Procedimento Comum Cível 0054225-63.2011.8.16.0001 - TJPR

Procedimento Comum Cível 0054225-63.2011.8.16.0001 - TJPR | JusConsulta

Movimentações

Petição (Petição (outras))

21/05/2026, 14:16

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO Processo: 0054225-63.2011.8.16.0001. Conclusão - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PARANÁ COMARCA DA REGIÃO METROPOLITANA DE CURITIBA - FORO CENTRAL DE CURITIBA 16ª VARA CÍVEL DE CURITIBA - PROJUDI Rua Mateus Leme, 1142 - Centro Cívico - Curitiba/PR - CEP: 80.530-010 - Fone: 4132547870 - E-mail: [email protected] Autos nº. 0054225-63.2011.8.16.0001 Classe Processual: Procedimento Comum Cível Assunto Principal: Contratos Bancários Valor da Causa: R$680.755,47 Autor(s): Banco do Brasil S/A Réu(s): IRONI DONIZETE BELPHMAN JOSÉ LEANDRO DE OLIVEIRA JUNIOR QUIMIL COMÉRCIO DE PRODUTOS DE LIMPEZA LTDA DESPACHO 1. Ante a petição de mov. 431.1, intime-se a parte autora para que se manifeste. Prazo: 5 (cinco) dias. 2. Após, retornem os autos conclusos para decisão e eventual determinação de nova intimação do Sr. Perito para complementação do Laudo Pericial. Intimações e diligências necessárias. Curitiba, datado eletronicamente (apk). Juliane Velloso Stankevecz Juíza de Direito Substituta

15/05/2026, 00:00

Confirmada

07/05/2026, 02:07

Expedição de documento (Outros documentos)

06/05/2026, 23:41

Mero expediente

06/05/2026, 17:28

Conclusão (para despacho)

06/05/2026, 01:12

Decurso de Prazo

15/04/2026, 00:38

Petição (Petição (outras))

14/04/2026, 16:53

Petição (Petição (outras))

02/04/2026, 16:53

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Intimação referente ao movimento (seq. 427) JUNTADA DE MANIFESTAÇÃO DO PERITO (03/03/2026). Acesse o sistema Projudi do Tribunal de Justiça do Paraná para mais detalhes.

19/03/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Intimação referente ao movimento (seq. 427) JUNTADA DE MANIFESTAÇÃO DO PERITO (03/03/2026). Acesse o sistema Projudi do Tribunal de Justiça do Paraná para mais detalhes.

19/03/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Intimação referente ao movimento (seq. 427) JUNTADA DE MANIFESTAÇÃO DO PERITO (03/03/2026). Acesse o sistema Projudi do Tribunal de Justiça do Paraná para mais detalhes.

19/03/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Intimação referente ao movimento (seq. 427) JUNTADA DE MANIFESTAÇÃO DO PERITO (03/03/2026). Acesse o sistema Projudi do Tribunal de Justiça do Paraná para mais detalhes.

19/03/2026, 00:00

Confirmada

11/03/2026, 08:57

Expedição de documento (Outros documentos)

10/03/2026, 08:12

Documentos

Conclusão

•15/05/2026, 00:00

05/12/2025, 00:00

03/09/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO Processo: 0054225-63.2011.8.16.0001. Conclusão - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PARANÁ COMARCA DA REGIÃO METROPOLITANA DE CURITIBA - FORO CENTRAL DE CURITIBA 16ª VARA CÍVEL DE CURITIBA - PROJUDI Rua Mateus Leme, 1142 - 5º Andar - Atendimento: 12:00 às 18:00 horas - Centro Cívico - Curitiba/PR - CEP: 80.530-010 - Fone: (41)3254-7870 - Celular: (41) 99174-6574 - E-mail: [email protected] Autos nº. 0054225-63.2011.8.16.0001 Classe Processual: Procedimento Comum Cível Assunto Principal: Contratos Bancários Valor da Causa: R$680.755,47 Autor(s): Banco do Brasil S/A Réu(s): IRONI DONIZETE BELPHMAN JOSÉ LEANDRO DE OLIVEIRA JUNIOR QUIMIL COMÉRCIO DE PRODUTOS DE LIMPEZA LTDA DESPACHO 1. Para análise do pedido de assistência judiciária gratuita deduzido na reconvenção de mov. 366.1, com fulcro no artigo 99, §2º, do CPC, intime-se a parte requerida para que, no prazo de 15 (quinze) dias úteis: a) No que tange à PESSOA FÍSICA, junte aos autos documentos recentes que atestem que não possui condições de arcar com as custas do processo sem prejuízo do próprio sustento ou de sua família, tais como comprovantes de rendimentos, holerites, declarações de renda e declaração de existência de bens móveis e imóveis, apresentando, também, sua última declaração de imposto de renda ou certidão de regularidade de inscrição do CPF em conjunto com a informação de que não há declaração junto à base de dados da Receita Federal; b) No que se refere à PESSOA JURÍDICA, é necessária a apresentação de documentos como DRE – Demonstrativo de Resultado dos últimos dois exercícios, certidões de inexistência de bens móveis e imóveis e imposto de renda da pessoa jurídica. Cabe frisar que o artigo 99, §3º, do CPC estabelece que se presume verdadeira a alegação de insuficiência deduzida exclusivamente por pessoa natural. 2. Após, os autos deverão retornar conclusos para decisão e recebimento da reconvenção. 3. O petitório de mov. 362.1 será analisado após a regularização da reconvenção. Intimações e diligências necessárias. Curitiba, datado eletronicamente (apk). Juliane Velloso Stankevecz Juíza de Direito Substituta

06/12/2024, 00:00

23/09/2024, 00:00

30/05/2022, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO Processo: 0054225-63.2011.8.16.0001. Conclusão - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PARANÁ COMARCA DA REGIÃO METROPOLITANA DE CURITIBA - FORO CENTRAL DE CURITIBA 16ª VARA CÍVEL DE CURITIBA - PROJUDI Rua Mateus Leme, 1142 - 5º Andar - Atendimento: 12:00 às 18:00 horas - Centro Cívico - Curitiba/PR - CEP: 80.530-010 - Fone: (41)3254-7870 - Celular: (41) 99174-6574 - E-mail: [email protected] Autos nº. 0054225-63.2011.8.16.0001 Classe Processual: Procedimento Comum Cível Assunto Principal: Contratos Bancários Valor da Causa: R$680.755,47 Autor(s): Banco do Brasil S/A Réu(s): IRONI DONIZETE BELPHMAN JOSÉ LEANDRO DE OLIVEIRA JUNIOR QUIMIL COMÉRCIO DE PRODUTOS DE LIMPEZA LTDA DECISÃO SANEADORA 1. Trata-se de AÇÃO DE COBRANÇA ajuizada por BANCO DO BRASIL S.A em face de QUIMIL COMÉRCIO DE PRODUTOS DE LIMPEZA LTDA, JOSÉ LEANDRO DE OLIVEIRA JUNIOR e IRONI DONIZETE BELPHMAN. 2. Passo a proferir decisão de saneamento e de organização do processo, com fundamento no artigo 357 do CPC. 3. Da possibilidade de pedido revisional em sede de contestação: No que tange ao pedido de revisão contratual, em sede de contestação, a jurisprudência é pacífica no sentido de que é possível a arguição revisional em contestação de ação de cobrança de contrato bancário, haja vista o direito de ampla defesa garantido ao consumidor. Veja-se: APELAÇÃO CÍVEL. NEGÓCIOS JURÍDICOS BANCÁRIOS. AÇÃO DE COBRANÇA. - POSSIBILIDADE DE PEDIDO REVISIONAL EM CONTESTAÇÃO DE AÇÃO DE COBRANÇA. Cabível a postulação de revisão das cláusulas contratuais diretamente em contestação ação de cobrança do respectivo contrato, não havendo necessidade, assim, do manejo de reconvenção para essa finalidade. Precedentes. - REVISÃO DE JUROS REMUNERATÓRIOS ? PESSOA JURÍDICA. Conforme a jurisprudência consolidada do Superior Tribunal de Justiça é merecedor da proteção do CDC, em regra, somente o destinatário final do produto, assim entendido o destinatário fático e econômico do bem ou serviço, que for retirado de forma definitiva do mercado de consumo, seja ele pessoa física ou jurídica, excluindo-se, assim, o consumo intermediário, ou seja, aquele cujo produto retorna para as cadeias de produção e distribuição, compondo o custo (preço final) de um novo bem ou serviço. Todavia, a Corte Especial, tomando por base o conceito de consumidor equiparado (art. 29 do CDC), vem admitindo uma aplicação mais flexível dessa definição de destinatário final, em determinadas hipóteses, frente às pessoas jurídicas adquirentes de um produto ou serviço, equiparando-as à condição de consumidoras, por apresentarem alguma vulnerabilidade em relação ao fornecedor (REsp nº 1.195.642-RJ). No caso, considerando ausência de demonstração de que o empréstimo bancário não tenha afinidade com as atividades das pessoas jurídicas e de que sejam elas as destinatárias finais do produto, descaracterizada está a relação de consumo, não podendo, também, a empresa ? sociedade limitada ? ser equiparada à condição de consumidora, por não haver demonstração de vulnerabilidade frente ao fornecedor do crédito, porquanto não se qualifica como microempresa, tampouco há informação de que seja optante pelo regime tributário supersimples, não podendo, assim, se beneficiarem da proteção do CDC, para fins de revisão dos juros remuneratórios, que devem ser mantidos como pactuados. - CAPITALIZAÇÃO DOS JUROS. É possível a capitalização dos juros em periodicidade inferior a um ano nos contratos celebrados após 31.03.2000, data da publicação da MP nº 1.963-17/2000, (em vigor como MP nº 2.170-36/2001), desde que haja cláusula expressa nesse sentido ou, se ausente, na hipótese de ser a taxa de juros anual contratada superior ao duodécuplo da mensal, quando será aplicada a efetiva taxa anual, que já contempla a capitalização mensal (REsp. 973.827/RS). Na espécie, há previsão da capitalização diária dos juros no contrato. Desprovido no particular.- COMISSÃO DE PERMANÊNCIA. Permitida a cobrança da comissão de permanência durante o período de inadimplemento, desde que expressamente pactuada, não cumulada com correção monetária, juros remuneratórios, moratórios e multa, não podendo seu valor exceder a soma dos encargos remuneratórios e moratórios previstos no contrato, conforme Súmulas 30, 294, 296 e 472 do STJ. Todavia, neste caso, além de não estar previsto esse encargo no contrato, nos cálculos do valor cobrado pela instituição financeira não houve a sua incidência, devendo, portanto, ser mantida a improcedência do pedido.- MORA. Diante da ausência de abusividade nos encargos exigidos pela instituição financeira no período da normalidade contratual (juros remuneratórios e capitalização), resta caracterizada a mora da parte autora. - REPETIÇÃO DE INDÉBITO/COMPENSAÇÃO DE VALORES. Descabimento da repetição do indébito e da compensação de valores, diante da ausência de modificações na revisão do contrato. APELAÇÃO DESPROVIDA. (TJ-RS - AC: 70081638231 RS, Relator: Cairo Roberto Rodrigues Madruga, Data de Julgamento: 25/09/2019, Vigésima Quarta Câmara Cível, Data de Publicação: 30/09/2019) (sem grifos no original) APELAÇÃO CÍVEL. AÇÃO DE COBRANÇA. CONTRATO DE ABERTURA DE CRÉDITO BB GIRO RÁPIDO. PLEITO REVISIONAL EM CONTESTAÇÃO. SENTENÇA PARCIALMENTE PROCEDENTE. INSURGÊNCIA DA PARTE RÉ. PRELIMINAR. ALEGADA A EXISTÊNCIA DE SENTENÇA ULTRA PETITA. INOCORRÊNCIA. REQUERIMENTO DOS PRÓPRIOS DEMANDADOS PARA DECLARAR A ILEGALIDADE DA CAPITALIZAÇÃO DE JUROS. PEDIDO DE REVISÃO DO ENCARGO. PRELIMINAR AFASTADA. MÉRITO. CAPITALIZAÇÃO DE JUROS. CONTRATO FIRMADO APÓS A EDIÇÃO DA MEDIDA PROVISÓRIA N. 1.963/2000. SÚMULA 539 SO STJ. AUSÊNCIA DE PACTUAÇÃO NO CONTRATO. MATÉRIA FIXADA EM SEDE DO RESP 1.388.972/SC SUBMETIDO A LEI DOS RECURSOS REPETITIVOS. PACTUAÇÃO IMPLÍCITA. POSSIBILIDADE. PERCENTUAL ANUAL SUPERIOR AO DUODÉCUPLO DO MENSAL. SÚMULA 541 DO STJ. VIABILIDADE DE INCIDÊNCIA DA CAPITALIZAÇÃO DE JUROS. Para a declaração da legalidade de juros capitalizados far-se-á necessário que a pactuação seja posterior a 31/03/2000, bem como haja contratação expressa do encargo ou que da multiplicação do juros mensais por doze meses resulte percentual inferior ao constante no pacto como juros anual. CORREÇÃO MONETÁRIA. UTILIZAÇÃO DA TJLP. POSSIBILIDADE. EXISTÊNCIA DE PREVISÃO EXPRESSA NA AVENÇA. HONORÁRIO RECURSAL. FIXAÇÃO. OBSERVÂNCIA ÀS ORIENTAÇÕES CONSTANTES NO RESP N. 1.573.573/RJ DO STJ. RECURSO CONHECIDO E IMPROVIDO. (TJ-SC - APL: 00019142920038240074 Tribunal de Justiça de Santa Catarina 0001914-29.2003.8.24.0074, Relator: Guilherme Nunes Born, Data de Julgamento: 06/05/2021, Primeira Câmara de Direito Comercial) (sem grifos no original) Neste contexto, no que diz respeito ao princípio do pacta sunt servanda, ainda que seja certo que este continua sendo aplicado aos contratos realizados no direito brasileiro, não se pode perder de vista que o princípio está sendo mitigado dia-a-dia, onde valores outros, como aquele da igualdade contratual e boa-fé são colocados em lugar de maior destaque. Assim, com base nesta premissa, torna-se possível a revisão de contratos que estabeleçam cláusulas abusivas e que coloquem a pessoa do consumidor em manifesta desvantagem em relação à instituição financeira. 4. Passo a proferir decisão de saneamento e de organização do processo, com fundamento no artigo 357 do CPC. 5. Fixo como pontos controvertidos a serem dirimidos: a) a existência de mora dos requeridos no pagamento dos valores referentes ao contrato objeto dos autos; b) a existência de cláusulas abusivas no contrato; c) a existência e legalidade da capitalização mensal de juros e cobrança de comissão de permanência no contrato firmado entre as partes; 6. Da aplicabilidade do Código de Defesa do Consumidor e da inversão do ônus da prova: Cumpre destacar que a relação jurídica que os réus entabularam com a instituição autora, materializada na cédula de crédito bancário, é regida pelas disposições contidas no Código de Defesa do Consumidor. Perfeitamente aplicável o CDC ao contrato sub judice, uma vez que as instituições financeiras estão inseridas na definição de prestadoras de serviços, conforme dispõe o art. 3º, § 2º, da Lei 8.078/90. Este entendimento, inclusive, é consolidado no STJ, que editou a Súmula 297: “O Código de Defesa do Consumidor é aplicável às instituições financeiras.”. Ainda, em relação a ré QUIMIL COMÉRCIO DE PRODUTOS DE LIMPEZA LTDA, cumpre-se acrescentar que a teoria mitigada de aplicação do CDC considera consumidor não apenas o destinatário final do produto ou serviço, mas aquele que se mostra vulnerável na relação, servindo as normas consumeristas de instrumento de equilíbrio contratual. In casu, a ré QUIMIL é pessoa jurídica atuante no ramo de comércio de produtos de limpeza (mov. 1.10), que se utiliza dos serviços bancários da parte autora para fomentar sua atividade. Assim, percebe-se que o banco dispõe de maior facilidade em produzir as provas necessárias para o deslinde da controvérsia, por atuar exatamente no âmbito em que está pautada a lide e possuir consigo todos os detalhes das transações realizadas e das taxas efetivamente aplicadas. Além do mais, verifica-se estar presente a hipossuficiência técnica e jurídica de todos consumidores/réus frente a instituição financeira, que possui melhores condições de produzir provas em seu favor, sendo necessária a inversão do ônus da prova, na forma do artigo 6º do CDC. Importante frisar que a inversão é regra de instrução, e não de julgamento, razão pela qual, presente a hipossuficiência técnica e econômica do réu ante a instituição autora, inverto o ônus probatório no tocante ao pedido revisional, cabendo à instituição autora comprovar os pontos controvertidos fixados no item 5. 7. Presentes as condições da ação e os pressupostos processuais, declaro o feito saneado. 8. Ante a inversão do ônus da prova, a fim de evitar cerceamento de defesa, determino a reabertura do prazo para especificação das provas que as partes pretendem produzir, no prazo comum de 10 (dez) dias, indicando o objetivo e alcance de cada uma, de forma fundamentada, sob pena de indeferimento, conforme o artigo 370, parágrafo único, do CPC. 8.1. Na mesma oportunidade, as partes poderão, consensualmente, fazer uso da faculdade do artigo 357, §2º, do CPC. 8.2. Após, voltem conclusos para complementação da decisão saneadora. Intimações e diligências necessárias. Curitiba, datado eletronicamente (apk). Juliane Velloso Stankevecz Juíza de Direito Substituta

08/03/2022, 00:00

06/08/2021, 00:00

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Advogados / Representantes(12)

Petição (Petição (outras))

Confirmada

Expedição de documento (Outros documentos)

Mero expediente

Conclusão (para despacho)

Decurso de Prazo

Petição (Petição (outras))

Petição (Petição (outras))

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Intimação referente ao movimento (seq. 427) JUNTADA DE MANIFESTAÇÃO DO PERITO (03/03/2026). Acesse o sistema Projudi do Tribunal de Justiça do Paraná para mais detalhes.

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