Procedimento Sumário 0003801-46.2011.8.16.0153 - TJPR

Procedimento Sumário 0003801-46.2011.8.16.0153 - TJPR | JusConsulta

Movimentações

Definitivo

07/04/2022, 09:19

Ato cumprido pela parte ou interessado (sem atributo)

07/04/2022, 08:26

Documento (Informações)

06/04/2022, 17:55

Remessa (em diligência)

11/03/2022, 11:29

Documento (Outros documentos)

11/03/2022, 08:32

Ato cumprido pela parte ou interessado (sem atributo)

10/03/2022, 18:46

Ato cumprido pela parte ou interessado (sem atributo)

10/03/2022, 18:46

Ato cumprido pela parte ou interessado (sem atributo)

10/03/2022, 18:46

Ato cumprido pela parte ou interessado (sem atributo)

10/03/2022, 18:46

Ato cumprido pela parte ou interessado (sem atributo)

10/03/2022, 18:46

Ato cumprido pela parte ou interessado (sem atributo)

10/03/2022, 18:46

Ato cumprido pela parte ou interessado (sem atributo)

10/03/2022, 18:46

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 0003801-46.2011.8.16.0153. Conclusão - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PARANÁ COMARCA DE SANTO ANTÔNIO DA PLATINA VARA DA FAZENDA PÚBLICA DE SANTO ANTÔNIO DA PLATINA - PROJUDI Av. Oliveira Mota, 745 - Fórum - Centro - Santo Antônio da Platina/PR - CEP: 86.430-000 - Fone: (43) 3534-8100 - Celular: (43) 3534-3478 - E-mail: [email protected] Autos nº. 0003801-46.2011.8.16.0153 Classe Processual: Procedimento Sumário Assunto Principal: Adicional de Insalubridade Valor da Causa: R$5.000,00 Autor (s): CELIA ALVES RODRIGUES DIRCE FERRAI DA SILVA DULCINÉIA GOMES DE LIMA SANTOS LOURDES DA SILVA NOGUEIRA Lucineia Cabral Lopes MARCILENE DOS SANTOS MARIA APARECIDA DE OLIVEIRA REIS Réu(s): Município de Santo Antonio da Platina/PR SENTENÇA Trata-se de Execução de Sentença movida por Dirce Ferrari da Silva e Outros em face do Município de Santo Antônio da Platina. Da análise dos autos, verifica-se que foi expedida RPV (mov. 137) e levantados os respectivos alvarás (movs. 186, 187 e 188). Em mov. 262 a parte autora informou o pagamento do débito. Decido. O adimplemento impõe o término do feito pelo pagamento. Ante o exposto, julgo extinta a presente execução, com fundamento no art. 924, II, CPC/15. Levante-se eventuais restrições. Tendo em vista a informação de mov. 269, fica autorizada a expedição de alvará para levantamento dos valores referentes às custas processuais. Publique-se. Registre-se. Intime-se. Transitada em julgado, arquive-se. Santo Antônio da Platina, datado e assinado eletronicamente. Hellen Regina de Carvalho Martini Oliveira Juíza de Direito

08/03/2022, 00:00

Confirmada

07/03/2022, 11:53

Expedição de documento (Outros documentos)

07/03/2022, 08:36

Documentos

Conclusão

•08/03/2022, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO Processo: 0003801-46.2011.8.16.0153. Conclusão - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PARANÁ COMARCA DE SANTO ANTÔNIO DA PLATINA VARA DA FAZENDA PÚBLICA DE SANTO ANTÔNIO DA PLATINA - PROJUDI Av. Oliveira Mota, 745 - Fórum - Centro - Santo Antônio da Platina/PR - CEP: 86.430-000 - Fone: (43) 3534-8100 - E-mail: [email protected] Autos nº. 0003801-46.2011.8.16.0153 Classe Processual: Procedimento Sumário Assunto Principal: Adicional de Insalubridade Valor da Causa: R$5.000,00 Autor (s): CELIA ALVES RODRIGUES (CPF/CNPJ: 046.944.689-79) RUA AURORA, 990 - VILA RIBEIRO - SANTO ANTÔNIO DA PLATINA/PR - CEP: 86.430-000 DIRCE FERRAI DA SILVA (CPF/CNPJ: 565.139.339-00) Travessa Maria Laranja B., 13 - Vila Sta Isabela - SANTO ANTÔNIO DA PLATINA/PR DULCINEIA GOMES DE LIMA (RG: 65892472 SSP/PR e CPF/CNPJ: 927.098.269-68) Rua Antônio Teixeira de Rezende, 209 - Jardim Bela Manhã - SANTO ANTÔNIO DA PLATINA/PR - CEP: 86.430-000 LOURDES DA SILVA NOGUEIRA (RG: 20341734 SSP/PR e CPF/CNPJ: 778.502.039-68) Rua José Cecílio Leite Ribeiro, 62 - Vitória Régia - SANTO ANTÔNIO DA PLATINA/PR Lucineia Cabral Lopes (RG: 67353188 SSP/PR e CPF/CNPJ: 004.827.749-59) Rua Herminio Brustolin, 48 - SANTO ANTÔNIO DA PLATINA/PR MARCILENE DOS SANTOS (RG: 78317663 SSP/PR e CPF/CNPJ: 004.803.279-47) Rua Hermínio Brustolin, 49 - Conjunto Álvaro de Abreu - SANTO ANTÔNIO DA PLATINA/PR - CEP: 86.430-000 MARIA APARECIDA DE OLIVEIRA REIS (RG: 90306936 SSP/PR e CPF/CNPJ: 005.748.259-40) RUA DOUTOR MARIO GIOVANETTI, 245 - SANTO ANTÔNIO DA PLATINA/PR Réu(s): Município de Santo Antonio da Platina/PR (CPF/CNPJ: 76.968.627/0001-00) Praça Nossa Senhora da Aparecida, s.n Prefeitura - Centro - SANTO ANTÔNIO DA PLATINA/PR - CEP: 86.430-000 DESPACHO 1- Ao analisar os autos, nota-se que o acórdão (seq. 1.8) reformou apenas parcialmente a sentença proferida em seq. 1.6. Em seq. 1.11, determinou-se a ciência das partes quanto ao acórdão. Em seq. 1.12, as autoras pugnaram pela remessa dos autos ao contador judicial, para proceder à elaboração dos cálculos de liquidação. O contador informou que não possui recursos para realização do cálculo (seq. 1.13). As autoras, na sequência, pugnaram pela nomeação de perito ou, alternativamente, pela intimação da Fazenda Pública para informar se possui interesse em realizar os cálculos (seq. 1.14). Em seq. 1.15, a Fazenda Pública requereu a juntada dos cálculos. Em seq. 61, pugnou-se pela habilitação de causídico nos autos, bem como a concessão de prazo para manifestação acerca dos cálculos apresentados. Em seq. 102, acostou-se petição no sentido de expedição de RPV com os valores devidos a cada parte, ante a concordância com os cálculos juntados nos autos pela Fazenda Pública. Deferiu-se o pedido em seq. 111, sendo a RPV expedida em seq. 137. Comprovou-se o pagamento da RPV em seq. 163 e, em seq. 180, pugnou-se pela transferência para conta bancária. Expediu-se ofício de transferência (seq. 187 e 188). Em seq. 241, informou-se o aguardo da efetivação da transferência. Em seq. 243, foi juntado comprovante de transferência dos valores. Cumpre consignar que não há decisão de deferimento do início da fase de cumprimento de sentença. Previamente, ante o contexto acima exposto e da manifestação de seq. 241, a fim de se evitar qualquer alegação de prejuízo, intimem-se as partes para que, no prazo de 10 (dez) dias, manifestem acerca de eventual prosseguimento do feito, tendo em conta o comprovante de levantamento de valores de seq. 243, informando, se for o caso, a satisfação da obrigação. 2- Na sequência, com ou sem manifestação, voltem conclusos. 3- No que for pertinente, cumpra-se a Portaria 001/2020 deste Juízo. 4- Diligências necessárias. Santo Antônio da Platina, datado e assinado digitalmente. Heloísa Helena Avi Ramos Juíza de Direito

18/03/2021, 00:00

—

Partes do Processo(8)

Definitivo

Ato cumprido pela parte ou interessado (sem atributo)

Documento (Informações)

Remessa (em diligência)

Documento (Outros documentos)

Ato cumprido pela parte ou interessado (sem atributo)

Ato cumprido pela parte ou interessado (sem atributo)

Ato cumprido pela parte ou interessado (sem atributo)

Ato cumprido pela parte ou interessado (sem atributo)

Ato cumprido pela parte ou interessado (sem atributo)

Ato cumprido pela parte ou interessado (sem atributo)

Ato cumprido pela parte ou interessado (sem atributo)

Confirmada

Expedição de documento (Outros documentos)

Todas as movimentações(194)