Cumprimento de sentença 0055740-70.2010.8.16.0001 - TJPR

Cumprimento de sentença 0055740-70.2010.8.16.0001 - TJPR | JusConsulta

Movimentações

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Intimação referente ao movimento (seq. 737) EXPEDIÇÃO DE BUSCA INFOSEG (21/05/2026). Acesse o sistema Projudi do Tribunal de Justiça do Paraná para mais detalhes.

29/05/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Intimação referente ao movimento (seq. 737) EXPEDIÇÃO DE BUSCA INFOSEG (21/05/2026). Acesse o sistema Projudi do Tribunal de Justiça do Paraná para mais detalhes.

29/05/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Conclusão - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PARANÁ COMARCA DA REGIÃO METROPOLITANA DE CURITIBA - FORO CENTRAL DE CURITIBA 20ª VARA CÍVEL DE CURITIBA - PROJUDI Rua Mateus Leme, 1142 - 9º andar - Centro Cívico - Curitiba/PR - CEP: 80.530-010 - Fone: 3254-8572 - E-mail: [email protected] Autos nº. 0055740-70.2010.8.16.0001 Válida a citação de Iracema. Expeça-se oficio conforme requerido na petição anteiror. Curitiba, datado digitalmente. Renata Ribeiro Bau Magistrada

29/05/2026, 00:00

Conclusão (para despacho)

12/03/2026, 17:01

Mero expediente

06/03/2026, 22:17

Conclusão (para despacho)

13/02/2026, 10:42

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Intimação - Intimação referente ao movimento (seq. 728) ATO ORDINATÓRIO PRATICADO (28/01/2026). Acesse o sistema Projudi do Tribunal de Justiça do Paraná para mais detalhes.

06/02/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Intimação - Intimação referente ao movimento (seq. 728) ATO ORDINATÓRIO PRATICADO (28/01/2026). Acesse o sistema Projudi do Tribunal de Justiça do Paraná para mais detalhes.

06/02/2026, 00:00

Petição (Petição (outras))

30/01/2026, 16:25

Confirmada

30/01/2026, 16:23

Expedição de documento (Outros documentos)

29/01/2026, 09:13

Ato ordinatório

28/01/2026, 04:44

Confirmada

19/01/2026, 08:41

Mandado

16/01/2026, 17:17

Ato ordinatório

02/12/2025, 13:35

Documentos

Intimação

•29/05/2026, 00:00

27/08/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA Processo: 0055740-70.2010.8.16.0001. requerida: I – Pela parte, em relação aos sucessores do falecido; II – Pelos sucessores do falecido, em relação à parte. Art. 689. Proceder-se-á à habilitação nos autos do processo principal, na instância em que estiver, suspendendo-se, a partir de então, o processo. 3. Considerando a informação de que a executada falecida deixou irmãos, Conclusão - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PARANÁ COMARCA DA REGIÃO METROPOLITANA DE CURITIBA - FORO CENTRAL DE CURITIBA 20ª VARA CÍVEL DE CURITIBA - PROJUDI Rua Mateus Leme, 1142 - 9º andar - Centro Cívico - Curitiba/PR - CEP: 80.530-010 - Fone: 3254-8572 - E-mail: [email protected] Autos nº. 0055740-70.2010.8.16.0001 Classe Processual: Cumprimento de sentença Assunto Principal: Anulação Valor da Causa: R$1.135.594,90 Exequente(s): ESTANISLAU BELINOVSKI OSMAR RISSETTO Executado(s): ANTONIO BIERNASKI ESPÓLIO DE LEONI TOZIM BIERNASKI representado(a) por MARIA SOELI MARQUETE ESPÓLIO DE LUIZ BIERNASKI representado(a) por MARIA SOELI MARQUETE MARIA BIRNASKI 1. Diante da informação de óbito da parte executada (MARIA BIRNASKI – certidão de óbito – mov. 506.2), determino a suspensão do processo, nos termos do art. 313, I, do Código de Processo Civil, até que haja a regularização processual. 2. Uma vez que FRANCISCO FERREIRA PEDROSO não deixou bens a inventariar, faz-se necessário proceder a sucessão processual com a inclusão dos herdeiros no polo passivo, conforme determina o art. 687 do CPC: Art. 687. A habilitação ocorre quando, por falecimento de qualquer das partes, os interessados houverem de suceder-lhe no processo. Art. 688. A habilitação pode ser intime-se os demais executados para que que forneçam os nomes e qualificações dos demais irmãos para fins de substituição processual. 4. Se fornecidos só nome promova-se diligências pelos meios de pesquisa (SIEL, INFOJUD, SISBAJUD, INFOSEG) e após intime-se a parte exequente para que promova a citação do respectivo espólio ou dos herdeiros caso não tenha sido aberto inventário, no prazo de 2 (dois) meses (art. 313, § 2º, I, CPC/15). 5. Deve a parte exequente juntar aos autos documento comprobatório da existência ou inexistência de inventário de MARIA BIRNASKI, e, em caso de existência de inventário, o termo de inventariante, indicando o endereço para sua citação. 6. Em caso de inexistência de inventário, deve a parte exequente realizar a habilitação de todos os herdeiros da executada falecida. Intimem-se. Diligências necessárias. Curitiba, data da assinatura digital. Rafaela Zarpelon Juíza de Direito c

14/10/2022, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA Processo: 0055740-70.2010.8.16.0001. Conclusão - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PARANÁ COMARCA DA REGIÃO METROPOLITANA DE CURITIBA - FORO CENTRAL DE CURITIBA 20ª VARA CÍVEL DE CURITIBA - PROJUDI Rua Mateus Leme, 1142 - 9º andar - Centro Cívico - Curitiba/PR - CEP: 80.530-010 - Fone: 3254-8572 - E-mail: [email protected] Autos nº. 0055740-70.2010.8.16.0001 Classe Processual: Cumprimento de sentença Assunto Principal: Anulação Valor da Causa: R$1.135.594,90 Exequente(s): ESTANISLAU BELINOVSKI OSMAR RISSETTO Executado(s): ANTONIO BIERNASKI ESPÓLIO DE LEONI TOZIM BIERNASKI representado(a) por MARIA SOELI MARQUETE ESPÓLIO DE LUIZ BIERNASKI representado(a) por MARIA SOELI MARQUETE MARIA BIRNASKI 1. TRIUNFAZ CONSTRUÇÕES E INCORPORAÇÕES LTDA., no mov. 485.1 alega que um dos imóveis que integra o inventário de Sofia Biernaski (autos nº 001788-36.1997.8.16.0001) é uma parte ideal da área matriculada sob nº 77.867, sobre o qual recai a penhora determinada por este d. Juízo, nos termos da r. decisão do mov. 336.1 e do termo de penhora do mov.338.1. Afirma que 9 (nove) dos 12 (doze) herdeiros de Sofia cederam seus direitos para TRIUNFAZ CONSTRUÇÕES E INCORPORAÇÕES LTDA. e 1 (um) dos herdeiros cedeu apenas os direitos sobre a matrícula 77.867. Assevera, ainda, que 1 (um) herdeiro cedeu todos os seus direitos para os autores do presente cumprimento de sentença, OSMAR E ESTANISLAU e 1 (um) herdeiro cedeu seus direitos (menos aqueles sobre a matricula matrícula 77.867) para OSMAR e ESTANISLAU. Desta forma, a parte ideal de 20,99% sobre a matrícula nº 77.867 pertence a TRIUNFAZ, Elvis Rissetto (rep. Pedro Bienarski) e Estanislau Belinovski e Osmar Rissetto (cessionários), portanto, os réus (Antonio e Luiz Biernaski) não possuem área na matrícula nº 77.867, eis que cederam seus direitos. 2. Intimada, a parte exequente se manifestou (mov. 489.1), afirmando que Sofia Biernaski era proprietária de somente uma fração do imóvel matriculado sob o nº 77.867, mais especificamente 55.544,34105 m², do imóvel constituído pelo terreno com área de 224.421,52 m² 3. Analisando detidamente a matrícula nº 77.867 juntada no mov. 367.2, verifica-se que o terreno tem área de 224.421,58 m², sendo que Sofia era proprietária de uma parte ideal com 55.544,34102 m² e Philomena, Anna, Helena, Martha, Alexandre, Barbara, Maria, Antônio, Martins, Luiz e Rosa eram proprietários de partes ideais com 14.073,10325 m² cada: Sofia 55.544,34102 m² Philomena 14.073,10325 m² Anna 14.073,1032 5m² Helena 14.073,10325 m² Martha 14.073,10325 m² Alexandre 14.073,10325 m² Barbara 14.073,10325 m² Maria 14.073,1032 5m² Antônio 14.073,1032 5m² Pedro 14.073,1032 5m² Martins 14.073,1032 5m² Luiz 14.073,1032 5m² Rosa 14.073,10325 m² Ocorre que Rosa, Martha, Alexandre, Barbara, Martins,e Philomena venderam suas partes ideais para TRIUNFAZ (14.073,10325 m² cada, totalizando 84.438,6195 m²) e Luiz, Antônio e Maria venderam suas partes ideais para TRIUNFAZ (7.073,10325 m² cada, totalizando 21.219,3105 m²): Sofia 55.544,34102 m² Anna 14.073,10325 m² Helena 14.073,10325 m² Maria 7.000,00 m² Antônio 7.000,00 m² Pedro 14.073,10325 m² Luiz 7.000,00 m² TRIUNFAZ 105.657,93 m² 4. Nos presentes autos, a penhora (mov. 338.1) recaiu sobre as frações ideais de propriedade dos devedores ANTONIO BIERNASKI e MARIA BIRNASKI e, desta forma, indefiro o pedido formulado no mov. 485.1. 5. Defiro o requerimento formulado pela parte exequente. Para a função de leiloeiro, nomeio o Sr. MAGNO ROCHA, Leiloeiro Oficial (JUCEPAR 08/20-L – e-mail: [email protected]). 5.1. Intime-se o Sr. Leiloeiro ora nomeado para que, em 10 (dez) dias, apresente sua proposta de honorários e se manifestar sobre a aceitação do encargo. 5.2. Autorizo ao Sr. Leiloeiro a realização de avaliação. 5.3. Em seguida, deverá o Sr. Leiloeiro providenciar as certidões necessárias para a prática do ato, observando o CPC e o Código de Normas. Havendo necessidade, a Secretaria deverá expedir os ofícios para requisitá-las, para resposta em 05 (cinco) dias, sob pena de se inviabilizar a prática do ato no prazo doravante estabelecido. De posse das certidões, o Sr. Leiloeiro deverá designar as duas datas para o ato de expropriação, que deverão ocorrer em até 90 dias, bem como a publicação dos editais necessários. 5.4. Cumprido o item anterior, a Secretaria deverá proceder, com brevidade, às intimações de que tratam o art. 889 do CPC, sob pena de nulidade. 5.5. Os executados deverão ser intimados sobre o dia, hora e local da alienação na forma do art. 889, I, do CPC. Se os executados não tiverem procurador, expeçam-se cartas registradas, mandados ou edital para sua intimação. 5.6. Na primeira praça, o valor para arrematação não poderá ser inferior ao valor da avaliação dos bens. Quanto à segunda, não será aceito por este Juízo lanço inferior a 70% (setenta por cento) do valor da avaliação dos bens (art. 891 do CPC). 5.7. Inexistindo óbice para a realização da hasta (comprovado pelas certidões que serão anexadas aos autos), e se nela houver adjudicação, alienação ou arrematação, o auto ou termo será lavrado de imediato, observando-se o disposto no art. 901 do CPC. Na hipótese, requisitem-se, para resposta em até 10 (dez) dias, certidões negativas das Fazendas Públicas do Estado e do Município. A parte interessada deverá comprovar, em até 10 (dez) dias, o recolhimento do imposto de transmissão inter vivos. Após, deverá ser atualizado o cálculo e realizado o pagamento das custas processuais. Efetuado ao pagamento, expeça-se a carta de arrematação (observando o CN) e o alvará ao exequente para o levantamento do preço (este só deverá ser expedido se houver prova da quitação dos tributos, pois há sub-rogação dos débitos fiscais no preço, conforme estabelece o CN). 5.8. Se restar saldo devedor, intime-se o exequente para que apresente planilha de cálculo e para que indique bens penhoráveis em 10 (dez) dias, sob pena de arquivamento. Intimem-se. Diligências necessárias. Curitiba, data da assinatura digital. Rafaela Zarpelon Juíza de Direito c

31/08/2022, 00:00

01/06/2021, 00:00

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Advogados / Representantes(8)

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Conclusão (para despacho)

Mero expediente

Conclusão (para despacho)

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Petição (Petição (outras))

Confirmada

Expedição de documento (Outros documentos)

Ato ordinatório

Confirmada

Mandado

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