Cumprimento de sentença 0002150-31.2018.8.16.0121 - TJPR

Cumprimento de sentença 0002150-31.2018.8.16.0121 - TJPR | JusConsulta

Movimentações

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Intimação referente ao movimento (seq. 385) ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO (15/06/2026). Acesse o sistema Projudi do Tribunal de Justiça do Paraná para mais detalhes.

24/06/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Intimação referente ao movimento (seq. 381) JUNTADA DE INTIMAÇÃO ONLINE (08/05/2026). Acesse o sistema Projudi do Tribunal de Justiça do Paraná para mais detalhes.

15/05/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Intimação referente ao movimento (seq. 377) JUNTADA DE INTIMAÇÃO ONLINE (31/03/2026). Acesse o sistema Projudi do Tribunal de Justiça do Paraná para mais detalhes.

09/04/2026, 00:00

Petição (Petição (outras))

07/04/2026, 14:45

Confirmada

01/04/2026, 12:29

Expedição de documento (Outros documentos)

31/03/2026, 11:49

Documento (Outros documentos)

31/03/2026, 11:49

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Intimação referente ao movimento (seq. 371) JUNTADA DE INTIMAÇÃO ONLINE (03/03/2026). Acesse o sistema Projudi do Tribunal de Justiça do Paraná para mais detalhes.

12/03/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA Processo: 0002150-31.2018.8.16.0121. Conclusão - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PARANÁ COMARCA DE NOVA LONDRINA VARA CÍVEL DE NOVA LONDRINA - PROJUDI Avenida Severino Pedro Troian, 601 - Fórum - Centro - Nova Londrina/PR - CEP: 87.970-000 - Fone: (44) 99742-8929 - E-mail: [email protected] Autos nº. 0002150-31.2018.8.16.0121 Classe Processual: Cumprimento de sentença Assunto Principal: Contratos Bancários Valor da Causa: R$147.770,86 Exequente(s): Banco do Brasil S/A Executado(s): ALMERINDA MENDES SANTIAGO JOSE APARECIDO DOS SANTOS MAURO PASSONI MAIOR NEZA SANTANA DOS SANTOS MAIOR SANTOS E PASSONI LTDA ME DECISÃO I. Trata-se de pedido formulado pela parte exequente visando à penhora e avaliação de bens imóveis, indicados pelas matrículas nº 6.911 e 23.114, ambas do Cartório de Registro de Imóveis da Comarca de Nova Londrina/PR. DEFIRO o pedido de mov. 367.1. EXPEÇA-SE mandado/ofício ao Cartório de Registro de Imóveis de Nova Londrina/PR para que proceda à penhora e avaliação dos imóveis indicados, caso constatada a titularidade em nome da executada, promovendo-se, se for o caso, o respectivo registro. II. DEFIRO, ainda, o pedido de mov. 366.1. Cumpra-se na forma e modalidade requerida pelo período de 30 dias. III. Oportunamente, tornem os autos conclusos para deliberação. IV. Intimações e diligências necessárias. Nova Londrina/PR, datado e assinado digitalmente. Felipe Castello Cintra Juiz de Direito

12/03/2026, 00:00

Petição (Petição (outras))

10/03/2026, 11:03

Petição (Petição (outras))

06/03/2026, 15:45

Confirmada

04/03/2026, 00:29

Expedição de documento (Outros documentos)

03/03/2026, 11:24

Documento (Outros documentos)

03/03/2026, 11:23

Expedição de documento (Outros documentos)

03/03/2026, 11:12

Documentos

Intimação

•24/06/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA Processo: 0002150-31.2018.8.16.0121. Conclusão - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PARANÁ COMARCA DE NOVA LONDRINA VARA CÍVEL DE NOVA LONDRINA - PROJUDI Avenida Severino Pedro Troian, 601 - Fórum - Centro - Nova Londrina/PR - CEP: 87.970-000 - Fone: (44) 99742-8929 - E-mail: [email protected] Autos nº. 0002150-31.2018.8.16.0121 Classe Processual: Cumprimento de sentença Assunto Principal: Contratos Bancários Valor da Causa: R$147.770,86 Exequente(s): Banco do Brasil S/A (CPF/CNPJ: 00.000.000/0001-91) Avenida Londrina, 638 - Centro - NOVA LONDRINA/PR - CEP: 87.970-000 Executado(s): ALMERINDA MENDES SANTIAGO (RG: 41220210 SSP/PR e CPF/CNPJ: 708.593.889-72) Rua Nelson Trizi, 1036 - Centro - DIAMANTE DO NORTE/PR - CEP: 87.990-000 JOSE APARECIDO DOS SANTOS (RG: 36088940 SSP/PR e CPF/CNPJ: 559.598.659-04) Rua Nelson Trizi, 1035 - Centro - DIAMANTE DO NORTE/PR - CEP: 87.990-000 MAURO PASSONI MAIOR (RG: 30072502 SSP/PR e CPF/CNPJ: 461.890.259-00) Rua Reynaldo Massi, 549 - Centro - DIAMANTE DO NORTE/PR - CEP: 87.990-000 NEZA SANTANA DOS SANTOS MAIOR (RG: 51511875 SSP/PR e CPF/CNPJ: 624.543.829-20) Rua Reynaldo Massi, 549 - CENTRO - DIAMANTE DO NORTE/PR - CEP: 87.990-000 SANTOS E PASSONI LTDA ME (CPF/CNPJ: 06.244.943/0001-46) Rua Nelson Trizi, 863 - Centro - DIAMANTE DO NORTE/PR - CEP: 87.990-000 DECISÃO I - DEFIRO o requerimento de consulta ao sistema INFOJUD (mov. 306.1), para que sejam obtidas as 03 (três) últimas DIRs da parte executada. A fim de resguardar o sigilo, nos termos do artigo 773, parágrafo único, do Código de Processo Civil, a secretaria deverá restringir o acesso à movimentação em que as referidas declarações forem anexadas, autorizando a visualização dos documentos apenas às partes - as quais não poderão, em qualquer hipótese, reproduzi-los. II - Sem prejuízo, PROCEDA-SE a inclusão do nome da parte executada em cadastros de inadimplentes, nos termos do artigo 782, §3º, do Código de Processo Civil, advertindo a parte exequente e a secretaria de que a inscrição deverá ser imediatamente cancelada se efetuado o pagamento; se garantida a execução; ou se o processo for extinto por qualquer outro motivo, ainda que não haja deliberação expressa do juízo nesse sentido (artigo 782, §4º, do Código de Processo Civil). III - Após a juntada das declarações aos autos, INTIME-SE a parte exequente para se manifestar, no prazo de 15 (quinze) dias, requerendo o que entender de direito para impulsionar a execução. IV - Intimações e diligências necessárias. Nova Londrina/PR, datado e assinado digitalmente. Felipe Castello Cintra Juiz de Direito

29/01/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA Processo: 0002150-31.2018.8.16.0121. Conclusão - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PARANÁ COMARCA DE NOVA LONDRINA VARA CÍVEL DE NOVA LONDRINA - PROJUDI Avenida Severino Pedro Troian, 601 - Fórum - Centro - Nova Londrina/PR - CEP: 87.970-000 - Fone: (44) 99742-8929 - E-mail: [email protected] Autos nº. 0002150-31.2018.8.16.0121 Classe Processual: Cumprimento de sentença Assunto Principal: Contratos Bancários Valor da Causa: R$147.770,86 Exequente(s): Banco do Brasil S/A Executado(s): ALMERINDA MENDES SANTIAGO JOSE APARECIDO DOS SANTOS MAURO PASSONI MAIOR NEZA SANTANA DOS SANTOS MAIOR SANTOS E PASSONI LTDA ME DECISÃO 1. Nos termos da ordem estabelecida no artigo 835, do CPC e no art. 11 da Lei de Execução Fiscal, que estabelece a primazia da penhora em dinheiro, seja em espécie, depósito ou aplicação em instituição financeira, e com base no artigo 854 de referida lei, DEFIRO o pedido de penhora eletrônica, razão pela qual determino o bloqueio e posterior penhora pelo sistema SISBAJUD dos valores constantes de contas correntes e aplicações financeiras em nome da parte executada até o limite do crédito exequendo. 2. Observe o Cartório o uso da nova ferramenta "Teimosinha" do SISBAJUD, procedendo a solicitação de bloqueio SisbaJud com a Repetição Programada da Ordem por 30 (trinta) dias. 3. Constritos valores, intime-se a parte devedor para, em querendo, comprovar quaisquer das hipóteses do art. 854, § 3º do CPC, no prazo de 05 (cinco) dias. Ciente a parte credora de que os valores permanecerão em conta judicial à disposição do Juízo até que tenha decorrido o referido prazo. 4. Rejeitada ou não apresentada a manifestação da parte executada, a indisponibilidade será convertida automaticamente em penhora, procedendo a transferência dos valores para conta judicial remunerada, em estabelecimento oficial de crédito, conforme dispõe o art. 854, § 5º do CPC, independentemente de termo de penhora. Em tal oportunidade, intime-se a parte executada. 5. Decorrido o prazo sem insurgência da parte executada, expeça-se alvará para levantamento dos valores penhorados pela parte exequente, intimando-a para retirá-lo no prazo de 05 (cinco) dias, dentro do qual deverá também se manifestar sobre o prosseguimento da execução. 6. Em caso de bloqueio positivo, defiro a penhora, por mero termo nos autos, valendo a presente decisão, junto com o termo de constrição, como bastante para tanto, dispensando maiores formalidades (art. 845, CPC). 7. Intimações e diligências necessárias. Nova Londrina, datado e assinado digitalmente. Mario Augusto Quinteiro Celegatto Juiz de Direito

20/02/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA Processo: 0002150-31.2018.8.16.0121. Conclusão - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PARANÁ COMARCA DE NOVA LONDRINA VARA CÍVEL DE NOVA LONDRINA - PROJUDI Avenida Severino Pedro Troian, 601 - Fórum - Centro - Nova Londrina/PR - CEP: 87.970-000 - Fone: (44) 99742-8929 - E-mail: [email protected] Autos nº. 0002150-31.2018.8.16.0121 Classe Processual: Cumprimento de sentença Assunto Principal: Contratos Bancários Valor da Causa: R$147.770,86 Exequente(s): Banco do Brasil S/A Executado(s): ALMERINDA MENDES SANTIAGO JOSE APARECIDO DOS SANTOS MAURO PASSONI MAIOR NEZA SANTANA DOS SANTOS MAIOR SANTOS E PASSONI LTDA ME DECISÃO 1. A parte exequente pugnou pela indisponibilidade de bens, com a finalidade de pesquisa de bens em nome da parte executada. Sabe-se que tal diligência está afeta à indisponibilidade de bens para o fim de assegurar o recebimento do crédito, assim, não se verifica violação ao princípio da menor onerosidade da execução, pois o postulado previsto no art. 805 do CPC deve ser interpretado em consonância com os demais princípios informadores do processo de execução, notadamente o da necessidade de se imprimir real efetividade à demanda para a satisfação do direito do credor. Logo, se as diretrizes encaminhadas pelo ordenamento são no sentido de que se busque uma mesma solução para os casos e que os direitos sejam efetivamente concretizados, a solução presente nos autos, diante da recalcitrância da ré em cumprir o julgado, encontra-se na indisponibilidade de todos os imóveis que ainda lhe pertencem, até que os créditos pendentes sejam satisfeitos. Nesse sentido: DIREITO PROCESSUAL CIVIL. CUMPRIMENTO DE SENTENÇA. IMPENHORABILIDADE. INDISPONIBILIDADE DE BENS IMÓVEIS. EFICÁCIA DA MEDIDA. DEMANDAS REPETIVAS. POSSIBILIDADE. VEDAÇÃO À ALIENAÇÃO. INEXISTÊNCIA. I ? A indisponibilidade de bens da incorporadora não fere a regra prevista no art. 833, XII do CPC, pois se trata de medida diversa da penhora de recursos depositados e vinculados à execução da obra. II - Se o juiz verifica que a indisponibilidade de bens imóveis do devedor é a medida mais eficaz para assegurar o recebimento do crédito, a sua decretação é poder-dever a ele atribuído pelo legislador, notadamente se constatada a existência de demandas repetitivas contra a devedora, na forma do art. 139, X do CPC. III ? A indisponibilidade não veda a alienação do imóvel, mas pode facilitar o recebimento do crédito, haja vista o maior controle judicial das transações envolvendo o bem. IV ? Negou-se provimento ao recurso. (TJ-DF 07029086120168070000 0702908-61.2016.8.07.0000, Relator: JOSÉ DIVINO DE OLIVEIRA, Data de Julgamento: 28/04/2017, 6ª Turma Cível, Data de Publicação: Publicado no DJE: 08/05/2017. Pág.: Sem Página Cadastrada.) Todavia, no caso dos autos, verifico que não restaram frustradas todas as diligências realizadas para localização de outros bens pertencentes aos executados, portanto, INDEFIRO o pedido de INDISPONIBILIDADE DE BENS DOS EXECUTADOS. 2. Intime-se a parte exequente para se manifestar, em 15 (quinze) dias, requerendo o que entender conveniente. 3. Intimações e diligências necessárias. Nova Londrina, datado e assinado digitalmente. Mario Augusto Quinteiro Celegatto Juiz de Direito

18/11/2022, 00:00

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Partes do Processo(6)

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Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Intimação referente ao movimento (seq. 381) JUNTADA DE INTIMAÇÃO ONLINE (08/05/2026). Acesse o sistema Projudi do Tribunal de Justiça do Paraná para mais detalhes.

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Intimação referente ao movimento (seq. 377) JUNTADA DE INTIMAÇÃO ONLINE (31/03/2026). Acesse o sistema Projudi do Tribunal de Justiça do Paraná para mais detalhes.

Petição (Petição (outras))

Confirmada

Expedição de documento (Outros documentos)

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Petição (Petição (outras))

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