Execução de Título Extrajudicial 0005384-85.2021.8.16.0098 - TJPR | JusConsulta

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DuplicataExecução de Título Extrajudicial

TJPRJEEm andamento

Data de Distribuição

02/12/2021

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

Jacarezinho - Juizado Especial Cível, Criminal e da Fazenda Pública

Partes do Processo

ODONTO EXECELLENCE JACAREZINHO

Autor

CARLOS ALBERTO SCARABEL

CPF

Reu

Advogados / Representantes

GIDALTE DE PAULA DIAS

OAB/PR 56511·CPF·Representa: Autor

GIDALTE DE PAULA DIAS

OAB/PR 56511·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Petição (Petição (outras))

31/01/2024, 17:41

Petição (Petição (outras))

03/05/2023, 15:35

Definitivo

06/04/2022, 11:24

Documento (Certidão)

06/04/2022, 11:24

Documento (Informações)

05/04/2022, 10:45

Remessa (em diligência)

01/04/2022, 11:05

Decurso de Prazo

01/04/2022, 00:44

Ato cumprido pela parte ou interessado (sem atributo)

31/03/2022, 13:05

Expedição de documento (Outros documentos)

28/03/2022, 17:27

Ato cumprido pela parte ou interessado (sem atributo)

23/03/2022, 09:09

Expedição de alvará de levantamento

21/03/2022, 18:45

Petição (Petição (outras))

21/03/2022, 17:48

Documento (Outros documentos)

21/03/2022, 15:45

Confirmada

17/03/2022, 00:02

Expedição de documento (Outros documentos)

14/03/2022, 14:06

Todas as movimentações(44)

Petição (Petição (outras))

31/01/2024, 17:41

Petição (Petição (outras))

03/05/2023, 15:35

Definitivo

06/04/2022, 11:24

Documento (Certidão)

06/04/2022, 11:24

Documento (Informações)

05/04/2022, 10:45

Documentos

•11/03/2022, 00:00

Remessa (em diligência)

01/04/2022, 11:05

Decurso de Prazo

01/04/2022, 00:44

Ato cumprido pela parte ou interessado (sem atributo)

31/03/2022, 13:05

Expedição de documento (Outros documentos)

28/03/2022, 17:27

Ato cumprido pela parte ou interessado (sem atributo)

23/03/2022, 09:09

Expedição de alvará de levantamento

21/03/2022, 18:45

Petição (Petição (outras))

21/03/2022, 17:48

Documento (Outros documentos)

21/03/2022, 15:45

Confirmada

17/03/2022, 00:02

Expedição de documento (Outros documentos)

14/03/2022, 14:06

Petição (Petição (outras))

11/03/2022, 15:03

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0005384-85.2021.8.16.0098. Conclusão - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PARANÁ COMARCA DE JACAREZINHO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DE JACAREZINHO - PROJUDI Rua Salomão Abdalla, 268 - Nova Jacarezinho - Jacarezinho/PR - CEP: 86.400-000 - Fone: (43)3511-2147 - E-mail: [email protected] Autos nº. 0005384-85.2021.8.16.0098 Classe Processual: Execução de Título Extrajudicial Assunto Principal: Duplicata Valor da Causa: R$2.606,78 Exequente(s): ODONTO EXECELLENCE JACAREZINHO Executado(s): CARLOS ALBERTO SCARABEL 1. Em face do acordo firmado entre as partes, e tendo em vista a extinção do processo, restitua-se o valor penhorado pelo SISBAJUD, em favor do executado, mediante alvará de levantamento ou de transferência. Cumpra-se com urgência. 2. Intime-se. 3. Diligências necessárias. Jacarezinho, 09 de março de 2022. Joana Tonetti Biazus Juíza de Direito

11/03/2022, 00:00

Ato ordinatório

10/03/2022, 13:34

Expedição de alvará de levantamento

09/03/2022, 15:13

Confirmada

08/03/2022, 00:13

Conclusão (para despacho)

07/03/2022, 01:02

Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA Processo: 0005384-85.2021.8.16.0098. Conclusão - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PARANÁ COMARCA DE JACAREZINHO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DE JACAREZINHO - PROJUDI Rua Salomão Abdalla, 268 - Nova Jacarezinho - Jacarezinho/PR - CEP: 86.400-000 - Fone: (43)3511-2147 - E-mail: [email protected] Autos nº. 0005384-85.2021.8.16.0098 Classe Processual: Execução de Título Extrajudicial Assunto Principal: Duplicata Valor da Causa: R$2.606,78 Exequente(s): ODONTO EXECELLENCE JACAREZINHO Executado(s): CARLOS ALBERTO SCARABEL Vistos. 1- Dispensado o relatório, na forma do art. 38 da Lei nº 9.099/95. 2- Considerando que a transação é o meio para encerrar o litígio, tendo sido promovido pelas partes capazes, sobre direitos disponíveis, e não existindo nenhum óbice legal à homologação, o pedido merece acolhimento. 3- Destarte, homologo por sentença o acordo realizado pelas partes no mov. 20.1 para que produza seus jurídicos e legais efeitos e, em consequência, JULGO EXTINTO o presente processo, na forma do art. 487, III, b, do Novo Código de Processo Civil c/c artigo 51, caput, da Lei nº 9.009/95. Sem custas e honorários advocatícios (artigo 55, caput, da Lei 9.099/95). Publique-se. Registre-se. Dispensada a intimação das partes, diante da irrecorribilidade desta decisão Cumpram-se as disposições do Código de Normas da Corregedoria-Geral da Justiça aplicáveis à espécie e oportunamente, arquivem-se. Jacarezinho, 03 de março de 2022. Joana Tonetti Biazus Juíza de Direito

07/03/2022, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

06/03/2022, 14:15

Documento (Outros documentos)

06/03/2022, 14:15

Trânsito em julgado

06/03/2022, 14:13

Homologação de Transação

03/03/2022, 18:39

Conclusão (para julgamento)

03/03/2022, 12:38

Petição (Petição (outras))

03/03/2022, 09:46

Expedição de documento (Outros documentos)

25/02/2022, 17:09

Documento (Outros documentos)

25/02/2022, 17:09

Publicacao/Comunicacao Intimação - despacho DESPACHO Processo: 0005384-85.2021.8.16.0098. Conclusão - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PARANÁ COMARCA DE JACAREZINHO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DE JACAREZINHO - PROJUDI Rua Salomão Abdalla, 268 - Nova Jacarezinho - Jacarezinho/PR - CEP: 86.400-000 - Fone: (43)3511-2147 - E-mail: [email protected] Autos nº. 0005384-85.2021.8.16.0098 Classe Processual: Execução de Título Extrajudicial Assunto Principal: Duplicata Valor da Causa: R$2.606,78 Exequente(s): ODONTO EXECELLENCE JACAREZINHO Executado(s): CARLOS ALBERTO SCARABEL Vistos. 1. Acolho parcialmente o pedido da parte exequente e determino a penhora online pelo Sistema de Busca de Ativos do Poder Judiciário (SisbaJud), nas instituições financeiras do país, sobre valores existentes em nome da parte executada, até o limite da garantia do débito. Em caso de bloqueio positivo, voltem conclusos para transferência. Por ora, deixo de acolher o pedido de reiteração automática de ordens de bloqueio, conhecida como “teimosinha”, pois a ferramenta ainda não foi implantada no SisbaJud automatizado, atualmente utilizado por este Juízo. Entretanto, ressalto que o referido requerimento poderá ser reiterado posteriormente, a fim de verificar a implantação da ferramenta. 2. Por outro lado, inexistindo valores nas contas da parte executada, cumpra-se o item 4 do despacho inicial. 3. Diligências necessárias. Jacarezinho, 21 de fevereiro de 2022. Joana Tonetti Biazus Juíza de Direito

22/02/2022, 00:00

Conclusão (para despacho)

11/02/2022, 13:44

Petição (Petição (outras))

09/02/2022, 15:31

Confirmada

06/02/2022, 00:48

Expedição de documento (Outros documentos)

26/01/2022, 17:17

Documento (Outros documentos)

26/01/2022, 17:17

Decurso de Prazo

26/01/2022, 00:06

Ato cumprido pela parte ou interessado (sem atributo)

17/01/2022, 21:53

Expedição de documento (Carta)

14/12/2021, 17:41

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0005384-85.2021.8.16.0098. Conclusão - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PARANÁ COMARCA DE JACAREZINHO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DE JACAREZINHO - PROJUDI Rua Salomão Abdalla, 268 - Nova Jacarezinho - Jacarezinho/PR - CEP: 86.400-000 - Fone: (43)3511-2147 - E-mail: [email protected] Autos nº. 0005384-85.2021.8.16.0098 Classe Processual: Execução de Título Extrajudicial Assunto Principal: Duplicata Valor da Causa: R$2.606,78 Exequente(s): ODONTO EXECELLENCE JACAREZINHO Executado(s): CARLOS ALBERTO SCARABEL Vistos, 1. Nos termos do art. 829 do Código de Processo Civil, cite-se a parte executada, por carta com A.R., para pagar a dívida, no prazo de 03 (três) dias, contados da citação, sob pena de penhora. 2. Após a citação e devidamente certificada a ausência de pagamento, determino a penhora online pelo Sistema de Busca de Ativos do Poder Judiciário (SisbaJud), nas instituições financeiras do país, sobre valores existentes em nome do executado, até o limite da garantia do débito, já que os valores em moeda corrente estão em primeiro lugar na ordem de constrição judicial, nos termos do §1º do art. 835 do novo CPC. 3. Em caso de bloqueio positivo, voltem conclusos para transferência. 4. Postergo o pedido de inclusão do nome do executado nos cadastros de inadimplentes, ressaltando que tal requerimento será devidamente apreciado após a citação do devedor e início dos atos constritivos. 5. Inexistindo valores nas contas da executada, cumpram-se os itens 9.4.1 e ss. da Portaria nº 05/2020 dos Juizados Especiais. 6. Diligências necessárias. Jacarezinho, 11 de dezembro de 2021. Joana Tonetti Biazus Juíza de Direito

14/12/2021, 00:00

Mero expediente

11/12/2021, 09:53

Documento (Informações)

03/12/2021, 08:51

Conclusão (para despacho)

03/12/2021, 01:03

Petição (Petição inicial)

02/12/2021, 13:20

Conclusão

•07/03/2022, 00:00

•22/02/2022, 00:00

•14/12/2021, 00:00