mais detalhes.

08/04/2026, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

30/03/2026, 18:12

Documento (Outros documentos)

30/03/2026, 18:12

Documentos

Conclusão

•29/05/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA Processo: 0015109-36.2006.8.16.0030. Conclusão - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PARANÁ COMARCA DE FOZ DO IGUAÇU 2ª VARA CÍVEL DE FOZ DO IGUAÇU - PROJUDI Avenida Pedro Basso, 1001 - Alto São Francisco - Foz do Iguaçu/PR - CEP: 85.863-756 - Fone: (45) 3522-6118 - E-mail: [email protected] Autos nº. 0015109-36.2006.8.16.0030 Classe Processual: Execução de Título Extrajudicial Assunto Principal: Duplicata Valor da Causa: R$21.767,72 Exequente(s): Irmão Muffato & Cia Ltda Executado(s): LUIZ MISTURINI LUIZ MISTURINI - ME 1. Indefiro o pedido de ev. 506, eis que, além de se tratar de medida inócua, pois não tem o condão de identificar patrimônio passível de constrição, implica em quebra de sigilo bancário, constitucionalmente garantido, o qual é autorizado apenas em caráter excepcional de apuração de ilícito penal (art. 1º, § 4º, LC nº 105/01), o que não se coaduna com esta execução de título extrajudicial onde busca a satisfação de crédito decorrente de condenação de natureza cível. 2. Ademais, a parte exequente não demonstrou a prática de atos ilícitos pela parte executada que venha a justificar a restrição de seus direitos e garantias constitucionalmente assegurados. Nesse sentido: Locação imobiliária comercial escrita. Despejo por falta de pagamento c.c. cobrança. Cumprimento de sentença. Agravo só da exequente. R. despacho que indeferiu a expedição de ofício ao SISBAJUD, para obtenção de extratos bancários nas Instituições Financeiras em que a executada possuiria conta corrente. Ausência de circunstâncias excepcionais a justificar a precipitada quebra do sigilo bancário nos termos da LC nº 105/2001. Pedido que, ademais, se atendido resultaria em quebra de sigilo bancário, inadmissível na hipótese. Decisão mantida. Recurso do locador desprovido, tudo dentro dos estreitos limites do agravo. (TJSP; Agravo de Instrumento 2104987-24.2021.8.26.0000; Relator (a): Campos Petroni; Órgão Julgador: 27ª Câmara de Direito Privado; Foro Regional II - Santo Amaro - 5ª Vara Cível; Data do Julgamento: 28/05/2021; Data de Registro: 28/05/2021) AGRAVO DE INSTRUMENTO – Execução por título judicial – Decisão que deferiu a quebra do sigilo bancário da autora para o fim de a obrigar a apresentar eventuais faturas de cartão de crédito de sua titularidade, no prazo de dez dias – Alegação de que tal procedimento é desproporcional e viola o seu sigilo de dados – Admissibilidade – Ausência de circunstâncias excepcionais a autorizar a quebra do sigilo bancário, nos termos da Lei Complementar nº 105/2001 – Consideração de que a execução deve se processar da forma menos gravosa ao devedor e que a quebra do sigilo bancário é medida atípica e desproporcional, nos termos do artigo 139, IV, do Código de Processo Civil – Decisão modificada – RECURSO PROVIDO. (TJSP; Agravo de Instrumento 2189366-92.2021.8.26.0000; Relator (a): Ramon Mateo Júnior; Órgão Julgador: 15ª Câmara de Direito Privado; Foro de Ferraz de Vasconcelos - 3ª Vara; Data do Julgamento: 06/10/2021; Data de Registro: 06/10/2021) 3. Por fim, não há qualquer impedimento para que a parte exequente promova a realização de novas pesquisas de bens, através dos sistemas eletrônicos disponíveis, desde que respeitado decurso de prazo razoável a contar da última consulta. 4. Int. e dil. Foz do Iguaçu, 01 de julho de 2025. Gabriel Leonardo Souza de Quadros Juiz de Direito

08/07/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - decisão DECISÃO Processo: 0015109-36.2006.8.16.0030. Conclusão - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PARANÁ COMARCA DE FOZ DO IGUAÇU 2ª VARA CÍVEL DE FOZ DO IGUAÇU - PROJUDI Avenida Pedro Basso, 1001 - Alto São Francisco - Foz do Iguaçu/PR - CEP: 85.863-756 - Fone: (45) 3522-6118 - E-mail: [email protected] Autos nº. 0015109-36.2006.8.16.0030 Classe Processual: Execução de Título Extrajudicial Assunto Principal: Duplicata Valor da Causa: R$21.767,72 Exequente(s): Irmão Muffato & Cia Ltda Executado(s): LUIZ MISTURINI LUIZ MISTURINI - ME 1. Indefiro o pedido de ev. 381.1, pois tal pesquisa deve ser feita através do sistema SISBAJUD que abrange busca de todos os eventuais ativos financeiros da parte executada, entre eles os valores mobiliários, investimentos financeiros e títulos de capitalização, títulos públicos federais junto à CETIP, CVM, Bolsa de Valores (B3 S.A.), Selic, além das demais Instituições Financeiras reguladas pelo Banco Central do Brasil. Nesse sentido: “Consumidor e processual. Execução de título extrajudicial. Insurgência contra decisão que indeferiu pedido de expedição de ofícios para pesquisa de eventuais bens e direitos dos executados. Possibilidade da diligência junto à Agência Nacional de Aviação Civil ANAC, ao Instituto Nacional de Propriedade Industrial INPI e à Capitania dos Portos de São Paulo. O pedido não pode ser acolhido em relação a Comissão de Valores Mobiliários CVM, Companhia Brasileira de Liquidação e Custódia CBLC e Central de Custódia e Liquidação de Títulos CETIP, pois a pesquisa pretendida pode ser realizada via Sistema BACENJUD, como informa o Ofício Circular CNJ n. 63/2018. Inócua, portanto, a expedição de ofícios físicos. Precedentes. RECURSO PARCIALMENTE PROVIDO” (Agravo de Instrumento n° 2214183-60.2020.8.26.0000, Rel. Des. Mourão Neto, 19° câmara de Direito Privado, julgado em 30/11/2020). 2. Indefiro, também, o pedido de pesquisa por meio do sistema SREI, eis que tal pode ser realizada pela própria parte sem a necessidade de intervenção do Poder Judiciário, vez que não se tratam de informações sigilosas. "Agravo de Instrumento - Execução de título extrajudicial - Decisão que indeferiu pedido de pesquisa junto ao sistema CNBI e SREI, para localização de bens penhoráveis em nome do agravado - Decretação de indisponibilidade de bens do devedor - Inadmissibilidade - Hipótese dos autos não prevista nos casos em que é permitida tal medida - Pesquisa por meio do SREI que pode ser realizada pela própria parte sem a necessidade de intervenção do Poder Judiciário - Decisão mantida - Recurso improvido" (TJSP 14 a Câmara de Direito Privado, AI 2129719-40.2019.8.26.0000, rel. Thiago de Siqueira, j. 08.08.2019) 3. Por outro lado, defiro a expedição de ofícios à CNSEG e SUSEP para obter as informações referentes à existência de eventuais créditos e planos de previdência privada de titularidade da parte executada, visto que tais informações não estão acessíveis pelo sistema Sisbajud. Nesse sentido: EXECUÇÃO POR TÍTULO EXTRAJUDICIAL. Pedido de expedição de ofícios à CNSEG e à SUSEP a fim de localizar eventuais investimentos, recursos, bens ou direitos titulados em nome dos devedores, não abrangidos pelo Sistema Sisbajud, a fim de garantir a satisfação da execução. Necessidade de intervenção do Poder Judiciário para a obtenção de tais informações. Expedição dos ofícios autorizada. Decisão reformada. Recurso provido. Dispositivo: deram provimento ao recurso. (TJSP; Agravo de Instrumento 2031607-65.2021.8.26.0000; Relator (a): João Camillo de Almeida Prado Costa; Órgão Julgador: 19ª Câmara de Direito Privado; Foro de Bauru - 2ª. Vara Cível; Data do Julgamento: 20/04/2021; Data de Registro: 20/04/2021) 4. Por fim, à escrivania para promover a consulta de eventual saldo, através do sistema disponível por convênio, em favor da parte executada junto ao Programa Nota Paraná. 5. Oportunamente, manifeste-se o exequente, em 15 (quinze) dias, para requerer o que entender de direito. 6. Int. e dil. Foz do Iguaçu, 09 de outubro de 2023. Gabriel Leonardo Souza de Quadros Juiz de Direito

30/11/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo: 0015109-36.2006.8.16.0030. Conclusão - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PARANÁ COMARCA DE FOZ DO IGUAÇU 2ª VARA CÍVEL DE FOZ DO IGUAÇU - PROJUDI Avenida Pedro Basso, 1001 - Alto São Francisco - Foz do Iguaçu/PR - CEP: 85.863-756 - Fone: (45) 3522-6118 - E-mail: [email protected] Classe Processual: Execução de Título Extrajudicial Assunto Principal: Duplicata Valor da Causa: R$21.767,72 Exequente(s): Irmão Muffato & Cia Ltda Executado(s): LUIZ MISTURINI - ME 1. Inicialmente cumpre destacar que, em se tratando de empresa individual, cediço que o patrimônio dela se confunde com o da pessoa física do empresário. Isto porque a figura em referência é mera ficção jurídica constituída para habilitar a pessoa natural a desenvolver individualmente uma atividade empresarial, recebendo tratamento fiscal diferenciado, conforme pacífico entendimento. Confira-se: “A jurisprudência do STJ já se posicionou no sentido de que a empresa individual é mera ficção jurídica, criada para habilitar a pessoa natural a praticar atos de comércio, com vantagens do ponto de vista fiscal. Assim, o patrimônio de uma empresa individual se confunde com o de seu sócio, de modo que não há ilegitimidade ativa na cobrança, pela pessoa física, de dívida contraída por terceiro perante a pessoa jurídica” (REsp 487.995/AP, Rel. Min. Nancy Andrighi, 3ª T., J. 20.04.2006 DJ 22.05.2006, p. 191). 2. Por conta disso, a pessoa física do empresário individual deve responder pelo débito exequendo, sem que para isso seja necessária a desconsideração da personalidade jurídica. Nesse sentido: “Agravo de instrumento Execução de título extrajudicial Acordo celebrado e não cumprido - Pretensão de penhora de veículo de propriedade da representante legal de empresa individual que figurou como fiadora na avença - Cabimento - A personalidade jurídica do microempresário confunde-se com a da pessoa jurídica - Inexistência de separação patrimonial. Expedição de ofícios às cooperativas de crédito SICOOB e SICREDI para fins de eventual bloqueio de valores de titularidade dos executados - Admissibilidade Entidades que não se encontram abrangidas pelo sistema BACEN JUD. Decisão reformada - Recurso provido” (A.I. 2145279-61.2015.8.26.0000, 37ª Câmara de Direito Privado, Rel. Des. Sergio Gomes, j. 18.08.2015). 3. Assim, incluía-se os dados do executado, pessoa física, no polo passivo da execução. 4. Após, requisite-se, por meio do sistema PrevJud, informações acerca da existência de vínculo empregatício ou benefício previdenciário/assistencial que a parte executada eventualmente receba. 5. Juntadas as informações, manifeste-se a parte exequente em 15 (quinze) dias. 6. Int. e dil. Foz do Iguaçu, 14 de agosto de 2023. Gabriel Leonardo Souza de Quadros Juiz de Direito

16/08/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo: 0015109-36.2006.8.16.0030. Conclusão - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PARANÁ COMARCA DE FOZ DO IGUAÇU 2ª VARA CÍVEL DE FOZ DO IGUAÇU - PROJUDI Avenida Pedro Basso, 1001 - Alto São Francisco - Foz do Iguaçu/PR - CEP: 85.863-756 - Fone: (45) 3522-6118 - E-mail: [email protected] Classe Processual: Execução de Título Extrajudicial Assunto Principal: Duplicata Valor da Causa: R$21.767,72 Exequente(s): Irmão Muffato & Cia Ltda Executado(s): LUIZ MISTURINI - ME 1. Inicialmente cumpre destacar que, em se tratando de empresa individual, cediço que o patrimônio dela se confunde com o da pessoa física do empresário. Isto porque a figura em referência é mera ficção jurídica constituída para habilitar a pessoa natural a desenvolver individualmente uma atividade empresarial, recebendo tratamento fiscal diferenciado, conforme pacífico entendimento. Confira-se: “A jurisprudência do STJ já se posicionou no sentido de que a empresa individual é mera ficção jurídica, criada para habilitar a pessoa natural a praticar atos de comércio, com vantagens do ponto de vista fiscal. Assim, o patrimônio de uma empresa individual se confunde com o de seu sócio, de modo que não há ilegitimidade ativa na cobrança, pela pessoa física, de dívida contraída por terceiro perante a pessoa jurídica” (REsp 487.995/AP, Rel. Min. Nancy Andrighi, 3ª T., J. 20.04.2006 DJ 22.05.2006, p. 191). 2. Por conta disso, a pessoa física do empresário individual deve responder pelo débito exequendo, sem que para isso seja necessária a desconsideração da personalidade jurídica. Nesse sentido: “Agravo de instrumento Execução de título extrajudicial Acordo celebrado e não cumprido - Pretensão de penhora de veículo de propriedade da representante legal de empresa individual que figurou como fiadora na avença - Cabimento - A personalidade jurídica do microempresário confunde-se com a da pessoa jurídica - Inexistência de separação patrimonial. Expedição de ofícios às cooperativas de crédito SICOOB e SICREDI para fins de eventual bloqueio de valores de titularidade dos executados - Admissibilidade Entidades que não se encontram abrangidas pelo sistema BACEN JUD. Decisão reformada - Recurso provido” (A.I. 2145279-61.2015.8.26.0000, 37ª Câmara de Direito Privado, Rel. Des. Sergio Gomes, j. 18.08.2015). 3. Assim, nos termos do art. 835, I e 854 do CPC, defiro a constrição on-line de valores do executado, como pessoa física, a qual será realizada através do sistema SISBAJUD, com reiteração automática pelo prazo de 30 (trinta) dias, devendo a escrivania lavrar a respectiva minuta de protocolamento. Efetivado o bloqueio, intime-se a parte executada na forma dos §§ 2º e 3.º, do art. 854 do CPC. 4. Oportunamente, manifeste-se o exequente, em 15 (quinze) dias, para requerer o que entender de direito. 5. Int. e dil. nec. Foz do Iguaçu, 09 de novembro de 2022. Gabriel Leonardo Souza de Quadros Juiz de Direito

11/11/2022, 00:00

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Expedição de documento (Outros documentos)

Mero expediente

Conclusão (para despacho)

Petição (Petição (outras))

Confirmada

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Intimação referente ao movimento (seq. 578) EXPEDIÇÃO DE BUSCA INSS - VÍNCULOS TRABALHISTAS E PREVIDENCIÁRIOS (17/04/2026). Acesse o sistema Projudi do Tribunal de Justiça do Paraná para mais detalhes.

Expedição de documento (Outros documentos)

Expedição de documento (Outros documentos)

Ato cumprido pela parte ou interessado (sem atributo)

Petição (Petição (outras))

Confirmada

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Intimação referente ao movimento (seq. 572) JUNTADA DE INTIMAÇÃO - CUSTAS PROCESSUAIS (30/03/2026). Acesse o sistema Projudi do Tribunal de Justiça do Paraná para mais detalhes.

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