Publicacao/Comunicacao
Decisão
DECISÃO
Apelante: BANCO PAN S.A.Apelado: EUGÊNIO SELONKE JUNIOR. Decisão principal: 237 - Com Resolução do Mérito - Provimento, atribuído à parte BANCO PAN S.A. - Unânime. 2. 0036574-07.2024.8.16.0019 - Apelação Cível - 13ª Câmara Cível. Relator: Desembargadora Jaqueline Allievi.
Apelante: CLEUCI DE FATIMA MALKUT.
Apelado: CREFISA SA CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTOS. Adiado. 3. 0002432-94.2024.8.16.0077 - Apelação Cível - 13ª Câmara Cível. Relator: Desembargadora Rosana Andriguetto De Carvalho.
Apelante: Luiz Fernando Cardoso Ramos.
Apelado: BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S.A. Decisão principal: 240 - Com Resolução do Mérito - Conhecimento em Parte e Provimento ou Concessão, atribuído à parte Luiz Fernando Cardoso Ramos - Unânime. 4. 0001882-05.2024.8.16.0173 - Apelação Cível - 13ª Câmara Cível. Relator: Desembargadora Rosana Andriguetto De Carvalho.
Apelante: AYMORE CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S.A.Apelado: HEDER HENRIQUE DE OLIVEIRA. Decisão principal: 230 - Sem Resolução de Mérito - Recurso prejudicado, atribuído à parte AYMORE CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S.A. - Unânime. 5. 0034401-93.2022.8.16.0014 - Apelação Cível - 13ª Câmara Cível. Relator: Desembargadora Rosana Andriguetto De Carvalho.
Apelante: ITAU UNIBANCO S.A. Decisão parcial: 237 - Com Resolução do Mérito - Provimento. Decisão principal: 237 - Com Resolução do Mérito - Provimento, atribuído à parte ELIZABETH LEÃO DE CARVALHO - Unânime. 6. 0120004-11.2024.8.16.0000 - Agravo de Instrumento - 13ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Substituto Marcos Vinícius Da Rocha Loures Demchuk.
Agravante: EVANDRO LUIS GUISSO.
Agravado: Claudenir Marchi,
Agravado: INTEGRADA COOPERATIVA AGROINDUSTRIAL. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à parte EVANDRO LUIS GUISSO - Unânime. 7. 0013048-34.2025.8.16.0000 - Agravo de Instrumento - 13ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Substituto Marcos Vinícius Da Rocha Loures Demchuk.
Agravante: Banco do Brasil S/A.
Agravado: EDUARDO MORSOLETTO,
Agravado: Maria da Graça Morsoletto - ME. Decisão principal: 238 - Com Resolução do Mérito - Provimento em Parte, atribuído à parte Banco do Brasil S/A - Unânime. 8. 0018007-48.2025.8.16.0000 - Agravo de Instrumento - 13ª Câmara Cível. Relator: Desembargadora Rosana Andriguetto De Carvalho.
Agravante: ADEVANDO DA PAIXAO FRANZA JR.
Agravado: COOPERATIVA DE CREDITO, POUPANCA E INVESTIMENTO CAMPOS GERAIS E GRANDE CURITIBA SICREDI CAMPOS GERAIS E GRANDE CURITIBA PR SP. Decisão principal: 237 - Com Resolução do Mérito - Provimento, atribuído à parte ADEVANDO DA PAIXAO FRANZA JR. Vencido(s): Desembargador José Camacho Santos. 9. 0019384-54.2025.8.16.0000 - Agravo de Instrumento - 13ª Câmara Cível. Relator: Desembargadora Rosana Andriguetto De Carvalho.
Agravante: MEGA CASA E MATERIAIS DE CONSTRUCAO LTDA.
Agravado: TOBALDINI VEÍCULOS LTDA. Decisão principal: 237 - Com Resolução do Mérito - Provimento, atribuído à parte MEGA CASA E MATERIAIS DE CONSTRUCAO LTDA - Unânime. 10. 0020012-43.2025.8.16.0000 - Agravo de Instrumento - 13ª Câmara Cível. Relator: Desembargadora Rosana Andriguetto De Carvalho.
Agravante: COOPERATIVA DE CREDITO DE LIVRE ADMISSAO DE ASSOCIADOS DO VALE DO CANOINHAS - SICOOB CREDICANOINHAS/SC.
Agravado: FRANCIELE GADONSKI,
Agravado: Joel Felix. Decisão principal: 237 - Com Resolução do Mérito - Provimento, atribuído à parte COOPERATIVA DE CREDITO DE LIVRE ADMISSAO DE ASSOCIADOS DO VALE DO CANOINHAS - SICOOB CREDICANOINHAS/SC - Unânime. 11. 0020969-44.2025.8.16.0000 - Agravo de Instrumento - 13ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Substituto Marcos Vinícius Da Rocha Loures Demchuk.
Agravante: MICHELE REGINA DE LIMA.
Agravado: BMP SOCIEDADE DE CREDITO AO MICROEMPREENDEDOR E A EMPRESA DE PEQUENO PORTE LTDA. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à parte MICHELE REGINA DE LIMA - Unânime. 12. 0022151-65.2025.8.16.0000 - Agravo de Instrumento - 13ª Câmara Cível. Relator: Desembargadora Rosana Andriguetto De Carvalho.
Agravante: ASA DISTRESSED FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS CREDITÓRIOS NÃO- PADRONIZADOS.
Agravado: LCM Comércio de Medicamentos Ltda.,
Agravado: CARLOS ALBERTO DE AZEVEDO CAMPOS,
Agravado: HYAGO CAMARINI AZEVEDO CAMPOS,
Agravado: Vagner Azevedo Campos. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à parte ASA DISTRESSED FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS CREDITÓRIOS NÃO- PADRONIZADOS - Unânime. 13. 0022587-24.2025.8.16.0000 - Agravo de Instrumento - 13ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Substituto Marcos Vinícius Da Rocha Loures Demchuk.
Agravante: ALIANÇA ASSESSORIA E PROJETOS LTDA.
Agravado: HOSPITAL SANTA CASA DE MISERICORDIA DE CAMPO MOURAO. Decisão principal: 237 - Com Resolução do Mérito - Provimento, atribuído à parte ALIANÇA ASSESSORIA E PROJETOS LTDA - Unânime. 14. 0022711-07.2025.8.16.0000 - Agravo de Instrumento - 13ª Câmara Cível. Relator: Desembargadora Rosana Andriguetto De Carvalho.
Agravante: COOPERATIVA DE CREDITO SICOOB METROPOLITANO.
Agravado: Elizeu Gangora Padial ME. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à parte COOPERATIVA DE CREDITO SICOOB METROPOLITANO - Unânime. 15. 0023315- 65.2025.8.16.0000 - Agravo de Instrumento - 13ª Câmara Cível. Relator: Desembargadora Rosana Andriguetto De Carvalho.
Agravante: CENTER SUDOESTE MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO.
Agravado: FLAVIO JOÃO ALECIO. Decisão principal: 239 - Com Resolução doMérito - Não-Provimento, atribuído à parte CENTER SUDOESTE MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO - Unânime. 16. 0000518-22.2025.8.16.0186 - Embargos de Declaração Cível - 13ª Câmara Cível. Relator: Desembargadora Rosana Andriguetto De Carvalho.
Embargante: BANCO ITAU CONSIGNADO S.A.Embargado: PERY DA ROSA. Decisão principal: 200 - Com Resolução do Mérito - Não-Acolhimento de Embargos de Declaração, atribuído à parte BANCO ITAU CONSIGNADO S.A. - Unânime. 17. 0023690- 66.2025.8.16.0000 - Agravo de Instrumento - 13ª Câmara Cível. Relator: Desembargadora Rosana Andriguetto De Carvalho.
Agravante: Janaina Sandrelli Penharel.
Agravado: BANCO BARI DE INVESTIMENTOS E FINANCIAMENTOS S.A. Decisão principal: 237 - Com Resolução do Mérito - Provimento, atribuído à parte Janaina Sandrelli Penharel - Unânime. 18. 0024804-40.2025.8.16.0000 - Agravo de Instrumento - 13ª Câmara Cível. Relator: Desembargadora Rosana Andriguetto De Carvalho.
Agravante: ADRIANO GRZIBOVSKI.
Agravado: SPERAFICO AGROINDUSTRIAL LTDA EM RECUPERACAO JUDICIAL. Decisão principal: 237 - Com Resolução do Mérito - Provimento, atribuído à parte ADRIANO GRZIBOVSKI - Unânime. 19. 0024931-75.2025.8.16.0000 - Agravo de Instrumento - 13ª Câmara Cível. Relator: Desembargadora Rosana Andriguetto De Carvalho.
Agravante: Orestes Nogueira dos Santos.
Agravado: BANCO C6 CONSIGNADO S.A.,
Agravado: ITAU UNIBANCO S.A.,
Agravado: BANCO PAN S.A.,
Agravado: BANCO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à parte Orestes Nogueira dos Santos - Unânime. 20. 0026646-55.2025.8.16.0000 - Agravo Interno Cível - 13ª Câmara Cível. Relator: Desembargadora Rosana Andriguetto De Carvalho.
Agravante: Segredo de Justiça.
Agravado: Segredo de Justiça. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à parte Segredo de Justiça - Unânime. 21. 0026712-35.2025.8.16.0000 - Agravo de Instrumento - 13ª Câmara Cível. Relator: Desembargadora Rosana Andriguetto De Carvalho.
Agravante: HELIO OSMAR GREGOSKI.
Agravado: SUL DEFENSIVOS AGRICOLAS LTDA. Retirado de pauta. 22. 0027174-89.2025.8.16.0000 - Agravo de Instrumento - 13ª Câmara Cível. Relator: Desembargadora Rosana Andriguetto De Carvalho.
Agravante: ITAU UNIBANCO S.A.Agravado: G. GOUVEIA TERRA - FORROS EM PVC E ACABAMENTOS,
Agravado: Gustavo Gouveia Terra. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à parte ITAU UNIBANCO S.A. - Unânime. 23. 0003274-35.2022.8.16.0048 - Apelação Cível - 13ª Câmara Cível. Relator: Desembargadora Rosana Andriguetto De Carvalho.
Apelante: RECH E FUDO LTDA - EPP. Decisão parcial: 237 - Com Resolução do Mérito - Provimento. Decisão principal: 237 - Com Resolução do Mérito - Provimento, atribuído à parte JOAO MARCOS SZCZEPANSKI - Unânime. 24. 0028362-20.2025.8.16.0000 - Agravo de Instrumento - 13ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Substituto Marcos Vinícius Da Rocha Loures Demchuk.
Agravante: MARIA DE LOURDES VIEZER BRONHOLO. Decisão parcial: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento,
Agravante: AB TRANSPORTES COLETIVOS LTDA. Decisão parcial: 239 - Com Resolução do Mérito - Não- Provimento. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à parte Altivir Santo Bronholo - Unânime. 25. 0028685-25.2025.8.16.0000 - Agravo de Instrumento - 13ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Substituto Marcos Vinícius Da Rocha Loures Demchuk.
Agravante: GELSON EUGENIO DA SILVA.
Agravado: Banco Votorantim S.A. Decisão principal: 237 - Com Resolução do Mérito - Provimento, atribuído à parte GELSON EUGENIO DA SILVA - Unânime. 26. 0029702-96.2025.8.16.0000 - Agravo de Instrumento - 13ª Câmara Cível. Relator: Desembargadora Rosana Andriguetto DeCarvalho.
Agravante: COOPERATIVA CENTRAL DE CREDITO E ECONOMIA COM INTERACAO SOLIDARIA CRESOL CENTRAL BRASIL.
Agravado: ELEN SILVA DOS SANTOS ORTIZ. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à parte COOPERATIVA CENTRAL DE CREDITO E ECONOMIA COM INTERACAO SOLIDARIA CRESOL CENTRAL BRASIL - Unânime. 27. 0002612-87.2023.8.16.0193 - Apelação Cível - 13ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Naor Ribeiro De Macedo Neto.
Apelante: ITAU UNIBANCO S.A.Apelado: LEOPOLDO DA COSTA PEDROSO. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à parte ITAU UNIBANCO S.A. - Unânime. 28. 0030381-96.2025.8.16.0000 - Agravo de Instrumento - 13ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Substituto Marcos Vinícius Da Rocha Loures Demchuk.
Agravante: HELIO OSMAR GREGOSKI.
Agravado: BANCO BRADESCO S/A. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à parte HELIO OSMAR GREGOSKI - Unânime. 29. 0031553-73.2025.8.16.0000 - Embargos de Declaração Cível - 13ª Câmara Cível. Relator: Desembargadora Rosana Andriguetto De Carvalho.
Embargante: BANCO SAFRA S A.
Embargado: Claudia Regina Mineo Rodrigues,
Embargado: GUTJAHR & SCHIO CONSULTORIA LTDA - ME,
Embargado: FUZION BATERIAS AUTOMOTIVAS LTDA,
Embargado: JOÃO LAURINDO RODRIGUES,
Embargado: CLYBAS CORREA ROCHA NETO,
Embargado: JONAS BATISTA DAVID. Decisão principal: 200 - Com Resolução do Mérito - Não-Acolhimento de Embargos de Declaração, atribuído à parte BANCO SAFRA S A - Unânime. 30. 0001321-59.2017.8.16.0194 - Apelação Cível - 13ª Câmara Cível. Relator: Desembargadora Rosana Andriguetto De Carvalho.
Apelante: JUAREZ DA SILVA CATARINA. Decisão parcial: 238 - Com Resolução do Mérito - Provimento em Parte,
Apelante: SILVANA TAVARES COMERCIO DE APARELHOS DE LABORATORIOS LTDA - ME. Decisão parcial: 238 - Com Resolução do Mérito - Provimento em Parte. Decisão principal: 238 - Com Resolução do Mérito - Provimento em Parte, atribuído à parte SILVANA TAVARES CATARINA - Unânime. 31. 0003058-63.2018.8.16.0194 - Apelação Cível - 13ª Câmara Cível. Relator: Desembargadora Rosana Andriguetto De Carvalho.
Apelante: SILVANA TAVARES COMERCIO DE APARELHOS DE LABORATORIOS LTDA - ME. Decisão parcial: 238 - Com Resolução do Mérito - Provimento em Parte,
Apelante: JUAREZ DA SILVA CATARINA. Decisão parcial: 238 - Com Resolução do Mérito - Provimento em Parte. Decisão principal: 238 - Com Resolução do Mérito - Provimento em Parte, atribuído à parte SILVANA TAVARES CATARINA - Unânime. 32. 0032239-65.2025.8.16.0000 - Agravo de Instrumento - 13ª Câmara Cível. Relator: Desembargadora Rosana Andriguetto De Carvalho.
Agravante: ITAU UNIBANCO S.A.Agravado: Solange Assunção Vialle,
Agravado: Ubiratan Vialle. Retirado de pauta. 33. 0033203-58.2025.8.16.0000 - Agravo de Instrumento - 13ª Câmara Cível. Relator: Desembargadora Rosana Andriguetto De Carvalho.
Agravante: Banco do Brasil S/A.
Agravado: SIDNEY FERNANDES CASTILHO. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à parte Banco do Brasil S/A - Unânime. 34. 0021526-86.2025.8.16.0014 - Embargos de Declaração Cível - 13ª Câmara Cível. Relator: Desembargadora Rosana Andriguetto De Carvalho.
Embargante: BANCO C6 CONSIGNADO S.A.Embargado: GILMAR CATEONI. Decisão principal: 200 - Com Resolução do Mérito - Não-Acolhimento de Embargos de Declaração, atribuído à parte BANCO C6 CONSIGNADO S.A. - Unânime. 35. 0067986-73.2021.8.16.0014 - Apelação Cível - 13ª Câmara Cível. Relator: Desembargadora Rosana Andriguetto De Carvalho.
Apelante: JULIO GERALDO RODRIGUES. Decisão parcial: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento. Decisão principal: 238 - Com Resolução do Mérito - Provimento em Parte, atribuído à parteBANCO BMG S.A - Unânime. 36. 0034282-72.2025.8.16.0000 - Agravo de Instrumento - 13ª Câmara Cível. Relator: Desembargador José Camacho Santos.
Agravante: GUILHERME PEGORARO, AKAISHI, LECINK & ADVOGADOS ASSOCIADOS.
Agravado: JOSÉ JORGE ZABLOSKI. Pedido de vista por: Desembargador Naor Ribeiro De Macedo Neto. 37. 0035574-92.2025.8.16.0000 - Agravo de Instrumento - 13ª Câmara Cível. Relator: Desembargadora Rosana Andriguetto De Carvalho.
Agravante: ADILSO STOCKER.
Agravado: CARLOS ROBERTO PUPIN. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à parte ADILSO STOCKER - Unânime. 38. 0035850- 26.2025.8.16.0000 - Agravo de Instrumento - 13ª Câmara Cível. Relator: Desembargadora Rosana Andriguetto De Carvalho.
Agravante: ALFEU FRANCISCO DA SILVA DUTRA. Decisão parcial: 237 - Com Resolução do Mérito - Provimento,
Agravante: Fabrício da Silva Dutra. Decisão parcial: 237 - Com Resolução do Mérito - Provimento,
Agravante: Alessandra Regina da Silva Dutra. Decisão parcial: 237 - Com Resolução do Mérito - Provimento. Decisão principal: 237 - Com Resolução do Mérito - Provimento, atribuído à parte DUTRAMED DISTRIBUIDORA LTDA - Unânime. 39. 0035964-62.2025.8.16.0000 - Agravo de Instrumento - 13ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Fábio André Santos Muniz.
Agravante: Segredo de Justiça. Decisão parcial: 238 - Com Resolução do Mérito - Provimento em Parte,
Agravante: Segredo de Justiça. Decisão parcial: 238 - Com Resolução do Mérito - Provimento em Parte. Decisão principal: 238 - Com Resolução do Mérito - Provimento em Parte, atribuído à parte Segredo de Justiça - Unânime. 40. 0000711- 09.2025.8.16.0066 - Embargos de Declaração Cível - 13ª Câmara Cível. Relator: Desembargadora Rosana Andriguetto De Carvalho.
Embargante: ITAU UNIBANCO S.A.Embargado: jose paulo rodrigues de azevedo representado(a) por Karen Regina de Azevedo, maria de fátima correa de azevedo. Decisão principal: 200 - Com Resolução do Mérito - Não-Acolhimento de Embargos de Declaração, atribuído à parte ITAU UNIBANCO S.A. - Unânime. 41. 0001919-73.2021.8.16.0064 - Apelação Cível - 13ª Câmara Cível. Relator: Desembargadora Rosana Andriguetto De Carvalho.
Apelante: SERGIO AUGUSTO SPINARDI. Decisão parcial: 230 - Sem Resolução de Mérito - Recurso prejudicado. Decisão principal: 237 - Com Resolução do Mérito - Provimento, atribuído à parte Banco do Brasil S/A - Unânime. 42. 0004225-34.2024.8.16.0056 - Apelação Cível - 13ª Câmara Cível. Relator: Desembargadora Rosana Andriguetto De Carvalho.
Apelante: BANCO ITAUCARD S.A.Apelado: LUCIENE DE OLIVEIRA. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à parte BANCO ITAUCARD S.A. - Unânime. 43. 0007352- 08.2023.8.16.0058 - Apelação Cível - 13ª Câmara Cível. Relator: Desembargadora Rosana Andriguetto De Carvalho.
Apelante: PAULO AMORIM.
Apelado: BANCO ITAU CONSIGNADO S.A. Decisão principal: 237 - Com Resolução do Mérito - Provimento, atribuído à parte PAULO AMORIM - Unânime. 44. 0037923-68.2025.8.16.0000 - Agravo de Instrumento - 13ª Câmara Cível. Relator: Desembargadora Rosana Andriguetto De Carvalho.
Agravante: OLIVEIRA & ANTUNES ADVOGADOS ASSOCIADOS.
Agravado: CALCIPABRA - CAL CIMENTO PATO BRANCO. Decisão principal: 237 - Com Resolução do Mérito - Provimento, atribuído à parte OLIVEIRA & ANTUNES ADVOGADOS ASSOCIADOS - Unânime. 45. 0012324- 51.2024.8.16.0069 - Apelação Cível - 13ª Câmara Cível. Relator: Desembargadora Rosana Andriguetto De Carvalho.
Apelante: RECICLADORA GRANADA & MORRETI LTDA - ME representado(a) por ADRIANO MORRETI.
Apelado: ITAU UNIBANCO S.A. Decisão principal: 237 - Com Resolução do Mérito - Provimento, atribuído à parte RECICLADORA GRANADA & MORRETI LTDA - ME representado(a) por ADRIANO MORRETI - Unânime. 46. 0038273-56.2025.8.16.0000 - Agravo de Instrumento - 13ª Câmara Cível. Relator: Desembargadora Rosana Andriguetto De Carvalho.
Agravante: CREFISA SA CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTOS.
Agravado: CILSO BARROTI. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à parte CREFISA SA CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTOS - Unânime. 47. 0038805-30.2025.8.16.0000 - Agravo de Instrumento - 13ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Naor Ribeiro De Macedo Neto.
Agravante: josé luiz antony de castilho.
Agravado: BANCO BRADESCO S/A. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à parte josé luiz antony de castilho - Unânime. 48. 0038880-69.2025.8.16.0000 - Agravo de Instrumento - 13ª Câmara Cível. Relator: Desembargadora Rosana Andriguetto De Carvalho.
Agravante: FABRICIO DOS SANTOS BONIFÁCIO.
Agravado: COOPERATIVA DE CREDITO SICOOB METROPOLITANO. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à parte FABRICIO DOS SANTOS BONIFÁCIO - Unânime. 49. 0038980-24.2025.8.16.0000 - Agravo de Instrumento - 13ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Naor Ribeiro De Macedo Neto.
Agravante: LETICIA APARECIDA RIBEIRO.
Agravado: Banco do Brasil s.a. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à parte LETICIA APARECIDA RIBEIRO - Unânime. 50. 0014213-70.2022.8.16.0017 - Apelação Cível - 13ª Câmara Cível. Relator: Desembargadora Rosana Andriguetto De Carvalho.
Apelante: BANCO C6 CONSIGNADO S.A. Decisão parcial: 230 - Sem Resolução de Mérito - Recurso prejudicado. Decisão principal: 230 - Sem Resolução de Mérito - Recurso prejudicado, atribuído à parte DIOMAR PEDERÇOLI BOSSONI - Unânime. 51. 0040235-17.2025.8.16.0000 - Agravo de Instrumento - 13ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Fernando Ferreira De Moraes.
Agravante: COOPERATIVA DE CREDITO, POUPANCA E INVESTIMENTO PROGRESSO - SICREDI PROGRESSO PR/SP.
Agravado: ELISEU ANTONIO FRISSO,
Agravado: ELISEU ANTONIO FRISSO. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à parte COOPERATIVA DE CREDITO, POUPANCA E INVESTIMENTO PROGRESSO - SICREDI PROGRESSO PR/SP - Unânime. 52. 0040341-76.2025.8.16.0000 - Agravo de Instrumento - 13ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Naor Ribeiro De Macedo Neto.
Agravante: LUCI APARECIDA DELIBERAES. Decisão parcial: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento,
Agravante: Deliberaes e Busanello Comércio e Serviços Ltda. Decisão parcial: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à parte EDER BUSANELLO - Unânime. 53. 0040636-16.2025.8.16.0000 - Agravo Interno Cível - 13ª Câmara Cível. Relator: Desembargadora Rosana Andriguetto De Carvalho.
Agravante: Orestes Nogueira dos Santos.
Agravado: BANCO C6 CONSIGNADO S.A.,
Agravado: ITAU UNIBANCO S.A.,
Agravado: BANCO PAN S.A.,
Agravado: BANCO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL. Decisão principal: 230 - Sem Resolução de Mérito - Recurso prejudicado, atribuído à parte Orestes Nogueira dos Santos - Unânime. 54. 0006932-84.2023.8.16.0031 - Apelação Cível - 13ª Câmara Cível. Relator: Desembargadora Rosana Andriguetto De Carvalho.
Apelante: DANIEL VALENTIM MACHADO.
Apelado: COOPERATIVA DE CREDITO EVOLUA. Decisão principal: 238 - Com Resolução do Mérito - Provimento em Parte, atribuído à parte DANIEL VALENTIM MACHADO - Unânime. 55. 0041147-14.2025.8.16.0000 - Agravo de Instrumento - 13ª Câmara Cível. Relator: Desembargadora Rosana Andriguetto De Carvalho.
Agravante: Segredo de Justiça.
Agravado: Segredo de Justiça,
Agravado: Segredo de Justiça. Decisão principal: 235 - Sem Resolução de Mérito - Não Conhecimento de recurso, atribuído à parte Segredo de Justiça - Unânime. 56. 0022448-36.2016.8.16.0017 -Apelação Cível - 13ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Naor Ribeiro De Macedo Neto.
Apelante: BANCO BRADESCO.
Apelado: EZIO DAIR SIMÕES,
Apelado: PLANT BEM FERTILIZANTES S/A. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à parte BANCO BRADESCO - Unânime. 57. 0001637-68.2011.8.16.0134 - Apelação Cível - 13ª Câmara Cível. Relator: Desembargador José Camacho Santos.
Apelante: Banco do Brasil S/A.
Apelado: MARCOS ANTONIO SOLUTCHAK,
Apelado: MARGARETE HANAU SALUTCHAK. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à parte Banco do Brasil S/A - Unânime. 58. 0005660-15.2024.8.16.0033 - Apelação Cível - 13ª Câmara Cível. Relator: Desembargadora Rosana Andriguetto De Carvalho.
Apelante: LUCIANA VIEIRA DE LARA.
Apelado: ITAU UNIBANCO S.A. Decisão principal: 237 - Com Resolução do Mérito - Provimento, atribuído à parte LUCIANA VIEIRA DE LARA - Unânime. 59. 0042364-92.2025.8.16.0000 - Agravo de Instrumento - 13ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Fernando Ferreira De Moraes.
Agravante: FELIPE PRATI.
Agravado: Banco do Brasil S/A. Decisão principal: 237 - Com Resolução do Mérito - Provimento, atribuído à parte FELIPE PRATI - Unânime. 60. 0042932-11.2025.8.16.0000 - Agravo de Instrumento - 13ª Câmara Cível. Relator: Desembargador José Camacho Santos.
Agravante: CREFISA SA CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTOS.
Agravado: MARIA HONORATO DA CRUZ DE OLIVEIRA. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à parte CREFISA SA CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTOS - Unânime. 61. 0043401-57.2025.8.16.0000 - Embargos de Declaração Cível - 13ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Substituto Marcos Vinícius Da Rocha Loures Demchuk.
Embargante: JOSÉ RODRIGUES DE OLIVEIRA FILHO.
Embargado: BANCO BRADESCO S/A. Decisão principal: 200 - Com Resolução do Mérito - Não-Acolhimento de Embargos de Declaração, atribuído à parte JOSÉ RODRIGUES DE OLIVEIRA FILHO - Unânime. 62. 0066442-45.2024.8.16.0014 - Apelação Cível - 13ª Câmara Cível. Relator: Desembargadora Rosana Andriguetto De Carvalho.
Apelante: IVONE FERREIRA DE SENA.
Apelado: BANCO BRADESCO S/A. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não- Provimento, atribuído à parte IVONE FERREIRA DE SENA - Unânime. 63. 0012691- 46.2022.8.16.0069 - Apelação Cível - 13ª Câmara Cível. Relator: Desembargador José Camacho Santos.
Apelante: Banco do Brasil S/A. Decisão parcial: 238 - Com Resolução do Mérito - Provimento em Parte. Decisão principal: 237 - Com Resolução do Mérito - Provimento, atribuído à parte MONTINORTE MONTAGEM DE EQUIPAMENTOS INDUSTRIAIS LTDA - Unânime. 64. 0044986-47.2025.8.16.0000 - Agravo de Instrumento - 13ª Câmara Cível. Relator original: Desembargadora Rosana Andriguetto De Carvalho. Designado: Desembargador Fernando Ferreira De Moraes.
Agravante: BANCO BRADESCO S/A.
Agravado: ARI EDSON DA SILVA,
Agravado: CAPITANIA NACIONAL DE FACTORING E FOMENTO MERCANTIL LTDA,
Agravado: ROSALBA APARECIDA E SILVA,
Agravado: JULIANE FERREIRA SILVA,
Agravado: EDSON RODRIGO DA SILVA. Decisão principal: 237 - Com Resolução do Mérito - Provimento, atribuído à parte BANCO BRADESCO S/A. Vencido(s): Desembargadora Rosana Andriguetto De Carvalho. 65. 0045122- 44.2025.8.16.0000 - Agravo de Instrumento - 13ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Fernando Ferreira De Moraes.
Agravante: Segredo de Justiça. Decisão parcial: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento,
Agravante: Segredo de Justiça. Decisão parcial: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento,
Agravante: Segredo de Justiça. Decisão parcial: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento,
Agravante: Segredo de Justiça. Decisão parcial: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento,
Agravante: Segredo deJustiça. Decisão parcial: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento,
Agravante: Segredo de Justiça. Decisão parcial: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à parte Segredo de Justiça - Unânime. 66. 0005738-20.2023.8.16.0170 - Apelação Cível - 13ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Naor Ribeiro De Macedo Neto.
Apelante: BRUNA CAROLINA SCARANTTI POSTIGHLONE.
Apelado: COOPERATIVA DE CREDITO UNICRED CENTRO-SUL LTDA - UNICRED CENTRO-SUL representado(a) por LUCIANO PORTO. Decisão principal: 242 - Com Resolução do Mérito - Conhecimento em Parte e Não- Provimento ou Denegação, atribuído à parte BRUNA CAROLINA SCARANTTI POSTIGHLONE - Unânime. 67. 0045592-75.2025.8.16.0000 - Agravo de Instrumento - 13ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Naor Ribeiro De Macedo Neto.
Agravante: Girlene Fátima Reiner Kurunci.
Agravado: BANCO BMG S.A,
Agravado: REAL SOLUCAO FINANCEIRAS LTDA. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à parte Girlene Fátima Reiner Kurunci - Unânime. 68. 0046731- 62.2025.8.16.0000 - Agravo de Instrumento - 13ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Naor Ribeiro De Macedo Neto.
Agravante: Banco do Brasil S/A.
Agravado: MARIA LUIZA WIENS,
Agravado: NIVALDIR CORREA BISCAIA,
Agravado: INES CELANT,
Agravado: VICENTE CZELUSNIAK,
Agravado: GUERINO SANTO STURION,
Agravado: AIZIO PEREIRA FILHO,
Agravado: CREUSA MARIA SALES ITTNER,
Agravado: PETER HEINRICHS,
Agravado: MARIA IZABEL DE SOUZA SANTOS,
Agravado: LUIZ CARLOS LOURIN. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à parte Banco do Brasil S/A - Unânime. 69. 0026500-50.2021.8.16.0001 - Apelação Cível - 13ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Fernando Ferreira De Moraes.
Apelante: REFRIGERAÇÃO WILLISTRUP LTDA. - ASSISTENCIA TÉCNICA ESPECIALIZADA E PEÇAS.
Apelado: ITAU UNIBANCO S.A. Decisão principal: 238 - Com Resolução do Mérito - Provimento em Parte, atribuído à parte REFRIGERAÇÃO WILLISTRUP LTDA. - ASSISTENCIA TÉCNICA ESPECIALIZADA E PEÇAS - Unânime. 70. 0047399-33.2025.8.16.0000 - Agravo de Instrumento - 13ª Câmara Cível. Relator: Desembargador José Camacho Santos.
Agravante: BANCO BRADESCO S/A.
Agravado: DANILO SELSO PERIN. Decisão principal: 238 - Com Resolução do Mérito - Provimento em Parte, atribuído à parte BANCO BRADESCO S/A - Unânime. 71. 0012602- 63.2024.8.16.0130 - Apelação Cível - 13ª Câmara Cível. Relator: Desembargadora Rosana Andriguetto De Carvalho.
Apelante: JOSÉ PANAGIO CUSTODIO.
Apelado: ITAPEVA XII MULTICARTEIRA FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS CREDITORIOS RESPONSABILIDADE LIMITADA. Decisão principal: 240 - Com Resolução do Mérito - Conhecimento em Parte e Provimento ou Concessão, atribuído à parte JOSÉ PANAGIO CUSTODIO - Unânime. 72. 0048549-49.2025.8.16.0000 - Agravo de Instrumento - 13ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Naor Ribeiro De Macedo Neto.
Agravante: GERALDA DA SILVA CAPELASSI.
Agravado: BANCO COOPERATIVO SICREDI S.A. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à parte GERALDA DA SILVA CAPELASSI - Unânime. 73. 0048742-64.2025.8.16.0000 - Agravo Interno Cível - 13ª Câmara Cível. Relator: Desembargadora Rosana Andriguetto De Carvalho.
Agravante: HELIO OSMAR GREGOSKI.
Agravado: SUL DEFENSIVOS AGRICOLAS LTDA. Retirado de pauta. 74. 0000688-81.2024.8.16.0039 - Apelação Cível - 13ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Naor Ribeiro De Macedo Neto.
Apelante: NEIRE APARECIDA ANDRADE DA CRUZ. Decisão parcial: 237 - Com Resolução do Mérito - Provimento,
Apelante: INTEGRADA COOPERATIVA AGROINDUSTRIAL. Decisão parcial: 230 - Sem Resolução de Mérito -Recurso prejudicado. Decisão principal: 237 - Com Resolução do Mérito - Provimento, atribuído à parte ALINE DA CRUZ - Unânime. 75. 0049197-29.2025.8.16.0000 - Agravo de Instrumento - 13ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Fernando Ferreira De Moraes.
Agravante: SANTA CASA DE MISERICÓRDIA DE CAMBÉ.
Agravado: COPEL DISTRIBUIÇÃO S.A. Decisão principal: 238 - Com Resolução do Mérito - Provimento em Parte, atribuído à parte SANTA CASA DE MISERICÓRDIA DE CAMBÉ - Unânime. 76. 0015756- 54.2025.8.16.0001 - Agravo Interno Cível - 13ª Câmara Cível. Relator: Desembargador José Camacho Santos.
Agravante: DELCIO AUGUSTO RASERA.
Agravado: COOPERATIVA DE CREDITO, POUPANCA E INVESTIMENTO CAMPOS GERAIS E GRANDE CURITIBA SICREDI CAMPOS GERAIS E GRANDE CURITIBA PR SP. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à parte DELCIO AUGUSTO RASERA - Unânime. 77. 0049202-51.2025.8.16.0000 - Agravo de Instrumento - 13ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Substituto Marcos Vinícius Da Rocha Loures Demchuk.
Agravante: Poquema - Indústria e Comércio de Móveis Ltda.
Agravado: RONILDO MARTINS ESCOBAR,
Agravado: RONILDO MARTINS ESCOBAR 97083658153. Decisão principal: 237 - Com Resolução do Mérito - Provimento, atribuído à parte Poquema - Indústria e Comércio de Móveis Ltda - Unânime. 78. 0049204-21.2025.8.16.0000 - Agravo de Instrumento - 13ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Fernando Ferreira De Moraes.
Agravante: JEFERSON DA LUZ.
Agravado: BANCO BRADESCO S/A. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à parte JEFERSON DA LUZ - Unânime. 79. 0049714-34.2025.8.16.0000 - Agravo de Instrumento - 13ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Naor Ribeiro De Macedo Neto.
Agravante: Segredo de Justiça.
Agravado: Segredo de Justiça. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à parte Segredo de Justiça - Unânime. 80. 0050184-65.2025.8.16.0000 - Agravo de Instrumento - 13ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Substituto Marcos Vinícius Da Rocha Loures Demchuk.
Agravante: BANCO BRADESCO S/A.
Agravado: BEEF BRASIL - CASA DE CARNES LTDA. Decisão principal: 237 - Com Resolução do Mérito - Provimento, atribuído à parte BANCO BRADESCO S/A - Unânime. 81. 0050387-27.2025.8.16.0000 - Agravo de Instrumento - 13ª Câmara Cível. Relator: Desembargador José Camacho Santos.
Agravante: FZ ADMINISTRACAO DE BENS LTDA.
Agravado: ARIEL GALDINO FRAGATA DE ALMEIDA,
Agravado: DENISE CARVALHO DE ALMEIDA SILVA,
Agravado: ARMANDO SANTOS DE ALMEIDA JUNIOR. Decisão principal: 237 - Com Resolução do Mérito - Provimento, atribuído à parte FZ ADMINISTRACAO DE BENS LTDA - Unânime. 82. 0022416-04.2025.8.16.0021 - Embargos de Declaração Cível - 13ª Câmara Cível. Relator: Desembargador José Camacho Santos.
Embargante: BOA VISTA SERVICOS S.A.Embargado: SERASA S.A.,
Embargado: Adilson Melo da Rosa. Decisão principal: 238 - Com Resolução do Mérito - Provimento em Parte, atribuído à parte BOA VISTA SERVICOS S.A. - Unânime. 83. 0050492-04.2025.8.16.0000 - Agravo de Instrumento - 13ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Naor Ribeiro De Macedo Neto.
Agravante: PHILIPS DO BRASIL LTDA.
Agravado: EDINIR WANGRADT. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não- Provimento, atribuído à parte PHILIPS DO BRASIL LTDA - Unânime. 84. 0050873- 12.2025.8.16.0000 - Embargos de Declaração Cível - 13ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Substituto Marcos Vinícius Da Rocha Loures Demchuk.
Embargante: Banco do Brasil S/A.
Embargado: GVA Automação Industrial Ltda,
Embargado: Esequiel dos Santos. Decisão principal: 871 - Com Resolução do Mérito - Acolhimento em parte de Embargos de Declaração, atribuído à parte Banco do Brasil S/A - Unânime. 85. 0051398-91.2025.8.16.0000 - Agravo de Instrumento - 13ª Câmara Cível. Relator: Desembargador José Camacho Santos.
Agravante: LUIZ ANTONIO BERTUSSI FILHO. Decisão parcial: 237 - Com Resolução do Mérito - Provimento. Decisão principal: 237 - Com Resolução do Mérito - Provimento, atribuído à parte BONFIM, SABINO, PUPPI, BITENCOURT & CANTERGIANI ADVOGADOS ASSOCIADOS - Unânime. 86. 0053420-25.2025.8.16.0000 - Agravo de Instrumento - 13ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Naor Ribeiro De Macedo Neto.
Agravante: ITAMAR DOS REIS LISCANO.
Agravado: Banco Daycoval S/A. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à parte ITAMAR DOS REIS LISCANO - Unânime. 87. 0010796-50.2025.8.16.0035 - Embargos de Declaração Cível - 13ª Câmara Cível. Relator: Desembargadora Rosana Andriguetto De Carvalho.
Embargante: ISBA ROBERTO FERREIRA.
Embargado: ITAPEVA XI MULTICARTEIRA FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS CREDITORIOS RESPONSABILIDADE LIMITADA. Decisão principal: 200 - Com Resolução do Mérito - Não-Acolhimento de Embargos de Declaração, atribuído à parte ISBA ROBERTO FERREIRA - Unânime. 88. 0053862-88.2025.8.16.0000 - Agravo de Instrumento - 13ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Fernando Ferreira De Moraes.
Agravante: COOPERATIVA DE CREDITO E SERVICOS FINANCEIROS DE CURITIBA E REGIAO METROPOLITANA-COOPESF.
Agravado: SERGIO JOSE MEIRELES BRONZE,
Agravado: VANESSA CRISTINA MEHL BRONZE SILVEIRA. Decisão principal: 238 - Com Resolução do Mérito - Provimento em Parte, atribuído à parte COOPERATIVA DE CREDITO E SERVICOS FINANCEIROS DE CURITIBA E REGIAO METROPOLITANA-COOPESF - Unânime. 89. 0002150-80.2019.8.16.0061 - Apelação Cível - 13ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Naor Ribeiro De Macedo Neto.
Apelante: COOPERATIVA DE CRÉDITO POUPANÇA E INVESTIMENTO FRONTEIRAS DO PARANÁ, SANTA CATARINA E SÃO PAULO - SICREDI FRONTEIRAS PR/SC/SP.
Apelado: ADILSO MEDEIROS SILVEIRA. Decisão principal: 237 - Com Resolução do Mérito - Provimento, atribuído à parte COOPERATIVA DE CRÉDITO POUPANÇA E INVESTIMENTO FRONTEIRAS DO PARANÁ, SANTA CATARINA E SÃO PAULO - SICREDI FRONTEIRAS PR/SC/SP - Unânime. 90. 0002531- 61.2023.8.16.0154 - Apelação Cível - 13ª Câmara Cível. Relator: Desembargadora Rosana Andriguetto De Carvalho.
Apelante: MANOEL BITTENCOURT.
Apelado: BANCO ITAU CONSIGNADO S.A. Retirado de pauta. 91. 0054880-47.2025.8.16.0000 - Agravo de Instrumento - 13ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Naor Ribeiro De Macedo Neto.
Agravante: Banco do Brasil S/A.
Agravado: ROGERIO WEDERSON VARAGO,
Agravado: TECTONER RECICLAGENS LTDA ME. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à parte Banco do Brasil S/A - Unânime. 92. 0005823- 04.2024.8.16.0030 - Apelação Cível - 13ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Naor Ribeiro De Macedo Neto.
Apelante: EDISON RODRIGUES DA SILVA.
Apelado: BANCO PAN S.A. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à parte EDISON RODRIGUES DA SILVA - Unânime. 93. 0055215-66.2025.8.16.0000 - Agravo Interno Cível - 13ª Câmara Cível. Relator: Desembargador José Camacho Santos.
Agravante: Banco do Brasil S/A.
Agravado: Reginaldo Aparecido Biazon,
Agravado: SOLANGE DE FATIMA MACIEL BIAZON,
Agravado: BELA CASA ACABAMENTOS LTDA - ME,
Agravado: REGINALDO APARECIDO BIAZON. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não- Provimento, atribuído à parte Banco do Brasil S/A - Unânime. 94. 0002076- 77.2023.8.16.0128 - Apelação Cível - 13ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Naor Ribeiro De Macedo Neto.
Apelante: ALAN ROGERIO PETENAZZI.
Apelado: Ademir Serafim Francisco. Decisão principal: 11373 - Sem Resolução de Mérito - Anulação desentença/acórdão, atribuído à parte ALAN ROGERIO PETENAZZI - Unânime. 95. 0055711- 95.2025.8.16.0000 - Agravo de Instrumento - 13ª Câmara Cível. Relator: Desembargadora Rosana Andriguetto De Carvalho.
Agravante: Segredo de Justiça. Decisão parcial: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento,
Agravante: Segredo de Justiça. Decisão parcial: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à parte Segredo de Justiça - Unânime. 96. 0055799- 36.2025.8.16.0000 - Agravo de Instrumento - 13ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Fernando Ferreira De Moraes.
Agravante: Zelírio Peron Ferrari,
Agravante: PERON FERRARI S/A,
Agravante: Ironi Peron Ferrari.
Agravado: DEPIERI, MANGIALARDO & ADVOGADOS ASSOCIADOS. Retirado de pauta. 97. 0055885-07.2025.8.16.0000 - Agravo de Instrumento - 13ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Fábio André Santos Muniz.
Agravante: Gil Ivo Bocker. Decisão parcial: 239 - Com Resolução do Mérito - Não- Provimento. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à parte JUSSARA DO AMARAL BOCKER - Unânime. 98. 0055922-34.2025.8.16.0000 - Agravo de Instrumento - 13ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Fernando Ferreira De Moraes.
Agravante: PAULO RICARDO DA SILVA.
Agravado: ILIMAR CANDIDO KASPER. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à parte PAULO RICARDO DA SILVA - Unânime. 99. 0055945-77.2025.8.16.0000 - Agravo de Instrumento - 13ª Câmara Cível. Relator: Desembargador José Camacho Santos.
Agravante: Segredo de Justiça,
Agravante: Segredo de Justiça.
Agravado: Segredo de Justiça,
Agravado: Segredo de Justiça,
Agravado: Segredo de Justiça. Retirado de pauta. 100. 0056762- 44.2025.8.16.0000 - Agravo de Instrumento - 13ª Câmara Cível. Relator: Desembargadora Rosana Andriguetto De Carvalho.
Agravante: Banco Mercantil do Brasil S/A.
Agravado: NEIDE SALVIATO GARCIA. Decisão principal: 237 - Com Resolução do Mérito - Provimento, atribuído à parte Banco Mercantil do Brasil S/A - Unânime. 101. 0056974- 65.2025.8.16.0000 - Agravo de Instrumento - 13ª Câmara Cível. Relator: Desembargador José Camacho Santos.
Agravante: LUIZ HENRIQUE GOLTZ.
Agravado: ANTONIO SULVIKI. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à parte LUIZ HENRIQUE GOLTZ - Unânime. 102. 0057271-72.2025.8.16.0000 - Agravo de Instrumento - 13ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Fábio André Santos Muniz.
Agravante: COAMO AGROINDUSTRIAL COOPERATIVA.
Agravado: NEREIDA DA ROCHA DA SILVA,
Agravado: SIDINEI SOARES DE SOUZA,
Agravado: CICERO VIEIRA DA SILVA NETO. Decisão principal: 237 - Com Resolução do Mérito - Provimento, atribuído à parte COAMO AGROINDUSTRIAL COOPERATIVA - Unânime. 103. 0007256-28.2023.8.16.0014 - Apelação Cível - 13ª Câmara Cível. Relator: Desembargadora Rosana Andriguetto De Carvalho.
Apelante: ADNELZA ALVES DOMINGUES. Decisão parcial: 230 - Sem Resolução de Mérito - Recurso prejudicado. Decisão principal: 237 - Com Resolução do Mérito - Provimento, atribuído à parte BANCO C6 CONSIGNADO S.A. - Unânime. 104. 0057492-55.2025.8.16.0000 - Agravo de Instrumento - 13ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Naor Ribeiro De Macedo Neto.
Agravante: BANCO BRADESCO S/A.
Agravado: S E GALDINO VEÍCULOS ME,
Agravado: SILVIO EVANGELISTA GALDINO. Decisão principal: 238 - Com Resolução do Mérito - Provimento em Parte, atribuído à parte BANCO BRADESCO S/A - Unânime. 105. 0057778- 33.2025.8.16.0000 - Agravo de Instrumento - 13ª Câmara Cível. Relator: Desembargador José Camacho Santos.
Agravante: PAULO HENRIQUE NASCIMENTO.
Agravado: Banco do Brasil S/A. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à parte PAULO HENRIQUE NASCIMENTO - Unânime. 106. 0057862-34.2025.8.16.0000 -Agravo Interno Cível - 13ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Naor Ribeiro De Macedo Neto.
Agravante: Banco do Brasil S/A.
Agravado: MARIA LUIZA WIENS,
Agravado: NIVALDIR CORREA BISCAIA,
Agravado: INES CELANT,
Agravado: VICENTE CZELUSNIAK,
Agravado: GUERINO SANTO STURION,
Agravado: AIZIO PEREIRA FILHO,
Agravado: PETER HEINRICHS,
Agravado: CREUSA MARIA SALES ITTNER,
Agravado: LUIZ CARLOS LOURIN,
Agravado: MARIA IZABEL DE SOUZA SANTOS. Decisão principal: 230 - Sem Resolução de Mérito - Recurso prejudicado, atribuído à parte Banco do Brasil S/A - Unânime. 107. 0058024-29.2025.8.16.0000 - Agravo de Instrumento - 13ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Naor Ribeiro De Macedo Neto.
Agravante: ITAU UNIBANCO S.A.Agravado: Garcia e Centenaro LTDA. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não- Provimento, atribuído à parte ITAU UNIBANCO S.A. - Unânime. 108. 0058074- 55.2025.8.16.0000 - Agravo de Instrumento - 13ª Câmara Cível. Relator: Desembargador José Camacho Santos.
Agravante: ITAU UNIBANCO S.A.Agravado: ANTÔNIO ELIAS. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à parte ITAU UNIBANCO S.A. - Unânime. 109. 0000701-41.2021.8.16.0183 - Apelação Cível - 13ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Substituto Marcos Vinícius Da Rocha Loures Demchuk.
Apelante: Armin Henicka.
Apelado: COOPERATIVA DE CREDITO SICOOB VALE SUL. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à parte Armin Henicka - Unânime. 110. 0000877-08.2010.8.16.0053 - Apelação Cível - 13ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Naor Ribeiro De Macedo Neto.
Apelante: Eugênio Colombo.
Apelado: Banco Bradesco S/A. Decisão principal: 235 - Sem Resolução de Mérito - Não Conhecimento de recurso, atribuído à parte Eugênio Colombo - Unânime. 111. 0058634- 94.2025.8.16.0000 - Agravo de Instrumento - 13ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Fernando Ferreira De Moraes.
Agravante: BANCO ITAU CONSIGNADO S.A.Agravado: BENEDITO RIBEIRO. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à parte BANCO ITAU CONSIGNADO S.A. - Unânime. 112. 0058655- 70.2025.8.16.0000 - Agravo de Instrumento - 13ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Fernando Ferreira De Moraes.
Agravante: JUAREZ TIBURCIO DE OLIVEIRA. Decisão parcial: 242 - Com Resolução do Mérito - Conhecimento em Parte e Não-Provimento ou Denegação. Decisão principal: 242 - Com Resolução do Mérito - Conhecimento em Parte e Não- Provimento ou Denegação, atribuído à parte FLAVIO MUNIZ DE SOUZA - Unânime. 113. 0058769-09.2025.8.16.0000 - Agravo de Instrumento - 13ª Câmara Cível. Relator: Desembargador José Camacho Santos.
Agravante: VERONICA PICAGEWICZ.
Agravado: JOSE ARLINDO SAUER. Decisão principal: 235 - Sem Resolução de Mérito - Não Conhecimento de recurso, atribuído à parte VERONICA PICAGEWICZ - Unânime. 114. 0059004- 73.2025.8.16.0000 - Agravo de Instrumento - 13ª Câmara Cível. Relator: Desembargador José Camacho Santos.
Agravante: Banco do Brasil S/A.
Agravado: HILLEBRAND ROBERTO DE BOER. Decisão principal: 237 - Com Resolução do Mérito - Provimento, atribuído à parte Banco do Brasil S/A - Unânime. 115. 0059223-86.2025.8.16.0000 - Agravo de Instrumento - 13ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Naor Ribeiro De Macedo Neto.
Agravante: ALAIDE BARRETO DA SILVA.
Agravado: Banco do Brasil S/A. Decisão principal: 237 - Com Resolução do Mérito - Provimento, atribuído à parte ALAIDE BARRETO DA SILVA - Unânime. 116. 0059413-49.2025.8.16.0000 - Agravo de Instrumento - 13ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Naor Ribeiro De Macedo Neto.
Agravante: Cleomar Rodrigues.
Agravado: BANCO BMG S.A. Decisão principal: 237 - Com Resolução do Mérito - Provimento, atribuído à parte Cleomar Rodrigues - Unânime. 117. 0059691-50.2025.8.16.0000 - Agravo de Instrumento - 13ª Câmara Cível. Relator: Desembargador José Camacho Santos.
Agravante: RUBERMIRA VARGAS MILLA.
Agravado: MARIA IRACINILHA DE SOUZA LIMA KROTH. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à parte RUBERMIRA VARGAS MILLA - Unânime. 118. 0038149- 31.2025.8.16.0014 - Embargos de Declaração Cível - 13ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Substituto Marcos Vinícius Da Rocha Loures Demchuk.
Embargante: AMARILDO FERREIRA MAZIERI.
Embargado: Banco Mercantil do Brasil S/A. Decisão principal: 200 - Com Resolução do Mérito - Não-Acolhimento de Embargos de Declaração, atribuído à parte AMARILDO FERREIRA MAZIERI - Unânime. 119. 0059808- 41.2025.8.16.0000 - Agravo de Instrumento - 13ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Naor Ribeiro De Macedo Neto.
Agravante: ROGERIO UILSON GIACOMET ROMANCINI.
Agravado: NILTON QUADROS DA SILVA. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à parte ROGERIO UILSON GIACOMET ROMANCINI - Unânime. 120. 0060082-05.2025.8.16.0000 - Agravo de Instrumento - 13ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Naor Ribeiro De Macedo Neto.
Agravante: GUSTAVO DE SOUZA CAMARGO 04162529906. Decisão parcial: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à parte Gustavo de Souza Camargo - Unânime. 121. 0060564-50.2025.8.16.0000 - Agravo de Instrumento - 13ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Fernando Ferreira De Moraes.
Agravante: SONIA MARIA PETROCINI.
Agravado: Banco do Brasil S/A. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à parte SONIA MARIA PETROCINI - Unânime. 122. 0060724-75.2025.8.16.0000 - Agravo de Instrumento - 13ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Fernando Ferreira De Moraes.
Agravante: Valfir Betiato Filho. Decisão parcial: 237 - Com Resolução do Mérito - Provimento. Decisão principal: 237 - Com Resolução do Mérito - Provimento, atribuído à parte VALFIR BETIATO FILHO CONSTRUTORA ME, - Unânime. 123. 0060774-04.2025.8.16.0000 - Agravo de Instrumento - 13ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Fernando Ferreira De Moraes.
Agravante: DIRCEONE DE FATIMA SENN MARTINS.
Agravado: FACTA FINANCEIRA S.A. CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à parte DIRCEONE DE FATIMA SENN MARTINS - Unânime. 124. 0060966-34.2025.8.16.0000 - Agravo de Instrumento - 13ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Fernando Ferreira De Moraes.
Agravante: GILSON BATTINI.
Agravado: BANCO DO BRASIL SA. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não- Provimento, atribuído à parte GILSON BATTINI - Unânime. 125. 0060995- 84.2025.8.16.0000 - Agravo de Instrumento - 13ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Fernando Ferreira De Moraes.
Agravante: Guerino Capitani.
Agravado: UNIVERSAL LEAF TABACOS LTDA. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à parte Guerino Capitani - Unânime. 126. 0061102-31.2025.8.16.0000 - Agravo de Instrumento - 13ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Fábio André Santos Muniz.
Agravante: LBX S/A.
Agravado: ANTONIO DE JESUS FAUSTINO,
Agravado: MARINALVA BISPO DOS SANTOS,
Agravado: MARIA JOSÉ BISPO DOS SANTOS FAUSTINO. Decisão principal: 235 - Sem Resolução de Mérito - Não Conhecimento de recurso, atribuído à parte LBX S/A - Unânime. 127. 0061114-45.2025.8.16.0000 - Agravo de Instrumento - 13ª Câmara Cível. Relator: Desembargador José Camacho Santos.
Agravante: Gilberto Colla. Decisão parcial: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à parte MAICON RENA COLLA -Unânime. 128. 0061207-08.2025.8.16.0000 - Agravo de Instrumento - 13ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Fábio André Santos Muniz.
Agravante: SIDINEI SOARES DE SOUZA.
Agravado: Banco do Brasil S/A. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à parte SIDINEI SOARES DE SOUZA - Unânime. 129. 0061332- 73.2025.8.16.0000 - Agravo de Instrumento - 13ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Fernando Ferreira De Moraes.
Agravante: PATRICIA HOFFMANN. Decisão parcial: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento,
Agravante: MARCELO FRANCISCO HOFFMANN. Decisão parcial: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento,
Agravante: MALACARNE CONSTRUÇÕES E INCORPORAÇÕES LTDA. Decisão parcial: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento,
Agravante: LUIZ FELIPE HOFFMANN. Decisão parcial: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento,
Agravante: OSVALDO HOFFMANN. Decisão parcial: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à parte MARIA DE LURDES HOFFMANN - Unânime. 130. 0061395-98.2025.8.16.0000 - Agravo de Instrumento - 13ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Fábio André Santos Muniz.
Agravante: SUELY DOS SANTOS DE MORAES SARMENTO.
Agravado: Banco do Brasil S/A. Decisão principal: 241 - Com Resolução do Mérito - Conhecimento em Parte e Provimento em Parte ou Concessão em Parte, atribuído à parte SUELY DOS SANTOS DE MORAES SARMENTO - Unânime. 131. 0061396-83.2025.8.16.0000 - Agravo de Instrumento - 13ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Fábio André Santos Muniz.
Agravante: L. A SMANIOTTO E CIA LTDA.
Agravado: ITAU UNIBANCO S.A. Decisão principal: 235 - Sem Resolução de Mérito - Não Conhecimento de recurso, atribuído à parte L. A SMANIOTTO E CIA LTDA - Unânime. 132. 0061537-05.2025.8.16.0000 - Embargos de Declaração Cível - 13ª Câmara Cível. Relator: Desembargadora Rosana Andriguetto De Carvalho.
Embargante: Associação de Ensino Antonio Luis.
Embargado: EVANDRO PEREIRA CAMARGO,
Embargado: TEREZA LENGOWSKI CAMARGO representado(a) por GISELLE CAMARGO DOS SANTOS,
Embargado: MARCO PEREIRA CAMARGO,
Embargado: SELOMAR MINUTO LOPES,
Embargado: GISELLE CAMARGO DOS SANTOS. Decisão principal: 200 - Com Resolução do Mérito - Não-Acolhimento de Embargos de Declaração, atribuído à parte Associação de Ensino Antonio Luis - Unânime. 133. 0000022-05.2023.8.16.0140 - Apelação Cível - 13ª Câmara Cível. Relator: Desembargadora Rosana Andriguetto De Carvalho.
Apelante: BANCO PAN S.A.Apelado: DOMINGAS FAGUNDES MACIEL. Decisão principal: 240 - Com Resolução do Mérito - Conhecimento em Parte e Provimento ou Concessão, atribuído à parte BANCO PAN S.A. - Unânime. 134. 0061686-98.2025.8.16.0000 - Agravo de Instrumento - 13ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Fábio André Santos Muniz.
Agravante: Iranilson Belini.
Agravado: Cooperativa de Crédito com Interação Solidária Pioneira - Cresol Pioneira. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à parte Iranilson Belini - Unânime. 135. 0061706-89.2025.8.16.0000 - Agravo de Instrumento - 13ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Fábio André Santos Muniz.
Agravante: Tatiane Schuhli Taborda. Decisão parcial: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à parte MICHEL DE SOUZA FERREIRA - Unânime. 136. 0061852-33.2025.8.16.0000 - Agravo de Instrumento - 13ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Fernando Ferreira De Moraes.
Agravante: Banco Bradesco.
Agravado: SUYANE SILVA SANTOS. Decisão principal: 237 - Com Resolução do Mérito - Provimento, atribuído à parte Banco Bradesco - Unânime. 137. 0061902-59.2025.8.16.0000 - Agravo de Instrumento - 13ª Câmara Cível. Relator:Desembargadora Rosana Andriguetto De Carvalho.
Agravante: EDMA KAKU DA COSTA.
Agravado: CALCARD S.A. - INSTITUICAO DE PAGAMENTOS,
Agravado: Banco do Brasil S/A,
Agravado: BANCO DIGIMAIS S.A.,
Agravado: BANCO DIGIO S.A.,
Agravado: BANCO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL SA,
Agravado: MIDWAY S.A. - CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO,
Agravado: PKL ONE PARTICIPACOES S.A.,
Agravado: BANCO PAN S.A.,
Agravado: Realize Crédito, Financiamento e Investimento S/A,
Agravado: BANCO ITAU CONSIGNADO S.A.,
Agravado: BANCO BMG S.A. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à parte EDMA KAKU DA COSTA - Unânime. 138. 0005289-20.2025.8.16.0129 - Embargos de Declaração Cível - 13ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Substituto Marcos Vinícius Da Rocha Loures Demchuk.
Embargante: BANCO BRADESCO S/A.
Embargado: CENTRO DE FORMAÇÃO DE CONDUTORES RIBEIRO E MIRANDA representado(a) por LEVI DE ANDRADE,
Embargado: RENATO SOUSA DOS SANTOS representado(a) por LEVI DE ANDRADE. Decisão principal: 235 - Sem Resolução de Mérito - Não Conhecimento de recurso, atribuído à parte BANCO BRADESCO S/A - Unânime. 139. 0001705-73.2024.8.16.0130 - Apelação Cível - 13ª Câmara Cível. Relator: Desembargadora Rosana Andriguetto De Carvalho.
Apelante: Banco do Brasil S/A.
Apelado: ANGELA APARECIDA DE MEIRA. Decisão principal: 230 - Sem Resolução de Mérito - Recurso prejudicado, atribuído à parte Banco do Brasil S/A - Unânime. 140. 0062091-37.2025.8.16.0000 - Agravo de Instrumento - 13ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Naor Ribeiro De Macedo Neto.
Agravante: ITAU UNIBANCO S.A.Agravado: FADALEAL SUPERMERCADOS LTDA,
Agravado: FB SULELAL PARTICIPAÇÕES E INVESTIMENTOS LTDA.,
Agravado: Danielle Fontana Breda,
Agravado: Fabiano Fontana Breda. Decisão principal: 237 - Com Resolução do Mérito - Provimento, atribuído à parte ITAU UNIBANCO S.A. - Unânime. 141. 0006807-27.2025.8.16.0038 - Embargos de Declaração Cível - 13ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Substituto Marcos Vinícius Da Rocha Loures Demchuk.
Embargante: Rio Sao Francisco Companhia Securitizadora de Créditos Financeiros.
Embargado: JORDÃO GREGÓRIO BARBOSA. Decisão principal: 235 - Sem Resolução de Mérito - Não Conhecimento de recurso, atribuído à parte Rio Sao Francisco Companhia Securitizadora de Créditos Financeiros - Unânime. 142. 0062172- 83.2025.8.16.0000 - Agravo de Instrumento - 13ª Câmara Cível. Relator: Desembargadora Rosana Andriguetto De Carvalho.
Agravante: JOSE MARCOS PESSA FILHO.
Agravado: COOPERATIVA DE CREDITO, POUPANCA E INVESTIMENTO NOVOS HORIZONTES - SICREDI NOVOS HORIZONTES PR/SP/RJ. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à parte JOSE MARCOS PESSA FILHO - Unânime. 143. 0062197- 96.2025.8.16.0000 - Agravo de Instrumento - 13ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Fernando Ferreira De Moraes.
Agravante: GILDO QUEIROZ OLIVEIRA.
Agravado: R. MOROZ - TRANSPORTES. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à parte GILDO QUEIROZ OLIVEIRA - Unânime. 144. 0062303-58.2025.8.16.0000 - Agravo de Instrumento - 13ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Naor Ribeiro De Macedo Neto.
Agravante: MAURICIO VIEIRA.
Agravado: ELCIO DARIO KOSOWSKI. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à parte MAURICIO VIEIRA - Unânime. 145. 0062432-63.2025.8.16.0000 - Agravo de Instrumento - 13ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Fábio André Santos Muniz.
Agravante: AILTON ALVES BARBOZA.
Agravado: ITAU UNIBANCO S.A. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à parte AILTON ALVES BARBOZA - Unânime. 146. 0062504-50.2025.8.16.0000 - Agravo de Instrumento - 13ª Câmara Cível. Relator:Desembargador Fernando Ferreira De Moraes.
Agravante: MARINA SANTOS.
Agravado: COOPERATIVA DE CREDITO POUPANCA E INVESTIMENTO VANGUARDA - SICREDI VANGUARDA PR/SP/RJ. Decisão principal: 237 - Com Resolução do Mérito - Provimento, atribuído à parte MARINA SANTOS - Unânime. 147. 0010149-73.2019.8.16.0194 - Apelação Cível - 13ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Substituto Marcos Vinícius Da Rocha Loures Demchuk.
Apelante: LAILA EL AJMI.
Apelado: BANCO BRADESCO CARTOES S.A. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à parte LAILA EL AJMI - Unânime. 148. 0062614-49.2025.8.16.0000 - Agravo de Instrumento - 13ª Câmara Cível. Relator: Desembargadora Rosana Andriguetto De Carvalho.
Agravante: CREFISA SA CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTOS.
Agravado: JOÃO MARIA DE AGOSTINHO FARIAS. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à parte CREFISA SA CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTOS - Unânime. 149. 0062702-87.2025.8.16.0000 - Agravo de Instrumento - 13ª Câmara Cível. Relator: Desembargadora Rosana Andriguetto De Carvalho.
Agravante: Segredo de Justiça.
Agravado: Segredo de Justiça,
Agravado: Segredo de Justiça. Decisão principal: 237 - Com Resolução do Mérito - Provimento, atribuído à parte Segredo de Justiça - Unânime. 150. 0062723-63.2025.8.16.0000 - Agravo de Instrumento - 13ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Fábio André Santos Muniz.
Agravante: Banco do Brasil S/A.
Agravado: RONOALDO CASSOL DE OLIVEIRA,
Agravado: Lucas Cassol de Oliveira,
Agravado: Wilian Cassol de Oliveira. Decisão principal: 237 - Com Resolução do Mérito - Provimento, atribuído à parte Banco do Brasil S/A - Unânime. 151. 0062840-54.2025.8.16.0000 - Agravo de Instrumento - 13ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Fábio André Santos Muniz.
Agravante: BANCO BRADESCO S/A.
Agravado: CONCEITO SISTEMAS CONSTRUTIVOS LTDA,
Agravado: MARTA CRISTINA DE CASTRO DE AMARAL. Decisão principal: 238 - Com Resolução do Mérito - Provimento em Parte, atribuído à parte BANCO BRADESCO S/A - Unânime. 152. 0062998-12.2025.8.16.0000 - Agravo de Instrumento - 13ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Fernando Ferreira De Moraes.
Agravante: Intersteel Aços e Metais Ltda.
Agravado: Cooperativa de Eletrificação Rural de Medianeira. Decisão principal: 237 - Com Resolução do Mérito - Provimento, atribuído à parte Intersteel Aços e Metais Ltda - Unânime. 153. 0004685-76.2021.8.16.0104 - Apelação Cível - 13ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Naor Ribeiro De Macedo Neto.
Apelante: GUILHERMINA RIGPA FELIPE.
Apelado: BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A.,
Apelado: BANCO OLE CONSIGNADO S.A. Decisão principal: 237 - Com Resolução do Mérito - Provimento, atribuído à parte GUILHERMINA RIGPA FELIPE - Unânime. 154. 0003560- 62.2025.8.16.0030 - Apelação Cível - 13ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Naor Ribeiro De Macedo Neto.
Apelante: NEILDE DE ANDRADE.
Apelado: ITAU UNIBANCO S.A.,
Apelado: BANCO BRADESCO S/A,
Apelado: MERCADO PAGO INSTITUICAO DE PAGAMENTO LTDA,
Apelado: Banco do Brasil S/A,
Apelado: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL,
Apelado: QI SOCIEDADE DE CREDITO DIRETO S.A.,
Apelado: BANCO ITAU CONSIGNADO S.A. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à parte NEILDE DE ANDRADE - Unânime. 155. 0009797-08.2025.8.16.0194 - Embargos de Declaração Cível - 13ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Substituto Marcos Vinícius Da Rocha Loures Demchuk.
Embargante: ACENSCO Tecnologia Ltda.
Embargado: SEM FRONTEIRAS TECNOLOGIA EDUCACIONAL LTDA-EPP. Decisão principal: 200 - Com Resolução do Mérito - Não-Acolhimento de Embargos de Declaração, atribuído à parte ACENSCO Tecnologia Ltda - Unânime. 156. 0063177-43.2025.8.16.0000 - Agravo deInstrumento - 13ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Fábio André Santos Muniz.
Agravante: DOUGLAS MOREIRA ALVES.
Agravado: LARISSA SANTOS DA ROCHA LOURES,
Agravado: NATALIA BITENCOURT GASPARIN,
Agravado: RONEY STERZA MARCZAK,
Agravado: PLT EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS EIRELI,
Agravado: COTRASOL COMERCIO E TRANSPORTES DE OLEOS LTDA,
Agravado: FERNANDA FERREIRA DA ROCHA LOURES,
Agravado: MEDELLIN ADMINISTRAÇÃO PATRIMONIAL LTDA. Decisão principal: 235 - Sem Resolução de Mérito - Não Conhecimento de recurso, atribuído à parte DOUGLAS MOREIRA ALVES - Unânime. 157. 0000331-11.2024.8.16.0069 - Apelação Cível - 13ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Substituto Marcos Vinícius Da Rocha Loures Demchuk.
Apelante: JAIR CLARO DOS SANTOS JUNIOR.
Apelado: COOPERATIVA DE CREDITO POUPANCA E INVESTIMENTO DEXIS SICREDI DEXIS. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à parte JAIR CLARO DOS SANTOS JUNIOR - Unânime. 158. 0008670-69.2024.8.16.0194 - Apelação Cível - 13ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Naor Ribeiro De Macedo Neto.
Apelante: LUCINEIA DONIETE DE PAULA BRANCO representado(a) por JOÃO ANTONIO PFAFFENZELLER.
Apelado: BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S.A. Decisão principal: 237 - Com Resolução do Mérito - Provimento, atribuído à parte LUCINEIA DONIETE DE PAULA BRANCO representado(a) por JOÃO ANTONIO PFAFFENZELLER - Unânime. 159. 0063424-24.2025.8.16.0000 - Agravo de Instrumento - 13ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Fernando Ferreira De Moraes.
Agravante: Mariel Kuchla.
Agravado: COOPERATIVA DE CREDITO DE LIVRE ADMISSAO DE ASSOCIADOS DO VALE DO CANOINHAS - SICOOB CREDICANOINHAS/SC. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à parte Mariel Kuchla - Unânime. 160. 0063620-91.2025.8.16.0000 - Agravo de Instrumento - 13ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Fábio André Santos Muniz.
Agravante: MARIANA CRISTINA LUCIANO.
Agravado: COOPERATIVA DE CRÉDITO DE LIVRE ADMISSAO DA REGIAO DE UMUARAMA - SICOOB ARENITO. Decisão principal: 237 - Com Resolução do Mérito - Provimento, atribuído à parte MARIANA CRISTINA LUCIANO - Unânime. 161. 0063692-78.2025.8.16.0000 - Agravo de Instrumento - 13ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Fábio André Santos Muniz.
Agravante: BONNJUR DISTRIBUIÇÃO DE BOLETINS JURIDICOS LTDA EPP.
Agravado: ITAU UNIBANCO HOLDING S.A. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à parte BONNJUR DISTRIBUIÇÃO DE BOLETINS JURIDICOS LTDA EPP - Unânime. 162. 0002561- 03.2025.8.16.0130 - Apelação Cível - 13ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Substituto Marcos Vinícius Da Rocha Loures Demchuk.
Apelante: maria jose nunes da silva.
Apelado: BANCO BRADESCO S/A. Decisão principal: 237 - Com Resolução do Mérito - Provimento, atribuído à parte maria jose nunes da silva - Unânime. 163. 0001158-98.2024.8.16.0173 - Apelação Cível - 13ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Naor Ribeiro De Macedo Neto.
Apelante: BANCO PAN S.A.Apelado: NADYR DE SOUZA CABRERA. Decisão principal: 242 - Com Resolução do Mérito - Conhecimento em Parte e Não-Provimento ou Denegação, atribuído à parte BANCO PAN S.A. - Unânime. 164. 0063821-83.2025.8.16.0000 - Agravo de Instrumento - 13ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Fábio André Santos Muniz.
Agravante: CAIXA DE PREVIDÊNCIA DOS FUNCIONÁRIOS DO BANCO DO BRASIL.
Agravado: MARIA SUELI BORNIA DA SILVA,
Agravado: ADELCIO BATISTA DA SILVA. Decisão principal: 237 - Com Resolução do Mérito - Provimento, atribuído à parte CAIXA DE PREVIDÊNCIA DOS FUNCIONÁRIOS DO BANCO DO BRASIL - Unânime. 165. 0039488- 84.2009.8.16.0014 - Apelação Cível - 13ª Câmara Cível. Relator: Desembargador SubstitutoMarcos Vinícius Da Rocha Loures Demchuk.
Apelante: UNIAO NORTE DO PARANA DE ENSINO LTDA.
Apelado: ANGELINE FERREIRA FRANÇA. Decisão principal: 237 - Com Resolução do Mérito - Provimento, atribuído à parte UNIAO NORTE DO PARANA DE ENSINO LTDA - Unânime. 166. 0002277-48.2020.8.16.0072 - Apelação Cível - 13ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Naor Ribeiro De Macedo Neto.
Apelante: BANCO BRADESCO S/A. Decisão parcial: 242 - Com Resolução do Mérito - Conhecimento em Parte e Não- Provimento ou Denegação. Decisão principal: 238 - Com Resolução do Mérito - Provimento em Parte, atribuído à parte ANDREA MOLINA GIROTTO - Unânime. 167. 0064303- 31.2025.8.16.0000 - Agravo de Instrumento - 13ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Fábio André Santos Muniz.
Agravante: CERVEJARIA PETROPOLIS S/A.
Agravado: ABSOLUTA ROUPAS INDUSTRIAIS LTDA. Decisão principal: 237 - Com Resolução do Mérito - Provimento, atribuído à parte CERVEJARIA PETROPOLIS S/A - Unânime. 168. 0064360- 49.2025.8.16.0000 - Agravo de Instrumento - 13ª Câmara Cível. Relator: Desembargador José Camacho Santos.
Agravante: Oto Bernardo Britz. Decisão parcial: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não- Provimento, atribuído à parte JOSELI TEREZINHA LEICHTWEIS BRITZ - Unânime. 169. 0064386-47.2025.8.16.0000 - Agravo de Instrumento - 13ª Câmara Cível. Relator: Desembargador José Camacho Santos.
Agravante: MARCELA DE FÁTIMA CORRÊA.
Agravado: COOPERATIVA DE CREDITO POUPANCA E INVESTIMENTO VANGUARDA - SICREDI VANGUARDA PR/SP/RJ. Pedido de vista por: Desembargador José Camacho Santos. 170. 0025013-98.2024.8.16.0014 - Apelação Cível - 13ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Fernando Ferreira De Moraes.
Apelante: AGIBANK (registrado(a) civilmente como BANCO AGIBANK S.A).
Apelado: KARINA SBOROWSKI. Decisão principal: 230 - Sem Resolução de Mérito - Recurso prejudicado, atribuído à parte AGIBANK (registrado(a) civilmente como BANCO AGIBANK S.A) - Unânime. 171. 0028204- 96.2025.8.16.0021 - Embargos de Declaração Cível - 13ª Câmara Cível. Relator: Desembargadora Rosana Andriguetto De Carvalho.
Embargante: CREFISA SA CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTOS.
Embargado: Soeli Terezinha Antunes de Castro. Decisão principal: 200 - Com Resolução do Mérito - Não-Acolhimento de Embargos de Declaração, atribuído à parte CREFISA SA CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTOS - Unânime. 172. 0010104-59.2025.8.16.0194 - Embargos de Declaração Cível - 13ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Fábio André Santos Muniz.
Embargante: LAZARA APARECIDA KOSLOSKI.
Embargado: BANCO BMG S.A. Decisão principal: 200 - Com Resolução do Mérito - Não-Acolhimento de Embargos de Declaração, atribuído à parte LAZARA APARECIDA KOSLOSKI - Unânime. 173. 0065432-71.2025.8.16.0000 - Agravo de Instrumento - 13ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Fábio André Santos Muniz.
Agravante: MAIARA TAPURI DA ROSA.
Agravado: COOPERATIVA DE CREDITO, POUPANCA E INVESTIMENTO PROGRESSO - SICREDI PROGRESSO PR/SP. Decisão principal: 237 - Com Resolução do Mérito - Provimento, atribuído à parte MAIARA TAPURI DA ROSA - Unânime. 174. 0059538-09.2024.8.16.0014 - Apelação Cível - 13ª Câmara Cível. Relator: Desembargadora Rosana Andriguetto De Carvalho.
Apelante: AMARILDO FERREIRA MAZIERI.
Apelado: Banco Mercantil do Brasil S/A. Decisão principal: 237 - Com Resolução do Mérito - Provimento, atribuído à parte AMARILDO FERREIRA MAZIERI - Unânime. 175. 0065747-02.2025.8.16.0000 - Agravo de Instrumento - 13ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Fábio André Santos Muniz.
Agravante: SELIA GOULART GABRIEL.
Agravado: Banco do Brasil S/A. Decisão principal: 237 - Com Resolução do Mérito -Provimento, atribuído à parte SELIA GOULART GABRIEL - Unânime. 176. 0065922- 93.2025.8.16.0000 - Agravo de Instrumento - 13ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Fernando Ferreira De Moraes.
Agravante: MARIANE ELIZABETE DE FREITAS.
Agravado: ATLANTICO FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS CREDITORIOS NAO PADRONIZADOS. Decisão principal: 237 - Com Resolução do Mérito - Provimento, atribuído à parte MARIANE ELIZABETE DE FREITAS - Unânime. 177. 0005007- 76.2025.8.16.0130 - Apelação Cível - 13ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Naor Ribeiro De Macedo Neto.
Apelante: ANA MARIA DIAS AVELINO.
Apelado: BANCO CETELEM S.A. Decisão principal: 237 - Com Resolução do Mérito - Provimento, atribuído à parte ANA MARIA DIAS AVELINO - Unânime. 178. 0065996-50.2025.8.16.0000 - Agravo de Instrumento - 13ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Fernando Ferreira De Moraes.
Agravante: JOSE ANTONIO CHIUMENTO. Decisão parcial: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à parte Brasil Implementos Agrícolas - Eirelli - EPP - Unânime. 179. 0002212- 62.2022.8.16.0014 - Apelação Cível - 13ª Câmara Cível. Relator: Desembargadora Rosana Andriguetto De Carvalho.
Apelante: Banco Daycoval S/A.
Apelado: LEONICE GABRIEL MACHADO. Decisão principal: 238 - Com Resolução do Mérito - Provimento em Parte, atribuído à parte Banco Daycoval S/A - Unânime. 180. 0000895-36.2025.8.16.0107 - Embargos de Declaração Cível - 13ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Fábio André Santos Muniz.
Embargante: LEANDRO ELIAS NUNES.
Embargado: MERCADO PAGO INSTITUICAO DE PAGAMENTO LTDA,
Embargado: Banco do Brasil S/A,
Embargado: NEON PAGAMENTOS S.A.,
Embargado: BANCO PAN S.A.,
Embargado: PARANA BANCO S/A. Decisão principal: 200 - Com Resolução do Mérito - Não-Acolhimento de Embargos de Declaração, atribuído à parte LEANDRO ELIAS NUNES - Unânime. 181. 0010390- 37.2025.8.16.0194 - Embargos de Declaração Cível - 13ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Naor Ribeiro De Macedo Neto.
Embargante: Segredo de Justiça.
Embargado: Segredo de Justiça,
Embargado: Segredo de Justiça. Decisão principal: 200 - Com Resolução do Mérito - Não-Acolhimento de Embargos de Declaração, atribuído à parte Segredo de Justiça - Unânime. 182. 0067213-31.2025.8.16.0000 - Embargos de Declaração Cível - 13ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Fábio André Santos Muniz.
Embargante: COMPANHIA DE SANEAMENTO DO PARANA SANEPAR.
Embargado: Município de Nova Aliança do Ivaí/PR. Decisão principal: 200 - Com Resolução do Mérito - Não-Acolhimento de Embargos de Declaração, atribuído à parte COMPANHIA DE SANEAMENTO DO PARANA SANEPAR - Unânime. 183. 0067285-18.2025.8.16.0000 - Agravo de Instrumento - 13ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Fernando Ferreira De Moraes.
Agravante: SISPRIME DO BRASIL - COOPERATIVA DE CREDITO.
Agravado: GTR - INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE ALIMENTOS EIRELI,
Agravado: GISLAINE GOMES. Decisão principal: 238 - Com Resolução do Mérito - Provimento em Parte, atribuído à parte SISPRIME DO BRASIL - COOPERATIVA DE CREDITO - Unânime. 184. 0067363-12.2025.8.16.0000 - Embargos de Declaração Cível - 13ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Fábio André Santos Muniz.
Embargante: Cleber Aparecido Rosseto.
Embargado: BELAGRICOLA COMERCIO E REPRESENTACOES DE PRODUTOS AGRICOLAS S.A. Decisão principal: 200 - Com Resolução do Mérito - Não- Acolhimento de Embargos de Declaração, atribuído à parte Cleber Aparecido Rosseto - Unânime. 185. 0067498-24.2025.8.16.0000 - Agravo de Instrumento - 13ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Fábio André Santos Muniz.
Agravante: LUIZ ANTONIO AGUIAR.
Agravado: Banco do Brasil S/A. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à parte LUIZ ANTONIO AGUIAR - Unânime. 186. 0007389- 27.2025.8.16.0038 - Embargos de Declaração Cível - 13ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Substituto Marcos Vinícius Da Rocha Loures Demchuk.
Embargante: BANCO C6 CONSIGNADO S.A.Embargado: Marlene da Luz Trindade. Decisão principal: 200 - Com Resolução do Mérito - Não-Acolhimento de Embargos de Declaração, atribuído à parte BANCO C6 CONSIGNADO S.A. - Unânime. 187. 0001472-83.2025.8.16.0181 - Embargos de Declaração Cível - 13ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Fábio André Santos Muniz.
Embargante: Banco do Brasil S/A.
Embargado: FABIO MARAFON,
Embargado: GENUINA MARIA MARAFON,
Embargado: JANDIR MARAFON. Decisão principal: 200 - Com Resolução do Mérito - Não-Acolhimento de Embargos de Declaração, atribuído à parte Banco do Brasil S/A - Unânime. 188. 0067825-66.2025.8.16.0000 - Embargos de Declaração Cível - 13ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Fernando Ferreira De Moraes.
Embargante: JULIA PEDROSO DA SILVA.
Embargado: JOSE ROMANO MARCONDES. Decisão principal: 198 - Com Resolução do Mérito - Acolhimento de Embargos de Declaração, atribuído à parte JULIA PEDROSO DA SILVA - Unânime. 189. 0000268-36.2022.8.16.0172 - Apelação Cível - 13ª Câmara Cível. Relator: Desembargadora Rosana Andriguetto De Carvalho.
Apelante: Banco do Brasil S/A.
Apelado: EDSON MASSAMI HISSATOMI. Decisão principal: 242 - Com Resolução do Mérito - Conhecimento em Parte e Não-Provimento ou Denegação, atribuído à parte Banco do Brasil S/A - Unânime. 190. 0001019-42.2024.8.16.0046 - Apelação Cível - 13ª Câmara Cível. Relator: Desembargadora Rosana Andriguetto De Carvalho.
Apelante: GGPAY SOLUÇÕES FINANCEIRAS LTDA.
Apelado: BANCO COOPERATIVO SICREDI S.A. Decisão principal: 237 - Com Resolução do Mérito - Provimento, atribuído à parte GGPAY SOLUÇÕES FINANCEIRAS LTDA - Unânime. 191. 0015858-28.2025.8.16.0017 - Embargos de Declaração Cível - 13ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Naor Ribeiro De Macedo Neto.
Embargante: CREFISA SA CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTOS.
Embargado: Maria Fatima Santos. Decisão principal: 200 - Com Resolução do Mérito - Não- Acolhimento de Embargos de Declaração, atribuído à parte CREFISA SA CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTOS - Unânime. 192. 0002639-30.2024.8.16.0098 - Apelação Cível - 13ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Fernando Ferreira De Moraes.
Apelante: APARECIDO ANTONIO ALVES.
Apelado: BANCO SAFRA S A. Decisão principal: 238 - Com Resolução do Mérito - Provimento em Parte, atribuído à parte APARECIDO ANTONIO ALVES - Unânime. 193. 0069841-90.2025.8.16.0000 - Embargos de Declaração Cível - 13ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Naor Ribeiro De Macedo Neto.
Embargante: URBS URBANIZACAO DE CURITIBA S/A.
Embargado: MAURO SAMPAIO. Decisão principal: 200 - Com Resolução do Mérito - Não-Acolhimento de Embargos de Declaração, atribuído à parte URBS URBANIZACAO DE CURITIBA S/A - Unânime. 194. 0001240-70.2023.8.16.0107 - Apelação Cível - 13ª Câmara Cível. Relator: Desembargador José Camacho Santos.
Apelante: TAILA CRIS GONCALVES.
Apelado: COOPERATIVA DE CREDITO, POUPANCA E INVESTIMENTO VALE DO PIQUIRI ABCD - SICREDI VALE DO PIQUIRI ABCD PR/SP. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à parte TAILA CRIS GONCALVES - Unânime. 195. 0000698-34.2023.8.16.0113 - Apelação Cível - 13ª Câmara Cível. Relator: Desembargador José Camacho Santos.
Apelante: BANCO BMG S.A.
Apelado: MARIA LINDAICE DA SILVA LOPES. Decisão principal: 237 - Com Resolução do Mérito - Provimento, atribuído à parte BANCO BMG S.A - Unânime. 196. 0005470-54.2024.8.16.0194 - Apelação Cível - 13ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Naor Ribeiro De Macedo Neto.
Apelante: BANCO C6 S.A.Apelado: MARCELO ISSAMUHIGASHIYAMA. Decisão principal: 237 - Com Resolução do Mérito - Provimento, atribuído à parte BANCO C6 S.A. - Unânime. 197. 0070793-69.2025.8.16.0000 - Embargos de Declaração Cível - 13ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Fábio André Santos Muniz.
Embargante: VILELA & MACHADO LTDA.
Embargado: CLAUDIR FRANCISCA BRAGA YASUHARA. Decisão principal: 871 - Com Resolução do Mérito - Acolhimento em parte de Embargos de Declaração, atribuído à parte VILELA & MACHADO LTDA - Unânime. 198. 0005524-28.2025.8.16.0083 - Embargos de Declaração Cível - 13ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Fábio André Santos Muniz.
Embargante: MARILENE POLETTO. Decisão parcial: 200 - Com Resolução do Mérito - Não-Acolhimento de Embargos de Declaração,
Embargante: EMIR JOSE DALAQUA. Decisão parcial: 200 - Com Resolução do Mérito - Não- Acolhimento de Embargos de Declaração. Decisão principal: 200 - Com Resolução do Mérito - Não-Acolhimento de Embargos de Declaração, atribuído à parte MARILENE POLETTO (AMOR E MILHO) - Unânime. 199. 0071174-77.2025.8.16.0000 - Embargos de Declaração Cível - 13ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Fábio André Santos Muniz.
Embargante: CLAUDIR FRANCISCA BRAGA YASUHARA.
Embargado: VILELA & MACHADO LTDA. Decisão principal: 200 - Com Resolução do Mérito - Não-Acolhimento de Embargos de Declaração, atribuído à parte CLAUDIR FRANCISCA BRAGA YASUHARA - Unânime. 200. 0071181-69.2025.8.16.0000 - Embargos de Declaração Cível - 13ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Fábio André Santos Muniz.
Embargante: Segredo de Justiça.
Embargado: Segredo de Justiça. Decisão principal: 200 - Com Resolução do Mérito - Não-Acolhimento de Embargos de Declaração, atribuído à parte Segredo de Justiça - Unânime. 201. 0071498- 67.2025.8.16.0000 - Embargos de Declaração Cível - 13ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Fábio André Santos Muniz.
Embargante: PAULO ROBERTO COSTA.
Embargado: MAICON PONTES DE AMORIM. Decisão principal: 200 - Com Resolução do Mérito - Não-Acolhimento de Embargos de Declaração, atribuído à parte PAULO ROBERTO COSTA - Unânime. 202. 0072071-08.2025.8.16.0000 - Agravo de Instrumento - 13ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Fernando Ferreira De Moraes.
Agravante: BRUNO BAYER DA SILVA.
Agravado: ELIZABETE LINS DE OLIVEIRA. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à parte BRUNO BAYER DA SILVA - Unânime. 203. 0007377-13.2024.8.16.0017 - Apelação Cível - 13ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Fábio André Santos Muniz.
Apelante: AILTON ELOI DE SOUZA.
Apelado: BANCO BMG S.A. Decisão principal: 238 - Com Resolução do Mérito - Provimento em Parte, atribuído à parte AILTON ELOI DE SOUZA - Unânime. 204. 0072414-04.2025.8.16.0000 - Agravo de Instrumento - 13ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Fernando Ferreira De Moraes.
Agravante: Marcel Rodrigues Vier.
Agravado: Márcio Aparecido Pereira. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à parte Marcel Rodrigues Vier - Unânime. 205. 0001963-35.2025.8.16.0167 - Embargos de Declaração Cível - 13ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Fernando Ferreira De Moraes.
Embargante: Banco do Brasil S/A.
Embargado: Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Terra Rica. Decisão principal: 200 - Com Resolução do Mérito - Não- Acolhimento de Embargos de Declaração, atribuído à parte Banco do Brasil S/A - Unânime. 206. 0001270-06.2023.8.16.0043 - Apelação Cível - 13ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Fernando Ferreira De Moraes.
Apelante: BANCO C6 CONSIGNADO S.A.Apelado: LENITA MARIANO. Decisão principal: 237 - Com Resolução do Mérito - Provimento, atribuído à parte BANCO C6 CONSIGNADO S.A. - Unânime. 207. 0003471- 35.2024.8.16.0075 - Apelação Cível - 13ª Câmara Cível. Relator: Desembargador FernandoFerreira De Moraes.
Apelante: CRESCENTE COMERCIO DE CALCADOS E CONFECCOES LTDA.
Apelado: BANCO BRADESCO S/A. Decisão principal: 242 - Com Resolução do Mérito - Conhecimento em Parte e Não-Provimento ou Denegação, atribuído à parte CRESCENTE COMERCIO DE CALCADOS E CONFECCOES LTDA - Unânime. 208. 0004296- 23.2023.8.16.0104 - Apelação Cível - 13ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Fernando Ferreira De Moraes.
Apelante: SANDRO NAOR SOARES BECK.
Apelado: JOÃO BATISTA PEREIRA BUGNO. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à parte SANDRO NAOR SOARES BECK - Unânime. 209. 0045925- 82.2025.8.16.0014 - Embargos de Declaração Cível - 13ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Fábio André Santos Muniz.
Embargante: OSMERIO ANTONIO DA SILVA.
Embargado: BANCO C6 CONSIGNADO S.A. Decisão principal: 871 - Com Resolução do Mérito - Acolhimento em parte de Embargos de Declaração, atribuído à parte OSMERIO ANTONIO DA SILVA - Unânime. 210. 0007570-16.2023.8.16.0194 - Apelação Cível - 13ª Câmara Cível. Relator: Desembargador José Camacho Santos.
Apelante: Jeison Poletto.
Apelado: BANCO INTER S.A. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não- Provimento, atribuído à parte Jeison Poletto - Unânime. 211. 0003668-42.2025.8.16.0014 - Apelação Cível - 13ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Fernando Ferreira De Moraes.
Apelante: NEIDE CRISTINA LIMA DA SILVA.
Apelado: AGIBANK (registrado(a) civilmente como BANCO AGIBANK S.A). Decisão principal: 238 - Com Resolução do Mérito - Provimento em Parte, atribuído à parte NEIDE CRISTINA LIMA DA SILVA - Unânime. 212. 0001481-24.2024.8.16.0167 - Apelação Cível - 13ª Câmara Cível. Relator: Desembargador José Camacho Santos.
Apelante: Vera Lucia Martins Figueiredo dos Santos Lima.
Apelado: BANCO PAN S.A. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à parte Vera Lucia Martins Figueiredo dos Santos Lima - Unânime. 213. 0001385- 09.2024.8.16.0167 - Apelação Cível - 13ª Câmara Cível. Relator: Desembargadora Rosana Andriguetto De Carvalho.
Apelante: DENILSA FARIAS DA SILVA.
Apelado: BANCO PAN S.A. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à parte DENILSA FARIAS DA SILVA - Unânime. 214. 0073106-03.2025.8.16.0000 - Embargos de Declaração Cível - 13ª Câmara Cível. Relator: Desembargador José Camacho Santos.
Embargante: HSBC BANK BRASIL S.A. - BANCO MULTIPLO.
Embargado: TERMA COMERCIO DE MOVEIS E ELETRODOMESTICOS LTDA. Decisão principal: 200 - Com Resolução do Mérito - Não-Acolhimento de Embargos de Declaração, atribuído à parte HSBC BANK BRASIL S.A. - BANCO MULTIPLO - Unânime. 215. 0014497-19.2025.8.16.0035 - Embargos de Declaração Cível - 13ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Fábio André Santos Muniz.
Embargante: JORGE VICENTE SILVA. Decisão parcial: 198 - Com Resolução do Mérito - Acolhimento de Embargos de Declaração. Decisão principal: 198 - Com Resolução do Mérito - Acolhimento de Embargos de Declaração, atribuído à parte SALETE SPATH - Unânime. 216. 0073117-32.2025.8.16.0000 - Agravo Interno Cível - 13ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Naor Ribeiro De Macedo Neto.
Agravante: Segredo de Justiça.
Agravado: Segredo de Justiça. Decisão principal: 230 - Sem Resolução de Mérito - Recurso prejudicado, atribuído à parte Segredo de Justiça - Unânime. 217. 0007469- 88.2014.8.16.0001 - Apelação Cível - 13ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Fernando Ferreira De Moraes.
Apelante: VANIA CRISTINA FROGEL JACYSZEN.
Apelado: CAIXA DE PREVIDÊNCIA DOS FUNCIONÁRIOS DO BANCO DO BRASIL. Decisão principal: 238 - Com Resolução do Mérito - Provimento em Parte, atribuído à parte VANIA CRISTINA FROGEL JACYSZEN - Unânime. 218. 0073568-57.2025.8.16.0000 - Agravo de Instrumento - 13ªCâmara Cível. Relator: Desembargador Fernando Ferreira De Moraes.
Agravante: CREFISA SA CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTOS.
Agravado: ANA HENRIQUE FERREIRA LORENSATO. Decisão principal: 237 - Com Resolução do Mérito - Provimento, atribuído à parte CREFISA SA CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTOS - Unânime. 219. 0005780-35.2022.8.16.0031 - Apelação Cível - 13ª Câmara Cível. Relator: Desembargador José Camacho Santos.
Apelante: BANCO C6 S.A. Decisão parcial: 230 - Sem Resolução de Mérito - Recurso prejudicado. Decisão principal: 238 - Com Resolução do Mérito - Provimento em Parte, atribuído à parte Carmelina Maria da Silva - Unânime. 220. 0004890- 34.2023.8.16.0105 - Apelação Cível - 13ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Naor Ribeiro De Macedo Neto.
Apelante: JACKELINE PANIS NONATO RIBEIRO.
Apelado: CREFISA SA CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTOS. Decisão principal: 237 - Com Resolução do Mérito - Provimento, atribuído à parte JACKELINE PANIS NONATO RIBEIRO - Unânime. 221. 0009408-91.2023.8.16.0194 - Apelação Cível - 13ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Fernando Ferreira De Moraes.
Apelante: TELMA BELANORA DE OLIVEIRA PLANTES DE SA. Decisão parcial: 238 - Com Resolução do Mérito - Provimento em Parte. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à parte CREFISA SA CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTOS - Unânime. 222. 0002001- 94.2023.8.16.0077 - Apelação Cível - 13ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Fábio André Santos Muniz.
Apelante: Luiz Fernando Cardoso Ramos.
Apelado: BANCO PAN S.A. Decisão principal: 237 - Com Resolução do Mérito - Provimento, atribuído à parte Luiz Fernando Cardoso Ramos - Unânime. 223. 0002015-96.2021.8.16.0126 - Apelação Cível - 13ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Fábio André Santos Muniz.
Apelante: BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S.A.Apelado: Gervásio da Silva Alves. Decisão principal: 242 - Com Resolução do Mérito - Conhecimento em Parte e Não-Provimento ou Denegação, atribuído à parte BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S.A. - Unânime. 224. 0009121- 36.2023.8.16.0160 - Apelação Cível - 13ª Câmara Cível. Relator: Desembargador José Camacho Santos.
Apelante: ROSALINA MESSIAS VALENTINO.
Apelado: BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S.A. Pedido de vista por: Desembargador José Camacho Santos. 225. 0075018-35.2025.8.16.0000 - Embargos de Declaração Cível - 13ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Fábio André Santos Muniz.
Embargante: JOSIAS ZARELLI.
Embargado: BANCO BRADESCO S/A. Decisão principal: 200 - Com Resolução do Mérito - Não- Acolhimento de Embargos de Declaração, atribuído à parte JOSIAS ZARELLI - Unânime. 226. 0075667-97.2025.8.16.0000 - Agravo de Instrumento - 13ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Naor Ribeiro De Macedo Neto.
Agravante: CREFISA SA CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTOS.
Agravado: APARECIDA DIAS PEREIRA DE FIGUEIREDO. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à parte CREFISA SA CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTOS - Unânime. 227. 0003599-72.2024.8.16.0134 - Apelação Cível - 13ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Fernando Ferreira De Moraes.
Apelante: BANCO ITAUBANK S.A.
Apelado: ANTONIO JOSÉ DE OLIVEIRA. Decisão principal: 238 - Com Resolução do Mérito - Provimento em Parte, atribuído à parte BANCO ITAUBANK S.A - Unânime. 228. 0004351- 56.2024.8.16.0130 - Apelação Cível - 13ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Fernando Ferreira De Moraes.
Apelante: REGINA TEIXEIRA LUCIO.
Apelado: BANCO PAN S.A. Decisão principal: 237 - Com Resolução do Mérito - Provimento, atribuído à parte REGINA TEIXEIRA LUCIO - Unânime. 229. 0044071-87.2024.8.16.0014 - Apelação Cível - 13ª Câmara Cível. Relator: Desembargador José Camacho Santos.
Apelante: CREFISA SACREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTOS. Decisão parcial: 242 - Com Resolução do Mérito - Conhecimento em Parte e Não-Provimento ou Denegação. Decisão principal: 238 - Com Resolução do Mérito - Provimento em Parte, atribuído à parte CARMELITA FERREIRA DE CASTRO - Unânime. 230. 0004238-40.2022.8.16.0044 - Apelação Cível - 13ª Câmara Cível. Relator: Desembargador José Camacho Santos.
Apelante: ANTONIO DO ESPIRITO SANTO.
Apelado: PARANA BANCO S/A. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à parte ANTONIO DO ESPIRITO SANTO - Unânime. 231. 0076701-10.2025.8.16.0000 - Embargos de Declaração Cível - 13ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Fernando Ferreira De Moraes.
Embargante: TRESBOMM COMÉRCIO E EXPORTAÇÃO DE GRÃOS LTDA.
Embargado: ALIANÇA AGRÍCOLA DO CERRADO S.A. Decisão principal: 200 - Com Resolução do Mérito - Não-Acolhimento de Embargos de Declaração, atribuído à parte TRESBOMM COMÉRCIO E EXPORTAÇÃO DE GRÃOS LTDA - Unânime. 232. 0077019-90.2025.8.16.0000 - Embargos de Declaração Cível - 13ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Fernando Ferreira De Moraes.
Embargante: MARCOS ANTONIO BONACIN DE OLIVEIRA. Decisão parcial: 200 - Com Resolução do Mérito - Não- Acolhimento de Embargos de Declaração,
Embargante: REINALDO PEDRO DE LIMA GOULART. Decisão parcial: 200 - Com Resolução do Mérito - Não-Acolhimento de Embargos de Declaração. Decisão principal: 200 - Com Resolução do Mérito - Não- Acolhimento de Embargos de Declaração, atribuído à parte BONACIN & GOULART EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS - Unânime. 233. 0048397-56.2025.8.16.0014 - Embargos de Declaração Cível - 13ª Câmara Cível. Relator: Desembargadora Rosana Andriguetto De Carvalho.
Embargante: BANCO BANESTADO S.A.Embargado: Roseli Cristina Da Silva Lobrigatte. Decisão principal: 200 - Com Resolução do Mérito - Não-Acolhimento de Embargos de Declaração, atribuído à parte BANCO BANESTADO S.A. - Unânime. 234. 0077131-59.2025.8.16.0000 - Agravo de Instrumento - 13ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Naor Ribeiro De Macedo Neto.
Agravante: COOPERATIVA DE CREDITO, POUPANCA E INVESTIMENTO SOMA PR/SC/SP - SICREDI SOMA.
Agravado: PATRICK DELGADO RODRIGUES 05022637928,
Agravado: PATRICK DELGADO RODRIGUES. Decisão principal: 237 - Com Resolução do Mérito - Provimento, atribuído à parte COOPERATIVA DE CREDITO, POUPANCA E INVESTIMENTO SOMA PR/SC/SP - SICREDI SOMA - Unânime. 235. 0015302-69.2025.8.16.0035 - Embargos de Declaração Cível - 13ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Fábio André Santos Muniz.
Embargante: BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A.
Embargado: JORGE VICENTE SILVA,
Embargado: SALETE SPATH. Decisão principal: 200 - Com Resolução do Mérito - Não-Acolhimento de Embargos de Declaração, atribuído à parte BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. - Unânime. 236. 0024433- 30.2012.8.16.0001 - Apelação Cível - 13ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Fábio André Santos Muniz.
Apelante: Segredo de Justiça.
Apelado: Segredo de Justiça,
Apelado: Segredo de Justiça,
Apelado: Segredo de Justiça. Decisão principal: 235 - Sem Resolução de Mérito - Não Conhecimento de recurso, atribuído à parte Segredo de Justiça - Unânime. 237. 0006247-84.2009.8.16.0058 - Apelação Cível - 13ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Fábio André Santos Muniz.
Apelante: ANTONIO GUINZANI representado(a) por ADILTO GUINZANI.
Apelado: FERTIMOURAO AGRICOLA - FALIDO LTDA representado(a) por CREDIBILITÀ ADMINISTRAÇÃO JUDICIAL E SERVIÇOS LTDA- ME. Decisão principal: 237 - Com Resolução do Mérito - Provimento, atribuído à parte ANTONIO GUINZANI representado(a) por ADILTO GUINZANI - Unânime. 238. 0078498- 21.2025.8.16.0000 - Agravo de Instrumento - 13ª Câmara Cível. Relator: DesembargadorFábio André Santos Muniz.
Agravante: COOPERATIVA DE CREDITO POUPANCA E INVESTIMENTO VANGUARDA - SICREDI VANGUARDA PR/SP/RJ.
Agravado: AUTO PEÇAS SEDE ALVORADA - EIRELI - ME,
Agravado: ADMILSON GERALDO RIBEIRO. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à parte COOPERATIVA DE CREDITO POUPANCA E INVESTIMENTO VANGUARDA - SICREDI VANGUARDA PR/SP/RJ - Unânime. 239. 0084264-55.2025.8.16.0000 - Embargos de Declaração Cível - 13ª Câmara Cível. Relator: Desembargadora Jaqueline Allievi.
Embargante: RAFAEL VICENTE MORESCA,
Embargante: MILTON MORESCA JUNIOR,
Embargante: JANAINA SIONI BRAGANO MORESCA,
Embargante: CESAR MORESCA.
Embargado: VINMAR TRADE FINANCE LTD. Decisão principal: 200 - Com Resolução do Mérito - Não-Acolhimento de Embargos de Declaração, atribuído à parte CESAR MORESCA, RAFAEL VICENTE MORESCA, MILTON MORESCA JUNIOR, JANAINA SIONI BRAGANO MORESCA - Unânime. EM MESA: 0000068-48.2024.8.16.0143 - Apelação Cível - 13ª Câmara Cível. Relator: Desembargadora Rosana Andriguetto De Carvalho.
Apelante: JOÃO PEREIRA MACHADO.
Apelado: BANCO BMG S.A. Retirado de pauta. 0002070- 89.2023.8.16.0154 - Apelação Cível - 13ª Câmara Cível. Relator: Desembargadora Rosana Andriguetto De Carvalho.
Apelante: WALDOMIRO SILVA DE JESUS (Adesivo),
Apelante: BANCO ITAU CONSIGNADO S.A.Apelado: WALDOMIRO SILVA DE JESUS,
Apelado: BANCO ITAU CONSIGNADO S.A. (Adesivo). Retirado de pauta. 0002887-42.2018.8.16.0183 - Apelação Cível - 13ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Naor Ribeiro De Macedo Neto.
Apelante: Banco do Brasil S/A,
Apelante: ERNESTO DEBARBA MARTINI.
Apelado: Banco do Brasil S/A,
Apelado: ERNESTO DEBARBA MARTINI. Retirado de pauta. 0043403- 27.2025.8.16.0000 - Agravo de Instrumento - 13ª Câmara Cível. Relator: Desembargador José Camacho Santos.
Agravante: INDIMPEX INDUSTRIA COMER IMP E EXPORTACAO DE OLEOS LTDA,
Agravante: PEREIRA RODRIGUES & FERRAZ ADVOGADOS ASSOCIADOS.
Agravado: banco do brasil sa. Retirado de pauta. 0065536-63.2025.8.16.0000 - Agravo de Instrumento - 13ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Fernando Ferreira De Moraes.
Agravante: VINICIUS DOS SANTOS BAPTISTA.
Agravado: Banco do Brasil S/A. Retirado de pauta. 0003290-70.2013.8.16.0026 - Apelação Cível - 13ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Naor Ribeiro De Macedo Neto.
Apelante: ITAU UNIBANCO S.A.Apelado: AR CONSTRUCOES METALICAS LTDA. Retirado de pauta. 0008139-65.2025.8.16.0026 - Embargos de Declaração Cível - 13ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Fábio André Santos Muniz.
Embargante: LUIS FELLIPE SENKO.
Embargado: Banco do Brasil S/A. Retirado de pauta. 0020779-64.2024.8.16.0017 - Apelação Cível - 13ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Fábio André Santos Muniz.
Apelante: MARILENE LAURINDA DE PROENÇA.
Apelado: BANCO CETELEM S.A. Retirado de pauta. 0066118-63.2025.8.16.0000 - Agravo de Instrumento - 13ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Fábio André Santos Muniz.
Agravante: ADEMAR ANTONIO AGASSI.
Agravado: COOPERATIVA DE CREDITO E INVESTIMENTO COM INTERACAO SOLIDARIA VALE DAS AGUAS PR/MG - CRESOL VALE DAS AGUAS PR/MG. Retirado de pauta. 0029932-41.2025.8.16.0000 - Agravo de Instrumento - 13ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Naor Ribeiro De Macedo Neto.
Agravante: XP INVESTIMENTOS CORRETORA DE CAMBIO, TITULOS E VALORES MOBILIARIOS S/A.
Agravado: paulo roberto marques hapner. Retirado de pauta. 0055907- 65.2025.8.16.0000 - Agravo de Instrumento - 13ª Câmara Cível. Relator: Desembargador José Camacho Santos.
Agravante: ROGÉRIO PORTUGAL BACELLAR.
Agravado: BANCO SISTEMA S.A. Retirado de pauta. 0000279-45.2023.8.16.0038 - Apelação Cível - 13ªCâmara Cível. Relator: Desembargador Fernando Ferreira De Moraes.
Apelante: CLARA PARTINSKI DE SOUZA.
Apelado: BANCO BMG S.A. Retirado de pauta. 0002304- 62.2015.8.16.0183 - Apelação Cível - 13ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Naor Ribeiro De Macedo Neto.
Apelante: Banco do Brasil S/A,
Apelante: ERNESTO DEBARBA MARTINI,
Apelante: IRMA GRANETTO MARTINI.
Apelado: Banco do Brasil S/A,
Apelado: ERNESTO DEBARBA MARTINI,
Apelado: IRMA GRANETTO MARTINI. Retirado de pauta. 0000083-21.2024.8.16.0174 - Apelação Cível - 13ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Fábio André Santos Muniz.
Apelante: ROBERSON ZIELKER.
Apelado: COOPERATIVA DE CREDITO E INVESTIMENTO COM INTERACAO SOLIDARIA GRANDES LAGOS PR/SP - CRESOL GRANDES LAGOS PR/SP. Retirado de pauta. 0001143-11.2022.8.16.0138 - Apelação Cível - 13ª Câmara Cível. Relator: Desembargadora Rosana Andriguetto De Carvalho.
Apelante: CLAUDEMIR BEJAMIM DA COSTA.
Apelado: COROL COOPERATIVA AGROINDUSTRIAL EM LIQUIDACAO. Retirado de pauta. 0043507-19.2025.8.16.0000 - Agravo de Instrumento - 13ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Substituto Marcos Vinícius Da Rocha Loures Demchuk.
Agravante: Rodrigo Falcão Gasparin.
Agravado: Banco Itaú. Retirado de pauta. 0059907-11.2025.8.16.0000 - Agravo de Instrumento - 13ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Fernando Ferreira De Moraes.
Agravante: Dinarte Bitencourt.
Agravado: BANCO SAFRA S A. Retirado de pauta. Esgotada a pauta, nada mais havendo que tratar, foram encerrados os trabalhos. Eu, Rosangela Ribeiro Grabowski, secretária da 13ª Câmara Cível, lavrei a presente ata que, depois de aprovada, assino com o Excelentíssimo Senhor Desembargador Presidente.
Ata de sessão Ata de sessão de julgamento - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PARANÁ 13ª CÂMARA CÍVEL - PROJUDI Ata da 43ª sessão virtual ordinária da 13ª Câmara Cível do Estado Do Paraná, realizada entre 18 de agosto de 2025 às 00:00 e 22 de agosto de 2025 às 17:00, sob a Presidência do Excelentíssimo Senhor Desembargador Fábio André Santos Muniz, presentes os Eminentes Senhores Desembargadores Desembargador Fernando Ferreira De Moraes, Desembargador José Camacho Santos, Desembargador Naor Ribeiro De Macedo Neto e Desembargador Fábio André Santos Muniz e o Juiz) Convocado Desembargador Substituto Davi Pinto De Almeida. Presentes também a Desembargadora Rosana Andriguetto De Carvalho, Desembargador Substituto Marcos Vinícius Da Rocha Loures Demchuk e Desembargadora Jaqueline Allievi cujas participações se deram nos feitos em que estavam vinculados. Aprovada ata da sessão de julgamento anterior. Secretariada pela bel. Rosangela Ribeiro Grabowski, foram abertos os trabalhos. JULGAMENTOS: 1. 0008453-03.2023.8.16.0019 - Apelação Cível - 13ª Câmara Cível. Relator: Desembargador José Camacho Santos. Decisão parcial: 238 - Com Resolução do Mérito - Provimento em Parte, Decisão parcial: 238 - Com Resolução do Mérito - Provimento em Parte. Decisão principal: 238 - Com Resolução do Mérito - Provimento em Parte, atribuído à parte Segredo de Justiça - Unânime. 40. 0000711- 09.2025.8.16.0066 - Embargos de Declaração Cível - 13ª Câmara Cível. Relator: Desembargadora Rosana Andriguetto De Carvalho. Decisão parcial: 238 - Com Resolução do Mérito - Provimento em Parte. Decisão principal: 237 - Com Resolução do Mérito - Provimento, atribuído à parte MONTINORTE MONTAGEM DE EQUIPAMENTOS INDUSTRIAIS LTDA - Unânime. 64. 0044986-47.2025.8.16.0000 - Agravo de Instrumento - 13ª Câmara Cível. Relator original: Desembargadora Rosana Andriguetto De Carvalho. Designado: Desembargador Fernando Ferreira De Moraes. Decisão parcial: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, Decisão parcial: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, Decisão parcial: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, Decisão parcial: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, Decisão parcial: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à parte Segredo de Justiça - Unânime. 66. 0005738-20.2023.8.16.0170 - Apelação Cível - 13ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Naor Ribeiro De Macedo Neto. Decisão parcial: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, Decisão parcial: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à parte Segredo de Justiça - Unânime. 96. 0055799- 36.2025.8.16.0000 - Agravo de Instrumento - 13ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Fernando Ferreira De Moraes.