Cumprimento de sentença 0001351-41.2018.8.16.0168 - TJPR

Cumprimento de sentença 0001351-41.2018.8.16.0168 - TJPR | JusConsulta

Movimentações

Provisório

06/10/2025, 13:01

Ato cumprido pela parte ou interessado (sem atributo)

05/10/2025, 19:56

Confirmada

30/09/2025, 00:10

Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA Processo: 0001351-41.2018.8.16.0168. Conclusão - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PARANÁ COMARCA DE TERRA ROXA VARA CÍVEL DE TERRA ROXA - PROJUDI Rua Osmar Ferrari, 289 - Parque Verde - Edifício do Fórum -Centro - Consulta Processual: https://projudi2.tjpr.jus.br - Terra Roxa/PR - CEP: 85.990-000 - Fone: (44) 3472-2649 - Celular: (44) 99757-8086 - E-mail: [email protected] Autos nº. 0001351-41.2018.8.16.0168 Classe Processual: Cumprimento de sentença Assunto Principal: Nota Promissória Valor da Causa: R$2.442,85 Exequente(s): UNIPAR - SOCIEDADE EMPRESARIAL LTDA Executado(s): RODRIGO DA SILVA Considerando que não foram encontrados bens penhoráveis, arquivem-se os autos provisoriamente (art. 921, § 2°, CPC). Decorrido o prazo prescricional, certifique-se e intime-se a parte exequente para que no prazo de 15 dias se manifeste sobre a prescrição intercorrente (art. 921, § 5°, CPC). Atente-se para as informações já lançadas na certidão de mov. 291.1. Após, com ou sem manifestação, tornem conclusos. Terra Roxa, 18 de setembro de 2025. Andreia Marques Tarachuk Juíza Substituta

26/09/2025, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

19/09/2025, 13:42

Arquivamento

18/09/2025, 14:30

Conclusão (para despacho)

16/09/2025, 01:04

Petição (Petição (outras))

14/09/2025, 20:43

Confirmada

29/08/2025, 00:11

Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA Processo: 0001351-41.2018.8.16.0168. Conclusão - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PARANÁ COMARCA DE TERRA ROXA VARA CÍVEL DE TERRA ROXA - PROJUDI Rua Osmar Ferrari, 289 - Parque Verde - Edifício do Fórum -Centro - Consulta Processual: https://projudi2.tjpr.jus.br - Terra Roxa/PR - CEP: 85.990-000 - Fone: (44) 3472-2649 - Celular: (44) 99757-8086 - E-mail: [email protected] Autos nº. 0001351-41.2018.8.16.0168 Classe Processual: Cumprimento de sentença Assunto Principal: Nota Promissória Valor da Causa: R$2.442,85 Exequente(s): UNIPAR - SOCIEDADE EMPRESARIAL LTDA Executado(s): RODRIGO DA SILVA DECISÃO 1. Considerando que os valores bloqueados via SISBAJUD já foram desbloqueados, em razão de serem ínfimos, intime-se o exequente para que dê andamento ao feito, no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de arquivamento do feito. 2. Diligências necessárias. Terra Roxa, datado e assinado digitalmente. Andreia Marques Tarachuk Juíza Substituta

27/08/2025, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

18/08/2025, 13:43

Outras Decisões

15/08/2025, 15:51

Conclusão (para despacho)

14/07/2025, 01:04

Petição (Petição (outras))

21/06/2025, 15:51

Confirmada

02/06/2025, 00:06

Documentos

Conclusão

•26/09/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA Processo: 0001351-41.2018.8.16.0168. Conclusão - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PARANÁ COMARCA DE TERRA ROXA VARA CÍVEL DE TERRA ROXA - PROJUDI Rua Osmar Ferrari, 289 - Parque Verde - Edifício do Fórum -Centro - Consulta Processual: https://projudi2.tjpr.jus.br - Terra Roxa/PR - CEP: 85.990-000 - Fone: (44) 3472-2649 - Celular: (44) 99757-8086 - E-mail: [email protected] Autos nº. 0001351-41.2018.8.16.0168 Classe Processual: Cumprimento de sentença Assunto Principal: Nota Promissória Valor da Causa: R$2.442,85 Exequente(s): UNIPAR - SOCIEDADE EMPRESARIAL LTDA Executado(s): RODRIGO DA SILVA DECISÃO 1. Quanto ao bloqueio via SISBAJUD, com efeito, conforme informações extraídas do sítio eletrônico do Conselho Nacional de Justiça, o Sisbajud foi implementado mediante o acordo de cooperação n° 041/2019, firmado entre o Conselho Nacional de Justiça (CNJ), a Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional (PGFN) e o Banco Central do Brasil (BC), “visando o desenvolvimento de novo sistema para substituir o BacenJud e aprimorar a forma de o Poder Judiciário transmitir suas ordens às instituições financeiras.” Deste modo, o principal objetivo do desenvolvimento do novo sistema foi justamente a necessidade de renovação tecnológica da ferramenta, para permitir inclusão de novas e importantes funcionalidades, o que já não era possível com o Bacenjud, tendo em vista a natureza defasada das tecnologias nas quais foi originalmente escrito. Nesse contexto, foi disponibilizada a ferramenta de reiteração automática de ordens de bloqueio (conhecida como ‘teimosinha’), a partir da qual mediante emissão da ordem de penhora on-line de valores, o magistrado poderá registrar a quantidade de vezes que a mesma ordem terá que ser reiterada no SISBAJUD até o bloqueio do valor necessário para o seu total cumprimento. Desta feita, esse novo procedimento visa eliminar a emissão sucessiva de novas ordens da penhora eletrônica relativa a uma mesma decisão. Em tal aspecto, a “teimosinha” amplia a probabilidade de que possam ser encontrados ativos financeiros em nome do devedor. No entanto, por se tratar de nova modalidade, entendo que esta não deve ser utilizada como regra, visto que a princípio devem ser efetuadas buscas através do Sistema Sisbajud em seu modo original. 1.1. Diante disso, como a execução realiza-se no interesse do credor (art. 797, do CPC) e o dinheiro - em espécie, depósito ou aplicado em instituição financeira – encontra-se elencado em primeiro lugar na ordem de preferência da penhora (art. 835, I, do CPC), à Secretaria para que verifique se já foram realizadas buscas por ativos financeiros através do Sisbajud que restaram inexitosas e, em sendo positiva a constatação, DEFIRO, desde já a utilização da nova ferramenta disponível, pelo prazo de 30 (trinta) dias. 1.2. De modo contrário, DETERMINO que sejam previamente efetuadas buscas através do Sistema Sisbajud (modalidade busca única) e, somente em caso de o bloqueio restar infrutífero, por insuficiência ou ausência de saldo, à Secretaria para que proceda a reiteração automática da ordem de bloqueio. 2. Com o resultado das diligências, intime-se o exequente para que se manifeste, no prazo de 15 (quinze) dias. 3. Cumpra-se na forma da Portaria 41/2023 deste Juízo. 4. Intimações e diligências necessárias. Terra Roxa, data da assinatura eletrônica. Dionísio Lobchenko Junior Juiz de Direito

17/04/2025, 00:00

25/04/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA Processo: 0001351-41.2018.8.16.0168. Conclusão - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PARANÁ COMARCA DE TERRA ROXA VARA CÍVEL DE TERRA ROXA - PROJUDI Rua Osmar Ferrari, 289 - Parque Verde - Edifício do Fórum -Centro - Consulta Processual: https://projudi2.tjpr.jus.br - Terra Roxa/PR - CEP: 85.990-000 - Fone: (44) 3472-2649 - Celular: (44) 99757-8086 - E-mail: [email protected] Autos nº. 0001351-41.2018.8.16.0168 Classe Processual: Cumprimento de sentença Assunto Principal: Nota Promissória Valor da Causa: R$2.442,85 Exequente(s): ASSOCIACAO PARANAENSE DE ENSINO E CULTURA Executado(s): RODRIGO DA SILVA DECISÃO 1. Realizada busca de ativos financeiros via Sisbajud, restou bloqueado o importe de R$ 209,59 (duzentos e nove e cinquenta e nove centavos) e R$ 600,60 (seiscentos e sessenta reais) em contas de titularidade do executado Rodrigo da Silva (seq. 168.1 e 168.2). A carta de intimação da executada retornou com a informação de ‘não procurado’ (seq. 189.1). A parte exequente pleiteou a expedição de alvará para levantamento dos valores depositados (seq. 192.1). Determinou-se a expedição de mandado de intimação (seq. 195.1). A parte executada foi pessoalmente intimada (seq. 207.2). Os autos vieram conclusos. É o relatório essencial. Decido. 2. Em face da inércia do(s) executado(s), determino a conversão da indisponibilidade em penhora, sem necessidade de lavratura de termo, transferindo-se o montante indisponível para conta vinculada a este Juízo, caso tal diligência ainda não tenha sido adotada pela serventia. 2.1. Após, expeça-se alvará para transferência dos valores depositados em conta judicial vinculada a estes autos, diretamente à conta bancária informada pelo exequente (seq. 192.1), após constatação de que o procurador tem poderes específicos para levantamento de valores. 3. Na sequência, considerando que os valores constritos não são suficientes para a quitação integral do débito, determino a intimação do(s) exequente(s) para que, no prazo de 05 (cinco) dias, apresente(m) planilha contendo o valor do débito atualizado com a efetiva dedução dos valores levantados em juízo. Na mesma oportunidade, deverá promover as diligências necessárias ao andamento do feito, e, nada sendo requerido, voltem os autos conclusos para deliberação sobre o arquivamento e a fixação dos marcos de suspensão do processo e prescrição intercorrente (caso tal ainda não tenha sido feito). 4. Intimem-se. Diligências necessárias. Terra Roxa, datado eletronicamente. Yuri Alvarenga Maringues de Aquino Juiz de Direito

10/10/2023, 00:00

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Ato cumprido pela parte ou interessado (sem atributo)

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