Execução Fiscal 0000613-98.2022.8.16.0043 - TJPR

Execução Fiscal 0000613-98.2022.8.16.0043 - TJPR | JusConsulta

Movimentações

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0000613-98.2022.8.16.0043. Conclusão - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PARANÁ COMARCA DE ANTONINA VARA DA FAZENDA PÚBLICA DE ANTONINA - PROJUDI Travessa Ildefonso, 115 - Fórum - Centro - Antonina/PR - CEP: 83.370-093 - Fone: (41) 32635153 - Celular: (41) 3263-5153 - E-mail: [email protected] Autos nº. 0000613-98.2022.8.16.0043 Classe Processual: Execução Fiscal Assunto Principal: Dívida Ativa (Execução Fiscal) Valor da Causa: R$2.224,17 Exequente(s): Município de Antonina/PR Executado(s): EGUIBERTO JOSE DAMASCENO DO NASCIMENTO 1. Defiro o requerimento de dilação de prazo e concedo mais 15 (quinze) dias à parte exequente para cumprimento da determinação anterior. 2. Findo o prazo concedido, tornem os autos conclusos para análise. Intimem-se. Antonina, data da assinatura digital. Emanuela Costa Almeida Bueno Juíza de Direito

03/06/2026, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

25/05/2026, 14:36

deferimento

22/05/2026, 17:19

Conclusão (para despacho)

21/05/2026, 01:08

Petição (Petição (outras))

19/05/2026, 19:52

Decurso de Prazo

06/05/2026, 00:35

Confirmada

27/04/2026, 00:27

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0000613-98.2022.8.16.0043. Conclusão - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PARANÁ COMARCA DE ANTONINA VARA DA FAZENDA PÚBLICA DE ANTONINA - PROJUDI Travessa Ildefonso, 115 - Fórum - Centro - Antonina/PR - CEP: 83.370-093 - Fone: (41) 32635153 - Celular: (41) 3263-5153 - E-mail: [email protected] Autos nº. 0000613-98.2022.8.16.0043 Classe Processual: Execução Fiscal Assunto Principal: Dívida Ativa (Execução Fiscal) Valor da Causa: R$2.224,17 Exequente(s): Município de Antonina/PR Executado(s): EGUIBERTO JOSE DAMASCENO DO NASCIMENTO 1. Defiro o requerimento de dilação de prazo e concedo mais 15 (quinze) dias à parte exequente para cumprimento da determinação anterior. 2. Findo o prazo concedido, tornem os autos conclusos para análise. Intimem-se. Antonina, data da assinatura digital. Emanuela Costa Almeida Bueno Juíza de Direito

24/04/2026, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

16/04/2026, 19:01

deferimento

16/04/2026, 17:53

Conclusão (para despacho)

16/04/2026, 01:01

Petição (Petição (outras))

15/04/2026, 17:29

Decurso de Prazo

31/03/2026, 01:18

Confirmada

22/03/2026, 00:31

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0000613-98.2022.8.16.0043. Conclusão - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PARANÁ COMARCA DE ANTONINA VARA DA FAZENDA PÚBLICA DE ANTONINA - PROJUDI Travessa Ildefonso, 115 - Fórum - Centro - Antonina/PR - CEP: 83.370-093 - Fone: (41) 32635153 - Celular: (41) 3263-5153 - E-mail: [email protected] Autos nº. 0000613-98.2022.8.16.0043 Classe Processual: Execução Fiscal Assunto Principal: Dívida Ativa (Execução Fiscal) Valor da Causa: R$2.224,17 Exequente(s): Município de Antonina/PR Executado(s): EGUIBERTO JOSE DAMASCENO DO NASCIMENTO 1. Defiro o requerimento de dilação de prazo e concedo mais 15 (quinze) dias à parte exequente para cumprimento da determinação anterior. 2. Findo o prazo concedido, tornem os autos conclusos para análise. Intimem-se. Antonina, data da assinatura digital. Emanuela Costa Almeida Bueno Juíza de Direito

20/03/2026, 00:00

Documentos

Conclusão

•03/06/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0000613-98.2022.8.16.0043. Conclusão - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PARANÁ COMARCA DE ANTONINA VARA DA FAZENDA PÚBLICA DE ANTONINA - PROJUDI Travessa Ildefonso, 115 - Fórum - Centro - Antonina/PR - CEP: 83.370-000 - Fone: (41) 32635153 - Celular: (41) 3263-5153 - E-mail: [email protected] Autos nº. 0000613-98.2022.8.16.0043 Classe Processual: Execução Fiscal Assunto Principal: Dívida Ativa (Execução Fiscal) Valor da Causa: R$2.224,17 Exequente(s): Município de Antonina/PR Executado(s): EGUIBERTO JOSE DAMASCENO DO NASCIMENTO 1. É pacífico o entendimento de que o parcelamento previsto no art. 916 do CPC não se aplica às execuções fiscais, por se tratar de procedimento regido por legislação própria (Lei nº 6.830/80), a qual estabelece regras específicas para a cobrança judicial da dívida ativa da Fazenda Pública. Por outro lado, diante da anuência expressa da parte exequente ao parcelamento proposto (mov. 134.1) e, revendo posicionamento anterior, entendo ser possível o deferimento do pedido, com base na aplicação subsidiária do CPC e na autonomia da vontade das partes, que autoriza a adoção de medidas consensuais voltadas à satisfação do crédito. Diante disso, defiro o pedido de parcelamento do débito, com pagamento inicial de 30% (trinta por cento) e o restante em 6 (seis) parcelas mensais. 2. Intime-se a parte exequente para que, no prazo de 15 (quinze) dias, junte aos autos planilha atualizada do débito, com a inclusão dos honorários advocatícios. 3. Na sequência, intime-se a parte executada para que, no prazo de 15 (quinze) dias, efetue o depósito correspondente a 30% (trinta por cento) do valor atualizado, como condição para o início do parcelamento. As parcelas subsequentes vencerão no dia 10 (dez) de cada mês, devendo o pagamento ser comprovado nos autos até o primeiro dia útil seguinte ao vencimento. 4. Comprovado o depósito inicial, expeça-se alvará em favor da parte exequente para levantamento do valor, com prazo de validade de 30 (trinta) dias. Caso requerido, oficie-se para transferência do valor para a conta indicada pela parte, consignando-se que os encargos bancários devem ser descontados do valor a ser transferido. 4.1. Fica desde já autorizado o levantamento das parcelas vincendas, à medida em que forem sendo depositadas, em favor da parte exequente, independentemente de nova conclusão dos autos. 5. Com o pagamento da última parcela e o respectivo levantamento, intime-se a parte exequente para que se manifeste sobre eventual quitação do débito, ciente de que o silêncio será interpretado como quitação integral. Intimem-se. Antonina, data da assinatura digital. Emanuela Costa Almeida Bueno Juíza de Direito

28/05/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0000613-98.2022.8.16.0043. Conclusão - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PARANÁ COMARCA DE ANTONINA VARA DA FAZENDA PÚBLICA DE ANTONINA - PROJUDI Travessa Ildefonso, 115 - Fórum - Centro - Antonina/PR - CEP: 83.370-000 - Fone: (41) 32635153 - Celular: (41) 3263-5153 - E-mail: [email protected] Autos nº. 0000613-98.2022.8.16.0043 Classe Processual: Execução Fiscal Assunto Principal: Dívida Ativa (Execução Fiscal) Valor da Causa: R$2.224,17 Exequente(s): Município de Antonina/PR Executado(s): EGUIBERTO JOSE DAMASCENO DO NASCIMENTO 1. Mov. 99.1. A parte executada requereu a concessão de gratuidade processual. No entanto, não apresentou comprovação de sua hipossuficiência econômica, mesmo após ser oportunizada a apresentação de tais provas. Diante da ausência de elementos que comprovem a insuficiência de recursos financeiros da parte, não é possível conceder o benefício da gratuidade processual pretendido. Conforme o disposto no art. 99, § 2º, do Código de Processo Civil, a parte que requer a gratuidade deve demonstrar a sua necessidade, o que não ocorreu no presente caso. Portanto, indefiro o pedido de gratuidade processual formulado pela parte executada. 2. No mais, indefiro o pleito de parcelamento formulado em mov. 99.1, porquanto a execução fiscal está sujeita à legislação específica, não se aplicando o disposto no artigo 916 do CPC. Nesse sentido, destaco: AGRAVO DE INSTRUMENTO.EXECUÇÃO FISCAL.CRÉDITO TRIBUTÁRIO. PARCELAMENTO JUDICIAL CONCEDIDO PELO MAGISTRADO DE ORIGEM (ART. 916 DO CPC). FORMAL INCONFORMISMO. FALTA DE EMBASAMENTO LEGAL. CONFIGURADA. PARCELAMENTO DE CRÉDITO TRIBUTÁRIO SUJEITO À LEI ESPECÍFICA (ART. 155-A, CTN). INAPLICABILIDADE DO ART. 916 DO CPC (ART. 745 - A do CPC/73) ÀS EXECUÇÕES FISCAIS. RECURSO PROVIDO.(TJ-PR - AI: 16132426 PR 1613242-6 (Acórdão), Relator: Desembargador Guimarães da Costa, Data de Julgamento: 21/11/2017, 2ª Câmara Cível, Data de Publicação: DJ: 2172 18/12/2017) 3. Intime-se o exequente para que diga em termos de prosseguimento do feito, indicando bens da parte executada passíveis de penhora. Prazo: 15 (quinze) dias. 4. Após, tornem os autos conclusos para análise. Intimem-se. Antonina, data da assinatura digital. Emanuela Costa Almeida Bueno Juíza de Direito

28/10/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO Processo: 0000613-98.2022.8.16.0043. Conclusão - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PARANÁ COMARCA DE ANTONINA VARA DA FAZENDA PÚBLICA DE ANTONINA - PROJUDI Travessa Ildefonso, 115 - Fórum - Centro - Antonina/PR - CEP: 83.370-000 - Fone: (41) 32635153 - Celular: (41) 3263-5153 - E-mail: [email protected] Autos nº. 0000613-98.2022.8.16.0043 Classe Processual: Execução Fiscal Assunto Principal: Dívida Ativa (Execução Fiscal) Valor da Causa: R$2.224,17 Exequente(s): Município de Antonina/PR Executado(s): EGUIBERTO JOSE DAMASCENO DO NASCIMENTO 1. Mov. 46.1. A citação editalícia é medida excepcional, a ser adotada quando esgotados, de forma razoável, os meios disponíveis para tentativa de localização da parte. Tal cautela mostra-se imprescindível para evitar a nulidade do feito. Nesse sentido, destaco: TRIBUTÁRIO. PROCESSUAL CIVIL. EXECUÇÃO FISCAL. OCORRÊNCIA DA CITAÇÃO POSTAL E CITAÇÃO POR OFICIAL DE JUSTIÇA. AUSÊNCIA DE ESGOTAMENTO DOS MEIOS DE LOCALIZAÇÃO DO DEVEDOR. CITAÇÃO POR EDITAL. INOPORTUNIDADE. I - A jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça é assente no sentido de que a citação por edital somente é cabível quando não exitosas as outras modalidades de citação, ou seja, pelo correio e por oficial de justiça. Nesse sentido o REsp 1.103.050/BA, Rel. Min. Teori Albino Zavascki, primeira seção, julgado em 25/3/2009, DJe 6/4/2009, sob o rito dos recursos repetitivos. Entretanto, na situação dos autos, as duas modalidades de citação já foram realizadas pelo juízo da execução, mas o julgador entendeu que seriam necessárias mais diligências para viabilizar uma citação efetiva. II - A Súmula n. 414 do Superior Tribunal de Justiça deixa expresso que a citação por edital, na execução fiscal, somente é cabível quando frustradas as demais modalidades. O referido enunciado sumular deve ser interpretado abarcando a situação em que a inexecução da citação por oficial de justiça estiver relacionada com a ausência das diligências necessárias à persecução do devedor. III - Nesse panorama, para determinar a citação por edital, sabidamente de menor efetividade e de maior custo para a máquina judicial, faz-se necessário o exaurimento das diligências que precedem a citação por oficial de justiça, indo, tal entendimento ao encontro do art. 231 do CPC/73, atual 256, II, do CPC/2015. IV - Se a citação por oficial de justiça ocorreu sem o esgotamento prévio das diligências necessárias para a localização do devedor, não está o julgador autorizado a determinar, imediatamente, a citação editalícia, devendo, in casu, ser mantido o indeferimento do pedido de citação por esta modalidade. V - Agravo conhecido para negar provimento ao recurso especial. (STJ - AREsp: 1050314 RJ 2017/0022058-7, Relator: Ministro FRANCISCO FALCÃO, Data de Julgamento: 09/05/2017, T2 - SEGUNDA TURMA, Data de Publicação: DJe 15/05/2017) AGRAVO DE INSTRUMENTO. AÇÃO DE USUCAPIÃO. CITAÇÃO POR EDITAL. AUSÊNCIA DE ESGOTAMENTO DE TODOS OS MEIOS PARA LOCALIZAÇÃO DO PARADEIRO DOS RÉUS. - A citação poderá ser realizada pela via editalícia quando se tratar de réu residente em local ignorado ou incerto, consoante previsão do art. 256 do Código de Processo Civil.- Diante da falta de esgotamento de todos os meios para localização dos réus, incabível a citação por edital. TENTATIVA DE VALIDAR O EDITAL DE CITAÇÃO QUE FOI PULIBICADO EM MOMENTO ANTERIOR DA CONSTATAÇÃO DE NECESSIDADE DE CITAÇÃO PESSOAL. QUESTÃO PRECLUSA. AUSÊNCIA DE RECURSO NO MOMENTO OPORTUNO. DECISÃO PROFERIDA EM 2017.-Considerando que a decisão afastando a citação do edital em face dos réus foi proferida em 2017, desnecessário grande esforço para constatar que qualquer discussão sobre isso se mostra preclusa neste momento processual/recursal.- Mesmo que assim não fosse, imprescindível o esgotamento dos meios básicos para busca de endereço na tentativa de citação presencial antes de autorizar a editalícia, o que não se mostra presente neste caso. Recurso não provido. (TJ-PR - AI: 00649061720198160000 PR 0064906-17.2019.8.16.0000 (Acórdão), Relator: Desembargador Péricles Bellusci de Batista Pereira, Data de Julgamento: 24/06/2020, 18ª Câmara Cível, Data de Publicação: 24/06/2020) No caso dos autos, não houve prévio esgotamento razoável dos meios para localizar a parte executada, notadamente porque através das buscas realizadas por este Juízo foram encontrados endereços, ainda não diligenciados, inclusive já indicados pela parte exequente em mov. 40.1. Por essa razão, indefiro, ao menos neste momento processual, a citação por edital da parte executada. 2. No mais, para esgotamento dos meios de localização da parte, proceda-se à citação da parte executada nos endereços indicados em mov. 40.1, obtidos através das consultas aos sistemas conveniados. 3. Oportunamente, cumpram-se os demais termos da decisão inicial. 4. Restando infrutíferas todas as tentativas de citação, tornem os autos conclusos para análise do requerimento visando à citação por edital. Intimem-se. Antonina, data da assinatura digital. Emanuela Costa Almeida Bueno Juíza de Direito

25/10/2022, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - decisão DECISÃO Conclusão - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PARANÁ COMARCA DE ANTONINA VARA DA FAZENDA PÚBLICA DE ANTONINA - PROJUDI Travessa Ildefonso, 115 - Fórum - Centro - Antonina/PR - CEP: 83.370-000 - Fone: (41) 32635153 - E-mail: [email protected] Autos nº. 0000613-98.2022.8.16.0043 Classe Processual: Execução Fiscal Assunto Principal: Dívida Ativa (Execução Fiscal) Valor da Causa: R$2.224,17 Exequente(s): Município de Antonina/PR Executado(s): EGUIBERTO JOSE DAMASCENO DO NASCIMENTO 1. Cite-se a parte executada (via postal), na forma do artigo 8º, caput, da Lei n.º 6.830/80, para que pague o débito exequendo, em 5 dias, ou nomeie bens à penhora. 2. Para hipótese de pronto pagamento, fixo os honorários advocatícios em 5% (cinco) por cento do valor da execução. 3. Não sendo pago o débito nem garantida a execução, diga a parte exequente. 4. Caso requerida, fica desde já deferida a penhora de ativos financeiros, devendo a parte exequente juntar planilha atualizada do débito, apenas quanto à dívida indicada na inicial. 4.1. A penhora de ativos financeiros será efetivada pelo sistema BACENJUD, devendo a Secretaria adotar as providências pertinentes. 4.2. O comprovante da transferência dos recursos para conta à disposição deste juízo servirá como termo de penhora. 4.3. Ultimado o gravame, intime-se a parte executada para, querendo, oferecer embargos, no prazo de 30 (trinta) dias (artigo 16 da Lei nº 6.830/80). 5. Restando inviável / infrutífera a citação ou a tentativa de penhora de bens, dê-se ciência à parte exequente de que o feito permanecerá suspenso pelo prazo de 01(um) ano (artigo 40 da LEF e da Súmula 314 do E. STJ). 5.1. Decorrido o prazo de 01(um) ano sem manifestação, arquive-se provisoriamente por 05 (cinco) anos, independente de nova conclusão ou intimação da parte exequente. 5.2. Findo o prazo de arquivamento provisório sem diligência positiva da Fazenda Pública, intime-se a exequente para que se manifeste em 05 (cinco) dias, independente de nova conclusão. 5.3. Após, voltem os autos conclusos para decisão (LEF art. 40, § 4º). 6. Indicados bens para constrição, manifeste-se a parte exequente. Antonina, data da assinatura digital. José Valdir Haluch Junior Juiz Substituto

08/03/2022, 00:00

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