Cumprimento de sentença 0039465-75.2016.8.16.0182 - TJPR

Cumprimento de sentença 0039465-75.2016.8.16.0182 - TJPR | JusConsulta

Movimentações

Definitivo

02/12/2022, 12:03

Documento (Informações)

02/12/2022, 12:02

Remessa (em diligência)

30/11/2022, 15:53

Ato cumprido pela parte ou interessado (sem atributo)

30/11/2022, 15:35

Ato cumprido pela parte ou interessado (sem atributo)

30/11/2022, 15:35

Ato cumprido pela parte ou interessado (sem atributo)

17/11/2022, 12:55

Confirmada

16/11/2022, 10:29

Expedição de documento (Outros documentos)

11/11/2022, 17:56

Documento (Outros documentos)

11/11/2022, 17:56

Expedição de alvará de levantamento

11/11/2022, 17:30

Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA Processo: 0039465-75.2016.8.16.0182. Conclusão - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PARANÁ COMARCA DA REGIÃO METROPOLITANA DE CURITIBA - FORO CENTRAL DE CURITIBA 5º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DE CURITIBA - PROJUDI Av. Anita Garibaldi, 750 - Bloco Juizados Especiais (antigo presídio do Ahú) - Cabral - Curitiba/PR - CEP: 80.540-900 - Fone: (41) 3312-6000 Classe Processual: Cumprimento de sentença Assunto Principal: Indenização por Dano Moral Valor da Causa: R$25.000,00 Exequente(s): Natal Aparecido Filho (RG: 47158869 SSP/PR e CPF/CNPJ: 719.399.389-53) Rua Martin Afonso, 1900 AP. 403 - Bigorrilho - CURITIBA/PR - CEP: 80.730-030 SILVANA DE OLIVEIRA CHAVES GAMA (CPF/CNPJ: 671.516.715-04) Rua Martin Afonso, 1900 AP. 403 - Bigorrilho - CURITIBA/PR - CEP: 80.730-030 Executado(s): ARUNA GESTÃO EMPRESARIAL EIRELI-EPP (CPF/CNPJ: Não Cadastrado) Rua Pitanga, 11 OURO FINO - Ouro Fino - SÃO JOSÉ DOS PINHAIS/PR - CEP: 83.015-130 Autos nº. 0039465-75.2016.8.16.0182 Tendo em vista o exaurimento da prestação jurisdicional e comprovação de adimplemento (evento 253), DECLARO O CUMPRIMENTO DA SENTENÇA e extingo o feito com base no art. 924, II do CPC c.c. a Lei n° 9.099/95. Sem custas. Considerando o pagamento efetuado por ARUNA GESTÃO EMPRESARIAL EIRELI, expeça-se alvará de levantamento no valor de R$ 3.176,07 (três mil, cento e setenta e seis reais e sete centavos) e acréscimos legais, depositado junto à conta nº 1595677-4, da agência 3984, da Caixa Econômica Federal, em nome do procurador da parte autora (CIRO BRUNING OAB/PR 20.336), o qual possui poderes para tal, consoante a procuração de mov. 190.2 promovendo-se a transferência, nos moldes das informações da seq. 256.1. Oportunamente, encaminhem-se os autos ao arquivo. Publique-se. Registre-se. Intime-se. Curitiba, data da assinatura digital. Roseana C. G. R. Assumpção Juíza de Direito Substituta G.T

11/11/2022, 00:00

Extinção da execução ou do cumprimento da sentença

09/11/2022, 23:11

Conclusão (para despacho)

30/08/2022, 16:01

Petição (Petição (outras))

30/08/2022, 14:49

Confirmada

19/08/2022, 10:31

Documentos

Conclusão

•11/11/2022, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA Processo: 0039465-75.2016.8.16.0182. Conclusão - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PARANÁ COMARCA DA REGIÃO METROPOLITANA DE CURITIBA - FORO CENTRAL DE CURITIBA 5º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DE CURITIBA - PROJUDI Av. Anita Garibaldi, 750 - Bloco Juizados Especiais (antigo presídio do Ahú) - Cabral - Curitiba/PR - CEP: 80.540-900 - Fone: (41) 3312-6000 Classe Processual: Cumprimento de sentença Assunto Principal: Indenização por Dano Moral Valor da Causa: R$25.000,00 Exequente(s): Natal Aparecido Filho (RG: 47158869 SSP/PR e CPF/CNPJ: 719.399.389-53) Rua Martin Afonso, 1900 AP. 403 - Bigorrilho - CURITIBA/PR - CEP: 80.730-030 SILVANA DE OLIVEIRA CHAVES GAMA (CPF/CNPJ: 671.516.715-04) Rua Martin Afonso, 1900 AP. 403 - Bigorrilho - CURITIBA/PR - CEP: 80.730-030 Executado(s): ARUNA GESTÃO EMPRESARIAL EIRELI-EPP (CPF/CNPJ: Não Cadastrado) Rua Pitanga, 11 OURO FINO - Ouro Fino - SÃO JOSÉ DOS PINHAIS/PR - CEP: 83.015-130 Autos nº. 0039465-75.2016.8.16.0182 A parte executada novamente apresentou petitório se insurgindo em relação ao cálculo de arquivo 212.1. Da análise das alegações e observado que no cálculo o último apontamento de depósito faz referência ao mês 10/2021, todavia, considerando a vinculação de pagamento nos meses subsequentes (novembro e dezembro de 2021), encaminhem-se os autos a contadoria para verificar eventual diferença no saldo devedor apontado. Em contrapartida, desde já reitera-se que os parâmetros utilizados no cálculo estão em conformidade com os termos do acórdão condenatório (mov. 20.1, área recursal), motivo pelo qual a nova remessa a contadoria é apenas para fins de inclusão no abatimento das parcelas não consideradas no cálculo anexado no evento nº 212,em novembro/2021, possivelmente, pela proximidade com a data do pagamento de novembro/2021 (16/11/2021) e por não haver o pagamento da parcela de dezembro à época. Com a juntada do cálculo atualizado, intimem-se as partes para que se manifestem, pena de preclusão, cabendo a parte devedora regularizar o pagamento de seu débito. Prazo de 10 (dez) dias. Cumpra-se. Diligências necessárias. Curitiba, data da assinatura digital. Roseana Ceschin Gomes do Rego Assumpção Juíza de Direito Substituta LC

10/06/2022, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA Processo: 0039465-75.2016.8.16.0182. Conclusão - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PARANÁ COMARCA DA REGIÃO METROPOLITANA DE CURITIBA - FORO CENTRAL DE CURITIBA 5º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DE CURITIBA - PROJUDI Av. Anita Garibaldi, 750 - Bloco Juizados Especiais (antigo presídio do Ahú) - Cabral - Curitiba/PR - CEP: 80.540-900 - Fone: (41) 3312-6000 Classe Processual: Cumprimento de sentença Assunto Principal: Indenização por Dano Moral Valor da Causa: R$25.000,00 Exequente(s): Natal Aparecido Filho SILVANA DE OLIVEIRA CHAVES GAMA Executado(s): ARUNA GESTÃO EMPRESARIAL EIRELI-EPP Autos nº. 0039465-75.2016.8.16.0182 I - Trata o petitório de mov. 227.1 de impugnação ao cálculo de mov. 212.1. A manifestação, contudo, não está acompanhado de demonstrativo discriminado e cálculo atualizado do valor que entende correto, nos termos do art. 525, §4º, do Código de Processo Civil. Ressalte-se que, ainda que requerido prazo de 10 dias para o oferecimento do cálculo, decorreu, desde o dia em que protocolada a manifestação, prazo superior àquele requerido, sem que a parte executada tenha apresentado qualquer cálculo, ou se manifestado em qualquer sentido. II - Sendo assim, rejeito a impugnação apresentada, ante o não preenchimento de requisito legal. Por fim, observo que o cálculo impugnado (mov. 212.1), a despeito do alegado pela executada, apresenta-se em conformidade com os termos do acórdão condenatório (mov. 20.1, área recursal), atualizando-se o valor do saldo remanescente conforme foram sendo efetuados os depósitos referentes ao parcelamento do débito. III - Intime-se, pois, a executada para que efetue o pagamento do saldo remanescente, no prazo de 10 dias úteis, sob pena de incidência de multa pelo não cumprimento voluntário da condenação (art. 523, §1º, CPC) sobre o débito em aberto. IV - Int. Diligências necessárias. Curitiba, 03 de março de 2022. Roseana Ceschin Gomes do Rego Assumpção Juíza de Direito Substituta

08/03/2022, 00:00

—

Advogados / Representantes(8)

Definitivo

Documento (Informações)

Remessa (em diligência)

Ato cumprido pela parte ou interessado (sem atributo)

Ato cumprido pela parte ou interessado (sem atributo)

Ato cumprido pela parte ou interessado (sem atributo)

Confirmada

Expedição de documento (Outros documentos)

Documento (Outros documentos)

Expedição de alvará de levantamento

Extinção da execução ou do cumprimento da sentença

Conclusão (para despacho)

Petição (Petição (outras))

Confirmada

Todas as movimentações(222)