Execução Fiscal 0001660-18.2020.8.16.0160 - TJPR

Execução Fiscal 0001660-18.2020.8.16.0160 - TJPR | JusConsulta

Movimentações

Expedição de documento (Carta)

11/05/2026, 11:27

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Intimação referente ao movimento (seq. 216) JUNTADA DE OFÍCIO DE OUTROS ÓRGÃOS (05/12/2025). Acesse o sistema Projudi do Tribunal de Justiça do Paraná para mais detalhes.

06/02/2026, 00:00

Petição (Petição (outras))

02/02/2026, 09:41

Confirmada

02/02/2026, 09:39

Expedição de documento (Outros documentos)

30/01/2026, 17:24

Publicacao/Comunicacao Intimação - decisão DECISÃO Processo: 0001660-18.2020.8.16.0160. Conclusão - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PARANÁ COMARCA DA REGIÃO METROPOLITANA DE CURITIBA - FORO CENTRAL DE CURITIBA NÚCLEO DE JUSTIÇA 4.0 - EXECUTIVOS FISCAIS ESTADUAIS - PROJUDI Av Cândido de Abreu, 535 - 3º e 4º Andar - Centro Cívico - Curitiba/PR - CEP: 80.530-906 - E-mail: [email protected] Autos nº. 0001660-18.2020.8.16.0160 Classe Processual: Execução Fiscal Assunto Principal: ICMS / Incidência Sobre o Ativo Fixo Valor da Causa: R$130.097,97 Exequente(s): ESTADO DO PARANÁ Executado(s): DISTRIBUIDORA DE BEBIDAS DISBEPET LTDA JOSE NILTON RAMOS DA SILVA DEFIRO o pedido de Mov. 210.1, proceda-se à busca de endereço do executado pelos sistemas informatizados do tribunal. Localizados endereços ainda não diligenciados no feito, expeçam-se citações nos termos da decisão de Mov. 191.1. Obtida resposta na diligência acima indicada, intime-se o exequente para que requeira como entender conveniente no prazo de 10 (dez) dias. Int. Diligencie-se como pertinente. Curitiba, 22 de outubro de 2025. Alexandre Moreira Van Der Broocke Juiz de Direito

12/12/2025, 00:00

Documento (Outros documentos)

05/12/2025, 12:32

Documento (Ofício)

05/12/2025, 11:56

Petição (Petição (outras))

04/12/2025, 16:52

Confirmada

04/12/2025, 16:33

Expedição de documento (Outros documentos)

04/12/2025, 16:18

Requisição de Informações

23/10/2025, 13:39

Conclusão (para decisão)

22/10/2025, 08:12

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Intimação - Intimação referente ao movimento (seq. 207) JUNTADA DE ATO ORDINATÓRIO (26/09/2025). Acesse o sistema Projudi do Tribunal de Justiça do Paraná para mais detalhes.

03/10/2025, 00:00

Petição (Petição (outras))

26/09/2025, 15:31

Documentos

Intimação

•06/02/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO Processo: 0001660-18.2020.8.16.0160. Conclusão - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PARANÁ COMARCA DA REGIÃO METROPOLITANA DE CURITIBA - FORO CENTRAL DE CURITIBA NÚCLEO DE JUSTIÇA 4.0 - EXECUTIVOS FISCAIS ESTADUAIS - PROJUDI Av Cândido de Abreu, 535 - 3º e 4º Andar - Centro Cívico - Curitiba/PR - CEP: 80.530-906 - E-mail: [email protected] Autos nº. 0001660-18.2020.8.16.0160 Classe Processual: Execução Fiscal Assunto Principal: ICMS / Incidência Sobre o Ativo Fixo Valor da Causa: R$130.097,97 Exequente(s): ESTADO DO PARANÁ Executado(s): DISTRIBUIDORA DE BEBIDAS DISBEPET LTDA 1. Diante do pedido do exequente à mov.179.1, há que se verificar se estão presentes os requisitos necessários para se proceder ao redirecionamento da execução fiscal. Pois bem, na hipótese dos autos, o Sr. José Nilton Ramos da Silva é sócio administrador da empresa executada, conforme comprova o documento de mov.179.2, o que, aliado ao fato de ter havido encerramento das atividades empresariais de maneira irregular, faz recair sobre si o ônus de provar não ter agido com dolo, culpa, fraude ou excesso de poder, conforme entendimento do Superior Tribunal de Justiça: “PROCESSUAL CIVIL. TRIBUTÁRIO. REDIRECIONAMENTO DO DÉBITO FISCAL AO SÓCIO GERENTE. DISSOLUÇÃO IRREGULAR DA EMPRESA. ART. 543-C DO CPC. AGRAVO CONTRA DECISÃO QUE NEGA SEGUIMENTO AO RECURSO ESPECIAL LASTREADA NO ART. 543-C, § 7º, I, DO CPC. INVIABILIDADE. 1. A Primeira Turma, por ocasião do julgamento do AgRg no Ag, Rel. Min. Luiz Fux, reiterou o entendimento já consolidado nesta Corte no sentido de que, "nada obstante, a jurisprudência do STJ consolidou o entendimento de que 'a certidão emitida pelo Oficial de Justiça atestando que a empresa devedora não mais funciona no endereço constante dos assentamentos da junta comercial é indício de dissolução irregular, apto a ensejar o redirecionamento da execução para o sócio-gerente, a este competindo, se for de sua vontade, comprovar não ter agido com dolo, culpa, fraude ou excesso de poder, ou ainda, não ter havido a dissolução irregular da empresa' (Precedentes: REsp 953.956/PR, Rel. Ministro Mauro Campbell Marques, Segunda Turma, julgado em 12.08.2008, DJe 26.08.2008; AgRg no REsp 672.346/PR, Rel. Ministro Humberto Martins, Segunda Turma, julgado em 18.03.2008, DJe 01.04.2008; REsp 944.872/RS, Rel. Ministro Francisco Falcão, Primeira Turma, julgado em 04.09.2007, DJ 08.10.2007; e AgRg no Ag 752.956/BA, Rel. Ministra Denise Arruda, Primeira Turma, julgado em 05.12.2006, DJ 18.12.2006)". (...).” (AgRg no AREsp 688.179/SP, Rel. Ministro HUMBERTO MARTINS, SEGUNDA TURMA, julgado em 21/05/2015, DJe 29/05/2015) (destaquei). Conforme já exposto, restou comprovado que houve dissolução irregular da sociedade, conforme certidão de mov. 139.1, em que se constata que a demandada não mais opera nos endereços por ela declarados em seus cadastros junto à Junta Comercial. O fato de a empresa encerrar suas atividades e não ter localização determinada gera presunção iuris tantum de sua dissolução de forma irregular, conforme jurisprudência supra e entendimento pacificado pela Súmula 435, do STJ: “ Presume-se dissolvida irregularmente a empresa que deixar de funcionar no seu domicílio fiscal, sem comunicação aos órgãos competentes, legitimando o redirecionamento da execução fiscal para o sócio-gerente.” Finalmente, mister destacar que às hipóteses de que cuida o artigo 135, do Código Tributário Nacional, não se aplicam as regras do artigo 133 e ss., do Código de Processo Civil, atinentes à desconsideração da personalidade jurídica. Isso porque, no caso em tela, trata-se de responsabilização tributária e não de desconsideração de personalidade jurídica. 2. Diante disso, DEFIRO o pedido da exequente para determinar que se proceda à inclusão do sócio José Nilton Ramos da Silva (CPF nº 615.741.823-07) no polo passivo da demanda, devendo ser ele citado, tanto como devedor como em representação a empresa executada, para que, no prazo de 5 (cinco) dias, proceda ao pagamento do débito devido ou nomeação de bens à penhora (art. 8º, inciso I, da Lei nº 6.830/80). 3. Para o cumprimento da citação acima deferida, determino a prévia busca de endereços do sócio executado via sistemas informatizados, se necessário. 4. Citado o executado e transcorrido o prazo para pagamento sem manifestação, proceda-se à penhora via SISBAJUD/RENAJUD, sendo que, acaso constritos quaisquer valores ou veículos, o detalhamento de bloqueio servirá de TERMO DE PENHORA do qual o devedor deverá ser intimado para opor embargos. 5. Infrutífera a citação ou a penhora via SISBAJUD e RENAJUD, intime-se a exequente para que requeira como entender de direito em 10 (dez) dias. 6. Intimem-se. Diligencie-se como pertinente. Curitiba, 06 de agosto de 2024. Alexandre Moreira Van Der Broocke Juiz de Direito

16/08/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - decisão DECISÃO Processo: 0001660-18.2020.8.16.0160. Conclusão - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PARANÁ COMARCA DA REGIÃO METROPOLITANA DE MARINGÁ - FORO REGIONAL DE SARANDI VARA DA FAZENDA PÚBLICA DE SARANDI - PROJUDI Avenida Maringá, 3033 - Jardim Nova Aliança - Sarandi/PR - CEP: 87.111-001 - Fone: 44-3042-1461 - Celular: (44) 3042-1461 - E-mail: [email protected] Autos nº. 0001660-18.2020.8.16.0160 Classe Processual: Execução Fiscal Assunto Principal: ICMS / Incidência Sobre o Ativo Fixo Valor da Causa: R$130.097,97 Exequente(s): ESTADO DO PARANÁ Executado(s): DISTRIBUIDORA DE BEBIDAS DISBEPET LTDA Trata-se o presente de Execução Fiscal movida pelo Estado do Paraná, em trâmite neste Foro Regional de Sarandi - Comarca da Região Metropolitana de Maringá. No curso deste feito sobreveio a alteração do art. 133 da Resolução 93 de 2013, do Órgão Especial do Tribunal de Justiça do Estado do Paraná - que estabelece a competência funcional das varas judiciais neste Estado - pela Resolução n. 377-OE de 2023, que entrou em vigor em 23 de março de 2023, passando a prever a seguinte: Art. 133. (...) § 3º À 35ª e 36ª Varas Judiciais, ora e respectivamente denominadas 1ª Vara de Execuções Fiscais Estaduais e 2ª Vara de Execuções Fiscais Estaduais, compete, por distribuição e, de forma exclusiva: I - processar os executivos fiscais nos quais figure como parte o Estado do Paraná ou suas autarquias; (Redação dada pela Resolução nº 246, de 9 de março de 2020) II - processar e julgar os embargos opostos em executivos fiscais da sua competência. Parágrafo único. A abrangência territorial da competência estabelecida neste artigo compreende todo o estado do Paraná. (Redação dada pela Resolução nº 377, de 23 de janeiro de 2023) Com a alteração da Resolução transmitiu-se às 35ª e 36ª Varas Judiciais a competência para o processo e julgamento de todas as execuções fiscais em que figure o Estado do Paraná no polo ativo. A decisão 8926629-P-GP-CG proferida nos autos do SEI n. 0007814-21.2022.8.16.6000 plasmou o dispositivo alterado para fixar que também os feitos em andamento deverão ser redistribuídos às 35ª e 36ª Varas Judiciais. In verbis: "Por força da alteração de competência promovida pela Resolução OE/TJPR nº 378/2023, independentemente do momento da distribuição, todos os processos versando sobre executivos fiscais estaduais e embargos aos executivos fiscais em trâmite no Estado do Paraná, deverão ser redistribuídos à 35ª e 36ª Varas Judiciárias do Foro Central da Comarca da Região Metropolitana de Curitiba." (original com grifos) Referida decisão, que também estabeleceu condição para o encaminhamento dos executivos fiscais aos Núcleos de Justiça 4.0, deu origem ao Decreto Judiciário Conjunto n. 508/2023, que estabeleceu o seguinte: Art. 4º Os processos em andamento nas Varas da Fazenda Pública e nas Varas de Execuções Fiscais serão encaminhados ao Núcleo de Justiça 4.0 - Execuções Fiscais Estaduais pelos juízos de origem quando as partes anuírem à tramitação dos processos no "Juízo 100% Digital". §1º Caberá aos magistrados e magistradas indagar às partes se concordam em aderir ao Juízo 100% Digital, importando o silêncio em aceitação tácita. §2º É facultado às partes informarem ao juízo a concordância mencionada no §1º sem a necessidade de provocação específica em cada processo. §3º Em caso de recusa de uma das partes ou inviabilidade de intimação de uma delas, os processos serão remetidos e distribuídos nas Varas de Execuções Fiscais Estaduais do Foro Central da Comarca da Região Metropolitana de Curitiba. §4º A remessa prevista no §3º poderá ser realizada em lote e observará o cronograma constante do anexo deste Decreto Judiciário. Digno relevar que mesmo não havendo adoção ao “Juízo 100% Digital” ou ao “Núcleo de Justiça 4.0”, por força da alteração de competência promovida pela Resolução OE/TJPR nº 377/2023, independentemente do momento da distribuição, conforme a decisão 8926629-P-GP-CG acima mencionada, todos os processos versando sobre executivos fiscais estaduais e embargos aos executivos fiscais em trâmite no Estado do Paraná deverão ser redistribuídos às 35ª e 36ª Varas Judiciárias do Foro Central da Comarca da Região Metropolitana de Curitiba. Portanto, intime-se a parte exequente, Estado do Paraná, assim como a parte executada - acaso citada e representada por procurador nos autos - para que se manifestem acerca da redistribuição da competência para processo e julgamento deste feito em razão da alteração de regra de competência pela Resolução n. 377-OE de 2023, assim como para que declinem sua aceitação quanto à tramitação deste feito pelo Juízo 100% Digital, instituído pela Resolução n. 345/2020 do Conselho Nacional de Justiça, ao que incito-os a fazê-lo, tendo em vista as facilidades e comodidades oferecidas pela tecnologia que permitem o trabalho remoto com o uso da rede mundial de computadores, ficando cientes de que a adotada a modalidade digital, possível a retratação da escolha uma única vez até a prolação da sentença (art. 3º, §2º), e que o presente feito será encaminhado ao Núcleo de Justiça 4.0, conforme Decreto Judiciário Conjunto n. 508 de 2023, do TJPR. Ficam cientes as partes que a inércia será interpretada como concordância tácita. Acaso haja concordância expressa ou tácita das partes, independente de nova conclusão, desde já, com fulcro no art. 133, §3º, da Resolução n. 93-OE 2013, declaro a incompetência deste Juízo e determino a redistribuição desta execução fiscal a uma das Varas de Execuções Fiscais do Estado do Paraná (35ª e 36ª Varas Judiciais) e, em caso de opção da(s) parte(s) pelo Juízo 100% Digital, a remessa do feito ao Núcleo de Justiça 4.0 - Execuções Fiscais Estaduais. Intimações e diligências necessárias. Sarandi, 31 de março de 2024 (domingo). Paula Maria Torres Monfardini Juíza de Direito Substituta

03/04/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo: 0001660-18.2020.8.16.0160. Conclusão - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PARANÁ COMARCA DA REGIÃO METROPOLITANA DE MARINGÁ - FORO REGIONAL DE SARANDI VARA DA FAZENDA PÚBLICA DE SARANDI - PROJUDI Avenida Maringá, 3033 - Jardim Nova Aliança - Sarandi/PR - CEP: 87.111-001 - Fone: 44-3042-1461 - E-mail: [email protected] Autos nº. 0001660-18.2020.8.16.0160 Classe Processual: Execução Fiscal Assunto Principal: ICMS / Incidência Sobre o Ativo Fixo Valor da Causa: R$130.097,97 Exequente(s): ESTADO DO PARANÁ Executado(s): MENZEM E INOCENCIO LTDA ME Decisão 1. O Requerido opôs tempestivamente embargos de declaração (seq. 115) em face da decisão proferida no seq. 112, alegando omissão. Recebo o recurso, com interrupção do prazo recursal, por ser tempestivo. Decido. Conheço dos embargos, na forma dos art. 1.022 e seguintes do Código de Processo Civil e os acolho, para o fim de sanar a omissão apontada. Alega o Embargante que a decisão saneadora foi omissa, já que deixou de deliberar expressamente disposto na recentemente editada Lei Estadual n.º 20.713, de 23 de setembro de 2021. Pois bem. Reconheço a omissão apontada para o fim de incluir na decisão de seq. 112.1 o seguinte: “ Em que pese os argumentos do exequente, é imperioso observar que nos termos da Súmula 190, do STJ é obrigatório de adiantamento das despesas processuais. Nesse sentido: AGRAVO DE INSTRUMENTO.EXECUÇÃO FISCAL. II - DECISÃO QUE DETERMINOU AO MUNICÍPIO O ADIANTAMENTO DAS DESPESAS PROCESSUAIS PARA O CUMPRIMENTO DA DILIGÊNCIA DO SR. OFICIAL DE JUSTIÇA. III - ALEGAÇÃO DE QUE O LOCAL A SER CUMPRIDO A DILIGÊNCIA É SERVIDO POR TRANSPORTE PÚBLICO, IV - IRRELEVÂNCIA. OBRIGATORIEDADE DE ADIANTAMENTO DAS CUSTAS RELATIVAMENTE AOS OFICIAIS DE JUSTIÇA. APLICAÇÃO DA SÚMULA 190 DO STJ. PRECEDENTE DESTA CÂMARA.V - RECURSO NÃO PROVIDO. (TJPR - 1ª C. Cível - AI - 1638143-4 - Curitiba - Rel.: Jorge de Oliveira Vargas - Unânime - J. 12.06.2018). Assim sendo, indefiro o pedido de isenção quanto ao adiantamento das custas de condução do Oficial de Justiça e, por conseguinte, determino a intimação do exequente para efetuar o pagamento das custas, no prazo de 60 (sessenta) dias”. No mais, mantenho a decisão como prolatada. 2. Diligências necessárias. Sarandi, data da assinatura digital. KETBI ASTIR JOSÉ JUÍZA DE DIREITO

08/02/2022, 00:00

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Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Intimação - Intimação referente ao movimento (seq. 207) JUNTADA DE ATO ORDINATÓRIO (26/09/2025). Acesse o sistema Projudi do Tribunal de Justiça do Paraná para mais detalhes.

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