Execução Fiscal 0007283-63.2020.8.16.0160 - TJPR | JusConsulta

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Execucao FiscalDívida Ativa (Execução Fiscal)Execução Fiscal

TJPR1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

11/09/2020

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

Sarandi - Vara Cível e da Fazenda Pública

Partes do Processo

MUNICíPIO DE SARANDI/PR

Autor

OZéLIA FAVARO CAVALHEIRO

CPF

Reu

Advogados / Representantes

PIERRE GAZARINI SILVA

OAB/PR 30778·CPF·Representa: Autor

ROBERTO TATSUJI HARA

OAB/PR 47823·CPF·Representa: Autor

FABIO MASSAO MIYAMOTO NAVARRETE

OAB/PR 18578·CPF·Representa: Autor

PIERRE GAZARINI SILVA

OAB/PR 30778·CPF·Representa: Réu

ROBERTO TATSUJI HARA

OAB/PR 47823·CPF·Representa: Réu

Advogados / Representantes(6)

PIERRE GAZARINI SILVA

OAB/PR 30778·CPF·Representa: Autor

ROBERTO TATSUJI HARA

OAB/PR 47823·CPF·Representa: Autor

FABIO MASSAO MIYAMOTO NAVARRETE

OAB/PR 18578·CPF·Representa: Autor

PIERRE GAZARINI SILVA

OAB/PR 30778·CPF·Representa: Réu

ROBERTO TATSUJI HARA

OAB/PR 47823·CPF·Representa: Réu

FABIO MASSAO MIYAMOTO NAVARRETE

OAB/PR 18578·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Definitivo

06/12/2022, 14:00

Documento (Informações)

05/12/2022, 09:14

Remessa (em diligência)

22/11/2022, 23:02

Ato ordinatório

22/11/2022, 09:33

Ato ordinatório

19/11/2022, 09:32

Ato cumprido pela parte ou interessado (sem atributo)

14/11/2022, 09:35

Ato cumprido pela parte ou interessado (sem atributo)

11/11/2022, 13:06

Expedição de alvará de levantamento

08/11/2022, 18:35

Expedição de alvará de levantamento

08/11/2022, 18:21

Ato cumprido pela parte ou interessado (sem atributo)

07/11/2022, 21:33

Ato cumprido pela parte ou interessado (sem atributo)

07/11/2022, 21:33

Ato ordinatório

21/10/2022, 12:04

Expedição de documento (Outros documentos)

21/10/2022, 12:04

Ato cumprido pela parte ou interessado (sem atributo)

30/09/2022, 10:42

Confirmada

25/09/2022, 00:08

Todas as movimentações(117)

Definitivo

06/12/2022, 14:00

Documento (Informações)

05/12/2022, 09:14

Remessa (em diligência)

22/11/2022, 23:02

Ato ordinatório

22/11/2022, 09:33

Ato ordinatório

19/11/2022, 09:32

Documentos

•30/06/2022, 00:00

Ato cumprido pela parte ou interessado (sem atributo)

14/11/2022, 09:35

Ato cumprido pela parte ou interessado (sem atributo)

11/11/2022, 13:06

Expedição de alvará de levantamento

08/11/2022, 18:35

Expedição de alvará de levantamento

08/11/2022, 18:21

Ato cumprido pela parte ou interessado (sem atributo)

07/11/2022, 21:33

Ato cumprido pela parte ou interessado (sem atributo)

07/11/2022, 21:33

Ato ordinatório

21/10/2022, 12:04

Expedição de documento (Outros documentos)

21/10/2022, 12:04

Ato cumprido pela parte ou interessado (sem atributo)

30/09/2022, 10:42

Confirmada

25/09/2022, 00:08

Expedição de documento (Outros documentos)

14/09/2022, 13:42

Expedição de documento (Outros documentos)

14/09/2022, 13:42

Documento (Outros documentos)

25/08/2022, 11:15

Confirmada

25/08/2022, 10:14

Publicacao/Comunicacao Intimação Conclusão - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PARANÁ COMARCA DA REGIÃO METROPOLITANA DE MARINGÁ - FORO REGIONAL DE SARANDI VARA DA FAZENDA PÚBLICA DE SARANDI - PROJUDI Avenida Maringá, 3033 - Jardim Nova Aliança - Sarandi/PR - CEP: 87.111-001 - Fone: 44-3042-1461 - E-mail: [email protected] Autos nº. 0007283-63.2020.8.16.0160 Vistos, etc. 1. À Escrivania para que proceda ao bloqueio do valor por intermédio do sistema SISBAJUD. 1.1. Sendo positiva a penhora, deverá a Escrivania proceder à transferência dos valores para conta judicial em nome do executada, vinculada ao Juízo, também através do sistema on-line. Em caso de eventual indisponibilidade excessiva, deverá a Escrivania providenciar o cancelamento do excesso no prazo de 24 horas a contar da resposta, o que deverá ser cumprido pela instituição financeira em igual prazo (art. 854, §1º). 1.2. Após, intimem-se as partes da penhora para fins do §3º do art. 854, do Código de Processo Civil, sendo desnecessária a lavratura de termo, eis que a penhora realizada on-line já caracteriza a constrição judicial, independentemente de nomeação de depositário do bem. A intimação do executado será na pessoa de seu advogado ou, não o tendo, pessoalmente (art. 854, §2º, do Código de Processo Civil). 1.3. Decorrido o prazo, expeçam-se os competentes alvarás. 2. Caso o bloqueio reste infrutífero, ao interessado para que pleiteie o recebimento da quantia em processo autônomo. 3. Oportunamente, arquivem-se. 4. Demais diligências necessárias. Intimem-se. Sarandi, datado e assinado digitalmente. RODRIGO DA COSTA FRANCO Juiz de Direito Substituto

30/06/2022, 00:00

Remessa (em diligência)

29/06/2022, 22:45

Mero expediente

28/06/2022, 17:08

Conclusão (para despacho)

24/06/2022, 17:00

Documento (Certidão)

24/06/2022, 16:59

Decurso de Prazo

03/06/2022, 00:23

Confirmada

13/05/2022, 00:01

Expedição de documento (Outros documentos)

02/05/2022, 00:58

Documento (Outros documentos)

27/04/2022, 22:15

Confirmada

27/04/2022, 21:39

Remessa (em diligência)

30/03/2022, 23:32

Documento (Informações)

29/03/2022, 14:29

Remessa (em diligência)

28/03/2022, 18:39

Ato cumprido pela parte ou interessado (sem atributo)

24/03/2022, 15:12

Confirmada

24/03/2022, 15:12

Expedição de documento (Outros documentos)

14/03/2022, 23:28

Ato cumprido pela parte ou interessado (sem atributo)

14/03/2022, 09:15

Expedição de alvará de levantamento

11/03/2022, 13:45

Ato ordinatório

10/03/2022, 18:13

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo: 0007283-63.2020.8.16.0160. Conclusão - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PARANÁ COMARCA DA REGIÃO METROPOLITANA DE MARINGÁ - FORO REGIONAL DE SARANDI VARA DA FAZENDA PÚBLICA DE SARANDI - PROJUDI Avenida Maringá, 3033 - Jardim Nova Aliança - Sarandi/PR - CEP: 87.111-001 - Fone: 44-3042-1461 - E-mail: [email protected] Autos nº. 0007283-63.2020.8.16.0160 Classe Processual: Execução Fiscal Assunto Principal: Dívida Ativa (Execução Fiscal) Valor da Causa: R$1.935,18 Exequente(s): Município de Sarandi/PR Executado(s): OZÉLIA FAVARO CAVALHEIRO Decisão 1. Defiro o pedido retro. Assim, suspenda-se o feito pelo período solicitado. 2. Após, havendo pagamento das custas, expeçam-se os alvarás necessários. 3. Por fim, havendo levantamento, nada mais sendo requerido, arquivem-se os autos, observadas as formalidades legais. 4. Dil. Nec. Int. Sarandi, data da assinatura digital. Ketbi Astir José Juíza de Direito

07/03/2022, 00:00

Ato ordinatório

05/03/2022, 21:44

deferimento

02/03/2022, 19:52

Conclusão (para decisão)

23/02/2022, 17:42

Petição (Petição (outras))

23/02/2022, 17:13

Ato cumprido pela parte ou interessado (sem atributo)

14/02/2022, 16:33

Confirmada

04/02/2022, 00:28

Expedição de documento (Outros documentos)

24/01/2022, 17:20

Ato cumprido pela parte ou interessado (sem atributo)

24/01/2022, 17:20

Documento (Outros documentos)

24/01/2022, 17:20

Petição (Petição (outras))

17/12/2021, 17:29

Confirmada

14/12/2021, 00:23

Expedição de documento (Outros documentos)

03/12/2021, 17:58

Documento (Outros documentos)

03/12/2021, 17:58

Trânsito em julgado

03/12/2021, 17:57

Ato cumprido pela parte ou interessado (sem atributo)

23/11/2021, 15:25

Confirmada

05/10/2021, 00:56

Ato cumprido pela parte ou interessado (sem atributo)

28/09/2021, 10:38

Confirmada

28/09/2021, 10:38

Publicacao/Comunicacao Intimação Conclusão - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PARANÁ COMARCA DA REGIÃO METROPOLITANA DE MARINGÁ - FORO REGIONAL DE SARANDI VARA DA FAZENDA PÚBLICA DE SARANDI - PROJUDI Avenida Maringá, 3033 - Jardim Nova Aliança - Sarandi/PR - CEP: 87.111-001 - Fone: 44-3042-1461 - E-mail: [email protected] Autos nº. 0007283-63.2020.8.16.0160 Vistos, etc. Vistos e examinados estes autos de Execução Fiscal, em que é exequente MUNICÍPIO DE SARANDI/PR e executada ÓZELIA FAVARO CAVALHEIRO, na qual se pretende o pagamento de R$ 1.935,18, conforme Certidão de Dívida Ativa nº 440/2020. Este Juízo determinou a citação da parte executada (ev. 9.1). A executada compareceu espontaneamente aos autos e solicitou as custas processuais (ev. 35.1). Após, conforme se verifica no ev. 54.1, o exequente requereu a extinção processual, em razão da quitação integral da dívida pelo executado. Posto isso, JULGO EXTINTA a execução, o que faço com fundamento no artigo 924, inciso II do Código de Processo Civil. Proceda-se ao levantamento de eventual penhora existente sobre bem de propriedade do executado, inclusive, via SISBAJUD. Custas pelo executado. Honorários advocatícios na forma arbitrada. Publique-se. Registre-se. Intime-se. Arquive-se. Sarandi, datado e assinado digitalmente. RODRIGO DA COSTA FRANCO Juiz de Direito Substituto

27/09/2021, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

24/09/2021, 17:40

Extinção da execução ou do cumprimento da sentença

24/09/2021, 14:17

Conclusão (para julgamento)

23/09/2021, 12:18

Petição (Petição (outras))

15/09/2021, 11:52

Confirmada

31/08/2021, 00:24

Expedição de documento (Outros documentos)

20/08/2021, 13:59

Documento (Certidão)

20/08/2021, 13:58

Petição (Petição (outras))

11/08/2021, 09:50

Confirmada

11/08/2021, 09:49

Expedição de documento (Outros documentos)

06/08/2021, 17:41

Ato ordinatório

06/08/2021, 17:41

Ato cumprido pela parte ou interessado (sem atributo)

02/08/2021, 18:25

Confirmada

13/07/2021, 00:05

Expedição de documento (Outros documentos)

02/07/2021, 03:35

Ato cumprido pela parte ou interessado (sem atributo)

02/07/2021, 03:23

Ato cumprido pela parte ou interessado (sem atributo)

02/07/2021, 03:22

Ato cumprido pela parte ou interessado (sem atributo)

02/07/2021, 03:22

Petição (Petição (outras))

28/06/2021, 16:42

Confirmada

21/06/2021, 00:05

Expedição de documento (Outros documentos)

10/06/2021, 04:39

Documento (Outros documentos)

09/06/2021, 21:54

Confirmada

09/06/2021, 21:50

Remessa (em diligência)

27/05/2021, 14:54

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

27/05/2021, 14:54

Petição (Petição (outras))

12/05/2021, 12:35

Ato cumprido pela parte ou interessado (sem atributo)

04/05/2021, 14:09

Confirmada

04/05/2021, 14:09

Publicacao/Comunicacao Intimação Conclusão - Defiro o requerimento retro. Suspendo o processo pelo prazo máximo de 60 dias. Decorrido o prazo sem manifestação, intime-se a parte para, em 30 dias, requerer o que de direito para o regular andamento do processo. Dil. necessárias. Int. Sarandi, data da assinatura digital. KETBI ASTIR JOSÉ Juíza de Direito

27/04/2021, 00:00

Por decisão judicial

26/04/2021, 20:42

Expedição de documento (Outros documentos)

26/04/2021, 20:42

deferimento

26/04/2021, 16:34

Conclusão (para decisão)

23/04/2021, 15:07

Documento (Outros documentos)

23/04/2021, 15:07

Petição (Petição (outras))

16/04/2021, 15:05

Confirmada

28/03/2021, 00:12

Expedição de documento (Outros documentos)

17/03/2021, 11:24

Documento (Certidão)

17/03/2021, 11:24

Documento (Certidão)

24/02/2021, 17:52

Ato ordinatório

24/02/2021, 09:31

Confirmada

08/01/2021, 00:06

Expedição de documento (Outros documentos)

28/12/2020, 11:26

Ato cumprido pela parte ou interessado (sem atributo)

28/12/2020, 11:26

Documento (Certidão)

26/11/2020, 18:35

Documento (Outros documentos)

26/11/2020, 18:25

Expedição de documento (Carta)

05/11/2020, 20:30

Documento (Outros documentos)

05/11/2020, 20:26

Documento (Outros documentos)

05/11/2020, 20:23

Ato cumprido pela parte ou interessado (sem atributo)

16/10/2020, 11:37

Expedição de documento (Carta)

13/10/2020, 18:51

Ato cumprido pela parte ou interessado (sem atributo)

29/09/2020, 12:44

Expedição de documento (Outros documentos)

18/09/2020, 17:18

deferimento

18/09/2020, 14:38

Conclusão (para decisão)

15/09/2020, 17:17

Documento (Certidão)

15/09/2020, 17:16

Recebimento

11/09/2020, 12:55

Distribuição (competência exclusiva)

11/09/2020, 12:55

Ato cumprido pela parte ou interessado (sem atributo)

11/09/2020, 12:54

Ato cumprido pela parte ou interessado (sem atributo)

11/09/2020, 12:54

Petição (Petição inicial)

11/09/2020, 09:54

Conclusão

•07/03/2022, 00:00

•27/09/2021, 00:00

•27/04/2021, 00:00