Procedimento Comum Cível 0000886-80.2017.8.16.0131 - TJPR

Procedimento Comum Cível 0000886-80.2017.8.16.0131 - TJPR | JusConsulta

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 0000886-80.2017.8.16.0131. Conclusão - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PARANÁ COMARCA DE PATO BRANCO 1ª VARA CÍVEL DE PATO BRANCO - PROJUDI Maria Bueno, 284 - Trevo da Guarani - Sambugaro - Pato Branco/PR - CEP: 85.501-560 - Fone: (46) 3225 3448 - Celular: (46) 99128-4996 - E-mail: [email protected] Autos nº. 0000886-80.2017.8.16.0131 Classe Processual: Procedimento Comum Cível Assunto Principal: Erro Médico Valor da Causa: R$159.146,20 Autor(s): ANDERSON JOSE RIBEIRO Josiane Aparecida Ribeiro Martins dos Santos ESPÓLIO DE LORENA DE FATIMA RIBEIRO AIRES Réu(s): POLICLINICA PATO BRANCO S/A Salatiel Torres do Nascimento 1. Relatório: JOSIANE APARECIDA RIBEIRO MARTINS DOS SANTOS e OUTROS já qualificados nos autos, ajuizou a presente AÇÃO DE INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS E MATERIAIS em face de POLICLINICA PATO BRANCO S/A E SALATIEL TORRES DO NASCIMENTO, ambos qualificados. Narrou a parte autora que procurou o segundo réu diante de dores estomacais, e foi informada pelo médico em questão, que a sua condição derivava de problemas em sua glândula tireoide, e que havia a urgência e a necessidade de realizar procedimento cirúrgico. Alegou que, mesmo diante da contraindicação de outros profissionais especializados e do fato de que o segundo réu não é especialista na área, o médico requerido insistiu pela cirurgia. Informou que o procedimento foi realizado nas dependências da primeira requerida, que foi longo e deixou diversas sequelas, como a danificação de suas cordas vocais, a dificuldade para caminhar e dormir, necessitando de aparelho para controlar a apneia do sono, além da utilização de medicamento para a vida toda, entre outros, fato que ensejou retorno ao consultório do segundo requerido, que, de acordo com o narrado, realizou, na autora, procedimento de endoscopia, sem anestesia. Além disso, alega que, recorreu a outros médicos, especialistas, após o procedimento, e todos eles afirmam que a condução do tratamento foi equivocada. Discorreu sobre o direito aplicável. Requereu em sede preliminar os benefícios da justiça gratuita, a aplicação do Código de Defesa do Consumidos e a inversão do ônus da prova, ao final postulou pela procedência da demanda à fim de condenar o réu ao pagamento de indenização a título de danos materiais no valor e R$9.146,20 (nove mil cento e quarenta e seis reais e vinte centavos), dispendidos para custear o tratamento, pelos danos morais em R$100.000,00 (cem mil reais), e pelos danos estéticos em R$50.000,00 (cinquenta mil reais). Deu à causa o valor de R$159.146,20 (cento e cinquenta e nove mil cento e quarenta e seis reais e vinte centavos). Requereu a concessão da gratuidade da justiça. Juntou documentos (mov. 1.1/1.28). Recebimento da presente demanda com a concessão do benefício da gratuidade da justiça (mov. 17.1). Citado, o segundo réu apresentou contestação, preliminarmente, alegando a ocorrência de prescrição. Em sede de mérito, apontou que o procedimento cirúrgico realizado representava o tratamento devido ao problema da autora, que inclusive, autorizou a remoção total da glândula tireoide. Além disso, informa que os problemas aludidos pela autora em sede de petição inicial, nada tem a ver com procedimento realizado. Impugnou os pedidos de danos matérias, morais e estéticos. Juntou documentos (mov. 47.1/47.17). O segundo réu apresentou contestação em ev. 57, alegando, preliminarmente, inépcia da petição inicial, ausência de nexo de causalidade, bem como, ilegitimidade passiva do Hospital. Impugnação às contestações no ev. 62.1. Oportunizada a especificação de provas às partes (ev. 63.1), ambas as partes requereram a produção de prova oral, pericial e documental (ev. 69.1/70.1 e 72.1). Saneamento e organização do processo (ev. 87.1), afastando as preliminares de mérito e deferindo a produção de provas requeridas pelas partes. Laudo pericial em ev. 514.1, sendo encerrada a prova pericial em ev. 521.1. Diante da manifestação de desinteresse das partes na realização de audiência (ev. 524.1 e 526.1), foi encerrada a instrução processual (ev. 535.1). Alegações finais pela parte autora em ev. 538.1 e pelos réus em ev. 539.1 e 540.1. 2. Fundamentação: O feito comporta julgamento tendo em vista as provas já produzidas nos autos. Não havendo preliminares a serem analisadas, tampouco questões processuais pendentes, passo a análise do mérito da demanda. 2.1. Responsabilidade civil: Tratam-se os autos de ação de indenização por danos morais e materiais decorrentes de suposto erro médico praticado pelo segundo réu, ao realizar procedimento cirúrgico na parte autora. In casu, trata-se de responsabilidade decorrente da prestação do serviço direta e pessoalmente pelo médico, uma vez que além do hospital, o autor moveu a ação também contra o profissional que lhe prestou os serviços. Com efeito, a responsabilidade dos hospitais e clínicas, bem como os demais estabelecimentos de saúde que são prestadores de serviços, está regulada pelo Código de Defesa do Consumidor, sendo que a lei é expressa no sentido de que a responsabilidade médica empresarial é objetiva. Entretanto, para que a responsabilidade objetiva do hospital seja configurada, em caso de erro médico, é necessária a comprovação da responsabilidade do profissional, que é subjetiva, nos termos do art. 14, § 4º, do Código de Defesa do Consumidor, em uma de suas três modalidades (imprudência, negligência ou imperícia). Ressalte-se que na responsabilidade objetiva não há necessidade da prova da culpa, apenas do nexo causal e do dano, diversamente do que ocorre nas hipóteses de responsabilidade subjetiva, quando se torna imprescindível a prova de culpa do agente. Nesse sentido: RECURSO ESPECIAL. AÇÃO DE INDENIZAÇÃO POR DANOS MATERIAIS E COMPENSAÇÃO POR DANOS MORAIS. APELAÇÃO CÍVEL. DESERÇÃO. SÚMULA 280/STF. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. OMISSÃO, OBSCURIDADE OU CONTRADIÇÃO. INEXISTÊNCIA. RESPONSABILIDADE SUBJETIVA DO PROFISSIONAL LIBERAL. ERRO MÉDICO. CONDENAÇÃO SOLIDÁRIA DO HOSPITAL. VÍNCULO DECORRENTE DE ATUAÇÃO EM PLANTÃO MÉDICO-HOSPITALAR. ARBITRAMENTO DO VALOR DO DANO MORAL. SÚMULA 7/STJ. QUANTIA EXORBITANTE. NÃO CONFIGURADA. DISSÍDIO JURISPRUDENCIAL. COTEJO ANALÍTICO E SIMILITUDE FÁTICA. AUSÊNCIA. 1. (...) 6. O reconhecimento da responsabilidade solidária do hospital não transforma a obrigação de meio do médico, em obrigação de resultado, pois a responsabilidade do hospital somente se configura quando comprovada a culpa do médico integrante de seu corpo plantonista, conforme a teoria de responsabilidade subjetiva dos profissionais liberais abrigada pelo Código de Defesa do Consumidor. Precedentes. (...)9. Recursos especiais parcialmente conhecidos e, nessa extensão, não providos. (REsp 1579954/MG, Rel. Ministra NANCY ANDRIGHI, TERCEIRA TURMA, julgado em 08/05/2018, DJe 18/05/2018). (Grifos não originais). Logo, não obstante a ré detenha responsabilidade objetiva, in casu, é imprescindível a prova da culpa do médico causador do ato ilícito, para que possa haver a responsabilidade solidária do ente hospitalar. 2.2. Da culpa: No que concerne à culpa, tem-se que, em sentido amplo, o ato culposo é estabelecido pelo art. 186 do Código Civil: Art. 186. Aquele que, por ação ou omissão voluntária, negligência ou imprudência, violar direito e causar dano a outrem, ainda que exclusivamente moral, comete ato ilícito. E a culpa em sentido estrito pode se dar através de imprudência, imperícia ou negligência. Partindo destas premissas, infere-se que a autora, após ser submetida a um procedimento cirúrgico pelo segundo réu. Informou que o procedimento foi realizado nas dependências da primeira requerida, sem qualquer especialidade do segundo réu na área, que foi longo e deixou diversas sequelas, como a danificação de suas cordas vocais, a dificuldade para caminhar e dormir, necessitando de aparelho para controlar a apneia do sono, além da utilização de medicamento para a vida toda, entre outros, fato que ensejou retorno ao consultório do segundo requerido, que, de acordo com o narrado, realizou, na autora, procedimento de endoscopia, sem anestesia. Além disso, alega que, recorreu a outros médicos, especialistas, após o procedimento, e todos eles afirmam que a condução do tratamento foi equivocada. Por sua vez, o segundo réu apontou que o procedimento cirúrgico realizado representava o tratamento devido ao problema da autora, que inclusive, autorizou a remoção total da glândula tireoide. Além disso, informa que os problemas aludidos pela autora em sede de petição inicial, nada tem a ver com procedimento realizado. Resta, portanto, a controvérsia acerca da existência de culpa e o nexo causal entre o procedimento adotado pelo segundo réu e os danos experimentados pela autora, fazendo-se imprescindível a prova pericial. O Sr. Perito, ao analisar a complicação ocorrida, fez a seguinte análise: E em resposta aos quesitos formulados pelas partes: 5) Qual a causa do dano/lesão (paralisação da corda vocal) da autora? R: A tireoidectomia total ou parcial pode resultar em comprometimento vocal devido à compressão extrínseca da glândula na laringe, intubacão endotraqueal, dissecção dos músculos cervicais, hematomas e lesões dos nervos laríngeos. A disfonia pode ocorrer em até 90% dos pacientes, especialmente no pós-operatório imediato, e persistir por três a seis meses em 11% a 15% dos casos. O nervo laríngeo recorrente (NLR), bem como o ramo externo do nervo laríngeo superior (NLS), pode ser temporariamente ou permanentemente lesionado. As taxas estimadas de lesão para o NLS variam de 0,3% a 13% e para o NLR, de 5% a 10%, temporária em 5% e permanente em 0,5% a 2% dos casos. Lesão do NLR é a principal causa de disfonia após tireoidectomia. O nervo laríngeo recorrente tem vários ramos extralaríngeos e relação direta com a artéria tireoidiana inferior, no nível superficial e profundo, e pode ser lesionado quando a artéria é dividida. A paralisia do NLR resulta na imobilidade da corda vocal no lado afetado, causa rouquidão e fadiga vocal como consequência da insuficiência glótica. O nervo laríngeo superior pode ser afetado durante a tireoidectomia quando a artéria tireoidiana superior é ligada ou após a cauterização local, resulta em uma corda vocal menos tensa pela diminuição da atividade do músculo cricotireóideo (CT). Nessas condições, a capacidade vocal de uma mudança rápida no registro é prejudicada, bem como a emissão de sons de alta frequência e a manutenção do timbre. No entanto, alguns autores apontam mudanças nos padrões vocais em 14% a 30% dos pacientes pós-tireoidectomia, mesmo sem lesões nos nervos. As causas incluem a fixação laringotraqueal pela aderência aos músculos pré-traqueais, lesão no plexo neural peritireóideo, traumatismo por intubação, trauma cirúrgico ao CT ou junção cricotireóidea e alterações na irrigação vascular e drenagem linfática e venosa da laringe. 6) O dano/lesão (paralisação da corda vocal) é decorrente da cirurgia detireoidectomia total realizada pelo médico réu? R: Respondido acima. 7) Antes da realização da cirurgia pelo médico réu, a autora apresentava paralisação da corda vocal? R: Sem elementos para resposta pela ausência de prontuário prévio, mas nenhuma informação a respeito foi encontrada no prontuário apresentado. 8) A paralisação da corda vocal da autora é um dano/lesão temporário? R: Prejudicado. Perícia indireta. Óbito da autora 28) Pode o Sr. perito concordar que um profissional sem tal qualificação não pode ser considerado como apto e habilitado para a realização da cirurgia realizada? R: Não. Nenhuma exigência legal para isso. 29) O médico réu e a equipe que lhe acompanhou durante a cirurgia, utilizaram de todos os meios e equipamentos disponíveis para a realização da cirurgia tireoidectomia total? R: Sem elementos para que se afirme o contrário. 36) Não sendo o médico réu especialista na área que operou, o mesmo agiu com imperícia por não conhecer o procedimento especializado para o caso da autora? R: Nenhum elemento para que isso seja afirmado, por essa razão. (...) Considerando o panorama exposto, possível a conclusão de que o médico réu adotou os procedimentos possíveis e que estavam ao seu alcance, não havendo indícios nos autos de que a cirurgia a qual foi submetida a autora fora realizada de forma adequada e prudente para o caso apresentado. Deste modo, tem-se que não restou demonstrado pela parte autora o nexo de causalidade entre a conduta médica e os danos sofridos, cabendo a autora, a prova do fato constitutivo de seu direito (art. 373, I do CPC), ônus do qual não se desincumbiu. Como se vê dos artigos 186 c/c 927, ambos do Código Civil, o dever de indenizar surge da ocorrência de dano, e este deve ser consequência, dentre outras hipóteses, de ato ilícito de quem o produziu. Para que haja configuração do ato ilícito, e consequentemente o dever de indenizar, faz-se imprescindível que o dano tenha sido causado por ação ou omissão voluntária, imprudente, negligente ou imperita, tratando-se de uma lesão a um direito legítimo. A propósito: APELAÇÃO CÍVEL. RESPONSABILIDADE CIVIL. AÇÃO INDENIZATÓRIA. ALEGAÇÃO DE ERRO MÉDICO. AGRAVO RETIDO. REJEIÇÃO. PERÍCIA QUE NÃO NECESSITA DE COMPLEMENTAÇÃO. FRATURA FEMURAL DECORRENTE DE ACIDENTE DE TRÂNSITO. AUSÊNCIA DE ÊXITO PLENO NA CONSOLIDAÇÃO DA FRATURA. IMPOSSIBILIDADE DE IMPUTAÇÃO DE RESPONSABILIDADE AO HOSPITAL E AO MÉDICO QUE ATENDEU A AUTORA. AUSÊNCIA DE COMPROVAÇÃO DO NEXO CAUSAL. LITIGÂNCIA DE MÁ-FÉ. NÃO ENQUADRAMENTO NAS HIPÓTESES DESCRITAS NO ARTIGO 17 DO CPC. MANUTENÇÃO DA SENTENÇA DE IMPROCEDÊNCIA. [...] AGRAVO RETIDO E APELO DESPROVIDOS. UNÂNIME. (TJ-RS - AC: 70065077430 RS, Relator: Iris Helena Medeiros Nogueira, Data de Julgamento: 26/08/2015, Nona Câmara Cível, Data de Publicação: Diário da Justiça do dia 28/08/2015). (Grifos não originais). ERRO MÉDICO. AUSÊNCIA DE PROVA. NEXO CAUSAL NÃO EVIDENCIADO. CORREÇÃO DO PROCEDIMENTO. [...] 2. No caso, a prova produzida, especialmente a documental e pericial, demonstrou a adequação dos procedimentos adotados no atendimento da autora, sendo que não há prova de nexo causal entre as lesões alegas na inicial e qualquer agir culposo do médico. Sentença de improcedência mantida. APELO DESPROVIDO. (Apelação Cível, Nº 70082420589, Quinta Câmara Cível, Tribunal de Justiça do RS, Relator: Isabel Dias Almeida, Julgado em: 28-08-2019). (Grifos não originais). ERRO MÉDICO. CIRURGIA DE HÉRNIA INGUINAL.POSTERIOR ATROFIAMENTO TESTICULAR.RESPONSABILIDADE SUBJETIVA. NEGLIGÊNCIA, IMPRUDÊNCIA OU IMPERÍCIA. INOBSERVÂNCIA.OBRIGAÇÃO DE MEIO. AUSÊNCIA DE CULPA DO REQUERIDO E DO NEXO CAUSAL EXISTENTE ENTRE A REALIZAÇÃO DO PROCEDIMENTO E OS DANOS ADVINDOS AO DEMANDANTE. 1. A responsabilidade por erro médico surge somente nos casos em que restar comprovado que os médicos foram negligentes, imprudentes ou imperitos na condução do tratamento da paciente. 2. O conjunto fático-probatório contido nos autos não dá conta de comprovar a alegada culpa do Requerido, tampouco do nexo causal entre a sua conduta e os danos sofridos pelo Autor, motivo pelo qual afastado o dever de indenizar. RECURSO DESPROVIDO. Apelação Cível n.º 1.444.651-4 fls. 2/13 (TJPR - 9ª C.Cível - AC - 1444651-4 - Arapongas - Rel.: Vilma Régia Ramos de Rezende - Unânime - - J. 10.03.2016). (Grifos não originais). Assim, não restando demonstrados os requisitos necessários a ensejar a responsabilidade civil, não merece prosperar o argumento de erro médico na modalidade de negligencia e imperícia, diante da inexistência do nexo causal entre a conduta e os danos experimentados pela parte autora. 3. Dispositivo: Diante do exposto, JULGO IMPROCEDENTES os pedidos da inicial, resolvendo o feito, com resolução de mérito, nos termos do art. 487, inciso I, do Código de Processo Civil. Diante da sucumbência, condeno o autor ao pagamento das custas processuais, bem como de honorários advocatícios que fixo em 10% (dez por cento), sobre o valor atualizado da causa (pelo índice INPC/IGP-DI, a contar do ajuizamento), acrescido de juros de mora de 1% (um por cento) ao mês a contar do trânsito em julgado desta sentença, para ambos os procuradores (devendo o valor ser dividido em 50% para o patrono de cada parte), considerando o litisconsórcio passivo, em atenção à complexidade da matéria e o tempo decorrido desde a propositura da ação, com fundamento no artigo 85, §2°, do Código de Processo Civil. Suspensa a exigibilidade das custas processuais e honorários advocatícios devidos pela parte autora em razão da concessão dos benefícios da assistência judiciária gratuita. Publique-se. Registre-se. Intimem-se. Pato Branco (PR), datado e assinado digitalmente. JOÃO ANGELO BUENO Juiz de Direito Substituto

04/08/2023, 00:00

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