Execução de Título Extrajudicial 0000888-10.2011.8.16.0083 - TJPR

Definitivo

17/07/2023, 17:56

Expedição de documento (Ofício)

17/07/2023, 17:56

Documento (Outros documentos)

16/06/2023, 17:25

Expedição de documento (Ofício)

14/06/2023, 16:51

Reativação

07/06/2023, 17:37

Petição (Petição (outras))

07/06/2023, 17:07

Definitivo

17/01/2023, 14:03

Documento (Informações)

10/01/2023, 16:15

Remessa (em diligência)

10/01/2023, 14:53

Ato ordinatório

27/12/2022, 09:31

Ato ordinatório

27/12/2022, 09:30

Ato cumprido pela parte ou interessado (sem atributo)

23/12/2022, 13:04

Ato cumprido pela parte ou interessado (sem atributo)

19/12/2022, 09:24

Ato cumprido pela parte ou interessado (sem atributo)

19/12/2022, 09:23

Expedição de alvará de levantamento

16/12/2022, 13:38

Expedição de alvará de levantamento

16/12/2022, 13:35

Expedição de alvará de levantamento

16/12/2022, 13:15

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0000888-10.2011.8.16.0083. Conclusão - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PARANÁ COMARCA DE FRANCISCO BELTRÃO 2ª VARA CÍVEL DE FRANCISCO BELTRÃO - PROJUDI Rua Tenente Camargo, 2112 - Ed. do Fórum - Centro - Francisco Beltrão/PR - CEP: 85.601-610 - Fone: (46) 3524-3096 - E-mail: [email protected] Autos nº 0000888-10.2011.8.16.0083 Classe Processual: Execução de Título Extrajudicial Assunto Principal: Correção Monetária Valor da Causa: R$150.275,28 Exequente(s): FRANCISCA OLIVEIRA DA SILVA VERA LUCIA DA SILVA WULFF Executado(s): NELI DA SILVA MALHÕN Vistos e examinados. Considerando a existência de custas processuais remanescentes e saldo em conta judicial vinculada a estes autos, autorizo a dedução conforme o requerido na certidão de movimento 142.1. Expeça-se alvará em favor da Serventia. Havendo saldo remanescente, intime-se a parte interessada para indicar conta bancária a fim de efetivar a transferência dos valores. Caso o levantamento seja requerido em nome do procurador, este somente poderá efetuá-lo se houver nos autos procuração atualizada contendo poderes específicos para receber e dar quitação. Com a indicação da conta, expeça-se o alvará de transferência em favor da parte. Após, não havendo outros requerimentos, arquivem-se os autos, com observância das formalidades legais. Comunicações e diligências necessárias. Observem-se as orientações do Código de Normas do Foro Judicial do Tribunal de Justiça do Estado do Paraná e da Portaria nº 001/2021 deste Juízo. Francisco Beltrão, 14 de dezembro de 2022. Antonio Evangelista de Souza Netto Juiz de Direito

16/12/2022, 00:00

Ato cumprido pela parte ou interessado (sem atributo)

15/12/2022, 16:21

deferimento

14/12/2022, 19:18

Ato cumprido pela parte ou interessado (sem atributo)

14/12/2022, 13:41

Ato cumprido pela parte ou interessado (sem atributo)

14/12/2022, 13:09

Expedição de alvará de levantamento

08/12/2022, 17:01

Expedição de alvará de levantamento

08/12/2022, 17:01

Conclusão (para decisão)

08/12/2022, 15:31

Documento (Certidão)

08/12/2022, 15:30

Ato ordinatório

16/11/2022, 09:36

Ato ordinatório

16/11/2022, 09:35

Ato ordinatório

16/11/2022, 09:35

Documento (Outros documentos)

16/11/2022, 09:34

Decurso de Prazo

12/11/2022, 00:19

Confirmada

05/11/2022, 00:13

Expedição de documento (Outros documentos)

25/10/2022, 17:21

Ato cumprido pela parte ou interessado (sem atributo)

24/10/2022, 11:51

Confirmada

24/10/2022, 11:51

Documento (Outros documentos)

24/10/2022, 10:30

Confirmada

24/10/2022, 10:18

Expedição de documento (Outros documentos)

24/10/2022, 09:05

Remessa (em diligência)

24/10/2022, 09:05

Trânsito em julgado

24/10/2022, 09:04

Decurso de Prazo

22/10/2022, 00:32

Petição (Petição (outras))

20/09/2022, 22:14

Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA Processo: 0000888-10.2011.8.16.0083. Conclusão - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PARANÁ COMARCA DE FRANCISCO BELTRÃO 2ª VARA CÍVEL DE FRANCISCO BELTRÃO - PROJUDI Rua Tenente Camargo, 2112 - Ed. do Fórum - Centro - Francisco Beltrão/PR - CEP: 85.601-610 - Fone: (46) 3524-3096 - E-mail: [email protected] Autos nº. 0000888-10.2011.8.16.0083 Classe Processual: Execução de Título Extrajudicial Assunto Principal: Correção Monetária Valor da Causa: R$150.275,28 Exequente(s): FRANCISCA OLIVEIRA DA SILVA VERA LUCIA DA SILVA WULFF Executado(s): NELI DA SILVA MALHÕN Vistos e examinados. I - RELATÓRIO As partes alcançaram a superação amigável do conflito (cf. minuta juntada no mov. 116.1). É o relatório do necessário. Decido. II - FUNDAMENTAÇÃO Não há dúvida de que a composição amigável desponta como a medida mais conveniente e adequada para a superação dos conflitos submetidos à apreciação do Poder Judiciário. Pelos dados informados nos autos, certifico a inexistência de impeditivos legais à homologação do acordo entabulado. Naturalmente, o acordo firmado entre as partes merece a reafirmação jurisdicional. III - DISPOSITIVO Ante o exposto, HOMOLOGO, por sentença, nos seus exatos termos, o acordo firmado entre as partes e, por conseguinte, EXTINGO O PROCESSO, com resolução do mérito, nos termos do artigo 487, inciso III, alínea “b”, do Código de Processo Civil (CPC). Honorários advocatícios e custas processuais na forma pactuada. No silêncio das partes, estas deverão ser divididas igualmente (art. 90, § 2°, do CPC). Atente-se, se for o caso, ao teor do art. 98, § 3°, do CPC. Levante-se eventual constrição de bens. Se for o caso, promova-se a exclusão do nome da parte executada de cadastros negativos. PUBLIQUE-SE. REGISTRE-SE. INTIMEM-SE. Oportunamente, arquivem-se os autos, com observância das formalidades legais. Observem-se as orientações do Código de Normas do Foro Judicial do Tribunal de Justiça do Estado do Paraná e da Portaria n° 001/2021 deste Juízo. Francisco Beltrão, 19 de setembro de 2022. Antonio Evangelista de Souza Netto Juiz de Direito

20/09/2022, 00:00

Ato cumprido pela parte ou interessado (sem atributo)

19/09/2022, 17:09

Ato cumprido pela parte ou interessado (sem atributo)

19/09/2022, 17:09

Confirmada

19/09/2022, 17:09

Expedição de documento (Outros documentos)

19/09/2022, 16:15

Homologação de Acordo em Execução ou em Cumprimento de Sentença

19/09/2022, 14:36

Conclusão (para julgamento)

19/09/2022, 12:56

Petição (Petição (outras))

14/09/2022, 17:55

Petição (Petição (outras))

14/09/2022, 17:46

Petição (Petição (outras))

14/09/2022, 17:35

Decurso de Prazo

07/09/2022, 00:11

Audiência do art. 334 CPC (realizada; Mediador(a))

06/09/2022, 14:15

Petição (Petição (outras))

30/08/2022, 21:45

Confirmada

30/08/2022, 21:43

Expedição de documento (Outros documentos)

30/08/2022, 17:02

Documento (Outros documentos)

30/08/2022, 17:01

Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA Processo: 0000888-10.2011.8.16.0083. Conclusão - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PARANÁ COMARCA DE FRANCISCO BELTRÃO 2ª VARA CÍVEL DE FRANCISCO BELTRÃO - PROJUDI Rua Tenente Camargo, 2112 - Ed. do Fórum - Centro - Francisco Beltrão/PR - CEP: 85.601-610 - Fone: (46) 3524-3096 - E-mail: [email protected] Autos nº. 0000888-10.2011.8.16.0083 Classe Processual: Execução de Título Extrajudicial Assunto Principal: Correção Monetária Valor da Causa: R$150.275,28 Exequente(s): FRANCISCA OLIVEIRA DA SILVA VERA LUCIA DA SILVA WULFF Executado(s): NELI DA SILVA MALHÕN Vistos e examinados. A parte executada devidamente qualificada, opôs embargos contra a sentença juntada no evento 71.1. Com relação ao cabimento dos embargos de declaração, observo que, nos termos do art. 1.022 do Código de Processo Civil (CPC), o recurso é cabível para esclarecer obscuridade; eliminar contradição; suprir omissão de pondo ou questão sobre o qual deveria o juiz se pronunciar de ofício ou a requerimento; e corrigir erro material. Certifico que os embargos de declaração são tempestivos e que estão presentes os demais requisitos de admissibilidade. No mérito, a decisão realmente precisa ser alterada para suprir a omissão, nos termos seguintes: “Demonstrada a insuficiência financeira, reconheço o direito à gratuidade da justiça à parte executada. Fica a parte advertida de que a falsa afirmação de hipossuficiência, verificada ao longo do feito, ensejará a aplicação da penalidade prevista no art. 100, parágrafo único, do Código de Processo Civil (CPC). Anote-se. Sem prejuízo, tendo em vista o disposto nos arts. 3º, §2° e 139, V, do Código de Processo Civil (CPC), bem como o interesse das partes, designo audiência de conciliação para o dia 05/09/2022, às 15h, que será conduzida pelo Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania – CEJUSC, através de plataforma virtual. Oriento as partes a comparecerem à audiência munidas de propostas concretas de conciliação”. Por tudo que se expôs, dou provimento aos embargos de declaração para suprir o vício apontado. Comunicações e diligências necessárias. Observem-se as orientações do Código de Normas do Foro Judicial do Tribunal de Justiça do Estado do Paraná e da Portaria 001/2021 deste Juízo. Francisco Beltrão, 29 de julho de 2022. Antônio Evangelista de Souza Netto Juiz de Direito

04/08/2022, 00:00

Petição (Petição (outras))

03/08/2022, 15:36

Petição (Petição (outras))

03/08/2022, 15:31

Petição (Petição (outras))

03/08/2022, 15:30

Confirmada

03/08/2022, 15:28

Expedição de documento (Outros documentos)

03/08/2022, 10:23

Audiência do art. 334 CPC (designada)

03/08/2022, 10:23

deferimento

29/07/2022, 19:30

Conclusão (para decisão)

29/07/2022, 13:47

Petição (Petição (outras))

26/07/2022, 14:59

Expedição de documento (Outros documentos)

26/07/2022, 10:07

Documento (Outros documentos)

26/07/2022, 10:07

Decurso de Prazo

26/07/2022, 00:22

Ato cumprido pela parte ou interessado (sem atributo)

23/07/2022, 12:25

Confirmada

23/07/2022, 12:25

Expedição de documento (Outros documentos)

22/07/2022, 12:25

Confirmada

22/07/2022, 12:24

Ato cumprido pela parte ou interessado (sem atributo)

18/07/2022, 11:20

Expedição de documento (Ofício)

15/07/2022, 17:45

Decurso de Prazo

12/07/2022, 00:34

Confirmada

10/07/2022, 00:12

Ato ordinatório

09/07/2022, 09:34

Ato ordinatório

09/07/2022, 09:33

Ato cumprido pela parte ou interessado (sem atributo)

08/07/2022, 16:42

Ato cumprido pela parte ou interessado (sem atributo)

08/07/2022, 16:42

Petição (Petição (outras))

08/07/2022, 16:31

Ato cumprido pela parte ou interessado (sem atributo)

07/07/2022, 17:27

Confirmada

04/07/2022, 00:02

Confirmada

04/07/2022, 00:02

Expedição de documento (Outros documentos)

29/06/2022, 16:29

Petição (Embargos de declaração)

29/06/2022, 14:54

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0000888-10.2011.8.16.0083. Conclusão - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PARANÁ COMARCA DE FRANCISCO BELTRÃO 2ª VARA CÍVEL DE FRANCISCO BELTRÃO - PROJUDI Rua Tenente Camargo, 2112 - Ed. do Fórum - Centro - Francisco Beltrão/PR - CEP: 85.601-610 - Fone: (46) 3524-3096 - E-mail: [email protected] Autos nº. 0000888-10.2011.8.16.0083 Classe Processual: Execução de Título Extrajudicial Assunto Principal: Correção Monetária Valor da Causa: R$150.275,28 Exequente(s): FRANCISCA OLIVEIRA DA SILVA VERA LUCIA DA SILVA WULFF Executado(s): NELI DA SILVA MALHÕN Vistos e examinados. A parte executada pretende o reconhecimento da impenhorabilidade dos valores penhorados (movimento 53.1). Não há dúvidas que os valores correspondentes ao recebimento de benefício previdenciário são impenhoráveis, consoante se observa do contido no art. 833, do Código de Processo Civil (CPC). Como restou demonstrado pela parte executada, os valores penhorados na conta do Banco do Brasil e do Bando do Estado do Rio Grande do Sul, de acordo com os extratos apresentados nos movimentos 53.3, 53.4 e 64.2 são impenhoráveis, nos termos do art. 833, inciso IV, do CPC. Veja que aludidos documentos expressamente indicam o depósito de “Benefício INSS” e “CR folha pgto”. Logo, reconheço a impenhorabilidade das referidas quantias e determino o desbloqueio. Caso necessário, expeça-se alvará para transferência em favor da parte executada. Indefiro o pedido de expedição de ofício ao Banco Banrisul para apresentação de extrato pormenorizado das movimentações financeiras da parte executada, porquanto se trata de medida excepcional, realizada apenas quando esgotadas as demais tentativas de penhora. Promova-se a busca de bens imóveis em nome da parte executada através do Sistema de Registro Eletrônico de Bens – SREI, bem como no Cadastro de Clientes do Sistema Financeiro Nacional (CSSBacen). Infrutífera a diligência, anote-se a indisponibilidade de bens da parte executada, através da CNIB – Central Nacional de Indisponibilidade de Bens. Oportunamente, intime-se a parte exequente para que, em até 15 (quinze) dias, promova o regular prosseguimento do processo. Comunicações e diligências necessárias. Observem-se as orientações do Código de Normas do Foro Judicial do Tribunal de Justiça do Estado do Paraná e da Portaria 001/2021 deste Juízo. Francisco Beltrão, 22 de junho de 2022. Antônio Evangelista de Souza Netto Juiz de Direito

24/06/2022, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

23/06/2022, 09:31

Documento (Certidão)

23/06/2022, 09:31

Expedição de documento (Outros documentos)

23/06/2022, 09:27

Documento (Certidão)

23/06/2022, 09:27

Expedição de documento (Outros documentos)

23/06/2022, 09:23

Decurso de Prazo

23/06/2022, 00:28

deferimento

22/06/2022, 17:57

Conclusão (para decisão)

22/06/2022, 16:33

Petição (Petição (outras))

21/06/2022, 15:59

Petição (Petição (outras))

21/06/2022, 15:20

Confirmada

05/06/2022, 00:11

Confirmada

31/05/2022, 00:06

Expedição de documento (Outros documentos)

25/05/2022, 17:18

Petição (Petição (outras))

25/05/2022, 15:46

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0000888-10.2011.8.16.0083. Conclusão - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PARANÁ COMARCA DE FRANCISCO BELTRÃO 2ª VARA CÍVEL DE FRANCISCO BELTRÃO - PROJUDI Rua Tenente Camargo, 2112 - Ed. do Fórum - Centro - Francisco Beltrão/PR - CEP: 85.601-610 - Fone: (46) 3524-3096 - E-mail: [email protected] Autos nº. 0000888-10.2011.8.16.0083 Classe Processual: Execução de Título Extrajudicial Assunto Principal: Correção Monetária Valor da Causa: R$150.275,28 Exequente(s): FRANCISCA OLIVEIRA DA SILVA VERA LUCIA DA SILVA WULFF Executado(s): NELI DA SILVA MALHÕN Vistos e examinados. Antes de analisar os requerimentos formulados no mov. 53.1, concedo à parte executada o prazo de até 15 (quinze) dias para juntar cópia dos extratos das contas em que foram realizados os bloqueios, referentes ao mês de março de 2022 (mês em que foi realizada a penhora). Sem prejuízo, intime-se a parte exequente para se manifestar acerca do pedido de designação de audiência de conciliação. Após, retornem conclusos. Comunicações e diligências necessárias. Cumpram-se as orientações deontológicas do Código de Normas da Corregedoria-Geral da Justiça do Estado do Paraná. Francisco Beltrão, 17 de maio de 2022. Antônio Evangelista de Souza Netto Juiz de Direito

23/05/2022, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

20/05/2022, 13:59

Outras Decisões

17/05/2022, 16:42

Conclusão (para decisão)

10/05/2022, 16:23

Petição (Petição (outras))

10/05/2022, 15:35

Petição (Petição (outras))

18/04/2022, 16:18

Confirmada

16/04/2022, 00:12

Petição (Petição (outras))

06/04/2022, 10:58

Ato cumprido pela parte ou interessado (sem atributo)

06/04/2022, 10:43

Expedição de documento (Outros documentos)

05/04/2022, 18:47

Documento (Outros documentos)

05/04/2022, 18:46

Petição (Petição (outras))

04/04/2022, 23:40

Confirmada

28/03/2022, 00:05

Confirmada

28/03/2022, 00:05

Confirmada

28/03/2022, 00:05

Confirmada

28/03/2022, 00:03

Expedição de documento (Outros documentos)

17/03/2022, 13:13

Expedição de documento (Outros documentos)

17/03/2022, 13:13

Expedição de documento (Outros documentos)

17/03/2022, 13:13

Documento (Outros documentos)

17/03/2022, 13:13

Expedição de documento (Outros documentos)

17/03/2022, 10:52

Documento (Decisão)

17/03/2022, 10:52

Documento (Outros documentos)

15/03/2022, 16:47

Ato ordinatório

09/03/2022, 09:32

Ato cumprido pela parte ou interessado (sem atributo)

08/03/2022, 17:00

Petição (Petição (outras))

08/03/2022, 16:55

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0000888-10.2011.8.16.0083. Conclusão - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PARANÁ COMARCA DE FRANCISCO BELTRÃO 2ª VARA CÍVEL DE FRANCISCO BELTRÃO - PROJUDI Rua Tenente Camargo, 2112 - Ed. do Fórum - Centro - Francisco Beltrão/PR - CEP: 85.601-610 - Fone: (46) 3524-3096 - E-mail: [email protected] Autos nº. 0000888-10.2011.8.16.0083 Classe Processual: Execução de Título Extrajudicial Assunto Principal: Correção Monetária Valor da Causa: R$150.275,28 Exequente(s): FRANCISCA OLIVEIRA DA SILVA VERA LUCIA DA SILVA WULFF Executado(s): NELI DA SILVA MALHÕN Vistos e examinados. Defiro o pedido formulado na petição de evento 25.1. Promova-se a inscrição do nome da parte executada nos cadastros de proteção ao crédito (art. 782, §3° do CPC). Sem prejuízo, realize-se buscas sobre valores constantes de contas correntes e aplicações financeiras em nome da(s) executada(s) por meio do sistema SISBAJUD. Cumpra-se conforme determinado na portaria 001/2021. Após, intime-se a parte exequente para que, no prazo de até 15 (quinze) dias, promova regular andamento ao feito. Comunicações e diligências necessárias. Cumpram-se as orientações deontológicas pertinentes do Código de Normas da Corregedoria-Geral de Justiça do Tribunal de Justiça do Estado do Paraná. Francisco Beltrão, 04 de março de 2022. Antônio Evangelista de Souza Netto Juiz de Direito

08/03/2022, 00:00

Ato cumprido pela parte ou interessado (sem atributo)

07/03/2022, 10:50

Confirmada

07/03/2022, 10:50

Expedição de documento (Outros documentos)

07/03/2022, 10:14

Documento (Certidão)

07/03/2022, 10:13

Expedição de documento (Outros documentos)

07/03/2022, 10:11

deferimento

04/03/2022, 15:30

Conclusão (para decisão)

04/03/2022, 14:31

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

04/03/2022, 14:31

Petição (Petição (outras))

04/03/2022, 14:11

Confirmada

04/03/2022, 13:31

Expedição de documento (Outros documentos)

03/03/2022, 18:17

Documento (Outros documentos)

03/03/2022, 18:17

Petição (Petição (outras))

28/02/2022, 13:23

Mudança de Classe Processual (inclusão em programa oficial ou comunitário de auxílio)

20/05/2021, 12:42

Apensamento

01/02/2017, 09:43

Apensamento

01/02/2017, 09:42

Petição (Petição (outras))

07/07/2016, 11:53

Ato cumprido pela parte ou interessado (sem atributo)

07/07/2016, 10:26

Decurso de Prazo

06/07/2016, 00:09

Ato cumprido pela parte ou interessado (sem atributo)

04/07/2016, 00:09

Ato cumprido pela parte ou interessado (sem atributo)

28/06/2016, 16:03

Expedição de documento (Outros documentos)

23/06/2016, 17:05

Documento (Acórdão)

11/04/2016, 21:49

Por decisão judicial

10/12/2015, 16:31

Decurso de Prazo

14/10/2015, 00:12

Decurso de Prazo

14/10/2015, 00:12

Decurso de Prazo

14/10/2015, 00:11

Ato cumprido pela parte ou interessado (sem atributo)

06/10/2015, 00:03

Ato cumprido pela parte ou interessado (sem atributo)

06/10/2015, 00:03

Ato cumprido pela parte ou interessado (sem atributo)

06/10/2015, 00:03

Apensamento

25/09/2015, 14:18

Expedição de documento (Outros documentos)

25/09/2015, 14:00

Documento (Certidão)

25/09/2015, 14:00

Ato ordinatório

25/09/2015, 13:58

—

Advogados / Representantes(6)

Definitivo

Expedição de documento (Ofício)

Documento (Outros documentos)

Expedição de documento (Ofício)

Reativação

Petição (Petição (outras))

Definitivo

Documento (Informações)

Remessa (em diligência)

Ato ordinatório

Ato ordinatório

Ato cumprido pela parte ou interessado (sem atributo)

Ato cumprido pela parte ou interessado (sem atributo)

Ato cumprido pela parte ou interessado (sem atributo)

Expedição de alvará de levantamento

Todas as movimentações(165)